Migrações na Europa e em Portugal: Ensaios de homenagem a Maria Ioannis Baganha
RECENSÃO
Fonseca, Maria Lucinda; Góis, Pedro; Marques, José Carlos; Peixoto, João
(orgs.) (2013), Migrações na Europa e em Portugal. Ensaios de homenagem a Maria
Ioannis Baganha
Joana Sousa Ribeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Colégio de S. Jerónimo,
Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal
joanasribeiro@ces.uc.pt
Migrações na Europa e em Portugal. Ensaios de homenagem a Maria Ioannis Baganha
Maria Lucinda Fonseca, Pedro Góis, José Carlos Marques Fonseca, Maria Lucinda;
Góis, Pedro; Marques, José Carlos; Peixoto, João (orgs.) (2013), Migrações na
Europa e em Portugal. Ensaios de homenagem a Maria Ioannis Baganha. Coimbra:
CES/Almedina, 255 pp. 2013
Um livro de ensaios de homenagem é muito mais do que o conjunto das partes que
o estruturam. Materializa o que se poderá designar como uma memória de
afetos'. A obra Migrações na Europa e em Portugal ' Ensaios de homenagem a
Maria Ioannis Baganha não é exceção. Organizada por quatro autores,
pertencentes a instituições académicas distintas, este livro consubstancia-se
num sentimento comum ' o reconhecimento do papel fulcral de Maria Ioannis
Baganha na criação e dinamização dos estudos migratórios em Portugal, em franco
debate com uma perspetiva internacional.
Pressupondo que [ ] fazer ciência é também saber posicionar-se em relação ao
adquirido, ao que as gerações que nos precederam e aquela a que pertencemos
fizeram, e contribuir para a construção de uma ciência cumulativa (p. 28),
este livro faz jus ao legado da homenageada, um legado académico mas também de
colaboração interinstitucional e interdisciplinar.
Daí a pertinência na escolha dos autores, que direta ou indiretamente
colaboraram com a homenageada em projetos de investigação, nacionais e
internacionais, e/ou que com ela dialogaram ' melhor dizendo ' dirimiram
argumentos.
Quem, porventura, contacta pela primeira vez com esta área de pesquisa, pode,
na Nota Introdutória, conhecer, mais aprofundadamente, o processo de
construção do percurso académico de Maria Ioannis Baganha, com reflexos não só
ao nível da produção de bibliografia de referência, mas também com repercussões
na delimitação das políticas migratórias em Portugal.
Tendo como fio condutor o tributo a Maria Ioannis Baganha, Migrações na Europa
e em Portugal ' Ensaios de homenagem a Maria Ioannis Baganha divide-se em duas
partes: Migrações na Europa e Migrações em Portugal.
A primeira parte, composta por três capítulos, começa com uma revisitação de um
dos projetos europeus em que a investigadora participou, neste caso como
coordenadora responsável ' o projeto europeu PEMINT (The Political Economy in
an Integrated Europe). Nesse capítulo, precisamente intitulado The Political
Economy of Migrants in an Integrated Europe ' A Project revisited ten years
after, Hans Entzinger não só delimita os objetivos, o modelo de pesquisa, as
propostas teóricas e os principais resultados do projeto PEMINT, como também
faz uma pequena incursão ao que poderia ser a replicação desse projeto, agora
que passaram dez anos da sua pesquisa empírica. Dentro desse âmbito, são
considerados os impactos de algumas transformações sociopolíticas (como o
alargamento a Leste, o declínio demográfico, a sedimentação de movimentos
populares anti-imigração e a emergência de novos países no cenário económico
mundial) na opção pelo recrutamento no mercado de trabalho internacional,
comunitário e/ou extracomunitário.
Num segundo capítulo, Joaquín Arango, defensor de um modelo sul-europeu da
imigração, analisa o que denomina como sendo a singularidade da experiência
imigratória espanhola, plasmada no facto de, num curto espaço de tempo, se ter
verificado um rápido e sustentado crescimento da população imigrante; e de a
crise económico-financeira não ter produzido uma mudança significativa nas
atitudes sociais relativamente à imigração e na gestão pública das políticas
migratórias.
Em The Comparative Study of Integration Policies of European Cities, Rinus
Pennix apresenta-nos o que tem sido o seu contributo para os estudos
migratórios, uma análise comparativa e crítica das políticas de integração à
escala local. Ressalta deste texto a operacionalização do conceito de
integração, o papel das cidades e municípios europeus como entidades
governativas na gestão das práticas e políticas de integração e, por essa via,
a necessidade de uma análise das diferentes escalas de governação das políticas
de integração ' escalas supranacional, nacional e local. O contexto nacional
enquanto dimensão analítica perde, assim, o seu relevo explicativo, e o eixo
local assume um poder heurístico, visível nas potencialidades de uma
convergência inter-regional.
Na segunda parte, intitulada Migrações em Portugal, e ao longo de seis
capítulos, abordam-se várias linhas temáticas, objeto de análise nos estudos
migratórios portugueses no decurso dos últimos anos: associações de origem
imigrante, habitação e processos de integração, imigração e inserção laboral,
dinâmicas dos fluxos, impactos demográficos e migrações insulares, políticas e
práticas de integração. Sugere-se uma leitura atenta para quem se queira
inteirar sobre o que se tem produzido a nível nacional, na maioria dos centros
de investigação com tradição nesta matéria.
Dentro deste âmbito, e na esteira de projetos de investigação nacionais
conduzidos pela autora, Margarida Marques apresenta as associações de origem
migrante enquanto instituições sociais, uma vez que funcionam como elementos
estruturantes na formação das comunidades migrantes, mas também desempenham um
papel estruturador na transformação da sociedade portuguesa, produzindo o que a
autora ilustrativamente designa como o efeito performativo sobre as estruturas
sociais.
A equipa do Núcleo MIGRARE (Migrações, Espaços e Sociedades), liderada por
Maria Lucinda Fonseca e composta por Alina Esteves, Jorge Malheiros e Jennifer
McGarrigle, concentra-se na integração socioterritorial e no acesso ao mercado
habitacional, tendo como referência a região do Algarve. Este capítulo aborda
uma dimensão pouco explorada nos estudos sobre processos de integração de
imigrantes ' o acesso à habitação, a qualidade dos alojamentos e a distribuição
residencial. A fragmentação social do espaço urbano e os processos de
segregação residencial revelam-se, assim, eixos fundamentais nos debates sobre
a inclusão das comunidades imigradas.
Por sua vez, João Peixoto, ao abordar uma temática frequentemente retratada nos
estudos das migrações ' imigração, emprego e mercados de trabalho ', fá-lo a
partir de uma perspetiva inovadora, ao correlacionar o modelo de inserção dos
migrantes no mercado de trabalho português com uma análise diacrónica da
situação económica portuguesa.
Dois investigadores que trabalharam em estreita colaboração com a homenageada '
José Carlos Marques e Pedro Góis ' reanalisam o conceito de sistema migratório
lusófono, atendendo às novas dinâmicas migratórias para três países que foram
colonizados por Portugal ' Brasil, Moçambique e Angola. Ao apresentarem uma
ligação estrutural deste sistema migratório lusófono com outros sistemas
migratórios regionais, os autores defendem uma leitura integrada das
configurações migratórias, considerando, nomeadamente, momentos de retração e
de expansão e a participação, simultânea, em diferentes sistemas migratórios.
Gilberta Pavão Nunes Rocha analisa os impactos demográficos das migrações
internacionais numa região, como os Açores, que já tinha sido objeto de cuidado
estudo por parte de Maria Ioannis Baganha, quando desenvolveu a sua tese de
doutoramento. Neste capítulo, confirma-se o impacto dos contextos
internacionais nas dinâmicas migratórias de um espaço insular, como os Açores.
Este texto consolida a importância de uma perspetiva demográfica nos estudos
sobre a mobilidade internacional.
A terminar, Ana Paula Beja Horta reflete sobre a evolução dos fluxos
migratórios, e-/i-migratórios, e as diferentes conceções políticas e práticas
de integração: migrações e o acesso à nacionalidade, Política de Laissez-
Faire, o discurso público de integração e a institucionalização da imigração;
e o projeto político da interculturalidade. Quem se interessa por uma análise
dos discursos institucionais e da evolução das políticas de integração,
encontrará, neste texto, a possibilidade de um registo orientador.
No cômputo geral, de referir apenas uma pequena lacuna. A ausência de um
capítulo final, interlocutor entre as duas partes, Migrações na Europa e
Migrações em Portugal. Compreende-se, no entanto, a opção dos organizadores
de não apresentar o livro como uma obra fechada, vinculada a uma única posição
heurística, o que certamente não espelharia o pensamento firmado por Maria
Ioannis Baganha.
Mais do que uma possível síntese do que, nos últimos quinze anos, se tem
consolidado como objeto de análise nos estudos migratórios, em Portugal e em
alguns países europeus, este livro de ensaiosconvida a refletir sobre direções
futuras, sobre o trilho de caminhos prováveis; no fundo, convoca-nos para o que
poderá ser um dos maiores contributos de Maria Ioannis Baganha para as gerações
futuras dos estudos migratórios ' a contínua e incessante problematização
crítica.
