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A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault Isabel Brites*

No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá- nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se interroga e nos interroga sobre a própria modernidade, sobre a questão do poder e sobre a questão do saber.

O capítulo I da obra intitula-se, bem a propósito, O Corpo dos Condenados. O primeiro relato, de uma crueza impressionante, é retirado de a Gazette d'Amsterdam: um parricida, condenado à morte em 1757, depois de sujeito a alguns preliminares públicos (é exibido nu numa carroça, obrigado a pedir perdão à porta de uma igreja, atenazado em diversas partes do corpo) é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça, junto ao patíbulo.

Era o tempo dos suplícios, entendidos sobretudo como um ritual político, uma função jurídico-política, parte integrante das cerimónias de manifestação do poder. A cerimónia punitiva devia ser aterrorizante. O que estava por detrás não era a economia do exemplo mas a política do medo. O suplício não restabelecia a justiça, apenas reactivava o poder. Assim, a execução pública era mais uma manifestação de força do que um acto de justiça, uma afirmação da correlação de forças que dava poder à lei.

O personagem efectivamente principal nas cerimónias do suplício era, então, o povo, a quem se dirigiam, mas que por vezes assumia uma atitude ambígua: assistia-se frequentemente a como que uma inversão de papéis ' os poderes eram ridicularizados e os criminosos transformados em heróis. Daí que o perigo maior desses rituais de suplício, organizados para afirmação de um poder infalível e invencível ' o poder real ' fosse, então, um perigo político: a manifestação de solidariedade do povo para com os que sofriam a pena, ameaçado, ele também, por uma violência legal sem proporção nem medida.

Esta agitação dos mais pobres, dos que não tinham possibilidade de ser ouvidos na justiça, sobretudo quando se tratava de execuções injustas ou se registava uma diferença de penas segundo as classes sociais, não podia deixar de preocupar a lei. Essa preocupação, partindo de baixo, gerou movimentos que se propagaram e chamaram a atenção dos reformadores dos séculos XVIII e XIX, levando-os a perceber que as execuções, afinal, e ao contrário do que se pretendia, não assustavam o povo, pelo que um dos seus primeiros actos foi exigir a sua suspensão. Na perspectiva de Michel Foucault (MF), não foi qualquer sentimento de humanidade para com os condenados o factor de maior relevância no abandono da liturgia dos suplícios mas, isso sim, da parte do poder, um medo político do efeito desses rituais.

A mitigação das penas Anos mais tarde ' segunda metade do séc. XVIII e início do séc. XIX ' foi a época de, nos Estados Unidos e na Europa, se repensar o castigo e tudo o que o envolvia, época de inúmeros projectos de reformas: nova teoria da lei e do crime; nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças; supressão dos costumes; projecto ou redacção de códigos modernos 1 . Uma nova era para a justiça penal: grandes transformações institucionais; códigos explícitos e gerais; regras unificadas de procedimento; existência de júris; penas com um carácter essencialmente correctivo.

Esta tendência acentuou-se cada vez mais depois do séc. XIX. Assistimos a punições cada vez menos físicas, a uma maior discrição na arte de fazer sofrer, ao arranjo de sofrimentos mais subtis, mais velados e despojados de ostentação (Foucault, 1977, p. 14). Uma coisa é certa: em algumas dezenas de anos desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espectáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.

Entre o final do séc. XVIII e a segunda metade do séc. XIX a punição, pouco a pouco, deixou de ser, então, uma cena, um cerimonial. Transformou-se num acto administrativo ou de procedimento. Tudo o que implicasse espectáculo passava a ter um cunho negativo. A justiça arvora outro rosto e não assume mais, publicamente, a parte da violência que está ligada ao seu exercício. Matar ou ferir já não é mais a glorificação da sua força mas um elemento intrínseco a ela, que ela é obrigada a tolerar e muito lhe custa ter que impor. Existe nesta justiça, a justiça moderna, uma certa vergonha de punir. É indecoroso ser passível de punição mas pouco glorioso punir (Foucault, 1977, p. 15).

Nas primeiras décadas do séc. XIX, na sua evolução, as práticas punitivas tornaram-se pudicas: não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é propriamente o corpo. Este passa a ser instrumento, ou intermediário. Qualquer intervenção sobre ele visa privar o indivíduo da sua liberdade, considerada ao mesmo tempo como um bem e um direito. O corpo é, assim, colocado num sistema de coacção e de privação, de obrigações e de interdições, e os castigos aplicados são a prisão, a reclusão, a deportação ou os trabalhos forçados. Em nenhum dos casos, porém, existia a relação castigo- corpo do tempo dos suplícios.

Também os rituais de execução capital são testemunho desse duplo processo de supressão do espectáculo e de anulação da dor. Ergue-se uma utopia do poder judiciário (tirar a vida evitando que o condenado sinta o mal; privar de todos os direitos sem fazer sofrer; impor penas isentas de dor), ao mesmo tempo que se assiste a um movimento das legislações europeias visando um mesmo objectivo: uma morte igual para todos sem, como antes acontecia, a ostentação da marca específica do crime ou do estatuto social do criminoso; uma morte que dure apenas um instante, sem furores a antecipá-la ou a prolongá-la: uma execução que atinja a vida mais que o corpo (Foucault, 1977, p. 17). A guilhotina 2 , utilizada a partir de 1792 (até essa data a decapitação era a pena dos nobres), veio a revelar-se a máquina adequada a tais princípios. A morte, a execução capital, passou a ser reduzida a um acontecimento visível mas instantâneo. E, grande mudança, ela aplicava a lei já não a um corpo real e susceptível de dor, mas a um sujeito jurídico detentor, de entre outros direitos, do de existir. A guilhotina devia, assim, ter a abstracção da própria lei e ser a máquina das mortes rápidas e discretas, marcando uma nova ética da morte legal.

Em meados do séc. XIX o poder sobre o corpo, a pena, já não se centralizava, então, no suplício como técnica de sofrimento, embora permanecesse um fundo supliciante nos modernos mecanismos de justiça criminal, com um evidente afrouxamento da severidade penal, afrouxamento esse que foi visto, durante muito tempo, como um fenómeno quantitativo: menos crueldade - menos sofrimento - mais suavidade - mais respeito - mais humanidade. Que o castigo ( ) fira mais a alma do que o corpo (Foucault, 1977, p. 21) significa, claramente, uma mudança de objecto. Já não é ao corpo que se dirige a punição, mas à alma. À expiação sobre o corpo deve suceder um castigo que actue, fundamentalmente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições E o aparato da justiça punitiva tem que se ater a uma nova realidade, uma realidade incorpórea.

A punição generalizada A definição das infracções, a hierarquia da sua gravidade, as margens de indulgência, o que era tolerado de facto e o que era permitido de direito, modificou-se amplamente nos últimos 200 anos. Alguns crimes deixaram de o ser, nomeadamente os ligados à religião, enquanto outros perderam parte da sua gravidade. Continuaram a ser julgados os crimes e os delitos definidos juridicamente pelo código, mas passaram a julgar-se também as paixões, as anomalias, as enfermidades, os instintos, as inadaptações, os efeitos do meio ambiente ou da hereditariedade. Punem-se as agressões mas, por meio delas, as agressividades, as violações, os assassinatos que são também impulsos e desejos (Foucault, 1977, p. 21). É a sombra, o que está por detrás, que é na realidade julgado e punido, com recurso a circunstâncias atenuantes ou a elementos circunstanciais. É julgada uma entidade juridicamente não codificável: o conhecimento do criminoso, a apreciação que dele se faz, a relação entre o seu passado e o crime, o que se pode esperar dele no futuro (id., p. 22). E, graças à relação entre medicina e jurisprudência serão julgados, desde o séc. XIX, os monstros, as anomalias psíquicas, os pervertidos, os inadaptados. A ideia era de improcedência judicial pura e simples, em caso de loucura comprovada. No entanto, mesmo os loucos eram frequentemente considerados culpados, se bem que quanto mais louco, tanto menos culpado (id., p. 23). Nessa altura, deveria ser enclausurado e tratado, em vez de punido.

Assim, a sentença que condena ou absolve deixa de ser um simples julgamento de culpa, passando a implicar uma apreciação de normalidade ou de prescrição técnica para uma normalização possível. O juiz já não julga sozinho. Pequenas justiças e juízos paralelos multiplicam-se em torno do julgamento principal (id., p. 24): médicos, psiquiatras, psicólogos, educadores, peritos vários, juízes anexos, mas juízes de todo o modo (ibid.). Um saber, técnicas, discursos científicos, formam-se e entrelaçam-se com a prática do poder de punir. E é neste contexto, baseando-se na história dos corpos e das penas feita até então, que MF vem introduzir alguns conceitos novos: a economia política do corpo (o corpo está directamente mergulhado num campo político, é investido como força de produção por relações de poder e de dominação e constitui-se como força de trabalho); a tecnologia política do corpo (saber e controle do corpo, que calcula e organiza tecnicamente a sua submissão por forma a torná-lo força útil e corpo produtivo); a microfísica do poder (disposições, manobras, tácticas, técnicas, estratégias de dominação).

Nada disto seria possível, no entanto, se o saber não estivesse directamente ligado ao poder. O poder produz saber ( ); não há relação de poder sem a constituição correlativa de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder (Foucault, 1977, p. 30). Assim, a evolução das técnicas punitivas e a anatomia política do corpo levam ao aparecimento de novos conceitos e campos de análise: o psiquismo, a subjectividade, a personalidade, a consciência e edificam novas técnicas e discursos científicos.

Na segunda parte da sua obra ' Punição ' Michel Foucault continua esta linha de pensamento e fala-nos do papel relevante assumido pelos reformadores do séc.

XVIII, ao mesmo tempo que desmistifica algumas medidas por eles tomadas ou reivindicadas.

Primeiro interroga-se, e interroga-nos, sobre se o que efectivamente moveu estes reformadores foi a sua humanidade, a sua maior sensibilidade face aos suplícios, o que resultou num afrouxamento da penalidade no decorrer do séc.

XVIII. E avança com explicações várias de ordem política, social e económica para nos mostrar que sim, mas não só, nem sobretudo. O que estaria essencialmente em causa, para os reformadores, seria a economia dos castigos, desajustada da nova realidade social, bem como uma justiça paralisada e ineficaz, que exigia mudanças urgentes.

Na realidade, vinham-se registando alterações quer na tipologia dos crimes quer na dos criminosos, quer ainda na sua organização e modusoperandi. A uma criminalidade de massas, de vadios, a do séc. XVII, seguiu-se, no séc. XVIII, uma criminalidade de marginais, organizada e a céu aberto, já não furtiva. Uma criminalidade de ataque aos corpos deu lugar a uma de ataque aos bens. Uma criminalidade de sangue transformou-se numa criminalidade de fraude. Uma criminalidade indiferenciada deu lugar a uma criminalidade especializada.

A estas mudanças responderam medidas políticas, económicas e sociais, bem claras e determinadas. Assim, na segunda metade do séc. XVIII assistiu-se a um forte crescimento demográfico, a uma elevação geral do nível de vida com um aumento geral de riqueza, a uma modificação no jogo das pressões económicas.

Surgiu uma classe social que se afirmou cada vez mais ' a burguesia ' que multiplicava as riquezas e as propriedades, começando a sentir, em consequência disso, uma grande necessidade de segurança. Mas, a justiça de então, excessivamente centralizada no super-poder monárquico que identificava o direito de punir com o poder pessoal do soberano, estava, nas palavras proferidas por um reformador francês em 1790, desnaturada (Foucault, 1977, p.

73): era onerosa, incerta e irregular, constituída por uma multiplicidade de instâncias que nunca formaram uma pirâmide única e contínua. Exceptuando as jurisdições religiosas, eram muitas as descontinuidades, as sobreposições e os conflitos entre as diferentes justiças.

Esta situação, até então suportada, não servia agora os interesses da burguesia emergente. A passagem a uma agricultura intensiva (a propriedade da terra tornou-se uma propriedade absoluta da burguesia) levou ao aumento da delinquência no campo, principalmente a partir da Revolução Francesa. A propriedade comercial e industrial, com o desenvolvimento dos portos, o aparecimento de grandes armazéns onde se acumulavam mercadorias, a organização de oficinas de grandes dimensões, levou a uma série de reacções em cadeia, cada vez mais ilegais e criminosas, e à montagem de toda uma organização de comércio paralelo ilícito, como a existência de receptadores e o fabrico de dinheiro falso.

A composição das forças A burguesia, até então tolerante com muitas ilegalidades do povo, num jogo de reciprocidade contra inimigos comuns (o Rei e a Igreja), não podia pactuar com estas novas ilegalidades e reduziu a sua tolerância a zero, exigindo uma repressão rigorosa. Estava em causa a sua tomada de poder, a sua instalação como classe dominante, lugar que conquistou e soube manter até hoje 3 .

Se confrontarmos este processo com o discurso crítico dos reformadores, deparamos com uma coincidência estratégica notável. Numa sociedade capitalista em desenvolvimento, com novas formas de acumulação de capital, de relações de produção e de estatuto jurídico da propriedade, era necessário que as infracções fossem definidas e punidas com segurança, da mesma forma que era necessário controlar e codificar todas as práticas ilícitas, com o roubo à cabeça. Mas os reformadores estavam conscientes que a forma, o método, a técnica, a intensidade dos castigos, não podiam ser os mesmos do Antigo Regime.

Já antes haviam alertado para o duplo perigo que representava a coexistência da violência do rei e do povo, uma contra a outra. À tirania, segundo eles, opunha-se a revolta, por isso era necessário que a justiça criminal punisse, em vez de se vingar. E que punisse com humanidade, desde logo porque à suavização dos crimes (menos crimes de sangue, mais crimes de violação de bens e propriedades) devia corresponder uma considerável diminuição do arbítrio e uma suavização das penas e das leis. Sobretudo, que fosse uma justiça mais desembaraçada e mais inteligente, para uma vigilância penal mais atenta do corpo social (...).A má economia do poder, e não tanto a fraqueza ou a crueldade, é o que ressalta da crítica dos reformadores (Foucault, 1977, pp.

73-74). Assim, a reforma do direito criminal deve ser lida como uma estratégia para o remanejamento do poder de punir, de acordo com modalidades que o tornem mais regular, mais eficaz, mais constante e mais bem detalhado em seus efeitos; enfim, que aumentem os efeitos diminuindo o seu custo económico e o seu custo político (id., p. 75) Mudam-se os princípios e definem-se novas estratégias. O criminoso assume, agora, o estatuto de cidadão, e isso vai ser determinante. Qualquer infracção sua será considerada como sendo levada a cabo contra todo o corpo social e não mais contra o soberano. A sociedade tem o direito de se defender, de o punir, mas de uma maneira menos feroz, mais suave, porque o cidadão que faz a lei não comete, ele próprio, crimes. Este aparente recurso à sensibilidade não traduz se não, na perspectiva de MF, um princípio de cálculo. Era preciso moderar e calcular os efeitos de retorno do castigo sobre a instância punitiva e sobre o poder que ela pretendia exercer. Humanidade é apenas o nome respeitoso dado a toda essa nova economia do poder e aos seus minuciosos cálculos (id., p. 84).

A punição generalizada Para dotarem o poder de punir de uma economia e de uma eficácia que o tornassem generalizável a todo o corpo social, que pudesse codificar todos os comportamentos e reduzir o domínio das ilegalidades, os reformadores dos sécs.

XVIII e XIX procuraram definir algumas regras, nas quais, sem grande dificuldade, poderemos encontrar princípios que enformam ainda hoje os nossos códigos e a nossa jurisprudência. São elas: 1 - a regra da quantidade mínima: a desvantagem decorrente do cometimento do crime deve ser superior à vantagem, por forma a que o cidadão sinta ser preferível evitar a pena do que arriscar o crime; 2 - a regra da idealidade suficiente: o que está em causa, na punição, não é tanto o corpo enquanto sujeito de sofrimento mas a representação simbólica da pena, que deve ser maximizada; 3 - a regra dos efeitos colaterais: a pena deve ter efeitos mais intensos e mais prolongados nos que não cometeram a falta, pela visibilidade da punição do criminoso; 4 - a regra da certeza perfeita: as leis que definem os crimes e prescrevem as penas devem ser perfeitamente claras e precisas, publicadas para conhecimento de todos, e fazendo parte de um corpo legislativo escrito que possa funcionar como um pacto social 4 ; 5 - a regra da verdade comum: a partir de agora há que fazer a verificação do crime e a prova de culpa, para que se possa criar um clima de certeza irrefutável; como uma verdade matemática, a verdade do crime só pode ser admitida quando inteiramente comprovada e, até chegar esse momento de demonstração final, todo o acusado deve ser considerado inocente; 6 - a regra de especificação ideal: é necessário um código, exaustivo e explícito, que defina os crimes fixando as penas (a codificação do sistema delitos-castigos e a modulação do par criminoso-punição).

Esta individualização das penas representou um grande passo em frente em toda a história do direito penal moderno. É aí que reside a sua fundamentação. Antes, na jurisprudência antiga, julgava-se o acto em si mesmo. Agora, começa a julgar-se o próprio infractor, a sua natureza, o seu modo de vida e de pensar, o seu passado, a qualidade da sua vontade (um século ou dois depois será exactamente aqui que o saber psicológico virá substituir a jurisprudência). E surge a noção de reincidência, que tende a tornar-se uma qualificação do próprio delinquente, susceptível de alterar, no sentido do seu agravamento, a pena pronunciada.

O ponto de partida da reforma foi, então, o projecto político de classificar as ilegalidades, de generalizar a função punitiva, e de delimitar, para o controlar, o poder de punir. Definem-se duas linhas de objectivação: a do crime, como facto a estabelecer segundo normas comuns; e a do criminoso, como indivíduo a conhecer segundo critérios específicos. O criminoso passa a ser designado como inimigo de todos, é desqualificado enquanto cidadão, como se transportasse um segmento selvagem da natureza. Aparece como o celerado, o monstro, o louco, o doente e, logo, o anormal. Será necessário esperar muito tempo para que o homo criminalis se torne um objecto definido no campo do conhecimento (Foucault, 1977, p. 92). O pensamento dos ideólogos acerca do exercício do poder sobre os homens entendia, assim, o espírito como superfície de inscrição desse poder, e a submissão dos corpos como efeito do controle das ideias. Este pensamento, que não significou apenas uma nova teoria do indivíduo e da sociedade, desenvolveu-se rapidamente como uma tecnologia dos poderes subtis, eficazes e económicos. Assistia-se a mais um desvio do objecto de julgar e punir: agora, em vez do crime, ou do criminoso, é a criminalidade que se torna o objecto da intervenção penal. A objectivação do crime, enquanto isso, teve efeitos mais rápidos e decisivos, na medida em que estava mais directamente ligada à reorganização do poder de punir: codificação, definição dos papéis, aplicação das penas, regras de procedimento, definição do papel dos magistrados.

Michel Foucault termina esta parte da obra deixando-nos uma questão para reflexão: teremos entrado, verdadeiramente, na era dos castigos incorpóreos? E uma convicção/certeza: esta técnica das punições, este poder ideológico, vai ficar em suspenso e será substituído por uma nova anatomia política em que o corpo, novamente, mas de uma forma inédita, será o personagem principal (p.

93). Assistiremos uma vez mais, segundo ele, a uma nova política do corpo.

A sanção normalizadora No contexto histórico de suavização das penas generaliza-se a ideia de utilizar a prisão para cumprimento de praticamente todas as penas e castigos. Os reformadores não a aceitavam porque aparecia marcada pelos abusos do poder despótico do soberano, e chegam mesmo a pedir a sua supressão: pensamos que as cadeias devem ser arrasadas (Foucault, 1977, p. 107). Mas, surpreendentemente, em menos de 20 anos a prisão mudou de estatuto. O Império decidiu-se pelo encarceramento como medida óptima e programou um grande edifício carceral, ajustado aos patamares da divisão administrativa, uma grande arquitectura, complexa e hierarquizada, integrada no corpo do aparelho do Estado. O patíbulo e o cadafalso do corpo do supliciado cedem lugar a uma materialidade totalmente diferente, a uma física do poder totalmente diferente, a uma maneira totalmente diferente de investir o corpo do homem. Os muros altos da prisão passam a simbolizar os novos castelos da ordem civil, em França e por toda a Europa.

Neste contexto, na época clássica foram construídos alguns dos que viriam a ser considerados os grandes modelos do encarceramento punitivo. O objecto da pena não eram já representações, mas de novo o corpo e a alma do indivíduo. Os instrumentos utilizados não eram mais os discursos, os sinais, as mensagens implícitas, como na época dos suplícios, mas formas de coerção, esquemas de limitação, exercícios repetidos. A finalidade já não era reconstruir o sujeito de direito, o cidadão preso ao pacto social, mas de novo o sujeito obediente, o indivíduo sujeito a hábitos, regras e ordens, e que interiorizaria uma autoridade exterior a si. Tratando-se de formar indivíduos submissos, o encarceramento trazia consigo um novo factor, claramente facilitador: o segredo. Porque a dimensão do espectáculo, ou da partilha da pena por terceiros, era totalmente excluída, o poder era total, como o era a autonomia de quem aplicava a punição. E este segredo, e esta autonomia no exercício do poder de punir, vinham pôr em causa toda a teoria política da penalidade proposta pelos reformadores: a sua clareza, a sua transparência, a negação do arbítrio Castigos secretos e não codificados pela legislação, um poder de punir que se exerce na sombra, de acordo com critérios e instrumentos que escapam ao controle ' é toda a estratégia da reforma que corre o risco de ser comprometida. Depois da sentença, é constituído um poder que lembra o que era exercido no antigo sistema. O poder que se aplica às penas ameaça ser tão arbitrário, tão despótico, quanto aquele que antigamente as decidia (Foucault, 1977, p.115).

A questão era: o que se pretendia, afinal? Uma cidade punitiva, com um poder penal repartido por todo o espaço social, legível como um livro aberto? Ou uma instituição coerciva, com um funcionamento compacto do poder de punir, e um sistema de autoridade e de saber que apostava na sua gestão autónoma e isolada, na correcção individual, na sua separação do poder judicial propriamente dito?  Como se conseguiria melhorar a institucionalização do poder de punir, tal como ele era entendido no final do séc. XVIII? Para MF não estamos perante teorias do direito que derivam de escolhas morais, mas sim de modalidades do direito de punir. De tecnologias do poder.  Porque é que a prisão se impôs?

A disciplina e a docilidadedos corpos Na época clássica registava-se já um grande interesse pelo corpo, enquanto objecto e alvo do poder. Exemplos disso são a publicação do livro Homem- máquina, escrito em dois registos: o anátomo-metafísico e o técnico-político.

Um, abordaria a submissão e utilização do corpo; o outro o seu funcionamento, explicando-o. Tratava-se do ressurgimento, anunciado por MF, do interesse pelo corpo, na perspectiva da sua utilidade e da sua inteligibilidade. Assistia-se a mecanismos de adestramento do corpo e a esquemas de docilidade, nomeadamente nos conventos, nas escolas, nos exércitos e, de certa forma, nas oficinas, que se foram tornando mais refinados, sob a forma de disciplinas, que surgem no momento em que nasce uma arte do corpo humano e mecanismos para o tornar mais obediente e útil. A disciplina fabrica, assim, corpos submissos e exercitados, corpos dóceis (1977, p. 127). A disciplina é uma anatomia política do detalhe (1977, p. 128). Surge, desta maneira, com as técnicas minuciosas, muitas vezes íntimas, que definem um certo modo de investimento político e detalhado do corpo, uma nova microfísica do poder.

Em algumas dezenas de anos, apenas, vão impor-se e imperar a minúcia, o olhar esmiuçante, o controle das mínimas parcelas da vida e do corpo, o ínfimo, o infinito que atravessam a pedagogia, a medicina, a táctica militar e a economia, levando à mutação do regime punitivo no limiar da época contemporânea, bem como ao nascimento do homem do humanismo moderno. A disciplina acelerou-se e mudou a sua escala, criou todo um conjunto de técnicas, um corpo de processos e de saberes, de descrições, de receitas e de dados. Só que, para que se exercesse eficazmente, a condição primeira era a da distribuição eficiente dos indivíduos no espaço: o encarceramento, numa cerca heterogénea, de vagabundos e miseráveis; os colégios com internato, segundo o modelo do convento; os quartéis, que fixavam o exército, evitando deserções e conflitos com as populações e autoridades civis; os hospitais, onde todos estes mecanismos tiveram início, por necessidade do controle e vigilância médica das doenças e perigo de contágios.

Esta distribuição disciplinar do espaço passou a revestir-se de um carácter de utilidade quando começaram a surgir as oficinas, as manufacturas e as fábricas, já na segunda metade do séc. XVIII. Era preciso ligar a distribuição dos corpos, a arrumação espacial do aparelho de produção e as diversas formas de actividade na distribuição dos postos (Foucault, 1977, p. 132), surgindo, assim, o princípio da economia dos espaços, da localização imediata, a que MF chamou quadriculamento: cada indivíduo no seu lugar e em cada lugar um indivíduo, dispostos em fila, em posições hierarquizadas, segundo a sua habilidade e rapidez, por forma a que, percorrendo-se o corredor central da oficina, fosse possível realizar uma vigilância ao mesmo tempo individual e geral. Ponto-chave desta organização: a repartição do espaço disciplinar da força do trabalho dá origem à divisão do processo de produção e ao nascimento da grande indústria. Na escola, o problema colocava-se da mesma maneira. Havia que organizar e disciplinar a grande heterogeneidade, pôr o espaço escolar a funcionar como uma máquina de ensinar, organizando uma nova economia do tempo de aprendizagem 5 . Os colégios dos jesuítas foram pioneiros, avançando para uma disposição espacial inspirada na hierarquia e na vigilância piramidal, por forma a tirar dela o maior número possível de efeitos. Organizar o múltiplo, percorrê-lo e dominá-lo, impor-lhe uma ordem é, ao mesmo tempo, como se vê, uma técnica de poder e um processo de saber.

Outro aspecto importante da disciplina e docilidade dos corpos é o do tempo e do seu uso. A imposição e a sujeição a horários não tiveram grande dificuldade em se impor, porque se integravam nos antigos esquemas, na velha herança das comunidades monásticas. Aliás, já mesmo no séc. XIX as congregações religiosas tinham dado uma preciosa ajuda quando foi necessário utilizar populações rurais na indústria e acostumá-las ao trabalho em oficinas, nas chamadas fábricas- conventos.

Também nas escolas elementares a divisão do tempo se tornou cada vez mais esmiuçante, as actividades cada vez mais subjugadas a ordens que exigem uma resposta imediata: No começo do séc. XIX serão propostos para a escola mútua horários como o seguinte: 8h45 - entrada do monitor; 8h52 - chamada do monitor; 8h56 -entrada das crianças e oração; 9h - entrada nos bancos; 9h04 - primeira lousa; 9h08 - fim do ditado; 9h12 - segunda lousa (p.137).

No entanto, não se tratava apenas de cumprir horários. Tinha também de se garantir a qualidade do tempo utilizado, através de um controle ininterrupto e da eliminação de tudo o que pudesse perturbar e distrair. Impunha-se construir um tempo integralmente útil, sem impureza nem defeito, um tempo de boa qualidade. A exactidão, a aplicação e a regularidade eram as virtudes fundamentais do tempo disciplinar. A elaboração temporal do acto era um aspecto muito importante da disciplina. Assim, na segunda metade do séc. XVIII, começa a ser dada uma particular atenção ao grau de precisão dos movimentos, à decomposição dos gestos, à maneira de ajustar o corpo a imperativos temporais.

A esta programação da elaboração do acto, imposta do exterior mas controlada do interior, viria MF a chamar esquema anátomo-cronológico do comportamento. A melhor relação entre um gesto e a atitude global do corpo era condição de eficácia e de rapidez: na escola, no desenho da caligrafia; nos quartéis, no simples acto de marchar; na fábrica, na produção produzida. Um corpo disciplinado é a base de um gesto eficiente (Foucault, 1977, p. 139). Por isso, através de prescrições explícitas e coercivas, o poder vai-se introduzindo e amarrando o corpo ao objecto. A disciplina corporal vem, deste modo, criar uma nova economia do tempo, e o tempo disciplinar começa a impor-se na prática pedagógica, na organização militar, nas oficinas.

Ainda na época clássica, em grande parte por razões de ordem económica, vem colocar-se uma questão nova: a da relação entre o indivíduo e o colectivo, entre a parte e o todo. Para que fosse mais rentável, mais eficiente, mais útil, mais produtivo, o todo teria de ter um efeito superior à soma das forças elementares que o compunham, o que implicava que houvesse combinação e cooperação. Nasce, assim, a força do trabalho social tal como ainda hoje é entendida no Ocidente, e com ela uma nova ideia de disciplina e de corpo. O corpo singular torna-se um elemento que se pode colocar, mover, articular com outros ( ), [constituindo-se] como peça de uma máquina multissegmentar (Foucault, 1977, pp. 147-148), o que leva a que MF atribua à disciplina quatro características: é celular, é orgânica, é genética e é combinatória. E outras tantas funções: constrói quadros, prescreve manobras, impõe exercícios, organiza tácticas.

A vigilância hierárquica O sonho de uma sociedade perfeita é atribuído, historicamente, aos filósofos e juristas das Luzes. Mas Foucault, céptico quanto à bondade das suas intenções, considera que havia sobretudo um sonho de militarizar a sociedade, tendo como referências fundamentais as engrenagens de uma máquina, as coerções permanentes, os treinos indefinidamente progressivos, a docilidade automática.

Enfim, uma espécie de disciplina nacional, o que implicava a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame, como formas por excelência de adestramento dos corpos e das mentes. Começa por afirmar que, na época clássica, a par das grandes descobertas científicas, se desenvolveram técnicas de vigilância, olhares que viam sem ser vistos, verdadeiros observatórios da multiplicidade humana que almejavam um saber novo sobre o homem, através de técnicas e de processos que o submetessem e permitissem a sua utilização. E o paradigma desses observatórios seria o acampamento militar, com a sua geometria, as suas filas, as suas colunas, a distribuição espacial das tendas.

O acampamento tornava-se, assim, o diagrama de um poder que age pelo efeito de uma visibilidade geral (...), o encaixamento espacial das vigilâncias hierarquizadas (...), o princípio do encastramento (Foucault, 1977, p. 154).

De tal forma isto se revelou eficaz que, durante muito tempo, o urbanismo, a arquitectura em geral, nomeadamente a construção das cidades operárias, dos hospitais, dos asilos, das prisões, das casas de educação, tentaram copiar o seu modelo e adoptaram o seu princípio: a transformação dos indivíduos através dos olhares. Surgem, assim, o hospital-edifício, a escola-edifício e a oficina- edifício, concebidos com uma geometria exacta e uma arquitectura inicialmente circular, que permitiam uma vigilância cada vez mais detalhada dos comportamentos individuais, e funcionavam como uma espécie de microscópios do comportamento, aparelhos disciplinares perfeitos. Mas depressa esta vigilância se revelou insuficiente. Com o desenvolvimento do processo produtivo e a necessidade de um trabalho cada vez mais especializado, as fábricas já não podiam viver com um sistema de vigilância corporativo, os operários vigiando-se uns aos outros. Houve necessidade de constituir um sistema piramidal, ao mesmo tempo peça interna do aparelho de produção e engrenagem específica do poder disciplinar, mas sempre um operador económico decisivo.

Esta organização piramidal, esta vigilância hierarquizada, contínua e funcional, que é uma invenção técnica do séc. XVIII, vem afectar, de alto a baixo, a rede de relações sociais. A disciplina faz funcionar um poder relacional que se auto-sustenta pelos seus próprios mecanismos, um poder aparentemente menos corporal mas cientificamente mais físico. Para além de uma microfísica, uma macrofísica do poder. Na essência de todos os sistemas disciplinares funciona um pequeno mecanismo penal (Foucault, 1977, p. 159). O importante é que cada indivíduo compreenda, interiorize e integre a função punitiva, ao ponto de se sentir simultaneamente punidor e punível.

O castigo disciplinar, assim generalizado, começa a perder o seu carácter penalizador e a assumir um carácter essencialmente correctivo, uma função de correcção de desvios. Deve-se evitar, tanto quanto possível, usar castigos ( ) e tornar as recompensas mais frequentes que as penas (Foucault, 1977, p. 161).

Mudança profunda na filosofia dos castigos: os aparelhos disciplinares hierarquizam ( ) os bons e os maus indivíduos (p. 162), ou seja, a penalidade deixa de se reportar aos actos, mas [passa a reportar-se] aos próprios indivíduos, à sua natureza, às suas virtualidades, ao seu nível ou valor (ibid.). Na escola, essa penalidade hierarquizante tem como objectivos classificar os alunos segundo as suas aptidões e o seu comportamento, e exercer sobre eles uma pressão constante para que sigam todos o mesmo modelo, se sujeitem à subordinação, sejam dóceis e disciplinados. Para que todos se pareçam. Ou seja, a penalidade, que atravessa e controla todos os instantes das instituições disciplinares, compara, diferencia, hierarquiza, homogeneíza, exclui. Numa palavra, normaliza.