Inicialmente devo indicar que não consigo ter uma posição totalmente concreta em relação ao parecer positivo ou negativo tendo em conta a questão apresentada devido a existirem argumentos consistentes em ambos os casos e devido à pergunta ser muito ambígua pois existe falta de informação.
Para defender o parecer positivo, vou tomar em conta o artigo 143 secção 5 que indica “O engenheiro só deve assinar pareceres, projetos ou outros trabalhos profissionais de que seja autor ou colaborador.”, mesmo não se sabendo a percentagem do excerto de código no projecto, qual quer que seja o contributo o engenheiro poderá sempre reivindicar direitos de autor do projecto porque no mínimo será colaborador do mesmo.
Se tivermos em perspetiva o artigo 144 secção 2: “O engenheiro apenas deve reivindicar o direito de autor quando a originalidade e a importância relativas da sua contribuição o justifiquem, exercendo esse direito com respeito pela propriedade intelectual de outrem e com as limitações impostas pelo bem comum.”, se tivermos em consideração que o artigo é open source , que o engenheiro teve um contributo relevante para o projecto e que respeita o valor do excerto de código e da pessoa que o criou, este mesmo poderá novamente reivindicar os direitos sobre o programa. Mas porém, este artigo leva a outras considerações que levam a um parecer negativo, pois se o artigo não for livre de consulta ou obtido de forma confidencial, que são punidos pelo artigo 143 secção 3, ou que o seu contributo seja de pouca relevância e de originalidade duvidosa este de boa fé não deverá requerer quaisquer direitos.
Logo após estas considerações estou mais predisposto a aceitar o facto de o engenheiro poder requerer os direitos deste projecto apesar de manter a ideia inicial da ambiguidade da pergunta e de ter por base a consciência de que o engenheiro actua com prestigio e coerência no exercício da sua função.
