Ética é uma palavra de origem grega (“éthos”), que significa “propriedade do carácter”. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, proceder bem, não prejudicar o próximo; é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. Um profissional com ética segue um conjunto de normas éticas, que, no caso dos engenheiros, são considerados “Os Estatutos da Ordem dos Engenheiros”.
Na situação B, no meu ponto de vista, temos duas vertentes a discutir: a vertente do Eng. António Rodrigues e da pessoa que fez o tal código que servia na perfeição.
Sendo assim, analisando o caso do Engenheiro, através da ética, mais, especificamente, pelos “ Estatutos “ (Artigo 144.º, segundo ponto), temos o seguinte: “O engenheiro apenas deve reivindicar o direito de autor quando a originalidade e a importância relativas da sua contribuição o justifiquem, exercendo esse direito com respeito pela propriedade intelectual de outrem e com as limitações impostas pelo bem comum”. Como tal, ele poderia reivindicar direitos de autor dependendo da importância daquele pedaço de código, isto é, se aquele excerto não fosse a solução do problema em si. Embora seja dito que resolve parcialmente o problema, aquele tem de avaliar o quão importante é o excerto e, a partir, daí, tirar conclusões quanto à reivindicação dos direitos.
Por outro lado, na visão da pessoa, e seguindo o Artigo 143.º, ponto cinco: “O engenheiro só deve assinar pareceres, projetos ou outros trabalhos profissionais de que seja autor ou colaborador”. Posto isto, era certo que o mesmo não poderia reivindicar direitos de autor, dado que infringiria esta regra, uma vez que, este não é autor nem colaborador.
Concluindo, creio que o Engenheiro deveria ter em atenção a representação do excerto como sendo de outra pessoa, pois no final de contas, eticamente, o trabalho e o esforço de outrem devem ser sempre recompensados.
