Eu acho que o engenheiro deve tentar contactar o autor do excerto para tentarem chegar a um acordo, assumindo que o código de onde o excerto foi retirado tem Copyright.
Caso não seja possível contactar o autor do texto, a reivindicação do trabalho esta dependente da relevância do excerto usado. Se o excerto for facilmente substituído por outro código o autor, na minha opinião, deve reivindicar o trabalho como dele, mencionando que usou um excerto de código de outro autor. Caso o excerto seja de grande relevância para o trabalho do qual foi retirado a reivindicação do novo trabalho torna-se mais complicada, pois aqui torna-se uma situação altamente subjetiva, ou seja, depende muito do autor do excerto e da sua opinião. Daí o facto de ser importante o engenheiro António Rodrigues tentar contactar o autor do excerto. Caso seja apenas um pequeno excerto, que represente uma parte mínima do trabalho de onde foi retirado, o trabalho poderá ser reivindicado, referenciando sempre o excerto como “copiado” pelo devido autor.
No entanto é também importante ter em conta a relevância do excerto em relação ao código novo, onde esta a ser utilizado. Se este excerto for um “pilar” do novo trabalho a reivindicação deste, torna-se novamente complicada, pois não seria correto a reivindicação do trabalho uma vez que sem o excerto o programa não seria funcional.
Se o excerto tiver Copyleft, o engenheiro António Rodrigues poderá reivindicar o trabalho sem problemas, referenciando sempre o excerto utilizado e o devido autor.
Concluindo, o engenheiro deve reivindicar o trabalho caso consiga contactar com o autor do excerto, e este não seja contra a reivindicação, ou caso não consiga contactar com o autor, se o excerto não representar uma parte importante tanto do texto de onde foi retirado como do texto onde está a ser utilizado, sempre com a devida referência. Não deverá reivindicar se o autor do excerto for contra a reivindicação, ou se o excerto tiver uma relevância muito grande para o código de onde foi retirado ou para o código onde esta a ser utilizado.
