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Ptanto , o a testemunha requereu que fosse inquirido na ausência do arguido , uma vez que se sente in que se sente intimidado co ’ a sua presença . Senhor procurador , alguma coisa Não senhor ! , de deferir . Na minha perspetiva . Senhor doutor , alguma coisa a opor ? Só qu ’ a diligência contribui pa a descoberta da verdade material , sotora ! Muito bem ! Ao abrigo do disposto no trezentos e cinquenta e dois , número um , alínea a ) , do Código de Processo Penal , defere-se o requerido e , portanto , vou ouvir a testemunha sem a presença do arguido . Vai esperar só mais um bocadinho Já está , 1 ? Já , sotora ! Ah ! Peço desculpa ! Eu é que que não me tinha apercebido . Bom dia ! Bom dia ! O nome completo 2 . O estado civil Solteiro . Profissão Estudante . E a sua morada RUA , , . Muito bem ! Conhece o sô 3 ? Não ! Não conhece . Jura que vai dizer a verdade , só a verdade ? Sim , sim ! Se faltar à verdade , incorre na prática de um crime . Faça favor de se sentar ! Senhor procurador , tem a palavra ! 0.7 hoje , não é ? Sim , sim ! relate-nos , por palavras suas , de forma mais circunstanciada possível , com ’ é que aconteceram estes factos . E que me diga comece pelo princípio . hum-hum Tente-nos fazer a reportagem o mais fidedigna Do acontecimento . o mais possível . E embora , depois , tenhamos que lhe perguntar uma ou outra situação específica , mas faça-nos o relato da ocorrência . Tou N ’ altura , eu ia c ’ a minha namorada , a sair de casa , e n ’ altura da da EVENTO ACADÉMICO Olhe ! Quando fala da da sua namorada , fala da Da 4 . Sim ! Íamos a sair do prédio em direção a íamos a subir a rua , a RUA , e tinha reparado no arguido a a descer a rua Sim como no uma coisa simples ! Não é ? U Uma pessoa a passar pla outra , nada de especial ! E , no momento de em que nós nos cruzamos com o arguido , passou-se o que tá relatado , que que ele tem apontou a arma à minha nesse caso , à 4 e começou a agarrar a carteira . No simples momento em qu ’ isso aconteceu , eu me previsic e tirei a arma ao arguido que n nessa caiu no chão foi eu chutei-a de para o lado esquerdo da rua . Tinha Andei um pouco à à pancada com o arguido e , entretanto , ele se estava a dirigir à arma e , eu próprio , fui agarrá-la e que lha apontei . Depois dessa confusão toda N ’ altura , a 4 tava a ligar à à polícia para se dirigir ao local e c o arguido conseguiu me tirar a arma e me mandar dois tiros , na zona do tronco . Aqui assim , de lado ! E , entretanto , para fugir , deu-me mais uma última pancada , com um tiro , aqui na zona lateral , a esquerda da cabeça , conseguindo , assim , fugir e , depois , até agarrar a mala da 4 . Ah ! Pronto ! Eu não interrompi . Tirando , enfim , aquela situação inicial . Ó sor 2 , vamos agora em pormenores ! Olhe ! Já falou a RUA . Ond ’ é qu ’ isso fica ? 1 , . Em 1 . Relativamente à data em qu ’ isto ocorreu , consegue-nos precisar s ’ havia algum algum evento na cidade ou alguma coisa que que fosse coincidente co ’ esse ~timing~. SIM ! N ’ altura , era a EVENTO ACADÉMICO , em . Era a EVENTO ACADÉMICO . Que Eu esqueci-me de referir que na n ’ altura POIS ! Sim ! Depois conta essa situação . Olhe ! Consegue-nos precisar o ano em qu ’ isto foi ? Dois mil e catorze . Catorze . Muito bem ! Não conhecia , à data , já disse e o arguido de lado nenhum Não , não , não ! Olhe ! ANTES DE MAIS ! Já que estamos a falar em arguido ! Ó Ó senhor 2 ! O senhor já fez um auto de reconhecimento , mas perante o e e este tribunal , independentemente daquilo que se passou , pode-nos dizer , de forma perentória , que foi co ’ este senhor que saiu agora qu ’ o senhor esteve envolvido ? Foi este senhor que vos abordou ? Sim ! Não tem dúvidas disso ? Não tenho ! Olhe ! Tem to Posso só referir que tem as feições são as mesmas . N ’ altura em que houve o acontecimento , tava com tava muito mais magro . E isso posso referir . Sim . Olhe ! Outra coisa ! Portanto , já referiu diz que viu-o com uma arma a apontar à 4 . Foi assim ? Sim , sim ! Portanto , mas viu-o sacar da arma ou quando s ’ apercebeu já tinha a arma na mão ? Não . Ele tinha a arma dentro de da ~sweatshirt~ qu ’ ele tinha em que tinha a arma dentro da da camisola . N ’ altura que se cruzou , aí sim , apontou a arma . Ptanto , aí tirou a arma e e e vi ainda viu esse gesto de de tirar a arma e apontar a arma Sim , sim , sim , sim , sim ! E dirigiu-se logo à na à sua namorada ? Sim , sim ! Ptanto , o objetivo e diz que lhe puxou a carteira ? Ptanto , o objetivo seria tirar-lhe a carteira é ? Era Sim , sim . Sim , sim , sim , sim ! Era esse o objetivo o objetivo dele ? Sim , sim ! A 5 não deixou Reagiu Foi assim ? E o senhor tamém interveio ? Sim ! Sacode a arma , andam ali à pancada um ao outro , o senhor chegou a ter a arma consigo e chegou , inclusive nesse ato em qu ’ o senhor chegou a ter a arma consigo , não disse nada ao arguido ? sair dali Sim ! Recorda-se que expressão é que utilizou ? Eu disse-lhe pa ele ir embora ! Pra N ’ altura , acho qu ’ até tinha dito bazar , pa ele s ’ ir embora . interessa Sim , sim , sim ! recorda qu ’ usou o termo baza , foi assim ? Sim , sim , sim , sim ! Que é , no fundo , o sinónimo de de sai daqui pra fora ! , vai-t ’ embora ! . E , então , acaba por recuperar a arma e há ali uns disparos . MAS , OLHE ! Isso vei Isto veio a propósito da da da das características da respetiva arma esses disparos , o senhor , foram mesmo encostados a si ? Sim , sim ! E o senhor não foi atingido por bala nenhuma , pois não ? Não , não ! Pronto ! Na sua perceção , o senhor percebe alguma coisa d ’ armas ? Tem alguma perceção d ’ armas ? N ’ altura , plo menos do do que qu ’ eu falei com o inspetor Não , eu Sim ! Percebo Perce bo pouca coisa Sim Não N Não muito . Não percebe nada ! Mas , olhe ! A sua perceção é s ’ aquilo tivesse balas verdadeiras , o senhor seria atingido ? Sim ! Foi a perceção com que ficou ? Sim ! Sim senhor ! Até que , depois , o senhor diz qu ’ acaba por levar não percebi com ’ é que foi com o tiro ou foi com a arma qu ’ ele deu ? N ’ altura que me deu a pancada , ao mesmo tempo a disparar Ah ! Pronto ! aqui na na zona Foi uma pancada e disparou um tiro nessa altura que deu a pancada , foi assim ? Sim , sim ! Sim senhor ! E , entretanto , enquanto isto tudo aconteceu , a 5 ain ainda tinha 4 4 ! 4 , sim ! Não me Não me há pouco e me ter saído a 5 ! A 4 ainda tinha a carteira co ’ ela , qu ’ ele lhe tirou , então , só depois ? Sim ! Só depois de , então de de ter à pancada Quand ’ ia a fugir , sim . E com ’ é qu ’ ele fez ? O senhor tem presente isso ? Eu na Eu ia a correr atrás dele , ele já ia a descer a rua Sim e com ’ a 4 estava do em frente , mais ou menos , ao prédio de de residência , tinha a mala e o telefone de na mão esquerda . Sim ! E a mala na mão ! E ele s com ’ é que fez ? E ele , a passar , a garrou na mala . E fugiu . Agarrou na mala e e E fugiu . Foi assim ? Sim ! Olhe ! Já aqui foi dito qu ’ o senhor , nessa sequência , entretanto desmaiou . Perdeu os sentidos ou teve uma reação de cair Sim , sim ! Isso aconteceu , na verdade ? Sim , sim ! O senhor chegou a perder os sentidos mesmo , não foi ? Sim ! Ptanto , em concreto , não sabe depois com ’ é que o o arguido saiu dali ? Em concreto ! Consegui ! N ’ altura em qu ’ eu ia a descer , vi qu ’ estava um carro à espera dele . Num Não consegu viu que estava um carro ao fundo da rua , é isso ? Sim , sim ! À espera dele ! Porque porqu ’ é qu ’ o senhor diz que estava à espera dele ? Porqu ’ eu reparei qu ’ ele se dirigia mesmo àquele carro específico , para entrar dentro do carro . Pronto ! Só qu ’ , entretanto , chegou a entrar e não o senhor diz que acaba po po depois não Sim , sim ! Depois não Muito bem ! OLHE ! Tem presente o o qu ’ é que Ela já aqui foi ouvida e melhor que ninguém Mas pronto ! Mas tem presente Levou-lhe a carteira Se O qu ’ é qu ’ ela Se teria alguma coisa de especial na carteira ou não E se Em concreto , o qu ’ é qu ’ ela o qu ’ é qu ’ ela tinha na carteira e se Pronto ! Ela já aqui foi ouvida ! Não vale a pena ! Sim , sim Mais , nada sotora ! Senhor doutor , muito bem ! senhor 2 . Ora , aquilo qu ’ eu começava po perguntar , esquecendo o visionamento que você poderá ter tido hoje hum-hum do do do arguido , neste caso aquilo qu ’ eu lesic queria perguntar é que você com o pormenor que se lembrasse você traçasse as características da pessoa que vos terá abordado , em termos d ’ altura , cor de pele , sotaque , forma como tinha o cabelo O que você se consiga lembrar dessa noite . De Naquela noite ? Sim , exatamente ! Como ele se re retratava ? Sim ! Naquela noite , ele tinha u mas tranças não sei se s ’ é considerado tranças ou rastas , acho t que tem diferenças em feições , ele tava muito mais magro , tem é um pouco mais alto que eu eu n eu meço um metro e setenta e ele tem um metro e setenta e cinco , por volta disso . Não Só um pouco mais alto . Da vestimenta qu ’ ele tinha , tinha uma uma ~sweat~ vermelha , n ’ altura ele tava até com o capuz colocado . Em termos de de calças e sapatilhas , eu num Não ! Isso não vale a pena . num consigo referir . Diga-me só uma coisa ! O senhor Depois , foram a um reconhecimento na na polícia judiciária ? hum-hum Comparativamente a ele , as outras pessoas que estariam ao lado e uma vez que não há fotografias dele você tamém consegue traçar as características dessas pessoas que tavam ao lado ? Especificamente , não ! Consigo identificar como pessoas eram tavam mais gordas , comparado à pessoa qu ’ ele é . Relativamente aos olhos , notava que ser um pouco mais bicudos que os outos . E o facto Em termos d ’ alturas Tinham relativamente o mesmo . Acho qu ’ havia só um que sendosic mais alto que o outro . Não quero mai nada , sotora ! Ah ! Só Só uma outra questão ! Relativamente O senhor apresentou alguma queixa contra o arguido ? Não ! Só o facto da PJ se ter adicera direcionado à Mas não apresentou queixa ? Não , não ! Pronto ! Não tenho mai nada , sotora ! Já agora ! Queres fazer tu ? O outos senhores que tavam na linha na linha de reconhecimento eram da me eram de raça negra ? Os que tavam dentro da da sala de De reconhecimento . Sim , sim , sim ! Pronto ! assim uma coisa muito óbvia ! Bom ! Olhe ! Diga-me só uma coisa ! O arguido , como o senhor diz , só no fim é que levou a carteira da da 4 ? Sim , sim ! Antes isso não aconteceu ? Ele chegou a tar com ela na mão , mas não não a conseguiu levar . Ele Tavam ali num Pois ! Tava num impasse de Qu ’ ela resis resistiu ! Foi isso ? Sim , sim ! Pois ! É só o o segundo pra mão . 0.9 Pronto ! Acho qu ’ é tudo ! Pronto ! Muito obrigada ! Pode ir à sua vida ! Bom dia ! Ok ! Obri Bom dia ! Bom dia ! O seu nome , se faz favor 6 . Estado civil Solteira . Profissão Nesse momento , desempregada . E a sua morada É LOCA Ah ! 2 Toda ? Olhe ! A senhora conhece este senhor que tá a ser julgado , o senhor 3 ? Não ! Não conhece ? Não ! Jura que vai dizer a verdade , só a verdade ? Só a verdade ! bem ! Senhor procurador Olhe ! Dona 6 ! E conhece este este jovem , o 2 e a 4 ? Conhece algum deles ? Pelos nomes , não ! Mas se é pelo motivo pelo qual estou , eu vi algo que se sucedeu com duas pessoas . Com duas pessoas ! Já as viu , certamente ! Plo menos , ali o o o o senhor 2 . E está aqui presente , acabou agora de sair . Uma dessas pessoas era esta pessoa que sa acabou de sair Eu creio que sim ! Crê que sim ! Olhe ! Já agora , então relate-nos lá ! A senhora , na altura , residia na zona de em qu ’ os factos ocorreram , não foi ? Sim ! Conte-nos lá como é que o qu ’ é que lhe chamou a atenção ? Com ’ é qu ’ a senhora foi despertada , digamos assim , para este acontecimento ? Sim , sim ! Eu estava na cama , estava a ver um filme e eu ouvi disparos de tiro . Sim Eu abri o estorosic da minha janela e vi duas pessoas , um rapaz e uma rapariga , brigando , por assim dizer , com uma outra pessoa . Eu julguei , na altura , que fosse um assalto . Prestei um pouco mais de atenção , mas , como eu lhe disse , eu não conheço osic nomes deles Sim e isso já aconteceu muito tempo atrás . Sim Eu não vi o rosto da pessoa que estava a fazer mal a eles , que eu julgo que estava a tentar roubá-los , eu apenas vi o indivíduo a correr e ir numa direção . Quando ele chegou ao cimo um pouquinho dessa rua a subir essa rua , que ficava mesmo em frente ao meu prédio , eu , então , vi um carro que acendeu as luzes e arrancou imediatamente , assim que ele foi pra dentro do carro . Sim Na altura , eu não liguei pro carro , porque , como eu disse , eu tava focada no que estava acontecendo ali e , depois , era uma rua onde muitos carros estacionavam . Pronto ! Exato ! Logo , não só dei conta depois , quando o carro arrancou , quando o indivíduo entrou dentro do carro ! Sim senhora ! Portanto , mas não tem dúvidas que e ele acabou por entrar essa pessoa acabou por entrar num carro e que foi esse carro qu ’ o que o levou dali Qu ’ arrancou ! Sim ! Olhe ! Apesar de e enfim , d dizer que não conseguirá bem identificar as pessoas , face ao local ond ’ estava exatamente , enfim , mas pode-nos dar alguma descrição física do da da tal pessoa que a dona 6 identifica como sendo a pessoa que estaria a tentar assaltar os outros ? Pode-nos dar alguma descrição dessa pessoa ou não consegue ? Não consigo de todo ! Porque já era uma altura de inverno , acho que era até na altura da EVENTO ACADÉMICO , se não me engano Sim as pessoas tavam todas encasacadas . Eu , sinceramente , não prestei atenção na pessoa pa identificá-la . Pronto ! Mas , quer dizer , na não nos consegue dar uma descrição n nem de se tão-pouco enfim , as pessoas eram brancas ou s ’ havia algum de de que não era Não nos consegue d dizer nada relativamente a isso Não consigo lhe dizer ! Não ! Quanto a isso , não ! Sim senhor ! Olhe ! Tanto , quando quando diz que já foi foi alertada pro para os disparos e quando sai cá fora apena ainda viu as pessoas envolvidas ou apenas viu já o enfim , uma pessoa a correr que identifica como sendo o a digamos assim , o agressor esta si desta situação apenas já o viu a correr na direção do carro ? O qu ’ é que nos pode dizer ? Sim , eu quando prestei atenção propriamente na pessoa foi quando ela começou a fugir desses dois dessas duas pessoas e entrou pro carro . Olhe ! Ele Notou s ’ ele levaria Viu s ’ ele tirou alguma coisa a algum a al a alguma dessas outras duas pessoas qu ’ eram um casal ? Viu Viu se se lhesic tirou alguma coisa ? Presenciou algum ato que alguma coisa É assim , se a minha memória não me falha , eu acho que sim . Ele chegou a levar uma bolsa . Mas não não não tenho certeza . Agora , lhe dizendo , não tenho . Mas não tem a certeza . Mas , quer dizer , tem noção que que e ele chegou a levar uma bolsa ? Fi Penso que sim ! E porqu ’ é que ficou co ’ essa sensação ? Por ter visto co ’ ela na mão ? Sim ! Pela sensação que me dá agora de me lembrar dos fatossic , dava a sensação de ter visto carregar algo na mão . Com alguma coisa na na mão . E , depois , mais tarde , certamente soube que desapareceu a bolsa e está a associar a situação desse algo com a bolsa . Se calhar ! Eu só tive depois qualquer conhecimento , quando fui a p a presencialmente na PJ , pra poder relatar os fatossic . Sim . Pronto ! E agora é qu ’ está , se calhar , a associar essa coisa que foi na mão do da dessa pessoa que fugia à sido levado , é isso ? Pode ter sido . Sim , se calhar ! Muito bem ! Pronto ! Mais nada ! Senhor doutor Ora , co ’ a devida vénia ! Antes de mais , muito bom dia ! Só uma questão ! A senhora referiu , aí , que viu duas pessoas a lutar com outra ? hum-hum E E dessa pessoa qu ’ a senhora viu a fugir , refere que não lesic viu o rosto , mas consegue ter algum traço de fisionomia ou altura ? Não tem imagem nenhuma ? Não ! Eu vou-lhe dizer porquê . Porque as coisas aconteceram na rua e a rua é um pouco subida . O meu prédio era mais um pouco abaixo . Logo , quando a pessoa estava a correr , pra entrar , então , depois no veículo , que só depois me apercebi que era pra entrar no veículo , a pessoa estava de cabeça pra baixo . Né ? Olhando Porque a correr Logo , eu nunca vi o rosto da pessoa . Sim , mas o isso do rosto eu já tinha chegado . Eu queria era saber se conseguia ter visto tipo altura hum ou se conseguia Uma pessoa ligeiramente alta ! Mais ou menos quanto ? Mais alta que eu ! Sim , sim ! Mas a senhora tem quanto ? Eu tenho um metro e sessenta . Se calhar , um metro e setenta . Não sei ! Não consegue Não tem mai nenhum outro traço de fisionomia dessa pessoa ? Não ! Como eu já disse , na altura , na PJ , eu não hum consigo identificar a pessoa . A única coisa qu ’ eu consigo dizer é qu ’ ela entrou num carro branco , quatro portas . Foi a única coisa que vi . Nem matrícula vi , nem nada ! Não tenho mai nada ! nada ? Muito obrigada ! Pode ir à sua vida ! Bom dia ! Bom dia ! antes eu pa provar que o arguido , naquela altura , não usava rastas , que já tinha osic mesmosic fisionomia que tem agora . Sim , mas este senhor depois No âmbito , tiraram e o próprio o último disse qu ’ ele que usava rastas . hum-hum Só pa juntar deste ano Por julgar que poderá ser pertinente pa descoberta da verdade material , junta-se cópia do cartão de cidadão do arguido , com data de validade até DATA , ou seja , efetuando o desconto dos cinco anos , com uma fotografia que terá sido retirada em janeiro de dois mil e catorze . Ou seja , sensivelmente próxima da data dos factos . É comprovável pla mesma que o mesmo o a fisionomia que ado que adotava não tinha qualquer tipo de rastas e poderá , sim , colocar em c em causa o depoimento do ofendido . 0.18 Não ! Eu tava só a ver aqui ou outra coisa ! Tá ! e a folhassic dezasseis , penso eu ! Não tinha era a fotografia ! Sim ! Mas tamém há uma testemunha que diz um metro e oitenta ! tirando tirando os o Alguma coisa a opor , senhor doutor ? Não , sotora ! Isto é dois mil e dezanove ou dois mil e dezoito ? Senhores juízes , eu começo exatamente por aí . Aqui Aqui Há qui esta A questão que , necessariamente , qu ’ o tribunal tem qu ’ apreciar ) sobre a autoria destes factos , até porqu ’ o arguido os NEGA . E M Mas Todavia , enfim , tanto os ofendidos são perentórios ou foram logo nos autos de reconhecimento que efetuaram oportunamente e , enfim e que estão devidamente nos autos mas , não só os próprios ofendidos como também uma das testemunhas presenciais , a a testemunha 7 já n ’ al da à data , embora com dúvidas , acabou por reconhecer o arguido . E E , aliás , enfim , e a e a própria posição qu ’ ele tomou aqui na audiência foi foi também idêntica e isto . Enfim , passando-se os anos , muito pode ter sido , enfim , t mas acabou , no fundo , por indicar o também o arguido como , enfim com alguma referência , relativamente à autoria destes factos . Ah ! Esta j junção , enfim , o facto de se dizer qu ’ o arguido , n ’ altura , usava tranças ou rastas , ó senhores juízes , é evidente que só pela fotografia não chegamos a lado nenhum ! Pra já , em princípio , essas fotografias são digitais , são tiradas n ’ altura d da emissão dos bilhetes de identidade . Agora são ! do cartão de cidadão dantes , nós não sabemossic quando é que eram tiradas , todavia também não resulta que enfim , esse cabelo até parece que tem um um que não tivesse qualquer coisa por trás da cabeça . Não sabemos se tem , se não tem ! E também E daí não se podemos extrair a ilação que , no momento em qu ’ os factos ocorreram , e ele não tivesse tranças ou rastas , enfim , que não as usasse nem que , enfim , por mero adorno fossem que , n ’ altura , não as tivesse . BOM ! Certo é que o reconhecimento o foi de forma feito de forma na no decurso da da investigação dos factos , no tal reconhecimento efetuado perante a polícia . Nem em sede de audiência Ambos os ofendidos não têm a mínima dúvida de indicar com como o autor dos factos , pelo que , na perspetiva da acusação , e penso qu ’ o tribunal também assim concluirá que se dá como assente que foi o au o arguido o autor dos factos . Senhores juízes , que factos ? Os factos descritos na acusação ! Embora com algumas relevâncias qu ’ eu não posso deixar de evidenciar . Foram reproduzidos , em sede de audiência , na íntegra , embora a a FORMA DA SUA OCORRÊNCIA é que tem aqui , enfim , algumas alterações , face à prova produzida . E e essa e essa forma d ’ ocorrência , necessariamente , é relevante , até porque , depois , no âmbito da da imputação , do enfim da desta factualidade e da su sua sucessão criminal até porque ao arguido vem imputadasic , pa além do crime de roubo , um crime de violência após apropriação e , face à prova produzida , efetivamente concluo qu ’ este segundo crime não irá PROCEDER , porque , de facto , enfim , o ~timing~ descrito da apropriação da carteira na é diferente do ~timing~ que resulta da produção de prova em sede de audiência . Enquanto a acusação nos diz que o arguido , quando abordou a , enfim , o a a ofendida com a arma e lhe retirou a carteira e que carteira essa que , depois , foi de novo recuperada a prova produzida em sede de audiência acaba por não confirmar isto . Antes pelo contrário , a própria ofendida nos diz que nunca largou a carteira , mesmo sobresic a ameaça da arma e d ’ ele a tentar tirar , sempre a agarrou , nunca a largou e que que foi nessa sequência que quando , enfim , o o seu companheiro , igualmente também interveniente e ofendido , intervém na enfim , no confronto físico com o arguido , qu ’ ela tira o telemóvel te estava chegou a a ligar à polícia e é e foi exatamente na só no QUANDO TERMINOU O CONFRONTO ENTRE OS DOIS HOMENS INTERVENIENTES , digamos assim , e e quando , de novo , se dirige a ela é que lhe retirou a a carteira qu ’ ela tinha na mão n ’ altura , segurava na mão mas que lhe deu um puxão e qu ’ a levou e que se afastou do local a correr , enfim , e aqui já foi referenciado na direção de um carro que , depois , o arguido no qual entrou e do se afastou . Temos , assim , portanto , que não há aqui nenhuma violência depois da apropriação , que todos os atos de violência foram no âmbito da execução da da intencionalidade do arguido , que era , precisamente , a a apropriação dos bens que aquelas pessoas tivessem com eles . E acabou por se apropriar daqueles que estão discriminados na acusação e e pela forma ali descrita , embora , digamos assim , com estas alterações qu ’ acabei agora de evidenciar . Neste âmbito , necessariamente , na perspetiva da acusação terá que o arguido ser condenado pela comissão do crime de roubo , claudicará a a violência após apropriação . E , no âmbito da pena que deverá ser aplicada a este arguido , senhores juízes , eu não posso deixar de evidenciar que , efetivamente , o arguido tem várias penalizações por crimes desta natureza , inclusive por crimes de roubo . Cumpre u u uma pena de prisão e perdoem-me se estou a incorrer osic lapso mas penso que será neste processo aqui deste tribunal do sub juízo d o onde onde cumprirá o o uma pena de prisão de de dois anos e seis meses , pela comissão também de dois crimes de roubo , curiosamente cometidos em dois mil e doze . Portanto , enfim , embora anteriores a estes , mas serão por crimes desta natureza que já cumpre penas de prisão e é evidente que o o tribunal terá , necessariamente , que condenar o arguido numa pena efetiva de prisão adequada ao caso em apreço , ponderando sempre todos estes antecedentes criminais . Peço Justiça ! Senhor doutor Ora ! Antes de mais , os meus mais respeitosos cumprimentos a Vossas Excelências , aos meritíssimos juízes , ao digníssimo representante do Ministério Público aos profissionais todos , à minha ilustre colega que tá lá ao fundo , a todos os demais presentes . Ora ! Eu estarei em profundo desacordo com a as alegações do Ministério Público ! E começarei , perante perante Vossas Excelências , por expor , em traços gerais , quais as circunstâncias em que conheci aqui o senhor 3 . Eu talvez tenha sido o primeiro advogado que lhe terá sido nomeado defensor , no âmbito dum processo de 3 . Uma coisa simples ! Que nada tinha que ver com esta complexidade . E E , a partir daí , quase não não é quase todos os meses , mas sempe fui mantendo alguma convivência com ele e e q e uma coisa é certa : nunca tive motivo nenhum pra suspeitar nem das pessoas com quem ele se movimentava o seu núcleo d ’ amigos e de conhecidos que ele se dedicasse à prática de qualquer crime , mediante armas de fogo . De facto , ele não tem no seu registo criminal . Nunca usou armas de fogo . A única situação em que ele esteve envolvido foi quando ele próprio foi vítima numa situação da qu ’ aco ocorreu na PRAÇA , tal e qual aqui foi referido pla pessoa que o acompanhava – o seu técnico 8 . Ora , e , por isso , desde logo , quando , n ’ altura , ele me contactou e eu sei que o senhor não tem condições económicas , mas faço isto unicamente em nome da estima e e e não é amizade , mas da estima que tenho por ele . Sempe Quando lá fui , sempe foi essa a questão que que me deixou logo perplexo : como é que lesic pode s imputar a prática de um crime plo pla arma de fogo ? E ISSO SERIA FÁCIL O ARGUIDO LEMBRAR-SE ! Porque se a se se alguém al algum dia usou uma arma de fogo é f poderá ter dúvidas se terá sido nesta data ou não ! Agora , QUEM AFIRMA que NUNCA pegou em nenhuma arma de fogo , obviamente tem que nega os factos . É fácil ! Não há outra data possível ! Nem se foi em maio de dois mil e catorze , nem se terá sido em dois mil e doze , nemsic em que outra data terá sido ! E isso sempe foi aquilo que o sor 3 sempe me disse ! Em E mesmo em conversa c ’ o próprio c ’ o próprio irmão , tamém cheguei a essa conclusão . O senhor Todos os crimes que ele tem de roubo são roubos por esticão . E , se formos a ver , no âmbito deste processo , já o senhor procurador já teve oportunidade de referir isso a própria versão que , agora aqui , é trazida esbarra na própria versão da acusação ! E , desde logo , cairá esse crime de violência depois da subtração . MAS agora tivemos ainda um outro pormenor ! A própria testemunha 6 acaba por afirmar que , já depois de ser alertada plos tiros , aquilo que vê ésic três pessoas ! Duas pessoas a brigar com uma outra ! Ora , na versão dos ofendidos , nunca tal aconteceu ! Nunca tal aconteceu , porque ou estiveram o o o o ofendido 2 a brigar com a suposta pessoa que lá estava c ’ o agressor e a ofendida terá ter-se-á deslocado logo pra junto da habitação , onde até estaria a tentar ao ao telemóvel . Esta versão agora acaba por ser diferente ! E , aí , é mais uma nebulosa que se coloca sobre a própria acusação ! Como se já não bastasse , o senhor procurador fez alusão ao testemunho da de ao depoimento da testemunha 7 ! Mas atentemos ! O qu ’ é qu ’ a testemunha diz ? Uma pessoa de trinta , trinta anos e picos e com forte compleição física ! Ora , olhemos po arguido ! Onde é que está a compleição física ? Aliás , até os próprios ofendidos dizem qu ’ ele está mais qu ’ ele estará mais gordo ! O s técnico da re de que o acompanhava diz qu ’ ele está mais magro ! Temos , assim , ob objetiva e manifestamente , que não se pode tratar da mesma pessoa . Uma coisa não pode ser aquilo que é e o seu contrário ! Tivemos tamém , aqui , o depoimento do inspetor da polícia judiciária que disse que , ness ’ altura , o arguido , momentos antes , tinha sido intersetado tinha sido avistado aqui na baixa de . Ora , da baixa de até ao sítio ond ’ o onde os factos ocorreram é uma distância muito muito grande ! E aquilo que eu acho é que o tribunal não se pode deixar cegar pla compaixão que os ofendidos merecem ! Ora , se é certo qu ’ eles poderão ter sido alvo da prática deste crime , o problema é qu ’ o tribunal não poderá , em nome dessesic suposta prática , condenar a única pessoa o único suspeito que aqui está a ser julgado pla prática desse crime ! Temos , ainda , uma declaração da ofendida 4 que acaba por ser paradigmática ! Ela diz que reconheceu o arguido plos olhos ! E QUE , DEPOIS , O RECONHECEU DE COSTAS , QUANDO ELE SAI ! Ora , a menos qu ’ o arguido se tivesse olhado pa trás , não é crível que alguém reconhecesic uma pessoa plo olhar e , pois o se aperceba que é ele porqu ’ o viu de costas ! Depois , a própria testemunha 8 tamém referiu que o arguido não era uma pessoa violenta . Temos , tamém , as circunstâncias em qu ’ osic reconhecimentos foram feitos e nisso aí eu sempe fui um pouco crítico da norma que não permite que haja fotografias das pessoas que , n ’ altura que lá se mostram ao lado do arguido . E é certo que o tribunal não esteve presente , não teve forma de ver , mas tem aqui uma declaração da testemunha 4 que diz o seguinte : Eles eram diferentes e até poderia ser pa nos confundir ! . Ora , ela própria admitiu isto ! Ora , aquilo que diz a lei não é nada disso ! O que diz a lei é que se devem procurar pessoas que sejam o mais próximas parecidas com o arguido ! É claro que é fácil Até o próprio depoimento do ofendido ele chega quando chegou aqui , disse : Íamos e víamos o arguido a descer ! . NUNCA PROCUROU REFERIR QUEM FOI ! A p Outra própria tamém disse : Vimos o 3 ! . Mas nem conhecia o 3 ! E , depois , diz : Ah ! Foi o sor procurador que disse ! Ora , temos aqui que é óbvio que as pessoas chegam aqui , têm consciência que há um crime , só veem um uma pessoa a ser julgada , têm que lesic imputar a responsabilidade a ele ! É normal que assim seja ! Agora , o que não é normal é que alguém seja condenado , perante tantas dúvidas e perante por tantas nebulosas que existem neste neste processo . Por isso , e acreditando eu como acredito na palavra do senhor 3 , se fosse um outro um outo tipo de crime , se não co co envolvesse armas , eu , se calhar , era o primeiro a dizer que poderia ter sido ele . Agora , utilizando armas e co ’ este ~modus operandi~ , eu não acredito ! Todavia , há sempre uma outra questão que é , quando o crime de roubo é consumado , ninguém faz alusão a que já tenha sido a que o crime seja consumado diante d ’ arma alguma ! A arma foi utilizada antes ! E NÃO HÁ DÚVIDAS QU ’ A ARMA FOI UTILIZADA ! Porqu ’ há testemunhas que referem os os disparos ! Agora , QUANDO O CRIME É CONSUMADO , aí , sim , já não ! Já é só por esticão . E , por isso , é que este este e se calhar é má sina minha , relativamente a estes crimes de violência e depois subtração mas acaba por ter MAIS uma curiosidade e MAIS uma pertinência ao nível da subsunção jurídica . É óbvio que cá estará o tribunal pa doutamente , como sempre , decidir . Todavia , terminando tal e qual comecei , fazendo um um juízo sobre a pessoa do arguido do conhecimento que eu tenho , de depoimentos que eu tenho até dosic própria pessoa que deu o título de campeão da Europa a Portugal : o 9 . Foi co Foi colega do sor 3 . Pessoa que sempre abonou a o o passado dele . É óbvio que tem conhecimento dos factos a qu ’ ele se poderá ter dedicado , mas nunca referiu nunca ninguém referiu qu ’ ele fosse uma pessoa capaz d ’ usar armas . Por isso , eu pugno pla absolvição do arguido . , tem mais alguma coisa a dizer em sua defesa ? Não ! Mai nada !