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Não ! Eu ando sempe com Qual é ? cursos técnicos . Daqueles cursos técnicos . Do quê ? Do Da ESCOLA PROFISSIONAL ESCOLA PROFISSIONAL ? ESCOLA PROFISSIONAL . ESCOLA PROFISSIONAL , né ? Proissic ! É que , normalmente , vêm nós temos sempre dois . Temos as ESCOLA PROFISSIONAL e , depois , temos tamém osic cursos de Direito qu ’ às vezes vêm cá . E só quero dizer que podiam aqui ser alunos do Direito , né ? E que , por isso , Então vamos Só pros senhores tamém compreenderem , nós vamos fazer um julgamento de de incêndio florestal , onde se coloca aqui a questão s ’ a pessoa é ou não é tem capacidade para para se auto determinar pa discernir o qu ’ é o que é licito e o qu ’ é ilícito . É nesse sentido que nós estávamos aqui a conversar co ’ a ilustre mandatária do do arguido . Ora , vamos ! Senhor 1 ! Faça favor de se levantar ! Sotores ! Exposições ? Prescindem , não prescindem ? Sim . Sim , sim . Prescindo . Então , vamos começar o julgamento . Ora , senhor 1 ! O sor diri diz-me o seu nome ? 1 . Quero adverti-lo que estas perguntas qu ’ eu lhe fizer sobe a sua identificação pessoal estas têm a tem a obrigação de falar e c e falar com verdade ! Depois é os factos , que fala na medida em que quiser falar e o tribunal não o pode obrigar a falar . Aqui é que tem de falar e com verdade . Compreendeu senhor 1 ? Sim , sim . O seu nome completo já disse . Estado civil ? Solteiro . Profissão ? Cultura biológica . Sim , agricultor . Não é ? Sim ! Tá aqui agricultor ! O nome do seu pai e de sua mãe ? A minha mãe , 2 . E o seu pai ? 3 . 3 , né ? Sim ! O senhor está atualmente detido , em prisão preventiva , no estabelecimento prisional d ’ 1 , não é ? Sim ! Antes , residia no BECO , , 2 . Não é isso ? Sim ! Sor 1 , sabe porqu ’ é que está cá hoje a ser julgado ? Prosic casosic do problema qu ’ eu tive dum incêndio . Do incêndio do isqueiro ? Sim . Não preciso de ler a acusação , poi não ? O sor tem conhecimento dos factos ou não ? Sim , sim ! Quer qu ’ eu lesic leia ou ou não preciso ? Não é preciso ! Não é preciso ? Prontossic ! O senhor vem aqui ac de incêndio agravado , em síntese , por ter , no no dia v doze d ’ agosto de dois mil e dezasseis , ateado um fogo , com um isqueiro MARCA , lá numa zona de eucaliptal e pinhal e , pois , até saiu foi o senhor e até pois até foi o senhor diz aqui a acusação que foi senhor qu ’ até avisou um indivíduo , qu ’ ia a passar , que havia um incêndio e que este incêndio foi um incêndio com perigo de alastrar porque tava muito calor , tavam trinta e cinco graus de temperatura , a humidade rondava trinta por cento e e essa e e e essa situação levou logo a a que as e tamém havia vento , na altura se direcionasse pras pas explorações agrícolas qu ’ havia ali perto , designadamente do 4 e do 5 . O senhor sabia que estava a atear o fogo naquela zona e que isso , necessariamente , iria criar esse perigo pra essas pra essas explorações agrícolas e po que e pa e para tamém pra a a floresta que estava que estava a circundar aquela zona de eucaliptal designadamente , euca eucaliptal . Isto foi , pois , apagado co ’ a intervenção dos bombeiros , cerca de duas horas e catorze depois , apoia apoiado por ci cam camiões-cisternas e e meios aéreos . Tamém houve aqui meios aéreos a trabalhar . 0.8 Sor 1 , quer falar sobre isto ? Ist ’ é verdade o que tá aqui ? É , sim ! Porqu ’ é qu ’ o sor fez isto ? Hum ? Tava chateado Não tava chateado Hum ? Não ! Diga ? Não ! Tão , mas o senhor chegou naquele di neste dia O senhor mora lá perto , não mora ? Ou não ? Um bocado . Hum ? Um bocado . Então , o senhor chegou lá Que horas eram , mais ou menos , sabia ? É Diz-se aqui qu ’ era pa perto da hora do almoço . É verdade ? Foi , sim ! E o sor chegou lá c ’ o isqueiro MARCA e ateou o fogo , lá àquela zona ! Mas aquilo naquele dia tava calor ! O senhor sabia que qu ’ eu ali até havia ex explorações agrícolas . Mais longe , mas havia ! E havia eucaliptal ! Se nada ninguém fizesse nada , co ’ aquele calor , co ’ aquela humidade que era reduzida a trinta graus e com o vento que havia na nesse aquilo era capaz de de se ter ali um problema Que f Que foi um problema ! Mas podia ser muito pior do que do que foi ! O senhor não Gosta de ver o fogo ? Qual é o Qual era a Qual era a sua intenção ? Era Tinha sido a primeira Foi a primeira vez qu ’ o sor fez isto ? Foi , sim . Então , porqu ’ é que lhe deu na cabeça , naquele dia , Olha ! Agora vou atear aqui um fogo ! ? Queria ir ver os os bombeiros a irem lá apagar ? Nunca tinha incendiado alguma coisa e queria ver com ’ é que era o incêndio a progredir ? Co Veja lá se se explica ao tribunal o porqu ’ é que fez aquilo ! Hum ? Não perguntas . Passou-lhe Passou-lhe pela cabeça ? Mas o sor sabia que estava a fazer mal ? Sim . E sabia qu ’ aquilo podia ter , ali , problemas pas outras pessoas ? Podia ter sido uma coisa grave ! Podia O sor sabia qu ’ havia ali explorações agrícolas ? Ou não sabia ? Ali do do 4 e do 5 ! Sabia ? Sim , sim . E se ninguém tivesse feito nada é o s o fogo co ’ aquele co ’ aquele vento e co ’ aquele calor e co ’ aquela humidade , era capaz de chegar lá sem problemas , não era ? Sim . E o eucaliptal tamém ardia rapidamente ! O eucaliptal é coisa pa arder bem ! Havia lá eucaliptal , não havia ? Havia . E o sor até pôs nessa zona , não foi ? De eucaliptal e de pinhal ? Sim . E , depois , o senhor até f foi-se embora de bicicleta ? Sim , sim . E , a dada altura , o senhor ainda ficou lá um bocadinho pa ver s ’ aquilo não s ’ apagava ! E , depois , só quando aquilo tava já forte é que foi-se embora , né ? O sor até ficou ali um bocadinho à espera Podia ter sido Podia ser qu ’ o fogo apagasse por si e o sor não queria isso ! Ficou lá um bocadinho ! Só quando o fogo já estava robusto , é qu ’ o senhor foi-se embora , é isso ? É ? Sim ! E quando o senhor até ia de regresso , até se cruzou com uma pessoa e que lhe disse : Olhe ! Tá Tá a haver ali um incêndio ! . Foi o senhor que disse a essa pessoa , não foi ? Sim . E depois foi pra casa ? E foi essa pessoa que , diz-se aqui que foi alertar os bombeiros qu ’ havia o incêndio . Ou seja , o senhor até alertou essa pessoa , dizendo : Olha ! Há Há ali um incêndio ! . Depois , foi pra casa à von calmamente e foi essa pessoa qu ’ alertou os bombeiros . E , pois , o senhor nem nunca mais apareceu lá perto ? Nem sabe o qu ’ é qu ’ aconteceu e não aconteceu depois ? Depois , aí , já não quis saber , né ? Sim senhora ! 0.7 Ó sotores ! Eu O tribunal entende qu ’ aqui há há confissão integral e sem reserva dos factos , RESSALVANDO , necessariamente porqu ’ isso tem que ser ressalvado , não é ? a avaliação , à posteriori , que se possa fazer da sua capacidade ou ou incapacidade de de de Claro ! discernir o o ilícito , né ? Exatamente ! Eu ponho esta sa essa salvaguarda porqu ’ hoje ainda não sabemos . Se ele tiver essa capacidade Claro ! é confissão integral e sem reservas Claro ! se não tiver , esta in esta esta confissão é dos o dos factos objetivos , não é ? Exatamente ! Se bem que o senhor percebe o qu ’ é que estava a fazer . Tava a fazer mal ! Mas isso já é uma avaliação que que nos transcende . S Sô procuradora , alguma questão ? É só a questão do do do do esqueirosic ! Tá ! Faça favor , sotora ! Diretamente ! com o Foi c ’ um esqueirosic não foi ? Sim , sim ! E o qu ’ é que fez , depois , ao esqueirosic ? Joguei-o fora ! Na Na zo No Na zona onde ateou ? Na própria zona Sim . onde ateou , dei deitou pra lá o esqueirosic ? Sim , sim . É ? Olhe ! O senhor tinha telemóvel consigo ? Não . Não . Na altura , não tinha . Tava em casa . O Os dois até ! Desligados . Que tinha acabado bateria de manhã e e deixei-os a pa carregar e e até esqueci-me e e dizer ao meu irmão pa pô-lo à carga . E o senhor percebeu , na altura , s ’ o outro senhor , com quem se cruzou se ele estava a telefonar a avisar do incêndio ou não se apercebeu disso ? Não Não sabe ? Não percebi . Não , não ! Não s ’ apercebeu , na altura . E o sor conhecia bem aquela zona , não era ? Sim ! Eu passava lá dantes , sempre de bicicleta , pra ir lá pa vacaria da minha quinta da minha prima . Olhe ! E o senhor escolheu aquele sítio por algum motivo em particular Onde foi atear fogo Não , não ! Não ? Mas sabia o qu ’ é que havia ali à volta , não é ? Sim . As vacari as , as ca sas Não quero mai nada , sotor ! Sotora , alguma questão ? Pra já , nada , sotor ! Nada ? É ! Nós tamém não temos o relatório , né ? Os relatórios O relatório social ? Sim , sim ! Já Já apareceu ? Já , já chegou ! Hoje ? Tá aqui ! Ah ! É qu ’ ele ontem ainda não tinha chegado ! Não chegou . Não chegou . Ah ! É qu ’ eu ontem eu tava a ver isto . Ó sotores , eu , se calhar , tendo em atenção a a admissão do do arguido , há aqui dois aspetos que que , talvez , tamém rapidamente se possamos fazer essa questão , porqu ’ o arguido não tem , necessariamente , conhecimento disso . Umasic é os valores daquelas duas explorações agrícolas do 4 e do 5 hum-hum porqu ’ aqui diz , na acusação , que tem um valor e o arguido pode admitir qu ’ assim seja , ma não sabe , não é ? E , pois , se há alguém que tenha conhecimentos de que a forma de progressão daquele fogo o qu ’ é que poderia Se resolvermos isso com com com a co ’ a inquirição do 4 Sim não é preciso mai ninguém . Se não , ou ou a seis a sete . E temos aqui o 5 ? Então , te temos o 4 e o 5 , né ? Então , vamos começar pelo 4 . Temos o G o GNR Quem é o GNR ? O GNR é o 6 saber com ’ é que correm estas Atãosic , vamos ao 4 , primeiro , e ao 5 . Diga às pessoas que , primeiro , vamos ouvir o 4 e o 5 e , pois , pode até ser serem necessáriosic não serem mais necessários . O 7 é que , se calhar , não é necessário já , poi não ? Não ! cruzou com ele o arguido Já admitiu isso ! Então , o o 7 pode ir já embora ! Eu prescindo desde já ! Esse prescindo desde já ! O 8 ? Quem é o 8 ? É Tamém é proprietário ! É ? Ali da zona ! Tão , vá ! Atãosic , vamos ao 4 ! à testemunha ? Ah ! Essa também também Sim ! Essa também prescindo ! Sim ! Sim ! Pode prescindir já ! Porqu ’ a senhora tá ! Sim ! Vamos começar c ’ o 4 rapidamente e ele diz-nos ! muito boa tarde ! O sor como se chama ? Eu chamo-me 4 . 4 , é isso ? 4 . Exatamente ! Sor 4 , o sor está aqui como testemunha . Está obrigado a dizer a verdade . Jura dizer a verdade ? Juro ! Faça favor de se sentar ! Senhor 4 , o explicar porqu ’ é que vai ser tamém inquirido de pouca coisa ! O arguido admitiu os factos todos . Só que nós , na acusação , temos a indicação qu ’ o senhor tinha lá uma exploração agrícola perto É verdade ! É verdade ! E o arguido necessá Nós temos aqui um valor de qual seria a sua exploração . O qu ’ é que tinha lá ? S ’ ardesse tudo , qual era o seu prejuízo ? E havia um risco , ou não , de disso acontecer . O arguido não sabe qual era o valor . E , por isso , nós tamos aqui a pre o que nós só queremos saber é relativamente ao à sua exploração . A sua exploração estava perto do incêndio ? Tava asic relativamente perto , sim . Se não tivesse sido apagado o incêndio , a sua exploração era consumida ? Havia risco ? Ou não ? Havia pouco . Eu já fiz um um hum já fiz uma exposição por escrito . Sim É assim ! Eu , todos os anos , acautelo sempre . Tanto , tinha uma zona bastante grande de tampão Ah ! De De De segurança ? de seguran ça , tinha uma cisterna cheia d ’ água , já pra acudir ao fogo , tinha poucos animais , na altura , porqu ’ os meus pais estão a ficar velhos e eu estava a ajudá-los . Portanto , o risco eu fiz tá tá escrito ! Tá Tá hum-hum T Eu apresentei isso por escrito . Portanto , o risco era pequeno ! Considerando s ’ a mata fosse muito densa , que houvesse grandes gases que pudessem intoxicá-los nesse dia havia vento , não havia ? Não ! Nesse dia , não havia vento . Não ? Mas dizia-se aqui havia aqui a indicação do vento ! À hora qu ’ acorreusic o fogo não havia grande vento . aqui sentido do vento que se fazia sentir . Nós temos aqui a indicação do vento . O senhor acha que , então , dificilmente a sua exploração seria seria prejudicada , digamos , seria atingida ? Sim ! Eu Tal como escrevi , é em último extremo , se fosse uma mata muito densa , eventualmente , os animais podiam morrer intoxicados , porque aquilo é alvenaria Ah ! Sim , sim ! Claro ! o telhado é de é de zinco , o eu todas Se fizesse muito calor , eles podiam tamém s entir nisso ? É isso ? Sim ! Mas E o E o fogo ? Mas isso hipoteticamente , porque nós E a sua exploração , nessa altura e nesse dia Sim qual era o valar da sendo certo qu ’ o senhor diz que podia pôr em causa era os animais , não tanto a Sim , sim ! o o próprio imóvel a própria exploração máquinas as ma as máquinas ! Essas coisas não seriam postas em causa , é isso ? Dificilmente ? Não , porque nós deslocamo-las pra sítios Prontossic ! Nó Nós , todos os verões Já Já são várias vezes que vivemos essa situação . Trocam isso de sítio ! Claro ! Prontossic ! Nós estamos cercados por mata E naquela altura ? mas temos uma zona porque , à volta da quinta , é são terras de cultivo . hum-hum Pronto ! E é assim : na as máquinas tavam mais ou menos acauteladas . Claro que nunca se sabe o que é um um fogo , não é ? Mas , em princípio , não Então , aquilo que podia ser afetado na sua exploração agrícola , qual era o valor ? O sor D Mai O O máximo dos máximos que podia ser exp ser afetado era a era os animais ? Podiam sofrer alguma coisa Sim , no máximo dos máximos , era os animais . Eu tinha um uns dez vitelos e tinha , no máximo , dezoito vacas , se não me engano , na altura . Portanto , a exploração estava em baixo . Sim Pronto ! Seria quanto ? Esse valor seria quanto , no máximo ? Ó Sotor ! Não É tão difícil que Um valor Um valor máximo ! Ou seja , nunca seria mais qu ’ aquele valor ! Pa nós percebermos , aquele valor daquelas daqueles animais se acontecesse alguma coisa àqueles animais , no máximo dos máximos , o senhor tinha que prejuízo ? Sotor , eu eu escrevi , na altura . Fiz a pesquisa no mercado , tá escrito ! depoimento qu ’ eu prestei . Sim , sim ! Eu sei ! Eu sei ! Mas pronto ! É assim ! Os animais Só quem Só Só quem trabalha co ’ animais é que sabe ! diga-me uma coisa ! O senhor aqui refere , ne no tal documento hum-hum que , muito provavelmente , não não qualquer prejuízo . MAS , numa tentativa d ’ avaliar os danos da perda total dos animais e de máquinas , julgamos que os prejuízos rondariam , no máximo , trinta mil euros . Sim , mas é é na pronto ! Lá está ! Hipoteticamente , se ardesse tudo Exatamente ! Se ardesse tudo tudo . Mas , pra arder tudo , tinha mesmo que ter máquinas e aos animais Pois ! Seria esse o valor Seria o valor máximo , não é ? máximo ! Máximo ! Máximo ! Mas tinha qu ’ arder mesmo tudo ! Tudo ! Si m ! E tendo em atenção que há muitas máquinas que estão todas ferrosas que em princípio Prontos ! Acabaria por não Isto foi É qu ’ eu fui confrontado com o ter qu ’ avaliar uma situação qu ’ eu estou ajudar os meus pais ! Pois ! É difícil , mas podia acontecer ! A quinta não é minha ! É dos meus pais ! E eu estou lá , porqu ’ o meu pai teve um AVC ! E prontossic ! Fui F ui obrigado a fazer uma avaliação de perfil empírica . Não Prontossic ! Mas é só pa responder . Pois ! a calamidade qu ’ o sor dificilmente até aconteceria , dad ’ às situaçõ dad ’ à os cuidados que teve . Sim , sim , sim ! Porque nós acautelamos ! Sim , sim ! Portanto , nós acautelamos e eu tentei deixar isso bem expresso no documento ! Sim , sotora ! Faça favor ! Olhe ! diga-me uma coisa ! O O O senhor conhe conhece a zona ? Conhece bem a zona ? É assim , eu conheço a zona , sim ! Eu vivo em 3 e , claro , ultimamente tenho ido trabalhar pra zona , sim ! O senhor apercebeu-se , na altura , ond ’ é que começou o incêndio ? É assim , não ! Não m ’ apercebi Não ? porqu ’ é assim : eu estava nu ma numa várzea e durante o essa semana tinha havido vários focos de incêndio à volta . E vê-se as colunas de fumo , mas é muito difícil de Pronto ! Não s ’ apercebeu Eu estava a trabalhar e apercebo-me de ver uma coluna fininha de f de de fogo Sim e disse ao meu pai : Olha ! É pos nossos lados , mas não é não é percetível ! . Não temos a noção de de exatamente qual é a distância . Olhe ! E diga-me uma coisa ! O senhor sabe ond ’ é que é o terreno duma senhora que se chama 9 ? Ah ! Não ! Não sabe Não ! É assim , eu tive dois tumores . Estive afastado do campo durante vinte e muitos anos . Portanto agora sou um turista que vive na cidade e vou trabalhar ao campo . E não não conheço ! Mai nada , sotora ? Mai nada , sotor ! Sotora , alguma questão ? Sim , sô doutor ! Faça favor , sotora ! Não tem nada a ver c ’ os prejuízos , mas Conhece o 1 ? Conheço , sim senhora ! No Nos primei No primeiro depoimento que fez , folhas noventa e seis a noventa e oito , disse que desconhecia quem tinha provocado o incêndio , mas que , se fosse o 1 , teria sido de forma inocente , porqu ’ ele não mede as consequências . O qu ’ é que queria dizer com isto ? É assim , isso também foi daquelas perguntas que se no nos colocam , não é ? Claro ! Que nos colocam assim e uma pessoa , na altura , diz ! Eu É assim , não posso dizer quesic maneira nenhuma não assisti qu ’ o 1 tenha posto o incêndio . O 1 teve num programa de inserção com os meus pais , quando eu estive com quand ’ eu tive com os tumores , a trabalhar na quinta e é um amigo da da família ! Ou seja , ele aparece por lá , é um excelente contador de histórias , mas nunca lhe vi maldade , no sentido de prejudicar , de roubar fosse o que fosse . Portanto , eu Ptanto , se o provocou , não foi com intenção de de vos prejudicar Prontossic ! Eu ao dizer se foi o 1 e , ao dizer , é me é o meu juízo pessoal dos valores dele ! ele , se o fez , foi talvez por por alguma coisa , mas não com o de maneira nenhuma , porque a aflição com qu ’ ele chegou pa nos ajudar a apagar o fogo , é d ’ alguém que , realmente , estava preocupado . Mas ele chegou Ah ! E , portanto , ele chegou junto a vós , quand ’ inda estava o o Pronto ! E foi ele que nos foi chamar ! Ele e o 7 . Foram os dois que nos foram chamar à terra , pa virmos tamém ajudar a combater o o fo o incêndio e salvaguardar o nosso espaço ! Muito bem ! Mais nada , sotor ! S Diga-me uma coisa ! Então , na Só pra concretizar ! Aqui dizia-se que era a sua residência habitual . Não era ! Não era a Num Num habitava lá , naquela altura ? Não , não ! Não , não ! Nem o senhor , nem a sua esposa , nem a sua sogra que se encontrava acamada ? Aqui dizia-se isso ! Não sei se foi o senhor que disse , na altura Não ! É assim , os meus pais têm casa na aldeia , mas gostam pouco de estar lá e passam muitas horas eles , às vezes , até às às vezes , pernoitam até na própria quinta , mas não é a residência Sim ! Mas , nesta altura , não era a residência habitada por si , pela sua esposa e pela sua sogra que se encontra acamada ? Não ! Eu e a minha esposa residimos em 3 . Prontossic ! Os meus pais Os meus pais e a minha avó é é que é não é a minha sogra , é a minha avó ! É que É Tão Tão Tão em casa ) casa Pronto ! na na e vão à quinta e elesic costumam levar a minha avó p ’ ela não ficar sozinha . E , nessa altura , não tavam ? Estavam ! Nessa altura , estava a minha mãe e a minha avó na quinta . E estava eu e o meu pai , a procedermos à rega , no campo . Sim ! Mas ficariam lá se se a dormir ou não ? Não era É assim , um dia por outro ! Conforme se despacham ou não despacham . Pronto ! Não Não é É conforme se dava ! Ok ! Percebi ! Sim senhor ! Mai nada , poi não ? Mais nada , sotor ! Muito obrigado por sua comparência ! Pode sair ! Pode ir embora ! Muito obrigado ! Tá ! Muito obrigado , sot Ora , muito boa tarde ! O senhor como se chama ? Boa tarde ! Como se chama ? 8 . Senhor 8 , o sor conhece a pessoa que tá aqui a ser julgada ? O senhor 1 ? CONHEÇO OS PAIS , MAS ELE NUM CONHECIA ! Não ? Não ! Mas é de lá da zona , não é ? Sou lá da zona , sim ! E os pais tamém ? Os pais dele ! OS PAIS DO DO 1 ! Eu desde sempe os conheci dali ! Ai ! A mãe é de 4 ! Sim , sim . O sor não tem nada contra ele , pois não ? NÃO ! Não tenho nada ! JURA DIZER A VERDADE ? JURA DIZER A VERDADE , SENHOR 8 ? JURO ! JURO , JURO ! Ó sor 8 , diga-me só uma coisa ! O senhor O senhor lembra-se , lá , dum incêndio que houve lá na perto da sua lá na sua terra ? Lembra-se ? EU PASSADO UNS DIAS ! O senhor não tava lá ? Eu não estava lá , não ! Mas o senhor não tem lá uma exploração agríco Uma exploração agrícola ! Não tem lá uns terrenos ? Tenho lá um terreno , mas depois da depois d ’ eu saber qu ’ havi qu ’ houve lá um fogo , fui ver o meu terreno e e o terre e o fogo foi numa ponta e ele foi noutra e eu e eu estou noutra ! E o senhor tinha um terreno de quê ? O qu ’ é que tinha lá no terreno ? Eucaliptos ! É igual àquele ! Qu ’ é da mema da me do mesmo ! Mas o qu ’ é que tem lá ? Eucaliptos . Eucaliptos ? Eucaliptos ! Mas o fogo acabou antes de chegar lá aos seus , né ? Tava na ponta MUITO ANTES ! MUITO ANTES ! Sim ! Sim senhor ! um terreno Quant ’ é que vale o seu terreno lá o c ’ os eucaliptos ? Já agora , pa nós percebermos ! EU CORTEI-O HÁ QUATRO ANOS ! AQUILO VALE POUCO ! Onde estava com c ’ o com o o desenvolvimento qu ’ o eucalipto tinha à data , não é ? Porque o desenv não sei qual era a a a a dele ! Mas qual era o valor da da daquele daqueles eucaliptos todos ? OLHE , Ó SO SOTOR ! EU NÃO POSSO DIZER ISSO ! ENTÃO ! Quant ’ é qu ’ o sor lhe A última vez que cortou , quant ’ é que lhe deu aquilo ? Deu-me setecentos euros ! Então seria , mais ou menos , por volta no mínimo seria isso , né ? E cortou tudo , na altura ? Talvez já há quatro anos que cortei aquilo ! Setecentos euros . E quand ’ o sor cortou , os eucaliptos estavam mai tavam tavam maiores do qu ’ agora ? Quanto tempo é que o senhor cortou com quanto tempo ? Tudo maior ! Estava Estavam a tinham uns oito anos ! Ah ! Tá bem ! Tinham o dobro ! Então , tinha metade da da pelo menos Sim senhor ! Então , valeria muito menos ! Sim senhor ! Sotora , faça favor ! O O Obrigada ! Ó Ó senhor 8 , o esse seu terreno é no luga r que se conhecido por 5 , não é ? LOCALIDA 5 , sim ! 5 . 6 6 ! É ! Olhe ! E o senhor conhece , lá perto do seu , um terreno duma senhora 9 ? É minha prima ! É sua prima ? É d É da É Foi o A Daquilosic FOI DIVIDIDO POR SETE ! Então , o terreno desta 9 , que se fa que se fala aqui , é ao lado do seu ? É na ponta ! É numa ponta ! Numa ponta ! E eu é , mais ou menos , no meio ! E o seu mais o Ptanto , é uma ÁREA Uma área ! que foi dividida em SETE Isso ! Olhe ! E o E o terreno desta 9 também é é d ’ eucalip é com eucaliptos ? Tem eucaliptos ? Não sabe ? Os eucaliptos eram , mais ou menos , idênticos aos meus ! Idênticos aos seus . Ptanto , o valor seria mais ou menos Sabe s ’ ela s ’ e ela os cortou há pouco tempo ? Se tão maiores qu ’ os seus ? O Os eucaliptos não eram melhoressic qu ’ os meus , não ! Não ? Não ! Portanto , o valor seria mais ou menos Sim parecido . É isso ? Mais ou menos . Mas o dela sabe s ’ o dela chegou a arder também ? Ou não ? Eu fui lá ver e ardeu um cantito ! Ai , o na nel no dela ardeu um bocadito , foi isso ? Um bocadinho ! Tá bem ! Mas no seu não ardeu nada ? NADA ! Nada , de todo ! Nem sequer lá chegou ! Mas , ó ó ó senhor 8 ! Mas diga uma coisa ! Quando ardeu Os eucaliptos da da da 9 . da APE 9 ! 9 tinham tamém sido cortados ? Tamém tinham só quatro anitos ou ou já eram eucaliptos mais mais velhos ? Os dela ! Na altura qu ’ aquilo ardeu ! Eles eram eucaliptos assim pequeninos , prontossic ! Tamém ! Eu fui lá ver e eram eram Tinham , mais ou menos , o mesmo tempo d ’ ida Tinham a mesma idade que os seus ? O mesmo tempo dos O mesmo dos meus ! Ainda não eram Ainda não estavam feitos po corte ? NÃO , NÃO , NÃO ! Nem lá Nem lá perto ! Nem lá perto . Pois ! Se fosse para pros oito anos também iam ! Sim senhor ! Sotora ? Nada ! Nada ? Senhor 8 , muito obrigado por sua comparência ! Pode sair ! Pode ir embora ! Muito obrigado ! Ora , muito boa tarde ! O sor como se chama ? 5 . Sor 5 , o sor conhece aqui o sor 1 que tá a ser julgado ? Não , não ! Não . O sor 5 tem uma exploração agrícola , não tem ? Numa zona onde houve um incêndio Sim ! Nós estamos a tratar desse incêndio . O sor não está obrigado a dizer a verdade . Jura dizer a verdade ? Sim ! Faça favor de se sentar ! Sô procuradora , faça favor ! sor 5 , o senhor soube deste incêndio quando ? Lá , o encarregado da exploração telefonou-me qu ’ andava lá o fogo lá perto , mas O senhor não estava lá , na altura ? Nã o , não , não , não ! Eu não sou de cá . Mas costuma lá estar ou não ? Nã o , não , não , não ! Vou lá uma vez por semana ou de quinze em quinze dias , por aí . Refeusic O O O senhor , na altura , referiu à polícia da deu um determinado valor Sim ! Da sua exploração Exatamente ! Ptanto , o fogo não a atingiu ? Nã o , não , não , não ! O fogo não a atingiu . Daquilo qu ’ o senhor s ’ apercebeu O sor foi lá , na altura ? Nã o , não , não , não ! Não foi ? Não ! Foi depois . Depois , quando lá foi , conseguiu aperceber-se se a sua exploração esteve em risco ? Na faço ideia ! Não faz ideia Não ! Olhe ! Então , o foi o senhor que deu o valor de de da exploração ? O valor O prejuízo que poderia Sim , sim , sim , sim , sim ! ocorrer , se tivesse sido atingida Eu , na altura , disse que tinha seguro . Prontossic ! E disse , mais ou menos , os valores Sim de mais ou menos dos animais e prontossic ! valores Chegou-se aqui a um a um valor total de dois milhões trezentos e cinquenta mil euros Sim , sim ! E isto incluía o quê ? Os animais todos e a exploração ! Os equipamentos da exploração ! Os equipamentos , o imó vel Sim , o imóvel da exploração ! Tudo isso . Ptanto , o sor confirma este este Sim , sim , sim ! valor , ma não nos sabe esclarecer se esteve em perigo ou não ? Não faço ideia ! Não sabe . Tá bem ! Não quero mai nada , sotor ! Ó sotora , alguma questão ? Nada , sotor ! Mas diga uma coisa ! O sor Era Era uma Aquilo era uma suinicultura , né ? É uma suinicultura ! E é Mas estava a ex a ser explo tava a ser explorada por si ou porque tava diz-se aqui : habitada por pessoas de nacionalidade ucraniana Não ! Hum ? Simplesmente trabalhamsic lá u ma rapariga que é ucraniana ! O resto é tudo pessoas portuguesas que lá trabalham ! Mas vive lá tamém na na ex perto da exploração ? Eu ? Não , não ! Eu vivo em LOCALIDA Não ! Não ! Essa Essa Essa senhora ucraniana ? Vive lá uma rapariga e uma rapariga com dois filhos e mais outo funcionário . Que é lá funcionária essa ucraniana . Ela e os filhos ? Sim , sim ! E esse funcionário ! Que vive mesmo na exploração ? Vive , vive , vive ! É lá À entrada da exploração ! Tem lá uma uma uma casa , mesmo à entrada da exploração ! Uma casa . Sim senhor ! E por isso e e o o sor a sua exploração tinha lá é este o valor que dá por tudo ? Mesmo tamém com essa questão da casa Sim , sim , sim , sim ! E os eucaliptos e isso tudo ! E xatamente ! Sim senhora ! Muito obrigado pla sua comparência ! Pode sair ! Pode ir embora ! Muito obrigado ! Tá Como se chama ? 10 . Sor 10 , qu a sua profissão ? Militar da GNR . Cabo da GNR , né ? O seu posto Cabo . O sor lembra-se conhece aqui o arguido , o o 1 ? Conheço daquele dia . Daquele dia . O O senhor nada tem contra esta pessoa , poi não ? Não ! Jura dizer a verdade ? Juro ! Sor 10 , pode-se sentar ! Com licença ! Diga-me só uma coisa ! O senhor Foi o senhor que tomou conta da ocorrência , foi ? Pode sentar ! inicialmente , sim ! Diga-me só , antes de passar po , só pa nós percebermos , quando chegou lá , ainda o incêndio estava a ser combatido ou já estava Não ! Já estava extinto e não estava lá nem sequer os bombeiros . Já não estava lá ninguém ! Sô procuradora Obrigada , sotor ! Diga-me uma coisa ! O senhor foi ao local , conseguiu aperceber-se conseguiu aperceber-se da zona envolvente o qu ’ é que existia S na zona envolvente do sítio onde onde deflagrou o incêndio Até onde é qu ’ ele foi Até onde é que s ’ alastrou E , caso não tivesse tido intervenção dos bombeiros no momento em que ocorreu , o qu ’ é que poderia ter ardido mais ? Consegue dar-nos Vários hectares de pinhei Vários hectares De pinheiro e eucalipto . E diga uma coisa ! O incêndio su ficou circunscrito à área só de de pinheiro e de eucalipto ? Sim . Naquela área , sim . Naquela área , sim . Mas havia ali , na zona , umas explorações agrícolas Sim , logo logo a seguir . A cerca de duzentos metros . A cerca de duzentos metros . E sabe qual é qu ’ é qual delas é a cerca de duzentos metros ? Se é a do senhor 4 ou do senhor 5 ? Penso que Eu , há pouco , tive a ver isso Volta de cento e oitenta metros , cento e noventa é do senhor 4 . Do senhor 4 ? Sim ! E a su suinicultura ? O out A outra ! deve ser um pouco mais Penso qu ’ é mais afastado . Mas é tem contíguo Tem s eucaliptal e pinhal até chegar lá ? Ou seja , entre o início do do fogo , podia haver ali o o ligação por eucaliptos , por pinhai pinheiros até lá ? Sim . Sim . Ou não havia Podia , mas , como estava naquele dia o vento , ele progrediu para para oeste . Sentido contrário ? Sim ! Às explorações ? À exploração de dos suínos . Hum ? Dos suínos ! Ia bater Ia bater c ’ a vacaria e e outras coisas qu ’ há lá mais atrás . Ou seja , progrediu PO LADO DA DO SENHOR 4 ? Exatamente ! Sim ! Mas se , entretanto , o vento mudasse , como é muito é muito frequente Sim ! Podia haver qualquer projeção na na na altura do verão que mude vento . Havia capacidade de chegar à Sim , sim ! Basta Bastava o incêndio ter Porqu ’ havia muito terreno com muito eucaliptal e muito pinhal ali ! Era contíguo ? Ou seja , não havia Bastava Bast Sim ! Sim , sim ! Bastava o incêndio estar um bocado mais forte e co ’ as colunas de convecção criar ali Pois , exatamente ! E voltar po projeções po pa vários lados ! E diga uma coisa ! Ali Ali perto havia alguma casa d ’ habitação ? Não me recordo . Não se recorda . Penso que Penso que não . Pronto ! Mas Ptanto , daquilo qu ’ o senhor s ’ apercebeu e , atendendo às caraterísticas da da zona , ptanto , de pinhal e eucaliptal , era possível , como o senhor diz , centenas d ’ hectares ? Alastrar-se ! Sim . Várias ! Não digo centenas , mas várias ! Alastrar-se E , depois , tem a estrada tem a estrada que separa a outa do outo lado . Mas , po lado po lado norte , é é mui é contínuo . É uma mancha muito grande ! É uma mancha muito grande po lado norte Ptanto , se pra um lado tem a estra da E po lado oeste tamém ! Só que tem a estrada a delimitar . Pronto ! Portanto , é uma mancha grande , sobretudo po lado norte , sem descontinuidade Exatamente ! É isso que quer dizer ? Exatamente ! Já tá , sotora ? Já ! Sotora , alguma questão ? Sim ! uma questãozita ! Quando chegou ao local , estava por lá o 1 ? Nós chegámos ao local , não sabíamos ond ’ é que tinha sido . E perguntámos a um senhor que passava de trator , que qu ’ era o senhor 4 , que , por coincidência ou não , disse que que qu ’ o senhor que nós suspeitávamos trabalhava fazia alguns serviços pra ele . E já não me recordo s ’ ele disse que estaria lá ou não , mas nós fomos lá ver e ele estava lá . E , a partir daí , ele foi-nos levar , foi na sua bicicletesic , pelo caminho , a té lá Portanto , colaborou desde o início ? Sim , sim ! E depois , lá , a gente : Ó 1 , a gente sabe de pessoas que suspeitam de foste tu ! foste tu ou não foste ? . Ele confessou logo . Foi muito convincente Confessou e , a partir daí , chamei a Polícia Judiciária d ’ 1 . Mais nada , sotor ! Ó sotor ! Só Só uma questão ! Ptanto , a o sor chamou a a a a Polícia Judiciária d ’ 1 . Ou seja , os sores inspetores só foram lá , se calhar , no dia seguinte ? Ou não ? Ou não Não ! Foram pa ssa Não sei a que horas é que chegaram Ainda foram no Mas ainda foram no mesmo dia ? foi depois das duas horas , de certeza ! Pronto ! Mas j já lá não estavam bombei , já Não , não , não ! Não ! Quand ’ o senhor chegou , tamém já não estavam , não é ? Eu penso q ’ a hora inicial do terá sido por volta de das doze horas e qualquer coisa . Pronto ! Tá bem ! Tá bem ! Obrigada ! Mas , ali , ainda houve necessidade de utilizarem meio o meio aéreo ? Não me reco É assim ! Eu não não v não sei ! Só vendo no registo ! Não sabe ? Não tem ideia ? Nós temos aqui a indicação de que sim ! Que foi utilizado um meio aéreo , porqu ’ havia sempre o risco de propagar-se . Porqu ’ aquilo havia co um terreno contíguo ! Aquilo , propagando-se , era contíguo ? Não havia ali Sim , sim ! Sobretudo a norte , como diz a testemunha ! Sim ! S Não havia capacidade de estancar o fogo naturalmente . Tanto , um fogo daquela dimensão . Naturalmente , como ? C ’ os bombeiros só ? Não ! Se na Se Se não HOUVESSE O COMBATE ! Não , não ! Se não Ah ! Não ! Ou seja , se não houvesse se não houvesse combate , ele não ia morrer por ele próprio ! Ah ! Pois não ! Isso não ! Não ! É qu ’ , às vezes , há terrenos e há e há circunstâncias do terreno que nós dizemos assim : Ele só chega até àquele ponto , porque , depois , não tem mais por onde progredir ! Vai morrer ali ! . Naquele caso , com ’ a f a a a aquilo era contíguo , iria sempre progredir , aumentando , aumentando ! Exatamente ! Pronto ! É nesse sentido que nós estamos a falar ! Sim senhor ! Poderia apenas diminuir quando chegasse à autoestrada ! Mas , até lá Pois ! Mas até à autoestrada , facilmente poderia saltar pa outo lado , né ? Sim , sim , sim ! A autoestrada não é suficiente ! Depois de ganhar uma grande dimensão , as as colunas de convecção fazem projeções a quilómetros ! Sim , sim , sim ! ia pra VÁRIOS LADOS ! Sim ! A partir duma dimensão , eles próprios criam um micro um microclima , ali , não é ? O próprio fogo cria o seu microclima . Muito obrigado por sua comparência ! Pode sair ! Pode ir embora ! Muito obrigado ! Então , temos ago Ora ! Ora , muito boa tarde ! O sor como se chama ? Boa tarde ! 11 . 11 11 . Sor 11 , conhece aqui o o o sor 1 ? Conheço ! Tem alguma relação familiar co ’ ele ? Não , não ! Familiar , não . Conhece os pais Conhece-o a ele É isso ? Exato ! E é é conhecido Amigo Era vizinho do Vizinho ! dos meus pais e foi criado por ali . Ia lá muitas vezes a casa ! conhece-se . Sim senhor ! O sor está obrigado a dizer a verdade . Jura dizer a verdade ? Exatamente . Sim ! Faça favor de se sentar e responder às perguntas da ilustre mandatária . Sotora , faça favor ! Co ’ a devida vénia , sotor ! Boa tarde ! Já disse que conhecia o 1 e a família Boa tarde ! Em primeiro lugar , os o 1 vivia c ’ os pais ? Sim ! Até à data dos fac tos ? Exato ! Exato ! Os pais alguma vez foram emigrantes ? NÃO ! PAÍS Não , não ! Os pais nunca saíram penso que do distrito de 3 , se calhassesic ! Ex Foram , alguma vez , proprietários duma vacaria ? Não ! Também não . E o NO a mãe do 1 , atualmente , está na nalgum lar ? Não ! NÃO ! Também não . Relativamente à vida do 1 , com ’ é que foi a vida do 1 até aos últimos tempos ? Ah ! Ah ! É um miúdo até dócil , na na maneira na maneira de trato . Se Só que um indivíduo que acho que é muito efabuladorsic ! Gosta de fazer histórias ! Inventa histórias e conta aquilo como se fosse realidadessic . Pronto ! É a realidade dele ! Eu num Tem o seu mundo ? Exato ! É um mundo muito à muito muito à parte do nosso . Mas também está connosco muitas das vezes ! Não é ? Mas só que , de vez em quando Conhece-o desde pequeno ? Sim ! Acha que é uma pessoa perfeitamente normal ou tem algumas limitações ? Na convivência que tem com com o NO com o 1 Ora , bem ! Eu num num sou propriamente técnico pra poder av fazer essa avaliãosic , mas a valiação , mas dá-me a impressão qu ’ ele que terá , provavelmente , um défice desic cognitivo bastante acentuado Sabe s ’ ele estudou ? Ele andou na escola ! Mas não sabe a escolaridade ? Mas o qu ’ é qu ’ ele fez tamém não sei ! Muito bem ! Lá , na terra , costuma haver queixas do 1 ? D ’ alguns comportamentos menos corretos Não ! Acho que não ! Não ! Não ! at até acontecer o qu ’ aconteceu e , por isso mesmo , é qu ’ ele tá a ser julgado Não ! Não ! Porqu ’ ele até ele era muito voluntarioso ! Se visse alguma pessoa a precisar d ’ ajuda , ele ele voluntariava-se para ajudar e ia com com qualquer pessoa fazer qualquer coisa ! Inclusivamente , comigo ! Sempre que lá qu ’ eu lá aparecia , ele perguntava se podia ir comigo pra pr ’ aqui ou pr ’ ali . Ia de carro , vinha-o trazer e ele andava satisfeito ! Muito bem ! Mais nada , sotor ! É só ! Sotora , alguma questão ? Não ! Nada ? Muito obrigado por sua comparência ! Pode sair ! Agora , nós temos Boa tarde ! boa tarde ! Como se chama ? 12 . Sor 12 , o sor conhece aqui a pessoa que está a ser julgada ? O senhor 1 ? Sim , senhor doutor juiz ! É da família ? Não , não , não ! É lá da da zona ? Sim . Sou da terra vizinha ! Sim senhor ! E , por isso , conhece-o desde desde jo Sim , sim ! Desde pequenino . desde jovem , né ? Nada o impede de dizer a verdade ? Jura dizer a verdade ? Certo ! Faça favor de se sentar , então , e responder às perguntas da ilustre mandatária do senhor 1 ! Co ’ a devida vénia ! Boa tarde ! Boa tarde ! Já disse que conhece o arguido . Em termos de família , conhece as condições ond ’ ele habita , a família O qu ’ é que sabe sobre isso ? Sim , pronto ! Desde pequenino qu ’ eu conheço a família . Eu sou duma terra vizinha , onde nós sesic damos todos muito bem . É É uma família , pá , pobre ! Digamos que vive que vive numas condições de vida um bocadinho reduzidas . Habita muita gente numa casa muito pequena . Pronto ! E têm uma criança que pro provavelmente , não ! de certeza tem alguma tem alguns problemas do foro mental e que de não foi acompanhada desde pequeninosic , devidamentesic às condições qu ’ eles apresentam . Portanto , na sua convivência , acha qu ’ há uma limitação do 1 ? Sim ! Eu acho que Eu , no meu entender , é é notório ! Como tamém pertenço lá ao executivo da da junta de freguesia , nós , de vez em quando , temos que passar certos documentos , nomeadamente para a família , e nota-se qu ’ a própria família é , toda ela , limitada . E E ele , quando quando nasceu , já vinha com alguma ó pá ! algum sei lá ! algum problema de foro mental , como eu digo , e que devia ter sido acompanhado , ptanto , por uma família que tivesse algumas posses E a limitação foi agravando-se ! A limitação foi-se agravando , não foi desenvolvido as capacidades Como Como as próprias instituições deviam ter acompanhado , tamém , a a pessoa em causa ! Muito bem ! Relativamente só aqui a três aspetos , os pais alguma vez foram emigrantes ? Sabe ? Não ! Nunca foram emigrantes ! E proprietários duma vacaria ? Também sabe se foram ? Ago ra ou no passado Não ! Não . Muito bem ! Mais nada , sotor ! Nada , sotora ? Muito obrigado por sua comparência ! Pode sair ! Pode ir embora ! Ora , mui to boa tarde ! O sor como se chama ? Boa t 13 . Senhor 13 , o sor conhece aqui o sor 1 que está a ser julgado ? Sim , conheço ! É da família ? Não , não , não ! Mas é lá conhece-o lá da terra ? Sim ! É amigo dele , dos pais Dos pais ! Dos pais . O senhor está obrigado a dizer a verdade . Jura dizer a verdade , senhor 13 ? Sim ! Faça favor de se sentar e responder às perguntas da ilustre mandatária ! Faça favor , sotora ! Co ’ a devida Co ’ a devida vénia ! , senhor 13 ! Muito rapidamente ! Conhece a família ? Sim ! Conheço a família Com ’ é que é o o digamos , o ambiente familiar do 1 ? Eh pá ! O ambiente dele Ele , em geral , era raro estar em casa . Andava pra uns e pra outros . Eh pá ! E era Mas é uma família com origens humildes Sim , sim ! Não tem Num Nunca andaram em conflitos com ninguém . Os pais alguma vez foram emigrantes ? Não ! PAÍS Alguma vez tiveram no PAÍS ? E alguma vez foram proprietários duma vacaria ? Não senhor ! E a mãe , atualmente , está nalgum lar ? Não ! Não . Muito bem ! Na sua convivência com o 1 , acha qu ’ ele é uma pessoa normal ou que tem , aqui , al algumas limitações ? Tem limitações . De vez em quando Eh pá ! Pronto ! O O Talvez a maneira d ’ ele do ambiente de CASA ou pra Pronto ! De vez Quando mudava de tom , às vezes até a falar pas pessoas e Eh pá ! Até estes factos , pelos quais ele está a ser hoje julgado , havia queixas lá pela terra ? Não ! Não nada . Tinha comportamentos menos corretos ? Eh pá ! Mas , nessa parte , eu penso que não ! Foi a primeira vez ? Foi a primeira vez . Sotor , mais nada ! Sotora , nada ? Muito obrigado , senhor APELI Tendo em atenção que , não obstante existir , nos autos , relatório sobre as capacidades intelectuais do arguido , a verdade é que o mesmo , confrontado c ’ o elemento ora junto pela ilustre mandatária do arguido relatório médico elaborado plo HOSPITAL , no âmbito do processo DE PROCESSO , ONDE se conclui que o mesmo deve ser considerado inimputável para os factos em análise . E sendo certo que os factos aqui referidos e que estiveram no na na base deste relatório não são exatamente os mesm da mema natureza que os que estão aqui em em j julgamento , entende , todavia , o tribunal , uma vez que estamos perante dois relatórios médicos com valor idêntico ou , pelo menos , valor que carece de ser confrontado entende o tribunal ser necessário qu ’ o Instituto de Medicina Legal faça a reponderação do seu relatório com este novo elemento , a fim de saber , designadamente , se o arguido , para o crime em apreço , e estamos a falar dum crime de incêndio fl florestal , pode ser ou não considerado inimputável . Sendo considerado inimputável , se o mesmo é ou não perigoso pa efeitos de aplicação da medida de segurança adequada . Tendo em atenção que estamos perante um arguido que está em co ’ a medida de coação de prisão preventiva e tendo-se iniciado o julgamento , solicito tal revisão e reponderação com caráter d ’ urgência , designando-se para continuação de julgamento Ó sotor ! Dia três Dia três de abril ! Pode ser , sotores ? Pode ser ! Para o mês Ora , v amos só aqui ver uma coisa ! Não , isso é pa outro ! Mas é melhor mandar cópia deste Sim , sim ! Sim ! Ó ! Mande cópia ! Faça-me um favor ! Ó ! Dia três pode ser , não pode sotora ? Sim , sim , sotor ! Então , fa ficará Três é É três , não é ? Três d ’ abril é uma é uma segunda . Segunda- feira ! Segunda-feira ! É uma segunda-feira ! Prontossic ! À uma e meia ? Pode ser , sotora ? Pode ser , sotor ! Treze e trinta . Ó 14 , faça-me um favor ! Envie cópia do relatório de todos os relatórios médicos que deles , do In Instituto de Medicina Legal , do relató da acusação qu ’ eles devem ter lá , porqu ’ eles têm lá o processo , mas prontossic ! da acusa desta acusação , do relatório qu ’ a sotora juntou E , TAMÉM , da sentença da sentença proferida este processo já foi julgado , não já ? A sentença é na na próxima quinta-feira é agora na terça-feira , desculpe ! Ah ! Então , da acusação ! É suficiente ! Sim , sim ! Não ! É pa eles perceberem qual é , porqu ’ eles podem dizer assim Claro ! “ pra este tipo de de crime , ele é imputável Exatamente ! pr ’ aquele não seria ” Exatamente ! porque porque tem a ver com questões Ah ! Este aqui tem mais a ver c ’ o quê , sotora ? Tem a ver com com questões de Foi um Foi um furto que , entretanto , foi arquivado . Pois A gora , é só por habilitação por con por condução sem habilitação legal . AH ! Prontossic ! É ! Prontossic ! Pode ser aí u mosic pode isso ter fazer re fazer alguma Diferença ! diferença , né ? Sim ! De acusação ! A acusação o proferida na neste processo ! Tá bem ? Sim , mas ele eles eles vêm dizer que que tá a natureza deste crime é inimputável . É A natureza é este ! Condução sem habilitação legal ! Pois ! Por isso , ponham a acusação deste deste deste processo ! Tá bem ? E ficamos po dia três do E ponha lá com com ~bolt ~ sic : caráter d ’ urgência , três do qua três d ’ abril para continuação . SENHOR 1 ! Ora , última revisão Ah ! Não ! Próxima revisão é dia dezanove . Tamém não há problema ! SOR 1 ! NÓS NÃO ACABAMOS HOJE O JULGAMENTO , PORQUE VAMOS PEDIR AO INSTITUTO SU AO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL QUE AVALIE SE , EFETIVAMENTE , o sor , pra este incêndio o sor na na na condução sem carta , o relatório médico foi foi junto , considera qu ’ o senhor não tem capacidade pa perceber qu ’ aquilo era era ilícito , ou seja , qu ’ aquilo era contrário à lei . Mas é condução sem carta ! É uma coisa ! O que nós vamos perguntar é se , pra o incêndio , o sor tamém tem essa tem ou não tem essa capacidade de perceber qu ’ aquilo era contrário à lei . O TRIBUNAL , HOJE , AO FALAR CONSIGO , PARECE-ME QU ’ O SENHOR TEM A MÍNIMA CAPACIDADE DE PERCEBER ISSO ! Mas o tribunal , e a lei assim o obriga a que estas estes esta valoração não seja feita pelo tribunal ! Seja feita por um médico ou por um um grupo de médicos que têm essas capacidades e essas valências pa avaliar ! E eles vão fazer ! O sor já teve Até , no âmbito deste processo , já foi f sujeito a já foi lá ao Instituto de Medicina Legal , não já ? Fazer uns uns tes tes Sim , sim ! Já Já la fui duas vezes . Prontossic ! Pois ! Por isso , isto é vai ser muito rápido porqu ’ eles já fizeram os testes todos ! Digamos que , aí , nós só vamos obrigá-los Claro ! a dizer , efetivamente , s ’ ele é capaz ou incapaz , s ’ é diminuído ou não é diminuído , pra eles não terem problemas . Por isso , no dia três d ’ abril , o senhor virá cá ! É memo pa alegações e , depois , marcamos o a leitura do acórdão . Tá bem ? Sim senhor ! Tá encerrada a sessão !