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no processo , em que é arguida 1 e vem acusada de um crime acusada e pronunciada por um crime de 0.9 ameaça agravada , previsto e punido pelo artigo cento e oitenta e seis cinquenta e três , um , e cento e cinquenta e cinco , um , a ) , ambos do Código Penal . Quanto às exposições introdutórias , Ministério Público Prescindo . Assistente Prescindo . Defesa Passamos à identificação da arguida , à qual é obrigada a responder e com verdade , sob pena , podendo intervir em qualquer momento da audiência , desde que essa intervenção se refira ao objeto de processo , sem qu ’ o silêncio a possa desfavorecer . Nome completo 1 . Estado civil Viúva . Profissão Agora estou ausente do serviço de comerciante . E agora está reformada , é ? Não estou reformada . Infelizmente , sotor ! Vivo do da renda da casa . Da renda do café Atãosic , po tá sem atividade Sem atividade ! Laboral Ora ! Data de nascimento DATA . Nome dos pais 2 , 3 . A senhora é natural da freguesia e concelho de De FREG de FREGUESIA . Distrito de 1 Distrito do DISTRITO Conc Concelho de 1 . No concelho de 1 . E onde mora ? 1 , RUA , , . . em 2 , não é ? Sim , sotor . Vem acusada de , no dia vinte e dois do nove de dois mil e quinze , pelas dezasseis e quarenta e cinco , em 1 , no concelho de 2 de se ter dirigido ao assistente 4 , nos seguintes termos , visando o passo a citar : Um dia destes , eu mato-te ! . Fim de citação . A arguida agiu livre , deliberada e conscientemente , pretendendo com o comportamento por si perpetrado infundir um fundado fundir no ofen no ofendido um fundado receio de qu ’ um mau futuro lhe sucederia , nomeadamente à sua própria vida de que logrou , bem sabendo qu ’ a sua conduta era proibida e punida por lei . Vem , por isso , acusada de um crime de AMEAÇA agravada . Quer falar sobre isto ? disse eu disse isso , realmente , c ’ ossic testemunhas disseram , mas eu foi sem intenção . Foi de de ataque de nervos não foi não foi com com maldade , nem co ’ a intenção de fazer mal a ninguém ! A senho A senhora tamém acredita na naquele n ’ O Exorcista ? Aquele filme , O Erxorc O Exorcista ? Sotor , eu agora já a gente já acredit já acreditamos tudo ! Num Num Num viu ? Num viu ? Não ! Não vi ! Era um filme onde havia quem falasse pla própria pessoa , isto é , a a a a pessoa Infelizmente , eu não via TV . Tenho filhos . ha havia havia alguém que falava pla própria pessoa . E eu pergunto-lhe : certamente , não não foi o seu caso Não . A se Não ! No meu caso , fui eu . A senhora , quando proferiu esta expressão Foi Sim ! MAS FÊ-LO CONSCIENTE DE QUE ESTAVA A PROFERIR A EXPRESSÃO ? Não sei , sotor . Se realmente estava tava com medo qu ’ isso fosse alguma coisa de mal eu f Foi um desabafo ! Sim ! Saiu de cá de dentro ! M Ace Ace Aceito qu ’ a senhora o entenda como um desabafo . A verdade é qu ’ a outra parte , se calhar , não o entendeu como um desabafo ! Não Podendo ser , nesses termos , a verdade é qu ’ a senhora proferiu intencionalmente Ou não ? Não ! Não ? Não ! Não foi intencionalmente ? Não foi intencional , não não foi foi normal e num sem pensar em mal ! Uma coisa é dizer intencionalmente Sabe o qu ’ é que significa intencionalmente ? Tenção é tenção de fazer . Não , não ! Com intenção de LHE DIZER AQUILO ! De dizer ? Não , não , não ! Saiu Saiu-me ! Ó Ó 1 ! Saiu disparado ! mas teve consciência Mas disse ! Mas tenho consciência que disse ! Pronto ! Ministério Público Não pretendo nada . Assistente Não , sotor ! Defesa Ó sotor , só uma pergunta por causa da da da confissão ! Ó dona 1 ! Eu não posso considerar confissão ! Porqu ’ ela diz que não foi intencionalmente que lhe saiu ! Não posso considerar isto uma confissão ! Por mais esforço qu ’ eu fizesse , ela não não foi não chegou lá ! Ela diz : Não foi intencionalmente , saiu ! Poi ! Não foi intenção de lhe de dizer Mas tem consciência que o disse ? Eu disse ! Tão , eu já disse ! Tenho consciência que o disse ! OLHE ! O que Eu vou-lhe dizer uma coisa que não é intencional ! A senhora , com certeza , já esteve numa daquelas situações em que se magoou e sai-lhe um daqueles palavrões Bem grandes ! Não é ? Sem intenção ! Ora , ESSES É QUE NÃO SÃO COM INTENÇÃO ! POR ISSO , SAEM ! A PESSOA NEM PENSA , MAS AQUILO SAIU-LHE ! Não é ? Saem-lhe ! E a pessoa até fica : Ai que palavrão ! Porquê ? Porque f foi foi uma daquelas coisas uma reação a um facto que que que porque nos magoou muito , aquilo sai aquela coisa . Nós nem PENSAMOS NELA ! Mas ela sai ! Sim , sim ! Isso Isso é uma daquelas coisas que se pode dizer que não é inten que nos sai ! Como muitas outras a a pessoa pode estar ter uma reação tá a tomar banho e , quando dá conta , vem uma daquela água vem um um duche de água fria , quando está quando está co ’ a água qu quente ou o contrário ! Ou o contrário ! Ou o contrário e a pessoa ma ma tem um repi uns arrepios . Isso não tem nada a ver d ’ intencional ! Não é ? Isto pra dizer que NÃO SAI CONSCIENTEMENTE DE NÓS ! É um ato de reflexo ! É um ato reflexo ! Mas , proferir uma expressão destas , TEM UMA LÓGICA , UMA RAZÃO E UMA FINALIDADE ! Não quer dizer que a pessoa tenha a intenção de pratica de praticar estes factosic ! A maior parte das vezes que as pessoas proferem expressões destas só têm como intenção intimidar ! Não têm intenção fazer ! Porqu ’ isso Por isso é qu ’ isso não é uma tentativa d ’ homicídio ! Porque , senão , era uma tentativa de homicídio ! É um É um crime d ’ ameaça ! Significa só uma ameaça ! A pessoa AMEAÇA ! Não é ? Ameaça ! Senão , era outro crime ! Por isso é qu ’ é uma ameaça ! MAS É INTENCIONAL ! A senhora A senhora persiste em dizer que não foi intencional , mas isto é intencional ! Mas tá bem ! Mas Mas Mas sei Eu sei que disse ! Eu sei que disse ! E confirmo que disse ! Mas d Mas diz que não foi intencional ! Mas teve consciência de que tava a dizer ? Mas tenho consciência que disse o mal disse que estava mal o qu ’ havia disse que não havia ter dito , mas disse . Pronto ! Embora não o fosse fazer ! Mas isso é diferente ! Ó dona 1 ! Posso , sotor ? É claro ! Ó dona 1 ! Mas confessa livre e integralmente aquilo que tá aqui ? Exatamente ! Pronto ! Ó sotora , mas aqui está tá dito que ela TEM CONSCIÊNCIA ! que ela agiu de forma livre , deliberada e CONSCIENTEMENTE ! A dona 1 tinha consciência daquilo que estava a dizer ? Não ! consciência Ó sotor ! 0.10 Tudo ? Pois , sotor ! Nada a fazer ! Venha a primeira Pode sentar ! Ó doutor ! As minhas testemunhas prescindo ! Tamém não tá cá Ok ninguém ! Tá ! sotor , pode chegar pra cá ! Tá com uma perna de cada lado ! tudo bem ! Sotor , veja lá ! Que já estiveram aí muitos mais advogados ! debaixo da secretária cabe ! É isso ! Mas também não dá pa chegar mais à frente ! Que está Que está na pontinha ! Não ! A questão é qu ’ o colega tava com uma perna de cada lado ! Ora Nome completo 4 . O 4 é o assistente , não é ? sim , sim consigo ! Nessa qualidade , o senhor não é obrigado a prestar juramento , mas está obrigado ao dever de verdade . O que significa que , s ’ o senhor faltar à verdade , comete o crime de falsas declarações . Faz favor de se sentar ! Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta ! Ó senhor 4 ! O senhor 4 recorda-se de dos motivos pelos quais apresentou queixa relativamente à senhora que está aqui a ser julgada , a dona 1 ? Eu recordo , sim , sotora ! Então o qu ’ é que se passou , senhor 4 ? Foi que fui amaçado de morte E foi ameaçado como ? O qu ’ é que lhe foi dito ? E de que forma ? Quer dizer , eu pretendia saber se em que contexto é qu ’ isso se passou ? E porqu ’ é que o senhor Eu presumo que o senhor pra ter ido pra ter ido apresentar denuncia à PSP porque sentiu qu ’ isso era verdadeiro , não é ? Senti-me ameaçado . Senti-me ameaçado O qu ’ é que foi dito de concreto , senhor 4 ? com com muita convicção . Portanto , a senhora dirigiu-me Portanto , ameaça de morte . Então e qual era o contexto ? Os se Davam-se mal , não davam Tinha acontecido alguma coisa que justificasse ou que tivesse originado essa situação O qu ’ é que se passou ? A senhora já há muito tempo que , portanto , tem uma relação ptanto , e intenta , portanto , determinadas coisas portanto , é a vizinha confinante , portanto , faz apresenta bastante portanto , ameaça Pronto ! Nós deixámos deixámos de nos falar . Portanto , pura e simplesmente íamos a passar na rua Ptanto , no dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze , às dezasseis e quarenta e cinco isto foi uma terça-feira e , qual é o meu espanto , qu ’ a senhora sai de dentro de casa , portanto , dirigindo , portanto , ameaça de morte . E até teve até até teve a tentativa d ’ ir atrás de mim , de perseguir , com um ar agressivo para e foi segura por uma por uma senhora , qu ’ eu acho qu ’ é testemunha por uma por uma vizinha qu ’ acho qu ’ até é testemunha do processo que a agarrou pra que ela voltasse pa trás . Pronto ! E via-se convictamente Portanto , ela estava mesmo maldisposta e zangada consigo , é isso ? Sim , mesmo com intenção com intenção de tirar a vida . Então e diga-me uma coisa ! E E Enfim , a d a a sô dona 1 é uma senhora já d ’ idade , embora qu ’ , enfim , ainda diria eu , que está com com aspeto de ter uma saúde razoável , não é ? Pra Pra sua idade . O senhor Havia algum Nesse dia , houve algum problema nas vossasic O facto de serem vizinhos Tinha surgido algum Nesse dia não , sotora . alguma quezília , alguma coisa ? Não ! Nesse dia , não ! Anteriormente , é qu ’ a senhora , portanto , desde desde invasões de propriedade , desde abertura de respiros pa minha propriedade , lança uma série de de , portanto , d ’ ameaças portanto , representa representa uma série d ’ ameaças , que nos levaram a cortar por amor , Deus ! Assim não dá , não é ? a cortar relações . Olhe ! E o senhor trabalha ? A cortar relações , porque Durante o dia está em casa ? Não está Durante o dia , vou vou à hora d ’ almoço a casa . Trabalho . Mas trabalha ? Sim , trabalho . E a senhora ? Está sem ocupação laboral ? A dona 1 ? Eu não sei , sotora ! Não sei . Não sabe ? Não sei . Desconheço Desconheço , portanto , a vida particular da senhora . Portanto , Pois não sei ! Não sei ! Não sabe a qu ’ é qu ’ ela se dedica ? Se tem alguma atividade laboral , se só está em casa Eu não sei , sotora Olhe ! Então , senhor 4 , o qu ’ é que foi dito em concretamentesic ? Com ’ é qu ’ ela se dirigiu a si ? Nisso que o senhor sentiu que estava a ser ameaçado , o qu ’ é qu ’ ela disse concretamente ? Um dia destes , eu mat-te ! Ouvistessic ? Mat-te ! Com Com Com uma profundeza Convicção Convicta Com convicção . O senhor acha que foi dito com convicção Disso qu ’ o senhor diz com profundeza Foi a minha portanto , foi uma Claro ! não foi assim uma coisa dita de passagem , é o é o qu ’ o senhor quer dizer , é isso ? Não . Olhe ! E o senhor contou que , entretanto , até houve uma senhora que impediu qu ’ ela fosse atrás de si , é i e a senhora , a dona 1 Sim levava alguma coisa com ela Não levava Que eu me tivesse apercebido , não porque eu ia a caminhar , portanto , ia-me a dirigir pa pa pa chamar pa minha habitação para chamar as autoridades , porque estávamos perante uma uma situação bastante anormal e ameaçadora . Não pretendo mais nada ! Eu Eu tenho que passar normalmente Diga senhor Peço desculpa ! Tenho que passar junto portanto , pla frente Da casa da dona 1 É ! Da casa da dona 1 pra uma outra propriedade que tenho , a escassos metros , mas depois dos edifícios da da dona 1 , e tenho que passar pla frente e na qual a senhora dona 1 tem um estabelecimento , onde estão sempre pessoas , também pla frente , e foi aí que a senhora dona 1 , portanto , Proferiu essas express- essa expressão Com certeza ! Sim , sim . Assistente Co ’ a devida vénia , sotor . ? Bom dia , senhor 4 . Já descreveu aqui a fac a a factualidade . Parece que não resultam dúvidas . Relativamente ao ao ao ao ao Com ’ é que ficou ? Posteriormente a esta situação , com ’ é que ficou ? Sotor , senti que a minha vida foi toda afetada Sim portanto , d ’ um modo geral , tanto emocionalmente como , portanto , até materialmente houveramsic prejuízos porque eu fiquei , portanto , deprimido de tal forma que tive que meter baixa médica Sim Pronto ! E acontece que , portanto , a minha relação familiar também alterou Mas porquê ? Porquê ? Porqu ’ é que alterou a sua relação familiar Portanto , a partir daí , portanto , comecei-me a sentir com medo Certo portanto , alguma tristeza também . Portanto , tenho a minha habitação , onde tenho portanto , não sinto qualquer culpa disso , portanto , E houve uma ameaça , portanto , o facto de diariamente Portanto , a nossa habitação é o uso que fazemos onde vivemos ter que me dirigir pa minha habitação , depois duma ameaça duma vizinha que tenho na minha parede do lado quer dizer , isto causa causa medo , causa tristeza , afeta-me portanto , afetou a minha vida . Pronto ! Ainda hoje não é bem a mesma coisa . O uso dos espaços confinantes afetou Afetou ! Já não mui Já não os usa da mesma forma que usava anteriormente a isto ? Não os uso da mesma da mesma forma . Claro que não ! Porque não sei até que ponto é que , portanto , a senhora usa a proximidade para , portanto , efetivar o que ameaçou . Certo ! E E o senhor consegue dormir bem Não consegue Muitos distúrbios do sono . Através de medicação tive medicado ! Ainda , embora tenha reduzido Ainda hoje tomo algumas coisas para conseguir descansar . E E continuo com a minha portanto , com a minha relação familiar portanto , emocionalmente há uma diferença do que eu era para o que fiquei depois disto . Mas o senhor era senhor pra portanto , ali na nas proximidades da sua residência , sair , ir ao café , passear c ’ o seu filho , co ’ a sua esposa Era senhor pa fazer isso nessa altura ? ANTES dos factos terem ocorrido , o senhor , com alguma frequência , dava um passeio , ia ao café Ou não Claro , sotor ! Claro ! Claro o quê ? Claro ! Sim , saía . Era diferente ! Agora , portanto , evito ! Evito ! Por vários motivos ! Pra já , sempe que saio tenho que cruzar portanto E é E é muito provável que me tenha que cruzar com a com a pessoa que m ’ ameaçou . E , claro , a a vida não é não é deixa de ser deixa de ter aquela normalidade . Deixamos de ter , no fundo , aquela liberdade que eu tinha que quando m ’ apetecia sair , saía . Ora bem , não é a mesma coisa ! Eu vou sair , mas há sempre aquele mas E alguém que m ’ ameaçou que está no caminho , não é ? Olhe ! perguntar outra coisa . No dia destes episódios , o senhor estava acompanhado por alguém ? Estava acompanhado pelo meu filho . Portanto Portanto E existiam várias pessoas à frente do estabelecimento . Certo ! Os factos passaram-se , ptanto , à frente do estabelecimento da da da da sô dona 1 ? Correto ? sotor ! Pronto ! E o senhor tava acompanhado plo seu filho ? Na via pública ! Eu ia acompanhado pelo meu filho . E o senhor sentiu-se envergonha do por terem sido proferidas Além do medo que sentiu , sentiu v vergonha por por estas expressões terem sido proferidas à frente do seu filho e asic demais pessoas ou não ? Perfeitamente , sotor . Foi uma vergonha completa , uma barraca , como se costuma dizer , no meio da rua qu ’ eu fiquei Eu , primeiro , não estava a acreditar : Mas isto afinal é o quê ? Pr ’ amor , Deus ! Isto não é vida para mim ! Eu sou uma pessoa respeitadora , educada ! desta deste conceito de relações . E fiquei estupefacto com esta com esta atitude . Mesmo ! Pra Pra além disso , claro , afetou-me perfeitamente ! O senhor disse aqui que que foi foi seguido ? Foi isso qu ’ eu percebi ? Foi seguido ali na na psiquiatria foi isso que me disse ? Foi isso que disse ou não ? Sim , ainda andei em seguimento . Sim , andei a fazer acompanhamento e a tomar medicação , portanto , por motivado por todo este portanto , por este medo ! Por este episódio ! E ainda hoje continuo sem sem saber muito bem até ao dia que a senhora realmente Não sei ! Se Tenta efetivar o que ameaçou . Olhe ! E E já aconteceram mais episódios como este ou não ? Isto foi um episódio isolado ou Sotor , os outros são irrelevantes ! Ó sotor ! Os outros são irrelevantes ! só pa constatar Se não eram Se não eram relevantes , o sotor não pode trazer . Como é evidente ! Eu não posso ter em consideração ! Não faz parte do objeto do processo . Certo ! Certo ! Claro ! Com certeza ! S ’ houve outros , sotor , ele apresenta a respetiva queixa e é analisado no respetivo processo . É tudo , sotor ! É tudo , sotor ! Ó senhor 4 , diga-me uma coisa ! O senhor referiu que a dona 1 saiu e lhe proferiu esta expressão . Mas saiu sem nada ? Não houve uma conversa ? Não houve uma discussão antes ? Entre si e a dona 1 ? Antes a senhora dona 1 No momento ! motivou , portanto , o corte de , portanto , de relações . , portanto , Tou a falar neste dia ! Não é isso qu ’ a sotora está a dizer ! Neste dia ! Neste dia ! Ah ! Nesse dia , não ! Tá a dizer o momento anterior a Nesse dia não ! Não , Não ! Nesse dia , não ! Ptanto , ela sai sai da porta pra fora e Correto ! E o senhor não proferiu nenhuma expressão ? Não houve discussão nenhuma ? Não , sotora ! A dona 1 saiu e disse Sim . Olhe ! Quando é qu ’ o senhor começou a ser seguido na psiquiatria ? Foi logo , portanto , após após a isso . Após Não sei se O sotor juntou algum documento ? Não ! tem ali tem ali o texto Posso ver ? Deixe-me ver ! Ó sotor , o documento que juntar hoje vai ser su vai ser sujeito a a A avaliação ! Ainda não vi o documento , sotor ! É a primeira vez qu ’ eu estou estou a sanção ! é a primeira vez qu ’ estou Diga-me uma Ah ! Ma não é não importa quando é qu ’ sotor tem conhecimento , sotor ! É o sujeito processual ! Diga-me uma coisa ! Com ’ é que são as vossas relações de vizinhança ? O senhor foi pra lá morar quando ? Fui pra lá morar nos anos dois mil e e nove e oito Dois mil e oito . Os factos ocorreram em dois mil e quinze . Diga-me uma coisa ! Durante osic dois mil e oito a dois mil e quinze , com ’ é que foram as vossas relações de vizinhança ? As nossas relações de vizinhança foram boas até uma determinada data que a senhora , portanto , começou , portanto , a a ter práticas menos menos boas . Práticas menos boas ? Sim . E nunca houve nenhuma discussão entre vocês ? Nunca houve nenhuma discussão entre nós ! Antes destes factos nunca houve nenhuma Não ! discussão ? Não , senhora doutora ! Nada ? Nada ! Então , a dona 1 sai disparada de casa Não houve discussão , mas houve quezílias ! Pelos vistos não , sotor ! Houve ! Houve , houve , houve ! Ele próprio disse que houve quezílias ! Por parte da senhora ! Várias Várias agressões , invasão de propriedade , abertura de abertura de de fenestrações Não ! Isso Isso pr ’ aqui não interessa ! Eu tou a falar em termos de RELAÇÕES Sotora ! Se ele di Se ele di Se ele diz que estavam de relações cortadas , com ’ é qu ’ é possível Ó sotor , mas eu quero ver se existe algum fundamento ! Quer dizer , parece que tamos a falar duma pessoa completamente descompensada que sai de casa e diz à primeira pessoa : Eu mato-te ! Pra ela Evidentemente , pra ela dizer isto é porque estavam de relações cortadas ou , plo menos , andavam com animosidade , um relativamente a outro . Andavam com animosidade , sim senhora , sotor ! Mas , quer dizer , não tem lógica não haver uma discussão antes ! A não ser qu ’ a arguida fosse esquizofrénica ! Houve alguma discussão antes , senhor 4 ? Não , sotora ! Não ? Olhe ! Diga-me uma coisa ! Refere que tava lá várias pessoas no café e que foi à frente do café Sim , claro ! Estavam várias pessoas à frente do café . E conhecia alguma delas ? S Não ! Não conheço ! Sei que são pessoas lá da povoação . Não conheço . Não conheço propriamente . Sei que são pessoas que vivem na povoação Sim . Ó doutora , s ‘ ela reconheceu que o que o que o ameaçou ! Atãosic , desde dois mil e oito que já lá mora não conhece as a a os vizinhos que estavam lá no café ? E qu ’ assistiram a tudo Eu considero que conheço uma pessoa quando convivo portanto Ó SENHOR 4 , DESCULPE LÁ ! Vamos ali na rua , eu sou agredida eu , quer dizer , no máximo indico as outas pessoas que tão ali nem que peça : Olhe , desculpa lá ! A senhora viu , não se importa de d ’ ir confirmar isto que foi dito ? Ah ! Mas a sotora então não sabe que a sô dona 1 ameaçou as pessoas , dizendo que se fossem dizer alguma coisa que iam ver o que lhe faziamsic ! Pr ’ amor , Deus ! Ó ! Ó SENHOR 4 ! S ’ AMEAÇASSE TAMÉM ESTARIAM AQUI COM COMO O SENHOR ESTÁ ! Diga-m ’ uma coisa ! O senhor tem qu ’ idade ? Quarenta e três , sotora ! Ptanto , considera-se de boa forma física Ul Ultimamente nem por isso , sotora ! O que é ultimamente ? EM DOIS MIL E QUINZE ! Com ’ é qu ’ o senhor se sentia em termos de forma física ? ATIVO ? Claro ! Uma pessoa dinâmica ? Claro ! Uma pessoa capaz de fazer face a a um imprevisto ? Sim , sotora ! Imprevisto ! ATÃOsic COM ’ É QUE TEVE MEDO ? sou capaz sou capaz de de governar a minha vida , não é ? Mas atãosic explique-me com ’ é que sentiu medo duma senhora de de A sotora se for ameaçada de morte perto de anos ! com ’ é que se sente ? Com convicção ? Se eu for ameaçada , dada a minha idade , por um adolescente , ah pode ter a certeza que não tenho medo ! Ai só um adolescente é que faz mal ? NÃ O ! EU TOU A FALAR EM TERMOS DE EM TERMOS D ’ IDADE DE A mim não ! DE ASPETO EH FÍSICO Ó senhor 4 ! O senhor O senhor acha esse seu comportamento normal ? Se calhar , aqui ninguém na sala acha ! O senhor está a exponenciar um facto qu ’ a generalidade das pessoas , apesar de ter algum temor , não entra em DEPRESSÃO ! Está a perceber o Está a perceber asic porquê o porquê das perguntas da sotora ? Tem a ver essencialmente co ’ isso ! O senhor é duma sensibilidade EXTREMA ! Tá a perceber ? Agora , uma senhora da idade da arguida que , de facto , lhe diz isto porqu ’ andam de relações cortadas S ’ os senhores S ’ os senhores se dessem bem e ela lhe dissesse isso , é qu ’ o senhor devia ficar prejud pre preocupado ! Agora , s ’ os senhores se davam mal e ela se saiu com isso Isso , infelizmente , FAZ PARTE DA VIDA ! Quando as pessoas se dão mal , CHAMAM-SE S , AMEAÇAM ! FAZ PARTE ! Ó sotor ! Eu até compreendo alguma sensibilidade não sei , como o senhor doutor diz , em em termos de coiso . Agora , o senhor dizer que deixou de fazer a sua vida normal , que sentiu efetivamente NÃO TEM AQUI NENHUM VIZINHO , SÓ TEM O SEU FILHO COMO TESTEMUNHA ! Quer dizer ! Não Não HÁ DIZ-ME QUE NÃO HÁ NENHUMA DISCUSSÃO ANTES ! Sotor , é só ! Posso , sotor ? Tudo ? É ! Pode sentar lá atrás ! Diga só um bocadinho . Vamos lá tentar cons con contextualizar aqui a a os factos . Ó DOUTOR , CONTEXTUALIZAR É DIFÍCIL E ESTÁ DEMAIS ! Ó sotor ! Parece Parece que que resulta aqui , desta audiência em julgamento , qu ’ a senhora foi a primeira vez que proferiu esta expressão . Não Não Não é verdade ! Ó sotor ! Ó sotor ! Se for Se há outras ele ti ele não as pode vir buscar todas agora pr ’ aqui , sotor ! Mas há Mas há Sotor ! Mas há queixas-crime apresentadas , sotor ! Ó sotor , isso é outra questão ! Isso é outra questão ! Se ELE já andava com medo dela relativamente a outras , sotor , atãosic não é neste pedido que deve fazer esse pedido ! Deve dizer é assim : Isto agravou Que já havia acontecido noutros noutros casos em que ela já lho tinha FEITO ! Certo ! Pronto ! Então ! São coisas diferen tes ! mas ele próprio vem dizer que não faz discussões que não houve discussões ! Mas pa contextualizar , sotor ! Desculpe ! Pa contextualizar Pra contextualizar , , não é situação isolada como como a a minha ilustre colega quer aqui transparecer ! Ó sotor , mas ele é que está a dizer ! O arguidosic é que disse que é ! Ó sotor Porque disse qu ’ até nessa al até essa altura andava muito bem , conforme a sotora disse . Até essa altura andava muito bem e , com esta expressão , esta única expressão , sem nunca terem qualquer confronto direto Não ! Mas isso isso não corresponde à realidade , sotor ! MAS FOI ELE QUE DISSE ! Ó SOTOR ! MAS FOI ELE QUE O DISSE ! Ó SOTOR ! Ó sotor ! FOI ELE QUE O DISSE ! Eu perguntei assim : Há Houve várias discussões ? Nunca discutimos ! A senhora , por várias vezes , a senhora , por várias vezes , O argui O O assistente ? que eu entrasse em conflito com ela em confronto direto . E eu é que nunca Eu não pactuei com isso ! EU PERGUNTEI-LHE , SENHOR 4 , SE JÁ TINHA HAVIDO DISCUSSÕES ANTES ! O SENHOR DISSE-ME : QUEZÍLIAS ! Até o sotor Quezílias fui eu ! Quezília quezílias Havia quezílias porqu ’ ele tinha dito qu ’ ela andava-lh ’ a abrir respiradouros e tra-tra-ta-ta ! Pronto ! Lá na Quezílias de vizinhança ! Próprias da vizinhança ! Perguntei s ’ havia discussõ es ! Se já tinha havido confron to ! POIS ! E ele disse que não ! Ele disse que não ! Ele disse que não ! Ó senhor 4 , vamos aqui esclarecer ! O que são pra si quezílias ? Diga lá ! Sotor , não é pra ele ! Quem falou de quezílias fui eu ! Porque Pronto ! Pronto ! Mas ó ó ó senhor 4 ! Contextualize ! O qu ’ é qu ’ aconteceu ANTES destes factos p ’ os senhores deixarem de falar ? Porque n o senhor não acordou , certamente , num dia e deixou de falar pa senhora ou a senhora deixou de falar pra si ! O qu ’ é qu ’ aconteceu ? Claro que não ! A senhora motivou , portanto , essa esse corte de de relações . Mas o qu ’ é qu ’ ela fez ? O qu ’ é qu ’ ela fez ? Portanto , ela abriu respiros pa minha proprieda de Sim mandou invadir a minha propried dizendo qu ’ a minha propriedade que é de la E mais ? que qu ’ aquilo qu ’ é tudo dela Sim tem um estabelecimento a funcionar que é um incómodo constante , portanto , não tenho Pois ! Pronto ! Tudo isso Tudo isso Pronto ! Foram essas questões que MAS ISSO NÃO TEM A VER DIRETAMENTE COM ISTO ! Não , mas também não foi neste episódio qu ’ a senhora Mas é isso que ele cá faz quando deduz o pedido cível ! Quer que seja tudo relativamente metido aqui , no saco azul ! relativamente Não pode ser ! Olhe ! O senhor quando foi morar pra lá , já havia lá o café ? Quando mudei , já tinha o café . Pronto ! Ó senhor 4 ! Só Só mais uma pergunta . Se Se me permite . Mas não não funcionava com os horários que passou a funcionar . Mas isso é a câmara ! Senhor 4 , permita-me ! Permita-me ! Responda- me às minhas questões , por favor ! O senhor é uma pessoa sensível ? O senhor é uma pessoa sensível ? Foi a primeira vez que foi acompanhado na psiquiatria Não , sotor ! Eu apenas Eu apenas preciso viver na minha casa . Precisa de viver na sua casa . É só isso . Não é isso que eu lhe perguntei ! S ’ é uma pessoa sensível ? SE estas palavras que foram proferidas Não , sotor ! Eu tenho sido altamente resistente . se estas palavras que foram proferidas pela pela pela pela arguida se o deixaram num estado de ansiedade , de medo , de depressão que preci Claro , sotor ! Claro ! se foi este o motivo Claro ! qu ’ o levou a recorrer à Claro ! à psiquiatria ? Claro ! Não me responda claro ! Pelo amor de Deus ! Ó sotor , eu já lhe tinha dito que sim ! Só qu ’ o qu ’ é que nós já vimos ? Que não ! Que não foi só isso ! Não é ? Qu ’ isto é um acumular de situações que já vinham sendo t tendo , ptanto , que já vinham acontecendo e que , com isto , acabaram por ser mais uma gota ! Que contribui para que ele , de facto , se deixasse afetar . Claro ! É tudo , sotor ! O des É evidente qu ’ o desgaste do dia a dia de quezílias de viz de vizinhos é é suscetível de gerar intranquilidades nas pessoas e e as pessoas andam ali todos os dias a CHATEAR-SE e depois deixam-se DESGASTAR , ficam emocionalmente mais IRRITADAS . Essas coisas todas ! Mais frágeis ! Faz parte , não é ? Claro ! isto é a normalidade da vida ! Senhor 4 , quanto é qu ’ o senhor ganha por mês ? Uns quinhentos euros . Líquidos ? 0.8 Com quem vive ? Vivo com o meu filho com com Com quem vivo , sotor ? Com o meu filho e com a portanto , a mãe do meu filho . Sua companheira ? Sim , sim ! Quanto é qu ’ ela ganha ? Anda também em mais ou menos pelo meu pelo meu vencimento . Quinhentos euros . Qu ’ idade tem o seu filho ? Tem dezoito . Casa própria ou arrendada ? Casa Casa própria . Paga ao banco ou não ? Pago ao banco . Quanto ? Cerca duns trezentos euros . Amortização d ’ emp do empréstimo , não é ? Amortização d ’ empréstimo . Trezentos mensais , é ? Mensais . Que estudos tem ? Tenho o décimo segundo . Agora pode sentar lá atrás . licença ! Aqui nesta cadeira , tá bem ? Sim . 5 . O senhor é filho do senhor 4 , não é Sim , sim . E isso impede-o de dizer a verdade ? Não . Jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ? Sim ! O seu pai diz que tem dezoito anos , é assim ? Exato ! Sabe que , se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento ? Sim ! Faz favor de se sentar ! Vai responder às perguntas que lhe vai fazer a sotora procurado adjunta ! Então ! O senhor sabe , certamente , o qu ’ é que se passou , não é ? Pra que o seu pai tivesse apresentado queixa e plo que está aqui a responder a dona 1 , sabe ? Sei . O qu ’ é que se passou ? Que o senhor tenha assistido e ouvido Nós estávamos a caminho da nossa garagem e , quando estávamos no caminho , a senhora dirigiu-se ao meu pai a insultá-lo , de um modo bastante agressivo , ameaçando-o até de morte . E , quando o meu pai voltou pa trás , pa ir a casa , pa chamar a polícia , a senhora continuou a persegui-lo , mais uma vez de modo agressivo , e teve que ser parada por uma das pessoas que tava presente no local . E o qu ’ é que Relativamente ao ao que ela dizia , que o senh que , portanto , que diz que era em em termos agressivos e d ’ ameaçar , o qu ’ é qu ’ ela dizia ? Chamando-lhe entre vários no mes , a dizer que qu ’ o matava , a fazer gestos , tudo e mais algu tudo e mais alguma coisa ! E que tipo de gestos ? Que lhe dava uma pancada . Fazia gestos assim , atrás dele . E ele , simplesmente , de costas pa pa ir chamar a polícia , a casa . Mais nada . Olhe e isso O seu pai disse alguma coisa antes Não disse Não ! Nós estávamos a caminho da garagem . Eu ia po treino e a a senhora simplesmente sai de casa e desata Portanto , o seu pai ia levá-lo ao treino , é isso ? Exato ! E a nossa garagem tá separadosic da casa . Nós temos que passar lá à frente . Da casa da da dona 1 ? Têm que passar à frente da casa dela Sim . Exato ! Olhe ! E ela dizia isso já disse que em tom sério , era ? Sim . Ela inclusive até Tava zangada Ela , inclusive , teve que ser parada por uma das pessoas que tava lá presente . Não pretendo mais nada . Assistente Co ’ a devida vénia , sotor ! Portanto , já descreveu aqui os factos constantes da deste deste triste episódio , o que lhe quero perguntar é : sentiu no no seu pai algum algum medo ? Ah ! Sim ! Sentiu ? Sim ! Principalmente quand ’ ela começou a andar atrás dele . Ela andou atrás dele ? Sim ! E E , por acaso , reparou se tinha algum objeto na mão Se trazia alguma coisa Não , não ! Mas se fazia gestos , mas Fazia gestos Sim ! Com Com Com Portanto , gestos esic ameaçadores ! É isso ? Exato ! Como quem matava , é isso ? O qu ’ é que Sim . Que gestos é que elesic fazia ? Consegue Ela , basicamente , disse que lhe dava que dava uma pancada e que lhe tirava a vida . Pronto ! Proferiu as expressões que que o matava e , depois , fazia gestos no sentido de como quem fosse executar , é isso ? E o E o E o 5 , teve medo ? Eu Eu fiquei fiquei onde nós távamos . O meu pai depois decidiu voltar pa trás , eu decidi ficar parado a a assistir , porque eu nem sabia o qu ’ é qu ’ havia de fazer e e fiquei preocupado ! Nã Não por aquele dia porque , entretanto , uma pessoa foi lá parar a senhora , mas pelo pelos outros . Obviamente , uma pessoa fica com medo ! Exato ! Pronto ! Isto Isto foi um episódio isola do Já Já havia quezílias en entre o seu pai e a e a dona 1 ou Isto foi uma Com ’ é que explica qu ’ isto tenha acontecido ? Não ! Isto não foi assim algo Isto não foi algo por acaso , isto já já dura há algum tempo Sim inclusive , nós estamos em casa e estamos constantemente a ser incomodados . Temos pessoas que invadem a nossa propriedade , temos música aos altos berros , de manhã cedo , ninguém consegue descansar em casa Sim Tudo e mais alguma coisa ! Ptanto , os senhores não têm paz , tranquilidade em casa ? Não ! E depois duma ameaça de morte , uma pessoa não fica propriamente descansada . Muito menos a passar da nossa casa pa garagem que fica exatamente onde a senhora vive . Tava no meio . E E E com ’ é que se sentiu o seu pai , após este episódio ? O meu pai ? O meu pai , obviamente Ele consegue dormir bem ? Nem por isso ! Ele anda sempre preocupado ! Ficava até mais tarde acorda do , caso houvesse alguma coisa Sim ! Olhe ! E E E soube s ’ ele , por acaso , recebeu tratamento hospitalar Psiquiátrico Sim , recebeu . Recebeu ? Sim ! Derivadosic asic estes factos ? Sotor ! Isso só se prova com o documento ! Certo , sotor ! Exato ! Foi isso qu ’ aconteceu ? O seu pai teve que receber tratamento psiquiátrico , foi isso ? Olhe ! E E relativamente Ele Ele Ele não era pessoa , antes destes episódios , pa sair , ir ao café , dar um passeio consigo ali pela redondezas ? Ou não ? Nós vivemos ali . De vez em quando , íamos dar umas voltas de bicicleta pela zona , etcétera , mas nada assim de E depois ? E depois E depois destesic episódios ? Continuaram a fazer isso , a vossa vida normal ou Não ? Não ! Mas porqu ’ é que não continuam a fazer isso ? Exatamente pelo receio d ’ alguma coisa , porque as pessoas aquilo há lá um café tamém , nesse meio Sim , sim e as pessoas todas são influenciadas . Uma pessoa nunca sabe o qu ’ é que poderá acontecer e , então , retém-se um bocado . Uma pessoa só ia à garagem mesmo quando era preciso irmos p ’ algum lado ou assim . Portanto , no fundo , deixaram de poder sair de casa co ’ a mesma tranquilidade , c ’ a mesma paz , c ’ o mesmo sossego com que faziam anteriormente ? Exato ! Deixaram de frequentar o café Por isso ? Mas já já tínhamos deixado há algum tempo , por causa das outras coisas todas passadas Certo ! É tudo , sotor ! Sotor ! O 5 tem algum receio da senhora ? A partir do momento qu ’ ameaça o meu pai de morte , com bastante convicção , passei a ter um bocado . Um rapaz de dezoito anos duma duma velha de de de Ah ! Isso Isso quer dizer muito pouco ! que tem receio o quê ? Qu ’ ela tenha lá uma caçadeira em casa ? Isso não sei . Ou qu ’ ela ponha uma bomba e mande aquilo tudo plos ares ? Ó meu Deus ! Não ! Estou Agora estou Agora estou a ques estou a questionar ! Precisamente porque não percebo com ’ é qu ’ um rapaz de dezoito anos , numa situação destas , também também se d se se se fica na sombra dos medos do pai ! Não é propriamente nos medos do meu pai ! É os medos Então ? criados por mim . Porque MEDOS CRIADOS POR SI ? Exato ! Naquela situação porque é assim , não é preciso tamém SE SÃO VIZINHOS , JÁ CONHECEM A SENHORA , JÁ CONHECEM A VIDA DELA , JÁ SABEM O QU ’ ELA FAZ , QUE TIPO DE PESSOA ELA É , NÃO É ? Sim . Se fosse um uma pessoa qu ’ aparece ali de repente e ninguém conhece de lado nenhum , as pessoas ficam sabe-se lá ! Pode ser uma pessoa doida ! Sim , mas porque é assim Agora , são vizinhos , sabem o qu ’ a senhora faz , sabem a vida da senhora , sab sabem qu ’ o a as pessoas mandam cá pra fora coisas da boca pra fora que que saíram e pronto ! Eu posso explicar que é assim , houve mais acontecimentos p ’ além deste . Este aqui não Sim foi um isolado Sim , mas Há mais acontecimentos anteriores a este Rela De De Tanto a música , que nós não podemos descansar ISSO ACONTECE EM TODO O LADO ! invasão de propriedade TEMOS OS VIZINHOS QUE PÕEM MÚSICA ALTA , VIZINHOS QUE FAZEM BAILES , OUTROS QUE FAZEM FESTAS DOS FILHOS E AS PESSOAS QUE ESTÃO POR BAIXO TÊM , NECESSARIAMENTE , QUE AGUENTAR ! TODOS ISSO ACONTECE EM TODOS OS LADOS ! Já nem J O tempo das qu ’ as pessoas viviam em em habitações separadas , já lá vai ! Desde que criaram o elevador , passou a haver A partir ca casas com muitos pisos ! E depois Sim a as deixa deixa d ’ haver construção de qualidade porqu ’ eles querem rentabilizar ao máximo e NÃO HÁ SO ISOALIZAÇÃOSIC DOS PRÉDIOS ! MAS ISSO ISSO TODA A GENTE SOFRE ! Eu percebo isso esporadicamente e não constantemente . Sempre , de manhã , bastante cedo . Já pa não falar que Mas já deviam estar habituados ! Se sabem qu ’ ela faz isso ! A PESSOA ENTRA NESSA ROTINA ! Ma não fazia ! Posso ? Ma não fazia ! Anteriormente , nós dávamo-nos bem e , a partir do momento qu ’ houve uma venda de propriedade , el a senhora vendeu-nos uma propriedade e depois , basicamente , dizia que não era nossa nós não tínhamos dado dinheiro nenhum ! Quando tínhamos e temos a prova de documento disso Pronto ! E as coisas foram-se foram-se avolumando a partir daí Exato ! ENTÃO ! Mas vocês sabem que tipo de pessoa ela é ! Acham qu ’ ela é capaz Nem por isso ! A partir do momento em que nos ACHAM QU ’ ELA É CAPAZ DE FAZER ISSO QUE DISSE ? Eu acho ! Acha ? Sim ! Porque E ela fazia isso como ? C ’ uma faca e d ’ alguidar ? Daqu Daquelas de de de matar os porcos ? Há homicídios bate- bastante esquisitos , inclusivessic com colher ! Por isso , a partir daí Como ? Pessoas que matam outras pessoas c ’ uma colher ! Já houve disso ! Já aconteceu ! Há incidentes disso ! É Um Qualquer objeto pode servir como arma ! O so So O so O senhor anda a utilizar muito a internet , não ? Não ! É verdade ! Eu não digo que seja em Portugal , mas acontece ! O qu ’ eu quero dizer é : qualquer objeto serve como arma . TÁ BEM ! Mas Mas E a partir do momento têm têm que se situar naquela situação concreta e tirar daí as devidas ilações ! Sabe qu ’ uma vizinha os senhores sabem a rotina da da vida dela , do dia a dia , que tipo de pessoa ela é , com quem convive Isso não se Isso não serve ? A partir do momento que nos dávamos bem e , depois , há uma mudança de atitude repentina , completamente diferente , uma pessoa deixa de saber se realmente conhece ou não . U Uma coisa é as pessoas cor cortarem de relações e até ficarem chateadas , outra coisa É A PESSOA SER CAPAZ DE PRATICAR DETERMINADOS ATOS ! Não está aqui em causa Não está aqui em causa se este tipo de comportamento dela é suscetível ou não de re ge gerar receios . ISSO EVIDENTEMENTE QUE É ! NÃO É ISSO QU ’ EU ESTOU A DIZER ! O que estou a dizer é : eu acho é que que o mais o o seu pai ESTÁ A EXPONENCIAR ISTO que não tem , de facto , esse relevo ! É isso ! É só isso É só isso qu ’ eu quero transmitir ! Então Então e uma pessoa que fica com medo TÁ A SER EXPONENCIADO UM FACTO QUE NÃO TEM ESSE RELEVO ! Tão uma pessoa que é ameaçada de morte não há de ficar com medo ? Mas eu não disse isso ! Eu não disse isso ! Estou Estou a referir-me é àquilo qu ’ o seu pai diz que foram as consequências disto ! Está a perceber ? A ponto de não passarem pa garagem , essas coi essas coisas ! Doutora Não , sotor ! A sotora ! Sou eu ! Ó Ó 5 ! Bom dia ! Bom dia ! Diga-me uma coisa ! Referiu do medo , não sei quê , mas a a dada altura disse que não teve medo por AQUELE DIA Então ? Eu tou a falar tamém do medo que veio a seguir , tamém ! Mas naquele dia ! O senhor referiu que não teve medo por aquele dia ! Não só por aquele dia . Não ! Não Não teve medo por aquele dia . Foi a expressão usada . Não . N Não ! Então Claramente Então Tipo Obviamente qu ’ há receio daquele dia ! Não é ? Daquela altura ! A expressão é sua ! Então , eu eu não sei o qu ’ hei de dizer Porqu ’ é que não foi com Nã Nã Não Se S ’ houvesse medo , porqu ’ é que não acompanhou o seu pai , quando voltaram pa trás pa ele ir chamar a polícia ? Não acompanhei ? Sim . PORQUE FIQUEI ESTUPEFACTO ! C ’ O FACTO , DO NADA , I AQUILO ACONTECER ! Não houve nenhuma discussão antes ? E ele E ele Nenhuma discussão ? O quê ? Entre Entre o seu pai e a dona 1 . O quê ? Na Naquele dia ? Sim ! Naquele dia , não ! Nós , simplesmente , tínhamos acabado de sair de casa pa ir po treino . Olhe ! Diga-me uma coisa ! Referiu de música e não sei quê Sim ! Tá-s ’ a referir do café que lá há ? Não ! Não me tou a referir do café ! Tou a falar de um rádio que , quando a senhora saía de casa e ia po autocarro , o deixava ligado vinte e quatro sete ) Atãosic , mas com ’ é que sabia que ela saía para ir apanhar o autocarro ? Via-a a sair , sotora ! Ouvia-se da porta ! Hã ? Via-a a sair , sotora ! Via-a a sair à janela ? CLARO , SOTORA ! Ó SOTOR ! Ou na porta ! Ou à varanda ! Ou à porta ! Então eu sei lá se os meus vizinhos saem pa apanhar o autocarro , doutor ! Viam qu ’ ela já saiu ! Não ! Nós ouvimos a porta ! A porta bate sempre , com bastante estrondo . E tinha que ser ela ! ENTÃO ! E dá pa ver pela janela ! A janela tá virada pa rua ! SIM ! OLHE ! Referiu que costumava dar uma vo ltas por lá Também deixou d ’ andar de bicicleta ? E de passear Eu não deixei de andar ! Mas com menos regularidade . Não está em causa ele ! Só tá em causa o pai ! Ó sotor , ele disse que dava umas voltas com c ’ o pai quando ia de bicicleta . Não ! Quando ia c ’ o pai ! C ’ o pai ! C ’ o pai ? Pois ! C ’ o pai . E agora dá sozinho as voltas de bicicleta ? EU NÃO DOU SOZINHO ! EU NÃO EU NÃO DISSE QUE NÓS DEIXÁMOS D ’ DE BICICLETA ! Eu disse que deixámos d ’ andar mais regularmente . Com ’ andávamos ! Por causa desta situação ? Sim , também ! Assistiu mais alguma vez a alguma discussão entre o seu pai e a dona 1 ? Sim ! Sempre que nos invadiam a propriedade ! Pronto ! Atãosic não foi a já havia as relações estavam mal entre ambos Já havia antes Invasões de propriedade e outros incidentes ! Exato ! Pronto , sotor ! É tudo ! Pode sentar lá atrás ! Toda a gente ? Tem a palavra o Ministério Público p ’ alegações ! Peço Justiça ! Assistente Devida vénia , sotor ! o sotor juiz , ilustre procuradora do Ministério Público , ilustre colega , senhora funcionária e os demais presentes ! parece que resulta provado desta audiência de em julgamento que que que a arguida 1 proferiu assic expressão que dirigiu , neste caso , ao ao assistente a a ameaça agravada . Ptanto , foi aqui dito quer pelo arguido quer quer pelo assistente quersic pelo quer pela testemunha que , efetivamente , as expressões foram foram foram den dirigidas , contextualizaram os factos e também a assistentesic , inicialmente , tentou aqui fazer uma confissão integral e sem reservas , mas tal tal não surtousic o o o o devido efeito . Ptanto , relativamente à à parte crime , parece-me que resulta provado que , efetivamente , a arguida cometeu os factos que vêm constantes da do auto d ’ acusação pública . No concerne à ao pedido indemnizatório , também foi aqui dito quer pelo pelo assistente quer pela testemunha que que qu ’ a qu ’ a senhora proferiu a as expressões de forma livre , voluntária e consciente da d daquilo que estava a fazer . TAMBÉM Também foi aqui dito quer pelo pelo pelo pelo assistente quer pela pela testemunha que o senhor teve medo , perdeu o sono , perdeu a paz , a tranquilidade , o sossego , ptanto , tudo que , do nosso ponto de vista , deve ser contabilizado para para efeitos de de do do pedido indemnizatório . Desta forma , , Vossa Excelência , a tão acostumada Justiça . Apresento os meus cumprimentos a este Tribunal . Quanto à parte de crime e quanto à ao facto da da da expressão ter sido proferida , a arguida assumiu desde logo , mas é obvio qu ’ é uma expressão que surge num âmbito duma discussão . Apesar da da Uma discussão , não naquele momento , mas de quezílias já anteriores de má relações de má vizinhança . Evidentemente , terãosic havido discussões de parte a parte , mas isso não interessa . Saiu , por isso é qu ’ arguida diz que não tem consciência de ter dito , porqu ’ as é o calor do momento , dizem-se coisas sem querer , sem pensar , terá sido o qu ’ ocorreu neste dia ! E isso a arguida assumiu perfeitamente . Quant ’ ao pedido de indenização cível , não ficou minimamente provado que o o arguido o assistente TENHA ido pa consultas de psiquiatria no ÂMBITO deste acontecimento . Pode-se ter sido sentido incomodado . Ninguém diz que não ! Agora , MEDO , inquietação ou receio não é plausível qu ’ um homem de quarenta e três anos em DOIS MIL E QUINZE , ele próprio assumiu que tava em perfeitas condições físicas sentisse MEDO ou receio duma pessoa de setenta anos ! Quer dizer , isso não faz o menor sentido ! Pronto ! Quanto a isso , o pedido cível deve ser julgado improcedente , por não provado . Quanto à parte criminal , deve ser arguida pena mínima , porqu ’ , efetivamente , proferiu a expressão e isso não há dúvida . Consciente ou inconscientemente , mas cometeu . Pode-se levantar a arguida Quer dizer mais alguma coisa em sua defesa ? Ó sotor ! Tá tudo dito ! Quanto é qu ’ a senhora ganha por mês ? Eu ? de duzentos e cinquenta duma renda de casa e cento e sessenta do meu falecido marido . É o dinheiro que entra em minha casa . Duzentos e cinquenta mais cento e sessenta Cento e sessenta . Medicamentos e alimentação , fico co ’ a barriga sem comer ! 0.9 Ptanto , os duzentos e cinquenta de rendas e os cento e sessenta de reforma do falecido marido Tou a ver . Com quem vive ? Vivo só . Vou po pé dos meus filhos , de vez em quando . Ainda agora estive uns quase um ano ao pé da minha filha . e vinha . E estive uns dias em casa cheguei a casa , tavasic assim umas coisas assim um bocadinho desorientadas , ma não Casa Doutor Casa própria ou arrendada ? A sua casa . É É própria . É minha . Tem cinquenta e dois anos ! Casa própria . Que estudos tem a senhora ? Eu tenho a quarta classe . Trabalho desde os treze anos . 0.8 Ora 0.8 6 , o dia dezasseis é uma quinta , não é ? sotor ! Pere aí ! dezasseis é uma quinta ! Então Ó sotor , eu tenho leitura às duas e meia ! É tamém aqui . Aqui mas no 2 . Esta é às dezasseis ! Não é por a sotora falar , mas eu leio às dezasseis . Portanto dezasseis de março , às dezasseis horas ! É a leitura ! Tá encerrada a audiência ! Bom dia ! Podem ir ! Bom dia , sotor ! Obrigada !