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O patriarcalismo possível: relações de poder em uma região do Brasil escravista em que o trabalho familiar era a norma

Introdução Em seu artigo polêmico, Mariza Corrêa (1994, p.15-42)1 resumiu as mais contundentes críticas ao conceito de família patriarcal produzidas pela historiografia brasileira. A autora enfatiza o exagero de se imputar a todas as áreas e grupos da sociedade colonial brasileira, bem como a todas as épocas, a hegemonia de um modelo mais apropriado para definir a prática de um grupo restrito da elite colonial ' o de senhores de engenho de açúcar de Pernambuco.

Corrêa traça um quadro da diversidade econômica e social do largo território que constituía os domínios portugueses na América, entre os séculos XVI e XIX ' realidade que não poderia ser acomodada nos estreitos limites do engenho ou da fazenda. Para ela, Gilberto Freyre e Antonio Cândido recuaram para o interior da instituição dominante num certo momento do Brasil colonial e, assumindo o olhar dos senhores brancos e suas famílias, negaram a possibilidade de autonomia aos demais grupos da sociedade nascente. Segundo a autora, a família patriarcal pode ter existido e seu papel ter sido extremamente importante, apenas não existiu sozinha, nem comandou do alto da varanda da casa grande o processo total de formação da sociedade brasileira. Melhor seria aceitar que ela foi, de fato, um instrumento disciplinador (CORRÊA, 1994, p.24-34).

Nessas críticas, Marisa Corrêa baseou-se especialmente em dados produzidos por estudos sobre população e família, a partir da década de 70, os quais destacaram a existência, de acordo com as regiões econômicas e a condição social das populações, de múltiplas formas de composição domiciliar, de um grande número de domicílios nucleares e de mulheres chefiando famílias.2 Questionando a validade dessas evidências, no entanto, já se argumentou que, se as famílias coloniais eram mais ou menos extensas, [...] eis um dilema de pouca relevância nos trabalhos de Freyre e Cândido. E quernos parecer, ainda, que a maior ou menor concentração de indivíduos, fosse em solares, fosse em casebres, em nada ofuscava o patriarcalismo dominante, a menos que se pretenda que, pelo simples fato de não habitarem a casa-grande, as assim chamadas famílias alternativas viviam alheias ao poder e aos valores patriarcais, o que ninguém seria capaz de afirmar, seguramente (VAINFAS, 1989, p.110).

De todo modo, nos anos 80 e 90, inúmeros historiadores destacaram a vigência, no passado brasileiro, de modalidades de relações consensuais entre iguais, conhecidas e aceitas pela comunidade, pelos parentes e por autoridades civis e eclesiásticas, que estariam na origem da constituição de outras formas de família que não aquela de nítidos traços patriarcais.3 Eni Samara (1998, p.8) sintetizou toda a polêmica, ao indicar que os pesquisadores em geral se dividem em dois grandes modos de ver: Dain Borges e Angela Mendes de Almeida, por exemplo, entendem a ordem patriarcal como um grande modelo ideológico e paradigmático de família; outros, como Muriel Nazzari, Alida Metcalf e Darrel Levi, ressaltam suas ambigüidades nos diversos contextos regionais, suas transformações ao longo do tempo e seus limites quando a raça e a classe são colocadas em questão.

Mesmo em trabalhos mais recentes o tema persiste, numa evidência do quanto as formulações de Freyre marcaram fundo a historiografia nacional. Silvia Maria Brügger (2002, cap. 1), por exemplo, a partir da noção de patriarcalismo como um conjunto de valores e práticas que colocam a família no centro da ação social, reitera sua presença em Minas ou em qualquer outra parte da Colônia ou do Império.

No presente artigo, procura-se discutir mais esse tema, partindo-se do princípio de que a apropriação do patriarcalismo de Freyre apenas como um conjunto de valores e práticas que colocam a família no centro da ação social, ou como um ideal disciplinador, presente nos diversos ambientes escravistas do Brasil ao longo de toda a sua história, não é útil para a ampliação do conhecimento. Apreendido de uma ou de outra maneira, o patriarcalismo pode tornar-se um conceito genérico de dominação que pouco ou nada esclarece acerca de contextos específicos.

O patriarcalismo de Gilberto Freyre, concebido a partir do estudo dos engenhos de Pernambuco, tem grande força teórica porque sintetiza a arquitetura do poder gestado no conjunto das relações que ligavam os principais chefes da elite econômica aos seus familiares, aos seus (muitos) escravos, e à população de livres pobres que habitavam seus domínios e o entorno. Isso não significa afirmar a ausência de diferenças no interior da família senhorial, da escravaria e do grupo de livres pobres. Afinal, uma das características fundamentais de sociedades com traços de Antigo Regime é que nelas a mobilidade social não se resume a passagem de um estamento a outro. A ascensão social ocorre, em geral, no interior dos grupos (FERREIRA, 2005, p.68-69). Sobretudo quando se trata de locus sociais aparentemente pouco hierarquizados, não se podem deixar de lado essas (outras) relações de poder.

Ao longo deste texto, procurou-se recuperar ao menos parte das redes de poder que organizavam hierarquicamente homens e mulheres livres na freguesia de São José dos Pinhais (PR), que, na passagem do século XVIII para o XIX, era uma região de agricultura de subsistência e de abastecimento, onde a população cativa era pouco relevante, do ponto de vista demográfico, e mesmo a elite tinha dificuldades em incorporar terras, escravos e dependentes aos seus domínios. Sugere-se, aqui, que a noção de família patriarcal, tal como aparece em Casa-Grande & Senzala e em outros clássicos da nossa historiografia, não se constitui como o melhor modelo de análise desse locus social, embora nele as relações de poder também apresentavam uma conformação patriarcalista.

A análise foi realizada a partir do cruzamento de dados sobre composição domiciliar, produção e posse de terras, presentes nas Listas Nominativas de Habitantes 'censos realizados regularmente na Capitania de São Paulo na passagem do século XVIII para o XIX ' e no Inventário de Bens Rústicos 'levantamento das propriedades rurais da mesma capitania, produzido em 1818. No processo de elaboração, foi particularmente útil o princípio formulado por Fredrick Barth (2000, p.128-130), de que as estruturas mais significativas da cultura ' ou seja, aquelas que mais conseqüências sistemáticas têm para os atos e relações das pessoas ' talvez não estejam em suas formas, mas sim em sua distribuição e padrões de não-compartilhamento.

A freguesia de São José dos Pinhais O vilarejo de São José dos Pinhais fazia parte da porção meridional da Capitania de São Paulo, território que mais tarde formou o Paraná. Esta região começou a ser explorada pelos portugueses já no século XVI, no entanto a ocupação foi mais efetiva somente a partir de 1570-1580, quando ali se encontrou ouro aluvional. Em 1617, no litoral, foi fundada a vila de Paranaguá, que se tornou em centro da então recém-criada Capitania de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá. A partir do início do século XVIII, o ouro das Minas Gerais eclipsou a modesta produção local e, em 1711, a região passou à condição de comarca da Capitania de São Paulo. Muito antes da decadência aurífera, porém, os mineradores avançaram pela Serra do Mar até o planalto, onde fundaram novos núcleos populacionais, como os de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Curitiba) e de São José dos Pinhais (na região contígua a Curitiba), povoações iniciadas ainda no século XVII.

À medida que se exauria o ouro, os habitantes do planalto voltaram-se para a agricultura, a pecuária e o tropeirismo. Estas duas últimas atividades rapidamente se vincularam à economia do Centro-Sul, em face da grande demanda por alimentos em Minas Gerais. No século XVIII, o alto preço do gado nas Minas contribuiu para a multiplicação das fazendas de criação e de invernagem, a maioria delas nos Campos Gerais, especialmente após 1730, quando foi aberto o Caminho do Viamão, que ligava o Continente do Sul a Sorocaba, passando necessariamente pelo Paraná. Graças a essas atividades, incrementou-se a ocupação do planalto paranaense, em direção ao oeste, e Curitiba desenvolveu-se como centro importante, disputando com Paranaguá a hegemonia econômica e política local, até se tornar sede da Comarca, em 1812.

Simultaneamente à criação e à invernagem, a população do planalto, especialmente aquela estabelecida em Curitiba e seu entorno (inclusive São José dos Pinhais), produzia milho, trigo, feijão e mandioca, atividade que garantia o abastecimento regional e dava suporte ao setor de exportação. Nessa região, as propriedades eram em geral menores do que as dos Campos Gerais, compondo-se sua paisagem agrária principalmente de sítios agrícolas e, de quando em quando, uma fazenda. Ali a população de escravos e agregados era menos numerosa, se comparada à presente nos Campos Gerais, e o trabalho familiar adquiria maior peso.

A produção de dependentes No período analisado, a população livre de São José dos Pinhais, e de boa parte da região do Paraná, caracterizava-se pelo expressivo contingente de não- brancos. De acordo com os dados dos mapas populacionais, para seis anos entre 1798 e 1830, era tímida a presença de negros na população livre da freguesia (até 1,5%), porém, a proporção daqueles identificados como pardos variou entre 22% e 49,5% (COSTA e GUTIÉRREZ, 1985, passim).

Do conjunto dos livres, eram poucos os que podiam ter escravos: em 1782, 80,6% dos 160 domicílios do vilarejo não eram escravistas; em 1803 estes constituíam 79,9% das 319 unidades domiciliares, chegando em 1827 a 83,6% (de 587 domicílios). Do seleto grupo de escravistas, 58% tinham apenas de um a quatro cativos em 1782; em 1803 esse grupo chefiava 66% dos domicílios com escravos, aumentando para 75% em 1827. A participação das escravarias médias ' cinco a nove cativos ' diminuiu sensivelmente no período (de 29% para 27,4% e depois para 24%), e reduziu-se mais ainda a de grandes escravarias (mais de dez) ' de 12,9% para 6,5% e finalmente para apenas 1% (Tabela_1). Conforme já se anotou, Curitiba e principalmente São José dos Pinhais foram os casos mais extremos da representatividade do pequeno plantel escravista no Paraná no século XIX (PENA,1999, p.30).

Como em outras partes do Brasil Meridional, alguns domicílios de São José dos Pinhais tinham agregados entre os seus membros. Este específico grupo social há muito vem sendo observado pela historiografia. Oliveira Vianna, por exemplo, escreveu que as três classes fundamentais das regiões rurais do Centro-Sul eram a família senhorial, os agregados e os escravos. Sobre os agregados este autor sublinhou que constituíam uma sorte de colonos livres.

Habitam fora dos perímetros das senzalas, em pequenos lotes, em toscas choupanas, circundantes ao casario senhorial, que do alto da sua colina, os centraliza e domina. [....] Essa é a origem da classe dos agregados ou moradores do domínio. Ela é o refúgio a que se ocolhem os peninsulares, de estração plebéia, sem meios para requererem sesmarias, lançados na agitação colonial e postos defronte da escravaria dos grandes domínios. [...] Porém, logo essa plebe entra a receber o transbordo das senzalas repletas, as récovas da escravaria, o sobejo da mestiçagem das fazendas. [...] O elemento branco acaba afundando-se nessa ralé absorvente que, um pouco mais tarde, se fará o peso específico da população dos moradores (OLIVEIRA VIANNA, 1987, p.65-67).

Embora o autor acabe por considerar indivíduos de condição muito variada numa mesma categoria ( agregados), o fato é que na caracterização acima, e para além de seu conteúdo elitista, Oliveira Vianna anuncia uma disposição em pensar aquela sociedade rural de modo a incluir a imensa faixa de sua população que não era escrava nem escravista.

Muito tempo depois, em um trabalho voltado exclusivamente para o tema, Eni Samara (1997, p.42) procurou definir melhor a categoria agregado. A partir de pesquisa sobre a vila de Itu, na passagem do século XVIII para o XIX, a autora afirma tratar-se de uma sorte de homens, mulheres e crianças que tinham em comum o fato de não possuírem terras ou casa própria, tendo, portanto, que se ajustar aos proprietários das áreas rurais ou urbanas, dentro dos mais diferentes tipos de relações.

Por seu lado, Carlos Bacellar enfatiza que a agregação era sintoma de uma sociedade em que alguns segmentos, por diversas razões, não encontravam condições de se estabelecer autonomamente. Buscava-se, assim, trocar trabalho por teto e comida, ou instalar-se de favor em terras de outrem. Muitos agregados eram indivíduos solitários e extremamente pobres e desenraizados, mas também podiam ser chefes de família que detinham, inclusive, a posse de um ou dois escravos. Também variava o status do agregado no interior de um domicílio ou de uma propriedade: ele podia ser um idoso, um inválido ou uma mulher sozinha com filhos pequenos, podia ser um exescravo com parentes no plantel do chefe do fogo, ou mesmo um migrante recém-chegado à espera de oportunidade de ascensão social. Mas também podia ser o filho recém-casado, o irmão ou o pai do chefe do domicílio (BACELLAR, 2001).

Nas listas nominativas de São José dos Pinhais, aparecem três categorias de indivíduos livres agregados a alguns dos domicílios: parentes não nucleares, expostos e pessoas sem vínculos de parentesco com o chefe do fogo (estes, os que mais sistematicamente são identificados, nas listas nominativas de São José, pelo termo agregado e, portanto, assim serão referenciados daqui por diante).

Em 1782, cerca de 4% dos 848 livres que viviam em São José dos Pinhais estavam agregados em domicílio alheio; eles eram pouco mais de 5% das 1.689 pessoas livres, em 1803, e 3,7% (dos 2.795 livres), em 1827. Sobre expostos e parentes, não se dispõe de dados para 1782, pois nesse ano as informações da lista de habitantes apresentam muitas lacunas quanto a estes quesitos. Ainda assim, sabe-se que pelo menos 10% da população livre da freguesia vivia sob uma destas condições em 1803 e 4,2% em 1827. Nesse último ano, os números podiam ser ainda maiores, uma vez que os dados são menos precisos do que os da lista de 1803.

Entretanto, considerando-se os índices obtidos, a população livre formada por agregados, parentes e expostos correspondia a 15% em 1803 e a 8% em 1827, lembrando que são anos em que a participação da população cativa era de 13% e de 9,2%, respectivamente.

Não eram poucos os domicílios com agregados, parentes e/ou expostos em São José dos Pinhais. Eles tinham presença marcante, especialmente em 1803. Dos 160 fogos da freguesia, 10% tinham agregados em 1782; nada menos que 18,5% dos 319 domicílios registrados em 1803 e cerca de 12% das 587 unidades recenseadas em 1827. Em 1803, 23,2% dos domicílios tinham pelo menos um parente não-nuclear ou um exposto, sendo este índice de 9,7% em 1827. No entanto, não é provável que eles estivessem presentes em menor número, ao menos não tanto, em 1827. Tudo indica ser este mais um caso de sub-registro. No conjunto dos domicílios do vilarejo, cerca de 30% tinham ao menos um membro que não pertencia à família nuclear em 1782. Esse índice era de 62% em 1803 (lembrando que esta é a Lista com informações mais precisas) e de 38% em 1827 (Tabela_2).

Em São José, o grupo formado pelos agregados era marcadamente feminino: nos três anos observados 2/3 dele eram compostos por mulheres, enquanto na população livre não-agregada elas representavam a metade. O grupo também era mais jovem: a idade média dos agregados era de 22,6 anos em 1782, 19,7 anos em 1803 e 17 anos em 1827. Já para os livres não-agregados, a idade média era, nos respectivos anos, de 24,2, 20,8 e 19,6 anos. Contudo, em relação à população livre não-agregada, apenas em 1782 havia uma proporção maior de crianças entre os agregados. A principal característica desse grupo era a pequena proporção de idosos (especialmente em 1803).

Este quadro não difere muito do encontrado em Itu, por Eni Samara, e a autora afirma que o mesmo era regra geral na Capitania de São Paulo. No conjunto dos recenseamentos paulistas iniciados na segunda metade do século XVIII, era grande o número de mulheres solteiras e viúvas, muitas vezes com filhos, que se agregavam às famílias locais. No entanto, apesar da relativa freqüência com que aparecem crianças agregadas nos fogos, eram mais numerosos os agregados adultos (SAMARA, 1977, p.55-60).

Em São José dos Pinhais, a maior parte dos fogos com agregados abrigava apenas um ou dois deles, e em nenhum fogo havia mais do que sete. Embora existissem agregados em domicílios escravistas, esta situação era mais comum naqueles sem cativos (que constituíam 75% dos fogos com agregados em 1782, quase 70% em 1803 e 64% em 1827), e a maior parte dos agregados encontrava-se neste tipo de domicílio (85% em 1782, 63% em 1803 e 61% em 1827).

No entanto, por esses mesmos dados também se infere que, conforme se reduzia o contingente cativo na freguesia, mais os escravistas incorporavam agregados. Em outras palavras, a possibilidade de homens e mulheres pobres de atrair agregados provavelmente se reduzia quando os escravistas (homens e mulheres de maior poder econômico e político no interior do vilarejo) passavam a se interessar mais por aquela mão-de-obra, devido à dificuldade em adquirir cativos.

Os dados referentes a Itu, estudados por Eni Samara, tendem a reforçar a hipótese. Como já indicado, a autora observou esta vila no momento de expansão da economia açucareira. Ela percebeu que a larga penetração de mão-de-obra escrava relegava a segundo plano a mão-de-obra livre nas grandes fazendas, e que os agregados concentravam-se mais nas propriedades de lavoura de mantimentos e nas unidades domiciliares da vila. Em 1798, em um bairro onde se localizavam grandes propriedades canavieiras, a pesquisadora não computou nenhum agregado e os escravos representavam 83% dos moradores, enquanto na rua do Ouvidor, no mesmo ano, 32% dos moradores eram agregados e menos de 11% escravos. Os índices levantados para os demais bairros e ruas de Itu seguem praticamente o mesmo padrão. Por esta razão, Samara depreende que os agregados eram utilizados como mão-de-obra, nas áreas de lavoura comercial, somente em períodos de carência de escravos. Além disso, quanto mais crescia a população cativa na região, mais se reduzia a de agregados: entre 1785 e 1829, a proporção de escravos aumentou paulatinamente de 25% até 55%, enquanto a dos agregados, que no início do período correspondia a cerca de 10% da população, passou para apenas 4% em 1829 (SAMARA, 1977, p.43-47 e 73-74).

Também as informações reunidas por Roberto Guedes Ferreira reforçam a assertiva apresentada neste artigo. A vila de Porto Feliz, vizinha a Itu, no século XIX viu crescer significativamente sua população cativa, devido à expansão da economia canavieira. Entre 1798 e 1818, os escravos representavam entre 31% e 36% da população total do lugar. Desde então, este porcentual subiu para 40% em 1820 e 45% em 1824, chegando a 51% em 1829. Em movimento inverso, a proporção de agregados na população total, que girava em torno de 11% entre 1798 e 1820, decresceu para 9,5%, em 1824, e para apenas 5%, em 1829. Além disso, 36,5% dos fogos registrados em 1820 tinham agregados, diminuindo para 30,6% em 1824 e para 19% em 1829. Finalmente, em 1818, os domicílios escravistas que também agregavam livres representavam 12,5% do total de fogos da vila e 38,5% dos fogos escravistas, passando para 8% e 26%, respectivamente, em 1829. Do mesmo modo, 48,5% dos agregados de Porto Feliz estavam em fogos escravistas em 1798, índice que caiu para 45% em 1829.4 Para o agregado, estabelecer-se em domicílio alheio podia funcionar como estratégia de sobrevivência. Em estudo sobre a Lapa, Maria Luiza Andreazza (2002, p.10-11) observa que muitas mulheres, especialmente as mães-solteiras, por certa fase da criação dos filhos, agregavam-se a um domicílio, à espera de condições para alçar autonomia. Em São José dos Pinhais isso também não deveria ser incomum, pois, como se viu, era grande o número de mulheres, crianças e jovens nesse grupo. Uma outra razão foi apontada por Bert Barickman (2003, p.167-209), que estudou os plantadores de mandioca do Recôncavo baiano, quando sugere que, apesar de a região contar com uma fronteira aberta, nem todos os homens pobres se interessavam em desbravar novas terras, preferindo permanecer agregados de algum engenho, onde teriam acesso mais fácil ao mercado para vender sua produção excedente. Com estes exemplos, pretende-se salientar, enfim, que a perda da autonomia era o preço a pagar pela possibilidade de viver da melhor maneira possível, até conseguir alçar a uma melhor condição. Ainda que nem sempre isso acontecesse, talvez muitos agregados acreditassem que tais expectativas poderiam ser mais facilmente concretizadas sob a proteção de homens mais poderosos.

A esse respeito, Eni Samara (1977, p.69-71) indica o potencial conflito que mediava tal relação de dependência, ao sugerir que a falta de serviço na fazenda e a abertura de novas áreas para o plantio ou mesmo novas possibilidades de trabalho na vila de Itu, nos séculos XVIII e XIX, pode ser uma das explicações para a instabilidade residencial dos agregados: num ano estão num domicílio, no outro já não se encontram mais lá. Dessas palavras, pode-se deduzir que, se em algumas situações reafirmar a submissão podia ser boa estratégia, em outras, sair de uma relação de dependência para outra era mais eficaz.

Como já mencionado anteriormente, além dos agregados, uma parcela dos membros de alguns domicílios de São José dos Pinhais era formada por parentes não- nucleares, ou por expostos. Esta última categoria era comumente encontrada nas inúmeras vilas e freguesias do Brasil, na época. A condição dos expostos era, em geral, bastante dúbia, ora inseridos nos domicílios como se filhos fossem, ora distinguidos por sua específica condição, ora tratados como agregados. A própria forma como foram recenseados em São José dos Pinhais dá uma dimensão dessa dubiedade, pois aparecem expostos apenas em 1803, e certamente eles existiam em 1782 e em 1827, já que a exposição era comum no vilarejo,5 mas provavelmente foram contabilizados como filhos ou como agregados. Em 1803 foi indicada a presença de 41 expostos em São José dos Pinhais (21 homens e 20 mulheres), crianças e jovens quase todos.

Os parentes não-nucleares presentes nos fogos da freguesia de São José dos Pinhais, no período, eram predominantemente mulheres e crianças. Nos dois anos aqui observados, as mulheres eram em geral irmãs, mas também mães, tias, sogras, noras e cunhadas; as crianças eram sobrinhos e principalmente netos (a prole, sobretudo, das filhas solteiras ou viúvas vivendo com os pais).

Tomando apenas o ano de 1803, observou-se que 13% (42 de 319) das unidades domiciliares possuíam dez ou mais membros. Destas, em sete (16,3%) viviam apenas famílias nucleares, e as demais adotavam estratégias de composição mista. Desse conjunto, além dos parentes nucleares, em 22 dos fogos havia escravos, 17 abrigavam agregados e 15 tinham parentes não-nucleares ou expostos. No mesmo ano, dos 277 fogos com até nove membros, 168 (61%) eram nucleares (ou de solitários) e os demais apresentavam composições mistas, sendo que em 52 existiam parentes ou expostos, 38 abrigavam agregados e em 37 havia escravos.6 Tudo indica que as unidades com número menor de pessoas tinham esta característica exatamente porque suas chefias não conseguiam atrair muitos dependentes. E esta dificuldade era mais real em relação a escravos, um pouco menos no que se refere a agregados e menor ainda quanto a parentes. Já as unidades mais extensas garantiam esta característica preferencialmente com escravos, mas também com agregados e, em menor grau, com parentes não-nucleares (Gráfico_1).

Quadro semelhante foi encontrado em Paranaguá. Dos 99 fogos que, em 1803, tinham dez ou mais integrantes, apenas 18 (18,2%) eram formados somente pela família nuclear; dos 888 fogos com menos de dez integrantes, 585 (65,9%) tinham esta conformação. Dos domicílios com menos de dez membros, em 19% havia parentes não-nucleares, 15,5% abrigavam agregados e 13,4% tinham escravos. Dos domicílios com dez ou mais membros, 78,8% possuíam escravos, em 30,3% havia agregados e 17,2% abrigavam parentes não-nucleares.7 Portanto, nessa vila do litoral paranaense, onde no período a participação de cativos era maior do que em São José dos Pinhais, a preferência pela mão-de-obra cativa, por parte dos mais poderosos, era ainda mais evidente.

Acrescente-se que a capacidade de reunir pessoas no domicílio aumentava de acordo com a idade. Em São José dos Pinhais, ainda tomando como base o ano de 1803, apenas 1,7% dos fogos com chefia de até 30 anos possuíam dez ou mais integrantes. Para os domicílios com chefias entre 31 e 50 anos, essa proporção correspondia a 11,4% do total e, para aqueles com chefes de 51 anos ou mais, era de 26,2%. Ao longo do ciclo familiar mudavam também as condições de arregimentação de dependentes, pois nos primeiros anos da constituição de domicílio autônomo (chefes com até 30 anos) aparentemente havia maior dificuldade para atrair parentes não-nucleares e agregados (Gráfico_2).

Por fim, vale a pena pensar o acolhimento de expostos, parentes e, sobretudo, agregados, em São José dos Pinhais, no âmbito da discussão de uma prática costumeira na Europa dos séculos XVII e XVIII, qual seja, a circulação dos filhos, um fenômeno que ficou conhecido pela expressão life-cycle servant, cunhada por Peter Laslett (BURGUIÈRE, 1998, p.37).

Muitas vezes tal prática tinha finalidade pedagógica e, em algumas regiões, era freqüente mesmo entre os ricos, que trocavam de filhos para que adquirissem competência e conhecimentos. No entanto, os autores em geral concordam que o costume esteve mais disseminado em regiões e meios desfavorecidos, pois permitia aos camponeses pobres verem-se livres de uma parte do fardo familiar, ao mesmo tempo em que proporcionava a outras famílias um complemento de mão-de- obra, especialmente enquanto seus filhos eram de tenra idade (BURGUIÈRE, 1998, p.38).

É provável que tal quadro pudesse ser eventualmente encontrado em São José dos Pinhais, notadamente no caso de parentes. Porém, ainda que o vilarejo tivesse poucos escravos, é provável que ali a prática da agregação de não-parentes era menos um signo da existência de uma comunidade camponesa8 e mais um índice de diferenciação escravista. O principal argumento a reforçar tal afirmativa talvez seja a designação da cor das pessoas: 74% dos agregados foram identificados como pardos ou negros em 1803; índice que se ampliaria para 82% em 1827. Ademais, dos 23 agregados brancos de São José em 1803, 22 estavam em fogos chefiados por brancos e todos os 19 agregados brancos, em 1827, viviam em fogos com chefia branca. Já entre os 63 não-brancos que em 1803 eram agregados, apenas 24 residiam em fogos de não-brancos e, em 1827, apenas 26 dos 84 estavam estabelecidos em domicílios de chefia não-branca.

Por fim, observe-se que, embora os agregados mais comumente encontrados na freguesia fossem crianças e jovens, o perfil dos domicílios em que viviam difere muito do que geralmente se encontra em fontes européias. Apenas para citar alguns exemplos, esse era o caso de Angélica, uma parda de seis anos, que estava agregada no domicílio do lavrador José Martins de Brito, um branco de 49 anos, casado e com seis filhos entre 5 e 22 anos (domicílio 21, Lista de 1803).

Ou ainda, dos jovens Sypriano (12 anos), Manoel (11 anos), Anna (dez anos), Francisca (nove anos) e Antonia (seis anos), todos pardos, agregados na casa de Camilio de Lima, fazendeiro branco, de 29 anos, casado, sem filhos e proprietário de 11 escravos (domicílio 189, Lista de 1803).

Também não era incomum a agregação de pardos e negros livres casados com escravos do domicílio. E ainda alguns agregados poderiam ter outros laços de parentesco com escravos dos domicílios ' além do nuclear ', os quais, no entanto, muito dificilmente podem ser recuperados pelo historiador.

Em alguns fogos talvez houvesse a agregação de forros, o que não é especificado de forma sistemática pelas listas de São José, entretanto, a historiografia tem acentuado a grande ocorrência de agregação de forros ou livres de cor, especialmente mulheres idosas ou jovens com seus filhos pequenos. De fato, essa situação foi encontrada nas treze indicações de agregados forros em listas nominativas de Paranaguá (nove em 1783 e quatro em 1830). Como enfatizou Manuela Cardoso da Cunha (1985, p.48-51), a esperança da manumissão (...) passava pela dependência pessoal do senhor, ou eventualmente de outro senhor.

Ainda conforme a autora, o que a alforria revela é uma expectativa de transformar o escravo num cliente, agregado.

Os dados até aqui apresentados permitem inferências que transcendem a mera identificação de uma morfologia doméstica, uma vez que se referem a práticas sociais importantes, fornecendo subsídios que possibilitam avançar no entendimento do funcionamento de uma sociedade escravista, por certo, mas com poucos escravos.

A presença de agregados (principalmente), expostos e parentes nos domicílios de São José dos Pinhais (e de outras vilas e freguesias da Capitania de São Paulo) sugere a releitura das relações de poder em sociedades escravistas, pois indica a generalização de uma específica prática patriarcalista entre os livres. Nela, alguns eram mais bem-sucedidos ' aqueles com maior poder econômico e político para tornar um estranho sua propriedade ou seu dependente '; os menos poderosos perseguiam o mesmo objetivo, embora raramente tivessem condições de exercer seu poder de mando para além da parentela. A análise dos dados sobre atividade econômica e posse de terras, no item a seguir, deve contribuir para a clarificação do que até aqui foi exposto.

Atividades econômicas e propriedade das terras No período, como já mencionado, a população da freguesia de São José mantinha- se basicamente do fruto do trabalho na agricultura e na criação, o que era característica de toda a região de Curitiba e seu entorno. Os dados sobre atividades econômicas, presentes nas listas nominativas, ajudam a completar esse quadro.

A lista de 1803 traz a ocupação do chefe do domicílio bem como suas exportações no ano.9 Considerando-se esses dois elementos (isto é, classificando como artesão e lavrador, por exemplo, um chefe de domicílio que se identificou como sapateiro e exportou farinha de trigo; ou como lavrador e pecuarista um chefe de domicílio que tenha declarado ser lavrador, mas também exportou toucinho e bois), foram obtidos os seguintes resultados: dos 319 chefes dos fogos, 291 (91%) indicaram exercer algum tipo de atividade agrícola; destes, quase 70% declararam plantar apenas para o próprio sustento. Os demais, além de garantir a subsistência, conseguiram gerar excedentes para o mercado.

Da pecuária (criação de vacum) ocupavam-se pelo menos 25 chefes de fogos, cerca de 8% do total (em geral também lavradores), e quase todos declararam ter exportado parte da produção naquele ano, sendo que apenas dois homens foram identificados como proprietários de fazendas. Nesta lista foram ainda recenseados um minerador, três indivíduos ocupados na extração de erva-mate, dois tropeiros,10 dois fazendeiros11 e 15 jornaleiros. Também se faz referência a ocupações mais ligadas ao meio urbano (artesãos, serviçais, eclesiásticos, militares, etc.), a nove chefes de domicílios que estariam no Sul (talvez conduzindo tropas ou negociando) e a cinco que viviam de esmolas.

A lista de 1827 é muito pobre em informações, pois nela consta apenas a ocupação. Por esta razão, para fins de comparação, preferiu-se utilizar os dados da lista de 1818, na qual, além da ocupação e da exportação, aparece a produção de cada domicílio. Nesse recenseamento, dos 494 chefes de fogos, 417 (84,4%) dedicavam-se à lavoura e 146 (29,5%) à pecuária. De todos eles, foi possível apurar que apenas sete correspondiam a proprietários de fazendas, 196 venderam parte de sua produção e 317 (56%) produziram apenas para o seu próprio sustento. Entre os chefes de domicílio da freguesia, havia 26 apanhadores de erva-mate, dez fazendeiros e quatro capitães do mato. Também foram registrados alguns artesãos, eclesiásticos, profissionais liberais, etc., além de 24 pessoas identificadas como pobres ou mendigos. Ainda consta na lista que 12 indivíduos estavam no Sul e 13 na guerrilha.

Em 1803, os domicílios que declararam vendas de produtos agrícolas tinham em média 1,3 cativo; para os que informaram plantar apenas para o próprio sustento essa média era de 0,5. Em 1818, quando o porcentual de escravos havia caído na freguesia, a desigualdade no interior desse grupo de lavradores se manifestava ainda mais claramente: as sete fazendas tinham em média seis cativos; os lavradores que declararam vendas possuíam em média um escravo (estas duas categorias, juntas, tinham em média 1,3 cativo); e os que produziram para o próprio sustento dispunham de apenas 0,1 cativo, também em média.

Todavia, a mão-de-obra da freguesia não se restringia aos escravos. Em 1803, aqueles que plantavam apenas para o sustento abrigavam em média 0,2 agregado e, para os que venderam parte de sua produção, essa média correspondia a 0,3. Em 1818, quando era menor a participação de escravos na freguesia, a diferença acentuou-se, com uma média 0,1 agregado para os que plantavam para o sustento e de 0,4 para os que venderam parte da produção (incluídos aí os grandes proprietários).

Parece que existia, de fato, uma relação diretamente proporcional entre volume da produção e número de pessoas integradas ao domicílio, pois, até mesmo no que se refere aos parentes (nucleares ou não) e aos expostos, os lavradores com produção excedente apresentavam, em média, um número maior de pessoas em seus domicílios: 5,7 em 1803 e 5,0 em 1818, contra 4,8 e 4,5 dos outros lavradores, nos respectivos anos.

Para o século XVIII, os dados sobre as formas de aquisição das terras no Paraná estão esparsos e são imprecisos. Sabe-se que na região as sesmarias eram requeridas através da prática de alegar posse anterior. A ocupação pura e simples e a usurpação também eram formas muito comuns de obtenção de terras.

Para 1818, tem-se um quadro mais detalhado, graças à existência de um censo de terras realizado em toda a Capitania de São Paulo: o Inventário de Bens Rústicos. Horácio Gutiérrez, que estudou esse documento na parte relativa ao Paraná, aponta para a existência, em toda essa região, de grande número de pequenas propriedades, particularmente no litoral e nas áreas mais urbanizadas do planalto, voltadas basicamente para a agricultura de alimentos e o autoconsumo. No entanto, ressalta o autor, havia uma altíssima concentração da propriedade da terra no Paraná, pois, enquanto as propriedades com até 100ha, perfazendo 64% do total, representavam apenas 1,6% da área total, propriedades acima de 5.000ha, correspondendo a 2,4% do número total, apropriavam-se de 66,6% da área ocupada (GUTIÉRREZ, 2001, p.217).

Manipulando os dados do Inventário de Bens Rústicos de Curitiba (em que está incluído o registro das propriedades de São José dos Pinhais), foi possível confirmar e também detalhar tal quadro. Das 872 propriedades registradas em sete companhias de ordenanças,12 524 (60%) tinham menos de 100ha, ocupando apenas 3,4% das terras (14.390,9ha de um total de 422.831,5ha). Apenas 11 propriedades possuíam mais de 5.000ha (1,2%), no entanto ocupavam 32% do total de terras (135.641,0ha).