Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/
2002)
INTRODUÇÃO
O tema da identificação partidária tem sido central na literatura internacional
sobre comportamento eleitoral, seja nos estudos da chamada Escola de Michigan,
seja na abordagem da escolha racional. Apesar de ambas avaliarem de forma
diferente a natureza das identificações partidárias e mesmo considerando os
argumentos que apontam o declínio da importância dos alinhamentos partidários
na decisão de voto, esse tema continua sendo extremamente relevante no debate
internacional, como deixa claro o recente trabalho de Weisberg e Greene (2003).
No Brasil, embora a literatura sobre partidos e eleições tenha acumulado
estudos significativos sobre as diversas facetas da presente experiência
partidário-eleitoral, a questão das identidades partidárias não tem sido objeto
de exame mais detido, especialmente no que se refere a suas possíveis
repercussões sobre o comportamento eleitoral. Mesmo levando em conta o pouco
tempo de existência do sistema partidário que emergiu pós-democratização, a
construção de identidades partidárias é um subproduto importante da dinâmica do
jogo partidário-eleitoral. Desse modo, o conhecimento das percepções e atitudes
dos eleitores em relação aos partidos ' detectadas por meio de surveys
eleitorais ', bem como o seu efeito sobre a decisão eleitoral, é fundamental
para se compreender o modo como se tem estruturado o sistema partidário-
eleitoral brasileiro. Tendo por base tal preocupação, o presente trabalho trata
de analisar mais sistematicamente as manifestações de preferência ou rejeição
aos partidos, tentando entender melhor seu significado e mensurar seu possível
impacto sobre a decisão de voto1.
Visando oferecer um quadro de referência para a discussão empreendida,
situando-a no contexto mais amplo do debate acadêmico sobre o tema, este artigo
apresenta uma breve revisão da literatura internacional sobre a questão da
identificação partidária, bem como da bibliografia brasileira sobre o assunto
relativa ao período em que vigora o atual sistema multipartidário. Em seguida,
trata de sistematizar um conjunto de dados sobre preferência partidária do
eleitorado brasileiro entre 1989 e 2002, para então analisar a relação entre
preferência partidária e voto e rejeição partidária e voto. Nas considerações
finais, destaque é dado às principais conclusões, tentando contrastá-las com
análises anteriores sobre o tema.
O DEBATE SOBRE IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA INTERNACIONAL
A Escola de Michigan consagrou a identificação partidária como fator
explicativo da escolha eleitoral2. Em tal perspectiva, a identificação se
originaria de uma adesão de base psicológica aos partidos constatada por meio
de dados de surveys sobre comportamento eleitoral. Tratar-se-ia de uma
identidade partidária forjada em bases afetivas no processo de socialização e,
portanto, mais resistente a mudanças ou influências de outra ordem, daí ser
também conhecida como teoria psicossociológica do voto. Como salienta
Figueiredo, a tese é a de que, "uma vez formada, a identificação partidária
tende a tornar-se estável, ou seja, os eleitores que têm identificação
partidária em graus variados, inclinam-se a 'ver' a política e orientar suas
ações numa direção partidária" (1991:37).
A teoria da escolha racional dá um outro significado ao impacto da
identificação partidária sobre a decisão do voto, questionando a idéia de
lealdades oriundas do processo de socialização como fonte única ou principal da
identidade partidária. Para Downs (1957), a identificação partidária explica-se
porque os partidos (e as ideologias políticas) são referenciais que os
eleitores usam para diminuir custos de obtenção e processamento das informações
políticas necessárias para sua tomada de decisão. Observando em algumas
ocasiões que um partido se comporta em conformidade com seus interesses, o
eleitor pode, em uma próxima eleição, utilizar esse conhecimento prévio para
decidir seu voto, economizando recursos (especialmente tempo) para se informar
e fazer sua escolha. Além disso, como muitas vezes determinados partidos acabam
defendendo certas idéias mais do que outros, a identificação com o partido
acaba sendo o resultado de uma decisão racional e não simplesmente de uma
identificação afetiva ou normativamente fundada, como preconiza a teoria
psicossociológica.
Fiorina (1981), por sua vez, adiciona um outro elemento a esse debate. Seu
argumento é o de que, se a socialização do indivíduo previamente à sua vida
adulta tem um peso na identificação partidária, peso ainda maior tem a
avaliação que o indivíduo faz da experiência acumulada como eleitor ao longo de
sua vida adulta. Nesse sentido, os cidadãos, segundo esse autor, monitoram as
promessas e desempenhos partidários ao longo do tempo, encapsulando essas
observações em um julgamento sumário chamado identificação partidária (IP). A
IP seria, portanto, uma informação sintética e econômica que é utilizada pelo
eleitor quando este avalia plataformas ambíguas feitas para lidar com futuros
incertos.
A teoria de Fiorina parece dar conta tanto das manifestações de estabilidade
como das mudanças nas preferências partidárias. Em primeiro lugar, fornece uma
explicação eminentemente política do fenômeno da identificação partidária,
baseada no raciocínio de que quando um cidadão começa sua experiência como
eleitor, sua IP (se existente) pode ser resultante de sua socialização política
prévia; à medida que ele passa a ter experiência política, a IP torna-se cada
vez mais o resultado de sua avaliação dos acontecimentos políticos. Em segundo
lugar, propicia um mecanismo explícito para entender mudanças na IP: se os
partidos se posicionam favoravelmente em relação a interesses definidos que
respondem a determinadas clivagens socioeconômicas, e se os cidadãos se
encontram na mesma situação socioeconômica ao longo do tempo, então se pode
esperar que a maioria dos cidadãos avalie consistentemente um partido como
preferível a outro de acordo com seu posicionamento, o que produziria um
contínuo fortalecimento da IP. Se, porém, os partidos são inconsistentes ao
longo do tempo, se a mobilidade social é excepcionalmente alta ou se novos
issues emergem regularmente, a IP dos cidadãos pode flutuar.
Implícita na concepção de Fiorina está, portanto, uma crítica aos que
consideram a IP destituída de conteúdo político e impermeável à mudança. A IP
pode não incluir uma ideologia elaborada ou uma riqueza de informações sobre as
políticas atuais, mas no mínimo tem a ver com a experiência política dos
cidadãos. E se a IP se mantém estável por longos períodos de tempo, isto tem a
ver unicamente com a consistência empírica das experiências políticas com a IP
prévia, e não com a resistência desta última à mudança. Assim,
"[...] a identificação partidária anterior pode influenciar a
percepção dos eleitores sobre as condições e eventos socioeconômicos.
Mas [...] essas predisposições não superam completamente a realidade.
E quando as percepções e julgamentos de um eleitor conflitam com suas
predisposições [...] a acomodação resultante ocasiona mudanças
previsíveis na identificação partidária" (idem:199)3.
Além de realizar um profícuo debate sobre a "natureza" da identificação
partidária, a literatura especializada, especialmente a norte-americana, tem se
detido também no exame das tendências históricas em relação a essa
identificação. Se os estudos eleitorais das décadas de 50 e 60 nos EUA
apontavam para uma razoável estabilidade das IPs dos eleitores, a partir da
década de 70 começam a se acumular evidências do declínio do papel dos partidos
no sistema político norte-americano e dos vínculos entre eleitores e partidos.
Assim, por exemplo, enquanto estudos eleitorais sobre o período 1952-64
encontraram aproximadamente 75% do eleitorado partidário dos democratas ou
republicanos, na década de 80 havia mais gente que se definia como independente
do que manifestando vínculos com qualquer um dos partidos (Dalton e Wattenberg,
1993). Em seu recente estudo sobre o declínio da IP, Dalton (2000) assinala que
entre 1952 e 1996 a porcentagem de cidadãos identificados com algum partido
decresceu 16% nos Estados Unidos.
Fenômeno similar estaria ocorrendo nas democracias consolidadas da Europa, como
salienta este autor. Questionamentos a respeito da importância dos partidos,
ancorados na constatação do declínio da estabilidade dos padrões de
identificação partidária e das taxas de comparecimento eleitoral, vêm ocorrendo
não apenas nos Estados Unidos, Inglaterra e Suécia ' já há muito observados ',
mas também na maioria das outras democracias avançadas (Dalton e Wattenberg,
2000). Dentre os fatores apontados como responsáveis por essa transformação,
destacam-se: em primeiro lugar, o fato de algumas das funções tradicionalmente
levadas a efeito pelos partidos passarem a ser exercidas por outras
instituições, sendo o exemplo paradigmático, o papel primordial desempenhado
pelos meios de comunicação de massa nas campanhas eleitorais. Em segundo, o
aumento considerável, nas últimas quatro décadas, do nível educacional de
americanos e europeus, além da vertiginosa ampliação do acesso à informação via
meios de comunicação, fizeram com que as novas gerações aumentassem sua
capacidade de lidar com a complexidade das questões políticas, sem a
necessidade de utilizar as identidades partidárias como "atalhos" na tomada de
decisão eleitoral4.
Destaque-se que, se há um debate em torno dessas explicações, parece haver um
crescente consenso sobre o declínio da importância da IP na decisão eleitoral.
A IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA NACIONAL RECENTE
Embora nossa preocupação aqui esteja voltada para os estudos sobre IP no
período em que vigora o atual sistema multipartidário, uma breve referência às
conclusões dos principais trabalhos que abordaram tal tema nas experiências
partidárias anteriores (o período multipartidário de 1945 a 1964 e o
bipartidário de 1965 a 1979) se faz necessária, a fim de situar a discussão em
uma perspectiva histórica mais ampla.
Quanto ao período 1945/64, vale a pena destacar as conclusões de Lavareda no
que se refere à formação das IPs. Segundo ele, apesar da curta duração do
sistema partidário, ao final do período, grande parte do eleitorado das grandes
cidades ' nada menos do que 64% ' manifestava adesão a partidos; além disso,
"havia uma elevada congruência entre a identificação e o voto, pelo menos nas
eleições presidenciais" (1991:170).
No que tange à fase do bipartidarismo, análises com base em dados de surveys
assinalam o desenvolvimento de identidades partidárias junto a uma parcela
significativa do eleitorado (Cardoso e Lamounier, 1975; Reis, 1978; Lamounier,
1980, entre outros). Tais estudos destacam também que as preferências
partidárias não se associavam a fatores relativos a opiniões e posicionamentos
a respeito de issues de natureza política, mas a imagens partidárias difusas.
Estas tinham como referência, de um lado, os pólos situação (Arena) versus
oposição (MDB), e, de outro, percepções do eleitor sobre as posições dos
partidos em relação aos interesses e grupos que defendiam. Assim, o MDB teria a
imagem de partido dos "pobres", dos "trabalhadores", da "maioria da população",
enquanto a Arena seria o partido dos "ricos", da "elite". Este seria o eixo de
referência mais importante para a decisão eleitoral5.
Acerca da presente experiência de multipartidarismo, as principais conclusões
dos trabalhos que tratam da questão da IP (ou preferência partidária) podem ser
sistematizadas distinguindo-as de acordo com três aspectos.
O primeiro refere-se às taxas de identificação partidária. Estudos sobre o
período inicial do multipartidarismo destacam os baixos índices de
identificação partidária, como é o caso de Lavareda (1989) sobre o período
1988/89. Baseado em dados de surveys realizados pelo Instituto Brasileiro de
Opinião Pública e Estatística ' IBOPE, o autor assinala que cerca de 70% dos
eleitores não se identificavam ou não tinham preferência por nenhum partido. Em
estudo sobre a eleição presidencial de 1989 em Presidente Prudente (São Paulo),
Kinzo (1992) também assinala o baixo percentual (23%) de eleitores que
manifestaram IP com algum partido ' fato contrastante com a situação verificada
no mesmo município nas eleições de 1976, quando o índice registrado atingia
80%. Abarcando um período maior em sua análise, Meneguello (1994) indica
tendência semelhante, assinalando inclusive a presença de taxas declinantes de
IP entre 1989 e 1994. Embora com certas variações, os trabalhos revisados
apontam taxas de IP pouco abaixo de 50% entre 1988 e 1994. Isto significa que
na média do período a maioria do eleitorado brasileiro não manifestou
preferência por nenhum partido, quando solicitado a fazê-lo.
Um segundo aspecto trata das perspectivas de estruturação de identificações
partidárias mais ou menos estáveis. Pelo menos nas análises sobre a experiência
partidária até meados da década de 90, a visão predominante era bastante
pessimista quanto à possibilidade de se construir identidades partidárias mais
significativas. Alguns analistas, como Singer, identificavam uma tendência
"populista" em nossa cultura política, atribuindo a existência de identificação
com o MDB/PMDB, no período anterior, à presença "de um arranjo que simplificava
o mundo político ao dividi-lo em apenas duas opções" (1990:149). Na ausência
desse arranjo institucional, o eleitor com baixo nível educacional tenderia a
se encaminhar para uma escolha eleitoral pautada por um padrão populista, em
que haveria uma "ligação direta entre líder e massas, sem necessidade de canal
partidário" (idem:151)6. São de teor semelhante as conclusões de Meneguello
(1994; 1995), ao identificar uma tendência "personalista" predominante na
disputa eleitoral:
"[...] com um baixo grau de confiança nos partidos e com pequena
importância conferida ao seu papel na dinâmica política, os critérios
construídos no universo do eleitor com respeito à representação são
liderados pela figura do candidato, indicando que o personalismo
político mantém-se predominante no seu conjunto de parâmetros para a
escolha política" (Meneguello, 1994:157).
Também pouco alentadoras são as considerações de Lavareda (1991), que apontam
muito mais para uma tendência à erosão do que à estruturação de identidades
partidárias. O autor chega inclusive a prognosticar que a interrupção em 1964
da experiência multipartidária iniciada em 1945
"[...] talvez tenha significado a inviabilização da última chance de
consolidação de um sistema partidário-eleitoral no Brasil. Pelo menos
num Brasil com as atuais características institucionais: uma
federação presidencialista e com as representações parlamentares
extraídas, hoje, como no passado, em pleitos proporcionais com listas
abertas e coalizões ad hoc. Isso porque, diferentemente do que
ocorria no período pré-64, a mídia eletrônica se encarrega atualmente
de passar uma esponja sobre os poucos incentivos à IP dos eleitores,
personalizando em demasia a política, e instaurando a primazia
absoluta do marketing eleitoral. Sedimentar um sistema partidário é
uma tarefa bem mais difícil ao final do século XX. Com pouquíssimas
exceções, as análises convergem ao apontar uma tendência universal ao
esmaecimento dos laços psicológicos entre os eleitores e as agências
de representação do mundo ocidental" (idem:171).
Na mesma linha estão as conclusões de Baquero, ao identificar um processo de
declínio do papel dos partidos políticos no Brasil, acompanhando uma tendência
mundial:
"[...] a insatisfação dos cidadãos face à incapacidade do sistema
partidário em canalizar suas aspirações adequada e eficazmente tem
contribuído decisivamente para o crescente distanciamento do eleitor
dos partidos e para a emergência de formas alternativas de
representação política à margem dos partidos tradicionais" (1996:13).
Nesse contexto, "a avaliação leva a um pragmatismo eleitoral em detrimento de
partidos" (idem:18).
Menos pessimistas, no entanto, são as considerações de Reis e Castro sobre as
possibilidades de uma futura estruturação de IPs no conjunto dos eleitores.
Segundo os autores, embora as identificações estivessem "sujeitas a
perturbações circunstanciais" decorrentes das alterações na estrutura
partidária pelas quais vinha passando o país, "tais perturbações" não durariam
"senão o tempo necessário para que se chegue novamente a divisar as linhas
básicas de clivagem (ainda que expressas ou definidas de forma simples ou mesmo
simplória) nos novos contornos de cada estrutura partidária implantada" (1992:
131).
O terceiro aspecto em discussão refere-se à relação entre identificação
partidária e voto, e sobre isto os analistas diferem bastante em suas
conclusões. Meneguello (1995), por exemplo, infere que a identificação
partidária teria tido pequena influência na decisão de voto para presidente em
1994. Tal ilação se ampara na comparação de taxas agregadas de IP em três
momentos da campanha eleitoral com as taxas agregadas de intenção de voto. O
PMDB, por exemplo, apontado por cerca de 15% dos eleitores como seu partido
preferido, obtinha para seu candidato, Orestes Quércia, em média, apenas 4% das
intenções de voto. Por outro lado, enquanto as taxas de preferência pelo PSDB
variavam de 3% a 6%, seu candidato, Fernando Henrique Cardoso, teve apoio
eleitoral suficiente para vencer a eleição já no 1º turno.
Em trabalho já mencionado sobre a eleição presidencial de 1989, Kinzo (1992)
apresenta (pelo menos no contexto específico de um município paulista) um
quadro mais matizado: uma dissociação entre a identificação partidária e o
voto, no 1º turno, especialmente entre os simpatizantes do PMDB, PFL e PTB; mas
percentuais significativos de apoio ao candidato do próprio partido, entre os
eleitores que manifestavam preferência pelo PSDB (85%), PRN (86%), PDS (76%) e
PT (68%)7. No 2º turno, observa-se uma aglutinação bem definida de apoios
partidários: de um lado, em torno de Collor, agrupou-se a maioria dos eleitores
que haviam declarado preferência pelo PL, PFL, PDS, PMDB e PTB; de outro, em
redor de Lula, reuniram-se, além dos petistas, apenas os que declararam
preferência pelo PSDB.
André Singer, por sua vez, aponta altos coeficientes de correlação entre
identificação partidária e intenção de voto em 1989 e 1994. Há que se
ressaltar, no entanto, que esses coeficientes se referem apenas àquela parcela
do eleitorado que explicita sua preferência partidária, algo em torno de 50%.
Além disso, tais coeficientes não medem a relação direta entre preferência
partidária e intenção de voto, mas a relação entre posicionamento ideológico
dos partidos e a decisão de voto nos candidatos. É com base nesse tipo de
análise que Singer afirma, em referência às eleições de 1989, que "os eleitores
que se identificavam com os partidos de esquerda tenderam fortemente a votar
nos candidatos de esquerda, o mesmo ocorrendo para os eleitores com
preferências ao centro e à direita em relação aos candidatos de centro e
direita" (1998:85). Semelhante conclusão é apresentada para o pleito de 1994:
"[...] o coeficiente de correlação gama entre a preferência
partidária e o voto em Lula ou Fernando Henrique chega a 0,93,
indicando um altíssimo grau de associação entre a escolha do partido
e do candidato. Conforme o esperado, os eleitores que tinham
identidade com os partidos de esquerda (PT, PDT, PC do B e PCB-PPS),
tenderam a votar em Lula, enquanto os eleitores que tinham identidade
com os partidos de centro (PMDB, PTB, PL e PSDB) e de direita (PFL,
PPR-PDS, PRN) tenderam a votar em Fernando Henrique" (idem:114).
Com base em análise da eleição presidencial de 1989, Mônica M.M. de Castro
parece chegar à mesma conclusão ao afirmar que "a intenção de voto está
altamente correlacionada com a preferência partidária dos eleitores" (1994:
168).
"Entretanto, [completa a autora] grande parte dos eleitores não tem,
nos últimos anos, preferência partidária estável, e [...] os dados
sugerem que, pelo menos parte das identificações com os partidos
políticos, quando existem, manifestam-se somente no processo
eleitoral, talvez orientado pela escolha de candidatos" (idem:168-
169).
Outros autores apontaram um diagnóstico semelhante ao de Castro quanto ao
caráter pouco estável das identificações partidárias verificadas. Como ressalta
Flávio Silveira,
"[...] atualmente a identificação partidária é um fator importante da
decisão eleitoral somente no caso do pequeno grupo de eleitores mais
envolvidos com política. A grande maioria de eleitores desprovidos de
informação e saber político, que não exercem qualquer tipo de
participação e encontram-se distantes do mundo da política, não
reconstruiu identificações partidárias duráveis. A maior parte das
novas identificações estabelecidas nos últimos processos eleitorais é
pontual, fugaz,e formada em função da imagem dos candidatos" (1996:
33).
O exemplo paradigmático seria a preferência pelo PRN a partir do apoio a
Collor. Mas não se limitaria a este caso, como mostra Almeida (1996) em seu
estudo da campanha eleitoral de 1994, que assinala um aumento significativo na
IP com o PSDB durante a campanha: de 2% em março para 12% em setembro, o que
seria fruto da associação do PSDB com a candidatura de Fernando Henrique
Cardoso. Almeida salienta também que, apesar de haver um grande contingente de
eleitores sem preferência partidária, este número diminuiu ao final da
campanha.
Em face desse conjunto de autores que vêem as atuais identificações (ou
preferências) partidárias como temporárias e dependentes da situação eleitoral
específica, o diagnóstico de Elizabeth Balbachevsky é um tanto destoante.
Analisando dados para o período 1974/89, a autora postula que, para o sistema
bipartidário, a IP, "embora destituída da estabilidade que se verifica em
outros países, não foi vazia de significado" (1992:139). No atual sistema, a
multiplicação de legendas levou à retração dos níveis de interesse e
participação do eleitorado, o que conduziu ao declínio das taxas de IP. Mas a
natureza da IP não mudou: "ainda que circunscrita a uma parcela menor do
eleitorado, a identificação partidária agora, tanto quanto no período
autoritário, recorta na população o conjunto de eleitores disponíveis para a
participação política, para quem a competição partidária alcança algum
significado subjetivo próprio" (idem:140).
Com relação às características socioeconômicas do eleitor que manifesta
preferência por algum partido político, José Álvaro Moisés afirma, a respeito
da relação entre IP e nível educacional, que "a quase metade dos brasileiros
que, apesar de tudo, referenciam-se aos partidos são os mais educados" (1992:
277). A posição de Balbachevsky (1992) é quase inversa: segundo ela, a IP
cresce dos eleitores sem instrução até os que têm o 2º grau, mas decresce entre
os eleitores com nível superior, o que sugeriria que a IP representa um recurso
precioso para as camadas marginalizadas; entre os eleitores com instrução
superior e mais status socioeconômico, sua ausência poderia ser mais facilmente
suprida por outros recursos.
EVOLUÇÃO DA PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA NO BRASIL (1989/2002)
Tomando como referência algumas das teses formuladas na literatura revisada
acima, trataremos de analisar um conjunto de dados de surveys realizados ao
longo desses anos, visando compreender melhor o significado dos fenômenos da
preferência e da rejeição partidária, bem como mensurar seu alcance junto ao
eleitorado e seu possível impacto na decisão de voto.
Com base nos percentuais médios anuais registrados em pesquisas por amostragem
conduzidas pelo Instituto Datafolha, o Gráfico_1 apresenta a evolução da
preferência partidária no país entre 1989 e 20028. Embora se trate de
percentuais médios calculados a partir dos dados sobre preferências coletados
em vários surveysrealizados ao longo de cada ano, dão-nos informações úteis não
apenas sobre o total da preferência partidária como também sobre os principais
partidos, especialmente PMDB e PT, que mantêm a dianteira no ranking de
preferência partidária ao longo desses anos.
Entre 1989 e 2002, a proporção de eleitores que manifestaram preferência por
algum partido variou entre 41% e 54% do eleitorado nacional, com uma média de
46% para o conjunto do período. Isto significa que este não é um fenômeno
majoritário, embora não possamos desprezar o fato de haver uma parcela
significativa de eleitores ' beirando a metade ' que assim se manifesta, quando
instada a fazê-lo. No entanto, as variações nos percentuais não apontam uma
tendência de crescimento das preferências, o que se esperaria como resultado da
continuada experiência de competição partidário-eleitoral. De fato, o que
ocorre são oscilações que não chegam a delinear uma tendência unívoca
(ascendente ou descendente), oscilações que podem ser decorrentes de fatores de
ordem conjuntural, como trataremos de sugerir mais adiante.
No que diz respeito à distribuição das preferências entre os partidos, apenas o
PMDB e o PT apresentam taxas dignas de nota, dado que os demais estiveram longe
de chegar a, pelo menos, 10% das manifestações dos eleitores. Calculando o
percentual médio para o período estudado, tanto o PMDB como o PT obtêm uma taxa
de preferência de 14%. No entanto, estes dois partidos mostram tendências
opostas. Fruto de sua continuada exposição como canal de manifestação
oposicionista durante a experiência militar-autoritária, o PMDB inicia sua
participação no jogo partidário eleitoral da Nova República com um capital
político considerável. Tanto é que, a despeito da fraca performance do primeiro
governo civil por ele encabeçado, continuava a liderar as taxas de
identificação partidária em 1989, posição que seria mantida até 1998, quando
teve seu lugar ameaçado pelo crescimento do PT. Assim, na primeira fase,
verifica-se um equilíbrio entre os dois partidos e, a partir de 1999, o PT
passa a liderar, de tal forma que em 2002, enquanto apenas 9% dos eleitores
manifestavam preferência pelo PMDB, 18% o faziam pelo PT.
A Tabela_1 reúne um conjunto mais amplo de dados, resultante dos vários surveys
realizados pelo Instituto Datafolha ao longo desses anos, permitindo-nos
explorar alguns fatores de ordem conjuntural que podem ter influído nos
percentuais de preferência partidária, pelo menos nos casos dos dois partidos
que lideram o ranking. As variações nesses percentuais podem ter a ver com
diferenças amostrais; mas podem também refletir o impacto de fatores
conjunturais sobre os partidos. Observa-se no caso do PMDB, por exemplo, que,
entre abril de 1989 e março de 1990 ' período de grande desgaste do governo
Sarney e quando as taxas de inflação chegaram a patamares elevadíssimos9 ', o
partido sofre um declínio significativo em suas taxas de preferência.
No que se refere ao PT, o crescimento que ocorria até 1994 é revertido naquele
ano, possivelmente em função dos efeitos impactantes do Plano Real. Na verdade,
parece haver uma propensão ao crescimento da preferência por esse partido nas
fases em que a avaliação do governo piora (ao longo do governo Collor; após a
desvalorização do real; no início de 1999; e no final do governo Fernando
Henrique); quando, porém, o governo está bem avaliado (durante quase todo o 1º
mandato de Fernando Henrique), ou em momentos pré-eleitorais em que surgem
candidatos fortes de outros partidos (abril a setembro de 1989; julho a outubro
de 1994), as taxas de preferência pelo PT tendem a declinar.
Quanto aos demais partidos, no início do período em estudo, há um equilíbrio
entre PFL, PDT e PPB/PPR: cerca de 5% dos eleitores brasileiros manifestavam
preferência por cada um desses partidos. Apesar das oscilações, pode-se dizer
que esse equilíbrio persiste até o início de 1994. Conquanto já viessem de
antes, a partir daí se acentuam as tendências de declínio tanto do PDT quanto,
principalmente, do PPB. O PFL até metade de 1996 mantém uma média de 4% da
preferência do eleitorado, quando então passa a oscilar até o período atual
com, aproximadamente, 6%. O PSDB, cuja taxa de preferência era de apenas 1%
durante todo o ano de 1989, cresce ao longo do período até o momento da eleição
presidencial de 1998, chegando a uma taxa média de quase 5% durante o primeiro
mandato de Fernando Henrique. Desse ponto em diante, acompanhando a tendência
de declínio da avaliação do governo FHC, a preferência pelo PSDB diminui para
um patamar entre 3% e 4%, estabilizando em 4% desde o final de 2001.
Uma questão importante é verificar o grau de estabilidade das taxas de
preferência partidária; e, em particular, se ocorrem ou não variações
significativas durante os períodos eleitorais. Como vimos, parte da literatura
afirma que essas preferências seriam em grande parte provisórias e dependentes
do contexto eleitoral. Uma análise da evolução das taxas à luz dessas
preocupações é o que será feito a seguir.
Durante a campanha eleitoral de 1989 e no início do governo Collor, há
efetivamente um crescimento da preferência pelo PRN ' que passa de 2% em julho
de 1989 para 7% em março de 1990, quando Collor assume o governo ', acompanhado
pelo declínio do PMDB, do PFL e mesmo do PT. No caso do PMDB e PFL, se for
correta a tese de que as preferências partidárias são (pelo menos em parte)
tributárias do momento eleitoral, poder-se-ia atribuir a queda desses dois
partidos ao fato de seus candidatos terem um fraco desempenho eleitoral naquela
eleição. Mas é possível pensar também que essa queda estivesse associada à
deterioração da avaliação do governo Sarney, cuja base de sustentação política
estava nestas duas agremiações. Essa apreciação negativa teria não só reduzido
a simpatia pelo PMDB e PFL, como minado as possibilidades eleitorais de
quaisquer candidatos das duas legendas. Assim, do ponto de vista teórico, uma
explicação como a de Fiorina (1981) ' de que a IP resulta, em grande parte, da
avaliação que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua
atuação ' também é possível. Evidentemente, o crescimento da simpatia pelo PRN,
já durante a campanha eleitoral, revela a possibilidade de um partido forjar
uma base de preferência a partir de uma liderança populista, como a de Collor,
especialmente em situações em que as principais agremiações estejam em
descrédito. O declínio do PRN acompanhará também o de Collor: de 7% das
preferências em março de 1990, decresce para 4% três meses depois, chegando a
0,5% em setembro de 1992, quando Collor é afastado do poder.
Durante a campanha de 1994, há também um crescimento da preferência pelo PSDB,
de 3% em fevereiro para 6% em outubro, quase certamente em razão da ascensão da
candidatura Fernando Henrique. De toda forma, são cifras muito pequenas para
ter algum significado para o conjunto do eleitorado. Na campanha de 1998, com
exceção da oscilação na taxa de preferência pelo PMDB, entre março (18%) e maio
(14%)10, não há nenhuma variação significativa das taxas de preferência
partidária relacionada com o período eleitoral.
Nas eleições de 2002, dois pontos são dignos de nota: 1º) um pequeno declínio
do PMDB, que o leva a perder seu patamar histórico de dois dígitos na
preferência do eleitorado, e um crescimento do PFL, quando do auge da
candidatura de Roseana (9%), seguido de uma queda que o reduz a 4% das
preferências; 2º) a ausência de qualquer variação nos percentuais de
preferência pelo PSDB (seus parcos 4%), bem como uma tendência ascendente
nítida no caso do PT: com percentuais ascendentes de março (15%) para junho
(20%), um declínio em agosto (17%) e novamente um crescimento em outubro (21%).
Fora dos períodos de campanha eleitoral, as variações ao longo do tempo são
lentas, refletindo talvez avaliações dos eleitores em relação a práticas
partidárias e/ou ações dos principais líderes partidários, nos diversos níveis
da federação.
De toda forma, tomando o conjunto dessas taxas entre 1989 e 2002, com exceção
dos anos 1989 e 1990, haveria pouca sustentação para conclusões como a
formulada por Silveira, de que "a maior parte das novas identificações
estabelecidas nos últimos processos eleitorais é pontual, fugaz, e formada em
função da imagem dos candidatos" (1996:33)11. Ainda que não se registrem altas
taxas de preferência partidária, há um grau razoável de estabilidade dessas
preferências, com variações que não são bruscas. Na realidade, a análise feita
por esse autor ' bem como aquelas que chegam a conclusões semelhantes, como as
de Castro (1994) e Meneguello (1994) ', talvez em decorrência do período
limitado que tais estudos abarcam, parece muito influenciada pelo fenômeno
Collor/PRN, que se mostrou uma exceção e não o padrão do conjunto do período.
A Tabela_2 apresenta dados relativos às preferências partidárias, segundo o
grau de escolaridade dos eleitores no período 1989/2000. Embora dispuséssemos
de 24 surveys com dados desagregados segundo a escolaridade dos eleitores, de
forma a não tornar a tabela demasiado extensa, foi selecionado apenas um survey
para cada ano12. Porém, alguns dados daquele conjunto de surveys serão
mencionados na análise.
Um primeiro ponto a ser destacado é o de que as taxas de preferência partidária
são maiores, em geral, entre os eleitores com 2º grau. Nesta faixa de
escolaridade, em média, 51% dos eleitores manifestaram preferência por algum
partido. Este percentual médio é semelhante ao registrado entre os eleitores
com nível superior de escolaridade (49%), mas 9 pontos percentuais acima do
encontrado entre os eleitores com até 1º grau completo13.
A já mencionada liderança do PMDB nas taxas de preferência partidária até maio
(ver Tabela_1) de 1998 advém, em grande medida, do apoio proporcionalmente
maior que obtém entre os eleitores de baixa escolaridade: nesta faixa é
bastante grande a diferença que separa o PMDB do PT. Na verdade, há um padrão
constante em todos os registros realizados: os percentuais de preferência pelo
PMDB crescem inversamente ao nível de escolaridade, enquanto ocorre o contrário
no caso do PT, ou seja, seus percentuais são proporcionalmente mais altos
quanto maior o nível de escolaridade. De toda forma, mesmo entre os eleitores
com até o 1º grau, o PT foi sempre o segundo partido em preferência, pelo menos
até recentemente, quando começa a emparelhar com o PMDB. Se no início do
período havia um maior equilíbrio entre PFL, PDT e PPB, ao longo do mesmo o PPB
declinou, o PDT oscilou e o PFL (além do PSDB) cresceu um pouco junto a essa
faixa do eleitorado. Nos últimos anos, o PFL tem sido sempre o terceiro partido
na preferência dos eleitores com até o 1º grau (com taxas variando de 4% a 6%).
No que tange aos eleitores com 2º grau e de nível superior, com algumas
variações, as tendências são semelhantes. Assim, por exemplo, em todo o
período, o PT foi o primeiro e o PMDB o segundo colocado entre os eleitores
nessas faixas de escolaridade. Principalmente entre eleitores com nível
superior, a preferência pelo PT é maior do que a por qualquer outro partido em
todos os momentos do período estudado: em média, 21% dos eleitores manifestaram
preferência pelo PT ao longo do período14, sendo que, nos dois últimos anos de
que dispomos de dados, essa proporção chega a 24%.
É também entre os eleitores de nível educacional mais alto que se encontram os
percentuais mais elevados de preferência pelo PSDB e, embora sejam muitas as
oscilações, delineia-se uma tendência geral de crescimento até setembro de
1998, o que o coloca, ao longo do período, como o segundo partido preferido por
esse eleitorado. No entanto, considerando todas as medições de que dispomos
relativas ao período do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, há uma
queda da preferência pelo PSDB: entre os eleitores de nível superior, por
exemplo, de 9% em setembro de 1998 para 4% em junho de 2000; tendo ocorrido um
pequeno declínio também entre os eleitores com 2º grau.
Quanto à tese encontrada na literatura nacional, segundo a qual os eleitores
que manifestam preferência por algum partido são aqueles com maior envolvimento
político (Moisés, 1992; Silveira, 1996; Singer, 1998; entre outros), os dados
de dois
surveys
15 que nos permitiram sua verificação nos levam a aceitá-la com certas
reservas. Com base nas respostas a dez questões no primeiro destes surveys e a
nove no segundo, foi criado um índice de envolvimento político dos eleitores,
que foram classificados, ao final, como tendo baixo, médio ou alto envolvimento
com a política (ver Apêndice). Os dados encontram-se na Tabela_3, que apresenta
a relação entre esse índice e a manifestação (ou não) de preferência partidária
por parte dos eleitores.
Como se pode observar, cresce bastante a porcentagem de eleitores com
preferência partidária, à medida que passamos dos eleitores com baixo para os
com alto envolvimento político. O teste de qui-quadrado mostra que as
diferenças são estatisticamente significativas (ao nível de 0,001) nos dois
surveys. Ou seja, ter maior envolvimento com a política aumenta a probabilidade
de o eleitor manifestar preferência partidária.
Entretanto, a relação entre essas duas variáveis pode ser lida de outra forma;
tomando os valores absolutos de cada célula, chegaríamos à seguinte
constatação: dos eleitores sem preferência partidária, nos surveys de março/90
e de novembro/97, apenas 21% e 15%, respectivamente, tinham alto grau de
envolvimento com a política. No entanto, também entre os eleitores com
preferência partidária, aqueles com alto grau de envolvimento político são uma
minoria (40% e 33%, respectivamente). Embora haja um certo grau de
arbitrariedade na forma como foi construída a variável "grau de envolvimento
político", só uma forma de operacionalizá-la muito pouco exigente poderia levar
a classificar a maioria dos eleitores com preferência partidária como tendo
alto envolvimento político. E mesmo neste caso, subiriam também,
proporcionalmente, os valores para os eleitores sem preferência partidária,
resultando daí uma diferença entre os dois grupos de eleitores muito semelhante
à revelada pelos dados acima.
Portanto, se entre os eleitores com preferência por algum partido há,
realmente, uma proporção maior dos que têm envolvimento político, não se deve
superestimar as diferenças entre estes e aqueles que não manifestam preferência
partidária, já que tais diferenças não são de tal monta que possibilite
caracterizar os dois grupos como radicalmente distintos no que tange ao grau de
envolvimento com a política.
PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA E VOTO
Uma possível forma de operacionalizar a análise das relações entre intenção de
voto e preferência partidária é mostrada na Tabela_4, que apresenta dados sobre
intenção de voto do último survey realizado pelo Instituto Datafolha no 1º
turno da eleição presidencial de 1989. Na tabela, os candidatos, bem como os
partidos, foram por nós classificados como sendo de esquerda, centro ou
direita16.
Uma primeira abordagem nos leva a concluir que a preferência partidária dos
eleitores tem forte influência em sua decisão de voto. Isto transparece nos
altos percentuais de eleitores, dentre os que manifestaram preferência por
partidos situados à esquerda, que votaram em candidatos à esquerda (82,7%), o
mesmo valendo para os que votaram à direita (78,3%), dentre os que expressaram
preferência à direita. Os eleitores que declararam preferência por partidos ao
centro se dividiram mais, mas a maioria relativa (44,3%) votou em partidos
localizados ao centro. Reforçando estas conclusões, a Tabela_5 mostra os
coeficientes de correlação entre preferência partidária e intenção de voto
(variáveis operacionalizadas de acordo com a posição de partidos e candidatos
no continuum esquerda-direita), segundo a escolaridade dos eleitores, nos cinco
surveys para os quais dispomos de dados relativos ao 1º turno da eleição de
1989.
Embora haja uma tendência de crescimento das correlações à medida que cresce o
nível de escolaridade dos eleitores em todos os surveys(exceto no de setembro),
qualquer que seja a escolaridade, as correlações são altas, variando de
substanciais a muito fortes17. Além disso, este padrão de correlação alta foi
registrado em todos os surveys realizados nas três eleições presidenciais sobre
as quais dispúnhamos de dados.
Entretanto, uma análise mais detalhada dessas pesquisas pode nos levar a
conclusões bastante diferentes das sugeridas pelos índices de correlação
apresentados acima. Uma primeira ressalva é que essa alta associação indica
apenas que a maioria dos eleitores com preferência por um partido localizado em
certa posição do espectro ideológico (E, C, D) tende a votar em um candidato
situado nessa mesma posição do espectro. Não significa dizer que haja uma
tendência forte de os eleitores com preferência por um determinado partido
votarem em um candidato deste partido. Mesmo porque as altas correlações podem
ser decorrentes de um outro fator: o voto estratégico ' eleitores com
preferência por um partido de direita, por exemplo, sabendo que o candidato de
seu partido não tem chances eleitorais (ou se o seu partido preferido não tiver
lançado candidato), podem vir a votar em um candidato de outro partido de
direita.
Outra ressalva, talvez a mais relevante, relaciona-se ao fato de as correlações
registradas referirem-se apenas à parcela dos entrevistados que declararam, ao
mesmo tempo, ter preferência por um partido e pretender votar em um candidato '
no caso do survey de 1989, por exemplo, esta parcela representava apenas 36%
dos eleitores. Nesse sentido, caberia aqui um exame dos mesmos dados sobre a
relação entre intenção de voto e preferência partidária, sob uma ótica
diferente, como a apresentada na Tabela_6, que inclui dados relativos aos
surveys mais próximos do 1º turno das últimas quatro eleições presidenciais.
De acordo com esta tabela, cerca de 60% dos eleitores não tinham preferência
partidária (ou citaram nomes de políticos ou outras referências) e 3%, em
média, embora declarassem inclinação por alguma sigla partidária, ainda não
sabiam em quem iriam votar ou se votavam em branco ou anulavam seu voto
(indicativo de que sua preferência partidária não era decisiva em sua escolha
eleitoral). O restante dividia-se em três grupos: o primeiro, de 2%, em média,
indicava preferir "outros partidos" (categoria residual para a qual não é
possível concluir sobre a relação entre preferência partidária e voto); o
segundo era composto por aqueles que pretendiam votar no candidato ligado ao
partido pelo qual tinham manifestado preferência (22%, em média) e o terceiro
eram aqueles que pretendiam votar em candidato que não o do partido de sua
preferência (13%, em média). Quanto ao segundo grupo, cabe analisar qual seria
a relação de causalidade: o eleitor pretendia votar no candidato por ser de seu
partido preferido ou manifestava preferência pelo partido para ser (ou se
mostrar) coerente com sua intenção de voto em determinado candidato? No que se
refere ao terceiro, pode-se considerar que parte dos eleitores estivesse
votando por razões estratégicas (por exemplo, um eleitor com preferência pelo
PFL que votava em Collor, em 1989, porque o candidato de seu partido preferido,
Aureliano Chaves, não tinha chances). Mas, mesmo considerando todas as
possibilidades deste último tipo, ainda ficaríamos, por exemplo, em 1989, com
quase 10% dos eleitores que não poderiam ser aí enquadrados: são os que iriam
votar em candidato ligado a um "campo ideológico" (E, C, D) diferente do
"campo" do partido pelo qual manifestaram preferência e aqueles que, tendo em
seu partido um candidato com chances de ir para o 2º turno (considerados aqui
Collor, Brizola e Lula), ainda assim optaram por outro candidato. Em outras
palavras, na melhor das hipóteses, incluindo os que pretendiam votar no
candidato ligado ao partido preferido e todos aqueles casos em que o voto em
candidato de outro partido poderia ter sido dado por razões estratégicas, mas
seguindo a proximidade ideológica com o partido preferido, teríamos por volta
de 30% apenas de eleitores para quem a preferência partidária poderia ter
influenciado o voto em 1989. Este percentual é semelhante nos surveys relativos
a 1994, 1998 e 200219.
Concluindo, pode-se dizer, a partir do conjunto de dados apresentado nesta
seção, que a preferência partidária é um bom preditor do voto, se desejarmos
antever, entre os eleitores que manifestam preferência por algum partido, a
posição no espectro ideológico do candidato no qual o eleitor tende a votar.
Porém, se desejarmos prognosticar não apenas a posição ideológica do candidato
escolhido, mas o próprio candidato em que o eleitor efetivamente irá votar, a
preferência partidária é um preditor pouco confiável. Do ponto de vista do
impacto global sobre os resultados eleitorais, os eleitores que têm manifestado
preferência por algum partido político representam, no período estudado, em
média, cerca de 46% do eleitorado brasileiro (percentual que é ainda um pouco
menor nos momentos pré-eleitorais), e esse percentual contém uma parcela que
não vota no candidato de seu partido ou em um candidato ideologicamente próximo
com mais chances eleitorais, restando cerca de 30% do eleitorado nacional para
quem a preferência partidária poderia ter influenciado o voto20.
REJEIÇÃO PARTIDÁRIA E VOTO
A análise acima não nos dá toda a dimensão da importância dos partidos na
decisão de voto dos eleitores: mesmo sem ter preferência por um partido, um
eleitor pode ter rejeição por um (ou mais) deles, não votando em um candidato a
ele filiado. Essa rejeição, assim como a preferência, se pode dar por motivos
de natureza "ideológica", a partir de uma avaliação do desempenho
administrativo do partido no exercício de algum governo importante, por
exemplo. Os dados relativos a essa rejeição aos partidos são bem mais escassos
nos surveys realizados no país. Contamos aqui, apenas, com um survey nacional,
realizado pela Fundação Perseu Abramo em novembro de 1997. Do conjunto dos
entrevistados nesta pesquisa, 48% manifestaram preferência e 41%, rejeição a
algum partido político21. Há, no entanto, superposição parcial dos dois
fenômenos. A Tabela_7 apresenta os dados relativos a essas variáveis,
relacionando-as com a intenção de voto dos eleitores.
Temos, então, que 42% dos eleitores não manifestaram nem preferência nem
rejeição a um partido. Somados aos 16% que, apesar de manifestarem preferência
por um partido, votaram em candidatos que nem eram de seu partido preferido nem
poderiam ser considerados escolhas estratégicas22, teríamos um contingente de
quase 60% do eleitorado nacional para o qual os partidos não influenciaram na
decisão do voto.
Por outro lado, há um contingente de 18% que vota no candidato de seu partido
preferido e outros 12% cujo voto poderia ser uma escolha estratégica. A quase
totalidade destes últimos é de eleitores com preferência partidária pelo PFL,
PPB, PTB, PL e PMDB que pretendiam votar em FHC e de eleitores com preferência
partidária pelo PDT e PSB que pretendiam votar em Lula ou Ciro Gomes. Todos
esses partidos, à exceção do PMDB, não tinham candidato na lista de opções
apresentada no survey. Por fim, manifestaram preferência por "outros" partidos
(não discriminados) 2% dos eleitores. Embora não seja possível nenhuma
conclusão a respeito da relação entre essa preferência e a intenção de voto dos
eleitores, em princípio não deveria ser descartada uma eventual influência da
primeira sobre a segunda. Além disso, temos 10% do eleitorado que, apesar de
não ter preferência, expressa rejeição a algum partido. Como na quase
totalidade dos casos esses eleitores não pretendiam votar em um candidato do
partido que diziam repelir, pode-se supor que essa rejeição tenha realmente um
significado na decisão de voto.
Concluindo, com base nos dados desse survey, teríamos um contingente de 58% do
eleitorado nacional para o qual os partidos não exerceriam influência sobre o
voto, e um conjunto de 42% para o qual haveria uma influência potencial das
avaliações feitas a respeito dos partidos, seja a partir de uma "identificação"
ou preferência, seja por uma rejeição a pelo menos um dos partidos. Por fim,
vale notar que, no interior deste último grupo, uma parcela de 30% do
eleitorado manifestou, simultaneamente, preferência por um partido e rejeição
por outro; especialmente nesta parcela, pode-se supor que aquela influência foi
mais forte. Embora essa associação não signifique que a preferência partidária
(ou a rejeição) seja "a razão" do voto, e ainda que o contingente para o qual
uma influência potencial das avaliações feitas a respeito dos partidos sobre o
voto esteja longe de ser majoritário, não se trata de uma parcela desprezível.
É, pelo menos, razão suficiente para que o possível efeito de tais variáveis
sobre o voto ' preferência e rejeição partidárias (ou outras que as substituam
ou as integrem) ' seja mais investigado nos estudos eleitorais no Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
À guisa de conclusão, alguns pontos da análise aqui realizada devem ser
ressaltados. Em primeiro lugar, as taxas de identificação partidária, que,
segundo estudos realizados para o período 1988/1994, estavam pouco abaixo de
50%, se mantêm em patamar similar: média de 46% entre 1989/2002, ou seja, não
se registrou, ao longo da presente experiência de multipartidarismo, um
crescimento significativo dos índices de partidarismo. O padrão predominante,
na verdade, é o de variações ascendentes e descendentes, impossibilitando a
definição de uma tendência clara. Cabe salientar que ' tendo em vista as
características do jogo partidário-eleitoral brasileiro (pouco propícias à
formação de identidades) ' 46% de preferência partidária não deixa de ser um
dado significativo. Note-se, no entanto, que o fator que mais explica a
manutenção deste percentual tem a ver com o crescimento da identificação com o
PT ' partido que, de fato, construiu um perfil mais definido. Na verdade, se
não houve crescimento significativo da preferência partidária, isto se deveu,
em primeiro lugar, ao declínio das taxas de preferência do PMDB, cuja
identidade, construída na luta do antigo MDB pela redemocratização no final do
regime militar, se foi dissipando à medida que o partido ' no contexto de uma
competição democrática e pluralista ' foi se descaracterizando: de ator
principal passa a coadjuvante, de uma sigla com um perfil mais ou menos
demarcado passa a partido sem perfil algum. Em segundo lugar, deveu-se à
incapacidade de as outras agremiações ' mesmo as que passaram a ter
proeminência no governo, como o PFL e o PSDB ' construírem um perfil definido
que as tornasse atores centrais aos olhos do eleitorado. Como assinala Fiorina
(1981), a identificação partidária resulta da experiência política dos
cidadãos. Se a visibilidade e a consistência dos partidos possibilitam ao
eleitor criar preferências, a pouca visibilidade das diferenças na disputa
partidário-eleitoral e as inconsistências no perfil de determinadas legendas
podem dificultar o crescimento dessas identidades, a despeito de ter havido
continuidade da experiência partidária. É possível pensar também que o declínio
ou a ascensão de partidos que se achem no governo estejam associados à piora ou
melhora da avaliação dos governos comandados por esses partidos (o que poderia
explicar o descenso do PMDB e do PFL no final do governo Sarney). Esse juízo
negativo teria não só reduzido as taxas de preferência pelo PMDB e PFL, como
também minado as possibilidades eleitorais dos candidatos destes partidos. Esta
explicação estaria na mesma direção da sugerida por Fiorina (idem): que a
identificação partidária, em grande parte, resultaria do julgamento que os
eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. No
entanto, tal tese não daria conta do que ocorreu com o PSDB durante esse
período: a pequena variação em seus percentuais de preferência partidária, a
despeito de o governo FHC ter gozado de alta popularidade durante certos
períodos e sofrido revezes significativos na avaliação de seu desempenho, no
final do segundo mandato.
Um segundo ponto a destacar diz respeito ao perfil dos eleitores que manifestam
preferência partidária. Há certas diferenças quanto às taxas agregadas de
preferência partidária nos distintos níveis de escolaridade: eleitores com
baixo grau de instrução apresentam taxas menores (41%, em média) do que aqueles
com escolaridade média (51%) ou superior (50%). Além disso, tomando apenas os
apoiadores do PMDB e do PT, nota-se um padrão bastante claro: as taxas de
preferência pelo PMDB crescem inversamente ao nível de escolaridade, ocorrendo
o inverso com relação às taxas do PT, sendo estas, portanto, proporcionalmente
mais altas quanto maior o nível de escolaridade. Cabe salientar que esta
constatação contrasta, em certa medida, com o que a literatura internacional
afirma sobre o que tem ocorrido nos países de democracia consolidada: o
declínio dos índices de identificação partidária principalmente entre o
eleitorado mais escolarizado, segmento mais capacitado para absorver
informações e, portanto, para lidar com a complexidade das questões políticas;
ao contrário dos menos escolarizados, que, dado o menor acesso à informação,
necessitam mais se valer dos partidos, criar identidades partidárias como
"atalhos", diminuindo assim os custos na tomada de decisão eleitoral. No
entanto, esse contraste que haveria no caso brasileiro ' ou seja, índices mais
baixos de preferência partidária entre os menos escolarizados ' deve ser visto
com certa cautela, dado que as diferenças, conforme o grau de escolaridade não
são suficientemente contrastantes. Da mesma forma, há uma proporção maior de
eleitores com alto grau de envolvimento político entre aqueles que manifestam
preferência por algum partido, comparativamente aos que não expressam
predileção por nenhum. Mas essa diferença também não é suficientemente grande
para corroborar a afirmação de Singer de que "a minoria dos eleitores que
declarou ter preferência por algum partido foi significativamente mais coerente
exatamente porque se tratava da parcela politicamente mais envolvida do
eleitorado" (1998:86).
Embora o grau de envolvimento com a política e a escolaridade dos eleitores com
preferência por um partido sejam superiores aos dos eleitores que não
manifestam preferência partidária alguma, os primeiros não formam um grupo
homogêneo, razão pela qual tais hipóteses merecem ser mais investigadas para
que se possa definir com maior precisão o padrão encontrado no Brasil.
O terceiro ponto digno de menção nestas considerações finais diz respeito à
relação entre preferência (e rejeição) partidária e decisão eleitoral. Como
vimos, a rejeição partidária parece ter um vínculo claro com o voto: em mais de
98% dos casos em que um eleitor manifestava rejeição a um partido, ele não
votava no candidato deste partido. Quanto à preferência partidária, a situação
é mais complexa, uma vez que parte dos eleitores vota no candidato de seu
partido preferido e parte não. Na verdade, haveria por volta de 30% de
eleitores apenas para quem a preferência partidária poderia ter influenciado o
voto nas quatro eleições presidenciais aqui analisadas. Tomando como base o
único survey para o qual temos os dados relativos tanto à preferência quanto à
rejeição partidárias, teríamos um contingente de 42% do eleitorado para o qual
haveria uma potencial influência das avaliações feitas a respeito dos partidos,
seja a partir de uma "identificação" ou preferência, seja por rejeição a pelo
menos um dos partidos. Além disso, no interior deste último grupo, uma parcela
de aproximadamente 30% do conjunto do eleitorado manifestava, simultaneamente,
preferência a um partido e rejeição a outro. É justamente essa parcela do
eleitorado para a qual, pode-se supor, os partidos importam na hora de votar.
Um exame mais detido dos traços característicos desses eleitores requer, no
entanto, uma outra pesquisa.
NOTAS
1. Grande parte dos dados utilizados foi obtida no Centro de Estudos de Opinião
Pública ' CESOP, adquirida com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior ' CAPES e da FAPESP. Agradecemos ao Cesop, ao
Datafolha e à Fundação Perseu Abramo a gentileza e solicitude no fornecimento
dos dados.
2. Alguns dos estudos centrais da Escola de Michigan foram os de Campbell et
alii (1960) e Converse (1964). Sobre as diferentes teorias de explicação do
voto, boas revisões da literatura internacional são feitas em Figueiredo (1991)
e Castro (1994). Uma revisão sobre identificação partidária em âmbito
internacional pode ser encontrada em Dalton e Wattenberg (1993). No Brasil,
alguns dos trabalhos que tratam do tema no período atual são: Lavareda (1989;
1991), Albuquerque (1992), Balbachevsky (1992), Moisés (1992), Reis e Castro
(1992), Castro (1994), Meneguello (1994; 1995), Almeida (1996), Baquero (1996),
Silveira (1996) e Singer (1998).
3. Note-se que MacKuen, Erikson e Stimson (1989) mostraram empiricamente que as
variações nas taxas agregadas de IP estão correlacionadas significativamente
com taxas de aprovação presidencial (EUA).
4. Um exemplo desse tipo de visão é expresso por Clarke e Stewart (1998:357),
que, estudando dados de surveys dos EUA, Canadá e Grã-Bretanha, concluem: "os
partidos têm declinado na mente dos cidadãos [...] nos últimos 40 anos.
Diferentes combinações de taxas decrescentes de eleitores com forte
identificação partidária, crescentes percentuais de eleitores independentes e
sem identificação partidária e crescente instabilidade na identificação
partidária no nível individual indicam que o eleitorado dos três países
experimentou um significativo grau de desalinhamento'. Os três casos não são
atípicos; dados de survey indicam que os laços partidários têm se tornado mais
fracos em uma ampla variedade de democracias consolidadas".
5. Um criterioso balanço da literatura sobre o período bipartidário encontra-se
em Castro (1994).
6. Destaque-se que a concepção do autor quanto ao padrão populista da escolha
eleitoral não se mantém em seus trabalhos anteriores.
7. Kinzo ressalta, no entanto, que, em alguns casos ' como o do PRN e mesmo o
do PSDB ', o mais provável é que tenha ocorrido uma inversão: a declaração de
preferência partidária se adequaria à declaração de preferência por um
candidato que se apresentava, naquele momento, associado a um partido.
8. Os dados do período até 1999 foram obtidos do CESOP e do Datafolha. Aqueles
referentes ao período pós-1999 foram retirados de tabelas e gráficos publicados
pela Folha de S. Paulo, de forma que fornecem informações apenas sobre os
quatro ou cinco partidos com as maiores porcentagens de preferência partidária.
9. Segundo dados do Banco Central, entre abril de 1989 e março de 1990, a taxa
de inflação mensal passa de 5,2% para 81,3% (cf. Moura, 1993).
10. Variação que pode dever-se, inclusive, a uma superestimação no mês de
março, em função do acaso (seleção da amostra), já que os 18% desse mês estão
fora das taxas dos períodos imediatamente anterior e posterior.
11. Embora o autor se refira especificamente aos eleitores "desprovidos de
informação e saber político" e os dados analisados digam respeito ao conjunto
do eleitorado, veremos a seguir que a evolução das taxas de preferência
partidária não é muito diferente para eleitores com distintos graus de
escolaridade (indicador que, em geral, mostra um grau de correlação
significativo com o grau de informação política).
12. Infelizmente não dispúnhamos de dados desagregados por escolaridade para os
anos 2001 e 2002.
13. A análise do qui-quadrado para o último survey da tabela (de junho de
2000), cujos dados são semelhantes aos das médias do período, mostra que as
diferenças são estatisticamente significativas ao nível de 0,001.
14. Estes dados se referem ao conjunto dos 26 surveys para os quais dispomos de
dados desagregados segundo a escolaridade dos eleitores e não apenas aos dados
da Tabela_2.
15. Um dos surveysfoi realizado no âmbito do convênio USP/CEDEC/Datafolha, em
março de 1990; o outro foi efetuado pela Fundação Perseu Abramo, em novembro de
1997, ambos de caráter nacional.
16. A classificação dos candidatos segundo a polaridade esquerda/direita segue
a dos partidos a que os candidatos pertencem. Esta, por sua vez, segue a
classificação feita por Singer (1998:67) com base em pesquisa do IUPERJ e em
classificação da FIESP. Trabalhos como os de Kinzo (1990) e Figueiredo e
Limongi (1999) apontam para o posicionamento dos partidos muito semelhantes.
Portanto, as variáveis voto (ou intenção de voto) e preferência partidária
foram assim operacionalizadas: esquerda = Lula (PT), Leonel Brizola (PDT) e
Roberto Freire (PCB); centro = Mário Covas (PSDB), Ulysses Guimarães (PMDB),
Guilherme Afif (PL) e Affonso Camargo (PTB); direita = Fernando Collor (PRN),
Paulo Maluf (PDS) e Aureliano Chaves (PFL). Os demais partidos e candidatos
foram desconsiderados na análise, representando porcentagens insignificantes
dos casos.
17. O coeficiente gama varia de -1 a +1. Uma forma muito utilizada de
categorizar a força da correlação é a seguinte: coeficientes até 0,09
(positivos ou negativos) correspondem a uma associação desprezível entre as
variáveis; de 0,10 a 0,29, a uma associação baixa; de 0,30 a 0,49, a uma
associação moderada; de 0,50 a 0,69, a uma associação substancial; e acima de
0,70, a uma associação forte (Davis, 1976). Para os dados analisados, vale
observar que outras formas de operacionalizar as variáveis, com 5 ou 7
posições, no lugar de apenas 3 (E, C, D), levam a coeficientes um pouco
menores.
18. Os dados das eleições de 1989 e 2002 referem-se ao período do 1º turno.
19.Observe-se que nos surveys analisados na Tabela_6 (que são os mais próximos
a cada uma das eleições estudadas), o percentual de eleitores que manifestaram
ter preferência por algum partido é um pouco menor do que o da média dos
surveys do conjunto do período. De toda forma, se queremos ter um indicativo do
peso real das preferências partidárias sobre o voto, a análise dos dados mais
próximos às datas das eleições parece mais adequada.
20. Nestes 30% estão incluídos os eleitores com preferência pelo partido (ou
partido da coligação) do candidato em que pretendiam votar e aqueles eleitores
que poderiam estar dando um voto estratégico (caso em que o partido preferido
pelo eleitor não lança candidato ou seu candidato não tem chance e o eleitor
escolhe o candidato do partido ideologicamente mais próximo do seu partido
preferido).
21. As perguntas eram, respectivamente, "qual é o partido político que você
prefere?" (resposta espontânea e única) e "desses partidos [apresentados em um
cartão], qual é o partido em que você não votaria nos candidatos dele de jeito
nenhum?" (resposta única). O único dado referente à rejeição partidária que
encontramos na literatura foi em Almeida (1996:60), relativo a dois momentos da
corrida eleitoral de 1994. O autor apresenta taxas de rejeição partidária
apenas para três partidos: PT (14% em março e 18% em setembro), PMDB (10% e 5%)
e PSDB (1% e 3%). Nos dois momentos, 56% dos eleitores afirmavam não ter
rejeição a nenhum dos partidos ou não sabiam responder à pergunta. Isto poderia
significar que os restantes 44% (índice muito próximo dos 41% encontrados no
survey da FPA de setembro de 1997) teriam rejeição a algum partido.
22. Consideradas aqui as situações em que o partido preferido do eleitor não é
contemplado na lista de opções eleitorais apresentadas a ele, ou, mesmo sendo,
seu candidato não é visto como tendo chances eleitorais, optando o eleitor por
um candidato de um partido ideologicamente próximo do seu preferido, mas com
mais chances de vitória.