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Ocupações de terra, acampamentos e demandas ao Estado: uma análise em perspectiva comparada

Desde os anos 1980, centenas de milhares de indivíduos têm ocupado terras no Brasil. Nelas montam acampamentos e passam a reivindicar sua redistribuição.

Tais ocupações distinguem-se das que, ao longo da história do país, foram e ainda são feitas em áreas desocupadas por interessados em formar lavouras.

Enquanto naquelas a entrada nas terras era diluída no tempo, agora elas são realizadas de uma só vez e em grupo, implicando a formação de um acampamento.

Se antes as ocupações não necessariamente vinham acompanhadas de reivindicações ao Estado, atualmente se apresentam como demandas de reforma agrária e são assim interpretadas pelas autoridades da República que as têm acolhido e redistribuído as terras entre os acampados.

Até recentemente, as ocupações com acampamentos não atraíam a atenção dos estudiosos do mundo rural. A maioria deles, preocupada em examinar o que ocorria após a redistribuição das terras, interessou-se pelos assentamentos implantados pelo Estado nas áreas que haviam sido ocupadas (Medeiros e Leite, 1999; Martins, 2003; Spavorek, 2003; Leite et alii, 2004) e não se interrogou a respeito das ocupações que lhes haviam dado origem. Outros centraram o olhar nos movimentos que os promoviam, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ' MST (Fernandes, 1999; 2000; Navarro, 2005) e suas manifestações (Chaves, 2000), e também não problematizaram as ocupações.

Quando, em 1997, começamos a focalizar as ocupações na Zona da Mata de Pernambuco, porque representavam uma descontinuidade notável na história daquela região (Sigaud, 2000), observamos que seguiam um padrão e eram muito mais do que uma mera aglutinação de pessoas interessadas em obter um lote de terra. Em primeiro lugar, eram sempre promovidas por um movimento1, como o MST, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco ' Fetape2 e por outras tantas organizações existentes no estado (Rosa, 2004). O movimento reunia as pessoas para realizar a ocupação, comandava a formação do acampamento e, na seqüência, apresentava-se perante o Estado como o representante autorizado a falar em nome dos acampados. Os acampamentos possuíam uma organização espacial característica, com suas barracas alinhadas em forma de ruas; regras para ali conviver; uma divisão do trabalho em comissões; um vocabulário próprio; e, sobretudo, elementos dotados de forte simbolismo, que constituem sua marca distintiva, como a bandeira do movimento à frente da ocupação, hasteada em mastro elevado, e a lona preta a cobrir as barracas. Concluímos então que essa combinação de aspectos modelares constituía uma forma social, a forma acampamento (Sigaud, 2000). Tratava-se de uma linguagem, um modo de fazer afirmações por meio de atos, destinada a fundar pretensões à legitimidade. A linguagem era bem compreendida por diferentes interlocutores. O Estado brasileiro acolhia a ocupação como um pedido de redistribuição de terras e reconhecia, no movimento que a promovia, um representante legítimo; no acampado, um pretendente à terra. Os proprietários das fazendas entendiam que o acampamento era uma ameaça a seu direito de propriedade e buscavam judicialmente a reintegração da posse. Por fim, a existência de acampamentos era interpretada como um sinal de que ali se pleiteavam terras.

Ainda em Pernambuco, observamos que o uso da linguagem da forma acampamento era incontornável quando se tratava de obter a desapropriação e a redistribuição de terras. O engenho Tentúgal, localizado no município de São José da Coroa Grande (litoral sul do estado) e então propriedade da usina Central Barreiros, constitui um caso exemplar da obrigatoriedade do recurso à linguagem. Em 1999, havia ali um acampamento. As barracas cobertas com lona preta tinham sido montadas pelos moradores do engenho3, que continuavam a residir em suas casas, mas se revezavam, dia e noite, para ocupar as barracas e defender o acampamento de possíveis ataques de milícias privadas4. Uma bandeira do MST trepidava no alto do mastro. Dois anos antes, quando a usina, já em estado de falência5, suspendeu o pagamento dos salários e arrendou o engenho, os moradores consideraram que a saída da situação de crise seria a desapropriação das terras. Vários engenhos estavam sendo então desapropriados na região canavieira pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ' Incra, na seqüência de ocupações promovidas pelas diversas organizações. Em 1999, Pernambuco, um dos últimos estados brasileiros a abrigar acampamentos, já ocupava a primeira posição no ranking do número de ocupações do país6. Os moradores de Tentúgal pediram então aos sindicalistas do município que organizassem um acampamento no engenho. Tal foi feito, mas, por razões que ignoramos, o acampamento se desfez.

Sabendo que militantes do MST se encontravam no município, os moradores foram a seu encalço para que organizassem um segundo, que foi o que visitamos. O arrendatário já havia obtido, mais de uma vez, a reintegração de posse, e oficiais de justiça acompanhados por policiais tinham estado no engenho para promover os despejos. Não havia quem despejar: os acampados eram moradores do engenho e tinham o direito de estar naquela terra. Estava em jogo eliminar os sinais da linguagem: destruir as barracas e confiscar a bandeira. Após cada execução da sentença judicial, o acampamento era remontado e a bandeira novamente hasteada. No último despejo ocorrido antes de nossa visita, os moradores enfrentaram os policiais e não permitiram que levassem a bandeira.

Suas condutas mostravam que dominavam a linguagem da forma acampamento. Sabiam que, para obter a desapropriação, era preciso proceder de modo adequado. Esse modo incluía a performance da ocupação com suas barracas cobertas de lona preta e a bandeira, o patrocínio de um movimento, e supunha a defesa dos símbolos que constituíam a marca distintiva da ocupação. Em 2003, o Incra desapropriou Tentúgal e redistribuiu as terras entre os moradores.

Outros estudos realizados na seqüência dos de Pernambuco (Macedo, 2003; Loera, 2006) indicavam que a linguagem da forma acampamento que identificáramos era recorrente em outras regiões do país. Foi então que começamos a nos interrogar sobre sua sociogênese. Como tudo no mundo social, a linguagem teve de ser inventada. Seu núcleo duro era a idéia de ocupar uma terra em grupo, a um só tempo, e nela se instalar para, a partir da situação de fato criada, reivindicar sua redistribuição. Ela pressupunha que houvesse indivíduos dispostos a ocupar, a transgredir as interdições jurídicas de invasão de propriedades, fossem elas privadas ou do Estado. Como a história nos mostrava que nem sempre fora assim, uma pergunta se impunha: como explicar que os indivíduos se houvessem disposto a fazê-lo? É corrente associar, não a linguagem como a formulamos aqui, mas as ocupações, ao MST (Fernandes, 2000:19; Caldart, 2001:208). Tudo se passa como se houvesse uma simbiose entre o ato de ocupar e a organização. Com efeito, alguns dos fundadores do MST estiveram à frente, em 1979, da ocupação da gleba Macali (Rio Grande do Sul), considerada o marco inaugural da sucessão de acontecimentos que desembocaram na criação do movimento em 1984 (Stedile e Fernandes, 1999; Fernandes, 1999; 2000). Todavia, a questão que formulamos permanece: como explicar que aqueles que ocuparam a Macali se houvessem disposto a fazê-lo? A situação de penúria em que se encontravam quando foram expulsos da Reserva de Nonoai (Rio Grande do Sul), sobre a qual falaremos mais adiante, e o desejo de mudar sua condição social, razões freqüentemente invocadas para justificar a ocupação (Navarro, Moraes e Menezes, 1999:33), não são uma explicação convincente. Na mesma época dos acontecimentos da Macali havia penúria e situações extremas, como na barragem de Sobradinho (Bahia), que desalojou mais de sessenta mil famílias (Sigaud, 1988), em sua maioria constituídas de agricultores há gerações, como aqueles do sul. Lá, ninguém ocupou terras.

Também não ocuparam terras as centenas de agricultores, como os de Nonoai, desalojados pela barragem de Passo Real, no Rio Grande do Sul, alguns anos antes. Por outro lado, os registros disponíveis relativos às mobilizações por terra indicavam a ocorrência de ocupações de terra com acampamentos no período anterior a 1964, em pelo menos dois estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Tudo, portanto, levava a supor, por um lado, que a idéia de ocupar e acampar não havia nascido na Macali; por outro, que a ocupação como modo de demandar terras ao Estado não era tão nova quanto assinalado por alguns autores, como Medeiros (1997:90).

Não encontrando elementos de resposta na literatura às nossas indagações, empreendemos uma pesquisa de caráter histórico e etnográfico para examinar a sociogênese da linguagem7. Apoiando-nos nela, buscamos neste artigo focalizar as seguintes questões: como ocorreram as primeiras ocupações de que se tem notícia; como explicar que, em determinado momento da história brasileira, homens e mulheres tenham se disposto a ocupar terras para reivindicá-las ao Estado; e que relações estabelecer entre as primeiras ocupações e aquelas que conhecemos atualmente. Nossa abordagem é comparativa. Focalizamos as primeiras ocupações ocorridas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, utilizando um caso para iluminar o outro. Em seguida as comparamos com as de Pernambuco, as quais, por terem sido bem mais tardias, permitem mostrar como disposições forjadas em outros contextos históricos e regionais puderam ser para lá transplantadas. Ao final, examinamos as implicações de nossa análise para a estruturação da linguagem da forma acampamento. Nosso fio condutor são, sempre que possível, os indivíduos que participaram das primeiras ocupações e que se dispuseram generosamente a nos relatar suas lembranças. A eles dedicamos este texto, em especial a Alcides Oliveira, da Macali, que nos abriu as portas da pesquisa no Sul8.

As perguntas que fazemos, a démarche comparativa e o foco nos indivíduos constituem a contribuição de nosso estudo. Estabelecemos relações entre as mobilizações pela reforma agrária no Sul, no Sudeste e no Nordeste do país, em diferentes momentos históricos, rompendo com o modo estanque como têm sido tratadas, para colocarmos em evidência o que foi recorrente em todas elas, notadamente a relação com o Estado. Levamos em conta os relatos dos que participaram dos acontecimentos. Eles nos permitiram perceber o modo como as ocupações foram vividas e iluminaram aspectos até então não explorados pelos que não os ouviram e se fiaram em relatos de terceiros.

O corpus da análise se constitui pelo material etnográfico recolhido em pesquisa realizada em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro9; pela bibliografia disponível sobre as ocupações nesses três estados; pelos registros da imprensa; e pelo material iconográfico. Examinamos os diferentes materiais à luz das questões que nos preocupavam. Há um descompasso no que se refere ao material etnográfico. Em Pernambuco, pudemos observar as primeiras ocupações e interagir com os indivíduos no calor dos acontecimentos. Para o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, tivemos de nos apoiar nas lembranças em relação a eventos ocorridos há muitos anos. Como toda pesquisa, esta foi também a pesquisa possível.

UMA IDÉIA EM GESTAÇÃO Dez de janeiro de 1962, Nonoai, município do noroeste do Rio Grande do Sul.

Algumas centenas de homens, transportados em caminhões, deixaram a sede do município para empreender uma viagem de 100 quilômetros rumo a uma localidade conhecida como o Capão da Cascavel. O Capão ficava à beira da estrada que cruza Sarandi, fazenda de 24 mil hectares pertencente à família Mailhos, de origem uruguaia. O grupo era constituído por colonos, como são denominados os pequenos agricultores da Região Sul do país. Pernoitaram em Ronda Alta (então distrito de Nonoai) e, ao amanhecer, seguiram para o Capão. Lá montaram barracas de madeira cobertas de capim para se abrigarem, ergueram uma enorme cruz e hastearam as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul. Havia muita gente na beira da estrada. Os colonos cortaram o arame das cercas, e as barracas foram então construídas fazenda adentro, configurando assim uma invasão das terras dos uruguaios. Em 13 de janeiro, o governador Leonel de Moura Brizola desapropriou a Sarandi. Dois dias depois, foi ao acampamento com uma comitiva de políticos e jornalistas anunciar a boa-nova. Ordenou a instalação de um escritório do governo com a incumbência de cadastrar os que lá se encontravam para contemplá-los com lotes de terra; providenciou a distribuição de alimentos e colocou a Brigada Militar a postos para assegurar a proteção dos colonos no Capão10.

Passados mais de quarenta anos, os acontecimentos eram lembrados com emoção por alguns de seus protagonistas que encontramos em 2004 e em 2005. Dona Clementina, moradora da gleba Macali (parte da Sarandi), contou que, quando correu a notícia de que a fazenda fora desapropriada, "foi o mesmo que soltar uma bomba". Seu marido e seu cunhado foram acampar. Ambos trabalhavam em terra arrendada e foram contemplados com lotes na fazenda. Seu Ivo, também morador da Macali, recordava que a notícia de que haveria distribuição de terra logo chegou a Ronda Alta, onde residia ' "Era um contando para o outro". O pai, que explorava uma área sem ter escritura, anunciou à família: "Eu vou acampar para ganhar terra". Dois dias depois já estava no acampamento. Seu Dioraci e dona Maria, também da Macali, conheceram-se na Sarandi e lá se casaram. Não participaram do acampamento porque eram crianças na época. Só iam, às vezes, de visita. O pai dele acampou e obteve terra. Seu Júlio não chegou a acampar.

Trabalhava como agregado11 e não tinha como largar o trabalho. Seus irmãos e seus cunhados participaram do acampamento. Graças às suas boas relações com Jair de Moura Calixto, o prefeito de Nonoai, conseguiu se cadastrar e obteve terra na Sarandi, onde residia no momento em que o encontramos. A desapropriação atraiu para o acampamento levas de colonos. Os jornais da época referiam-se à presença de cerca de 1.300 pessoas (Eckert, 1984:106). Pode ser que não houvesse tantos. Pelas fotos tiradas por ocasião da visita de Brizola, calculamos umas setecentas.

Esses protagonistas do episódio Sarandi não mencionaram em seus relatos quem havia organizado a ocupação. A questão parecia não lhes importar. Só quando interrogados é que a atribuíam ao prefeito Calixto, cuja liderança foi também destacada em outros relatos. Assim, Carlos Araújo, originário de Porto Alegre e na época um jovem militante de um agrupamento de esquerda egresso do Partido Comunista Brasileiro ' PCB, narrou que, em suas andanças pelo interior, a ensinar aos posseiros seus direitos à terra, ele e seu grupo se encontraram com o prefeito. Calixto pediu-lhes ajuda para reunir pessoas e invadir uma fazenda.

"O povo estava muito sofrido", teria ele argumentado. Carlos e seus companheiros saíram de porta em porta a convidar os que não eram proprietários de terra. Cleto, natural de Nonoai, engenheiro e membro do PCB, também contou ter sido chamado por Calixto, seu padrinho de casamento, para ajudá-lo na invasão programada, mobilizando as pessoas. Na época, reagiu: "Calixto, tu estás louco! Fazer uma invasão?". Colaborou assim mesmo com o padrinho, o qual, segundo ele, era apoiado por alguns políticos locais e pelo padre. Por fim, Chico das Éguas, então tropeiro em Nonoai, narrou ter sido convocado pelo prefeito para escolher um bom local na estrada que cortava a Sarandi para montar um acampamento e que teria sido ele o responsável pela indicação do Capão da Cascavel. Calixto, no dizer de Chico das Éguas, cumpria ordem de Brizola para cadastrar as famílias e organizar o acampamento. Esses nossos três interlocutores referiram-se ao prefeito de Nonoai como um tipo meio "doido" e impulsivo, e pareciam atribuir a tais idiossincrasias sua idéia de invadir a Sarandi. Primo de Brizola e filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro ' PTB, Calixto era uma figura polêmica e sobre ele pesavam acusações de ter assassinado um homem e atentado contra a vida de outro. Em 1961, participou ativamente da campanha da legalidade em prol da posse de João Goulart. Formou uma milícia com os habitantes do município, barrou todas as entradas da cidade, enfrentou o Exército e, pelo menos uma vez, teria ameaçado marchar com seus homens armados em direção a Porto Alegre. Mesmo após a posse de João Goulart, manteve Nonoai em estado de guerra, e foi nesse contexto que comandou a invasão da Sarandi.

Em trabalho pioneiro sobre o Movimento dos Agricultores Sem Terra ' Master, uma organização fundada no Rio Grande do Sul, em 1960, com o apoio de Brizola, Eckert (1984) trata da invasão da Sarandi como uma empreitada desse movimento.

A autora não fornece, no entanto, evidências empíricas que sustentem sua interpretação. Por sua vez, Gehlen escreveu que a idéia de invadir a fazenda fora gestada no interior do PTB, partido de Brizola, e em sua equipe de governo "para justificar e legitimar a desapropriação" (1983:134-135). Em trabalho posterior, já atribuía também ao Master a invasão da Sarandi (1985:150), talvez por influência de Eckert. Todavia, nesses seus dois trabalhos, igualmente não encontramos evidências que apóiem nenhuma das duas afirmações. Terra Livre, jornal mensal da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil ' Ultab, organização nacional vinculada ao PCB, noticiou a ocupação da Sarandi em sua edição de janeiro de 1962. Não se referia então a nenhum movimento organizador. Na edição de fevereiro do mesmo ano era registrada a criação de uma Associação de Agricultores Sem Terra no próprio acampamento, mas isso após a invasão. Os autores mencionados e o Terra Livre convergem, no entanto, no sentido de assinalar a participação de Calixto. Eckert (1984:105) e Gehlen (1983:136) atribuem-lhe o comando da invasão, e Terra Livre menciona-o como um daqueles que apoiou os colonos. Também Brizola é referência constante. A desapropriação da fazenda e a proteção policial ao acampamento são seus feitos destacados. Não se trata de polemizar a respeito da paternidade da invasão, mas tão-somente de pôr em relevo a participação do prefeito e o apoio de Brizola. A reforma agrária figurava na agenda do governador. Em 1961, havia encomendado um levantamento da situação fundiária do estado e um cadastro dos agricultores sem-terra. Como o Master nunca foi citado pelos nossos interlocutores e também nunca reivindicou a ocupação da Sarandi, o mais plausível é que ela tenha sido uma iniciativa de Calixto, com ou sem a chancela de Brizola. Assim, as centenas de colonos que entraram na Sarandi o fizeram a partir de um chamado do prefeito, que participou com eles da invasão. Verifica-se então que a primeira ocupação de que se tem notícia no Rio Grande do Sul foi concebida e comandada por uma autoridade da República e legitimada por outra, o governador do estado.

Após os acontecimentos do Capão da Cascavel, a idéia de que invadir e acampar era um modo de conseguir terra ganhou força. No dia 21 de janeiro de 1962, dois mil colonos ocuparam as terras do Banhado do Colégio, no município de Camaquã, a 500 quilômetros de Sarandi, e lá montaram um acampamento. No dia 30, as terras foram desapropriadas. Na região de Nonoai, corria o boato de que Brizola redistribuiria uma parte da Reserva Florestal de Nonoai, denominada Quarta Seção. Em fevereiro de 1962, um grupo de colonos invadiu essas terras. Seu Miguel de Paula participou do acampamento. Tinha então 18 anos e era meeiro12.

Foi a pé com seus irmãos e outros companheiros. Chegaram à noite e montaram suas barracas, cobrindo-as de lona. Como no relato dos que estiveram na Sarandi, não houve referência a um organizador. "O povo, quando vê aquele acampamento, daí começa a acampar porque ali vai sair terra mesmo", explicou- nos em 2005. Seu Miguel foi cadastrado na reserva e contemplado com terra na Sarandi, onde residia na época da pesquisa. Seu Sebastião, também morador da Sarandi, foi outro que participou da invasão. Seu irmão havia estado no Capão da Cascavel; ele não foi porque a mãe estava doente. Já na invasão da Reserva, quando passou o caminhão pegando as pessoas para acampar, seu Sebastião foi junto, como relatou em 2004. Como nossos interlocutores da invasão da Sarandi, não houve referência a um organizador. Há indicações de que Calixto teria comandado mais essa ocupação. Foi o que nos disse Cleto e é também o que afirma Eckert (1984:167-172). Na seqüência, o Master intensificou a organização de acampamentos. Pelos registros de Eckert, baseados em notícias de jornal, houve cerca de 21 acampamentos entre janeiro de 1962 e março de 1964 (ibidem:233- 235).

O acampamento do Capão da Cascavel e a desapropriação da Sarandi ocorreram em menos de dois meses após a realização, em Belo Horizonte, do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, promovido pela Ultab, que consagrou a palavra de ordem "reforma agrária radical"13. O jornal Terra Livre deu grande destaque aos acontecimentos. "Reforma Agrária Dá mais um Passo: Brizola Desapropria um Latifúndio" foi a manchete de primeira página da edição de janeiro de 1962. Na edição seguinte, de fevereiro de 1962, "a luta dos camponeses de Sarandi" é apresentada como um exemplo a ser seguido pelos camponeses de todo o país. Na edição de junho, o jornal noticiou a desapropriação do Banhado do Colégio e publicou uma carta da diretoria da Ultab, de solidariedade a Brizola, endereçada ao governador ainda em janeiro, após a desapropriação das terras do uruguaio. Suas decisões aí aparecem como se enquadrando "perfeitamente" nas resoluções do congresso de Belo Horizonte. Os feitos de Brizola ainda eram destacados no almanaque da edição de julho de 1962, que publicou um folheto do poeta cearense Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, intitulado "Em Cada Estado um Brizola". O Terra Livre era vendido pela rede dos militantes vinculados à Ultab em diferentes regiões do país.

Assim, é plausível que a notícia da invasão e da desapropriação da Sarandi tenha sido difundida em rincões distantes das terras gaúchas.

Conforme os registros disponíveis, as ocupações com acampamentos, seguidas de desapropriações, ficaram restritas ao Rio Grande do Sul até abril de 1963. No dia 3 desse mês, um grupo constituído, em sua maioria, por trabalhadores desempregados das usinas de açúcar no Norte Fluminense montou um acampamento na localidade do Imbé, município de Campos, pólo da produção canavieira do Estado do Rio de Janeiro. Os números são controvertidos. Dependendo da fonte, foram cinqüenta, trezentas ou seiscentas pessoas14. José Pureza comandou a invasão; voltaremos a ele mais adiante. O grupo reivindicava o assentamento das famílias. O Imbé figurava como estatuto de área devoluta no Plano Agrário enviado pelo governador do Rio de Janeiro à Assembléia Legislativa em 1959, e a demarcação das terras estava prevista (Grynszpan, 1990:93). No momento da invasão, estariam sendo apropriadas pelos usineiros de Campos.

Em suas memórias, Pureza (1982) relata que, logo após a montagem do acampamento, o delegado de Campos esteve no local com um bando de policiais.

Dizia que cumpria ordens do governador Badger da Silveira para desalojá-los. Os acampados recusaram-se a partir, e os policiais tomaram suas armas. Em seguida, o mesmo delegado comandou a invasão da sede do Sindicato dos Ferroviários de Campos, na caça a João da Guarda, líder da categoria acusado de estar implicado na ocupação do Imbé. O acontecimento desencadeou uma greve dos ferroviários. O governador decidiu então que o caso do Imbé seria examinado à luz do Plano Agrário, o que indicava a perspectiva de redistribuição de suas terras. A polícia foi afastada, e os usineiros mobilizaram suas milícias para atacar o acampamento. Quando os acampados souberam do plano, cavaram trincheiras em torno do acampamento para bloquear o acesso e refugiaram-se na mata (ibidem:75- 87).

Paulo Schmidt, um dos fundadores do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária, em 1962, e braço direito de Brizola para as questões fundiárias, esteve no Imbé. A situação no acampamento era tensa. João Caruso, também ex-colaborador de Brizola e então à frente da Superintendência de Reforma Agrária ' Supra, órgão do governo federal criado em fins de 1962, o havia enviado ao local para avaliar o que se passava. Conforme nos relatou em 2005, encontrou cerca de duzentas pessoas acampadas no meio da mata e foi recebido como "o homem da reforma agrária em Brasília". Nos três dias em que lá ficou, dormiu na barraca dos solteiros. Pela manhã era acordado com o toque de um sino que chamava os acampados para se dirigir ao centro do acampamento. Nesse centro, estava hasteada a bandeira do Brasil e todos cantavam o Hino Nacional. Há indicações de que no acampamento havia dois barracões coletivos: o "estado-maior" e um outro utilizado como dormitório dos solteiros, além de barracas individuais destinadas aos casais e uma casa de despensa com a cozinha ao lado. Apenas o "estado-maior" era coberto com um encerado, os demais usavam folhas de bananeira e palhas de sapê tanto para o teto quanto para o colchão, segundo Novos Rumos,semanário editado pelo PCB (Novos Rumos, 26-30/4/1963). Havia um decálogo, intitulado "Leis do Imbé", estipulando as regras do acampamento (Terra Livre, maio de 1963). Os acampados organizaram-se em grupos de trabalho: a frente responsável pela construção dos barracos e dos fogões a lenha e pela coleta da lenha para cozinhar; a comissão de vigilância encarregada da segurança do acampamento; e a comissão de solidariedade que cuidava da coleta de donativos. Os acampados cultivavam em conjunto uma área de terra (o "coletivo"), e cada família explorava também sua própria roça.

Em 1963, José Pureza era tesoureiro da Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro ' Falerj, que havia ajudado a criar, em 1959, com Bráulio Rodrigues, de Nova Iguaçu, e Manuel Ferreira, de Magé. Os três haviam sido operários e eram egressos do PCB. Desde o final da década de 1940, vinham organizando posseiros e lavradores na Baixada Fluminense para garantir sua permanência na terra (Grynszpan, 1987; O'Dwyer, 1988; Macedo, 2005)15. A Falerj competia com outras forças atuantes no Rio de Janeiro, como as Ligas Camponesas, a Federação dos Lavradores do Estado do Rio de Janeiro ' Flerj e Tenório Cavalcanti (Grynszpan, 1987:222-285). No relato sobre o Imbé, Pureza (1982) conta que a Falerj havia sido procurada por posseiros que vinham sendo expulsos, pelos usineiros, das terras onde trabalhavam em Campos, e que ele fora então escalado para se deslocar para a área. Durante três meses, fez um levantamento nos cartórios de Campos e identificou o Imbé como terra devoluta.

Reuniu então os posseiros e suas famílias e promoveu a invasão e a montagem do acampamento. A situação de penúria em que se encontravam as famílias em Campos é o argumento por ele utilizado para justificar a ocupação (ibidem:75-76). Tudo leva a crer que a decisão foi tomada por Pureza. Como não há evidências, nem em seu relato, nem em outras fontes, de que o Imbé tenha resultado de uma deliberação da Falerj, é plausível que tenha tido autonomia na condução do processo.

A notícia da ocupação do Imbé foi amplamente divulgada por emissoras de rádio e por jornais do Rio de Janeiro. O Terra Livre deu manchete de primeira página: "Camponeses Ocupam Terra na Região Açucareira do Imbé" (abril de 1963). Logo começaram a circular os boatos de que as terras do Imbé seriam redistribuídas.

José Correia da Silva, morador do assentamento Vecchi (município de Cachoeira de Macacu), onde posteriormente foram instalados os ocupantes do Imbé, relatou, em uma reunião realizada nessa mesma localidade, em 198116, que soube da ocupação pelo Terra Livre. Em um encontro na Liga Camponesa de Tererê (localidade de Campos), dirigida por João da Guarda, o líder ferroviário anteriormente mencionado, ficou decidido que iriam se juntar aos do Imbé. Esse nosso personagem trabalhava em uma fazenda de café. Entre outros presentes à reunião de 1981, havia Miguel de Lima: vendedor ambulante em Campos e leitor do Terra Livre, contou ter sabido da ocupação pelo jornal e ter sido estimulado pelo mesmo líder ferroviário a ir para o Imbé. Foi ainda pelo Terra Livre que Sebastião Adão Ferreira, trabalhador de uma fazenda de cana, se inteirou da ocupação e da possibilidade de redistribuição de terras. Seguiu para o Imbé e, em 2005, estava instalado no Vecchi. Cleriel, que já havia participado de enfrentamentos de posseiros na fazenda Pedra Lisa, em Nova Iguaçu, nos anos 1950, foi outro presente à reunião do Vecchi que tomou o rumo do Imbé. Tinha então esperança de conseguir um lote de terra melhor do que o que dispunha em Pedra Lisa. Aristides, originário de São João da Barra, tinha estado em Parati, no sul do estado, porque ouvira dizer que lá o governo dava terras. Nada conseguiu. Voltou para sua terra e ficou trabalhando como meeiro. Quando soube, pelo rádio, que o Imbé estava sendo desapropriado, seguiu para lá, conforme nos contou em 2005.

O acampamento do Imbé teve o apoio dos sindicatos dos operários navais de Niterói, dos ferroviários da Leopoldina, da Extração de Sal e Produtos Químicos de Cabo Frio, do Conselho Sindical e dos ferroviários de Campos, que visitaram o acampamento e doaram alimentos, roupas e dinheiro (Pureza, 1982:86; Grynszpan, 1987:185). Companheiros que haviam participado dos enfrentamentos por terra na Baixada Fluminense, como Cleriel, foram convocados para o Imbé: Para agüentar aquele movimento ali [contou Pureza em 1981], tive que trazer gente de vários municípios. A maior parte da gente que veio para o Imbé tinha sido expulsa por fazendeiro. Não eram companheiros para o que desse e viesse. Então, tive que arranjar gente em Caxias, em Pedra Lisa, pessoas que já entendiam da luta e se propunham a defender a posse até chegar a desapropriação. Precisava de gente que tivesse um pouco de conhecimento e vontade de lutar. Esse aí [prosseguiu indicando um dos presentes] é de Pedra Lisa [...]. Eles tinham família, mas não ali. Já tinham o sítio deles em Caxias, em Cachoeiras.

Assim, José Eufrásio, de Pedra Lisa, lembrava, também em 1981, que ele, Cleriel e outros três foram para o Imbé porque achavam que "a luta precisava de ajuda".

Em 11 de junho de 1963, a Supra desapropriou o Imbé. Nos meses que se seguiram, houve outras ocupações com acampamentos no Rio de Janeiro, como as de Floresta, em Paracambi; Tocaia e Cachoeirinha, em Magé; Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (Grynszpan, 1987:191-221), e a Supra continuou a desapropriar fazendas.

Foram ao todo dez, além do Imbé (ibidem:107).

Comparada com a ocupação da Sarandi, a do Imbé apresenta traços distintivos.

Enquanto a da Sarandi foi capitaneada por um prefeito, a do Imbé teve à sua frente um dirigente de uma organização de lavradores. No sul, os implicados eram pequenos agricultores sem-terra, descendentes de famílias de pequenos agricultores, para os quais a agricultura era um meio de vida havia pelo menos três gerações. No Imbé, o núcleo inicial era constituído de famílias de desempregados das usinas que não tinham a mesma tradição familiar de produzir por conta própria. Os que foram para o Capão da Cascavel eram provenientes da mesma localidade (o município de Nonoai) e viviam em um pequeno mundo de parentes, vizinhos e conhecidos. Essas redes foram decisivas para o afluxo ao acampamento nos dias subseqüentes à ocupação, como ficou evidenciado nos relatos. No Rio de Janeiro, outros elementos foram decisivos: a informação obtida por meio do Terra Livre, de outros veículos de imprensa e das emissoras de rádio; os incitamentos das Ligas Camponesas; o chamado de Pureza endereçado aos companheiros de enfrentamentos anteriores; os boatos ouvidos em localidades distantes. Para o Capão afluíram indivíduos com a mesma origem social dos primeiros ocupantes. Já para o Imbé foram vendedores ambulantes, desempregados de fazendas de outros municípios e os "desgarrados" de Minas Gerais, Alagoas e de outros estados aos quais se refere Grynszpan (ibidem:171), apoiando-se em entrevistas com líderes do movimento, além de indivíduos experientes em enfrentamentos por terra. Por fim, enquanto a invasão do Capão se inscreveu em uma região do país onde as ações coletivas por terra recém haviam começado, a do Imbé se deu em um estado com uma forte implantação de associações de lavradores e pontilhado por conflitos de terra.

Há, contudo, outros traços que permitem aproximar as duas ocupações. Sarandi e Imbé foram as primeiras a serem reconhecidas pelo Estado como demandas por terra e a resultarem na redistribuição de lotes entre os participantes. A comparação com eventos ocorridos em São Paulo, em 1960, é útil para pôr em relevo a ruptura ocorrida nos casos em exame. Nos primeiros dias de março daquele ano, um grupo de trinta a quarenta pessoas, lideradas por militantes do PCB, promoveu a ocupação da fazenda Santa Helena, em Marília. Os ocupantes foram despejados em três dias e fichados na polícia como comunistas. No ano seguinte, o governador Carvalho Pinto instalou um projeto de assentamento em Santa Helena. Uma condição para ser assentado era ter bons antecedentes policiais, o que excluiu os que haviam invadido a fazenda (Tolentino, 1997).

Nada de semelhante ocorreu no Capão da Cascavel e no Imbé, onde, pelo contrário, o Estado reconheceu a legitimidade da demanda. A resposta favorável às iniciativas de Calixto e Pureza contribuiu de forma decisiva para atrair novas levas de indivíduos interessados em obter um lote nas terras desapropriadas e encorajou outras ocupações com acampamentos. Ela permite compreender como foi possível que em contextos sociais tão diferentes, como o da colônia gaúcha e o do mundo rural fluminense, indivíduos com propriedades sociais tão distintas convergissem em suas condutas.

Seguindo com a comparação, nossas atenções se voltam agora para as figuras de Pureza e Calixto. O que teria levado Pureza a julgar que a ocupação do Imbé era o modo apropriado de resolver os problemas das famílias de Campos? Teria ele se inspirado nos acontecimentos da Região Sul? É possível, mas não dispomos de evidências nesse sentido. Como veio à cabeça de Calixto a idéia de invadir a fazenda do uruguaio e montar o acampamento do Capão da Cascavel para "resolver o problema do povo sofrido"? Seu perfil guerreiro, do qual a praça de guerra que montou em Nonoai na campanha da legalidade seria uma evidência, poderia dar conta da ousadia que surpreendeu interlocutores como o mencionado Cleto; todavia, não explicaria por que decidiu ocupar terras. Nossa hipótese é a de que ocupar para forçar a distribuição de terras era, naqueles idos anos 1960, uma idéia que se esboçava no horizonte dos possíveis. A ocupação registrada em Marília seria um sinal, assim como aquela ocorrida em Duque de Caxias (RJ), em 15 de novembro de 1961, quando duzentas pessoas invadiram o Parque Capivari (Grynszpan, 1987:168). Calixto e Pureza foram portadores dessa idéia, apostaram nela. Valendo-se de sua legitimidade, lograram inculcar naqueles que arregimentaram a disposição para invadir fazendas. Graças a uma correlação de forças favorável no governo Brizola em 1962 e no governo federal em 1963, ambos ganharam a aposta: conseguiram a redistribuição das terras.

A análise das condições sociais que contribuíram para que o Estado acatasse as demandas dos acampados da Sarandi e do Imbé exigiria outra pesquisa; não nos aventuraremos a fazer conjecturas. A reforma agrária havia se tornado uma questão nacional, como bem o mostra Camargo (1981), mas sua centralidade não constitui uma explicação. Trata-se aqui tão-somente de destacar que as duas ocupações foram atos inaugurais que deram corpo a uma idéia que estava em gestação e marcaram, graças ao modo como foram acolhidas, o início de um novo tipo de relação entre os demandantes de terra e o Estado. Para serem ouvidos, eles deveriam invadir em grupo e acampar. A linguagem começava a esboçar-se. Em pelo menos duas oportunidades, ela foi consagrada como forma de luta: na Assembléia Estadual Camponesa, promovida pelo Master em Porto Alegre, em meados de 1963, na qual foi adotada a resolução de ocupar os latifúndios (Terra Livre, julho de 1963); e no I Encontro Camponês de Goiás, realizado em Goiânia em novembro de 1963, que deliberou pela "ocupação de latifúndios não explorados, onde a massa camponesa assim o decidir" (Terra Livre, edição de julho de 1963).