BrBRHUHu0101-33002006000200003

O Momento Lênin

DESDE A ESTAÇÃO FINLÂNDIA Entre Fevereiro e Outubro, houve Abril. Deposta a monarquia tzarista, o Governo Provisório não consegue organizar um novo poder por sobre os escombros do absolutismo grão-russo. Os bolcheviques não entram no governo, que se debate entre suas divisões internas, com a insurgência pró-restauração da monarquia, a continuação de uma guerra impopular e a desorganização da economia, e se alicerça precariamente no entusiasmo e euforia que a queda da dinastia havia provocado. Kerensky reconhece que o governo não governa, ninguém lhe obedece2.

A consigna bolchevique continua sendo a de uma revolução democrática, empurrada e até certo ponto controlada pelos sovietes de operários e camponeses, estes últimos travestidos em soldados. O objetivo mais geral: fazer o trabalho que a revolução burguesa havia realizado no Ocidente ' salvo nos países de capitalismo tardio, como a Alemanha e Itália ' sustentada no conjunto de uma classe trabalhadora que crescia velozmente, mas era ainda amplamente inespecífica em razão da incapacidade revolucionária da incipiente burguesia russa.

A Rússia tzarista de Stolypin e Lênin, os dois férreos autoritários modernizadores à la Pedro, o Grande, antípodas ideológicos, poderia ser considerada, à época, o primeiro caso de "subdesenvolvimento"3, no sentido que a Cepal pensará mais tarde sobre a América Latina. Na formulação leninista e trotskista, trata-se do "desenvolvimento desigual e combinado", que é próprio do capitalismo, mas se aplicava como uma luva ao caso de uma economia feudal em acelerado processo de modernização, fortemente penetrada pelo capital imperialista francês e alemão. Dessa "desigualdade combinada" decorrem tanto a "incapacidade revolucionária" da burguesia russa, quanto a precocidade do movimento operário, uma espécie de truncamento produzido pela sua inserção entre um capitalismo dinâmico e desapiedado, impulsionado de fora pelos imperialismos já referidos, e as pré-classes que a implantação do capitalismo criava velozmente na Rússia. A incompletude do sistema é uma nova complexidade, que somente será plenamente entendida já bem avançado o século pelos latino- americanos da estirpe de Prebisch, Furtado e Florestan Fernandes. A Rússia em transição do feudalismo para o capitalismo é um sistema híbrido, que nunca se completará, combinando a ferocidade do novo com o atraso do velho. O "desigual e combinado" é uma formulação que designa os tempos diferentes e a assimetria dos departamentos da acumulação, e sua formulação deve-se a Marx, mas os bolcheviques, sobretudo Lênin e Trótski deram-lhe especial relevo para compreender os "elos perdidos" das sociedades atrasadas penetradas pelo capitalismo que podiam abrir oportunidades revolucionárias. Aplicada a uma economia da periferia, teria dado por resultado numa original elaboração, que entretanto foi perdida pela neo-ortodoxia pós-leninista sob o comando do vitorioso Partido Comunista da União Soviética.

Oitenta anos depois da Revolução de Outubro, desfeito o sistema leninista do "socialismo real", o "desigual e combinado" reaparece, emergindo das sombras, inteiros, os patriarcas de longas barbas, sócios do Estado e donos da alma russa, e uma nova e formidável predação capitalista, que é o modo específico da acumulação nas suas periferias, re-nascidos de um sistema que havia se antecipado aos EUA na exploração espacial. A sua potência alimentou-se de seu atraso, como Trótski havia magnificamente previsto, para "queimar" etapas do desenvolvimento capitalista atualizando os velhos estigmas do atraso.

As Teses de Abril4 revolucionam a tática e a estratégia bolchevique. Percebendo que a queda do tzarismo prolongava-se numa longa agonia que ia muito além de uma simples exaustão do sistema apenas saído do absolutismo, e que não havia como simplesmente apoiar uma revolução burguesa, as Teses de Abril sustentam agora que o objetivo é ir além da democracia burguesa e instalar uma república de sovietes sob uma ditadura do proletariado para criação das condições de uma economia socialista. É o Momento Lênin, em que este percebe que o "desigual e combinado" é incapaz de sustentar as formas institucionalizadas da democracia, que a tradição marxista, nas pistas de Marx, considerava como uma ditadura da burguesia e o governo como seu comitê executivo. A violência do capital numa economia periférica ' o termo evidentemente será do futuro ' não se deixa enquadrar institucionalmente.5 O Momento Lênin é o da indeterminação. Embora as versões empobrecidas do marxismo tenham postulado, daí por diante, a inevitabilidade das grandes transformações históricas, e o esquematismo stalinista a versão do progresso linear, na verdade a crise daquela sociedade em transição abria-se numa dupla virtualidade: a de desenvolver-se nos ritmos e desenquadramentos do "subdesenvolvimento" capitalista, com suas crispações violentas e sua institucionalidade de fachada, e a de experimentar saltos formidáveis que poderiam produzir formas de sociedades socialistas.6 Que não estariam desligadas do desenvolvimento capitalista nos núcleos centrais, donde a fórmula "socialismo é igual a poder soviético mais eletrificação". Quais foram as bases que tornaram possível a viabilidade da segunda opção? Geralmente, na tradição marxista, a resposta está no exame da estrutura de classes, e neste caso, à época das Revoluções de Fevereiro e de Outubro.

Ideologizadas, as classes dominadas da Rússia da conjuntura revolucionária serão suas parteiras e fautoras. A vívida descrição de Trótski n'A história da Revolução Russa, os números de operários das grandes usinas, o número surpreendente de greves de operários industriais,7 o forte ativismo dos trabalhadores do bairro de Vyborg em São Petersburgo, parecem confirmar uma já impressionante presença da classe operária em São Petersburgo e Moscou. E quem são os camponeses? De fato, são soldados, recrutados à força dos imensos contingentes da Grande Rússia. São as classes dessa estrutura de classes que fazem a Revolução? Fazem-na transformadas no seu futuro, fazem-na pelo futuro, não pelo passado, que são apenas suas pré-figurações. São como sovietes que a fazem, a partir dos seus lugares na produção, mas transformadas pelos seus lugares na política.

O futuro da Revolução resolve-se numa tautologia: é ela quem se faz, é no momento em que se avança que se resolve a longa indeterminação, surgida da revolução na base material do capitalismo russo financiado por franceses e alemães, amplificada na crise do Estado tzarista desgastado por uma guerra que lhe sugou os melhores recursos e aumentou a dependência financeira. A guerra é a determinação em última instância porque ela é quem acelera a reprodução ampliada desse "desenvolvimento desigual e combinado"; é ela quem transforma camponeses em soldados. Mas essa determinação em última instância nada tem de inapelavelmente destinada a dar lugar a uma revolução socialista: na Alemanha, igualmente abalada pela conjunção de desenvolvimento capitalista acelerado, derrota militar e queda de uma também poderosa monarquia, a longa indeterminação não se resolverá senão no pós-Segunda Guerra. No entremeio, a revolução proletária bateu às portas em 1918 e o nazismo foi a sangrenta exasperação dessa longa agonia, como o ensaio sinistro das futuras formas do capitalismo administrado.

O papel do carisma é decisivo nesse transe. Inscreve-se, em perspectiva weberiana, como força histórica, e finalmente se personaliza. Elevada pelo turbilhão à categoria de condottiere, ela encarna a nova "direção moral" ainda difusa, e de alguma maneira, levantada sobre os ombros das pré-classes, inclina o processo histórico em determinada direção. Não pode fazê-lo se esta não estiver contida nas virtualidades revolucionárias, mas não há uma direção predeterminada. Lênin é esse líder, nas específicas condições da Revolução Russa. As Teses de Abril são o Rubicão desse César, que ele atravessa, decidida e temerariamente, abrindo um novo ciclo histórico, o das revoluções proletárias e mais além o da domesticação da fúria capitalista pela social-democracia européia. A Revolução não se realizou no Ocidente, mas em seu lugar veio a social-democratização do capitalismo. Um ciclo civilizatório, cujo Termidor virá depois com Hitler, Mussolini, Stálin e o Gulag. A Revolução Russa é específica no sentido de assinalar a difícil implantação de uma economia capitalista num meio política e socialmente absolutista, uma lição que será posteriormente esquecida.

O ORNITORRINCO NO LABIRINTO8 OU O DEZOITO BRUMÁRIO DE LUIZ INÁCIO9 A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era uma virtualidade na conjuntura de indeterminação criada pelo turbilhão da desregulamentação do período Fernando Henrique Cardoso, caracterizada pela suspensão das relações entre a economia e a política, entre classes e representação, com as fortes mudanças do último decênio, sobredeterminadas pela intensa exposição à globalização do capital.10 A política institucional seguiu um curso errático e mesmo aleatório, e nenhuma gramática ou código discursivo revelava poderes para decifrar a conjuntura, traduzindo-a em termos dos interesses dos agentes, das siglas partidárias, das ideologias. Durante o ano de 2002, a preferência dos eleitores, inquirida nas pesquisas de intenção de voto, variou da arrancada de Roseana Sarney à sua derrocada também abrupta e inteiramente desproporcionada, sacudida pelo escândalo de dinheiros sem carimbos. Mas não houve a transferência das intenções de voto da herdeira de Sarney para o ministro José Serra, candidato do governo, pois a detonação da candidatura da governadora maranhense supunha que o esquema de forças que sustentou FHC se reunificaria, sob o impacto do desmoronamento e a concomitante e ameaçadora subida das intenções de voto para Lula.

Luiz Inácio seguiu em curva ascendente, mas não espetacular, tendo sido ameaçado pelo crescimento das intenções de voto para Ciro Gomes, que intempestivamente "cortou os pulsos" eleitorais com a gafe sobre o papel de sua companheira na campanha eleitoral, a conhecida atriz global Patrícia Pillar, que se resumiria a "dormir com o candidato". Já no final da corrida eleitoral, também Anthony Garotinho pareceu igualmente ameaçar Lula, mas esse impulso não foi além de lhe dar um substancioso segundo lugar no Rio. No fim de contas, Lula conseguiu, a partir de seu patamar histórico, imantar os votos "órfãos", compondo uma sólida maioria eleitoral no segundo turno das eleições, com a adesão dos amplos votos anti- FHC e um constrangido apoio dos descartados no primeiro turno. Houve o encontro do partido no Novotel de São Paulo, às margens do poluído Tietê, e a "Carta ao Povo Brasileiro": as Capitulações de Junho.

Não sem razão, o marqueteiro Duda Mendonça passou a ser considerado o responsável pela performance de Lula num quadro em que as relações políticas haviam sido rompidas e revelavam-se ineficazes. Mas por que o êxito do marqueteiro, onde seus equivalentes sucumbiram com seus clientes? Exatamente porque os outros marqueteiros procuravam ainda "qualidades" em seus patrões, segundo códigos ainda de representatividade: Duda Mendonça resolveu ressalvar em Lula o que era inespecífico, vale dizer, o "Lulinha, Paz e Amor", procedendo à operação de "despetizar" o candidato. Ou, pegando carona em Musil, tratava-se de apregoar a qualidade de "um homem sem qualidades".11 Tudo que ele havia declarado e representado antes já não tinha valor, e a campanha deveria ser livre, para prometer o céu, a terra e os peixinhos do mar. Numa versão diferente, era como repetir FHC quase uma década antes: "esqueçam tudo o que fui".

O interessante é observar que exatamente as candidaturas derrotadas elaboraram um discurso que figurava uma certa conformação da sociedade, certas relações entre interesses e classes, clivagens sociais que presumivelmente se transferiam e tinham eficácia na política. José Serra tentava ir além do mal- disfarçado incômodo por representar um governo mal-avaliado e avariado, com um recado produtivista, economicista e racionalista, acreditando que o embate eleitoral era uma disputa de razão fundada em interesses de classes. O governo de que fazia parte havia operado uma formidável mudança na base da propriedade, desestruturando, temporariamente, as próprias relações de poder no interior da ampla burguesia, compreendidos aí os grandes grupos estrangeiros que aportaram com as privatizações. Sua visível má performance midiática, com sua cara de "vampiro brasileiro", no dizer de José Simão, o humorista corrosivo da Folha de S.Paulo, ajudou algo em sua derrota, mas não foi decisiva. Ciro Gomes apareceu com um discurso recauchutado pelo seu mais novo ideólogo, o cientista social Roberto Mangabeira Unger, que fala com sotaque de gringo arribando em paragens tropicais, transmitindo também uma mensagem racional-desenvolvimentista- nacionalista, uma espécie de juscelinismo requentado, não por acaso respaldado pelo Partido Popular Socialista, última transformação anêmica do velho Partidão; Ciro usou seu caso de amor com a atriz Patrícia Pillar, até que o machismo reprimido do namorado retornou como um bumerangue derrubando sua ascensão. Era uma novela da Globo, com os ingredientes de amor e tragédia.

Ainda havia Anthony Garotinho, explorando clivagens religiosas e populistas.

Todos pensavam estar fazendo discursos que recobriam as formas sociais. Somente Lula e seu marqueteiro optaram por fazer o discurso antidiscurso (exceção feita a um certo tom nacionalista-produtivista, a única coisa que restou de sua antiga trajetória sindical). Através da escolha de um industrial bem-sucedido para vice, como ele de origem pobre, o forte da campanha de Lula foi o inespecífico, uma inefável bondade e o "caminho de Garanhuns", unindo um migrante nordestino e um caipira mineiro numa predestinada missão de salvar um país sem esperanças. O tom veladamente liberal do êxito e do self made man, sob a chuva prateada do encontro que no Anhembi selou o lançamento das candidaturas, foi a festa mais hollywoodiana da experiência eleitoral brasileira de todos os tempos. Nitidamente kitsch e aquém do padrão Globo de qualidade. Foi provavelmente a campanha indeterminada para uma era de indeterminação.

Permanece intrigante a postura das mídias na eleição de 2002. Em 1989, elas foram decisivas para a vitória de Fernando Collor e a derrota de Lula, por pequena margem, no turno final. A conhecidíssima manipulação pela Rede Globo do último debate entre os finalistas, criando ' mas não falsificando- o inteiramente, pois Lula entrou no debate já derrotado pela arrogância de classe do adversário ' o clima de vitória de Collor. Ali tratava-se de uma conjuntura não de indeterminação mas, ao contrário, de fortíssima determinação pela crise econômica: 80% de inflação mensal no último mês da presidência Sarney. Collor era o Messias.12 Já na eleição de FHC em 1994 não havia nenhuma grande crise, mas seu oposto, a derrota da velha inflação pelo Plano Real, o "grande eleitor" de FHC, uma forte recuperação do salário real pela extinção do "imposto inflacionário". Um candidato não-popular, sem carisma para os dominados. O pleito de 1998 foi a reafirmação de 1994 e a quase certeza de que se prolongariam e se consolidariam as "reformas" de cunho fortemente privatista. O real apreciado criou um paraíso de consumo para as amplas classes médias, cujo carrinho de supermercado à época se compunha de, no mínimo, metade de mercadorias importadas.13 A hipótese aqui assumida é que as mídias não aderiram a Lula. Ao contrário, equivocaram-se e continuaram a crer que as velhas determinações da política, em suas relações com a economia, com as classes, com as ideologias, seriam decisivas: com um deslocamento da propriedade burguesa do porte do que FHC operou, havia poucas dúvidas de que Serra seria um forte candidato, com reais chances de ganhar a eleição, apesar do desgaste governamental. Até hoje a Folha de S.Paulo cobra insistentemente de Lula a "traição" aos seus projetos classistas, que ela combatera decidida e inocuamente. Que é a mesma cobrança que lhe fazem os petistas decepcionados, com sentidos opostos. Em algum momento, quando as pesquisas de intenção de voto mostravam o estrago nas outras candidaturas e a inapetência eleitoral de José Serra, as grandes mídias certamente fizeram acordos com o candidato petista. A Rede Globo, particularmente, detentora de volumosa dívida externa, mudou de posição, e um dia depois da eleição apresentou o programa do "caminho de Garanhuns" de um predestinado. Mas aqui já estava em desenvolvimento a estratégia de fazer o agora presidente eleito reconhecer os interesses de classe de quem manda na sociedade. O interessante é que a cobrança do programa classista que se faz a Lula, sobretudo pela Folha de S.Paulo e pelo âncora Boris Casoy, passou a funcionar em sentido contrário: é uma armadilha e uma advertência para receber de volta do presidente a reiteração dos compromissos de respeito aos contratos, pedra de toque anunciada na "Carta ao Povo Brasileiro".

Mas o candidato vitorioso e seu partido interpretaram que sua votação era a síntese da sociedade brasileira, em seus vários setores e escaninhos. E ao contrário do condottiere que atravessa o Rubicão, ele empreende o caminho de volta. Recorde-se que atravessar o Rubicão significa ir da Gália para Roma: é esta que ele tem de conquistar. Não atravessá-lo, no caso, significa render-se a Roma. Lula compõe um governo à imagem e semelhança do que parecia ter sido a vitória: contentar gregos e troianos, ir de "cem a mil sem ter a unidade" (Musil), condição do êxito eleitoral; de Vera Loyola, a socialite carioca que logo doou a correntinha de ouro da cachorra ' sua cachorra ' à campanha do Fome Zero, às palafitas de Brasília Teimosa, em Recife, que o já presidente visitou em companhia de todo seu ministério novinho em folha para "conhecerem" o Brasil real, com o que inaugurava seu governo virtual. Qualquer semelhança com o "deserto do real" de Zizek14 não é coincidência.

Ao contrário de Lênin, que percebeu a falência do sistema de poder e aprofundou-a dirigindo o movimento para a revolução socialista, Lula recompôs o sistema político que o turbilhão combinado da desregulamentação de FHC e da globalização havia implodido.15 A montagem do ministério revelou a idéia de sociedade e representatividade que o PT elabora e, em especial, o próprio presidente. O núcleo dirigente do governo ficou composto pelos pragmáticos do PT: José Dirceu, o verdadeiro mentor da virada programática do partido, Antonio Palocci, escolhido para a Fazenda, e Luiz Gushiken, para a Secretaria de Comunicação e Estratégia; comunicação aí quer dizer apenas ' e esse apenas são 150 milhões de reais para publicidade institucional ' controlar os recursos para publicidade do governo, enquanto "estratégia" quer dizer a verdadeira função de Gushiken: elaborar as diretrizes de mudança a longo prazo, e a Reforma da Previdência inaugurou o novo ciclo. Acolitados pelo novo ' e designado por Lula ' presidente do PT, José Genoino, que havia perdido a eleição para governador de São Paulo, transformado então no mais direitista de todos os petistas, concorrendo até, com vantagens, pela retórica e a aura de ex-guerrilheiro, com os mais direitistas entre os direitistas brasileiros. Essa mudança radical, embora indícios dela já estivessem circulando há muito, somente foi possível pelo carisma, que se personaliza em Lula mas vai muito além dele: era do Partido, enquanto detentor e referência principal do largo movimento de reinvenção da política desde os anos finais da ditadura militar de 64 a 84.16 Há, aqui, um efeito interessante: o carisma do presidente tem atuado como um poderoso anestesiante sobre as demandas populares que cresciam sob o governo FHC, e opera uma espécie de seqüestro da sociedade organizada; é próprio do carisma sobrepor-se a quaisquer outras determinações da divisão da sociedade, e ele anula, sobretudo, a divisão de classes. O carisma é da ordem do mito e este é o avesso da política. A transferência do PT para o interior do governo imediatamente provoca a paralisia dos movimentos sociais. Aqui, em termos gramscianos, o amplo "movimento" da conquista do governo anula as "posições" anteriores, pois o partido da oposição transforma-se no partido da ordem. A perplexidade dos adversários e dos aliados, e principalmente dos próprios petistas de esquerda, é total.

Muitos ministérios não têm a menor importância; os partidos aliados ou que aderiram indicaram ministros, e o próprio PT contemplou todos os derrotados nas disputas dos principais governos estaduais com um ministério de má fatura e escassa verba. Além disso, representando a "sociedade civil", notórios empresários foram aquinhoados com ministérios expressivos por estarem ligados às suas áreas de interesse e pelo lugar dessas atividades na exportação de commodities. Note-se, como marca específica, a ausência de qualquer intelectual de prestígio no ministério lulista, o que mal esconde um anti-intelectualismo obreirista, mas revela também a indisfarçável monopolização da disputa do sentido e do controle do governo pela nomenklatura do partido. A desimportância dos ministérios não se deve sequer às personalidades do primeiro e segundo escalão, algumas bem pobres: tem a ver com a disfuncionalidade entre os arranjos do sistema político e o nível e complexidade do capitalismo no Brasil.

A performance conservadora do futuro governo, quando a vitória pareceu plausível, anunciou-se na inflexão da "Carta ao Povo Brasileiro", documento tirado no encontro do Novotel, em São Paulo, um recado claro ao empresariado, às instituições "policiais" do capital financeiro, FMI, BIRD, BID e OMC, às grandes empresas e às grandes potências capitalistas: um governo Lula não romperia contratos. Confirmou-se na nomeação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que já estava carimbado devidamente na organização da transição como o mais novo converso ao neoliberalismo, e na indicação do presidente do Banco Central, o ex-presidente do Bank Boston, Henrique Meirelles, que havia sido eleito deputado tucano pelo Estado de Goiás, onde jamais havia feito política.

Ele sequer licenciou-se do mandato: renunciou a ele imediatamente, como se sua permanência no governo estivesse assegurada ' será que está? ' a salvo de todos os acidentes de percurso. Meirelles foi o sexto ou sétimo convidado para o cargo, e os que recusaram eram todos, sistematicamente, altos executivos do sistema financeiro, o que mostra a escolha de política por parte do PT e do presidente Lula. Não era, pois, desde o início, algo transitório para acalmar o mercado, mas uma orientação política.

Sintomaticamente, o anúncio da escolha de Meirelles foi feito nos Estados Unidos, quando da visita do presidente ainda não empossado a George W. Bush.

Como está se tornando uma marca do governo, de sua inespecificidade, uma outra jogada de marketing ocorreu simultaneamente: Lula anunciou ali também a escolha da senadora Marina Silva, um símbolo do movimento ambientalista, para o Ministério do Meio-Ambiente. Repetindo Musil, ele foi de um ' a senadora Marina ' a mil ' o banqueiro Meirelles ' sem passar pela unidade, isto é, suas promessas de campanha. Logo, logo, no episódio de adiamento da entrada em vigor da proibição de propaganda de cigarros na Fórmula 1, que tem a primeira prova da temporada disputada no Brasil, viu-se para que servia a nomeação da senadora, hoje uma figura apagada da galáxia ministerial: Lula utilizou pela primeira vez em seu governo uma medida provisória para adiar a aplicação da lei antitabagista.

PARA ONDE VAI O GOVERNO LULA? Essa pergunta, geralmente inescapável, era sem propósito para obter a caracterização e definição do governo FHC, mas no caso do governo Lula ela esteve presente nos meses iniciais de sua gestão. O governo teve início como produto de uma coalizão tão ampla que era difícil localizar seu centro de gravidade. Era fácil saber quem mandava, quem dava as ordens, quem articulava a nova maioria, inesperada e surpreendente, construída no Congresso; esse controle era exercido pelo "núcleo duro" formado pelos ex-ministros já referidos ' Dirceu, Palocci e Gushiken, aos quais se somava o presidente do Banco Central.

Mas qual é a hegemonia e quais as suas lideranças? Aí, a questão desliza.

Simples seria responder que os ministros diretamente recrutados no alto escalão do empresariado mais o aberto e confessado conservadorismo da política econômica explicitam a hegemonia, mas a facilidade da resposta esconde sua falsidade. Esse enigma está mesmo profundamente entranhado no próprio governo, e a própria constituição do ministério aponta, de um lado, para uma concepção ingênua e simplista do consenso ' idealizado sempre na figura da "negociação" ' e, de outro, para um esforço para conseguir criar aliados. Essa "negociação" idealizada esconde a fraqueza do governo frente ao empresariado, nacional e internacional. Quando se trata de matéria atinente a amplos grupos sociais de trabalhadores de diversas categorias, simplesmente não há "negociação", como foi o caso da reforma da previdência dos servidores públicos.

Um breve parêntese: a "negociação", apresentada como a face ou a postura democrática do governo, não é mais que a transferência para o âmbito do governo, como simulacro, de práticas de negociações sindicais, responsáveis ' pensa-o Lula e muitos comentaristas e analistas do movimento sindical ' pelos melhores êxitos do novo sindicalismo que nascia sob a liderança dos metalúrgicos do ABC, Lula à frente desde 1975. Na verdade, os melhores êxitos do sindicalismo do ABC, antes mesmo da formação da CUT, deram-se, e não irrelevantemente, no breve período "fordista" dos anos do "milagre brasileiro" e no seu declínio, com as grandes greves de 1978 a 1980, quando Lula emergiu na cena política como o mais marcante líder operário da história brasileira. Daí para a frente, não há uma única vitória sindical a registrar, mesmo nos territórios dos outrora fortes sindicatos do ABCD. Muito menos sob a batuta da CUT, não há nenhum êxito de negociação a destacar, e não se ratifica, pois, a visão idílico-positiva da "negociação".17 A experiência de negociação mais exitosa, o famoso "acordo das montadoras", câmara setorial do setor automotivo do período Itamar, foi erguida num período em que a CUT ainda mal aceitava aquele tipo de acordo, e ele se deve inteiramente ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo, do lado dos trabalhadores do setor automotivo.18 Aliás, a importância política da CUT está mais no fato de que conseguiu articular uma forte representação dos trabalhadores e transformá-la, ao lado do PT, em política, do que nas negociações sempre fraudadas por duas décadas ' os anos 1980 e 1990 ' de fraco crescimento econômico, quando o Welfare privado do "milagre" já havia se esgotado, combalido simultaneamente pelo default econômico e pelas políticas de reestruturação produtiva. As centrais sindicais no Brasil, que eram proibidas pela legislação anterior à Constituição de 1988, não funcionam como na Europa, pois não são parte nas negociações com o patronato, que continuam sendo feitas pelos sindicatos correspondentes de trabalhadores. As centrais têm apenas função política, mas não trabalhista. Mas a reforma sindical em estudo pelo Fórum Nacional do Trabalho pretende instituir uma espécie de "súmula vinculante" nas questões sindicais, centralizando no topo da pirâmide das centrais os acordos com o patronato, e deixando aos sindicatos singulares a hercúlea tarefa de ultrapassar os acordos feitos. Dizem os representantes das centrais no Fórum Nacional do Trabalho que esta é a verdadeira liberdade sindical: pode-se reivindicar mais do que os pisos acordados com as centrais, mas não menos. Seria cômico se não fosse peleguismo.

O modelo da formação do ministério replicou-se, com retórica contratualista, na criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o CDES. Tarso Genro foi seu primeiro ministro, e um dos formuladores teóricos do que ele chama um "novo contrato social" pós-luta de classes. Wolfgang Leo Maar19 assistiu a uma das reuniões mais importantes do Conselho, quando este discutiu a proposta original de Reforma da Previdência do governo. Sua frase é lapidar: "O CDES é o retrato da sociedade que o PT e Lula pensam que existe, e mais, que eles querem que exista". O Conselho é pensado como um retrato, uma reprodução da "sociedade civil": muitos empresários, de todos os ramos, mas com predominância do setor industrial e financeiro, uma dúzia de sindicalistas, alguns intelectuais ' a eterna cereja em cima do pudim ' e um representante da Abong, a organização maior das ONGs brasileiras. O desbalanceamento das "representações" é evidente, e todos são de escolha e nomeação do presidente da República, indicados pelo ministro-chefe do Conselho, que com a mesma faculdade pode demiti-los. Parece não existir indicação por parte dos setores "representados", o que, desde logo, vicia a formação e independência do Conselho. O CDES foi apresentado como o lugar da concertação, da formação do consenso, ou do "novo contrato social", na expressão do ministro Tarso Genro: ele não tem função deliberativa, mas apenas de discussão e sugestão ao governo.

Pareceu no princípio que ele seria, de fato, o lugar da formação do consenso: Lula parecia um Diógenes com sua lâmpada procurando os interlocutores, e no caso do CDES, com a vantagem de ser pública sua formação e composição, o que parecia uma prática inovadora em relação à tradição brasileira. Apenas Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, formou um conselho de desenvolvimento, que não tinha representantes da "sociedade civil". Paradoxalmente, o conselho juscelinista e o BNDE (sem o S) foram, realmente, os lugares da formulação da estratégia desenvolvimentista e os duelos travados nesse duplo interior dizem mais a respeito da formação dos arranjos desenvolvimentistas que o conselho de Lula. Campos, até sua saída do BNDE, era adversário do nacionalismo, mas com este formava o consenso desenvolvimentista que sustentou o governo Kubitschek.

No período militar, houve também um conselho de desenvolvimento industrial, que funcionou mais como uma câmara de articulação das burocracias de estado com o alto empresariado, e assim chegou a ser um lugar de formulação estratégica. Com uns poucos meses de existência, o CDES logo apagou-se e talvez não volte a ter nenhuma importância no governo Lula.

O CDES não atua em dobradinha, por exemplo, com o BNDES, cuja direção foi entregue de início a Carlos Lessa, um sobrevivente dos tempos desenvolvimentistas, representante da corrente que tem em Maria da Conceição Tavares sua liderança inconteste. Lessa foi, dizem, escolha pessoal de Lula, seu lado produtivista-desenvolvimentista, e foi sempre ligado ao PMDB na sua vertente ulissista, que perdeu a liderança com a morte do velho e bravo comandante dos tempos da ditadura militar; o PMDB oficial fez questão de deixar claro que ele não representava o partido, que foi contemplado com mais dois importantes ministérios, o das Comunicações e o da Previdência. Mas não há, perceptivelmente, uma clara articulação entre o pólo do BNDES, o do CDES e lideranças empresariais. Lessa foi indicado contra a vontade do ministro Furlan, a quem era subordinado, e alguns atritos entre os dois marcaram essa curta história de convivência.20 Noticiou-se freqüentemente também a implicância ou insatisfação de lideranças empresariais com o presidente do BNDES, a quem se atribui doses muito altas de nacionalismo e até de estatismo.

O personagem foi talvez o membro de posições mais claras dentro do governo Lula e nunca negou seu ideário nacional-desenvolvimentista.21 Em algum momento, o ministro Gushiken explicitou a vocação estratégica de sua pasta, ao anunciar a formação de um grupo de "notáveis" para elaborar formulações de longo prazo. Segundo ele, tal grupo, que não incluiria acadêmicos que vivem discutindo o "sexo dos anjos", secretariado pelo IPEA, teria como objetivo definir projetos, programas, parcerias estratégicas, cenários, e articular setores e atores. Parecia, então, que uma das caras do governo se definiria, pelo menos parcialmente, no eixo Gushiken, IPEA e BNDES.

O ex-ministro da Fazenda Palocci parecia também não ser estranho a essa formação, já que segundo tudo indica, ele e o ministro Gushiken foram os responsáveis pela indicação do presidente do IPEA, o sociólogo Glauco Arbix, velho companheiro de militância política na antiga, exuberante e "radical chique" Libelu. A direção do BNDES não era do agrado do todo-poderoso ministro da Fazenda, mas Lula seria o avalista da articulação do BNDES com seu núcleo de estrategistas. O eixo não se formou, embora o presidente do BNDES tenha redesenhado o banco como banco de fomento e desenvolvimento e não como banco de investimento, que era seu formato no governo FHC; além disso, e não apenas por voluntarismo personalista de Carlos Lessa, o BNDES está chamado a funcionar como a UTI das grandes privatizações fracassadas, como a de energia elétrica, e evitar que setores fundamentais, como a aviação civil, afundem ' ou despenquem, em se tratando de aviões ', tendo sido pensada uma fusão Varig-TAM, já descartada em favor da reestruturação individual da Varig, além da ajuda ao conjunto das emissoras de televisão, lideradas pela Rede Globo22, que se afunda em dívidas impagáveis, agora que seus programas de humor já não têm a menor graça. Isso se parece com o Proer de FHC, mas não com o banco de investimento da financeirização gushikeniana. As informações sobre o grupo aparecem na imprensa sem muito alarde, e parece que, apesar da implicância ou alergia do ministro Gushiken ao "sexo dos anjos", seu grupo de sábios e notáveis ainda não passou de exercícios escolares, desenhando cenários de curto, médio e longo prazo.23 É um déjà vu sem remissão, enquanto a articulação real entre grupos econômicos e financeiros e o planejamento do Estado patinava nas dobras do superávit primário do então ministro Palocci.

Onde está, pois, o centro de gravidade do governo Lula? Surpreendentemente para um governo vertebrado por um partido saído diretamente do movimento sindical, que se autodenominou "dos Trabalhadores" e que efetivamente se estruturou nas forças do trabalho,24 seu centro de gravidade está diretamente ligado aos processos de financeirização do capitalismo no Brasil. Essa contradição, que pode parecer apenas um paradoxo, foi explorada em O ornitorrinco25. Trata-se da formação de uma nova classe social, cujo lugar no sistema é definido pela função que ocupa no acesso aos fundos públicos. E, como no capitalismo periférico brasileiro os fundos de acumulação foram de origem estatal, nas suas várias formas, a financeirização foi também uma criação estatal, através dos fundos de previdência complementar das empresas estatais, uma espécie de Welfare privado que a ditadura militar criou.26 Os principais investidores institucionais no Brasil hoje são os fundos Previ, Eletros, Sistel, Petros, Portus, Funcef e os demais cujas denominações remetem sempre ou à empresa ou ao setor de onde provêm; atuam nas bolsas de valores, foram os mais importantes e decisivos para definir as privatizações das estatais, são proprietários- acionistas de grande número de empreendimentos de porte.27 A Constituição de 1988 criou, para rematar essa financeirização, o FAT ' Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é hoje o principal aportador de recursos ao BNDES, vale dizer, o principal fundo de acumulação a longo prazo. Seu representante por excelência era o ministro Gushiken, não por acaso, da Comunicação e Estratégia, mas além dele a presença de funcionários da elite dos fundos no governo é notável.

Entretanto, o centro de gravidade não é hegemônico, no sentido gramsciano. Na verdade, ele é o braço petista do amplo arco da nova classe formada na nova relação entre Estado e mercado instituída pelos movimentos simultâneos da globalização-privatização. A reforma da previdência, tal como foi votada, é sua primeira vitória. Ela estatuiu fundos de previdência complementar para o funcionalismo público civil ' e logo o fará também para os militares ' que deverão ser públicos e fechados, o que não muda sua natureza de capital financeiro, pois o mercado financeiro será o destino de aplicação dos recursos dos fundos, até porque serão fundos de capitalização, pois vai se estabelecer contribuição definida mas não beneficio definido.28 Desse ponto de vista, há uma continuidade em relação ao governo FHC, mas isso não é suficiente para definir uma hegemonia, até mesmo porque a conservação dos fundamentos básicos neoliberais não assegura uma saída para a crise do neoliberalismo periférico; pode até aprofundá-la, como o recorrente problema do financiamento externo está demonstrando no governo Lula, impondo uma política de financiamento externo que confirma o caráter extrovertido do processo de acumulação de capital, e cujo efeito foi o de aumentar exponencialmente a dívida interna, travando a própria acumulação de capital. E funcionando como um poderoso mecanismo de concentração da renda no sistema financeiro.29 Como disse em entrevista o ex-presidente FHC, não é o governo quem controla a dívida ' respondendo indiretamente a críticas da esquerda petista ' mas é a dívida que controla o governo. Esqueceu-se de dizer que esse avesso de governo começou exatamente com ele.30 A reconstrução do sistema de poder depois da vertiginosa decomposição que deu lugar à sua eleição, e interpretada como uma vontade de "união nacional" acima da luta de classes, pode finalmente estar se impondo. Mas ele se fará sob nova dominação. Esta provém de duas matrizes, que em vários momentos se apresentam como contraditórias. As duas têm caráter extrovertido, isto é, estão ligadas ao processo de mundialização do capital. A primeira delas é a da financeirização.