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EuPTCVAg0871-018X2008000100005

EuPTCVAg0871-018X2008000100005

National varietyEu
Country of publicationPT
SchoolLife Sciences
Great areaAgricultural Sciences
ISSN0871-018X
Year2008
Issue0001
Article number00005

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PRODUTORES DE TOMATE PARA INDÚSTRIA: SUAS ORGANIZAÇÕES E PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E DO AMBIENTE

INTRODUÇÃO O sector do tomate e seus produtos transformados insere-se num mercado mundial muito competitivo, dominado em grande parte pelos Estados Unidos da América (EUA) (Califórnia) e pelos países da bacia mediterrânica da União Europeia, onde se inclui Portugal.

Ao nosso país cabe, para efeito de financiamento, o limiar de transformação comunitário fixado em 13% (1 050 000 toneladas).

Em Portugal, o sector funciona com um número relativamente elevado de Organizações de Produtores (OP), em estádio diverso de capacidade organizativa, e com uma indústria transformadora na qual se registam fenómenos de concentração em empresas ligadas a dois importantes grupos estrangeiros (Pinto & Fragata, 2002). Entre nós existem, actualmente, 33 OP e AP que associam 960 produtores de tomate e se repartem pelo Ribatejo e Alentejo. Fornecem tomate a 11 empresas industriais (GPPAA, 2004) (Tomato News, 2004).

A indústria de transformação de tomate é a que mais se destaca no sector industrial de transformação dos produtos hortofrutícolas portugueses. O concentrado de tomate é o principal produto elaborado nas indústrias portuguesas de transformação e representa cerca de 90% nas exportações dos produtos derivados de tomate (Tomato News, 2003).

Em 1996, a Comissão Europeia procedeu à reforma da Organização Comum de Mercado Hortofrutícola Reg. (CE) n.º 2000/96 redefinindo o papel das OP que passaram a ter entre os seus principais objectivos: i) a programação da produção e sua adaptação à procura em termos quantitativos e qualitativos; ii) a promoção de práticas de cultivo e técnicas de produção e de gestão de resíduos respeitadores do ambiente, para proteger a qualidade da água, do solo e da paisagem e para fomentar a biodiversidade.

Sob a alçada do referido Regulamento foi promovida a constituição das OP, através dos denominados Fundos operacionais das OP.

Para se candidatarem a estes fundos, as organizações de produtores foram obrigadas a apresentar um Programa Operacional (PO) com acções em três domínios: melhorias da qualidade, estruturas de comercialização e ambiente.

Em Portugal, no ano de 2002, o financiamento dos fundos operacionais das OP atingiu o total de 3 246 449 euros para todo o tipo de despesas. A acções levadas a cabo nos domínios identificados couberam: melhoria da qualidade- 1 952 598 euros (60,1%), estruturas de comercialização- 574 988 euros (17,7%) e ambiente 47 317 euros (1,5%).

Importa ainda referir que o domínio recursos humanos foi financiado num montante de 626 118 euros (19,3%). Entre 2000 e 2002, o peso da verba atribuída à melhoria da qualidade cresceu 13%, enquanto a atribuída ao ambiente passou de 8% para 1,5% no total dos fundos operacionais (INGA, 2003).

No presente trabalho, iniciado por um breve panorama das reformas operadas na OCM relacionadas com a problemática aqui apresentada, pretende-se, através de um inquérito realizado no início de 2004, constatar como as OP têm procurado responder aos referidos desafios da reforma da OCM: adaptação em termos qualitativos e promoção de práticas para a defesa do ambiente.

Em relação aos aspectos qualitativos, adiantamos que o critério para a valorização da qualidade do tomate de indústria tem sido o grau Brix à porta da fábrica, que se toma em consideração neste trabalho. Um problema sério para os industriais tem sido a diminuição do grau Brix verificada nos últimos anos no tomate português, por diminuir o rendimento industrial, aumentar o consumo de energia e encarecer o processo de fabrico e que, a persistir, acarretará sérios problemas às empresas transformadoras (Pinto & Fragata, 2002).

Além do grau Brix, também se consideraram critérios associados ao tomate destinado a novas linhas de produtos, com cuja introdução no mercado os industriais pretendem atingir as tendências no consumo com maior peso na comercialização mundial de novos produtos, que actuam no carácter polisensorial do indivíduo (variedade de gostos, formas, cores, texturas) e que limitam ao máximo os riscos potenciais para a saúde (agricultura biológica, agricultura raisonnée, rastreabilidade) (Tomato News, 2000). Entre os produtos mais recentes contam-se: doces de tomate e frutas (Tomato News, 2002), sopas de beber, ketchup biológico (verde e laranja), concentrado, sumo e ketchup com elevados teores de licopeno.

No que se refere à protecção do ambiente, no presente trabalho levamos em linha de conta a rastreabilidade da cultura do tomate, a adopção de práticas relacionadas com o respeito pelo ambiente e a defesa da qualidade da água e do solo, como sejam a recolha de embalagens e a as análises de resíduos, e os recursos das OP em técnicos qualificados recrutados com meios financeiros dos PO.

METODOLOGIA Quanto à metodologia adoptada, a estrutura do inquérito foi elaborada a partir do método exploratório entrevista semi-directiva a técnicos e responsáveis de organizações de produtores em diversos estádios organizativos. A partir da informação assim recolhida e com o apoio da literatura de especialidade e das pistas fornecidas por outras linhas de trabalho do projecto, construiu-se o inquérito final, estruturado em perguntas fechadas que, nalguns casos, são completadas com uma pergunta aberta simples do tipo se sim, porquê.

As 21 questões do inquérito distribuemse pelos seguintes temas: Caracterização social da OP; Rastreabilidade da cultura; Práticas culturais, equipamento e serviços; Práticas ambientais; Relações com a indústria; Recursos humanos; Comercialização de outros produtos.

Os inquéritos foram enviados por correio normal e/ou electrónico às 33 OP e AP de tomate existentes em 2003, das quais apenas seis não responderam. Assim, as 27 respostas obtidas representam 82% das organizações e agrupamentos, que enquadram 759 produtores de tomate para indústria, ou seja 79% do seu total em 2003.

As respostas dos 27 inquéritos recebidos foram analisadas, preparadas e transformadas em variáveis para posterior análise estatística. Num primeiro momento, procedeu-se a uma análise estatística simples: contabilização do número de observações pertencentes a cada modalidade (categoria) das variáveis e obtenção da respectiva dispersão através da estatística simples frequência. Esta foi obtida através da percentagem do número de observações correspondente a cada modalidade da variável. Num segundo momento, as variáveis em análise foram de novo tratadas estatisti- camente segundo um método simples, tendo agora como variável de ponderação o número de produtores de tomate.

O papel atribuído às OP na promoção da qualidade e do ambiente No sector das frutas e produtos hortícolas, a política comunitária tem, desde sempre, direccionado a sua acção para o incentivo à organização da produção.

Em 1972, aquando da definição do regulamento que estabeleceu a organização comum de mercado do sector (Reg. (CEE) n.º 1035/ 72), os produtores que manifestassem a vontade de se associarem podiam obter um financiamento comunitário de apoio à constituição de uma organização de produtores. Esse apoio obrigava ao acatamento de determinados objectivos ligados ao cumprimento de normas comuns de comercialização.

Na reforma de 1996, a constituição de organizações de produtores passou a ser a pedra angular da organização de mercado das frutas e produtos hortícolas (CEE, 2001). No novo regulamento - Reg. (CE) n.º 2200/96 ficou claramente definido que as organizações de produtores representam os elementos de base da organização comum de mercado, tendo sido revistas as regras para a sua constituição e funcionamento (CE, 1996).

Neste Regulamento, os agrupamentos e as organizações de produtores são obrigadas à apresentação de um PO para obtenção do seu reconhecimento como OP em determinado tipo de produtos hortofrutícolas.

Nesse PO, com duração mínima de 3 anos e máxima de 5 anos, são definidos os objectivos, programadas as acções, identificados os meios e contabilizadas as verbas necessárias para execução do programa operacional no seu período de execução. Têm servido de suporte à definição dos objectivos e das diferentes acções dos PO três orientações fundamentais do Regulamento: eficiência da produção, melhoria do posicionamento no mercado e respeito pelo ambiente.

Importa sublinhar que, ao longo do Regulamento 2200/96, a preocupação pela questão ambiental é muito vincada e existem artigos, nomeadamente, o 11º e o 15º, onde alguns dos respectivos pontos pretendem que as OP tenham por finalidade a promoção de práticas de cultivo e técnicas de produção e gestão dos resíduos respeitadoras do ambiente e que o PO deve comportar medidas destinadas a desenvolver a utilização de técnicas respeitadoras do ambiente pelos produtores associados, a nível tanto das práticas de cultivo como da gestão dos materiais usados A reforma ocorrida em 1996, além de se ter feito sentir ao nível do associativismo agrícola, veio também alterar as relações estabelecidas entre os produtores de hortofrutícolas transformados e as indústrias de transformação. O Reg. (CE) 2201/96, relativo à OCM do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, veio lançar um grande desafio às organizações com produtores de tomate: a estas organizações12 foi limitada a contratação com as empresas transformadoras e a elas ficou a caber o pagamento aos produtores.

Em Agosto de 2003, após definidas as novas orientações da Política Agrícola Comum, ocorreu uma nova reforma da OCM do sector das frutas e produtos hortícolas e com esta surgiram novos regulamentos, nos quais são estabelecidas novas regras e normas respeitantes às OP e AP. Entre estas, realçamos o incentivo à criação de OP transnacionais como forma de incentivar a concentração da oferta na Comunidade (CE, 2003). Embora os objectivos dos PO não se tenham alterado com esta última reforma de 2003, para o financiamento das acções e das medidas foram definidas listas de acções e de despesas elegíveis. Da análise destas listas , como exemplo, referem-se as despesas com pessoal decorrentes de medidas destinadas a melhorar ou conservar um elevado grau de qualidade ou protecção ambiental, cuja aplicação ...

exigirá essencialmente o recurso a pessoal qualificado.

E ainda muito recentemente (Agosto 2004), a Comissão reafirmou, como questão de ordem estratégica para a OCM, a melhoria da oferta de produtos de qualidade e obtidos com técnicas respeitadoras do ambiente (CCE, 2004).

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Vamos, de seguida, apresentar os resultados do referido inquérito que se centram na problemática deste trabalho qualidade e ambiente, cuja promoção e defesa são, como vimos, objectivos primordiais dos PO que sustentam financeiramente as actividades das organizações de produtores.

Qualidade e novos produtos Consideramos, em primeiro lugar, a qualidade do tomate de indústria e o controle do grau Brix, que continua a ser o principal critério da respectiva valorização pela indústria.

Em relação à evolução do grau Brix nos últimos cinco anos (Quadro 1), 56% das OP referem que ele estabilizou entre os seus produtores, o que corresponde, em termos de número de produtores, a um valor da mesma ordem de grandeza (58%). Em idêntico período, o grau Brix aumentou apenas em 33 % das OP (igual valor para os produtores), que apontaram terem 38% dos produtores de tomate utilizado o serviço de controle do grau Brix com refractómetro.

Quase todas as OP (85%) apontam a necessidade de virem a existir outros critérios de valorização do tomate pela indústria, além do grau brix, sendo os mais referidos a cor (82% de respostas) e o licopeno (64%).

Quanto à contratação de fornecimento de matéria prima destinada a novos produtos, 33% das OP negociaram a entrega de tomate para cubos, 22% para sumos e apenas uma (3%) para produtos biológicos, na maioria dos casos com mais-valias para os produtores de tomate. Em 2003, 6% das OP fizeram contratos com a indústria para fornecimento de tomate obtido sob protecção integrada.

Rastreabilidade e ambiente Em segundo lugar, referem-se os resultados do inquérito (Quadro 2) relativos às práticas levadas a cabo por OP e AP, na assistência aos seus associados, no que se refere à rastreabilidade da cultura e ao respeito pelo ambiente.

Quanto à rastreabilidade, quase todas as OP (89%) e quase todos os produtores de tomate (91%) dispõem de caderno de campo para registo da condução da cultura nas suas parcelas, mas um número menor de produtores (69% e 67%) fazem, respectivamente, o rastreio das condições de transporte até à fábrica e o registo da água de rega. Em apenas 34% dos produtores a rastreabilidade da cultura abrange o controlo mais avançado do processo de produção de plantas através de auditoria aos viveiristas.

No que se refere às práticas respeitadoras do ambiente, a mais adoptada, mas por apenas 33% dos produtores de tomate, é a recolha de embalagens e colocação em aterro sanitário, seguida da recolha de resíduos (32%) e do uso de reciclagem da fita de rega (23%).

Ainda menos OP e AP procedem ao uso de plásticos biodegradáveis (22%) e à compactação mecânica de resíduos plásticos (7%).

Relativamente a práticas mais relacionadas com a qualidade do solo e da água, os dados do inquérito sugerem que a monitorização de resíduos de pesticidas (feita por 19% das OP), de resíduos de nitratos (12%) e de resíduos da solução fertilizante (4%) são práticas promovidas por um pequeno número de organizações de produtores. Devemos referir que um terço das OP é obrigada a recorrer a laboratórios estrangeiros, em especial de Espanha, para a realização destas análises, por razões de rapidez e preço.

Recursos das OP em técnicos Como se referiu, os PO proporcionam às OP e às AP os meios financeiros necessários à contratação de técnicos para apoio aos associados em acções enquadradas nos objectivos da promoção da qualidade e da defesa do ambiente.

No Quadro 3 apresenta-se um breve panorama dos recursos humanos existentes nas organizações de produtores de tomate em diferentes áreas de qualificação técnica.

Verifica-se que todas ou grande parte delas dispõem de técnicos recrutados ao abrigo dos PO para: acompanhamento dos cadernos de campo dos produtores e aconselhamento de práticas culturais, produção integrada de tomate, práticas respeitadoras do ambiente e controle de normas de qualidade.

CONCLUSÃO A promoção da qualidade e de práticas respeitadoras do ambiente são objectivos primordiais da OCM no sector dos frutos e legumes que, para o efeito, assentam em dois pilares as organizações de produtores e os programas operacionais que sustentam financeiramente as suas actividades.

Em relação à qualidade do tomate para indústria, que continua a ser valorizada pelo grau Brix, verifica-se que muitos produtores mantêm a preferência por maiores volumes e quantidades de produto em vez de maior grau Brix, com consequências no rendimento industrial e apesar da introdução de novas variedades ricas neste parâmetro.

Nas relações com a indústria são ainda escassos os contratos para o fornecimento de matéria prima destinada ao fabrico de novos produtos e com mais valias para os produtores.

Nessas relações contratuais, em comparação com os novos produtos, parece prevalecerem ainda os critérios logísticos relacionados com a organização e o escalonamento da entrega de tomate na fábrica.

No universo de OP e AP, os resultados encontrados revelam, por um lado, que a rastreabilidade está largamente adoptada e, por outro lado, que as práticas respeitadoras do ambiente têm baixas taxas de adopção, apesar das organizações de produtores estarem apetrechadas em recursos humanos disponibilizados pelos fundos dos programas operacionais.

Os resultados, no entanto, revelam também a existência de uma fracção de OP, situada entre 4% a 33% segundo as práticas levadas a cabo, que se rege por regras ambientais mais exigentes e inovadoras.


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