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Rebeliões de classe média? Precariedade e movimentos sociais em Portugal e no Brasil (2011-2013)

Introdução O presente texto centra-se nas recentes manifestações e movimentos de protesto, com especial atenção aos casos de Portugal e do Brasil, partindo da hipótese de que se trata de dinâmicas e tensões sociais onde transparece uma pulsão de classe média e na qual a juventude e a precariedade ocupam um papel decisivo. A perspetiva adotada pretende ir além das teorias clássicas sobre os movimentos sociais do mundo ocidental, procurando situar o fenómeno no contexto socioeconómico mais geral ' e de crise ' a fim de discutir, por um lado, as implicações da fragmentação do trabalho assalariado e do aumento da precariedade na intensificação das desigualdades, e, por outro, a ineficácia das instituições e das políticas públicas, como fatores fundamentais da conflitualidade social que esteve na base das rebeliões sociais dos últimos anos.

Começo por esclarecer que não se trata de uma pesquisa sociológica de raiz, mas antes de um registo ensaístico no qual procuro fazer uso de um conjunto de dados e elementos empíricos (alguns deles recolhidos através de fontes indiretas e outros de observação direta), com vista a explorar uma hipótese explicativa que sai fora dos cânones habituais do mundo académico. Assumo, portanto, o caráter controverso do artigo e admito até que esse poderá ser a sua maior virtude, desde que contribua para que as ciências sociais saiam do seu gueto e comecem a dirigir-se a um público mais amplo. É com esse espírito que procuro contribuir para uma desconstrução do conceito de classe média, na sua tradicional conotação com passividade, individualismo e adesão acrítica à ordem burguesa, realçando em especial as segmentações atualmente em curso no seio da classe trabalhadora, com a emergência de novos setores precários, instáveis e qualificados da força de trabalho. A isso junta-se também uma preocupação com a necessidade de atualização conceptual e analítica das formas mais recentes de ação coletiva, de que é exemplo o último ciclo de movimentos sociais onde se inserem os casos que se discutem neste artigo.

O objetivo do ensaio é, pois, identificar algumas características de novidade destas manifestações e mostrar até que ponto elas transportam uma dinâmica transformadora. Procura-se, em suma, responder a uma dupla pergunta: (1) quais os grupos sociais que mais têm alimentado esses movimentos, ou seja, quem se mobiliza?; e (2) qual o sentido da mudança que imprimiram na sociedade mais geral, quer nos momentos de maior intensidade, quer nas suas repercussões subsequentes? A resistência a um statu quo, a uma ordem económica e política que defraudou expectativas, que ameaçou ou subtraiu direitos e bloqueou oportunidades parece obedecer a preocupações comuns em ambos os lados do Atlântico. Ao tentar revelar conexões com o mundo do trabalho e com o processo de empobrecimento de amplas camadas sociais ' no caso de Portugal, estimulado pelas medidas de austeridade de categorias profissionais que haviam almejado um estatuto próximo dos estilos de vida da classe média urbana (assalariada) ', realça-se o potencial transformador das situações de rebelião, argumentando que os segmentos mobilizados nessas manifestações mantêm algum tipo de vínculo com padrões de consumo das camadas intermédias, apesar de isso ocorrer mais na dimensão subjetiva do que na condição socioeconómica, a qual parece ser, em ambos o casos, marcada pela instabilidade e precariedade. Assume-se que as camadas que integraram os protestos se debatem com processos de rápida redefinição de statuse de padrões de consumo associados aos direitos laborais (ameaçados ou por consolidar) e a um profundo sentimento de frustração e de injustiça. A relação com o mercado de trabalho e suas metamorfoses, os impactos da economia global e da mercadorização crescente da vida social, as mutações tecnológicas e suas implicações nas atuais redes comunicacionais serão alguns dos fatores a considerar na identificação de similitudes e diferenças entre os dois contextos em estudo.

1. Um ciclo de contestações globais ' Revolução e ação Algumas das já antigas abordagens sobre os novos movimentos sociais (NMSs) das décadas de 1960-1970 vêm naturalmente perdendo acuidade. A definição clássica de Alain Touraine (1985 e 2006), e os seus conhecidos princípios definidores de movimento social ' a identidade (quem somos?), a oposição (contra quem lutamos?) e a totalidade (por que sociedade lutamos?) ' dificilmente poderão explicar as atuais mobilizações. Asidentidades são cada vez mais fragmentárias e fluidas, ainda que se possa sustentar que a intensidade de uma ação coletiva induza nos participantes um certo sentimento de comunhão, porém furtivo e passageiro. Se é verdade que o adversário existe (princípio da oposição), nem sempre é claro contra qual opositor cada uma destas mobilizações se define.

Nuns casos, opõe-se a regimes tirânicos e aos seus representantes máximos, encontrando na figura do ditador a personificação daquilo contra o qual se luta. Noutros casos o adversário é abstrato (o capitalismo) ou é um poder localizado (a prefeitura, a câmara, o ministro X, o Governo), que pode alterar- se e remeter para outros adversários mais distantes (o governo central, o FMI, a Comissão Europeia, etc.). Finalmente, quanto ao princípio da totalidade, se o mesmo apontava para um modelo alternativo de sociedade (por exemplo o socialismo), é bem sabido que esse objetivo longínquo está longe de ser o elemento unificador dos movimentos sociais do século xxi. Enquanto uma nova utopia capaz de surgir como alternativanão se expandir, as indefinições e ambiguidades dos movimentos tendem a persistir (Cohen e Arato, 1994; Laclau, 1996; Melucci, 2001; Santos, 2003).

A questão da alternativa mudou de sentido nas últimas décadas. Por outras palavras, não é em nome do futuro que as pessoas se mobilizam, mas mais em nome da recusa de um passado humilhante ou de um presente desprezível (Arcary, 2013). E pior do que o passado (seja este radioso ou miserável) é o facto de a maioria desprezar a situação presente e começar a olhar com realismo a possibilidade de mudar de vida e enfrentar o desconhecido: o pior do que está é impossível! pode tornar-se uma ideia agregadora. Como realçou um conhecido especialista na matéria, nenhum observador esclarecido e moderadamente inteligente poderia examinar o estado do planeta e concluir que haveria como repará-lo sem uma transformação radical (Eagleton, 2011: 244). Outro intelectual da atualidade, Slavoj Zizek, afirmou recentemente que

a diferença entre um período reformista e um período revolucionário é que no primeiro a revolução global continua a ser um sonho que, na melhor das hipóteses, sustenta as nossas tentativas para aprovar alterações locais ' e no pior dos casos impede-nos de concretizar mudanças reais ', ao passo que uma situação revolucionária surge quando se torna claro que apenas a mudança global radical pode resolver os problemas particulares. (Zizek, 2013: 101)

Dificilmente poderemos confundir os levantamentos sociais aqui em análise com revoluções no sentido atrás descrito, muito embora se saiba que, em alguns casos, como na chamada Primavera Árabe (Tunísia, Egito, Líbia), ocorreram mudanças radicais, quedas de governos e de regimes, devido à amplitude e intensidade das manifestações de rua.1 Tendo em conta a forma e os contornos que por vezes adquirem estas sublevações, e dada a pressão que colocam perante governos e instituições, pode admitir-se um potencial revolucionário, se bem que a sua natureza difusa e a ausência de uma alternativa ou de uma orientação ideológica deixem em aberto o desfecho (progressista ou reacionário) dessas rebeliões. Os meios informáticos e em especial as novas redes sociais constituíram o ingrediente decisivo deste novo ciclo de protestos sociais.

2. Classe média, entre o individualismo e a precariedade Não obstante toda a controvérsia e imprecisões teóricas a respeito do termo classe média, ele contém um potencial heurístico. Para revelá-lo há que ter presente a origem da noção e nela buscar o porquê da sua tão profunda penetração na linguagem comum. Um texto recente, de Ezequiel Adamovski (2013), mostra que a génese da expressão (classe média) remete para uma antiga metáfora popular assente na premissa de que a organização do mundo físico contém sempre um elemento superior, um médio e um baixo. Foi isso que ajudou a disseminar um mapa mental segundo o princípio moral de que a virtude está no meio, ou seja, é a posição intermédia que corresponde ao locus da justa medida, da moderação e da virtude, por oposição aos extremos (que no caso significam a situação de miséria, de um lado, e a riqueza exagerada, de outro). É nesta linha que, à luz da velha tradição liberal europeia, a ideia de civilização e de progresso se foi associando a um padrão de vida e de cultura, inscrita num certo sentido de evolução histórica, onde a classe média ocupou um papel decisivo durante o século xx, conotando-a com o motor da história (a despeito da luta de classes ou em estreita ligação com ela), pelo menos segundo a leitura do liberalismo e da social-democracia europeia, apesar de, nos EUA, ter prevalecido o velho lema oitocentista do empreendedorismo individual (e a meritocracia) como a via a seguir para colocar a classe média tocquevilliana na senda do El Dorado.

Por outro lado, a discussão em torno do conceito de classe média implica que a mesma seja analisada na sua perspetiva dinâmica, sem no entanto esconder que as suas conceptualizações ao longo do século xx exprimiram visões muito díspares entre os cientistas sociais. Mais do que uma visão essencialista (em geral assente na ideia de homogeneidade) fundada na tradicional conceção dicotómica da luta de classes, interessa olhar as tensões internas e os processos de segmentação entre grupos e subgrupos em disputa por monopolizar recursos, poder e estatuto social, embora sem esquecer que tais processos decorrem sob a lógica do antagonismo entre capital e trabalho.2 A conflitualidade social não obedece apenas ao critério marxiano do lugar nas relações sociais de produção (onde a posse da propriedade privada e a transferência de mais-valia definem as relações entre as classes fundamentais), mas também a conflitos de statuse estilos de vida segundo as lógicas de usurpaçãoe distinção que persistem no seio da classe média. Este é um dos pontos em que os legados marxista e weberiano se podem enriquecer mutuamente (Parkin, 1979; Bourdieu, 1979; Eder, 2001; Burawoy, 2009).

É conhecido o papel histórico do movimento operário e do sindicalismo ' bem como a promessa do socialismo soviético e o clima de Guerra Fria ' para viabilizar o compromisso histórico (entre trabalho e capital) que abriu caminho às políticas sociais na Europa da segunda metade do século xx ' o Estado-providência ' e, consequentemente, à expansão da classe média (Erikson e Goldthorpe, 1992; Esping-Andersen, 1996). Na verdade, o crescimento desta categoria nas sociedades europeias não é nem nunca foi resultado direto de uma suposta meritocracia, mas sim das lutas e negociações persistentes (conduzidas pelo sindicalismo) desencadeadas pelos novos segmentos qualificados da classe trabalhadora, que aspiraram a mais direitos, poder de compra, carreiras e proteção social. Por isso mesmo, esses estratos correspondem a categorias intermédias da classe trabalhadora que consolidaram o seu estatuto à custa da luta social e, por isso, não correspondem àquela classe média instalada e com pretensões de elitismo que se limitou a beneficiar da herança patrimonial ou do mundo dos negócios dos seus antepassados. Todavia, decorridas cerca de seis décadas, os filhos e netos da classe trabalhadora do pós-guerra, embora beneficiários de um processo que os elevou a outro estatuto, vivem hoje, em boa medida, sob a ameaça de empobrecimento, encontram-se hoje numa condição ambivalente e descompensada, isto é, com qualificações e capital educacional elevados, mas recursos económicos baixos e em declínio. Tudo isto conduz à degradação do seu estatuto (Estanque, 2012) e à radicalização das suas subjetividades e posicionamento político. A velha classe de serviço (Erikson e Goldthorpe, 1992) tende, pois, a tornar-se uma classe rebelde,em especial os seus setores em processo de formação, como é o caso dos mais jovens. Sem esquecer que a juventude é, ela própria, marcadamente ambivalente, dado encontrar-se numa fase de consolidação e de vulnerabilidade na sua trajetória e habitusde classe ainda mal definidos (Pais, 1990).3 Alguns autores têm associado as transformações recentes do mercado de trabalho à emergência do precariado (Standing, 2013), categoria que incorpora segmentos significativos da classe média assalariada, cujo trabalho se tornou frágil e instável, sujeito às contingências do mercado, à informalização, às agências de emprego, ao regime de tempo parcial, ao falso autoemprego e a esse novo fenómeno de massas chamado crowd-sourcing (Standing, 2014: 12).4 Estas concetualizações não são consensuais nos atuais debates. Este autor, embora admitindo que o precariado possa constituir uma classe em construção, sustenta que entre esta força de trabalho vulnerável e o que designa de salariado (a velha categoria de trabalhadores protegidos do modelo industrial) há sobretudo divergência. Além disso, Standing aceita como irreversível a vulnerabilidade, instabilidade e fluidez de formas e de vínculos de trabalho, que considera um imperativo do processo de trabalho global, e, inclusive, sugere como um cenário possível de paraíso a expansão do atual modelo de flexibilização e de mercadorização do trabalho, através, não da ação sindical, mas de um novo tipo de corporação colegiada que assuma o desafio de uma negociação colaborante (Standing, 2013: 252). Como é natural, essa abordagem é contrariada por visões mais marcadamente críticas do capitalismo global.

Para autores como Ursula Huwz (2003), Ricardo Antunes (2013) ou Ruy Braga (2012), a nova segmentação e recomposição do trabalho é a principal força propulsora das novas lutas sociais globais, visto que daí derivam implicações para a degradação das condições de vida e uma pauperização estrutural crescente, que se insere na própria dinâmica do capitalismo e que lhe serve de alimento. A situação do Brasil assume configurações específicas e a contestação resultou de uma combinação de fatores muito variados, colocando lado a lado ações radicais de núcleos de ativistas politizados e a presença espontânea de setores da classe média descontente. Já a nível mais geral o que está a ocorrer é uma enorme fragmentação e metamorfose da classe trabalhadora, fruto do metabolismo do capitalismo global. Em suma, quer no caso de Portugal quer no do Brasil, a recente onda de rebeliões fez confluir segmentos distintos dos referidos grupos subalternos e precarizados com outros setores da força de trabalho, expressão do novo figurino do trabalho e da luta de classes. Todavia, como atrás referi, as próprias alianças entre esses dois grandes conjuntos são igualmente precárias e pontuais (ou simplesmente não existem). Por isso mesmo, as ações de rua, por serem despojadas de lideranças e de objetivos claros, tendem a obedecer mais a impulsos e ansiedades ainda latentes do que a orientações políticas definidas. As noções de latência e de pulsão5 podem, assim, ser ajustáveis a dinâmicas coletivas que, não obstante o seu impacto político, transportam também lógicas e comportamentos de multidão.

Olhando a forte mobilidade, a fluidez e a instabilidade dos trabalhadores que compõem o precariado é forçoso reconhecer uma diferença abissal em comparação com o velho proletariado da Inglaterra do século xix, estudado por F. Engels (2008 [1842]) e E. P. Thompson (1982 [1963]), considerando as suas experiências e formas de convivialidade, que induziram a cultura de resistência e a consciência da classe trabalhadora nas suas lutas contra o capitalismo emergente. Daí que, mesmo reconhecendo a natureza estrutural da condição precária do século xxi, é necessário atender à profunda reconfiguração das condições de trabalho para compreender a incongruência entre a composição da atual classe trabalhadora (mais qualificada e mais precária) e a sua expressão no terreno sociopolítico.

Mas o entendimento destas novas tendências requer que se olhe para o passado recente. Com o fim do fordismo e dostrinta anos gloriosos, tornou-se claro que, na Europa ocidental, a promessa de mobilidade social ascendente da classe trabalhadora, fundada na meritocracia, foi uma falácia. Com efeito, as lutas sociais do século xx não foram somente fruto da vanguarda operária, mas também dos beneficiários do Estado de bem-estar, incluindo todo um conjunto de novas categorias socioprofissionais (professores, médicos, quadros da administração pública, etc.). Na sua obra clássica Middle Class Radicalism (1968), Frank Parkin identificou diversos grupos dentro da classe média, mostrando a importância em especial dos setores da classe média educada6 na participação no movimento ambientalista de finais da década de 1960 (Parkin, 1968: 177). Se é verdade que no pós-68 o capitalismo ocidental não deixou de revelar toda a sua capacidade regeneradora, tais movimentos abriram espaço a novos valores, novos reportórios, dimensões e modalidades inovadoras de ação coletiva (Eder, 2001; Boltanski e Chiapello, 2001; Estanque, 2012).

Importa, porém, atender às especificidades de cada país. Portugal, como sabemos, sofreu com o atraso na industrialização e a abertura democrática tardia, enquanto o Brasil foi marcado ainda por outro tipo de fatores históricos e socioculturais, designadamente pelo legado do colonialismo. Daí que, hoje como ontem, a discussão sobre a estrutura de classes e a controvérsia em torno da classe média brasileira requeira outras referências. Primeiro, a herança colonial e a presença histórica de escravatura deixaram marcas indeléveis. Depois, a emergência tardia da classe média estabelecida,7 beneficiária direta das políticas governamentais do Estado, sobretudo no período varguista e do chamado milagre económico brasileiro (1968-1973). Este segmento privilegiado das classes média e média-alta (sobretudo as que se concentram na cidade de São Paulo) é herdeiro de um estatuto social e de uma subjetividade conservadora que tende a naturalizar a sua (real ou imaginária) posição junto da elite. É esse legado que justifica a sua atitude preconceituosa em relação aos novos segmentos emergentes e aos estratos sociais mais pobres ou excluídos, que são, afinal, os principais alvos de uma estigmatização, de um racismo de classe, que ainda hoje se torna chocante aos olhos de qualquer visitante que circule pelo centro de uma cidade como São Paulo (Guimarães, 2002; Santos, 2004; Souza, 2010).

Quer isto dizer que essa é apenas uma subcategoria dentro da classe média (com elevado capital económico e capital cultural e educacional com pouca solidez), à qual podemos opor as novas subcategorias emergentes, com elevado capital educacional e baixos recursos económicos. Assim, aos velhos anátemas lançados contra a classe média, tais como o seu intrínseco individualismo e emburguesamento, pode contrapor-se um radicalismo de classe média.Um radicalismo que no passado se exprimiu nos movimentos estudantis e ambientalistas dos anos sessenta (Barker, 2008; Estanque e Bebiano, 2007) e que, nos últimos anos, se traduz na crispação contra um bloqueio asfixiante das oportunidades e na busca de um Estado social por construir e um desenvolvimento económico eternamente adiado.

As tipologias de análise de classes continuam em reatualização e têm surgido novas e interessantes propostas, nomeadamente sob influência do pensamento weberiano e bourdieuano (Savage et al., 2013; Souza, 2010),8 mas o valor heurístico da noção de classe média pressupõe situá-la no quadro de processos políticos e discursivos mais profundos, capazes de fazer com que determinados conjuntos de pessoas se agrupem com outros, ainda que ocupando diferentes condições socioprofissionais (Adamovski, 2013: 48).

3. Portugal e a proletarização da classe média Num estudo conduzido por Nuno Nunes (2013), utilizando dados do European Social Survey (ESS) e baseado na tipologia de classe da equipa do ISCTE--IUL,9 considerou-se o tipo de vínculo laboral cruzado com a categoria de classe, a fim de avaliar o nível de precariedade segundo a variável classe. Conclui-se que a posição mais vulnerável quanto à situação profissional é a dos Empregados Executantes (EE)10 (veja-se Gráfico_1, abaixo). Esta categoria, juntamente com os Profissionais Técnicos e de Enquadramento (PTE), corresponde a segmentos socioprofissionais qualificados, que no passado recente detinham uma posição estável nas fileiras da classe média assalariada. Estes são, com efeito, os setores que mais viram reforçado o seu peso estatístico entre a população portuguesa empregada nos últimos cinquenta anos em Portugal, evoluindo de 14,6% para 36,4% e de 2,6% para 22,5% entre 1960 e 2011 (Carmo, 2013). Como se pode observar, os vínculos precários (contratos a termo certo, falsos recibos verdes e trabalho a tempo parcial) atingem não apenas os operários manuais (categoria O), mas também a pequena burguesia técnica e de enquadramento (PTE) e os empregados executantes (EE). Note-se que Portugal é o país onde, em termos relativos, os Empregados Executantes (EE) são a categoria mais atingida por condições de trabalho precárias.11 Isto parece indicar que o processo de fragmentação do trabalho e de flexibilização tem atingido não só as camadas tradicionais da força de trabalho manual, mas também setores da classe média assalariada e trabalhadores dos serviços, que se tornaram um alvo primordial das medidas de redução de custos das empresas.

Parece, portanto, evidente que no caso português (assim como na Estónia, Eslovénia e Suécia) os segmentos da classe média são aqueles onde mais incidem os vínculos precários de trabalho, o que significa que se trata de uma camada ' próxima do precariado ' que praticamente foi excluída da cidadania laboral nos últimos anos, visto corresponder a um segmento sem condições para desenvolver o lazer e intervir politicamente [ ] porque perdeu o sentido de segurança. (Standing, 2009: 314).

Há certamente uma estreita relação entre a precariedade e a condição de classe, ou seja, a reforma imposta de cima para baixo sobre o sistema de emprego interfere diretamente na coesão social e atinge violentamente as condições laborais, o mercado de trabalho e a vida das famílias e dos cidadãos. Daí que o efeito das políticas de austeridade se esteja a fazer sentir sobre as desigualdades sociais desde 2009,12 contrariando o ciclo anterior, que teve uma evolução positiva desde a década de 1990 até esse ano. Considerando o critério de Ursula Dallinger (2011), estabeleceu-se a distribuição do rendimento monetário disponível por adulto equivalente (rendimento familiar)13 pelos cinco quintis da população, donde ressalta que nos três quintis do meio (correspondendo às classes médias) houve um aumento do rendimento desde a década de 1970, que se reforçou no inicio deste século. No entanto, a partir do ano de 2009, quando a crise se agudizou no nosso país deu--se uma inversão: entre 2009 e 2010 a porção do rendimento total detido pelos 5% e 10% mais ricos em Portugal aumentou 0,8 e 0,6 pontos percentuais, respetivamente (Cantante, 2013: 137). Usando como referência o salário mediano14 ' que era em 2009 de apenas 741,00 euros (brutos) ' pode dizer-se que se, por exemplo, considerarmos a classe média como a camada situada no intervalo económico 75%-150% do ganho mediano, teremos nesse segmento 51,4% dos assalariados portugueses (ibidem: 141).

Porém, a reestruturação do sistema de emprego nas últimas décadas já vinha revelando uma forte presença de trabalhadores vulneráveis, que alguns autores classificaram de novos proletários (Antunes, 2013). Em meados da década de 1990, uma categoria que num estudo anterior designei por proletários revelava um peso de 46,5%, número que em 2001 desceu para 31% da força de trabalho portuguesa (Estanque e Mendes, 1997; Estanque, 2003). Tal tendência parece ir ao encontro da ideia de que em Portugal a classe médiaera frágil e,por isso, mais facilmente entrou em declínio (Estanque, 2012). Desde a década de 1990 que, com a globalização económica e a força crescente do neoliberalismo, o modelo europeu e o Estado social vinham sendo postos em causa, atingindo em primeiro lugar os direitos laborais. O aumento do desemprego, os contratos precários, a subida de impostos, o congelamento de carreiras e salários na função pública, a privatização de serviços e de património público, as medidas de contenção impostas na saúde, na educação, na ciência, etc., já há muito vinham sendo denunciadas como um retrocesso nas conquistas da democracia, e, por isso, grande parte dos portugueses as vinham contestando, mesmo antes da chegada da crise mais violenta. Mas foi sobretudo nos últimos anos que a conflitualidade social mais se acentuou. Entre 2010 e 2012 ocorreram em Portugal 384 greves envolvendo cerca de 224 500 trabalhadores (apenas no setor privado).15 A intensidade do descontentamento disparou sobretudo durante a vigência do programa de resgate ' assinado pelos três partidos do arco do poder, PS, PSD e CDS ', que impôs aos portugueses este modelo de sociedade da austeridade (Ferreira, 2012).

Muito embora os movimentos sociais inorgânicos obedeçam a uma lógica que os afasta do campo sindical, não se deve, portanto, minimizar a importância do sindicalismo na resistência da sociedade civil contra as políticas de austeridade (Estanque e Costa, 2011). A tensão existente entre esses dois mundos não invalida a conexão e contaminação recíproca entre eles. Dito de outro modo, a influência do campo sindical na consciencialização social dos cidadãos não implica a adesão consciente destes às propostas e formas de ação daqueles.

Um estudo recente ' conduzido por uma equipa do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa ' indicava, inclusivamente, que são poucos os portugueses que se sentem representados nos sindicatos (10%) ou nos partidos políticos (também 10%), embora os movimentos sociais também não obtivessem a confiança de muitos mais (12%) (Pinto et al., 2013). Quanto às atitudes, os últimos levantamentos mostraram a discrepância entre a importância e o desempenho, como foi o caso dos recentes resultados do European Social Survey de 2012-2013, divulgados pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS, Lisboa, 18.03.2014), onde Portugal revelou existir um fosso entre a importância atribuída pelos cidadãos às instituições democráticas e a avaliação que fazem do seu desempenho, o que fica bem claro no que respeita, por exemplo, a tópicos como o funcionamento dos tribunais, o combate à pobreza e às desigualdades sociais.

4. Um novo ciclo de manifestações em Portugal e na Europa do Sul É a esta luz que importa identificar os fatores sociológicos que estão na raiz da vaga de manifestações que ocorreram em Portugal entre 2011 e 2013. À escala global os vários acontecimentos deste último ciclo de rebeliões exprimem como características comuns o facto de serem, como se referiu, marcadamente dinamizadas pelas camadas da juventude escolarizada, veiculadas através do ciberespaço, marcadas pela organização flexível, em rede, sem lideranças identificadas e, ainda, revelarem um caráter parcialmente espontâneo. A exposição mediática ' nomeadamente através do ciberespaço ' faz com que as imagens e o aparato dramático das multidões em revolta, ou a festa coletiva de um desfecho vitorioso, possam desencadear um efeito mimético de rápida propagação internacional.

Em 12 de março de 2011 ninguém esperava tanta afluência à primeira grande manifestação da chamada Geração à Rasca. O descontentamento face aos partidos e a democracia representativa era bem visível: precários nos querem, rebeldes nos terão!; queremos as nossas vidas!; roubo do salário!; o país está à rasca!; economia rasca, basta!; precários não são otários!; o povo unido não precisa de partido!; rasca é a precariedade; não me obriguem a emigrar; eu quero ser feliz; quem elegeu os mercados?, entre muitos outros, foram alguns dos slogans mais gritados em Lisboa e no Porto. Um jornal do dia afirmava: Cartazes com as palavras ‘flexitanga' e cravos vermelhos também marcam o protesto. [ ] as imagens das televisões mostram um mar de gente na Avenida da Liberdade (jornal Expresso, 12.03.2011). Em Lisboa a organização indicou a presença de cerca de 200 mil manifestantes e de 80 mil no Porto.

Esse foi um momento alto dos movimentos de protesto em Portugal. Marcou uma viragem em que o campo sindical deixou de ter o exclusivo da luta social e laboral, e talvez por isso tenha marcado momentaneamente o debate público. Dois meses depois, os Indignados e as Acampadas da Democracya Real Já, na Puerta del Sol em Madrid ' Espanha, transmitiram mensagens de conteúdo semelhante e não deixaram de invocar o exemplo português (Velasco, 2011); e logo depois a onda global de contestação em torno do movimento Occupy Wall Street, centrado em Nova Iorque mas que teve uma influência mundial (Taylor et al., 2011; Harvey et al., 2012). Em Portugal, pode resumir-se este ciclo, por ordem cronológica: o 15 de outubro de 2011 (Dia de Ação Global), a greve geral de 24 de novembro de 2011 (organizada conjuntamente pelaCGTP e pela UGT), as concentrações de 12 de maio de 2012 (Primavera Global), o 15 de setembro de2012 (Que se Lixe a Troika), o 13 de outubro de 2012 (protestos culturais do movimento de artistas ligados aoQue se Lixe a Troika) e a greve geral com dimensão europeia de 14 de novembro de2012 (que ocorreu em Portugal, Grécia, Espanha, Malta e Chipre); em 2013 a manifestação do 3 de março (sob o lema da famosa canção Grândola Vila Morena, o Povo é Quem mais Ordena),ao que se seguiu uma vaga de ações promovidas por grupos de jovens organizados, as chamadas Grandoladas, que incluíram iniciativas de boicote a atos oficiais com a presença de representantes do Governo, em que o público interrompia os discursos com a referida canção cantada em coro ou gargalhadas coletivas, destinadas a atrapalhar o discurso desses personagens, sendo que o ex-ministro Miguel Relvas foi o alvo privilegiado (Soeiro, 2014).

Para além desses momentos de luta mais intensos (que começaram ainda no Governo de José Sócrates), importa recuar pelo menos uma década para situar o início da derrocada de muitas das ilusões da classe média portuguesa. Até às sucessivas e cíclicas mobilizações sindicais, greves e lutas laborais de cariz corporativista ' onde pontuaram, designadamente, os professores, funcionários públicos, médicos, enfermeiros e trabalhadores do sistema de saúde, ou seja, aqueles segmentos socioprofissionais de classe média ' suportadas por esses setores, que se foram tornando a principal base de apoio do campo sindical, à medida que o velho operariado foi perdendo peso e combatividade e o sindicalismo se foi institucionalizando e burocratizando. Porém, a mais recente vaga de protestos não só continuou a ter como principal causa o mundo do trabalho, como imprimiu um novo fôlego à ação coletiva nesse campo (Estanque, Costa e Soeiro, 2013).

5. Brasil: a classe média, o mercado de trabalho e a blindagem do sistema político Com a entrada no novo milénio, e em especial a partir de 2003, o Brasil começou a evidenciar uma melhoria nos indicadores do mercado de trabalho e da economia.

O ritmo de crescimento económico foi, em média, de 5,4% até 2008, e de 5,5% em 2009 e 2010. Por seu lado, o nível salarial continuou a crescer a ritmos superiores à inflação (Krein e Baltar, 2013). Pode dizer-se que a ampliação do programa Bolsa Família, com os aumentos reais do salário mínimo e com o subsídio ao crédito popular, interagiram com o crescimento económico, ajudando a fortalecer o mercado de trabalho e o aumento do consumo. Entre 2003 e 2010, foram criados em média 2,1 milhões de empregos formais por ano, na sua esmagadora maioria no setor dos serviços, o que permitiu o crescimento de um discurso, eufórico e recorrente na comunicação social, em torno do crescimento da nova classe média, aplaudido por uns e criticado por outros (Pochmann, 2012; Bartelt, 2013).

A avaliar pelos critérios oficiais,16 esta classe média brasileira ' medida com base no rendimento familiar e no consumo ' corresponderia no ano 2000 a 31,7% das famílias, enquanto a sua capacidade de consumo era calculada em 50% de todo o mercado consumidor do Brasil. Em 2012, segundo um estudo do Datafolha, os seus diferentes estratos (classe média-alta, classe média intermediária e classe média baixa)17 correspondiam a 63% da população ativa.

Todavia, embora seja evidente que o nível de poder aquisitivo dos estratos mais baixos e intermédios da pirâmide social brasileira subiram, essa é uma conclusão enganadora. As pesquisas elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo IPEA18 sob a liderança de Marcelo Neri (2012) apoiam-se num discurso que faz abertamente a apologia do consumismo e das virtudes do marketing e do endividamento, enquanto, por outro lado, confunde, como acabei de referir, classes sociais com categorias de rendimento.19 As infraestruturas materiais e condições efetivas de qualidade de vida (salubridade, conforto, educação, assistência na saúde, etc.) das famílias não são consideradas relevantes nestas tipologias.

Pode dizer-se que a pirâmide social brasileira se renovou, mas ela renovou-se mantendo a instabilidade e a precariedade no emprego. Na década de 2000, a cada vaga aberta de emprego assalariado informal, três outras eram criadas para o trabalho com carteira assinada (Pochmann, 2012: 38). Para além disso, a taxa de rotatividade (em cerca de 37% do emprego formal, em 2009) cresceu muito, sobretudo para os empregos de mais baixos salários (85,3% para a faixa que ganha até 2,5 salários mínimos), sendo mais elevada para as camadas mais jovens. Para essas camadas, o poder de compra melhorou, os direitos foram em parte reconhecidos e o acesso à educação também evoluiu; e tudo isto combinado contribui para estimular a cidadania e multiplicar as aspirações pessoais e familiares.

As variáveis sociais são inseparáveis da esfera política, pelo que importa ainda assinalar outras especificidades da jovem democracia brasileira que poderão ajudar a entender os protestos. Os movimentos sociais e sindicais da década de 1980 radicalizaram a tal ponto as revoltas populares no Brasil que, inclusive, a promessa de uma democracia representativa de tipo ocidental deixara de ser suficiente para tranquilizar o povo. Perante a força coletiva da classe trabalhadora, o sistema político brasileiro viu-se na necessidade de criar mecanismos de blindagem que permitissem forjar maiorias parlamentares suficientemente imunes à voz das ruas, o que conduziu a uma estratégia de alianças contra natura entre um leque partidário muito diversificado. Essa foi a resposta do sistema às manifestações que em 1990-1991 levaram ao impeachment de Fernando Collor de Melo; mas um tão grande ímpeto pareceu, a dado momento, pôr em perigo a legitimidade do Parlamento. E isso assustou a elite dirigente. Assim, foi-se desenvolvendo uma prática de negociações subterrâneas, que incluíam operações que iam desde a mera troca de favores (e de votos entre bancadas rivais) a formas de corrupção e promiscuidade mais graves. Essa prática levou alguns analistas, como Marcos Nobre, a designá-la de pemedebismo, por ter sido inicialmente desencadeada pelo PMDB.20 Trata-se de uma lógica de centrão forjada a partir de 1993 para reforçar o arco da governabilidade. Esse processo desenvolveu-se e consolidou-se ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso21 mas o próprio PT, após uma década de combate antipemedebismo, repetiu o mesmo figurino na sequência do início do escândalo do mensalão, em 2005. Vendo-se acossado pelo fantasma do impeachment, Lula aderiu à ideia pemedebista de construção de supermaiorias parlamentares, desenvolvendo as ferramentas de blindagem, cujo uso continuou de maneira ainda mais ostensiva sob a presidência de Dilma Rousseff, a partir de 2011 (Nobre, 2013b: 12-13).

6. As rebeliões sociais de junho de 2013 As manifestações de junho têm, como é evidente, uma raiz multicausal, remetendo para forças e conexões situadas em diferentes níveis de análise, do contexto local às escalas estadual, nacional e global. No início daquele mês, a situação na cidade de São Paulo (SP) começou a deteriorar-se quando, na sequência da decisão do município de aumentar o custo dos transportes urbanos (de R$ 3,00 para R$ 3,20), os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) convocaram manifestações para o centro da cidade contra essa medida. O efeito imediato começou por ser a violência policial enquadrada por declarações das autoridades locais que acusaram os manifestantes de vândalos e ameaçaram não ceder. Esses dois fatores ' a violência e as infelizes declarações do Prefeito (Fernando Haddad/ PT) e do Governador (Geraldo Alckmin/ PSDB), num contexto em que os faraónicos investimentos na construção de estádios de futebol para o Mundial de 2014 já vinham acicatando o descontentamento popular ' constituíram os detonadores iniciais dos protestos que varreram o Brasil nos meses de junho e julho de 2013. Das reivindicações do MPL rapidamente se evoluiu para a luta contra a corrupção, a exigência de uma reforma política e de sistemas de saúde e de educação públicas de qualidade, isto é, saúde e educação padrão FIFA, como se gritou nas ruas.