BrBRHUHu0011-52582005000100003

Efeitos de classe na desigualdade racial no Brasil

As divisões de classe social manifestam-se sociologicamente como estruturas e mecanismos que tanto geram conseqüências sociais sistemáticas na vida das pessoas e na dinâmica das instituições quanto condicionam, ainda que parcialmente, os efeitos produzidos por outras formas de divisão social. Este artigo analisa o impacto que a esfera da desigualdade de classe exerce sobre a desigualdade de raça no Brasil ao abordar as variações da distância (gap) racial de renda resultantes das diferenças de contextos de classe. Baseia-se, para tanto, nos resultados de uma investigação empírica que procurou validar uma nova classificação socioeconômica para o Brasil, classificação esta construída de uma perspectiva teórica neomarxista de análise de classe, inspirada nas contribuições de Erik Olin Wright, mas que aparece aqui, basicamente, como um "instrumento de trabalho" (Wright, 1997; no prelo). Este novo instrumento traduz um esforço de aperfeiçoamento da tipologia utilizada no meu livro Estrutura de Posições de Classe no Brasil, ao qual caberia reportar-se para um entendimento da sua gênese (Figueiredo Santos, 2002). A classificação socioeconômica mostra-se aqui principalmente como um conjunto de categorias empíricas, mas uma apresentação plena dessa tipologia, em que são desenvolvidos os seus fundamentos teóricos, analíticos e metodológicos, foi realizada em outro artigo (Figueiredo Santos, 2004).

Logo de saída define-se o objetivo da investigação, voltada para a validação de constructo (construct validation) da classificação, e a hipótese central explorada. O trabalho situa, de modo breve, uma noção sociológica de raça e suas relações com classe social, assim como a relevância e a especificidade da raça no contexto brasileiro. O corpo principal do estudo envolve uma análise dos resultados da aplicação da técnica de regressão linear visando delinear a conformação da desigualdade racial e descortinar as manifestações mais relevantes do papel "moderador" das categorias de classe na atenuação ou exacerbação dos efeitos da raça na renda pessoal.

Validação de constructo (conceito) e objetivo da investigação empírica.A demonstração da validade de constructo da classificação foi teoricamente orientada e considerou a contribuição acrescentada ao entendimento dos condicionamentos sociais. No processo de validação coube especificar a relação teórica entre as variáveis de interesse, aferir a relação empírica entre elas e interpretar os resultados (Rose et alii, 2001:81-83 e 147-148). A investigação testou uma proposição, baseada em uma teoria, acerca da relação do conceito de classe social com o conceito de raça, na explicação de padrões de desigualdade econômica.

Na interpretação neomarxista de Erik Olin Wright, que inspira o presente estudo, classe social representa uma forma especial de divisão social gerada pela distribuição desigual de poderes e direitos sobre os recursos produtivos relevantes de uma sociedade. O que a pessoa tem (ativos produtivos) determina o que ela obtém (bem-estar material) e o que deve fazer para conseguir o que obtém (oportunidades, dilemas e opções). As diferentes formas de relações de classe são definidas pelos tipos de direitos e poderes incorporados nas relações de produção e as correspondentes relações de poder envolvidas no modo como as atividades das pessoas são reguladas e controladas em um sistema de produção. A noção de relações de classe destaca os padrões estruturados de interação associados à propriedade dos recursos produtivos básicos da sociedade. A noção de localização ou posição de classe, por sua vez, pretende definir a posição ocupada pelo indivíduo dentro das relações de classe (Wright, no prelo).

Em uma perspectiva sociológica, que valoriza o papel das relações e divisões sociais de classe, raça e gênero, a construção de "narrativas causais" deve incorporar o entendimento das interseções e interações causais, entre classe social e essas outras relações. As diversas dimensões da desigualdade social não podem ser reduzidas à desigualdade de classe, porém as relações de classe, ainda assim, jogam um papel decisivo na moldagem das demais formas de desigualdade (Wright, 1978). Erik Olin Wright propõe duas teses básicas para o estudo dos efeitos conjuntos de classe e raça na explicação de padrões sociais. A primeira tese, chamada de mecanismos distintos, considera que classe e raça representam diferentes formas de divisão social e identificam tipos distintos de mecanismos causais, de modo que uma categoria não pode ser dissolvida na outra, como se não existissem efeitos independentes de ambas. A segunda tese, denominada de interação estrutural, considera que esses distintos mecanismos interagem no mundo social, pois a realidade não possui uma conformação meramente aditiva, de modo que o efeito da raça pode depender, em parte, da classe (Wright, 2002).

Utilizou-se a variável dependente renda no processo de validação de constructo devido à importância da questão da desigualdade de renda no Brasil. A modelização explícita das diferenças de classe social nas estruturas de renda pode servir para corrigir as deficiências do modelo econométrico de capital humano, que especifica os preditores de renda de uma forma linear simples, ao desconhecer a presença de "fraturas estruturais" na população analisada. As categorizações de classe social, ao comporem agregados de pessoas em circunstâncias homogêneas de determinação de renda, podem ser consideradas como um sumário eficiente tanto da constelação de todos os efeitos significativos de seleção endógenos quanto dos principais fatores moderadores entre as características sociais e a renda dos indivíduos (Lambert e Penn, 2000). A análise de Grodsky e Pager (2001) sobre o gap racial de rendimentos nos Estados Unidos, ao destacar o papel da variação sistemática na estrutura ocupacional, que atenua ou exacerba os efeitos da raça, serve como exemplo recente da exploração de efeitos interativos em um modelo estrutural de determinação de renda.

A validação de constructo da classificação investigou a hipótese da relevância do papel moderador da esfera da desigualdade de classe em relação aos efeitos da raça na renda, considerando o impacto das posições de classe constituídas, com os seus mecanismos geradores de renda característicos, nas variações da distância (gap) de renda associadas aos atributos de raça.

RAÇA, CLASSE E CONTEXTO BRASILEIRO Acerca da noção de raça e sua relação com classe social.Sabe-se que não existem raças no sentido biológico do termo, visto que existe mais variação genotípica entre os indivíduos do que entre as "raças". Raça é uma construção social, mutável através do tempo e entre os contextos sociais, e sustentada por uma ideologia racial (Telles, 2002:421). As relações raciais devem ser vistas antes como um "complexo em evolução", em vez de uma série de eventos perfeitamente definidos (Cashmore, 1997:303-305). As relações sociais que dão origem às distinções raciais estão associadas a crenças biologicamente determinísticas em diferenças de capacidades e direitos entre grupos com determinadas características fenotípicas ou genotípicas reais ou imputadas. A existência da raça como um constructo social está constitutivamente vinculada ao racismo (Mason, 1994:847-848). No sentido analítico, raça representa uma categoria usada para compreender o significado de classificações sociais e orientações de ação informadas pela idéia de raça (Guimarães, 2002: 53).

A formação dos grupos raciais, ao envolverem características comuns de comportamento imputadas, pode vincular-se fortemente aos contextos e às motivações de classe e de grupos de status. Raça representa, por si mesma, uma fonte potencialmente importante de unidade dentro do grupo e de divisão intragrupo, mas esse potencial pode requerer um conteúdo estrutural para ser ativado. Da mesma maneira, a conexão da raça com os fatores políticos e econômicos projeta o seu papel em relação às classes e seus conflitos, aos sistemas de Estado e à formação dos grupos de status (Rex, 1986:16-17 e 35-36).

Os sistemas de crenças raciais influenciam os padrões de relações sociais, que vêm a constituir as relações raciais, mas esses sistemas de crenças, por sua vez, dependem de estruturas subjacentes, de amplitude limitada, que devem ser investigadas (Rex, 1983:9-10). As desigualdades de raça são não apenas distintas, mas também diferentes em seus modos de operação social das desigualdades de classe, porém tenderiam a assumir uma expressão maior como desigualdades de classe. Nesse sentido, elas operariam, em grande parte, ainda que não apenas, por intermédio da colocação dos não-brancos em posições inferiores aos brancos na ordem da produção e da distribuição. As desigualdades de classe constituem estruturas fundamentais por meio das quais as desigualdades distintas de raça são articuladas (Westergaard, 1995:144-147).

Meu estudo beneficia-se das reflexões de Erik Olin Wright a respeito da análise de classe da opressão racial. Uma noção de opressão racial foi formulada pelo autor nestes termos: "A opressão racial é (1) uma divisão social vinculada à ascendência biológica, tipicamente, mas não invariavelmente, associada a marcas físicas, (2) em que alguma forma de exclusão socialmente significativa é vinculada a esta origem e (3) o grupo excluído é estigmatizado de uma forma ou de outra como inferior" (Wright, 2002). As divisões raciais implicam relações sociais pautadas por práticas de opressão, exclusão e estigmatização.

A construção social da raça envolveria a transformação social de alguma dimensão de ascendência biológica, tipicamente vinculada a uma marca física, em uma hierarquia de status social. Nos Estados Unidos a regra de "uma gota de sangue" eleva o papel da herança biológica a um ponto extremo, pois a regra funcionaria mesmo na ausência de qualquer marca física (Wright, 2004). Na experiência brasileira, ao contrário, a transformação de uma marca física, como a cor, em um marca de status envolve processos mais sutis e carregados de ambigüidades. Já a saliência das divisões raciais, na visão de Erik Olin Wright, decorreria da fusão do componente racial com as dimensões sociais de parentesco e comunidade, dois modos fundamentais pelos quais as solidariedades são forjadas. Parentesco e família geram vínculos intergeracionais e estruturas de obrigação, solidariedade e reciprocidade. Comunidade tanto exclui quanto inclui, ao afetar a natureza das condições sociais imediatas para reciprocidade e solidariedade na vida mundana das pessoas (Wright, 2002). Essa acentuação dos papéis de família e comunidade na geração da "saliência" das divisões raciais parece refletir, em certa medida, a manifestação das divisões raciais no contexto norte-americano. A experiência brasileira mostra, como alerta Edward Telles (2003), que a desigualdade racial pode reproduzir-se mesmo vigorando certas formas de sociabilidade inter-raciais nas relações familiares e de comunidade.

Erik Olin Wright considera que a análise de classe da opressão racial deve destacar o papel do princípio de exclusão como o principal nexo de interseção entre raça e classe. A análise de classe das opressões de raça considera a idéia da geração de um ciclo de auto-reforço quando as conseqüências dessas divisões se manifestam por intermédio dos seus elos com as formas de exclusão econômica ou quando essas divisões se cristalizam em estruturas que se ajustam à reprodução do sistema social de produção. Entretanto, não existe uma forma simples de vinculação das divisões raciais aos interesses de classe. A interconexão entre classe e raça deve contemplar a especificidade real da racialização como uma dimensão de clivagem social (Wright, 2002).

Noção de raça no Brasil.Raça é uma variável explicativa fundamental na reprodução da desigualdade social no Brasil. Entretanto, no Brasil, assim como no conjunto da América Latina, o conceito de raça tende a envolver as características fenotípicas e socioeconômicas dos indivíduos. Surge daí a denominação "raça social", cunhada por Charles Wagley. O cálculo racial brasileiro é influenciado pelo contexto social e apresenta uma certa ambigüidade referencial (Hasenbalg et alii, 1999). As discrepâncias encontradas entre a ascendência biológica e a classificação racial mostram que no Brasil "a classificação racial se baseia principalmente na aparência" (Telles, 2003:120). As classificações raciais seriam especialmente ambíguas e fluidas no contexto brasileiro, com uma preferência pela noção de cor, mas que equivale ao conceito de raça, pois hierarquiza as pessoas de cores diferentes de acordo com uma ideologia racial. "A aparência, segundo a norma geral societal brasileira, e até um certo ponto o statussocial, o gênero e uma situação social particular, freqüentemente, determinam quem é preto, mulato ou branco no Brasil" (idem:304).

A experiência brasileira, além disso, mostra uma certa dissociação entre as relações raciais horizontais, expressas nas formas de sociabilidade inter- raciais, e as relações verticais, que se materializam nos padrões de desigualdade racial. Essa discrepância entre os planos horizontal da segregação e vertical da desigualdade, além do papel da ascendência biológica versus aparência e características sociais, estariam no centro da diferença entre os Estados Unidos e o Brasil em matéria de relações raciais. A desigualdade racial é maior no Brasil, apesar de ocorrer uma menor segregação racial, enquanto nos Estados Unidos a desigualdade é menor, apesar de existir uma maior segregação racial. A experiência brasileira demonstra, na conclusão de Telles, que "negros e brancos podem viver lado a lado e até se casar, mas as ideologias raciais continuarão a ser uma característica muito forte, imersas em práticas sociais, que agem para manter a desigualdade racial" (idem:319).

O conteúdo das classificações raciais no Brasil, apesar de ambíguo e fluido, nem por isso deixa de ser bastante eficaz na produção e reprodução da desigualdade racial.

Desigualdades de raça no Brasil.Considerando os três principais grupos de cor ou raça apenas, a população brasileira compõe-se, de acordo como o Censo Demográfico de 2000, de 54% de brancos, 40% de pardos e 6% de pretos. O grupo pardo equivale a uma enorme categoria "residual" formada por aqueles que não seriam nem brancos nem pretos. Na maioria das regiões representaria um tipo mulato. O Brasil branco é cerca de 2,5 vezes mais rico, em termos de renda média, que o Brasil negro (pardos e pretos), sendo que esta razão entre as rendas médias dos grupos raciais cresce a partir do sétimo decil das suas respectivas distribuições. Por outro lado, os brancos são mais desiguais entre si que os negros. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ' PNAD/ IBGE de 1999 mostram que enquanto o índice de Gini geral do Brasil está em 0,59, para o branco fica em 0,58 e para o do negro em 0,54. Já o cálculo da razão entre a renda apropriada pelos 10% mais ricos e pelos 40% mais pobres mostra que os brancos ricos (10% mas ricos) são 21 vezes mais ricos que os brancos pobres (40% mais pobres) e os negros ricos são 16 vezes mais ricos que os negros pobres (Henriques, 2001:21-22).

Existe uma distribuição geográfica desigual dos grupos raciais, em parte como fruto da geografia pregressa da escravidão, da migração européia e da história reprodutiva da população. A desvantagem da localização geográfica dos não- brancos, que se concentram nas regiões menos desenvolvidas, especialmente acentuada entre os pardos, contribui significativamente para as desigualdades raciais no Brasil (Hasenbalg et alii, 1999).

Considera-se que no Brasil a discriminação racial gera um "ciclo cumulativo de desvantagens" dos pardos e pretos, de modo que os não- brancos sofrem não apenas de uma desvantagem de origem, pois a esta desvantagem vêm se somar novas discriminações na educação e no mercado de trabalho (Valle Silva e Hasenbalg, 1992; Hasenbalg et alii, 1999). Dados da PNAD de 1988, analisados por Valle Silva, mostram que a discriminação no mercado de trabalho rebaixa em 36% a renda dos pretos e em 21% a renda dos pardos. Os não-brancos são menos eficientes na conversão de investimentos escolares em posições ocupacionais melhor remuneradas e possuem menores chances de carreira e mobilidade no mercado de trabalho. A desvantagem, em relação à população branca, na associação entre educação do pai e do descendente é de 30% para os pretos e de 37% para os pardos (Valle Silva, 1993). Os diversos estudos de Valle Silva destacam a importância crucial da linha de cor branco/não-branco, na medida em que os contrastes entre pardos e pretos, na maioria dos casos, tendem a ser fracos e não significativos (Hasenbalg et alii, 1999). Edward Telles considera, no entanto, que os pretos sofrem mais discriminação que os pardos, ainda que a principal segmentação racial se dê entre brancos e não- brancos. As diferenças de renda entre pardos e pretos seriam reduzidas particularmente devido a uma maior concentração de pardos no Nordeste e nas regiões rurais (2003:228-232).

DADOS, VARIÁVEIS E MÉTODOS Base de dados.A pesquisa usa a base de microdados do levantamento de 2002 da PNAD/IBGE. A amostra do levantamento daquele ano compõe-se de 129.705 unidades domiciliares e 385.431 pessoas, entre adultos e crianças. O levantamento abarca o conjunto do território brasileiro, com exceção da área rural da região Norte (IBGE, 2003). A amostra aqui utilizada, que possui informações para todas as variáveis, é composta de 150.221 casos. Na análise são aplicados os pesos das pessoas, mas sem fazer a expansão da amostra, de modo a evitar o decréscimo artificial dos erros padrões dos coeficientes de regressão. Optou-se por essa solução devido à importância para a desigualdade racial no Brasil da distribuição das categorias raciais entre as regiões geográficas.

A partir de 2002, a PNAD passou a adotar uma classificação ocupacional inspirada na International Standard Classification of Occupations (ISCO-88) em termos da sua lógica de construção, baseada na similaridade de qualificação, considerando o nível e a área de especialização, necessária para o desempenho das tarefas e obrigações dos empregos (Hoffmann, 1999:6-7). A versão brasileira possui um detalhamento de 519 grupos ocupacionais desagregados, o que representa uma vantagem para o pesquisador que utiliza os microdados, mas estranhamente não delimita o grande agrupamento de "ocupações elementares", como faz o original internacional. O tratamento do grande grupo das Forças Armadas (0,4%), ao seguir a solução ISCO-88, resultou em um empobrecimento em relação as PNADs anteriores, pois não distingue mais os subgrupos, o que implicou a sua exclusão da presente classificação. A PNAD não foi concebida com o propósito específico da análise de classe, mas ao levantar informações sobre o status do emprego, os empreendimentos e as ocupações, permite a construção de "aproximações" das categorias de classe, como foi demonstrado em meu estudo anterior e pode ser constatado na operacionalização da presente tipologia.

Variável classe social. O presente trabalho beneficia-se das contribuições teóricas realizadas por Erik Olin Wright dentro da tradição marxista de análise de classe e da sua aplicação na investigação comparativa dos "efeitos de classe" no capitalismo contemporâneo. A tipologia de classe na sociedade capitalista contemporânea elaborada e aplicada por ele conjuga os critérios teóricos de propriedade de ativos de capital, de controle diferenciado de ativos de qualificação e de relação com o exercício de autoridade dentro da produção (Wright, 1997). O entendimento da estrutura social brasileira, no entanto, coloca os seus próprios desafios. Uma classificação socioeconômica para o Brasil deve refletir a solução criativa desses desafios no desenho das suas categorias. A especificidade da estrutura de classes no Brasil parece materializar-se, de modo particular, na geração de uma grande heterogeneidade socioeconômica, em um hipertrofiado segmento de auto-emprego e na constituição de formas exacerbadas de destituição, dentro e fora do universo do trabalho assalariado, quando não de exclusão do sistema social de produção. O Quadro_1 mostra o resultado final dessa "solução criativa" em termos de categorias empíricas e critérios operacionais usados na construção da variável classe social.

Relação do conjunto das variáveis.O Quadro_2 lista todas as variáveis utilizadas no estudo e fornece as suas respectivas definições operacionais.

Merecem uma justificativa especial a opção pela categoria racial de "não- brancos" e o uso da transformação logarítmica da variável dependente "rendimento mensal do trabalho principal". Em uma abordagem preparatória, visando conformar o plano final de análise, os dados da PNAD de 2002 mostraram uma ínfima vantagem salarial dos pretos, em relação aos pardos, de 1,5%, significativa ao nível de 5%, com o controle estatístico da condição de classe, educação, anos de trabalho, anos no trabalho principal, região geográfica, setor privado/público, raça, gênero e condição na família. Além disso, na análise das interações entre classe e raça, com o uso das três categorias raciais, os coeficientes dos termos interativos para os pretos tornam-se não significativos em quase todas as categorias de classe, exceto uma, assinalando a não existência de diferenças em relação aos pardos (categoria de referência)1. Optou-se por trabalhar a dicotomia brancos/não- brancos, levando em consideração a finalidade principal de validação da classificação socioeconômica, as evidências dominantes na literatura acerca da preponderância da divisão branco/não-branco e a não significância estatística de quase todos os coeficientes para os pretos. Foram excluídos da presente análise 0,2% de casos de "indígenas" e 0,5% de casos de "amarelos" (asiáticos).

Como a classificação socioeconômica foi composta a partir de dados sobre o trabalho principal, utiliza-se como variável dependente o rendimento mensal do trabalho principal, em vez da renda de todos os trabalhos ou da renda de todas as fontes. Recorre-se à transformação logarítmica da renda, considerando o perfil log-normal da distribuição da renda no Brasil e o objetivo de corrigir a forte assimetria positiva dos dados originais, que compromete a superioridade da média amostral como um estimador da média da população (Mukherjee et alii, 1998:75). Um gráfico de probabilidade normal dos resíduos Studentized mostrou que a renda em valores monetários (reais) não se ajusta à distribuição normal2.

A escolha justifica-se igualmente ao ser considerado o critério da forma funcional que "explica a maior proporção da variança da variável dependente" (Dougherty, 1992:132). No modelo com todas as variáveis, a utilização da renda em valores monetários originais (reais) gera um R² de 0,343, enquanto o uso da renda em log eleva o R² para 0,591, o que representa uma grande melhora no ajuste do modelo aos dados (ver Modelo 7 no Anexo Estatístico). Uma desvantagem de se trabalhar com o log da renda, no entanto, está na exclusão da análise de todos os casos com renda zero. Isto implica a desconsideração das categorias de trabalhadores não remunerados (7,4%), trabalhadores de autoconsumo (4%), trabalhadores na construção para o próprio uso (0,2%) e de todos os demais declarantes com renda zero no mês. A utilização da forma funcional semilogarítmica, com variáveis binárias, coloca a questão da correta expressão do impacto percentual de cada variável binária sobre a variável dependente. Seguiu-se aqui a recomendação de Halvorsen e Palmquist (1980) e Kennedy (1998:228), de modo que o impacto percentual foi calculado conforme 100 [exp (B) ' 1].

Métodos.A importância de um fator sociológico não deve ser vista apenas através da ótica do seu "efeito principal". O papel moderador de uma variável, em relação aos efeitos na vida social de outras variáveis, testemunha igualmente a sua relevância sociológica. O uso de termos interativos, em um contexto de análise de regressão, serve a esse objetivo. A análise foi conduzida com o uso de termos interativos ou multiplicativos entre as variáveis binárias classe e raça (Friedrich, 1982; Hardy, 1993). Os coeficientes de regressão dos termos interativos entre variáveis qualitativas binárias, como classe e raça, estimam o efeito diferenciado de pertencer a um grupo X por categoria do grupo Z. Os termos interativos são passíveis de ser interpretados, neste caso, seja como o efeito diferenciado de raça conforme a classe, seja como o efeito diferenciado de classe conforme a raça (Hardy, 1993:36-37). O presente estudo utiliza a técnica de regressão múltipla OLS para testar os efeitos moderadores das categorias de classe na relação entre raça e renda.

Relações moderadoras colocam a questão de "quando" e "para quem" uma variável prediz mais fortemente um determinado efeito, ao afetar a força ou direção da relação entre um preditor e um resultado. O efeito condicional de uma variável, ou seja, a dependência desse efeito da existência de outra variável, equivale a considerar os efeitos interativos entre as variáveis (Frazier et alii, 2004:116). Na perspectiva da presente investigação, raça representa a variável independente focal qualitativa e classe a variável moderadora qualitativa. Na análise das variações do gap racial, conforme as categorias de classe, utilizou-se a estratégia de "recodificação das variáveis binárias", em que são realizados sucessivos recálculos da equação de regressão, de modo a isolar as diferentes combinações de raça e classe e produzir as estatísticas relevantes (Jaccard e Turrisi, 2003:55-59). A análise explorou, igualmente, de forma complementar, a interação entre setor (dicotomia privado/público) e raça, aplicando a mesma técnica para os dois casos. Note-se que foram incorporados na análise dois termos multiplicativos separados e não uma interação de três níveis, ou seja, um termo multiplicativo entre classe, raça e setor.

Pretendia-se, inicialmente, realizar a análise aplicando um modelo de regressão multinível aos dados. Entretanto, este modelo demanda a comparação de um número suficiente de contextos de modo a tratá-los como observações e usar as variações das variáveis neste nível para explicar as variações dos coeficientes ao nível micro. O poder estatístico suficiente para encontrar efeitos interníveis depende do número de grupos ou contextos, que deve ser maior que vinte, segundo alguns, ou mesmo trinta, conforme outros. Os resultados podem variar de situação para situação, mas naturalmente dependem muito da força do efeito a ser investigado, assim como da correlação intraclasse, particularmente para as estimativas relativas aos grupos e às interações entre o plano micro e a esfera dos contextos (Kreft e De Leeuw, 1998:123-126; Snijders e Bosker, 1999:140-54; Treiman, 2001:311-312; Hox, 2002:173-184)3. A investigação das diferenças de classe valoriza a construção de uma classificação com um número relativamente reduzido de categorias, o que se choca com a lógica estatística dos modelos multiníveis, que demandam mais contextos para obter poder estatístico. Visto que o objetivo central do estudo está na validação da classificação de treze categorias, não tinha sentido escolher um caminho que pudesse ser questionado nos seus fundamentos estatísticos. Além disso, a utilização das categorias de classe como grupos em um modelo multinível supõe que estas constituem uma amostra oriunda de uma população de grupos e não propriamente categorias que almejam definir o conjunto da população (comunicação pessoal de Joop Hox). Na medida em que essas categorias possuem um significado especial, de modo que o pesquisador "deseja falar sobre o modelo dentro de cada um desses grupos especiais, então a abordagem de efeitos fixos [OLS] é mais apropriada" (Cohen et alii, 2003:566). Por fim, cabe registrar que diferentes estudos que usam modelos multiníveis ao abordarem as interações entre ocupação e fatores atribuídos, como raça ou gênero, não encontram diferenças substantivas maiores na comparação com a análise de regressão OLS (Loeb, 2003; Grodsky e Pager, 2001; Haberfeld et alii, 1998).

ANÁLISE DOS EFEITOS DE CLASSE NA DESIGUALDADE RACIAL Uma primeira aproximação de uma análise de classe das diferenças raciais pode ser feita, de maneira simples, confrontando as diferenças de renda média entre os grupos raciais, conforme as posições de classe. Utiliza-se para essa finalidade a renda expressa em moeda nacional (real), visando compor um quadro mais vivo, pois baseado na realidade original dos dados. Esse contraste representa uma abordagem interessante, ainda que preliminar e simplificada, pois permite fazer um paralelo com os resultados da análise de regressão. Sabe- se que a técnica de regressão linear OLS estima médias condicionais da variável dependente a determinados valores das variáveis independentes (Mukherjee et alii, 1998:282). Nessa incursão inicial serão apenas situadas algumas evidências empíricas de maior destaque, pois uma interpretação mais conclusiva será feita com os resultados da análise de regressão, que incorporam o controle estatístico de outras variáveis relevantes, assim como apresentam os erros padrões das respectivas estimativas.

A Tabela_1 revela que o menor contraste racial ocorre dentro da classe capitalista. Esta representa, por sinal, a única situação de menor gap racial de renda em um grupo de elevada renda média. Na medida em que diminui a dimensão do capital controlado, como ocorre com os pequenos empregadores, a diferenciação racial aparece com força. Um padrão similar existe entre os conta própria não agrícolas, que mobilizam algum capital ou dispõem de uma capacidade de trabalho qualificada para poderem se auto-empregar. Já a diferença entre os conta própria agrícolas merece destaque não apenas por ser a maior na classificação, mas também por se tratar de uma categoria com alta concentração de pardos no Brasil.

As diferenças são expressivas no núcleo dos empregos assalariados de classe média e, de modo particular, entre os gerentes, onde ocorre a segunda maior diferença registrada. Os empregados especialistas, que possuem maior renda média, revelam uma diferença racial menor, em comparação com os gerentes, que possuem renda média menor. No outro par de comparação qualificação/autoridade, a situação se altera, pois os supervisores, que detêm renda média superior aos empregados qualificados, mostram uma diferença racial também maior. Entre a grande massa dos trabalhadores as diferenças raciais situam-se em um patamar intermediário entre os assalariados mais destituídos e os empregados qualificados e supervisores, com renda média maior. As menores diferenças estão justamente entre as categorias mais destituídas de trabalhadores domésticos e trabalhadores elementares. Os conta própria precários, por fim, mostram uma diferença racial superior àquela encontrada entre os trabalhadores assalariados proletarizados. Resta saber, no entanto, como ficarão esses padrões com os controles introduzidos pela análise de regressão.

Uma outra forma de abordar as interseções entre classe e raça, complementar e igualmente relevante, considera a distribuição dos grupos raciais dentro e entre as categorias de classe que são desigualmente recompensadas. Os dados apresentados na Tabela_2 revelam que os não-brancos estão em posição de significativa desvantagem, em relação aos brancos, em todas as posições que controlam ativos economicamente relevantes4. A maior distância está justamente na condição de capitalista. Esta defasagem se reduz entre os empregados qualificados e, particularmente, entre os supervisores (categoria relativamente pequena no Brasil). Os dois grupos raciais estão próximos de equipararem-se, em termos de distribuição interna, na grande categoria dos trabalhadores. Por fim, os não-brancos suplantam amplamente os brancos nas categorias mais destituídas de trabalhadores elementares (que inclui os trabalhadores manuais agrícolas), conta própria precários e empregados domésticos. A distribuição das categorias raciais segue um ordenamento de classe claramente configurado.

A consideração dos efeitos de classe na renda das pessoas, dentro do conjunto da população e entre os grupos raciais, requer a introdução da análise de regressão, o que é feito na Tabela_3. Em sua última coluna mostra a vantagem média de renda, de brancos e não-brancos, de pertencer à categoria designada, em vez da categoria de referência de trabalhador elementar. Vale não esquecer que são diferenças líquidas, que incorporam o controle estatístico de educação, anos de trabalho, anos no trabalho principal, região geográfica, residência urbana/rural, status de migração, setor privado/público, setores econômicos, raça, gênero e condição na família. Um modelo de regressão (não mostrado aqui) apenas com a classificação socioeconômica e o controle de horas de trabalho mostra que a tipologia construída explica 41,5% da variança da renda em log, conforme o R² ajustado.

Como seria de se esperar, destaque-se a posição dos capitalistas, que obtêm a maior vantagem de renda em relação à categoria de referência (omitida) de trabalhador elementar, mas, além disso, pode-se observar um claro ordenamento entre os detentores de ativos de capital, com a vantagem decrescendo dos pequenos empregadores até os conta própria não agrícolas.

Os auto-empregados especialistas ostentam a segunda posição privilegiada, um tanto abaixo dos capitalistas, sendo que a sua condição combina a posse de ativos de capital, pois são formados de conta própria e empregadores com até cinco empregados, com o controle de perícia profissional. São acompanhados em seus privilégios, a uma certa distância, pelos empregados especialistas e gerentes.

No universo da classe trabalhadora ampliada nota-se que a qualificação e a autoridade, ainda que em menor grau, fazem diferença, como transparece na situação dos empregados qualificados e supervisores. A grande massa dos trabalhadores, por sua vez, distingue-se dos segmentos mais destituídos de trabalhadores elementares, empregados domésticos e conta própria precários.

Estes últimos, por sinal, parecem formar um aglomerado semelhante em termos de renda média, ainda que diferenciado em termos de inserção de trabalho.

Ao se observar as duas primeiras colunas da Tabela_3, que mostram as diferenças de classe no interior dos grupos raciais, percebe-se a força do componente de classe, pois essas discrepâncias são marcantes em ambos os grupos de cor, exceto entre os trabalhadores mais destituídos. Além disso, as desigualdades de raça não se sobrepõem às diferenças de classe, pois este último ordenamento praticamente não é alterado pela separação de cor.

Por outro lado, a consideração das divisões socioeconômicas, de acordo com os grupos de cor, mostra a existência de uma desigualdade de renda menor entre os não-brancos, em comparação com os brancos. Constata-se, então, que raça gera um efeito em classe. A contribuição da raça para diminuir as desigualdades de classe está bem demonstrada quando se verifica que estas últimas são maiores entre os brancos do que no conjunto da população de brancos e não-brancos (última coluna da Tabela_3). As discrepâncias de vantagens entre brancos e não- brancos, por sua vez, variam conforme as categorias socioeconômicas, como pode ser observado na terceira coluna da mesma tabela. Esta constatação coloca em evidência a questão das interações entre essas duas formas de divisão social, que está no centro da presente investigação, mas que será desenvolvida mais adiante, lançando mão de uma outra forma de abordagem dos dados.

A força e a composição da desigualdade racial de renda no Brasil. Apresento agora as características da desigualdade racial de renda no Brasil, ou seja, sua força e composição, antes de abordar diretamente as interações entre classe e raça. Isto será realizado estimando-se a porcentagem não explicada da desigualdade racial em sucessivos modelos que incluem outros fatores com impacto importante na renda e que podem estar associados às divisões raciais.

Essa estratégia permite conhecer os principais fatores mediadores da desigualdade racial e estabelecer os efeitos diretos, não mediados, das divisões raciais. Dessa maneira, é possível distinguir entre a desigualdade racial de renda, que emerge devido ao acesso ou alocação desigual dos grupos raciais a posições, recursos ou contextos que afetam a renda, e aquela que resulta das recompensas desiguais atribuídas aos grupos raciais inseridos nas mesmas circunstâncias sociais.

Os resultados apresentados na Tabela_4 são aqueles em que os coeficientes de regressão já foram transformados em efeitos percentuais medidos na unidade original da renda. A Tabela_1-A do Anexo_Estatístico apresenta os coeficientes de regressão originais e seus respectivos erros padrões. Devo lembrar que na avaliação da importância estatística de um efeito, não basta considerar a sua magnitude, mas a magnitude em relação ao erro padrão dessa estimativa (Hardy, 1993:50).

O Modelo 1 serve de base de comparação para avaliar a magnitude e a composição das diferenças raciais de renda no Brasil. A diferença em favor dos brancos, da ordem de 75%, mostra o peso bruto da desigualdade associada à raça (ver Tabela 4)5. Resta saber, no entanto, a composição e conformação dessa diferença e como ela se comporta quando são incluídas na regressão outras variáveis relevantes no processo de determinação da renda das pessoas.

Levando em conta o foco da investigação nas interseções e interações entre classe e raça, no Modelo 2 são acrescentadas as categorias de classe. O efeito original fica reduzido à metade, mostrando a relevância da interseção entre os dois fatores no Brasil. O desaparecimento de metade do efeito original deve-se ao peso da composição racial das categorias de classe e expressa a distribuição desvantajosa dos não-brancos entre as posições de classe desigualmente recompensadas. Além dos demais fatores independentes que serão explorados a seguir, com as suas respectivas contribuições para a explicação do gap racial, a diferença de renda restante, não explicada, entre os grupos raciais, passa a ser aquela existente dentro das posições de classe, associada a fatores de diferenciação interna das categorias de classe, para ficar apenas nos limites de um modelo aditivo.