BrBRHUHu0011-52582003000100005

O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira

A obra Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro, de Raymundo Faoro, traz como tema central uma explicação para as mazelas do Estado e da nação brasileiros: a estrutura de poder patrimonialista estamental plasmada historicamente pelo Estado português, posteriormente congelada, transplantada para a colônia americana, reforçada pela transmigração da Corte lusa no início do século XIX e transformada em padrão a partir do qual se organizaram a Independência, o Império e a República no Brasil.

Uma imutabilidade histórica, que se constitui através de arranjos intimamente relacionados nos campos econômico e sociopolítico. No primeiro, prevalece o capitalismo politicamente orientado. O Estado não assume o papel de fiador e mantenedor de uma ordem jurídica impessoal e universal que possibilite aos agentes econômicos a calculabilidade (termo caro a Weber, amplamente usado por Faoro) de suas ações e o livre desenvolvimento de suas potencialidades; ao contrário, intervém, planeja e dirige o mais que pode a economia, tendo em vista os interesses particulares do grupo que o controla, o estamento. Não há "regras do jogo" estáveis na economia, pois elas atendem ao subjetivismo de quem detém o poder político. Esse tipo de capitalismo adota do moderno capitalismo a técnica, as máquinas, as empresas, sem lhe aceitar, todavia, a "alma" - a racionalidade impessoal e legal-universal. Um arranjo tradicional, mas maleável em face da modernidade capitalista, a qual aceita seletivamente, mas sem vender a alma - conformada à racionalidade personalista e casuística. O capitalismo não brota espontaneamente na sociedade, mas vicia-se no estímulo e na tutela estatal: tire-se do capitalismo brasileiro o Estado e pouco ou nada sobrará, adverte Faoro.

Quanto ao segundo aspecto, sociopolítico, Faoro pontua que a sociedade não se organiza, senão subsidiariamente, em classes. A clivagem primordial dá-se entre estamento burocrático e o restante da sociedade, incluindo neste "resto" as camadas proprietárias ou não. Ao contrário da classe social, definida pela agregação de interesses econômicos, determinados, em última instância, pelo mercado, o estamento é uma camada não econômica. Para pertencer a ele, os requisitos são basicamente sociais e políticos, embora, admitam Faoro e Weber, aconteça freqüentemente uma coincidência ou superposição de status econômico e social.

Para Faoro, uma sociedade de classes possui um potencial equalizador e universalista, já uma do tipo estamental privilegia a desigualdade e o particularismo. O estamento é uma camada organizada e definida politicamente por suas relações com o Estado, e, socialmente, por seu modus vivendi estilizado e exclusivista. Não se confunde com a burocracia: "burocrático" é uma qualificação, não a substância; o cargo burocrático é um veículo para a diferenciação social. E, por último, não é, adverte Faoro, uma "elite", nos termos de Mosca, Pareto ou Michels, pois não é uma camada heterônoma e aberta, surgida da "composição patrício-plebéia" que operou nos países capitalistas a partir do século XIX. Ao contrário, é uma estrutura social autônoma e fechada, típica de um "Estado patrício", em que não há uma circulação de baixo para cima.

O instrumento de poder do estamento é o controle patrimonialista do Estado, traduzido em um Estado centralizador e administrado em prol da camada político- social que lhe infunde vida. Imbuído de uma racionalidade pré-moderna, o patrimonialismo é intrinsecamente personalista, tendendo a desprezar a distinção entre as esferas pública e privada. Em uma sociedade patrimonialista, em que o particularismo e o poder pessoal reinam, o favoritismo é o meio por excelência de ascensão social, e o sistema jurídico, lato sensu, englobando o direito expresso e o direito aplicado, costuma exprimir e veicular o poder particular e o privilégio, em detrimento da universalidade e da igualdade formal-legal. O distanciamento do Estado dos interesses da nação reflete o distanciamento do estamento dos interesses do restante da sociedade.

Patrimonialismo, estamento e capitalismo politicamente orientado, portanto, são conceitos-chave e inter-relacionados na obra de Faoro. Em termos sociológicos, coube a Max Weber desenvolver tais conceitos, sobre os quais discorrerei a seguir e tentarei salientar a forma como Faoro os utilizou.

PATRIMONIALISMO E ESTAMENTO EM FAORO E WEBER Patrimonialismo é a substantivação de um termo de origem adjetiva: patrimonial, que qualifica e define um tipo específico de dominação. Sendo a dominação um tipo específico de poder, representado por uma vontade do dominador que faz com que os dominados ajam, em grau socialmente relevante, como se eles próprios fossem portadores de tal vontade, o que importa, para Weber, mais que a obediência real, é o sentido e o grau de sua aceitação como norma válida - tanto pelos dominadores, que afirmam e acreditam ter autoridade para o mando, quanto pelos dominados, que crêem nessa autoridade e interiorizam seu dever de obediência.

Em razão da instrumentalidade que o estudo do poder exercido sob forma de dominação apresenta na análise sociológica dos "regimes de governo", é fundamental, para Weber, a caracterização da dominação social como um poder fundado no mando/obediência psicossocialmente aceitos, distinto do tipo de poder oriundo de "constelações de interesses" organizadas em torno do mercado.

Toda dominação, afirma Weber, se manifesta e funciona na forma de governo.

Portanto, todo regime de governo precisa do domínio, sua atuação depende de poderes imperativos enfeixados nas mãos de alguém.

Dominação e administração, uma requer a outra, e ambas são necessárias sempre que, minimamente: a) uma organização social se expanda; b) seus membros se diferenciem em termos de poder; c) as tarefas administrativas se tornem complexas. Daí a importância do estudo dos "meios administrativos". Estudar a administração é estudar a dominação.

No estudo da administração, há que prestar atenção em três fatores intimamente relacionados: a) como se organiza, isto é, como são distribuídos os poderes de mando e obediência, tanto entre os dirigentes e seu pessoal administrativo quanto entre o conjunto dirigentes-quadro administrativo, de um lado, e os dominados em geral, de outro; b) que tipos específicos de tensões e lutas pelo poder uma determinada administração engendra; e, finalmente, o mais importante e influente deles, c) em que princípios últimos repousa a validez das relações de autoridade - a legitimidade.

São três os princípios básicos dessa legitimidade, definidos por Weber no livro Ensaios de Sociologia (1982): o burocrático-legal, o tradicional e o carismático. Conforme a dominação se legitime - e se organize - predominantemente (nas realidades sociais empíricas, os princípios de legitimidade nunca atuam sozinhos, adverte) por meio de um dos tipos ela se adjetiva: dominação burocrático-legal, tradicional ou carismática.

A dominação tradicional subdivide-se em patrimonial e feudal. A dominação patrimonial tem sua legitimidade baseada em uma autoridade sacralizada por existir desde tempos antigos, longínquos. Seu arquétipo é a autoridade patriarcal. Por se espelhar no poder atávico, e, ao mesmo tempo, arbitrário e compassivo do patriarca, manifesta-se de modo pessoal e instável, sujeita aos caprichos e à subjetividade do dominador. A comunidade política, expandindo-se a partir da comunidade doméstica, toma desta, por analogia, as formas e, sobretudo, o espírito de "piedade"1 a unir dominantes e dominados.

O patrimonialismo, portanto, explica a fundamentação do poder político, ou seja, como este se organiza e se legitima, e caracteriza-se pelo poder político organizado através do poder arbitrário/pessoal do príncipe e legitimado pela tradição. Tal legitimação pela tradição é ambivalente em relação à tendência dos dirigentes ao arbítrio pessoal. A tradição, ao mesmo tempo que a ampara, limita-a, ao reconhecer aos dominados certos direitos e imunidades sacralizados pelo tempo e costumes. É a coexistência dinâmica e tensa daquilo que a autora mexicana Gina Zabludovsky Kuper considera o cerne da estrutura patrimonial de poder: o binômio tradição/arbítrio.

Se o arbítrio predomina, o patrimonialismo aproxima-se do que Weber classificou de patrimonialismo sultanista, ou patriarcal, ou puro. Se prevalece a tradição, o patrimonialismo tende a transformar-se em patrimonialismo estamental ou descentralizado, no qual as relações entre o príncipe e o corpo administrativo são mais estáveis e equalizadas. Para Weber, cada forma de dominação engendra tensões e conflitos específicos na luta pelo poder. O equilíbrio tenso e instável entre tradição e arbítrio e entre governantes centralizadores e quadro administrativo descentralizador é característico dos tipos de dominação tradicional - patrimonialismo e feudalismo. Neste último, ocorre, de forma tão acentuada, uma "apropriação dos meios administrativos" por parte dos "servidores", que acaba por gerar uma situação contratual entre estes e o governante patrimonial, embora não de cunho moderno, formal-objetivo, mas baseada na "honra" subjetiva das partes.

A diferenciação entre patrimonialismo e feudalismo, entretanto, nem sempre é inequívoca. Zabludovsky (1989), por exemplo, destaca a ambigüidade que Weber empresta ao termo patrimonialismo. Geralmente, diz a autora, Weber classifica- o como subtipo de dominação tradicional, ao lado do feudalismo. Às vezes, porém, patrimonialismo é tratado por Weber como sinônimo de dominação tradicional, sendo o feudalismo um "modo" de patrimonialismo, identificado com o "patrimonialismo estamental". Daí a diferenciação feita pela autora entre patrimonialismo em sentido amplo (sinônimo de dominação tradicional, que engloba o feudalismo) e patrimonialismo em sentido estrito (um modo de dominação tradicional, ao lado do feudalismo).

Talvez essa ambigüidade se deva ao fato, para Weber, de o feudalismo possuir, contraditoriamente, tanto elementos tipicamente patrimoniais - como o culto à fidelidade pessoal ao governante - quanto características tipicamente extrapatrimoniais - como a complexa e minuciosa estipulação contratual (mesmo que não-escrita, costumeira) de direitos e deveres entre governantes e quadros administrativos. No primeiro aspecto, configura-se como um tipo de patrimonialismo, embora peculiar; no segundo, extrapola a dominação patrimonial.

Note-se, porém, que Weber, inclusive nesse segundo aspecto, continua a considerar o feudalismo uma variante do patrimonialismo, mesmo que um tanto descaracterizado pelas relações não completamente patrimoniais entre príncipe e barões: "[...] como a relação feudal específica representa [...] uma relação de tipo extrapatrimonial, encontra-se, nesse sentido, além das fronteiras da estrutura patrimonial de dominação. Contudo, é fácil advertir-se que, por outro lado, está tão fortemente condicionada por sua própria atitude de devoção puramente pessoal - relação de piedade - com respeito ao soberano, e oferece de tal maneira o caráter de uma 'solução' a um problema prático do domínio político de um soberano sobre e por meio dos setores patrimoniais locais, que é tratada sistematicamente de modo mais preciso como um 'caso-limite' extremo de patrimonialismo" (Weber, 1992:809, tradução minha).

Duas observações podem ser feitas a partir do trecho acima: os barões feudais fundam seu poder em seus domínios também na relação de "piedade" paterno- filial; o patrimonialismo, para Weber, é definido, por um lado, pelo fundamento da relação de dominação - no caso, a piedade -, mesmo que a relação em si assuma contornos extrapatrimoniais, e, por outro, pela forma como se encaminha a solução do problema de reinar sobre extensões territoriais consideráveis e administrá-las. É nesse sentido que o feudalismo é um "caso particular" ou um "caso-limite" de patrimonialismo e que a melhor forma de se trabalhar o conceito weberiano de patrimonialismo é entendê-lo lato sensu como dominação tradicional que abarca o feudalismo - ou patrimonialismo estamental.

O problema da manutenção do controle pessoal sobre territórios extensos é um dilema típico do governante patrimonial, diante das dificuldades causadas pelas distâncias e precariedade das comunicações e pelos focos de poder locais. Ele o faz por intermédio de "servidores" nem sempre fiéis, que apresentam, não raro, tendências centrífugas. Para o governante patrimonial, o servidor é, ao mesmo tempo, uma "solução" para problemas administrativos e de consolidação do poder central, e uma fonte de problemas e preocupações.

Outra fonte de dor-de-cabeça dos príncipes patrimoniais é o poder dos "notáveis" locais, geralmente grandes proprietários rurais que desejam preservar sua autonomia. No embate entre ambos, assinala Reinhard Bendix (1986: 279), normalmente, nem os proprietários rurais nem os governantes conseguem prevalecer definitivamente. Aos primeiros, faltam união e independência completa perante o poder central; aos segundos, os recursos privados necessários ao exercício pleno das funções administrativas. O comum, então, são compromissos que legitimam a autoridade dos notáveis locais sobre seus arrendatários, na medida em que isto seja compatível com os interesses fiscais e militares do governante.

Da existência desses conflitos, típicos da dominação patrimonialista, conclui- se que a descentralização, em si, não basta para descaracterizar um arranjo patrimonialista de poder. Os príncipes patrimoniais realmente desejam a centralização, e agem nesse sentido, pois só assim podem exercer o poder de modo pessoal. Porém, os resultados dos tipos de luta pelo poder que ocorrem no patrimonialismo, descritos acima, nem sempre garantem que isso ocorra. Pode haver um enfraquecimento do poder central sem que isso descaracterize o patrimonialismo, que não é, necessariamente, sinônimo de poder centralizado.

E nem sempre uma eventual descentralização distingue o feudalismo. Feudalismo é um caso extremo de descentralização, que chega a ponto de fragmentar, em parte, o caráter patrimonial da relação governante/quadro administrativo, sem, contudo, romper seu fundamento ideológico - a piedade - ou o caráter patriarcal do próprio poder dos barões.

Isso é importante na análise das idéias de Faoro, que concebe nosso patrimonialismo como "sufocante", "tutelador", "sobranceiro", "autônomo" e outros adjetivos que apontam para um só aspecto: o poder emanando do centro.

Para corroborar sua tese, Faoro, então, "torce" às vezes a história brasileira.

Admite momentos e tendências centrífugos, mas estes são invariavelmente derrotados e/ou permanecem secundários. Assim, a Guarda Nacional, por exemplo, é entendida como um "agente da política central". Ora, se a Guarda Nacional foi, de fato, instrumento do governo regencial e imperial para implantação e manutenção da ordem estatal, foi, ao mesmo tempo e na mesma proporção, expressão e reforço do poderio do patriciado rural. E (também ao mesmo tempo) expressão da incapacidade de os dois setores, governo e senhores rurais, prevalecerem um sobre o outro, representando uma solução de compromisso, um outro "caso típico" de descentralização ao lado do feudalismo. O que extrema essa descentralização daquela presente no feudalismo é que ela, entre outros motivos, por ser menos profunda que a descentralização feudal, não cria nos potentados uma coesão social baseada na honra estamental. Entre outras coisas, é a configuração em um estamento honorífico que diferencia senhores feudais de meros "notáveis" rurais.

No amplo estudo tipológico que Weber faz do patrimonialismo, de forma alguma há, entre os tipos extremos do sultanismo (ou patrimonialismo "puro", ou patriarcal) e do feudalismo (ou patrimonialismo estamental), um salto abrupto ou uma passagem automática, mas sim um amplo leque de composições de poder específicas e constantemente tensas. Nessa zona de transição, pensamos, encaixar-se-ia o patrimonialismo brasileiro - tomado em sentido amplo como dominação tradicional: nem patrimonialismo patriarcal (ou "puro") nem feudalismo, com uma camada de notáveis amparando-se na tradição para se autonomizar perante o príncipe.

Faoro, porém, provavelmente temendo que a descentralização comprometa a noção de patrimonialismo e caracterize a de feudalismo, prioriza a proeminência do centralismo na tradição política brasileira. Sua recusa em admitir a descentralização litúrgico-patrimonial como parte da tradição política brasileira tem duas conseqüências: uma é a diminuição da importância histórica do senhoriato rural no Brasil, expressão do poder de classes proprietárias, do poder economicamente condicionado, prefiguração de uma classe social ligada ao comércio internacional e não de um estamento, embora seu poder local repousasse em fundamentos patriarcais. A outra é um tipo de crítica à sua teoria que se equivoca quanto ao conceito weberiano de patrimonialismo ao pretender negar a presença deste no Brasil, apresentando situações históricas, realmente flagrantes, de incapacidade e fraqueza do governo central diante de grupos privados poderosos. Para a teoria de Faoro, isso pode representar problemas, por esse motivo ele minimiza ou omite tais situações. Em termos estritamente weberianos, contudo, a incapacidade ou fraqueza do poder central não desqualifica, em absoluto, uma caracterização patrimonialista do poder no Brasil2.

Convém lembrar que outro traço do patrimonialismo, além da descentralização, é a ineficiência governamental. Weber, ao tratar das dificuldades históricas dos príncipes patrimoniais persas e chineses de impor aos grandes comerciantes a cunhagem oficial de moedas, comenta que este exemplo "expressa [...] o alcance extensivo e não intensivo da administração patrimonial" (1992:842). Tal "alcance extensivo" da administração patrimonial é uma característica peculiar e contraditória, que costuma acompanhar vários arranjos políticos patrimonialistas: o fato de o governo central ser, ao mesmo tempo, onipresente e fraco. Weber exemplifica ao analisar o sistema fiscal do antigo império patrimonial chinês e salientar que, de toda massa de impostos suportados pelas famílias e aldeias camponesas, apenas uma fatia chegava à Corte do imperador, o restante era dissipado (legal e, principalmente, ilegalmente) ao longo da hierarquia dos funcionários, a despeito de toda vigilância. Entretanto, lembra, tal estrutura patrimonial perdurou durante séculos, em um equilíbrio tenso entre o comando patrimonial vindo de cima e o contrapeso dos funcionários e dos grupos de interesse locais e familiares.

Ou seja, os fundamentos personalistas do poder, a falta de uma esfera pública contraposta à privada, a racionalidade subjetiva e casuística do sistema jurídico, a irracionalidade do sistema fiscal, a não-profissionalização e a tendência intrínseca à corrupção do quadro administrativo, tudo isso contribui para tornar a eficiência governamental altamente problemática no patrimonialismo, especialmente em comparação à eficiência técnica e administrativa que Weber vê em um sistema de poder racional-legal-burocrático.

E como tal eficiência é um dos atributos básicos do capitalismo moderno, todos esses fatores mencionados funcionam, também, como um obstáculo à constituição deste em sociedades patrimoniais.

Como vimos, Weber considera que o patrimonialismo, em sua versão tradicionalista e extremamente descentralizada, costuma desenvolver um corpo social que, se lhe é característico, também lhe é contraditório, pois trabalha quase sempre contra o poder pessoal arbitrário do governante. Esse corpo social é o estamento feudal.

O conceito que se contrapõe ao de estamento e, ao mesmo tempo, o baliza é o de "classe". Como foi visto, um estamento é, essencialmente, um grupo social definido por critérios calcados em modelos de status social e não por critérios puramente econômicos, como uma classe3. Inicialmente, Stand (estamento, em alemão)4 dizia respeito, na Alemanha imperial, basicamente, à hierarquia social e aos níveis sociais mais elevados da população. Weber passa a empregar o termo para designar qualquer grupo social cujas ações veiculassem uma subcultura, um "estilo de vida" particular que fosse importante na compreensão das ações sociais de seus membros. Tal utilização corresponde à necessidade de Weber de explicar a formação de grupos sociais e suas ações coletivas não só pela economia, mas também por suas crenças. Segundo Reinhard Bendix, o objetivo de Weber era formular um conceito que abrangesse a influência das idéias sobre a formação de grupos, sem perder de vista as condições econômicas5.

O esquema de grupos sociais formados tanto por aquilo que Weber chama "idéias" - crenças de origem não econômicas - quanto por "interesses" - determinantes econômicos - será consubstanciado na relação entre estamentos e religião.

Estudando três grandes sistemas religiosos - hinduísmo-budismo, confucionismo- taoísmo e judaísmo-cristianismo -, Weber destaca, na configuração de todos, a importância de estamentos de líderes religiosos. Ele pretende, assim, avaliar não só como cada doutrina religiosa influencia a vida prática dos homens, isto é, sua conduta econômica, mas também estudar como as religiões tomaram rumos específicos de racionalizar a relação entre o humano e o divino em resposta aos interesses concretos dos líderes religiosos, e também de seus seguidores, cujas aspirações eles deviam sempre levar em conta ao erigir o sistema de fé. Ou seja, idéias, realidade econômica e interesses materiais, todos se influenciando reciprocamente, sem que sejam aprioristicamente determinantes uns ou outros.

Uma sociedade estamental é uma "ordem de status" baseada em "prestígio social" para qualificar positiva ou negativamente os grupos sociais. Os grupos positivamente qualificados costumam manter um estilo de vida que desvalora o trabalho físico, o esforço premeditado e contínuo, o interesse lucrativo, e buscam, através de monopólios sociais e econômicos, a manutenção de um modus vivendi exclusivo, diferenciado, traduzido em privilégios de consumo. A razão de ser dos estamentos, portanto, é a desigualdade calcada na diferenciação da honra pessoal, no exclusivismo social e na ostentação do consumo.

Essa noção essencial de estamento como um grupo definido por critérios basicamente sociais, em vez de econômicos, e que tem como premissa a diferenciação e o exclusivismo sociais, está presente em Faoro. Entretanto, enquanto Weber pensa sempre no plural, em estamentos, pois vários grupos sociais podem se estamentalizar, positiva ou negativamente, Faoro usa quase sempre o singular, tão singular que muitas vezes vem desadjetivado: o estamento - e ponto final. O estamento, para Faoro, são os donos do poder, o patronato político brasileiro.

Se a estratificação social por estamentos se distingue daquela por classes pelo fato de promover uma diferenciação entre indivíduos baseada não em critérios puramente econômicos, mas de status social, o estamento, então, é um tipo de grupo social e não um grupo social, havendo estamentos positiva e negativamente qualificados em termos sociais. A insistência de Faoro em falar do estamento no Brasil seria como se Marx falasse da classe, em lugar de mencionar a classe burguesa ou a classe proletária.

Além disso, na combinação dos conceitos de patrimonialismo e estamento - o patrimonialismo estamental -, Faoro afasta-se de Weber. Para o sociólogo alemão, patrimonialismo estamental é um tipo radicalmente descentralizado de patrimonialismo, no qual o poder do príncipe ombreia com o dos barões territoriais, é sinônimo de um tipo de feudalismo - o ocidental -, o mais típico e "puro", desenvolvido até as últimas conseqüências.

Enquanto o estamento de senhores feudais de Weber é um grupo que se origina do patrimonialismo, mas que acaba, em parte, negando-o, o estamento político- burocrático de Faoro tem origem no patrimonialismo e reforça-o. Isso porque o estamento feudal de Weber é senhorial-territorial, atuando em uma economia não ou pouco monetarizada, ligado intimamente ao feudalismo, o qual apresenta uma burocratização reduzida. Já o de Faoro é um estamento burocrático constituído "à ilharga do Estado" em um sistema socioeconômico dominado pelo comércio mercantilista, que nada tem de feudal. O primeiro é vetor de descentralização política; o segundo, de centralização.

Faoro tem plena consciência dessa "infidelidade" ao weberianismo. Considera-a, entretanto, um ajustamento necessário à sua teoria - a heterodoxia à teoria weberiana dever-se-ia a peculiaridades da América Ibérica, na qual "o patrimonialismo se acomoda com uma particularidade, uma particularidade talvez ibérica, talvez ibero-americana. Fora da ordem feudal, os estamentos cresceram e se tornaram visíveis, sem a quebra - o que espantaria Max Weber - da ordem patrimonial" (Faoro, 1993:26).

Faoro constrói, portanto, o seu estamento, ibero-americano, nem feudal nem antipatrimonialista. Talvez por isso, por não enxergar no estamento um desafio à ordem patrimonial - desafio que, repita-se, é parcial em Weber, para quem o estamento feudal é e não é patrimonialista -, ele descuide de definir melhor as relações, cruciais para Weber, entre estamento e governante patrimonial. Em Os Donos do Poder, ora o príncipe patrimonial é um joguete nas mãos do estamento, como no caso da deposição de D. Pedro II, ora permanece dócil e atado ao poder pessoal do líder.

A ambivalência quanto a essa questão talvez se deva ao fato de a verdadeira dicotomia apontada por Faoro verificar-se não entre quadro administrativo e líder patrimonial - ambos patrimonialistas -, mas entre estes em conjunto e o povo. No esquema explicativo de Faoro sobre o Brasil, ausência de povo é presença constante. Abúlico, o povo brasileiro não constituiu uma sociedade civil contraposta ao Estado. Confrontadas com uma fraqueza popular congênita, as rusgas entre o estamento e o rei (ou o presidente da República) são, na melhor das hipóteses, deixadas em segundo plano, quando não simplesmente ignoradas.

Para Faoro, as liberdades públicas estribam-se nas liberdades econômicas e somente uma estrutura social baseada em classes, expressão do domínio pleno da economia pelo sistema de mercado, pode abrir reais possibilidades para um Estado liberal-democrático. Caso contrário, tem-se o estamento, e o liberalismo e a democracia são superficiais. "Os estamentos florescem, de modo natural, nas sociedades em que o mercado não domina toda a economia, a sociedade feudal ou patrimonial" (Faoro, 1998:23). Ou seja, somente nas sociedades modernas e capitalistas é que o econômico sobrepuja e define o político e o social; nas sociedades atrasadas e pré-capitalistas ocorre exatamente o contrário.

Colocando a questão nos termos: ou sociedade de classes ou de estamentos, Faoro decide, portanto, pela última opção para caracterizar a história brasileira. Há autores, entretanto, que negam a escolha tanto de uma como de outra opção para explicar a sociedade brasileira. Estudaremos, a seguir, o argumento de alguns deles, que, influenciados, de uma forma ou de outra, pela tradição weberiana e a partir de um foco analítico na época do Império, estabelecem um diálogo, direto ou indireto, com as idéias de Faoro sobre a preeminência do estamento e do patrimonialismo na história brasileira.

PATRIMONIALISMO E ESTAMENTO NA SOCIOLOGIA WEBERIANA BRASILEIRA Maria Sylvia de Carvalho Franco, em Homens Livres na Ordem Escravocrata, nega a idéia do Brasil tanto como uma sociedade estamental quanto de classes, a partir de seu estudo sobre a vida de um contingente populacional paulista rural não- escravo e não-proprietário no século passado. A razão para a negação dos estamentos é a de que o critério básico de diferenciação social não era a honra, mas o dinheiro, em um meio humano em que o latifúndio era definido pela produção mercantil. A sociedade brasileira não era tradicional (estavam ausentes a estabilidade, o contratualismo subjetivo, a solidariedade vertical e a estereotipação e diferenciação sociais), mas instável, aberta ao recrutamento, não estereotipada, anticonvencional, em que a vulgarização cultural diminuía a distância social.

Nem por isso chegava a ser uma sociedade de classes. A escravidão impedia não só os cativos, mas principalmente os homens livres e pobres, de verem-se incluídos em uma relação social e econômica propriamente capitalista, por estarem agregados à parte tradicional, não-dinâmica, não mercantil daquela economia - a parte dinâmica e mercantil era justamente a produção escravista. A agricultura mercantil escravista, que os fazia existir, não lhes conferia utilidade social alguma e atava-os ao poder pessoal do latifundiário. Este, entretanto, premido pelo caráter comercial de seu empreendimento, não raro descurava de compromissos éticos de proteção tacitamente assumidos, jogando os desfavorecidos em um mundo instável de anomia e violência sem expressão social.

O poder pessoal autárquico não se refletia exclusivamente no mundo dos pobres, mas também determinava, entre os ricos, uma falta de coesão social que impedia a percepção e o desenvolvimento de projetos coletivos: "ao ter o mundo reduzido a dimensões pessoais, os alicerces mesmos de seu poder determinavam seus limites: quase onipotentes porque fechados em seus pequenos reinos, por isto mesmo mostram-se incapazes de transcendê-los" (Franco, 1976:218).

Trata-se de um universo intrinsecamente contraditório e ambíguo aquele descrito por Franco. De um lado, tem-se a predominância de elementos impessoais na produção mercantil; de outro, a produção direta de meios de vida e o poder privado, que se manifesta inclusive na apropriação, por parte dos potentados rurais, dos meios administrativos, fazendo com que o privado se prolongue na vida pública e nesta mantenha a dominação social. Entretanto, salienta Franco, apesar de "possuírem" o Estado, os latifundiários não conseguiam, por seus horizontes limitados pelo personalismo, construir uma esfera pública.

Apesar de distintas, as duas práticas econômicas e sociais - produção direta de meios de vida e produção de mercadorias - estão, na história do país, simbioticamente ligadas e são, como Franco resume, constitutivas uma da outra.

Atraso e modernidade mutuamente alimentando-se, mas ao mesmo tempo impedindo que a sociedade possa ser nitidamente caracterizada como "atrasada" ou "moderna".

A negação do caráter estamental da sociedade brasileira, sem que isso defina uma sociedade de classes, contrasta claramente com a tese de Faoro. Franco nega, contudo, que o patriciado rural se tenha transformado em um estamento. A meu ver, não é nesse grupo que está o estamento de Faoro, mas na burocracia encastelada no Estado. De qualquer forma, Franco ressalta a fluidez, a abertura e a não-estereotipação como características (não estamentais) presentes em nossa sociedade, advindas de um arranjo social em que o poder econômico tinha, sim, ao contrário do que nega Faoro, autonomia e força suficientes para determiná-las. O que singularizava esse poderio econômico, porém, era o fato de ele ser umbilicalmente ligado ao mercado externo e só subsidiariamente ao interno. A modernidade, entendida como o mercado impessoal, só penetrava nossa sociedade até determinado ponto e sob impulso externo.

No sentido de negação do estamento, tanto no setor latifundiário quanto na burocracia, há também a obra de José Murilo de Carvalho (1980), que estuda a burocracia imperial brasileira e seu papel decisivo na manutenção das possessões lusas da América em um só Estado - monárquico, civil, estável e conservador. Essa burocracia imperial - que "eram várias", assegura Carvalho - não se constituía em estamento sequer em seus níveis mais altos, como o Conselho de Estado, onde política e administração se fundiam, pois não era aquele um Estado feudal ou mercantilista. (Faoro diria que era mercantilista, sim.) Mas tampouco era moderna, no sentido weberiano. A precariedade funcional, a escassa utilização de parâmetros meritocráticos de ascensão, a má estruturação das carreiras, o personalismo, a bajulação, a cultura do favor, todas estas características patrimoniais lhe negavam peremptoriamente tal qualificação.

Também os latifundiários, segundo ele, não constituíam um estamento, à conta do sistema escravista exportador. Não podiam viver ociosos dos serviços de camponeses, disponibilizando-se para serviços militares/administrativos como a elite inglesa. Eram homens de negócio que não tinham como se dedicar ao governo.

Somada à não-coesão dos latifundiários, havia a tradição de um Estado coeso.

Coeso não significa todo-poderoso ou absolutamente eficiente. Mesmo com uma grande capacidade de controle e aglutinação, o Estado imperial brasileiro não era, garante Carvalho, autônomo perante a nação. Assim como a burocracia e a elite que o conformaram, o Estado tinha a mesma ambigüidade em relação ao latifúndio escravista, uma vez que "dependia profundamente da produção agrícola de exportação e encontrava na necessidade da defesa dos interesses dessa produção um sério limite a sua liberdade de ação" (Carvalho, 1980:126). A questão, assevera o autor, é que o Brasil não era como Portugal, governado por uma aliança entre estamento burocrático e comércio, mas uma economia de produtores agrícolas escravistas e de pecuaristas - escravistas ou não. As bases de poder aqui eram outras, havia um foco de poder independente no latifúndio agrário, algo inexistente em Portugal desde a dinastia de Avis.

Essa ambigüidade foi resolvida, segundo Carvalho, mediante uma solução de compromisso com o poder privado econômico, cujo exemplo era a Guarda Nacional.

A nomeação, pelo poder central, de seus membros, assim como dos delegados de polícia - recrutados invariavelmente entre os poderosos locais -, pacificava a conflituosidade local entre esses poderosos e solucionava o problema da manutenção da ordem - pelo menos de um tipo de ordem - em um território tão extenso, problema que o governo central certamente não daria conta sozinho. Os conflitos eram, assim, processados na esfera pública, mas a preço de manter privado o conteúdo do poder. As conseqüências, de efeitos duradouros na história brasileira, eram a estabilidade política, por um lado, e a restrição à cidadania e ao conteúdo público do poder, por outro, em um arranjo em que governar significava reconhecer a estreiteza do poder estatal.

José Murilo de Carvalho, portanto, contesta a tese de Faoro, na medida em que aponta o caráter não estamental da sociedade brasileira e, especialmente, da burocracia imperial e também considera o patriciado rural como um foco independente de poder. Todavia, no que se refere à questão do patrimonialismo, Carvalho corrobora as teses (de sentido histórico, inclusive) de Faoro, especialmente a do patrimonialismo como uma herança lusa reforçada pelo peculiar processo de Independência brasileiro: "O clientelismo e o patrimonialismo aportaram a estas plagas nas caravelas lusas. Eram parte integral do Estado metropolitano. Aqui não sofreram qualquer desafio. Pelo contrário. A colonização foi empreendimento estatal, o rei se apossou das terras e as distribuía aos vassalos, assim como distribuía capitanias e delegava funções de governo. Portugal e seu rei mercador não tinham gente suficiente para administrar as novas conquistas e foi necessário recorrer ao concurso dos particulares. Estes, por sua vez, podendo obter mercês e delegações da metrópole, preferiram manter a vinculação patrimonial a rebelar-se. Nossos barões nunca enfrentaram o rei, salvo em alguns ensaios como nas guerras dos senhores de engenho em Olinda contra os mascates do Recife e dos paulistas contra os emboabas em Minas" (Cordeiro e Couto, 2000:24).

A citação acima parece, à primeira vista, contraditória em relação a idéias do próprio Carvalho, quando afirma que nossos barões jamais enfrentaram o rei, sendo que anteriormente ele advertira que o Brasil não era Portugal, pois haveria aqui um foco independente de poder, expresso pelo latifúndio. A contradição, a meu ver, é apenas aparente. Em primeiro lugar, os latifundiários constituírem um foco de poder é uma coisa; enfrentarem diretamente o rei é outra, embora obviamente a autonomia e a solidez possam encaminhar eventuais enfrentamentos. Porém, mais importante é perceber que a contradição, a ambigüidade - mesmo que permanecendo o mais das vezes em estado latente - não estão nas análises de José Murilo de Carvalho, mas na dinâmica do próprio sistema que ele analisa, o patrimonialismo. Segundo Weber, tensões, ambigüidades e contradições entre o poder central, o poder dos funcionários da administração e o poder de potentados locais relativamente autônomos são característicos da dominação patrimonialista, assim como a resolução de tais tensões mediante soluções de compromisso entre tais focos de poder que envolvem vantagens e garantias recíprocas.

Entretanto, não é apenas esse tipo de contradição que a dominação de tipo patrimonial engendra, segundo a teoria de Weber. Já vimos que de suas entranhas pode nascer, segundo o sociólogo alemão, uma organização de poder feudal- estamental que, ao mesmo tempo, reforça e solapa o patrimonialismo puro. E pode nascer, também, um arranjo de poder que, embora reforce, por um lado, o patrimonialismo, tem afinidade com outro tipo ideal weberiano de dominação, o racional-legal. Este arranjo de poder, contraditório em relação ao patrimonialismo do qual emerge, é o sistema patrimonial-burocrático, muito bem estudado por Fernando Uricoechea na obra O Minotauro Imperial (1978), que caracteriza o sistema político imperial brasileiro a partir da contradição básica entre um impulso modernizante e um contexto político-cultural, do qual brotou esse próprio impulso - tradicionalista.

O Estado brasileiro tem, para Uricoechea, caráter modernizador, na medida em que consegue, de alguma forma, mesmo compactuando com um estrato de proprietários patriarcalistas, estender uma efetiva burocratização e racionalização sobre a sociedade. Esse tipo de argumento parece, à primeira vista, análogo às teorias de Antônio Paim, apresentadas especialmente na obra A Querela do Estatismo (1998), na qual o autor busca chamar a atenção para a dimensão modernizante - segundo ele, injustamente esquecida pela maioria dos pesquisadores - do patrimonialismo na tradição política luso-brasileira. Esse "patrimonialismo modernizante" começa com as reformas de Pombal, passa pelos arquitetos da ordem imperial e chega, no século XX, ao Estado Novo e aos governos militares.