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Um espaço racializado: engenharia social em Jerusalém

O projeto sionista de remover ou "transferir" da Palestina os cidadãos palestinos começou, mas não terminou, em 1948; ele continua até hoje. Desde 1980, Jerusalém tem sido o foco central desse processo de transferência: a cidade é o núcleo do projeto de remover, coercitivamente, comunidades palestinas há muito estabelecidas para dar lugar a novos moradores judeus. É também o centro político, cultural e geográfico do conflito entre o sionismo e os palestinos, e é , por isso, um lugar privilegiado para a compreensão de como a separação das duas populações (condição necessária de qualquer solução do conflito pela criação de dois Estados) foi sistematicamente sabotada e impossibilitada, por várias décadas, pelas políticas israelenses. De fato, a ideia de que Israel teria qualquer interesse em compartilhar (ainda que de modo desigual) o território da Palestina histórica com os palestinos desaba diante do que está acontecendo em Jerusalém - o que faz da cidade uma espécie de microcosmo da arena mais ampla do conflito. A cidade não é apenas esse microcosmo, no sentido de que os conflitos espaciais que ocorrem por toda a Cisjordânia se repetem, aqui, numa escala menor e mais intensa: para que a criação de dois Estados tenha alguma chance de sucesso, Jerusalém teria que ser, necessariamente, compartilhada pelos dois povos. Mas o processo em curso em Jerusalém tem tornado impossível, de forma intencional, essa vida em comum.

O que vemos na cidade não é uma lógica de separação - muito menos uma lógica de igualdade - mas, sim, uma política metodicamente implementada de erradicação de um povo e sua substituição por outro. Essa lógica é posta em prática em dois níveis: o geográfico (envolvendo a reorganização do espaço social) e o burocrático (envolvendo o statuse os direitos de habitação de indivíduos e famílias). Tratarei aqui de ambos os processos.

Para compreender a reorganização geográfica de Jerusalém pelo governo israelense é necessário lembrar que a cidade foi divida durante e após a guerra de 1948, que resultou na eliminação da Palestina e na criação do Estado de Israel. Ao fim dos combates, a parte ocidental da cidade ficou sob controle israelense. A parte oriental, junto com o restante da Cisjordânia, ficou sob controle da Jordânia. À época, a assim chamada Jerusalém Oriental compreendia a área da Cidade Velha e alguns poucos bairros afastados, totalizando um pouco mais de 5 quilômetros quadrados. Depois da guerra de 1967, na qual Israel assumiu controle de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia (e da Faixa de Gaza), os israelenses expandiram as dimensões territoriais daquilo que chamavam de Jerusalém ao acrescentar aproximadamente 70 quilômetros quadrados do território da Cisjordânia aos limites municipais da cidade1. Em 1980, reivindicaram também a anexação desse território a Israel. De fato, mais de 90% da parte oriental daquilo a que a propaganda oficial israelense chama de "a capital eterna e indivisível do povo judeu" é composto, na verdade, do território anexado a Jerusalém depois de 19672. De acordo com o direito internacional, esse território tem exatamente o mesmo statusque a Cisjordânia: território militarmente ocupado, não sujeito à anexação unilateral3.

As terras que Israel ilegalmente acrescentou a Jerusalém foram tomadas de 28 vilarejos palestinos na Cisjordânia, e eram, na maior parte dos casos, propriedades de pessoas que viviam nesses vilarejos, e não de habitantes (palestinos) de Jerusalém. Em alguns casos, vilarejos inteiros, bem como a sua população, foram anexados a Jerusalém. Na maioria dos casos, porém - e sempre onde geograficamente possível - os planejadores israelenses expandiram os novos limites municipais de Jerusalém até as casas de cidades e vilarejos palestinos contíguos a Jerusalém, de forma que os pomares, as plantações de oliva e as pastagens ficaram de um lado da divisa (dentro de Jerusalém), enquanto as casas e os seus habitantes ficaram do outro lado (fora de Jerusalém). Segundo Meron Benvenisti, o delineamento dos limites municipais da cidade a partir de 1967 foi explicitamente concebido para incorporar "o máximo de espaço vazio e o mínimo de árabes"4.

A tentativa de Israel de incorporar território árabe sem os árabes produziu vários resultados anômalos. A cidade de Numan, por exemplo, foi anexada ao município de Jerusalém quando as fronteiras foram novamente definidas em 1967, mas os seus habitantes foram classificados como residentes da Cisjordânia5. Ao longo dos anos, eles entraram com inúmeros recursos junto ao Ministério do Interior de Israel buscando mudar sua condição para a de residentes de Jerusalém, já que sua cidade tinha sido absorvida para dentro das fronteiras municipais expandidas. O ministério rejeitou sistematicamente esses recursos.

Em consequência, os residentes do vilarejo, tecnicamente residentes da Cisjordânia, são considerados "pessoas vivendo ilegalmente em Jerusalém" pela lei israelense, porque foi ali que suas casas passaram a se localizar quando os israelenses redesenharam os limites municipais. Esses moradores vivem sob constante ameaça de expulsão (a penalidade correspondente, de acordo com o sistema israelense) há quarenta anos. Eles também estão excluídos da infraestrutura e dos serviços públicos de Jerusalém. O acesso aos sistemas educacional, médico e de infraestrutura, tais como o abastecimento de água, liga o vilarejo à Cisjordânia - mas, uma vez que a cidade está "dentro" de Jerusalém, todos esses arranjos são ilegais e estão sujeitos à interdição.

A expansão inicial de Jerusalém pós-1967 consistiu em linhas desenhadas em papel. Os palestinos residentes podiam cruzar essas linhas até o início do assim chamado processo de paz, em meados da década de 1990, quando Israel institucionalizou, em primeiro lugar, a separação dos diferentes segmentos dos territórios ocupados entre si (e em seguida subdividiu internamente cada um dos territórios - dividindo a Cisjordânia nas áreas A, B e C, muitas vezes isolando cada cidade ou vilarejo palestino do restante do território)6. A partir de então, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia foram separadas uma da outra, bem como de Israel e de Jerusalém Oriental, que até então tinha sido o centro da vida palestina. Assim, antes dos Acordos de Oslo, os agricultores palestinos que viviam "fora" de Jerusalém ainda podiam ter acesso à sua terra "dentro" de Jerusalém (a não ser que a terra tivesse sido expropriada em favor de alguma colônia judaica israelense). Hoje, no entanto, os israelenses já construíram 167 quilômetros do muro de separação que passa por dentro e em torno de Jerusalém Oriental, separando-a fisicamente da Cisjordânia. O que era antes uma linha num mapa é agora um enorme obstáculo físico.

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas publicado em julho de 2007, o traçado do muro, que passa por dentro e pelas vizinhanças de Jerusalém, adentra a Cisjordânia e circunda os grandes assentamentos judeus próximos à cidade, ao mesmo tempo em que exclui áreas palestinas densamente povoadas que se encontram, no momento, dentro dos limites do município7. Além disso, o muro passa pelo meio de comunidades palestinas situadas na área municipal de Jerusalém, separando vizinhos e famílias. Existem hoje apenas doze portões que dão acesso a Jerusalém pelo muro. Desses portões, apenas quatro estão supostamente disponíveis aos residentes da Cisjordânia, que devem se submeter a um processo exaustivo para obter uma autorização do Estado de Israel para entrar em Jerusalém. Na verdade, toda uma geração de palestinos da Cisjordânia jamais viu Jerusalém ou os territórios sagrados das suas religiões (incluindo a Igreja do Santo Sepulcro e a Cúpula da Rocha).

Além disso, o fato de Israel negar aos palestinos o acesso aos locais de culto é uma violação do direito internacional, assim como negar, em geral, a liberdade de ir e vir no interior dos e entre os territórios ocupados. É importante notar que nenhum controle de movimento se aplica aos colonos judeus, que podem se deslocar de um lugar a outro livremente, em Israel, em Jerusalém e na Cisjordânia. Para uns poucos palestinos afortunados que conseguem autorização, atravessar o muro para entrar em Jerusalém pode facilmente levar cerca de duas horas em qualquer uma das direções. "Os pedestres palestinos passam pelo posto de controle em direção a Jerusalém [em Qalandia] devem primeiro seguir por um corredor cercado de grades de metal", afirma um relatório recente da ONU.

Quando chega ao posto de controle, os pedestres devem passar por cinco catracas ou portas giratórias antes de terem as identidades checadas. Apenas uma pessoa pode passar de cada vez por esses portões eletrônicos. De um local escondido, o soldado que examina a área por meio de câmeras e monitores pode interromper o movimento das catracas a qualquer momento. Após a verificação da identidade, todos os pertences do pedestre são vistoriados.

Não há , segundo o relatório, nenhum tipo de contato entre os palestinos e os soldados israelenses. "Os soldados ficam em cabines protegidas por vidro reforçado. A comunicação entre os soldados e a pessoa que cruza o muro é feita principalmente por meio de um sistema de alto-falantes; em alguns casos fala-se com a pessoa pelo vidro"8.

Até recentemente - até o advento do "processo de paz", em meados da década de 1990, e do muro que expressa com perfeição a lógica desse processo - a Jerusalém árabe existia como parte de um continuum, compreendendo as comunidades palestinas ao seu redor, da mesma maneira que, em qualquer lugar, os centros urbanos são ligados a cidades adjacentes e ao interior. Dezenas de milhares de palestinos com direitos de residência em Jerusalém não apenas trabalham em Jerusalém como vivem em áreas que já fazem parte do outro lado do muro, assim como muitos palestinos que moram em Jerusalém trabalham na Cisjordânia, principalmente em Ramalá.

Hoje, no entanto, o muro de Israel separou da cidade um quarto da população palestina de Jerusalém9. De acordo com o relatório de 2007 da ONU, o traçado do muro "passa por dentro da Cisjordânia para circundar os assentamentos [judeus] de Givat Ze'ev (pop. 11 mil) e Ma'ale Adumim (pop. 28 mil), que atualmente estão situados fora dos limites municipais". O relatório também afirma: Em contrapartida, áreas palestinas densamente povoadas - Su'fat, Kafr Aqab e Samiramis, totalizando uma população de 30 mil habitantes, que estão atualmente dentro dos limites municipais, estão separadas de Jerusalém pelo muro. Outros vilarejos ao norte e a leste da cidade, com uma população de mais de 84 mil habitantes, também estão excluídos. Além disso, o muro atravessa comunidades palestinas, separando vizinhos e famílias - isso acontece em Abu Dis, por exemplo10.

Ao norte da cidade, ainda dentro dos novos limites municipais, o muro e uma estrada que contorna as concentrações urbanas cercam completamente os 15 mil palestinos que vivem em quatro vilarejos próximos de Bir Nabala. O acesso ao mundo exterior só é possível através de um túnel.

O muro também piorou muito as perspectivas econômicas dos palestinos de Jerusalém Oriental, que costumava ser o centro comercial da vida palestina.

Muitos estabelecimentos comerciais palestinos de Jerusalém dependem, para seu abastecimento, ou para sua sobrevivência econômica, de conexões livres com o interior da Cisjordânia. Mas o muro impede a livre circulação de pessoas e mercadorias, forçando os palestinos a mudar completamente seus hábitos econômicos. Trazer mercadorias da Cisjordânia para comercializar na Jerusalém Oriental envolve agora, de fato, a sua importação por intermédio de uma fronteira internacional do Estado de Israel - ainda que a fronteira internacional esteja na verdade a quilômetros a oeste do muro. Atravessar a nova "fronteira" exige o uso de um sistema de transporte "de caçamba a caçamba"11 e o pagamento de várias taxas de importação. A maioria dos pequenos comerciantes não tem como arcar com essas despesas. E mesmo se conseguissem, muitos dos fregueses já não podem ir até os estabelecimentos. De acordo com o relatório da ONU de 2007, por exemplo, os palestinos em Abu Dis costumavam comprar frutas e legumes nos mercados da Jerusalém Oriental (uma pequena distância os separa); agora eles são obrigados a ir a Belém. O mesmo acontece com os palestinos no subúrbio de al-Ram, que são agora obrigados a fazer suas compras em Ramalá , e não mais em Jerusalém. Quase trezentos estabelecimentos comerciais foram forçados a fechar suas portas nos últimos anos. A taxa de desemprego em Jerusalém Oriental está perto de 20%, contra uma média de aproximadamente 8% para toda Israel. O prejuízo causado pelo muro de israelense tem sido tão ou mais grave para as comunidades palestinas nos arredores de Jerusalém, agora isoladas pelo muro, que costumavam depender dos fregueses palestinos de Jerusalém. Quase metade das lojas da até então próspera al-Ram tiveram de fechar suas portas após a construção do muro.

Enquanto isso, centenas de milhares de palestinos que vivem nos subúrbios de Jerusalém, bem como no restante da Cisjordânia, dependem dos serviços médicos oferecidos por seis hospitais palestinos situados em Jerusalém Oriental, tais como o al-Makassed e o Augusta Victoria, que não têm equivalentes na Cisjordânia. De acordo com a ONU, o número de pacientes na Cisjordânia e na Faixa de Gaza que conseguem ter acesso às instalações médicas em Jerusalém Oriental caiu pela metade entre 2002 e 2003, e tem diminuído desde então. O hospital al-Makassed registrou uma queda de 50% no serviço de atendimento de emergência após o início da construção do muro: de 33 mil em 2002 para 17 mil em 2005. O hospital St. John Eye também registrou uma queda acentuada no atendimento. Do mesmo modo, o hospital Augusta Victoria registrou uma queda de um terço no volume de pacientes desde a implementação de medidas de controle rígidas sobre o acesso dos palestinos a Jerusalém Oriental pelo governo israelense. Os pacientes que não têm acesso a esses hospitais não têm alternativa; sem acesso a Jerusalém Oriental, eles simplesmente não recebem o tratamento médico de que necessitam. E o que é pior, mais de dois terços dos funcionários do hospital residem na Cisjordânia, e agora precisam pedir autorização a Israel para chegar ao trabalho; além disso, uma vez que o número de autorizações concedidas por Israel varia arbitrariamente de mês a mês, os funcionários mais importantes às vezes simplesmente não conseguem chegar ao hospital12.

Da mesma forma, milhares de estudantes palestinos que vivem em Jerusalém Oriental estão matriculados em escolas e faculdades que agora estão do outro lado do muro, em Abu Dis. Toda manhã , esses estudantes devem enfrentar uma escolha incômoda: passar por cima, por baixo ou dar a volta no muro que separa Abu Dis de Jerusalém; ou podem aventurar-se nos congestionamentos, nos bloqueios de estrada e nos postos de controle espalhados pela longa e sinuosa rota que os levaria, rodeando a cidade de Jerusalém, até a metade do caminho que leva a Jericó , antes de terem de serpentear de volta no sentido de Abu Dis, que fica muito perto de onde vivem. O muro também abalou as atividades regulares da vida familiar, separando primos, sobrinhos, tios, tias, avós e - em uma a cada cinco famílias que vivem a leste do muro - um pai ou mãe do restante da família. Em suma, de acordo com a ONU, um quarto dos palestinos de Jerusalém estará situado na parte leste do muro quando este estiver finalmente completado.

No entanto, a reorganização geográfica de Jerusalém por Israel por meio de mecanismos como a construção do muro é apenas metade do projeto de judaização e desarabização - ou "despalestinização" - da cidade, conforme assinalou John Dugard, ex-relator especial sobre Direitos Humanos em Territórios Ocupados13. A outra metade do projeto envolve procedimentos burocráticos estruturados pela constantemente reafirmada diferença entre judeus e não judeus e pela substituição destes por aqueles. De acordo com funcionários e ex-funcionários israelenses do município de Jerusalém, a distinção entre construir habitações para judeus e negá -las aos não judeus tem sido essencial para o planejamento da cidade desde 1967. "A pedra angular do planejamento de Jerusalém é a questão demográfica", observou Israel Kimchi, diretor da Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Jerusalém, em 1977: O crescimento da cidade e a manutenção da proporção demográfica entre esses grupos étnicos foi uma questão decidida pelo governo de Israel.

Essa decisão, concernente à taxa de crescimento da cidade, hoje serve como um critério para o sucesso do processo de consolidação de Jerusalém como capital de Israel14.

Amir Cheshin, antigo consultor israelense do prefeito de Jerusalém para assuntos árabes, explica: As leis de planejamento e construção de Jerusalém Oriental baseiam-se numa política que implica a inserção de obstáculos no caminho do planejamento do setor árabe - isto é feito para preservar o equilíbrio demográfico entre judeus e árabes na cidade, que no momento está numa proporção de 72 por cento de judeus contra 28 por cento de não judeus15.

Na medida em que a porcentagem de judeus e não judeus (isto é , palestinos) começou inevitavelmente a desviar-se da proporção desejada, membros do Legislativo israelense esforçaram-se por elaborar formas de reverter essa tendência, insistindo na proporção de 72 para 28 como o resultado desejável.

Assim, por exemplo, embora os palestinos totalizem hoje um terço dapopulação deJerusalém, elestêmacessoamenosdoque10%doterritório dentro dos novos limites da cidade. Noventa por cento do território anexado a Jerusalém em 1967 - todo ele da Palestina - está hoje indisponível para o desenvolvimento palestino porque o território está ou ocupado pelas colônias judaicas ou mantido em reserva para a futura expansão dessas colônias16. Enquanto se faz tudo para encorajar e facilitar a colonização judaica de Jerusalém Oriental, o município faz tudo que pode para impedir que os palestinos de Jerusalém construam na cidade, negando-lhes regularmente autorização para edificação de casas e construções em geral. Desde 1967, aproximadamente 100 mil unidades habitacionais foram construídas para os colonos judeus em Jerusalém Oriental, incluindo financiamento direto do governo de Israel - tudo isso em flagrante violação do direito internacional (especificamente, no que tange à proibição de remoção de populações de territórios ocupados, estabelecida na Quarta Convenção de Genebra). No mesmo período, o município emitiu apenas 9 mil autorizações para a construção de unidades habitacionais para os palestinos de Jerusalém.

Um resultado inevitável de todos esses impeditivos burocráticos oficiais e do controle sobre o crescimento e desenvolvimento dos palestinos de Jerusalém é o recurso àquilo que Israel considera ser construção "ilegal". Desde 1967, milhares de unidades habitacionais foram construídas pelos palestinos sem autorização oficial. Isso, porém, envolve riscos sérios. Entre 2004 e 2008, somente, aproximadamente 400 casas palestinas situadas em Jerusalém foram demolidas por ordem das autoridades israelenses17. Existem hoje cerca de 9 mil casas de palestinos que foram construídas "ilegalmente" em Jerusalém, todas elas sujeitas à demolição.

O controle estrito das construções de palestinos é apenas um dos métodos burocráticos usado por Israel para limitar a população não judaica da cidade.

Assim como as políticas de Israel levaram, por força da construção de muros e estradas, à fragmentação física dos territórios ocupados e assim como a manutenção de barreiras e postos de controle nas estradas pretendia a um só tempo restringir o deslocamento de palestinos e permitir a livre circulação de colonos judeus na Cisjordânia, elas também redefiniram a identidade pessoal e familiar, conforme um esquema paralelo (e mutuamente intensificador). Ser classificado como pertencente a um ou outro espaço externo dividido por Israel tem influência decisiva na vida palestina privada e familiar, bem como na natureza, na privacidade, na segurança de suas casas e, até mesmo, na sua vulnerabilidade à demolição por ordem do Estado. Para um palestino que vive sob o regime do governo de Israel, há uma enorme diferença entre ser classificado como residente de Jerusalém e habitante da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza, ou como um cidadão do Estado (de modo semelhante, entre os próprios habitantes da Cisjordânia existem, por exemplo, diferenças significativas entre os residentes da região da assim chamada zona de sutura18 entre a linha do Armistício de 1949 e o muro; entre os residentes do Vale do Jordão e os residentes de Nablus: cada subdivisão adicional do espaço externo traz suas próprias formas peculiares de restrição interna).

Ser residente de Jerusalém não traz consigo os benefícios da cidadania israelense, tais como aqueles de que dispõem (até certo ponto) os cidadãos palestinos de Israel, por exemplo. Mas desde o advento do assim chamado "processo de paz", o documento de identidade de Jerusalém confere ao palestino de Jerusalém um grau de liberdade de circulação pelo território inconcebível para um habitante da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza. Tal documento coloca um palestino numa espécie de meio termo entre a cidadania de segunda classe dos cidadãos palestinos de Israel (que, como não judeus no suposto Estado judeu, enfrentam formas assustadoras de discriminação racialmente motivada, em violação da Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, da qual Israel é signatário19) e a condição de vida mais brutalmente restrita dos habitantes da Cisjordânia, ou ainda a vida abjeta dos que vivem na Faixa de Gaza. Ademais, são os israelenses, e não os palestinos, que decidem qual identidade deve ser conferida a cada palestino; as decisões são tomadas com base num critério que não tem nada a ver com - ou que vai completamente contra as - circunstâncias particulares ou familiares do indivíduo em questão, mas com a divisão e o controle do espaço externo e com base em pretensões e desejos políticos e territoriais de Israel. É exatamente por essa razão que Israel continua controlando os registros oficiais da população da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, o que demonstra a mentira sobre a suposta autonomia dessas regiões.

Em conformidade com esses modos de controle da vida palestina, o esforço de Israel para manter uma proporção definida de judeus e não judeus começa literalmente no nascimento.Por exemplo, um bebê judeu nascido em Jerusalém (assim como em Israel ou nas colônias israelenses em territórios ocupados) recebe automaticamente uma certidão de nascimento e um número de identidade conferido pelo Estado, que, assim como número do seguro social dos Estados Unidos, é uma das principais chaves para se viver em Israel. Por outro lado, um bebê palestino nascido em Jerusalém não recebe automaticamente o mesmo status.

Se um dos pais de uma criança palestina reside na Cisjordânia, e não em Jerusalém, os pais receberão uma "notificação de nascimento", mas não uma certidão de nascimento oficial (um documento específico), tampouco um número de identidade. Os pais podem usar a notificação de nascimento para requisitar uma certidão de nascimento para a criança, mas ainda assim eles não terão direito a um número de identidade. "Ao se dirigem ao ministério para obter uma certidão de nascimento e registrar o nome da criança nas suas carteiras de identidade, os pais nem sempre estão a par do fato de o filho não ter um número de identidade", conforme indica um estudo conjunto da fundação B'Tselem e da organização HaMoked20 .

Os funcionários do Ministério do Interior não os informam de que eles devem iniciar o processo de registro do filho; em vez disso, emitem uma certidão de nascimento sem um número de identidade para a criança. Só mesmo os pais que notam que o filho não tem um número de identidade fazem um pedido para registrá -lo21.

Se os pais de uma criança palestina notam que está faltando o número, eles podem entrar com pedido como um processo terciário. No entanto, qualquer um dos pedidos posteriores pode exigir a comprovação de que a família reside em Jerusalém e que Jerusalém é "o centro da vida" familiar, exigência que não é feita às famílias judias. Se algum documento estiver faltando, ou não estiver de acordo com o rigoroso padrão israelense de comprovação, não apenas a criança não terá direito a um número de identidade, mas também a família toda corre o risco de ser expulsa de Jerusalém.

Isso levanta outro problema. Em meados da década de 1990, milhares de palestinos que viviam em Jerusalém caíram numa cilada por causa de uma nova regulamentação israelense, destinada a destituir os palestinos de Jerusalém de seus registros residenciais"22. De acordo com o Estado de Israel, os palestinos de Jerusalém que não conseguissem provar que a cidade sempre fora o "centro de suas vidas" poderiam permanentemente perder o direito de ali morar. Não só morar, pois como para entrar na cidade é preciso o comprovante de residência - os palestinos da Cisjordânia têm acesso negado, a não ser que tenham uma permissão oficial extremamente difícil de obter, e os da Faixa de Gaza nem sonham com essa autorização -, então eles seriam impedidos também de visitar a cidade em que nasceram. Isso se aplicaria, por exemplo, ao palestino que tivesse passado alguns anos no exterior estudando numa universidade estrangeira; ao palestino que tivesse conseguido trabalho em um subúrbio da Cisjordânia; ao palestino que tivesse se casado com alguém da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza; ao palestino que tivesse sido forçado a alugar ou comprar um apartamento na Cisjordânia porque não tinha condições para alugar, comprar ou construir uma casa em Jerusalém.

O controle burocrático israelense sobre a vida palestina foi claramente expresso em uma nova lei draconiana aprovada pelo parlamento de Israel em 2003, que proíbe os palestinos residentes em territórios ocupados, casados com cidadãos israelenses ou residentes em Jerusalém de adquirir a cidadania israelense ou a condição de residente, impedindo-os assim de viver com seus consortes e com seus filhos em Israel ou em Jerusalém. A lei aplica-se aos filhos e aos consortes: aos 14 anos, os filhos de pais palestinos de Jerusalém cujos nascimentos - por qualquer que seja a razão, até mesmo pela extrema dificuldade de fazer o registro em Jerusalém Oriental - foram registrados na Cisjordânia devem entrar com um pedido de autorização militar especial para poder viver com seus pais em Jerusalém. Quando atingirem a maioridade, eles terão que deixar seus pais - ou pais e filhos terão que ir embora de Jerusalém.

A lei não afeta os judeus que residem nos territórios ocupados (isto é , os colonos), ou os imigrantes judeus casados com cidadãos de Israel, os quais podem imediatamente obter a cidadania conforme a Lei do Retorno, ou, em suma, qualquer judeu: ela se dirige aos cidadãos palestinos de Israel, aos que residem em Jerusalém ou nos territórios ocupados. Por volta de 24 mil famílias foram afetadas pela nova lei israelense, o que pôs em risco casamentos e destruiu famílias, forçando uma separação.

É claro que, enquanto um setor do Ministério do Interior de Israel revoga o direito de os palestinos de Jerusalém viverem na cidade onde eles e seus antepassados nasceram, outro setor do mesmo ministério garante cidadania imediata para judeus vindos de qualquer parte do mundo e que sejam capazes de provar que são judeus (pelo menos em conformidade com os atuais padrões rabínicos, os quais de tempo em tempo são discutidos em Israel). Assim, enquanto os palestinos foram forçados a deixar Jerusalém na década de 1990, os lugares em que viviam foram ocupados por imigrantes judeus que não haviam jamais posto os pés na cidade, vindos da Moldávia e da Rússia - em torno de um milhão de pessoas, entre as quais Avigdor Lieberman, que foram admitidas e conseguiram cidadania em Israel, simplesmente porque são judias.

Na realidade, após vários questionamentos jurídicos, alguns dos palestinos que haviam sido destituídos por Israel de seu direito de residência na década de 1990 conseguiram restituí -los silenciosamente logo após a suspensão da nova medida política no ano 2000. Entretanto, essa diretriz foi rapidamente reintroduzida, tornando-se mais eficiente por força do cada vez mais vigilante controle de entrada em Jerusalém, possibilitado pela construção do muro. Só em 2006, Israel destituiu 1. 363 palestinos de Jerusalém do seu direito de viver na cidade: um número seis vezes maior do que o registrado no ano anterior e o maior que se registrou em todos os anos. Entre 1967 e 2006, Israel tirou a posse residencial de 8. 269 palestinos de Jerusalém23.

Nenhum judeu israelense - centenas de milhares, a bem dizer, milhões dos quais residem, estudaram, trabalharam, viveram ou imigraram da Cisjordânia (ou vindos de outros países) - jamais foi consultado sobre onde fica o seu "centro de vida"; tampouco lhes foi solicitado a reunião de um conjunto imaculado de documentos concernentes à comprovante de aluguel, impostos, contas de água acumuladas ao longo de dez ou doze anos. De acordo com a lei de Israel, o direito que um judeu tem de viver em Jerusalém (ou em qualquer parte de Israel ou dos territórios ocupados) surge do simples fato de ser judeu, mesmo se vier da Moldávia - "esse direito é inerente ao fato de ser judeu", como expressou o primeiro-ministro de Israel, David Ben-Gurion, ao apresentar a Lei do Retorno ao parlamento em 1950. Os que não são judeus não usufruem do mesmo direito, mesmo que provenham de famílias palestinas que viveram em Jerusalém durante várias gerações - simplesmente porque eles não são judeus. Como se vê , as políticas implementadas por Israel são simplesmente cruéis e vulgares.

Remover os palestinos é , evidentemente, apenas um dos lado da moeda da judaização de Jerusalém; o outro é a implementação de uma nova população judaica em Jerusalém Oriental, em violação flagrante do direito internacional.

Uma série de governos israelenses desencadeou ao total cinco grandes movimentos de expropriação dentro e em torno de Jerusalém, tomando terras de proprietários palestinos e cedendo-as exclusivamente para áreas de colonização judaica. Hoje existem dezenas de colônias judaicas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental - cada uma delas (e não simplesmente os "postos avançados ilegais" de que se ouve falar de tempo em tempo) implantada em violação do direito internacional - com uma população de quase meio milhão de pessoas. Por serem geograficamente distribuídas para maximizar a ocupação territorial de Israel - com vistas a dificultar ao máximo a sua retirada - essas colônias se espalham agora por todo o território. De acordo com um relatório da ONU publicado em 2007, a população de colonos judeus nos territórios ocupados está aumentando num ritmo três vezes maior do que o de Israel antes de 1967 dentro de suas fronteiras; na próxima década, estima-se que a população duplicará , chegando a um milhão24. Essa população é , sem dúvida, o "fato consumado" mais assustador criado pela política de Israel ao longo das últimas quatro décadas.

"A judaização de Jerusalém é um exercício cínico de engenharia social", afirma John Dugard, ex-Relator Especial sobre Direitos Humanos da ONU25. Ao defender a alegação de que Jerusalém é uma cidade judaica, Israel revogou o direito de habitação dos palestinos; expulsou-os à força de Jerusalém; negou seus pedidos de unificação de famílias; recusou-se a registrar o nascimento dos seus filhos; elaborou leis para forçar os filhos a abandonar os pais, mudando-se aos 18 anos para Cisjordânia; construiu um muro para forçá -los a escolher entre o seu trabalho na Cisjordânia e a sua casa em Jerusalém ou vice-versa; e fez com que enfrentassem as maiores dificuldades possíveis para construir suas casas sobre a terra em Jerusalém que pertenceu às suas famílias por inúmeras gerações.

O que está em jogo aqui, evidentemente, é o desejo de Israel consolidar a sua alegação de que Jerusalém é , conforme o sloganoficial do governo de Israel, "a capital eterna e indivisível do povo judeu". O processo de consolidação da reivindicação judaica de Jerusalém exclui, por sua própria natureza, a reivindicação palestina pela cidade, e encerra a questão de que a cidade poderia ser partilhada igualmente por dois Estados separados. Não pode haver Palestina sem Jerusalém. A ironia, no caso, é que por impossibilitar tão sistemática e obstinadamente a vida em comum em Jerusalém, Israel impossibilitou a criação de um Estado palestino separado, tornando a solução de um único Estado a mais provável - a bem dizer, inevitável.

SAREE MAKDISI é professor de Literatura Inglesa e Literatura Comparada na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

[*] Publicado originalmente em Contemporary Arab Affairs, vol. 2: 4 (2009), Centre for Arab Unity Studies/Routledge - Taylor & Francis, Reino Unido. Este artigo é uma versão adaptada da discussão sobre Jerusalém em Makdisi, Saree. Pales tine inside out: an everyday occupation.

Nova York: W. W. Norton, 2008, e foi apresentado na Conferência One State Solution, organizado pelo Trans Arab Research Institute (TARI) em setembro de 2009.

[1] "Greater Jerusalem: a special report". Washington: Foundation for Middle East Peace, 1997; "A policy of discrimination: land expropriation, planning and building in East Jerusalem". B'Tselem, maio 1995, em <www.btselem.org> ; Halper, J. "The three Jerusalems and their role in the occupation". Jerusalem Quarterly, arquivo 15, 2002; Benvenisti, M. City of stone: the hidden history of Jerusalem.

Berkeley: University of California Press, 1996.

[2] B'Tselem, op. cit., 1995; "Thequiet deportation continues: revocation of residency and denial of social rights of East Jerusalem residents". B'Tselem, set. 1998, em <www.btselem.org> .

[3] Cf., por exemplo, Dugard, J. "Report of the special rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967".

Conselho de Direitos Humanos da ONU, 2007, em <www.ohchr.org/EN/countries/ MENARegion/Pages/PSIndex.aspx> .

[4] Benvenisti, op. cit.

[5] "Nu'man, EastJerusalem: lifeunder thethreatof expulsion". B'Tselem, 2003, em <www.btselem.org> .

[6] Siedmann, D. The separation barrier and the abuse of security. Washington: Foundation for Middle East Peace, 2004; Hass, A., "East Jerusalemites will need permits to visit Ramallah". Haaretz, 25/1/2005; Ibidem, "Separating 'Jerusalem' from the 'West Bank' ". Haaretz, 26/1/2005; Ibidem, "IDF said changing its checkpoint policy". Haaretz, 29/3/2005; Ibidem, "Palestinians also sleep in the day". Haaretz, 31/3/2005. Rappaport, M. "Government decision strips Palestinians of their East Jerusalem property". Haaretz, 20/1/2005.

[7] "The humanitarian impact of the West Bank barrier on Palestinian communities: East". Jerusalem: Escritório das Nações Unidas para a Assistência Humanitária (ONU/OCHA), 2007, em <www.ochaopt.org> .

[8] "Accessto Jerusalem: newmilitary order limits West Bank Palestinian access". Jerusalém: ONU/OCHA, 2006, em <www.ochaopt.org> .

[9] ONU/OCHA, op. cit., 2007.

[10] Ibidem.

[11] A maioria dos motoristas palestinos da Cisjordânia não dispõe de permissão para atravessar a fronteira com seus veículos, o que os obriga a descarregar suas mercadorias nos postos de controle e portões, carregá -las manualmente até o outro lado, e reacomodá -las em um novo veículo. Cf. Makdisi, op. cit. [N. E.

].

[12] ONU/OCHA, 2006, 2007; "Facing the abyss: the isolation of Sheikh Sa'ad Village before and after the separation barrier". B'Tselem, fev. 2004, em <www.btselem.org> .

[13] Dugard, op. cit.

[14] B'Tselem, op. cit., 1995.

[15] Ibidem.

[16] "The planning crisis in East Jerusalem: understanding the phenomenon of 'illegal' construction". ONU/OCHA, 2009, em <www.ochaopt.org> .

[17] Os números são da B'Tselen, cf. em <http://www.btselem.org/english/ Planning_and_Building/East_Jerusalem_Statistics.asp>.

[18] Em inglês, seam zone, área entre a Zona Verde na Cisjordânia e o muro israelense.

[19] Cf. nota 2 supra. Ver também Segev, T. "I am a Jerusalemite". Haaretz, 2006; Beaumont, P. "Israel fears invasion of immigrants". The Observer, 2002; "Israel: don't outlaw family life". Human Rights Watch, jul. 2003, todos em <http://www.hrw.org/press/2003/07/israel072803.htm/> ; "Israel/occupied territories: high court decision institutionalizes racial discrimination".

Anistia Internacional, maio 2006, e "Right to family life denied: foreign spouses of Palestinians barred", Anistia Internacional, mar. 2007, em <www.amnesty.org>.

[20] "Forbidden families: family unification and child registration in Jerusalem". B'Tselem, jan. 2004, em <www.btselem.org> ; "Torn apart: families split by discriminatory policies". Anistia Internacional, jul.

2004, em <www.amnesty.org> .

[21] "The quiet deportation continues: revocation of residency and denial of social rights of East Jerusalem residents". B'Tselem/HaMoked, set. 1998.