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Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil

Introdução A única unidade que é possível, portanto, reivindicar a respeito destes temas [exclusão,underclass e marginalidade] é que eles colocam em causa, só por sua presença, os princípios que fundamentam a ordem social.

Didier Fassin, 1996.

Este ensaio tem por objetivo analisar os significados de uma discussão que se apóia em temas e termos diversos nos Estados Unidos e na França, com comentários finais acerca da sociedade brasileira. Não pretendo fazer um estudo comparativo, pois trata-se antes de realizar o que pode ser designado de olhares cruzados, captando o que há de essencial no debate acadêmico dessas sociedades. O tema diz respeito à vasta parcela daqueles que estão à margem, desligados ou desenraizados dos processos essenciais da sociedade. Trata-se daquilo que se convencionou denominar os excluídos, noção ampla e escorregadia que se tornou uso corrente e que necessita ser trabalhada empírica e teoricamente. É a trajetória desta questão que pretendo realizar, reafirmando que o intento é clarear o nebuloso e complexo debate acerca dos contingentes não incluídos nas cidades, mesmo porque as populações rurais fogem do escopo deste ensaio.

Não são poucos os estudos que discutem este tema de forma a cotejar os desafios interpretativos que decorrem de realidades nacionais distintas.1 Mas são raríssimos os que introduzem nesta discussão a produção latino-americana que tem início no final dos anos de 1960 (Fassin, 1996).

Vale apontar que o debate norte-americano é abertamente político-ideológico.

Isto porque os pesquisadores colocam seus críticos e criticados ou no campo conservador, ou no liberal, na acepção norte-americana do termo, isto é, progressista, pois inspirado nas tradições que fundamentam as políticas de bem- estar social. De um lado, blaming the victim, aberta e feroz culpabilização das pessoas que se encontram em precárias condições sociais e econômicas, pois, nessa vertente interpretativa, esta situação é vista como fruto de sua própria e única (ir)responsabilidade. Mais ainda: segundo essa visão, as políticas públicas só serviriam para reproduzir ou aumentar a anomia, a ociosidade e a indolência, a desestruturação familiar, o consumo de drogas e as várias formas de criminalidade. De outro lado, os liberais enfatizam que não é no comportamento ou nos valores do indivíduo que se deve buscar as causas do problema, mas nos processos estruturais amplos, na desindustrialização de determinadas regiões, nas transformações tecnológicas e gerenciais, nas mudanças no perfil da mão-de-obra, nas transformações sociais e urbanas das grandes cidades ou no secular preconceito racial que desaba, particularmente, sobre a população afro-americana. Como será detalhado, a hegemonia do pensamento liberal dos anos de 1960-1970 é superada pelo conservadorismo predominante na década de 1980. No decênio seguinte, com a administração Bill Clinton, fundamentalmente, no seu segundo mandato, com maioria parlamentar republicana, há uma aproximação dessas duas visões: as concepções liberais tradicionais que apregoavam a prerrogativa de direitos (entitlement) são solapadas pela noção de deveres e, em boa medida, passam também a responsabilizar os indivíduos por sua condição de vida. O conceito que alimenta o debate acadêmico e político até o início dos anos de 1990 é o de underclass, subclasse à margem da sociedade.

O debate francês, a seu turno, baseia-se em conceitos como exclusão, relegação, desqualificação ou desfiliação social. Afirma que não se trata apenas daqueles que não puderam pagar o preço do progresso, ficando à margem de uma sociedade que se modernizava, mas, cada vez mais, após os anos de 1980, também dos que ocupam posições centrais no sistema produtivo do qual foram desconectados: seguindo as trilhas da tradição republicana e jacobina, as análises, variando nos diagnósticos e nas propostas, enfatizam a necessidade de uma forte presença estatal, que tem como responsabilidade primeira fornecer os recursos materiais e culturais que promovam a (re)inserção social e econômica dos grupos marginalizados. O fundamento da própria democracia residiria na dinamização de formas de solidariedade que não deixassem aqueles que estivessem fora lá permanecer, pois isso significaria a reprodução das iniqüidades e injustiças que a ação estatal priorizou combater desde 1789 em nome da defesa dos direitos básicos de cidadania. Ação que foi aprofundada pelos socialistas e comunistas durante o Front Populaire de 1936 e, fundamentalmente, após a Segunda Grande Guerra.

Analisarei, inicialmente, o teor das discussões nos Estados Unidos para, em seguida, passar para o caso francês. A partir do que estou designando de olhares cruzados, na parte final deste artigo retomo alguns pontos sobre a sociedade brasileira. O objetivo deste ensaio não é efetuar um balanço crítico da literatura, mas, a partir de alguns textos seminais, mostrar os conteúdos e os contornos que a questão social adquire em função das especificidades próprias de cada ambiente sociopolítico nacional.

A discussão norte-americana: culpar ou não culpar a vítima A mera existência de um sistema de bem-estar social [...] [tem] [...] como conseqüência inevitávelminar o caráter moral do povo. Não trabalhar é mais fácil que trabalhar.

Charles Murray, 1994.

Liberais versus conservadores Underclass: subclasse, ou desclassificado, constitui uma questão amplamente pesquisada nos Estados Unidos. Vale dizer que a maioria dos estudos procura checar, apoiada em universos empíricos restritos - geralmente um gueto negro de cidades de médio ou grande porte -, os resultados emanados de abordagens mais abrangentes. Nesse sentido, os trabalhos de William Julius Wilson, sobretudo The Truly Disadvantaged, foram objeto de atenção de inúmeros estudiosos que procuraram testar os resultados de suas investigações: entre outras questões, as mudanças na oferta de emprego que começaram a ocorrer a partir da década de 1970, o declínio de taxas de casamento entre a população afro-americana e o decorrente aumento de famílias monoparentais com chefia feminina, a evasão dos estratos afro-descendentes abastados para fora dos guetos, a crescente concentração da pobreza, desemprego e dependência de serviços sociais e os efeitos desse tipo de vizinhança sobre os jovens no que concerne ao comportamento sexual, abandono da escola, consumo de drogas e aos atos delinqüentes.

2 Sem penetrar em detalhes históricos, importa notar que a questão da pobreza sempre teve uma tônica fortemente ética, na qual os indivíduos que se encontravam nessa situação eram por ela responsabilizados, pois careciam de atributos como força de vontade e energia moral: "pauperismo - diz um pregador no início do século XIX - é a conseqüência de erro intencional, indolência vergonhosa, hábitos viciosos" (Burroughs apud Katz, 1993, p. 6).

Insisto neste ponto, pois a forma de culpabilizar a pobreza, associando-a à indolência, à desorganização familiar e até mesmo à criminalidade, continua uma tônica dominante no debate norte-americano. Esse tipo de representação sociocultural parece estar ligado ao credo norte-americano que, ao beber nas águas do puritanismo da ética protestante e do espírito do capitalismo, elege o individualismo e a competição como atributos básicos para conquistar os benefícios de uma sociedade que se fundamenta em ideais igualitários, na independência e na iniciativa pessoal (Katz, idem, pp. 6-7). Nesse contexto que proclama a igualdade de oportunidades, a marginalização social e econômica passa a ser encarada como fraqueza peculiar a indivíduos ou grupos que, como tais, não possuem a perseverança ou o treinamento moral para vencer na vida.

Nesse sentido, o dilema norte-americano estaria concentrado nas realidades e nas explicações da histórica marginalização social e econômica das populações afro-americanas (Myrdal, 1994).

Nos percursos da história, várias denominações foram utilizadas para nomear essas subclasses, todas com conotações de cunho incriminador: [...] pedinte, desvalido, classe perigosa, ralé, vagabundo e vadio, e assim por diante, [designações] que os Estados Unidos tomaram emprestado da Europa. A América também inventou seus próprios termos, incluindo-se preguiçoso, mendigo e idiota, e, no final do século XX, outros como, desqualificado, marginal, culturalmente deficiente, e, mais recentemente, underclass (Gans, 1994).

O termo underclass foi introduzido no início dos anos de1960 para designar o processo de marginalização do mercado de trabalho assalariado e formal que marginalizou uma parcela da mão-de-obra de baixa qualificação: utilizado no âmbito de uma interpretação progressista, apontava como causas desse fenômeno não os fatores sociopsicológicos próximos das pessoas inseridas na situação de desemprego ou subemprego, mas as grandes mudanças que marcaram a sociedade norte-americana no segundo pós-Guerra (Myrdal, 1963). A análise mostrava que as mudanças tecnológicas e organizacionais tornavam dispensáveis boa parte daqueles que não tinham capacitação profissional para enfrentar as inovações que as empresas passaram a exigir dos trabalhadores.

As interpretações presentes na obra de Gunnar Myrdal, The challenge to affluence, não culpabilizam as pessoas por seu insucesso, por terem ficado à margem da arrancada de mobilidade ascendente que marcou a sociedade norte- americana. Em outros termos, a afluência também marginalizava, o que se mostrou particularmente perverso para parte da população afro-descendente. Isso porque o circuito excludente se completava através do racismo e da segregação racial que recaíam sobre os contingentes dos guetos das grandes cidades. Esse livro representou uma poderosa oposição ao clima de otimismo imperante na época, expresso na sociedade de abundância, de John Kenneth Galbraith, ou no fim das ideologias, de Daniel Bell, constituindo-se em um veículo que serviu de alarme para implementar as políticas públicas de combate à pobreza dos governos democráticos dos anos de 1960.

3 Esta década foi cenário de enormes debates e embates sobre a questão da pobreza e da desigualdade de oportunidade. Do ponto de vista do ideário progressista, os estudos então realizados serviram de forte estímulo para fomentar políticas públicas que deveriam fornecer condições para retirar as camadas pobres de sua situação de anomia e marginalização.4 Vale ressaltar que em 1964 é promulgada a lei dos direitos civis referente à discriminação racial, ao mesmo tempo em que a administração democrata Lyndon Johnson faz aprovar pelo Congresso os programas conhecidos como War on Poverty que, ao privilegiarem políticas de proteção e integração social e econômica, deveriam acelerar a emergência da Great Society.

5 Nesse contexto social e político é publicado o relatório Moynihan, confeccionado por um jovem assistente da Secretaria do Trabalho vinculado à Casa Branca.

6 O trabalho ressaltava a crescente incidência entre a população afro-americana de desempregados, famílias monoparentais com chefia feminina, filhos ilegítimos e dependência dos serviços assistenciais, cuja conseqüência mais grave era a emergência do que foi então designado de "matriarcado negro". Nesse sentido, convém ressaltar que as lideranças dos direitos civis consideraram o relatório "ofensivo", "empiricamente falho", "difamante", "desviando a responsabilidade das causas da pobreza para suas vítimas" (Katz, 1993, p. 13). Esta foi uma época de violentos conflitos e manifestações anti-raciais que culminaram no assassinato de Martin Luther King e no surgimento dos "panteras negras", o que ocasionou o recuo dos liberais. A fim de escapar da pecha de racistas, deixaram de se debruçar sobre situações e comportamentos que caracterizavam de forma crescente os guetos da população afro-americana. Nesse clima de acirramento político-ideológico, as explicações centraram-se em causas como o racismo e a exploração econômica, deixando um vazio analítico que foi apropriado pelo pensamento conservador: [...] se esta matriz de crítica ideológica desencorajou a pesquisa de estudiosos progressistas, os pensadores conservadores não ficaram inibidos. Desde os inícios da década de 1970 até a primeira metade dos anos de 1980, seus escritos sobre a cultura da pobreza e os efeitos deletérios da política progressista de bem-estar da Great Society sobre o comportamento da underclass dos guetos dominaram o debate acerca das políticas públicas no que diz respeito à diminuição dos problemas sociais das áreas centrais das cidades (Wilson, 1987, p. 150).

Conservadores versus liberais As explicações conservadoras acerca dos habitantes afro-descendentes das grandes cidades tornaram-se hegemônicas por um longo período, coincidente com as administrações republicanas de Ronald Reagan e George Bush. Conservadoras porque, emprenhadas de conteúdos moralizadores, responsabilizavam as pessoas por sua condição de marginalização e anomia. O foco de análise privilegiava os componentes culturais, deixando de lado as dimensões estruturais dos problemas que afetavam estas populações: falava-se de carências culturais e comportamento deficiente - cultural and behavioral deficiencies - em vez de focalizar os macroprocessos que se enraizavam nas causas da marginalização social e econômica. Acusação de cunho moralista, pois se originava na "[...] ausência de ética do trabalho, valores familiares e religiosos, respeito pela lei e outros atributos invocados pela Nova Direita" (Silver, 1999, p. 345). Nesse tipo de abordagem, a parcela mais pobre dos grupos afro-americanos teria atitudes semelhantes ao refugar o trabalho e preferir a dependência dos serviços sociais. Uma obra pioneira que serviu para alimentar os estudos que enfatizaram a assim chamada welfare dependency foi a de Oscar Lewis (1961a, 1961b, 1965, 1966).

A partir de observação participante e de histórias de vida, Lewis constrói o conceito de cultura da pobreza, cujos traços essenciais seriam a resignação, a passividade, o fatalismo, o círculo de relações sociais restrito e pouco diferenciado, as respostas voltadas ao imediato, as aspirações limitadas e o sentimento de inferioridade. Esses traços forjariam um conjunto de valores, crenças e atitudes relativamente homogêneo, reproduzido de geração em geração, que se contrapunha ao referencial cultural dominante marcado pelo sucesso advindo de trajetórias de vida marcadamente competitivas. Não cabe, no âmbito deste ensaio, retomar as críticas feitas ao modelo analítico proposto em torno do conceito de cultura da pobreza (ver Kowarick, 1980, pp. 34-38). Importa, contudo, apontar que esses escritos tiveram em décadas posteriores uma enorme influência no que diz respeito às concepções e às políticas relativas à questão da marginalização social e econômica: "a cultura da pobreza tornou-se um eufemismo para a patologia dos pobres inúteis e uma explicação para a sua condição [...]" (Katz, 1993, p. 13). Tal concepção causou sérias conseqüências no que diz respeito ao encolhimento das políticas de bem-estar social nos governos republicanos dos anos de 1970 e 1980. Inspiradas numa espécie de "darwinismo social", afirmava-se que elas fomentavam a ociosidade e o pauperismo, na medida em que o subsídio público tornava desnecessário o trabalho regular. Em decorrência, esses grupos não deveriam "ser ajudados devido a suas patologias destrutivas e anti-sociais. Esqueça-se os fatores estruturais ou o generoso sistema de bem-estar: culpe a vítima" (Robinson e Gregson, 1992, p. 40).

7 Na esteira desse pensamento condenatório, deve ser ressaltado que o termo underclass foi amplamente popularizado através de longas reportagens que apareceram com destaque em revistas como Newsweek, Fortune ou Readers Digest. A tônica das apreciações não enfatizava a pobreza que se avolumava nos grandes centros urbanos ou a falta de oportunidade de ascensão que marcava o destino de milhões de pessoas, principalmente os afro-americanos, "mas a criminalidade violenta [...], a depravação moral, a sexualidade incontrolada das adolescentes filhas/ mães do gueto e o peso fiscal, julgado incontrolável, dos programas sociais instaurados pela pressão dos movimentos reivindicatórios dos anos de 1960" (Wacquant, 1996a, p. 245). Menção especial deve ser feita à revista Time, que em um dossiê de quatorze páginas caracterizava o american underclass como "pessoas que são mais intratáveis, mais socialmente alienadas e mais hostis [...]" (Russel, 1977, p. 18).

Contudo, foi sem dúvida com os escritos que apareceram em três números de enorme sucesso da revista New Yorker, depois transformado em livro - The Underclass -, que a palavra se popularizou, tornando-se tema de debate cotidiano, com um grande reflexo sobre a opinião pública e de extrema valia para fundamentar a desativação de políticas de bem-estar social das administrações republicanas. Vale transcrever uma longa citação do início dos anos de 1980, período de intensa recessão, conhecida como reaganomics: [...] não há números precisos, mas estima-se que nove milhões de norte-americanos não são assimiláveis. Eles constituem a underclass.

Em termos gerais, podem ser agrupados em quatro categorias distintas: (a) os pobres passivos, que, no mais das vezes, são recipientes de longo prazo de serviços sociais; (b) o hostil criminoso de rua, que aterroriza grande parte das cidades e que, geralmente, foi expulso da escola e é consumidor de droga; (c) o escroque (hustler), [...] que ganha a vida na economia subterrânea [...]; (d) os bêbados traumatizados, vagabundos, moradores de rua [...] e os doentes mentais, que, freqüentemente, vagueiam ou morrem nas ruas da cidade (Auletta, 1981, p. XVI).

O conservadorismo havia vencido, pois convencera a maioria dos eleitores que havia um grupo minoritário, porém numeroso, de desajustados, inúteis, ociosos e perigosos, enfim, uma subclasse desqualificada e imprestável para a qual as políticas públicas só serviram para reproduzir a indolência, a anomia e a propensão à criminalidade. Nesse particular, a obra Losing Ground, de Charles Murray (1994), é seminal. Ao analisar as políticas de bem-estar social, o autor parte da constatação de que o aumento do orçamento público entre 1950 e 1980 não havia levado à diminuição dos problemas sociais. Ao contrário, os índices de pobreza e desemprego, de famílias monoparentais chefiadas por mulheres, de filhos ilegítimos e gravidez de adolescentes aumentaram muito nos guetos negros, assim como as várias modalidades de violência e criminalidade.

Em outras palavras, os programas dos anos de 1960, que se condensaram na assim chamada War on Poverty, tiveram resultados nefastos: agora, além de culpabilizar as vítimas, estava-se também atacando a "generosidade" dos governos do Partido Democrático. Generosidade que corroía a vontade de trabalhar, solapava a vida familiar estável e estimulava comportamentos ilegais. Isto porque, para a mão-de-obra braçal ou pouco qualificada, ficar desempregado não significava necessariamente ganhar menos e, no caso das mulheres, filhos ilegítimos poderiam representar ganhos superiores aos oferecidos pelo mercado de trabalho: a ajuda vinda principalmente do Aid To Families With Dependent Children - AFDC estimulava o desemprego voluntário e a desorganização familiar. Produzia-se, assim, por meio das políticas estatais, uma "cultura da dependência" ou de "parasitismo social" diametralmente oposta ao ideário norte-americano que cultiva aqueles que ganham bem com o esforço do trabalho, pagam impostos, educam os filhos nos padrões da moralidade dominante e participam do desenvolvimento da comunidade em que vivem.

No prefácio da 2.ª edição, publicada em 1994, Charles Murray, após dizer que o livro sofreu "ataques selvagens da esquerda", enfatiza que [...] atualmente é aceito que os programas sociais dos anos de 1960 de modo geral falharam; que o governo é grosseiro e inoperante quando interfere na vida local; e que os princípios de responsabilidade pessoal, penalidades para o mal comportamento e recompensas para o bom precisam ser reintroduzidos nas políticas sociais (p. XVI).

E mais adiante: [a underclass] não tem os mesmos valores que a classe média referentes ao trabalho árduo, honestidade e responsabilidade pessoal.

[...]. Há dez anos [eram poucos os estudos que associavam as políticas] de bem-estar com [nascimentos] ilegítimos. [...] Atualmente, eles se expandiram consideravelmente. Daqui a dez anos será amplamente aceito entre os pesquisadores que a existência de um extenso sistema de bem-estar constitui condição decisiva para facilitar a ilegitimidade (p. XVII).

O raciocínio do autor no que concerne a filhos ilegítimos está baseado na trama hipotética de dois jovens trabalhadores sem qualificação profissional - Harold and Phyllys - na qual, não estando casados, ela está grávida. Em 1950, quando inexistiam subsídios a mães solteiras, seguindo um cálculo racional, eles, supostamente, escolhem o casamento e a busca de remuneração por meio de inserção no mercado de trabalho. Dez anos depois, há subsídio para mães solteiras, e, portanto, nesse momento, a escolha lógica seria a de não se casarem. Já nos anos de 1970, a ajuda é maior do que o salário que Harold poderia obter na hipótese de não se casarem e, assim, enquanto ele opta por permanecer desempregado e não se casar, ela prefere continuar tendo filhos: [na década de 1970] era mais fácil sobreviver sem ter um trabalho.

Era mais fácil para o homem ter um filho sem ser responsável por ele, para a mulher ter um filho sem ter marido [...]. Porque era mais fácil sobreviver sem trabalho, era mais fácil ignorar a educação.

Porque era mais fácil sobreviver desempregado, era mais fácil passar de um trabalho para outro e através disto acumular uma ficha de inempregável (p. 175).

Para os estudiosos progressistas da época era difícil contra-argumentar as colocações conservadoras que insistiam na culpabilização das vítimas e nos nefastos efeitos das políticas de bem-estar social em produzir a desnecessidade de trabalhar e a desorganização familiar: "deste ponto de vista, o 'sucesso' atual da noção de underclass como figura do undeserving poor só é o sucesso político dos conservadores" (Avanel, 1997, 217).

Isso não significa dizer que não houve autores que tenham se oposto aos modelos explicativos e às políticas conservadoras dos anos de 1980.

8 Nesse particular, ganha relevância a obra de William Julius Wilson. Mesmo este autor, cujas pesquisas sobre a pobreza urbana são das mais reconhecidas no meio acadêmico, necessita explicitar, no prefácio de The Truly Disadvantaged, sua posição política: "eu sou um social democrata" (p. VIII). Isto porque, malgrado ser um pesquisador que se situa no campo progressista, em trabalho anterior, ao argumentar que a questão racial explicava cada vez menos a marginalização da população afro-americana, recebera, por essa razão, críticas que procuraram situar sua argumentação no espectro conservador do debate acerca da problemática sobre a underclass (p. 5). O teor da polêmica foi um exemplo flagrante de como o debate norte-americano era abertamente polarizado entre conservadores e liberais. Nas primeiras páginas da obra em pauta pode-se ler: [...] gostaria de sugerir como a perspectiva liberal pode ser reforçada para colocar em xeque a atualmente dominante visão conservadora acerca do ghetto underclass e, mais importante do que isto, fornecer uma discussão intelectual mais equilibrada acerca do crescimento dos problemas das áreas centrais [...] [que concentram a população negra] (p. 11). [E, nesse sentido, Wilson vai insistir que] o racismo constitui uma explicação demasiadamente simples (p. 61).

Além do racismo, a explicação proposta pelo autor privilegia o processo de desindustrialização na maioria dos grandes centros urbanos, em que mudanças tecnológicas e organizacionais levaram à redução do trabalho pouco ou não- qualificado. Paradoxalmente, a expansão econômica e a universalização dos direitos civis dos anos de 1960 fizeram com que as camadas afro-americanas mais habilitadas para enfrentar as mudanças que ocorriam deixassem os guetos para irem trabalhar e morar em comunidades mais prósperas. Essa evasão foi desastrosa para os estratos negros que lá permaneceram, pois levou não só a uma maior concentração de pobreza, desemprego, desorganização familiar e anomia, como também a um isolamento que gerou graves conseqüências. A saída de indivíduos e instituições propulsoras de relações e oportunidades sociais e econômicas - escolas, igrejas, lojas e profissionais - acirrou a marginalização ante as pujantes dinâmicas que ocorriam na sociedade norte- americana: "o conceito teórico, portanto, não é cultura da pobreza, mas o isolamento social".9 Vale ressaltar que a ambigüidade do termo underclass e sua utilização acusatória fez com que o próprio Wilson, que havia defendido a utilização do conceito em Truly Disadvantaged, em agosto de 1990, no discurso oficial como presidente da Associação Americana de Sociologia, recomenda o seu abandono (1990). Em When work disappears (1997), o autor utiliza o termo raramente e de maneira crítica, preferindo a designação de jobless ghetto para conceituar os assim chamados novos pobres urbanos.10 A partir da década de 1990 são raros os pesquisadores progressistas que o utilizam, pois se tornou "um instrumento de acusação pública" (Wacquant, 1996a, p. 250).

11 Conservadorismo e novo liberalismo "America is back": coesão familiar, trabalho árduo, laços comunitários, esforço e responsabilidade individual, diminuição da ação estatal, crença no livre jogo do mercado, patriotismo. Eis algumas ênfases dos valores que caracterizam os discursos e as ações da hegemonia conservadora que se acentuam a partir dos governos Ronald Reagan e George Bush. No âmbito das políticas públicas, cabe destacar a lei de 1988, conhecida como Family Support Act -FSA, que altera as regras do Aid to Families with Dependent Children - AFDC: tratava-se de combater a permissividade dos subsídios públicos. O espírito do novo programa colocava em xeque o princípio de prerrogativas de direitos - entitlement -, pois a concepção de contrapartida passa a ser condição necessária para a obtenção de benefícios: deve "haver obrigações sociais da cidadania" (Mead, 1986).12 O clima social e político dominante na década de 1980 permite tornar explícito os pressupostos acerca da pobreza feminina, principalmente, a afro- descendente: [...] eles implicam que as políticas de bem-estar causam ruptura familiar, que as mulheres pobres têm filhos para aumentar seus benefícios, que mulheres sem maridos são promíscuas e sexualmente irresponsáveis e que o casamento constituía uma estratégia eficiente de combate à pobreza para as mulheres sem recursos (Abramovitz e Withorn, 1998, p. 156).

A hegemonia do período republicano produziu novas concepções políticas que aproximaram liberais e conservadores no governo democrata subseqüente de Bill Clinton: end the welfare as we know it, frase da primeira campanha presidencial, sintetiza novos postulados neo-liberais que desembocam no estuário tradicional das premissas conservadoras e que, em meados dos anos de 1990, com a vitória republicana no Congresso, como será detalhado mais adiante, dará origem ao PROWORA - Personal Responsability and Work Opportunity Reconciliation Act. Seus pressupostos são a exigência da necessidade de trabalhar e o combate à desestruturação familiar, enquanto o benefício torna-se mais difícil de ser obtido, limitado no tempo e sujeito a constante verificação.

O elã liberal de promover grandes reformas consubstanciadas na War on Poverty da década de 1960 chegou ao fim, quando o próprio presidente Clinton declara que "the era of government is over". Mas não apenas mais mercado e menos Estado passaram a alimentar o inventário dos novos democratas, também os postulados progressistas tradicionais foram sendo solapados por concepções moralistas acerca dos comportamentos e dos valores da população pobre. A retórica conservadora triunfava na medida em que as entonações acusatórias relacionadas ao welfare dependency ganhavam suporte na opinião pública e traduziam-se em políticas governamentais. Em síntese, tratava-se do "colapso do liberalismo" (Noble, 1997, p. 135).

Vale insistir nas teclas da aproximação dos novos liberais com as entonações da ação e do pensamento das partituras conservadoras: [...] o ataque sistemático nas políticas de bem-estar teria sido outra rodada de reformas historicamente conservadoras se não tivesse sido aprovado com grande suporte liberal. Os legisladores "liberais", a media "liberal" e os cientistas sociais "liberais" apoiaram as reformas de maneira acrítica, justificaram seus ataques ou consentiram por meio do próprio silêncio (Abramovitz e Withorn, 1998, p. 152).

A pouco mencionei que o termo underclass tinha caído em desuso nos anos de 1990. Desuso relativo, pois o núcleo do pensamento conservador reforçou nas tintas que pintavam essas subclasses urbanas em termos marcadamente patológicos e imorais. Nesse aspecto, novamente despontam os estudos de Charles Murray: Eles se comportam de maneira diferente de todos os demais [...]. O homem na família era incapaz de manter um trabalho por mais de algumas semanas. A crianças estavam negligenciadas e comportavam-se de forma grosseira, criando problemas nas escolas. Freqüentemente, os pais dessas crianças não eram casados. Alcoolismo e promiscuidade sexual eram comuns. Assim como o crime, pequeno ou grande. Esse tipo de comportamento é o que designo pelo termo underclass - que não é somente pobreza, mas uma forma de comportamento [...]. Dez anos atrás, eu não poderia ter escrito os parágrafos precedentes sem ter sido chamado de racista (Murray, 1996, pp. 91 e 100).13 A arrogância desse conservadorismo triunfalista, que radicalizou a culpabilização das vítimas, continuou no percurso dos anos de 1990 a suscitar fortes críticas. Para só citar algumas obras recentes: foram denunciadas novas modalidades de racismo que insistiam na falta de motivação por parte dos grupos afro-descendentes e, portanto, na inoperância do apoio público (Wilson, 1999, pp. 21 e seguintes). Contestou-se a inexistência de aspirações diversas entre camadas pobres e remediadas ou abastadas e que a questão da pobreza deveria ser equacionada em torno das diferenças de oportunidades socioeconômicas (Gans, 1994, caps. 1 e 2). Contudo, a argumentação dominante deixou de estar centrada nas análises macroestruturais - mudanças tecnológicas e organizacionais, desindustrialização, deteriorização e êxodo urbano, dinâmica das classes, preconceito racial, ou na questão feminina. Esses enfoques perderam grande parte de sua capacidade persuasiva na medida em que sucumbiram na avalanche explicativa que culpabilizava os pobres por sua situação. Em suma, nas palavras de um texto radical que mostra a capitulação dos novos liberais: "a direita venceu" (Abramovitz e Withorn, 1998, p. 173).

A trajetória do programa designado de Aid to Families with Dependent Children - AFDC pode dar uma visão da evolução das políticas públicas nos Estados Unidos. Criado em 1935 como uma medida de proteção às viúvas, foi ampliado durante a década de 1960, com a implementação da War or Poverty para famílias que tinham um ou dois desempregados, bem como para as monoparentais, principalmente, de mães solteiras. Essa política passa a ser extremamente criticada pelos conservadores e cada vez mais irá prevalecer a concepção de contrapartida para quem é ajudado pelo poder público. Como já mencionado, esse é o espírito da lei conhecida como Family Support Act de 1988, promulgada durante o governo de George Bush. Nela, o princípio de welfare é substituído pelo de workfare e learnfare, que se tornaram condições prévias para se obter auxílios. Bill Clinton não tem posição diversa: em 1994 é aprovada uma lei que substitui a AFDC pela TANF - Temporary Assistence for Needed Families, que possibilita uma ajuda de apenas dois anos consecutivos ou cinco no total, permitindo a cada Estado estipular o montante a ser despendido e legislar sobre as regras para a concessão de auxílio. Finalmente, a reforma de agosto de 1996, quando há maioria republicana, o 103º Congresso, com a adesão de uma grande fatia dos democratas, aprova um novo Contract-with-America, o Personal Responsability and Work Opportunity Reconciliation Act - PROWORA, que torna a concessão de benefícios mais rígida, baseada na emulação da responsabilidade individual. Sua finalidade, ao extinguir a prerrogativa de direitos, é combater a assim designada welfare dependency.

Vale insistir na importância dessas mudanças: Esta reforma [PROWORA] efetivamente destruiu a antiga presunção de sessenta anos de que as famílias com necessidade tinham "direito" às políticas de bem-estar social. Pela primeira vez, governos estaduais poderiam negar auxílio às mulheres pobres, mesmo quando se encontravam qualificadas segundo as regras de elegibilidade do programa. O novo nome para AFDC - Temporary Aid to Needed Families - assinala a intento dessas drásticas revisões (Abramovitz e Withorn, 1998, p. 159).

Repita-se quantas vezes necessário for: apesar de amortecida durante os anos de 1990, a discussão norte-americana continua centrada na questão da welfare dependency e, em última instância, em blaming or not blaming the victim.

O debate na atualidade francesa: a responsabilidade do Estado Não se constrói cidadania sobre a inutilidade social.

Robert Castel, 1995a.

Os percursos da questão social Extraída de obra seminal, esta frase sintetiza a amplidão do debate francês.

Sintetiza, ao contrário da polêmica norte-americana, que a extensa vulnerabilidade é de responsabilidade do Estado. De fato, com diagnósticos e propostas diversas, os diferentes partidos do espectro político francês, da esquerda à extrema direita, consideram ser função essencial da ação estatal combater a assim chamada exclusão social e econômica. Por outro lado, vultuosos recursos são alocados em áreas degredadas, os quartiers difficiles, que concentram contingentes de estrangeiros, mas também grande número de franceses que se encontram desempregados ou com tarefas precárias, onde é freqüente a desorganização familiar, o isolamento social e a delinqüência juvenil.

Vale dizer que nenhum agrupamento político, sindical, técnico ou intelectual coloca em xeque a necessidade da atuação governamental: os debates e embates residem no que e como o Estado precisa atuar. Apesar de antigos, eles ganham novos contornos depois da Segunda Grande Guerra, no contexto de uma nação que recém expulsara os invasores nazistas e fizera as contas com os colaboracionistas de Vichy: era necessário reconstruí-la. Nesse sentido, aponte-se que, após 1945, inicia-se uma longa fase de crescimento, no qual os órgãos governamentais têm forte interferência econômica. São os "Trinta anos gloriosos", caracterizados pelo pleno emprego e pela extensão de uma gama de direitos que fundamenta a proteção social dos assalariados. Mais do que nunca se impulsiona a construção do Estado de bem-estar social - État Providence ou État Social.

É nesse contexto social e político que se tecem os fios da questão social da atualidade francesa.

14 Sua problematização e as políticas sociais dela derivadas podem ser periodizadas em quatro grandes momentos. O primeiro, no esforço de reconstrução do pós-guerra, estende-se até o fim dos anos de 1960 e o problema a ser atacado centra-se na moradia, principalmente, em prédios antigos que abrigam cortiços.

Daí a palavra de ordem levada adiante pelo abade Pierre em 1965: "guerre au taudis"! Desencadeiam-se ações governamentais de renovação urbana, construção de grandes conjuntos, principalmente os HLM, habitação de aluguel moderado. Na mesma direção desse discurso católico, Jean Labbens, militante da Association Quart Monde - ATD, designação que se refere aos que não conseguiram se manter ou se tornar assalariados, denuncia as injustiças e clama por intervenções que incorporem os "esquecidos" do progresso (Labbens, 1969, 1978).

15 É este também o posicionamento do abade Wrisinski, criador da citada entidade e dinamizador do movimento aide à toute détresse, ou seja, daqueles que não conseguiram acompanhar o dinamismo da sociedade industrial.

No segundo momento, já em meados dos anos de 1970, a problemática transborda o âmbito da moradia e dos deserdados da fortuna. É nessa conjuntura que o termo exclusão social, através do livro de René Lenoir (1974), secretário de Estado da Ação Social do governo Jacques Chirac, de filiação gaullista, começa a adquirir visibilidade ao instalar-se de forma ainda pouco ruidosa no universo discursivo da política e da imprensa. Malgrado a análise realçar os problemas pessoais em detrimento dos macroprocessos socioeconômicos, já se aponta para o fato de que o crescimento da riqueza em si não reduz os níveis de pobreza que se abate sobre os handicapés sociaux: doentes mentais, alcoólatras, deficientes físicos e mentais e uma gama de inadaptados que deveriam ser beneficiados por políticas específicas de proteção social. Trata-se de uma "outra França [...] à margem da normal [...] mas que, não obstante sua situação de excepcionalidade, constitui uma [...] gangrena que ameaça [...] o conjunto do corpo social" (Lenoir, 1974, pp. 10 e 36).

A partir da segunda metade da década de 1980, já não se diz mais os "expelidos pelo dinamismo do progresso", pois os diagnósticos e as proposições se calibram em torno do que se convencionou chamar de nova pobreza.

16 Nova pobreza porque a vulnerabilidade deixa de afetar só os grupos periféricos para se tornar um problema que desaba sobre as camadas que ocupam os estratos inferiores da pirâmide social. Não é mais só a fímbria da sociedade, mas se trata agora também de suas bases: Nos anos de 1980, o movimento de precarização econômica e social afeta as pessoas de baixa qualificação, os handicapés légers, grande número de pessoas que, durante o período de expansão designado de "Trinta Gloriosos", tinha um emprego. A participação na vida econômica e social torna-se, para esses novos pobres, conjunturalmente aleatória. Os mais dotados em capitais escolares e relacionais permanecem, por um tempo ainda, poupados por essa nova pobreza (Frétigné 1999, p. 62).