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EuPTCVHe0871-34132009000200021

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variedadeEu
ano2009
fonteScielo

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Processo de Caracterização dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH/SIDA Processo de Caracterização dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH/SIDA

Joana Soares Ferreira Serviço de Higiene e Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Foi construído um modelo matemático da epidemia de VIH nos Estados Unidos da América (EUA) entre 2001 e 2004 e calculado o número de novas infecções que teriam ocorrido se o nível de conhecimento do estado serológico permanecesse constante. Este modelo mostrou que cerca de 6000 novas infecções pelo VIH foram prevenidas durante o período em estudo. Os autores concluíram que o processo de aconselhamento e teste voluntários (ATV) é, pelo menos parcialmente, responsável pela prevenção de novos casos nos EUA e que, apesar de outras medidas preventivas também poderem ter contribuído para esta tendência, o ATV tem um papel claramente importante; como tal, deve continuar a ser uma alta prioridade (1).

Foi neste contexto que decorreu o processo de caracterização dos Centros de Aconselhamento e Detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), de Abril a Setembro de 2008, o qual utilizou várias fontes de informação: - A página de entrada da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida (CNI VIH/sida) - consultada para averiguar quais os CAD teoricamente em funcionamento e seus contactos; - Telefonemas ao responsável por cada CAD - ainda que, inicialmente, destinados a apurar qual o melhor meio de fazer chegar o questionário descrito abaixo, estes telefonemas foram, igualmente, informativos; - Telefonemas que pretenderam reproduzir aquele que um cidadão com qualquer nível de literacia faria para um CAD; estes telefonemas tiveram um guião pré- estabelecido: a) A pessoa que telefonou começou por perguntar se seria possível, naquele momento, dirigir-se ao CAD para ser testado; b) No caso de resposta negativa, quando poderia; c) Seguidamente, inquiriu acerca da necessidade de colheita de sangue e se lhe seria dito "logo se tenho [teria] sida".

- Questionário para preenchimento pelo responsável pelo CAD para caracterização do centro; - Visita aos CAD da Lapa e do Porto, para enriquecimento da informação coligida. Como o CAD da Região Autónoma dos Açores tem financiamento próprio, não foi alvo deste processo de caracterização.

A CNI VIH/sida estabeleceu um protocolo com a Escola Nacional de Saúde Pública, no sentido da prestação de serviços de consultoria técnica especializada com vista à análise económica da estratégia de aconselhamento e teste precoce para VIH/Sida em Portugal; como tal, a relação de custo-efectividade do diagnóstico precoce e aconselhamento para VIH/sida em Portugal não foi, igualmente, avaliada.

As recomendações que, a seguir, se apresentam têm inteira correspondência com os resultados deste processo de caracterização. Assim recomenda-se que: - A CNI VIH/sida seja atempadamente informada de alterações sobre o acesso aos CAD, de modo a poder actualizar as informações que disponibiliza ao público e que os materiais de divulgação dos CAD sejam datados e o leitor avisado disso mesmo; - O acesso telefónico ao CAD não seja através da instituição onde se sedia mas, antes, que seja directo e que quem atende o telefone no CAD esteja apto a prestar informações correctas ou a direccionar a chamada a quem o estiver; - Cada CAD tenha, pelo menos, um dia que permita que trabalhadores com um horário semelhante a das 8h30min às 13h00min e das 14h00min às 17h30min tenham acesso ao teste; - Se planeiem antecipadamente formas de substituir os profissionais quando tal se revelar necessário; - A CNI VIH/sida elabore orientações sobre os aspectos éticos e jurídicos relacionados com o consentimento para a realização do teste por parte de menores de idade; - Todo o utente que se submete ao teste para a detecção da infecção pelo VIH receba aconselhamento antes e depois do mesmo, idealmente pelo mesmo profissional; - Todos os profissionais que executam teste rápido recebam formação adequada para o efeito; - Sejam envidados maiores esforços de modo a que todo o utente que se submete ao teste para a detecção da infecção pelo VIH conheça o seu resultado; - Todos os testes para a detecção da infecção pelo VIH com resultado reactivo sejam confirmados; - A referenciação seja oferecida a todos os utentes com diagnóstico da infecção pelo VIH, que, em todos os CAD, as barreiras à referenciação sejam identificadas e resolvidas, que sejam estabelecidos acordos formais entre os CAD e os locais para onde os utentes são referenciados (de modo a que fiquem bem definidos os papéis, as responsabilidades e os procedimentos de cada colaborador da rede de referenciação) e que os profissionais que pertencem à rede de referenciação informem regularmente os restantes de alterações nos recursos humanos, nos procedimentos ou noutros aspectos que possam influenciar a referenciação; - Seja criado um circuito de informação formalmente definido para confirmar a presença do utente em consulta hospitalar para a qual é referenciado (até para o próprio CAD verificar o sucesso do aconselhamento pós-teste); - A CNI VIH/sida elabore orientações sobre a notificação da infecção pelo VIH nos CAD; - Haja reuniões inter-CAD periódicas, com o intuito de troca de experiências e harmonização de procedimentos, para que, de facto, o todo seja maior que a soma das partes; - A CNI VIH/sida mantenha os esforços em: reduzir o estigma e a discriminação, aumentar a percepção do risco individual e transmitir à população geral os benefícios de conhecer o estado serológico para a infecção, de modo a reduzir barreiras à procura do teste; - Auto-avaliações, monitorização e avaliação regulares sejam incluídos como parte integral da rede, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade do ATV.

Estes procedimentos deveriam, idealmente, constar de um protocolo escrito.

Assegurar um nível de qualidade num CAD que fomente a procura do teste é um desafio considerável. Contudo, a plataforma de aconselhamento e teste está aqui para ficar; temos é de maximizar o seu uso na prevenção (2).


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