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coraudis_03

Instituição	Tribunal da Comarca de Coimbra
Ano	2016
Tipo de crime	(depoimentos)
Data	2016-11-08

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Edição

ID	enunciado
	Parte 1
J 00.00	Pelos ilustres (.) mandatários dos arguidos (.) foi dito > isto agora tem que ser tudo gravado! {ruídos} (..) Ai, está a gravar? Ah! Mas eh:: > então, mas se é > se é:: / 0
	{ruídos}
J 00.18	Não, é no iníc > não, é as declarações. Po > pode parar, então. Ponha > ponha > só faça constar em ata porque são preliminares da audiência, a audiência não é aber //
	Parte 2
J 00.00	{dita para ata} Em relação (.) à «pretendida» «justificação» da falta de comparência (..) da arguida (..) > é NO > é NOME, não é?
OJ 00.16	É NOME, é!
J 00.18	{dita para ata} NOME APELIDO, (.) vírgula, deverá a mesma, (..) no prazo de três dias, (..) > no prazo de três dias, vírgula, nos termos do artigo cento e dezassete, do número três, (.) do Código de Processo Penal, vírgula, apresentar (.) a «pertinente» prova «documental». (...) 0.12 Tendo em consideração (.) a ausência de dois arguidos, (...) 0.8 vírgula, o objeto do processo (..) e a iminência (.) de «resolução» do litígio (...) 0.7 que opõe (..) «assistente» e «arguidos», (...) 0.10 vírgula, familiares, vírgula, (..) pela via consensual, (...) 0.7 vírgula, (..) por razões de economia processual, (...) 0.8 determina-se o adiamento (.) da presente audiência de julgamento, (..) vírgula, designando, vírgula, para su > eh:: > designando, (..) vírgula, para a sua realização,vírgula, o dia (..) dois de fevereiro de dois mil e dezassete, às nove trinta, (.) data acordada com os arguidos e mandatários presentes, fechar (( )) . (.) Dia dois de fevereiro de dois mil e «dezassete», então, às nove e trinta, (.) cá estaremos de «novo», (.) esperando que com tudo resolvido. eh:: Entretanto senhor //
	{ruídos}
J 03.07	Ó senhores doutores eh:: //
	Parte 3
	{folhear páginas}
	{sussurros}
J 00.06	{dita para ata} Tendo em consideração > tá a gravar já? Tendo em consideração (..) {sussurros} a ausência do 0arguido / 0
DA 00.14	0Sotor!
J 00.16	{dita para ata} 0 \ a ausência do arguido (.) NOME APELIDO, (..) vírgula,motivada por (..) «residência» no estrangeiro, (..) vírgula,consoante demonstrado nos autos,vírgula, (...) 0.7 atendendo (...) 0.9 ao seu «requerimento» da folha duzentos e cinquenta e oito,vírgula, (...) 0.9 {folhear páginas} dito e preceituado no artigo trezentos e trinta e quatro, (..) {folhear páginas} número dois do Código de Processo Penal, (.) vírgula, (...) 0.7 {vozes} > vírgula, (..) determino que a audiência (..) tenha lugar (..) na ausência deste coarguido (..) e considero, (...) 0.7 {pigarreio} vírgula, atendendo ao disposto {folhear páginas} (.) do artigo cento e dezassete,númerosic um, dois e três do Código do Processo Penal, vírgula,justificada a sua falta > {pigarreio} falta. (..) Parágrafo. (..) 0.13 {folhear páginas} Atendendo ao teor (..) dos atestados médicos (.) ora juntos (...) 0.7 e à tempestividade das «comunicações», vírgula, (..) {folhear páginas} ao abrigo do preceituado no artigo cento e dezassete, (.) números um, dois e três do Código de Processo Penal, (.) considero «justificadas» (.) as faltas (...) 0.12 {folhear páginas} > considero justificadas as faltas da assistente (..) > da assistente > há mais assistentes? > da assistente NOME APELIDO (..) {vozes} e da testemunha NOME APELIDO.
OJ 03.54	Sotor, antes que > quanto às testemunhas:: da defesa, estão em falta!
DA 03.59	Prescindo dos dois. Fica (( )) , é isso?
J 04.04	Da defesa NOME eh:: {ruídos}
OJ 04.08	Fica em falta.
MP 04.10	(( )) assistente (( )) .
J 04.13	eh:: Onde é que eu 0ia? / 0
MP 04.15	0 (( )) assistente 0 (( )) / 0
J 04.16	00 \ Parágrafo, 0já está? / 0
MP 04.18	00 \ Não se pode recusar!
J 04.20	0 \ A assistente abdica sobre 0 (( )) / 0
MP 04.22	0Abdica, sotor? =
DAS 04.23	= Não!
MP 04.24	Não pode descometer, sotor!
J 04.26	(( )) da prova testemunhal!
MP 04.28	Estão impedidos de depor como testemunha 0 (( )) / 0
J 04.30	0Sim, sim, mas 0veja os artigos (( )) / 0
MP 04.33	00 \ se estiverem constituídos como assistente.
J 04.34	0 \ Sim, mas veja o que é que diz o > o:: > o artigo número:: / 0 {folhear páginas}
MP 04.38	Do quê, sotor?
J 04.40	Há um regime / 0
MP 04.42	Onde é que está?
J 04.42	0 \ Há o regime, da > da:: > há o regime das > da tomada de declarações ao demandante > ao assistente aplica-se o regime da prova testemunhal subsidiariamente.
	Parte 4
J 00.02	Portanto, «vamos» continuar > onde é que eu ia? eh:: {dita para ata} Não obstando > parágrafo > Não obstando {vozes} (.) a ausência da NOME APELIDO (...) 0.8 e da supramencionada testemunha (..) {folhear páginas} , vírgula, nos termos do artigo trezentos e trinta e um, número um do Código de Processo Penal, (..) a audiência de julgamento prosseguirá (..) os seus termos. (..) Os senhores pretendem fazer exposições introdutórias?
DA 00.46	Não, sotor!
J 00.51	Portanto, prescindem.
	Parte 5
J 00.00	A identificação. As senhoras são obrigadas a responder e a responderem com verdade, sob pena de incorrerem em responsabilidade criminal quanto aos factos pelos quais se encontram a responder e que eu (lhes) {folhear páginas} «explicarei de seguida». Só falam se quiserem, sendo certo que o vosso silêncio em nada vos pode prejudicar. Por outro lado, têm o direito de prestar declarações em qualquer momento da audiência de julgamento, desde que tais declarações se refiram àquilo que está em «discussão». Vamos começar pla ordem da acusação. Senhora dona NOME //
	Parte 6
J 00.00	Completo, 0se faz favor!
A1 00.01	0NOME
X 00.03	(...) 0.8
J 00.11	O seu estado civil::?
A1 00.13	Casada.
J 00.13	E a sua profissão::?
A1 00.14	Sou professora.
J 00.18	Nome do seu pai e da sua mãe::?
A1 00.20	NOME APELIDO, NOME APELIDO.
J 00.27	A sua data de nascimento?
A1 00.28	DATA.
J 00.32	A sua «naturalidade»?
A1 00.34	FREGUESIA, CONCELHO.
J 00.37	E a sua morada completa?
A1 00.38	RUA, CÓDIGO POSTAL, LOCALIDADE.
J 00.44	Sim, senhora. A sora pode sentar-se. A sora diga-me, então, o seu nome completo, se faz favor!
	Parte 7
J 00.00	O seu nome completo, se faz favor!
A2 00.01	NOME APELIDO.
J 00.07	O seu estado civil::?
A2 00.08	Casada.
J 00.09	A sua profissão::?
A2 00.11	Médica.
J 00.12	O nome do seu pai e da sua mãe::?
A2 00.14	NOME APELIDO, NOME APELIDO.
J 00.19	A sua data de nascimento?
A2 00.21	DATA.
J 00.23	A sua «naturalidade»?
A2 00.24	CONCELHO, FREQUESIA.
J 00.26	FREGUESIA, CONCELHO. E a sua morada completa?
A2 00.28	RUA, {tosse do juiz} CÓDIGO POSTAL, LOCALIDADE.
J 00.34	Bem, pode sentar-se {folhear páginas} . (( )) tem presente os factos > Têm presentes os factos que lhes são imputados? Fazem questão que eu leia a acusação ou dou, aqui, inteiramente como reproduzida?
A? 00.46	(( )) sim.
J 00.47	Têm presentes os factos que são imputados a cada uma das senhoras?
A? 00.50	Sim, sim.
J 00.51	Sim, senhor! (.) Sobre esses factos, querem prestar declarações?
A1 00.55	Eu não.
J 00.57	A senhora «não» quer prestar declarações. E a senhora, quer prestar declarações?
A2 00.59	Não!
J 01.05	Muito bem! Vamos avançar, então! (..) {folhear páginas} eh:: . Ora a assistente é a primeira qu’ está > seria agora a tomada de declarações da «assistente». (.) Sim, iniciemos. NOME APELIDO.
	Parte 8
	{ruídos}
J 00.23	Ora, muito bom dia!
T1 00.24	Bom dia!
J 00.25	Importa-se de me dizer o seu nome completo, se faz favor?
T1 00.26	NOME APELIDO.
J 00.32	O seu estado civil::?
T1 00.34	Casado.
J 00.35	E a sua profissão::?
T1 00.36	MAGISTRADO JUDICIAL APOSENTADO.
J 00.41	Ah! Temos aqui uma falha! (.) Não foi comunicado essa 0atividade / 0
T1 00.45	0Não!
J 00.45	0 \ ao processo ↑ E o senhor TÍTULO gozava da prerrogativa (de foro por preceito), que agora me recordo, mas eh:: devo referir-lhe que não foi comunicada essa:: / 0
DA 00.56	Não.
J 00.56	0 \ nem pelo Ministério Público, (( )) testemunhas, nem por outro sujeito processual.
DAS 01.00	Não deve estar, sotor!
J 01.01	De maneira que (( )) / 0
DA 01.02	Como sabe {riso} , o senhor TÍTULO saberá 0 (( )) / 0
J 01.05	0Bem melhor que eu que poderia usar dessa prerrogativa 0 (( )) / 0
T1 01.07	0Poderia usar ou não usar, mas eu //
J 01.10	0 \ Pois, estou a comunicar que num:: > {folhear de página} quai > qual foi a «razão». Ora, eh:: e o senhor TÍTULO mora onde?
T1 01.17	RUA (.)
J 01.20	0 \| Sim \| 0 ↑
T1 01.21	CÓDIGO POSTAL, LOCALIDADE.
J 01.26	O senhor TÍTULO conhece alguma eh:: > algum dos arguidos?
T1 00.31	Sou casado com a NOME APELIDO.
J 00.35	Sim, senhora! {folhear páginas}
T1 00.36	E sou cunhado do NOME APELIDO.
J 01.41	E:: > e:: NO > NOME APELIDO?
T1 01.46	Isso é a filha do NOME APELIDO.
J 01.48	Sim, senhor! O sor TÍTULO sabe que, por ser eh:: marido da aqui coarguida NOME APELIDO, só presta o seu depoimento se for um ato da sua vontade ↑ eh:: Quer prestar depoimento ↑ não quer1?
T1 02.03	0Não!
J 02.03	Não quer prestar depoimento. Muito bem! Pode sentar-se lá atrás e continuar a assistir ou então ir embora à sua vida. Muito bom dia!
T1 02.09	Bom dia!
	Parte 9
	{folhear páginas}
	{ruídos}
J 00.06	Será que aqui me falta (.) > a NOME tá a faltar::
X 00.11	(...) 0.17 {ruídos}
	{vozes}
J 00.28	Ora, muito bom dia!
T2 00.29	Bom dia!
J 00.30	Importa-se de me dizer o seu nome completo, se faz favor?
T2 00.31	NOME APELIDO.
OJ 00.35	Pode sentar. Obrigado!
J 00.38	O seu estado civil::?
T2 00.39	Solteira.
J 00.40	E a sua profissão::?
T2 00.41	eh:: Estudante trabalhadora.
J 00.45	Estudante de?
T2 00.47	eh:: Faço mestrado em arte e do património.
J 00.50	(E do património, sim). (.) E o trabalho é ↑
T2 00.53	Dou aulas de música.
J 00.55	Professora de música, é? =
T2 00.55	Sim.
J 00.56	Professora de {vozes} {anotações do juiz} (..) E a senhora professora mora onde::?
T2 01.03	Desculpe?
J 01.03	Onde mora?
T2 01.04	Em LOCALIDADE. RUA, CÓDIGO POSTAL.
J 01.09	E conhece algum dos «coarguidos»?
T2 01.11	Sim.
J 01.12	NOME APELIDO, NOME APELIDO e NOME APELIDO.
T2 01.20	Minha prima, meu tio e minha mãe.
J 01.22	A senhora é filha de:: / 0
T2 01.23	0NOME.
J 01.23	0NOME. (..) Por esse facto eh:: a senhora só presta o seu depoimento se «quiser», se for um ato da sua vontade, ou seja, regra geral as testemunhas são obrigadas a prestar depoimento. A senhora, pelo facto de se encontrar nessa especial «relação» com eh:: ,designadamente, uma das aqui arguidas, só presta o seu depoimento «se quiser». Quer prestar depoimento, não quer ↑
T2 01.46	Não quero.
J 01.47	Sim, senhora! Muito bem! Pode sentar-se lá atrás e continuar a assistir ou então ir embora à sua vida, conforme queira. Muito bom dia! (..) Não há mais ninguém? {folhear páginas}
	Parte 10
MP 00.01	{vozes} Não prescindo, doutor! Sor Juiz, não obstante eu requeiro, eh:: enfim, que suspenda a presente audiência de discussão de julgamento e que se designe nova data para eh:: > para inquirição da:: > da testemunha e tomada de declarações à assistente.
J 00.18	Ora, a ordem:: > (.) sotor!
DA 00.23	Sotor, va > va > vamos eh:: //
J 00.25	Perguntar-vos //
	Parte 11
DA 00.00	(( )) tamos a falar da NOME APELIDO, portanto, {folhear páginas} (( )) que é filha da:: > da arguida (NOME) e estamos a falar da NOME que é mãe, quer daNOME quer de o:: > quer do NOME , (.) e «avó» da NOME. Vamos admitir que estas pessoas, elas próprias, também não querem prestar declarações, dadas a relação de parentesco, será que seria suficiente, se assim for, elas juntarem aos autos declaração / 0
J 00.25	Têm que vir.
DA 00.27	Têm que ser individuais, 0claro, sotor //
J 00.28	0Aqui 0podem mudar de ideias entretanto / 0
DA 00.29	0As testemunhas //
J 00.30	É no > é no próprio 0ato / 0
DA 00.31	0Sim, sim. Sim! 0 (( )) / 0
J 00.32	00 \ que essa a vontade 0se manifesta / 0
DA 00.34	00 \ Tem razão, tem razão! Tem razão!
J 00.35	0 \ qu’ ela se manifesta.
X 00.36	(..)
	{vozes}
DA 00.42	Não sei do que está à espera, sotor ↑
J 00.45	De que se pronuncie quanto a isto. 0Se quiser!
DA 00.47	0Sotor, pra mim é uma marcação pa outro dia.
MP 00.48	Era sim, sô doutor.
X 00.50	(..)
J 00.56	Sotor, nós podemos > não podemos fazer nada?
	{riso}
DA 00.58	Sotor! {riso} Não podemos fazer nada, sotor!
MP 01.00	Nada a opor. {riso}
DA 01.02	Nada a opor, sotor!
J 01.04	Doutor?
DAS 01.04	Não posso fazer nada.
J 01.05	Muito bem!
	Parte 12
J 00.03	Visto o preceituado nos artigos trezentos e vinte eh:: > número três, alínea a), e trezentos e trinta e um, números um, dois e três do Código de Processo Penal, determino a «suspensão» da presente audiência de julgamento, designando para sua continuação o dia, {folhear páginas} sotores, vamos ver aqui (.) uma data que lhes convenha, (.) {folhear páginas} começar plo fim > a começar plo fim dos trinta dias. (..) {folhear páginas} Há aqui um dia qualquer que nós não sabemos, se será tolerância de ponto, se não::!
DA 00.40	Será uma coisa muito rápida, sotor! Acho que / 0
J 00.43	Pois! eh::
DAS 00.45	Mesmo muito rápida.
J 00.46	Independentemente disso::, (..) {vozes} > «independentemente» disso. Olhe! Tenho aqui (.) uma data que é capaz de ser conveniente, que é o dia dois de março. Precisamente!
DAS 01.00	Diga, doutor?
DA 01.01	Não pode ser antes, sotor?
J 01.03	Vou ver! Eu começo, normalmente, do fim po princípio. Do > dos trinta dias do > do fim (..) vou ver o qu’ é que há pr’ aqui! Violência doméstica eh:: . Não! Aqui não dá! {sussurros} Aqui não dá! {folhear páginas} (.) Cinco testemunhas, dois arguidos, furto de pinheiros, dia vinte e três de fevereiro. eh:: isto se este for pa fazer, (.) é pa manhã toda! Vinte e Dois, violência doméstica, condução sem carta, {folhear páginas} (.) também é um bocado (.) > depois começa a ficar:: > depois tenho aqui sumários, tráficos, conduções sem carta, abreviados que demoram tempo a > a ditar:: a sentença. Violência doméstica, cinco testemunhas, (..) {sussurros} furtos::. (..) Aqui já tenho uma «continuação». {folhear páginas} (..) E, entretanto, já estamos aqui muito perto, já tenho aqui mais «continuações», mais «continuações» e já tamos aqui, outra vez, no princípio. (.) Sotor, de facto, os dias mais convenientes seriasic:: {folhear páginas} (..) violência doméstica (( )) ou dia dois , de facto::, (..) «vinte sete» > (..) dois, «vinte sete» ou:: =
DAS 02.33	= dois do três!
MP 02.33	dois do 0três / 0
J 02.34	0Perdão?
MP 02.35	0 \ vinte sete do dois ou?
J 02.36	Não! Três, não!
DAS 02.38	Eu disse dois, doutor!
MP 02.39	Dois do três. 0Dois de março!
J 02.40	0Eu disse dois de março, sim::. Dois de março, vinte sete de fevereiro > tou a fazer do fim po princípio.
DA 02.44	Pode ser vinte sete de tarde, sotor?
J 02.46	De tarde, não!
DA 02.48	0Eu, de manhã, não posso!
J 02.48	0Eu também tou a gerir a minha agenda 0 (( )) / 0
DA 02.50	0Pois! É que eu, de manhã, não posso! 0 (( )) / 0
J 02.53	0De tarde, não, sotor! Só para fazer:: despachos e 0sentenças / 0
DA 02.56	0Pois, mas eu não posso mesmo.
MP 02.57	Qual é a > qual é a outra alternativa?
DA 02.58	É o dois! Temos que acabar!
J 03.00	Vinte e quatro, sexta-feira! Também não?
DAS 03.02	Também não!
DA? 03.03	Sotor, (( )) dois pode.
J 03.08	Sexta-feira (( )) > «evito»! (( )) só se for em último caso, é que marco à sexta-feira.
MP 03.13	Ó sotor, eu nesta sexta-feira vou pa sul!
J 03.14	Pois! Claro! =
MP 03.15	= Claro! {riso}
J 03.16	Vinte e três com alguma:: > tenho cinco testemunhas, dois arguidos e um pedido cível no furto duns pinheiros. Também não é possível!
MP 03.23	Também não.
DAS 03.24	E entre este aqui 0e (( )) / 0
MP 03.35	0Mas i > isto > isto são > isto são dez minutos!
	{vozes}
DA 03.29	Seguramente são dez minutos!
J 03.30	Entre o entra e sai:: / 0
MP 03.32	Sim, 0um quarto de hora!
J 03.33	00 \ e o chama e o não sei quê, eh:: é meia hora! E meia hora duma manhã:: / 0
	{Conversa paralela entre DA e DAS}
DA? 03.36	Tenho aqui uma:: > é o dia todo! Vou buscar!
J 03.39	Mas pode ser vinte e três! Com algum risco:: / 0
DA 03.41	Ah! Vinte e três, pra mim, pode ser, sotor! =
MP 03.42	= De manhã?
J 03.43	0Pode?
DA 03.43	0De manhã, não é?
J 03.44	Sim::. De manhã::, às onze horas!
MP 03.45	Pronto!
DA 03.46	Ah! Pra mim pode ser!
DAS 03.47	Pronto, eu peço a um colega meu. Eu não vou poder vir. =
DA 03.49	= Pode ser.
DAS 03.50	Mas eu peço a um colega. {vozes} Eu tenho uma audiência prévia importante em Lisboa e não vou conseguir:: > 0nem vou / 0
J 03.51	(Concertemos) agendas! 0Isso aí, sotor / 0
DAS 03.55	0Não, não, sotor! Num:: > não tem problema nenhum! =
J 03.58	= Não?
DAS 03.58	Não, não tem 0 (( )) / 0
J 03.59	0Pronto! Então, (.) vinte e três! Calha a toda a gente! Às onze, então. Vinte e três de fevereiro, às onze horas, data acordada com os ilustres (..) mandatários presentes::
X 04.13	(...) 0.5
	{Conversa paralela entre DA e MP}
DA 04.18	Eu só queria o mais cedo possível (( ))
MP 04.20	Sim, eu sei! (( ))
J 04.25	Ora são:: > hoje são dois:: isto, se calhar, por via postal:: > fica um bocado apertado! É melhor notificar através do:: > do órgão de polícia criminal, não?
DA 04.36	eh::
DAS 04.37	Não!
DA 04.38	Vinte e um 0dias, sotor!
J 04.39	0Dois:: / 0
DA 04.39	Vinte e um 0dias!
J 04.40	00 \ dois:: > dois:: > temos quantas semanas? Cinco. Duas semanas! Seis, sete, duas > quinze dias. Não! (Vai) por via postal simples. (.) VIA POSTAL SIMPLES, NÃO! Registada! (.) Registada.
	{Conversas paralelas}
MP 04.54	Exatamente! Eles vêm.
J 04.55	Perdão?
MP 04.56	El > Elas vêm! (( ))
J 05.00	Olhe que eu já vi de «tudo»!
	Parte 13
J 00.00	(( )) de julgamento, atento à falta da > da:: > da «outra» senhora assistente e da outra senhora testemunha e continuamos dia vinte e três de fevereiro, às onze horas. Ficam, desde já, notificadas. Terão que estar presentes. Muito bom dia!
J 00.14	Ah! A sua testemunha que > não que > não quis prestar depoimento. Naturalmente, já tinha prestado {ruídos} .