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coraudis_04

Instituição Tribunal da Comarca de Coimbra
Ano 2017
Tipo de crime Burla
Data 2017-02-22

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Edição





ID enunciado

Parte 1
OJ?
00.01
Doutor, já está!

{ruídos}
J
00.05
Portanto, o > o arguido está notificado, não é?
OJ?
00.07
Está notificado.
J
00.10
Faça constar aqui nas > Faça constar / 0
OJ?
00.12
(( ))
J
00.13
Faça constar a condenação dele, a final / 0
OJ
00.17
Duas UCs?
J
00.18
Sim, por falta injustificada (..) E:: (.) uma vez que não se considera a presença do mesmo absolutamente indispensável para a descoberta da verdade material desde o início da audiência nos termos do {folhear páginas} trezentos e trinta e três, um e dois, do Código de Processo Penal, vai proceder-se ao seu «início». (..) Quanto às exposições introdutórias. Ministério Público? =
MP
00.40
= Prescindo.
J
00.41
A defesa?
X
00.42
(.) {folhear páginas}
DA1
00.44
eh:: / 0
J
00.44
Exposições introdutórias, só!
DA1
00.45
eh:: 0Prescindo.
J
00.47
0Prescinde. (.) «Ora» passamos, então, (.) à primeira testemunha arrolada na acusação. O nome completo, por favor! =
T1
00.56
= NOME APELIDO.
X
00.57
(..) {folhear páginas}
J
01.01
Que é:: «ao mesmo tempo» {folhear páginas} autora cível. (...) 0.7 {folhear páginas} (( )) duzentos e um. (..) {folhear páginas} Exatamente! eh:: Nessa qualidade de autora cível, não {pigarreio} (.) presta juramento, mas tá obrigada ao dever de verdade. Portanto, se faltar à verdade, comete um crime de falsas declarações. 0Faz favor de / 0
T1
01.28
00 | Ok | 0
J
01.28
0 \ se sentar! (.) Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta!
T1
01.32
0 | Ok | 0
X
00.33
(..)
MP
01.36
Com a devida vénia! Então, a dona NOME APELIDO eh:: {ruídos} > eu perguntava-lhe: a senhora eh:: tem presente a razão pela qual {ruídos} formulou queixa relativamente ao arguido?
X
00.47
(.)
T1
01.49
Fui vítima de burla.
MP
01.51
Então, diga o qu’ é que:: > o qu’ é que se passou. Com’ é que a senhora contratou? O qu’ é que se passou? Em que data é qu’ isto:: se passou?
T1
01.58
Olhe! Então, como se passou? Como habitualmente, em anos anteriores, antes da época de férias, eh:: procurei uma casa para:: eh:: passar com a:: minha família. eh:: Travei alguns eh:: e-mails «COM» n > não sei com quem! Com o e-mail que é eh:: > supostamente, era uma:: {ruídos} > feminino. Não sei se era:: 0a mesma pessoa / 0
MP
02.20
0Mas pôs > pôs em que:: > em algum site da internet, 0ou algum anúncio?
T1
02.24
0SIM. Sim, sim! Foi no SI > no SIT > eu pus um anúncio procuro casa tal, tal, porque aí / 0
MP
02.29
Em que site pôs1?
T1
02.29
00 \ porqu > Ah! Eu penso que foi no SITE1. No SITE1, sim.
MP
02.32
No SITE12.
T1
02.33
0PENSO QUE SIM! 0Olhe, isso já foi há / 0
MP
02.34
0E a senhora tem presente em qu’ altura de:: > do ano foi eh:: e:: o ano propriamente dito? O mês e 0o ano.
T1
02.40
0Ora bem, eu (.) «penso que» terá sido em dois mil e catorze. Dois mil e treze, dois mil e catorze! Exatamente! No verão de dois mil e catorze.
MP
02.47
Sim.
T1
02.47
Eu não vinha preparada para:: eh:: > ou seja / 0
J
02.51
Agosto?
T1
02.51
0 \ isto passou / 0
J
02.52
Agosto?
T1
02.52
«Agosto», sim. {riso} Antes do mês d’ agosto, na altura das férias. E penso que foi no ano de dois mil e catorze:: eh:: devido a uma data3 que me marcou / 0
MP
02.58
0E teria sido já em agosto que fez essa > essa1 //
T1
03.01
0EU PENSO QUE SIM! Foi em cima da hora! / 0
MP
03.02
0 | Sim | 0
T1
03.02
0 \ Porque foi:: > mud > houve uma mudança de planos e então foi mesmo assim em cima da hora, daí eu ter posto eu o anúncio procuro casa tal, tal!. Recebi uma resposta: Tenho sim, casa. / 0
MP
03.11
E > E > E:: pedia a casa em que zona?
T1
03.13
eh:: Na zona de LOCALIDADE1.
MP
03.15
Sim
T1
03.15
Na 0praia de LOCALIDADE1.
MP
03.15
0Na praia de LOCALIDADE1?
T1
03.16
Sim!
MP
03.17
Então e recebeu a resposta como?
T1
03.19
Recebi a resposta eh:: > recebi uma > Sim, tenho casa. Pronto!
J
03.23
Por que via?
T1
03.24
Via e-mail::.
J
03.25
SMS?
T1
03.26
Sim.
MP
03.27
Mas então foi por correio eletrónico ou por SMS?
T1
03.30
Olhe! eh:: A > a primeira abordagem, que eu tive, foi por:: «correio eletrónico».
MP
03.37
Mas depois a senhora 0respondeu afirmativamente / 0
T1
03.38
0Depois a senhora deu-me o número de telefone e / 0
MP
03.40
0 \ ao sotor juiz, quando lhe perguntou se foi SMS.
T1
04.42
Provavelmente. Não lhe vou dizer que sim, nem que 0não / 0
MP
04.45
0Então não sabe 0essa parte?
T1
03.46
0Não me recordo, já! 0Eu posso-lhe dar uma / 0
MP
03.48
0Não se recorda.
T1
03.48
0 \ resposta, mas tou a mentir! Por isso, não vale a 0pena! {riso}
MP
03.50
0Então pronto! O qu’ eu gostaria era que dissesse aquilo de que se:: recorda. 0Portanto / 0
T1
03.53
0EXA > é o qu’ eu 0estou a fazer!
MP
03.54
00 \ recorda-se de ser por correio eletrónico =
T1
03.55
= Sim, «inicialmente», a primeira abordagem, foi por correio eletrónico. Posteriormente, foi-me dado o número de telefone, acertámos um valor. Sim senhor, o valor é aquele! eh:: / 0
MP
04.05
E já disse qu’ era uma voz feminina 0ao telefone.
T1
04.07
0E uma voz feminina! Eu falei sempre com um sotaque > Olhe! Que não lhe sei precisar a zona do país, mas havia ali um sotaque. Também não interessa! Ou se calhar interessa! eh:: D > Posteriormente a termos acertado o valor, Sim senhora!, as datas, a disponibilidade eh:: questionei até:: > Ah! Depois foi-me d > então dado o número telefone, para ossic quaissic eu liguei, e:: fiz mais algumas perguntas relativamente à:: > às condições da casa: se tinha con0diçõ::es / 0
MP
04.33
00 | Sim | 0
T1
04.33
0 \ etcétera. Expliquei que tinha crian::ças e que havia determinadosic requisitos que era necessário:: eh:: a suposta casa eh:: ter. Sim senhora!. Foi tudo acordado, tudo certo! Posteriormente, eh:: pediram-me que > a senhora até me recorda: Olhe! Eu pa mostrar ao meu marido eh:: preciso duma:: transferência!. Eu: SIM, SENHORA! Qual é o valor? E na minha:: > Olhe! Pronto! Como até já tinham acontecido situações semelhantes e:: tudo tinha corrido bem, na minha boa-fé, presumindo que também haveria boa fé do outro lado, eh:: fiz a dita transferência. Sim, senhora!. «Continuei» a falar com a senhora via telefone. No dia da viagem, «fui» até meio do caminho, ainda falei co’ a senhora: Olhe, estou a chegar! > eh:: Eu recebi sempre mensagens {tosse do juiz} : Sim. Olhe, daqui a um > agora não posso falar!. eh:: Daqui a uma hora, estarei no local!. Cheguei ao LOCAL! QUANDO CHEGO AO LOCAL, encontro uma mercearia! Disse ao meu marido: BOM! Deve ser ali:: > pode ser a entrada por aqui! Pode ser os prédios ao lado!. Abordei a senhora da mercearia que me disse: NÃO! Aqui não há nada p’ alugar! É engano, tal, tal. Pronto! / 0
MP
05.35
0 | Sim | 0
T1
05.35
0 \ eh:: Voltei a:: eh:: > a telefonar à senhora (.) , que nunca mais eh:: > tinha o telefone desligado e «NUNCA» mais consegui falar pa esse telefone.
MP
05.43
O «mesmo» telefone?
T1
05.43
O «mesmo» telefone.
MP
05.44
Não se recorda do número do telefo0ne::?
T1
05.45
0Ai, não «sei»! 0Na altura eu / 0
MP
05.48
0E que número é que era / 0
T1
05.48
0 \ dei esses dados todos, quando eu fui apresentar a queixa à judiciária. Dei o número de telefone / 0
MP
05.51
0 | Sim | 0
T1
05.51
0 \ e:: todos os > todos os //
MP
05.52
E o nome? Recorda-se, porventura?
T1
05.54
Ai, o nome! O nome da senhora, não. Sei, depois, que o:: > o:: > o > o senhor é um senhor NOME. Nós, na praia, depois, até nos dirigimos a > a:: > a uma agência, porque fizemos uma transferência, e:: disseram-nos que era numa conta de:: determinado banco que também já não me recordo, 0que não nos podiam dar informações! / 0
MP
06.11
00 | Sim, sim | 0
T1
06.11
0 \ E pronto! Fui apresentar QUEIXA! / 0
MP
06.13
0 | Sim | 0
T1
06.14
0 \ Por uma questão de:: / 0
MP
06.15
E, portanto, na > nessa transferência teve que usar um determinado NIB 0que / 0
T1
06.19
00 | Sim | 0
MP
06.19
0 \ lhe foi facultado =
T1
06.20
= Sim, sim!
MP
06.20
Recorda-se > eh:: guardou o talão do:: > dessa transferência ou entregou-o na polícia? =
T1
06.26
= Entreguei-o na polícia!
MP
06.28
O talão ou cópia, não 0é
T1
06.29
0A cópia, sim! =
MP
06.30
= 0 | Pois | 0
T1
06.30
Provavelmente ainda o hei > havia de o ter digitalizado no computador, porque se o enviei > mas olhe! Num:: > num lhe vou estar a responder3 //
MP
06.35
0E, portanto, a entrega foi de quanto?
T1
06.38
Eu penso que foi de setenta e cinco euros. Olhe, já nem sei o valor ao certo! Não lhe vou > penso que foi =
MP
06.43
= 0 | Sim | 0
T1
06.43
Atenção! Porque isto depois eh:: passa o tempo e:: > e, sinceramente, n > nunca pensei qu’ até que chegasse a esta > a este > achei que ficaria em //
MP
06.53
Olhe! E reparou que > qual era o nome > porque às vezes aparece isso. Na transferência que é feita, aparece o nome da entidade benefici > eh:: 0que (( )) / 0
T1
07.01
0Penso que sim, qu’ era 0NOME qualquer / 0
MP
07.03
00 \ onde é creditada / 0
T1
07.04
0 \ coisa.
MP
07.04
0 \ onde é creditado o montante. =
T1
07.05
= Sim, sim! Quando fazemos uma transferência eh:: / 0
MP
07.08
0 | Pois | 0
T1
07.09
0 \ destinatário > diz-nos o destinatário! Era o marido da senhora, supostamente. Tal como 0ela disse.
MP
07.13
0Mas lembra-se do nome NOME?
T1
07.15
Eu penso que sim!
MP
07.16
Eu só pedia se o sotor exibia à:: > à 0testemunha eh:: / 0
T1
07.19
0Aliá > Eu > Eu > Eu não tomei nota desses pro: > porque, como entreguei à judiciária, achei que tá > Pronto! Se entreguei, tá entregue!
MP
07.25
0 | Pois | 0
T1
07.25
Não é necessário tar a:: > {riso}
J
07.29
Osic:: > transferência?
T1
07.30
E tamém3 já passou tanto tempo!
MP
07.30
0Sim!

{tosse do juiz}
MP
07.32
eh:: Há de ser trinta e três (com que) > ptanto, como está aqui na:: / 0
X
07.36
(.)
J
07.38
Pode chegar aqui, por favor!
MP
07.39
Trinta e três0ou (( )) / 0
T1
07.41
0Eu?
MP
07.41
0 \ (( ))

{ruídos}
J
07.43
Aquilo que quer é trinta e três (.) ou trinta e oito? Trinta e três!
X
07.47
(..)
MP
07.51
Seria esse o talão que lhe saiu da:: > da transferência que fez
T1
07.55
Acredito que sim! (( ))
MP
07.57
Aqui deve iden > eh:: deve identificar minimamente6 / 0
T1
07.59
02 / 0
MP
07.59
00 \ a sua conta, não é?
T1
08.00
eh:: 0 (( )) / 0
MP
08.01
0A conta onde foi / 0
T1
08.01
00 \ É NOME APELIDO. É o nome da conta. É uma conta BANCO1. Não sei se isto aqui > NIB do destinatário, importância, setenta e cinco euros. Exatamente! Número (( )) , sim. (.) Pronto! Sim.
X
08.13
(..)

{ruídos}
MP
08.17
Portanto, ali a data que consta é dois d’ agosto de dois mil e catorze =
T1
08.21
= 0 | Sim | 0
MP
08.21
0A senhora2 (( )) / 0
T1
08.22
00 | Sim | 0
MP
08.22
0 \ confirma 0isto, não é?
T1
08.23
0Sim.
MP
08.24
E depois tentou novamente contactar, nunca conseguiu 0 (( )) / 0
T1
08.27
0Ai, várias vezes con > eh:: tentei contatar! «Sempre» desligado!
MP
08.31
Pois! (..) {folhear páginas} Depois, por acaso, foi ver se o anúncio tinha sido retirado ou não?
T1
08.41
Ai!
MP
08.42
Portanto, o seu anúncio > o anúncio foi feito por 0si O pedido
T1
08.46
0S > Sim. O pedido foi feito por mim, 0sim.
MP
08.48
0Mas havia algum i > anun > anúncio ilustrativo da:: > da > da casa que iria ser arrendada, não
T1
08.53
DERAM-ME UMA MORADA!
MP
08.55
Mas não da > não havia nenhum anúncio na internet:: que identificasse essa 0morada
T1
09.00
0«NÃO», porque eu eh:: pus um anúncio a pedir / 0
MP
09.03
0 | Sim | 0
T1
09.03
0 \ ”Procuro” e foi-me dada uma «resposta». Eu não «respondi» a um anúncio! =
MP
09.08
= Exatamente! Pronto! Muito bem! Não pretendo mais nada.
J
09.12
Defesa?
DA1
09.13
Com a devida vénia, meritíssimo! eh:: Muito bom dia, senhora:: NOME! Olhe! Eu gostava que:: nos esclarecesse qual foi o valor > já nos disse que acordaram aqui um sinal, digamos assim, uma transferência de setenta e cinco euros que a senhora terá realizado para este NIB. E foi, então, facultado pela suposta mulher do > do:: > do arguido, o senhor NOME. (.) eh:: N > nunca chegou, então, a > a estar com eles?
T1
09.37
NÃO! =
DA1
09.37
= Sim. E qual foi, inicialmente, o valor acordado para esse período de férias?
T1
09.41
{ruídos} Ai! Não me lembro! (.) Eu penso que, talvez, trinta e cinco euros «por noite». «EU PENSO QUE SERIA».
DA1
09.48
0Não tem a certeza
T1
09.49
Não tenho a certeza! 0Tendo em conta / 0
DA1
09.51
00 | Sim | 0
T1
09.51
0 \ o tempo que passou e depois eh:: //
DA1
09.53
A senhora, nesta data, em dois mil e catorze > agosto de dois mil e catorze, a senhora residia onde?
T1
09.57
RUA, eh:: LOCALIDADE2.
DA1
10.01
28 / 0
T1
10.01
0Na mesma residência / 0
DA1
10.03
0 | Sim | 0
T1
10.03
0 \ que tenho atualmente.
DA1
10.04
E:: pretendia eh:: passar férias ali em:: LOCALIDADE1?
T1
10.06
Sim.
DA1
10.06
Na praia 0de LOCALIDADE1?
T1
10.06
0Sim. Sim, sim.
DA1
10.09
Muito bem! A senhora, entretanto, também p > faz aqui um pedido {folhear páginas} de indemnização cível onde eh:: quer que lhe seja atribuída uma indemnização de mil e quinhentos euros
T1
10.16
Sim.
DA1
10.18
eh:: E > E estes mil e quinhentos euros a senhora atribui a > a:: > a que título?
T1
10.23
A qu > a título de:: danos morais. Porque:: foi eh:: eh:: bastante > foi um dia > primeiro, estava numa fase da minha vida um pouco complicada. eh:: E «transtornou-me» completamente as férias! Pronto! Quem devia ser indemnizado, seria o meu marido. {riso} Num seria mais > mais ninguém! Transtornou-me desde o ter chegado à praia com três crianças pequenas / 0
DA1
10.46
Mas nesse dia, conseguiu casa?
T1
10.47
Consegui casa, ao fim do dia. Pronto! A muito custo. Em cima da época. Daí, aliás, eu ter posto o anúncio. Foi, precisamente, porque não tinha arranjado nada e houve umas mudanças de planos e:: / 0
DA1
10.59
Mas foi, ali, junto da senhora da mercearia que conseguiu 0logo arranjar casa?
T1
11.01
0NÃO::! NÃO! Claro que não! Em pleno mês d’ agosto, arranjar uma casa com > condições para que > n > não é plo > plos adultos, mas pelas crianças eh:: , foi um pouco difícil. 0Aliás, bastante / 0
DA1
11.13
0Depois quando / 0
T1
11.13
0 \ difícil!
DA1
11.14
0 \ Depois, quando finalmente, no final do dia, como já referiu, conseguiu, então, arranjar casa, já agora, arranjou por quanto?
T1
11.20
Ai, não me recordo! Não sei, mas foi mais! Mas foi mais! =
DA1
11.23
= Mais do que trinta5 e cinco euros?
T1
11.24
0Foi::! «Muito» mais!
DA1
11.25
A senhora, inicialmente, tinha previsto ficar quanto tempo?
T1
11.27
Uma semana. E foi a semana que fiquei, 0sim!
DA1
11.30
0Ficou. E não se recorda, então, qual o valor:: diário / 0
T1
11.34
NÃO! Não me recordo5!
DA1
11.35
0Depois ficou:: //
T1
11.35
Posso-lhe dizer um valor qualquer, mas:: estou a:: a especular!
DA1
11.39
Nesta altura, quanto é que tinha previsto gastar nessa semana de férias? Estava desempregada, como já 0aqui (( )) / 0
T1
11.44
0EXATAMENTE! Foi um pouco complicado, porque::, em dois mil e treze::, eh:: tinha sido alvo dum:: processo de despedimento coletivo. eh:: eh:: Quanto pensava gastar? Olhe! eh:: eh:: Não sei! Não lhe vou responder, porque tendo em conta o tempo que já passou e:: > e estas questões postas assim sem pensar, num > num:: > (Então), s’ eram oito dias, trinta e cinco euros, eh:: fazendo as contas, eh:: sei que gastei MAIS! Mas a > o:: > a indemnização que eu peço, eh:: não é pelo valor. Foi pelos danos > os «transtornos» que me causou. Pronto! E acho qu’ as pessoas devem ser castigadas!
DA1
12.21
Muito bem. Não tenho mais perguntas, meritíssimo. =
T1
12.24
= Porque > deixe-me só dizer! Tal como eu me soube defender e consegui organizar, se calhar há outras pessoas que:: / 0
DA1
12.30
00 | hum-hum | 0
T1
13.30
00 \ Aliás, a minha queixa até foi nesse:: > nesse sentido.
DA1
12.33
Muito bem. Obrigada!
J
12.35
Olhe! eh:: Que apartamento era?
T1
12.40
(..) O apartamento que eu supostamente arrendei?
J
12.43
Era um T quê?
T1
12.45
Ai! Possivelmente um T3! Um T2 ou um T3.
J
12.49
Sim. E:: {pigarreio} quem > quem lhe forneceu o NIB::?
T1
12.53
Quem forneceu o NIB:: foi a suposta esposa / 0
J
12.57
0 | Certo | 0
T1
12.57
0 \ do {riso} / 0
J
12.58
0 | Sim | 0
T1
12.58
0 \ {riso} / 0
J
12.59
eh:: O > o > o restante era pra entregar quando?

{anotações}
T1
03.04
O «restante» > Olhe, não lhe sei responder! Supostamente quando lá chegasse ou no fim das férias. =
J
13.09
= Ok.
T1
13.09
Pronto.
J
13.09
E:: {pigarreio} (..) 0.5 {anotações do juiz} quanto é que a senhora ganha por mês?
T1
13.20
Agora? De momento? Agora não > de momento não ganho nada! Porque continuo desempregada. {riso}

{ruídos}
J
13.26
Portanto, vive com o seu marido
T1
13.28
Exatamente!

{anotações do juiz}
J
13.29
E ele quanto ganha?
T1
13.31
O meu marido? eh:: Depende! Mil e quinhentos. É conforme. Depende.
J
13.37
Líquidos?
T1
13.37
«Sim», depende.
J
13.39
Em média
T1
13.40
Em média. Depende. Uns meses mais, outros meses menos.

{ruídos}

{riso}
J
13.43
{sussurros do juiz} «Quinhentos» líquidos, mensais. eh:: Tem filhos?
T1
13.47
0Tenho!
J
13.47
0Disse-me três?
T1
13.47
Sim!
J
13.48
Idades?
T1
13.48
Nove, nove e catorze.
J
13.51
São gémeos?
T1
13.51
São!
X
13.52
(...) 0.9

{anotações do juiz}
J
14.01
Casa própria ou arrendada?
T1
14.02
eh:: Própria.
J
14.03
Tão a pagar ao banco ou não?
T1
14.04
Sim.
J
14.05
Quanto?

{anotações do juiz}
T1
14.07
Por volta de eh:: seiscentos euros, talvez. Quinhentos e qualquer coisa.
J
14.11
Quinhentos e quê?
T1
14.12
Ai, não sei! {riso} Não me pergunte! Qu’ é ridículo, mas olhe qu’ eu não sei!
J
14.16
Será à volta de «seiscentos» {alguém suspira alto} euros {pigarreio} / 0
T1
14.18
{riso}
J
14.19
0 \ mensais d’ amortização.
T1
14.23
Posso-lhe dar a informação, pronto. 0Mas:: / 0
J
14.25
0Que estudos tem (( )) ?
T1
14.26
00 \ assim de:: > Como?
J
14.26
Que estudos tem? =
T1
14.27
= Sou licenciada. {riso}
J
14.28
Em
T1
14.28
Radiologia.
X
14.29
(...) 0.7

{anotações do juiz}
J
14.36
Só lhe estou a pedir estes dados pessoais porque, como a senhora fez o pedido de indemnização por danos não patrimoniais7 / 0
T1
14.41
00 | Exatamente | 0
J
14.41
0 \ nós precisamos de saber quai são o::s níveis / 0
T1
14.45
Ok! 0Sim, sim, sim.
J
14.45
00 \ (( )) económicos de ambas as 0partes / 0
T1
14.47
0Sim, 0sim, sim!
J
14.48
00 \ para poder arbitrar 0a indemnização / 0
T1
14.49
0Sim, sim, sim!
J
14.50
eh:: É tudo! Pode sentar lá atrás! Obrigado.
T1
14.52
Ok! Obrigada.

{ruídos}

Parte 2

{ruídos}
OJ
00.08
Senhora NOME APELIDO! Convém desligar o telemóvel!

{ruídos}
X
00.13
(...) 0.10
T2
00.23
Ok.

{ruídos}
OJ
00.25
Deixe tar, sotor.
J
00.26
Ora, nome completo por favor!
T1
00.28
NOME APELIDO.
X
00.30
(..)

{anotações do juiz}
J
00.35
Qu’ idade tem a senhora NOME APELIDO?
T1
00.36
Vinte e um.
X
00.37
(...) 0.20 {sussurros do juiz} {ruídos} {folhear páginas} {anotações do juiz}
J
00.57
eh:: {pigarreio} A senhora NOME APELIDO também (..) > também fez pedido de indemnização
T2
01.04
Sim.

{ruídos}

{folhear páginas}
X
01.05
(..)
J
01.09
E por esse facto, sendo autora cível, não presta juramento, mas tá obrigada ao dever de verdade. O que significa que n > tem que > tem que dizer a verdade relativamente aos factos (.) que vai ser questionada. Se faltar à verdade, comete o crime de falsas declarações. Faz favor de se sentar! E vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta!
X
01.25
(...) 0.7

{ruídos}
MP
01.32
Com a devida vénia! Então, portanto, a senhora fez queixa, relativamente a certos fa > factos eh:: eh:: > que se sentiu ofendida por:: > por s > determinada conduta e eu pedia-lhe que a senhora descrevesse o qu’ é que se passou.
T2
01.48
Ok. eh:: / 0
MP
01.50
Viu algum anúncio ou colocou algum anúncio?
T2
01.52
Vi. 0Vi um anúncio / 0
MP
01.52
0Viu um anúncio.
T2
01.55
Vi um 0anún- / 0
MP
01.55
0Tão (.) > Diga! Viu um anúncio em que site?
T2
02.00
eh:: SITE2, penso eu! Ou eh:: > o SITE1, na altura. Penso que foi SITE2.
MP
02.07
Poderia ter sido no SITE1, diz a senhora, 0não é?
T2
02.10
0Sim, 0talvez. Não / 0
MP
02.10
0Não sabe bem se foi 0o SITE2 / 0
T2
02.12
00 \ já não tenho a certeza! Sim.
MP
02.12
0 \ se foi o SITE1? =
T2
02.13
= 0Sim.
MP
02.13
0Não sabe bem. E então e > e a data, recorda-se?
T2
02.17
Foi em:: julh > julho. De dois mil e quinze. Na altura que fiz até a transferência, pra pessoa, e:: «por acaso» tirei::, na altura, um:: > um ~screenshot~ do anúncio c’ o meu telemóvel e:: anotei a referência. Foi o que m’ ajudou, depois, na judiciária, a mostrar qu’ efetivamente tinha havido um anúncio que foi apagado (.) e 0que:: / 0
MP
02.38
0Porque, quando fez a queixa, já tinha sido apagado
T2
02.40
Exatamente!
MP
02.41
Mas fez, então, o 0~screenshot~ / 0
T2
02.43
0(Eu) já 0tinha a prova.
MP
02.44
00 \ e mostrou
T2
02.44
Sim.
MP
02.44
Imprimiu e mostrou:: / 0
T2
02.46
À:: 0judiciária.
MP
02.46
00 \ eh:: na Polícia Judiciária. Olhe e diga-me! E esse anúncio tinha «algumas» fotografias anexadas / 0
T2
02.54
0Tinha.
MP
02.54
00 \ não tinha
T2
02.54
Tinha. Uma casa que, mais tarde, a polícia m > me disse qu’ era uma casa qu’ era em LOCALIDADE3 (.) S- / 0
MP
03.00
Que era?
T2
03.01
De LOCALIDADE3.
MP
03.02
00 | Sim | 0
T2
03.02
0Do LOCALIDADE4. Só que eu estava pr’ alugar uma casa em LOCALIDADE5, na Praia da LOCALIDADE6.
MP
03.06
Portanto, era anunciada como sendo em LOCALIDADE5? E era um > um:: > um apartamento de que tipologia? (.) Um T1 / 0
T2
03.14
eh:: / 0
MP
03.14
0 \ um T2?
T2
03.15
0 \ eu penso qu’ era T2. (.) Porqu’ eu, na 0altura, / 0
MP
03.17
00 | Sim | 0
T2
03.17
0 \ ia eu mais dua > mais três amigas. Era assim uma coisa.
MP
03.20
Olhe e diga uma coisa! E, entretanto, eh:: qual era o nome que estava:: > que estava associado a esse anúncio? Como «anunciante».
T2
03.28
Ele > ele dizia que era NOME APELIDO.
MP
03.32
Sim
T2
03.32
E:: > sim, era isso1.
MP
03.35
0E quanto é qu’ era pedido? D’ arrendamento.
T2
03.38
eh:: D’ arron > d’ arrendamento já não me lembro quanto era. Sei que tive que dar cem euros pra marcar a reserva da casa
MP
03.45
00 | Sim | 0
T2
03.45
0E foi essa a transferência bancária que fiz.
MP
03.47
Então e fez essa transferência bancária «quando»?
T2
03.50
eh:: (.) Eu > houve > eu tenho as mensagens. Aliás, a minha mãe tem as mensagens no dia quinze de julho. Portanto, a transferência há de ter sido dia treze ou dia catorze, porque foi a partir daí que deixaram d’ atender o telemóvel.
MP
04.03
Logo no dia em que fizeram a transferência bancária deixou d’ haver o > o > o > o telemóvel?
T2
04.08
Sim.
MP
04.09
De > de ser:: atendido? E o telemóvel que foi fornecido, recorda-se qual foi?
T2
04.14
eh:: Eu > eu penso que tenho isso ali guardado, lá fora, com a minha mãe. O telemóvel.
MP
04.20
Mas 0se a sua mãe também é assi- / 0
T2
04.20
0Mas aqui não tenho.
MP
04.21
0 \ eh:: testemunha, depois ouve-se a sua mãe.
T2
04.24
Pronto! Eu > eu não > já não > eu não tenho isso aqui 0neste momento / 0
MP
04.26
00 | Sim | 0
T2
04.26
00 \ porque, entretanto, mudei de 0telemóvel e / 0
MP
04.28
0Então, presumo que foi a sua mãe que fez a {ruídos} transferência10 / 0
T2
04.30
0Sim.
MP
04.30
00 \ não é?
T2
02.31
Sim.
MP
02.33
Então e:: > e:: o:: > a reserva po > foi pra que altura do ano?
T2
02.39
Era pra primeira semana d’ agosto, última de julho. Era:: > era uma dessas. 0 (( )) / 0
MP
04.43
00 | Sim | 0
T2
04.43
00 \ eu penso qu’ era a última de julho, 0se calhar!
MP
04.44
0E o valor pago, qual foi? =
T2
04.46
= Cem euros.
MP
04.47
Cem euros! O valor global, lembra-se?
T2
04.51
não:: > 0não tenho (noção) / 0
MP
04.52
0Não se recorda
T2
04.52
0 \ Não.
MP
04.54
E > E foi-lhe dado que NIB::? Tem presente? Tomou nota do NIB::?
T2
04.58
Sim. 0Tinha isso.
MP
04.58
0Pra poder fazer a 0transferência / 0
T2
05.00
0Sim.
MP
05.00
0 \ não é? Recorda-se qual era o «número», o nome, aliás, qu’ estava eh:: > que > que estava como destinatário?
T2
05.07
Eu penso que era NOME APELIDO, também. E::, na altura, d > eh:: a minha mãe ligou pro banco pra confirmar se:: > se tava tudo bem. Eles disseram qu’ era uma conta recente. =
MP
05.17
= 0 | Sim | 0
T2
05.18
Portanto, eu penso que foi aberta mesmo pra:: > pra isso.
MP
05.20
Pois. Olhe e outra coisa! E recorda-se se havia algum > o > do email, qual era o endereço eletrónico?
T2
05.28
eh:: Sim. Eu tamém tenho isso anotado. Te > eh:: aliás, tenho aqui no telemóvel. Porque eu guardei em mensagem. (.) Arquivei o e-mail.
MP
05.38
Mas eh:: essa mensagem também entregou na polícia, 0não é?
T2
05.41
0Também. Eu entreguei tudo à polícia. //
MP
05.42
Ó sotor, eu pedia que:: exibisse à testemunha, portanto, > eu não sei s’ é de folhas treze do apenso. {folhear páginas} Plo menos tá aqui indicado como tal.
J
05.51
Ai, do apenso? {pigarreio}
MP
05.51
Na:: acusação tá indicado como tal.
J
05.54
{pigarreio} (..) Este?
MP
05.57
Ah! {ruídos} Creio que será! {ruídos} (..) Olhe! Tá 0aqui:: / 0
T2
06.05
0(Obrigada).
MP
06.06
eh:: Portanto, aqui:: está como:: sendo::
T2
06.10
0 | hum-hum | 0
MP
06.11
eh:: Está como sendo eh:: > informação para beneficiário, NOME APELIDO, cem euros. (.) Tem ideia de que > eh:: que operação > qual teria sido este pedido > este registo foi pedido quando?
J
06.24
Se calhar a mãe esclarecerá melhor isso. Como foi ela que fez!
MP
06.27
Isto deve ter sido pedido no banco. Não! Isto foi uma informação que foi obtida. Isto a senhora não teve conhecimento. {folhear páginas}
T2
06.32
Ah! Ok. Isto 0é (( )) / 0
MP
06.33
0Aqui TEM, não é?
T2
06.35
Que é > Exato! > Aqui está o anúncio que foi na altura (( )) no meu telemóvel 0 (( )) / 0
MP
06.39
0Sim. Fez então esta:: //
T2
06.41
Fiz o ~screenshot~, 0sim.
MP
06.42
0Sim. Isto era o anúncio que estava, 0não é?
T2
06.44
0hum-hum.
MP
06.48
Isto foi aquele (( )) documento qu’ eu lhe exibi. Foi um > um documento que foi obtido (..) > que foi obtido e que, portanto, não tem a ver (( )) > {folhear páginas} > este não foi:: > não teve acesso a ele. {folhear páginas} (...) 0.10 Entretanto, a senhora nunca mais foi contactada nem nunca 0voltou a / 0
T2
07.16
0Não.
MP
07.16
00 \ contactar esses > esses contactos que lhe foram dados?
T2
07.21
{ruídos} Entretanto, nunca mais m’ atenderam. O telemóvel. Ainda mandei mensagens, telefonei e:: nada.
MP
07.28
E entretanto já tinha desaparecido o anúncio?
T2
07.30
E, entretanto, apagaram o anúncio! Qu’ eu queria mostrar e já não consegui.
X
07.34
(..) {anotações}
MP
07.38
Tamém a data propriamente em que fez a transferência não tem:: > não tem:: presente, não é?
T2
07.44
Eu penso que estava ali na folha. Não foi dia seis do sete?

{anotações}
MP
07.50
Ah! Pois. Ali estava seis do sete. Mas de > 0de memória / 0
T2
07.52
0E a p / 0
MP
07.52
0 \ não se recorda3 / 0
T2
07.53
0N:: > de memória não 0me recordo.
MP
07.54
00 \ reparou foi o que estava 0ali:: / 0
T2
07.55
0Sei que foi 0nessa alt / 0
MP
07.56
00 \ (numerado), 0não é?
T2
07.56
0Sim.
MP
07.58
Olhe e diga-me uma coisa! E depois, entretanto, quanto a esse:: eh:: > a esse:: «lugar», soube alguma coisa, o qu’ é que se passava, ond’ é que se situava? (.) {folhear páginas} Pretendia ir pra > passar férias aonde com esse:: / 0
T2
08.11
0Pra / 0
MP
08.11
00 \ resposta ao anúncio?
T2
08.12
0 \ Era pra LOCALIDADE5, pra Praia da LOCALIDADE6. (.) Era1 assim / 0
MP
08.16
0E depois:: / 0
T2
08.17
0 \ que estava anunciado.
MP
08.18
0 \ soube alguma coisa relativamente a esse:: «local»?
T2
08.21
Depois soube porque houve mais uma pessoa a queixar-se da:: > da mesma situação > do anúncio. Quando eu fiz queixa na polícia, eles disseram:: //
MP
08.29
POIS! Mas a senhora verificou se:: era possível, realmente, concretizar 0esse / 0
T2
08.35
0Não!
MP
08.35
0 \ contrato?
T2
08.35
Não era.
MP
08.36
Não era.
T2
08.37
Não era porque não existia casa. E > Era um anúncio falso! Não havia sequer a casa em LOCALIDADE5.
MP
08.42
E, portanto, apercebeu-se disso no dia logo da transferência, deixaram d’ atender
T2
08.46
Sim.
MP
08.46
Queria concretizar, propriamente, a entrada na:: > na casa e tudo2 / 0
T2
08.50
0Exato3!
MP
08.50
00 \ isso, não é? (.) E o:: valor total também não se recorda qual era
T2
08.55
Já não sei.
MP
08.57
Não pretendo mais nada.
J
08.59
Defesa?
DA1
09.00
eh:: Não pretendo nada, meritíssimo.

{folhear páginas}
J
09.06
{pigarreio} Se eu lhe falar em valores assim como «quinhentos cinquenta», «setecentos e oitenta»
T2
09.11
Não! Isso já é muito. Não era tanto3 / 0
J
09.13
0«Trezentos e trinta»
T2
09.14
Por aí.
J
09.14
Pronto! {riso}
T2
09.15
Sim, é.
J
09.16
eh:: {pigarreio} (.) Com’ é que contactou com ele?
T2
09.21
eh:: Por e-mail, inicialmente, e depois foi quando eu tentei telefonar4 / 0
J
09.26
0Num:: > Num chegaram a trocar SMS?
T2
09.29
Sim.
J
09.30
0 (( )) / 0
T2
09.30
0Também. Sim.
J
09.31
E > e > e:: q > nunca chegou a falar com ele por telefone?
T2
09.35
eh:: A minha mãe chegou. E atendeu uma senhora (.) a dizer, na altura, que estava ensonada e que era a mulher (.) da:: > da pessoa que estava a alugar (..) e pronto!
J
09.51
Ok. (..) Quanto é > {pigarreio} uma vez que de > que:: eh:: {folhear páginas} (..) de > de > de {folhear páginas} pedido cível {folhear páginas} {pigarreio} (..) {sussurros do juiz} {folhear páginas} > Duzentos e um > Duzentos e um {folhear páginas} (..) > Ah! Só pediu os cem euros.
T2
10.15
Sim.
J
10.16
Foi, não foi? {folhear páginas} Só pediu 0os cem euros. / 0
T2?
10.17
0Sim.
J
10.17
0 \ Não pediu mais nada. Pode sentar lá atrás. Obrigado!

{ruídos}

Parte 3

{ruídos}

{vozes}
OJ
00.17
Aqui deste, deste (( ))
T3
00.21
Sim.
OJ
00.22
(( ))

{vozes}
J
00.27
Nome completo, por favor!
T3
00.28
NOME APELIDO.
J
00.30
A senhora é mãe da NOME APELIDO, não 0é?
T3
00.32
0Exatamente!

{anotações}
J
00.36
Esse facto não a impede de dizer a verdade?
T3
00.38
Não.
J
00.39
{pigarreio} Ptanto, jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade
T3
00.41
Juro2.
J
00.42
0Sabe que, se faltar à verdade, comete um crime de falso depoimento. Faz favor de se sentar! Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta!
X
00.47
(..)

{ruídos}
T3
00.51
Obrigada.
MP
00.52
Olhe! Ptanto, a dona NOME eh:: sabe o qu’ é que > porqu’ é que a sua filha apresentou queixa, não é?
T3
00.57
Sei.
MP
00.58
O qu’ é que se passou?
T3
00.59
Ptanto, ela fez o aluguer duma casa para uma semana do verão, através da internet e pediu-me pra eu fazer a transferência de cem euros pa sinalizar. eh:: Eu fiz a transferência de cem euros eh:: e:: ela, na altura, disse-me pra eu ligar ao senhor a dizer que tava feita a transferência. Eu liguei po número que tinha, atendeu-me uma senhora::. Eu disse:: para informar o senhor NOME qu’ a transferência tinha sido feita, ela disse que sim, qu’ ele tinha vindo do trabalho, que depois que lesic dava a notí > notícias e:: > e pronto. E desliguei! Mais tarde > uns dias mais tarde tentei ligar, não me lembro já porquê, recebi uma mensagem a perguntar > a dizer ligue mais tarde e depois perguntou quem é. Eu, por acaso, tenho a mensagem comigo ainda, gravada. E eu respondi quem era. Sou a NOME APELIDO, precisava de falar com o sor NOME. E > e pronto! E nunca mais consegui ligar po telefone. Entretanto, a transferência foi feitosic.
X
01.48
(..)
MP
01.51
Pronto. E::, nessa medida, perceberam que tinha havido qualquer:: situação que 0não:: / 0
T3
01.56
0Entretanto, liguei po banco pa tentar ver se conseguíamos > v > da > voltar c’ o dinheiro de volta, uma vez que tinha sido feito da mesma conta, ptanto, era conta BANCO2 – BANCO2 e::, depois, a informação que me deram é que:: havia ali qualquer tipo de problemas e, pronto, qu’ eu não ia conseguir rever o d > reverter o dinheiro. Pra já só conseguia reverter c’ a autorização do:: > da pessoa, não é? Pronto. E, portanto.
MP
02.16
Sim. 0Olhe! E diga-me uma coisa / 0
T3
02.17
0E, a partir daí, nunca mais conseguimos nada.
MP
02.18
0 \ entretanto, a senhora:: eh:: recorda-se se:: entregou ou mostrou alguma > quando apresentou > quando a sua filha apresentou queixa, se apresentou algum talão do depósito 0dessa transferência / 0
T3
02.28
0Apresentei comprovativo de transferência, através duma empresa onde eu trab > trabalho, a EMPRESA, e foi isso qu’ eu apresentei. Tinha comprovativo de transferência e apresentei na:: > na judiciária. Na altura, até entreguei e, depois, mandei também pa advogado > po advogado que foi quem meteu o papel.
MP
02.42
Eu pedia-lhe que a senhora, então, identificasse qual foi o documento que entregou. (.) {ruídos} Eu penso que esse não será.
J
02.48
0Tá aqui?
MP
02.48
0O banco!
T3
02.50
eh:: Do BANCO2 > Banco BANCO2. EMPRESA! É da empresa EMPRESA a transferir para (..) {pigarreio} Tá aqui!
MP
03.01
0Tá?
T3
03.02
0Tá! Tá (( )) / 0
MP
03.03
Então é 0este.
T3
03.04
0É este! eh:: NOME APELIDO, EMPRESA, cem euros. Exatamente!
MP
03.09
Então foi este mêsmo3!
T3
03.10
0NOME 0APELIDO / 0
MP
03.10
0Isto tirou da internet, com 0certeza, não é?
T3
03.12
0Tirei da internet. Eu fiz 0a transferência através da internet.
MP
03.14
0Pois! Imprimiu / 0
T3
03.14
0 | Exatamente | 0
MP
03.15
0 \ e imprimiu esta:: / 0
T3
03.16
Exatamente! 0Operação concluída com sucesso / 0
MP
03.18
00 | Sim, sim | 0
T3
03.18
0 \ imprimi 0e:: / 0
MP
03.19
0Tá bem! 0Então foi nesta data / 0
T3
03.19
00 \ (( ))
MP
03.20
0 \ que fez1 a:: / 0
T3
03.21
0Foi nessa data qu’ eu fiz a transferência5.
J
03.22
0 (( ))
MP
03.22
00 \ transferência5
T3
03.23
0Sim. Sim e depois tentei ligar-lhe dia quinze do sete, qu’ é a data das mensagens, e:: 0 (( )) / 0

Parte 4
MP
00.00
/ 0arguido, ao senhor escrivão e:: demais presentes. Afigura-se-me que não podem:: eh:: resultar dúvidas de que, efetivamente, o arguido praticou os factos que lhe são imputados na acusação. eh:: Os elementos objetivos e também su > subjetivos do crime em apreço podem considerar-se:: provados. eh:: Dado que, efetivamente, estes:: > > há comprovativos de transferências bancárias, há informações bancárias e há informações de registos de:: telefone que:: eh:: indicam que não foi possível eh:: apurar a quem pertenciam, efetivamente, esses > esse > quem eram os reais eh:: > eh:: detentores desses números telefónicos não eh:: > porque eram cartões pré-pagos. No entanto, verifica-se que eh:: , como prova desta:: > desta factualidade e sendo certo que o ID é > é eh:: , em termos eh:: práticos, correspondente à matrícula dum automóvel, foi identificado o ID associado a uma determinada transferência eh:: > eh:: constam aí os e > os elementos que > que o permitiram > que o permitiram eh:: apurar eh:: , associado também ao e-mail eh:: E-MAIL, que era o indicado pelo arguido. Sendo assim, eh:: será feita justiça, sendo o mesmo condenado pelos crimes que lhe são aqui eh:: apontados. Peço Justiça!
J
01.39
Com certeza!

Parte 5
DA1
00.00
(Decididamente), peço Justiça!
J
00.03
Então a leitura da sentença {pigarreio} //

Parte 6
J
00.00
/ 0(fica) no dia um de março às dezasseis e cinco. {dirige-se ao OJ} Sor NOME, solicite-se o:: habitual relatório relativam > relativo aos elementos pessoais do arguido à entidade policial competente.
DA1
00.10
Meritíssimo eh:: ! Um do três às
J
00.12
Um de março às dezasseis e cinco. Quatro e cinco da tarde!
DA1
00.15
Sim.
J
00.16
eh:: Não têm que vir. eh:: Portanto, se quiserem vir, podem vir! eh:: Será ne > ness > nesse dia. Portanto, um de março às dezasseis e cinco será lida a sentença. Tá encerrada a audiência! Podem sair. Bom dia! MAS POSSO-LHES > posso-lhes adiantar que num > num tenham grandes esperanças (.) em ser ressarcidas / 0
T1?
00.36
Sim, sotor! Claro! 0 (( )) / 0
J
00.37
00 \ porque 0pra / 0
T1?
00.38
00 \ (( ))
J
00.38
0 \ pra terem ideia, a última condenação que ele teve relativamente a burlas é do LOCALIDADE7 e foram «vinte e três» e foi condenado em sete anos de prisão. {riso} Portanto, eh:: só nesse processo foram VINTE E TRÊS crimes de burla! Foi condenado a sete anos de prisão. Portanto, é muito pouco provável que estas pessoas tenham disponibilidade económica pra {riso} / 0
T1?
01.02
Sim, 0sim, sim!
J
01.02
00 \ indemnizar alguém! {riso}
T1?
01.04
Claro!
J
01.04
Não é?
T3?
01.04
Desde que seja penalizado! Nem que seja 0 (( )) / 0
T1?
01.06
0Mas será (legal) / 0
J
01.06
0Pois, 0isso / 0
T1?
01.06
00 \ {pigarreio} (( )) de alguma forma será 0penalizado!
T3?
01.08
0Será preso
T1?
01.07
E:: (( ))
J
01.12
Sim. {ruídos} {riso}

{(01.14) – falam ao mesmo tempo}
T3?
01.20
Sotor, bom dia! {ruídos}
J
01.20
BOM DIA!
X
01.20
{ruídos} {vozes}
MP?
01.29
Bom dia, sotor!

{ruídos}
J
01.32
Adeusinho, sotora! Bom dia! {pigarreio}

{ruídos}