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coraudis_05

Instituição Tribunal da Comarca de Coimbra
Ano 201?
Tipo de crime Furto
Data 201?-23-02

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Edição





ID enunciado

Parte 1

{Ruídos}
J
00.03
Temos um pedido pa quantia de eh:: novecentos euros.
OJ
00.05
(( ))
J
00.06
Dois. (..) {ruídos} eh:: (.) {vozes} Os demandados {vozes} (.) aceitam esta redução e compro > e prom > e:: procedem ao pagamento imediato > de imediato, mediante entrega de cheque. Pode tratar disso, senhor! Sente-se ali (ao lado) da senhora, sua advogada, e passe o cheque!
OJ
00.27
Obrigado! (( )) procedem ao pagamento?
J
00.30
De imediato, através do cheque número (.) cent > f > Trate disso! > Do cheque número (.) > vai demorar cinco minutos (...) 0.7 {suspiro} > (( )) cheque número tal eh:: > entrega de imediato. As custas são inferiores a do > eh:: a vinte 0UCs / 0
DA1
00.55
0UCs
J
00.55
0 \ e nessa medida eh:: > ptanto, as custas (são) / 0
OJ
00.59
Não há custas3.
J
00.59
00 \ não há custas. Ptanto / 0
DA1
01.00
0 (( )) / 0
J
01.01
00 \ são as > as custas são:: > > eh:: > Pois!
DA1
01.04
(( )) //

Parte 2
J
00.00
0 \ a um dos demandados ao pagamento do montante referido «em» (.) «um» (..) {suspiro} e, portanto, > e eh:: > é isso! É a homologação do pedido cível.

Parte 3
J
00.00
Os > Os senhores > O senhor NOME APELIDO. Os senhores podem-se levantar? A senhora tem algo > tem > tem dificuldade de tar de pé?
A3
00.06
NÃO!
J
00.06
Não? Então os senhores levantam-se! (.) Olhe! Os senhores eh:: > Os senhores (.) eh:: > Os sotores prescindem de disposições introdutórias, não é assim? Relativamente aos f > eh:: Os senhores são obrigados a responder com verdade às perguntas que lhesic vão ser feitas sobre a vossa identificação. Sobre os factos que lhesic são imputados, só falam sobre eles se quiserem. Não estão obrigados a fazê-lo! Os senhores perceberam o qu’ eu disse? (.) Perceberam? Têm que responder com verdade 0à vossa identificação.
A2?
00.32
0 (( ))
J
00.33
E, depois, sobre os factos só falam se quiserem. Perceberam? (..) O senhor NOME APELIDO s > Ó! > Encoste-se ao microfone! {pigarreio} O seu nome completo
A1
00.43
{ruídos} NOME APELIDO.
J
00.47
O senhor é casado?
A1
00.49
Não, não. Divorciado.
J
00.50
«Comerciante»?
A1
00.52
Sim.
J
00.53
O senhor seu pai com’ é que se chama?
A1
00.54
NOME APELIDO.
J
00.55
E a senhora sua mãe?
A1
00.57
NOME APELIDO.
J
00.58
Nasceu em DATA?
A1
01.01
Sim, 0sim.
J
01.01
0LOCALIDADE1, CONCELHO?
A1
01.02
Sim. =
J
01.02
= E reside na RU > RUA? (.) 0ANDAR?
A1
01.08
0Sim, ANDAR. =
J
01.09
= Sim senhora! Olhe! O senhor vai querer falar sobre estes factos, não vai?
A3
01.13
Sim!
J
01.14
Vai querer. Sim senhora! Vai aguardar um bocadinho. Sente-se! O senhor NOME APELIDO! Este é o seu nome completo, não é?
A2
01.20
Sim. {ruídos}
J
01.21
O senhor é casado?
A2
01.22
{ruídos} (( ))
J
01.23
E o qu’ é qu’ o senhor faz?
A2
01.24
Sou come > Neste momento, sou comerciante.
J
01.27
Comerciante.
A2
01.27
0Já fui > Já fiz / 0
J
01.28
0E o senhor seu pai com’ é que se chama?
A2
01.30
NOME APELIDO.
J
01.31
E a senhora sua mãe?
A2
01.32
NO > NOME APELIDO.
J
01.35
O senhor nasceu em DATA?
A2
01.37
É verdade!
J
01.38
Em LOCALIDADE2, CONCELHO?
A2
01.39
Não, não!
J
01.40
Então?
A2
01.41
Nasci em LOCALIDADE1. LOCALIDADE1, CONCELHO.
J
01.43
E o senhor reside aonde?
A2
01.45
Vivo na RUA, NÚMERO > NÚMERO, LOCALIDADE2, CONCELHO.
J
01.49
{folhear de página} Sim senhora! Olhe, senhora dona NOME APELIDO! A senhora encoste-se ao micro > O SENHOR VAI QUERER FALAR SOBRE OS FACTOS?
A2
01.55
Como3?
J
01.55
0QUER FALAR? (.) 0SOBRE OS FACTOS?
A2
01.56
0Não!
J
01.57
DE QUE VEM ACUSADO?
A2
01.58
Não! (.) {ruídos} Acho que não.

{ruídos}
J
02.04
Senhora dona NOME APELIDO! Esse é o seu nome completo?
A3
02.06
Sim, sim.
J
02.08
O senhor pode sentar! A senhora é casada?
A3
02.11
Sim. =
J
02.11
= E o qu’ é qu’ a senhora faz?
A2
02.13
Comerciante, como sempre!
J
02.15
E na > E nasceu em que dia?
A3
02.17
Dia DATA.
J
02.20
E aonde?
A3
02.22
(.) LOCALIDADE1? =
J
02.24
= LOCALIDADE1.
A3
02.25
{riso} Talvez.
J
02.26
A senhora res > reside na RUA, NÚMERO, LOCALIDADE2, CONCELHO? =
A3
02.29
= Sim, sim.
J
02.30
Olhe! A senhora quer falar sobre estes factos?
A3
02.34
(.) eh:: Então, não sei o qu’ é > 0que:: eh:: //
J
02.36
0Então sente-se que já vemos! Vá!
A3
02.38
Não sei que factos 0são.
J
02.39
0Já vemos o qu’ é qu’ a senhora quer fazer ou não. Vá! Sente-se! Ó senhor NOME APELIDO! Os senhores LERAM A ACUSAÇÃO, NÃO LERAM? {ruídos} (.) A SENHORA LEU A ACUSAÇÃO? {ruídos}
A3
02.48
S’ eu li a acusação?
J
02.50
Sim.
A3
02.52
Mais ou menos.
J
02.53
E o senhor também, não foi? Senhor NOME! Leu a acusação?
A1
02.56
Eu tenho uma va > Prontos! Eu falei com as doutoras que me explicaram / 0
J
03.00
0 | hum | 0
A1
03.01
0 \ essa (( )) .
J
03.02
Mas leu a acusação, não leu?
A1
03.03
Li, li.
J
03.04
Pronto! Os sotores não veem necessidade d’ eu ler a acusação, pois não? Não há necessidade, pois não? Olhe, ó senhor NOME! O qu’ é qu’ o senhor me tem a dizer sobre isto? O senhor vem acusado de realmente > de ter feito:: {folhear de página} um crime de furto que tem a ver com a {ruídos} energia elétrica, que o senhor acabou de pagar > {ruídos} eh:: e do valor estimado e, depois, um crime de quebra de marcos e selos, que tem a ver com a circunstância de o senhor eh:: > o se > diz-se aqui que o senhor, primeiro > primeira parte, qu’ o senhor explora um restaurante denominado REST //

Parte 4
J
00.00
É um restaurante na CONCELHO? 0LOCALIDADE2
A1
00.03
0Em LOCALIDADE2 > LOCALIDADE2.
J
00.03
Pronto! Diz-se aqui isto! É verdade isto?
A1
00.05
O quê? =
J
00.06
= O senhor explora este restaurante?
A1
00.08
S > É o restaurante dos meus pais.
J
00.10
É? =
A1
00.10
= É.
J
00.11
Mas quem é que explora o restaurante? É o senhor e os 0seus pais?
A1
00.13
0Sim, somos 0nós os três / 0
A2?
00.14
0Nós os três.
A1
00.14
0Nós os três.
J
00.14
0Os três. Esteja caladinho agora! Agora é o seu filho, tá bem? eh:: Co > E diz-se aqui que o senhor:: > qu’ esta é uma > é > explo- > é explorado por uma sociedade por quotas, designada SOCIEDADE, e diz aqui que todos exercem as funções de gerente, desde a data de constituição, ano de dois mil e oito. Isto é verdade, não é?
A1
00.32
Sim. Isto é um restaurante familiar.
J
00.34
É. Pois. No dia quatro, diz-se aqui, que esta:: > p > p > eh:: diz-se aqui que no dia quatro de abril de dois mil e oito, um dos arguidos (.) NOME APELIDO, NOME APELIDO ou NOME AP- //

Parte 5
J
00.00
0 \ EMPRESA1 um contrato de fornecimento de energia elétrica. O senhor também confirma isto? Estabeleceram um contrato com a EMPRESA1?
A1
00.06
Certo.
J
00.08
E aqui, 0portanto / 0
A1
00.08
0Não temos mais ninguém!
J
00.10
0 \ e depois se foi instalado > foi eh:: p > instalado um aparelho de medição, instalado no restaurante dos arguidos, do tipo «trifásico», isto é, de três fases. E dit > Em data não concretamente apurada, após o início de fornecimento > após:: > Ah! Não foi logo! O senho > Após o in > o início de fornecimento em vinte e no > eh:: (de que) > e antes de vinte e nove de outubro de dois mil e catorze, diz-se aqui que o senhor «», o senhor NOME APELIDO e a dona NOME APELIDO formularam o propósito de passar a consumir energia elétrica «SEM» O CORRESPONDENTE PAGAMENTO. Portanto, eh:: no fundo, quebraram dois selos «metrológicos» > não é «meteorológicos», é «metrológicos»! > de:: > de > portanto, de «medição» (.) eh:: no exterior > que estavam apostos neste contador:: e, depois, houve uma interrupção da tensão destas > destas duas fases. E, depois, isso foi verificado no dia treze de janeiro. Isto é verdade?
A1
01.07
eh:: Eu::, sinceramente > Eu não tenho bases pa mexer em:: > em contadores. Mas se me disserem que:: > qu’ eu me tenho que:: acusar pa > pa:: > a pena ficar mais:: / 0
J
01.22
Ó > Ó:: / 0
A3
01.24
Não é acusarem-nos, porque //
J
01.26
Ó senhor NOME!
A1
01.27
Porque eh:: eu da minha > 0eu da m- / 0
J
01.28
0Pare lá a gravação!

Parte 6
J
00.00
Diga senhor NOME!
A1
00.02
Então aquilo surgiu > eh:: o > o restaurante > fizemos lá uma obras e realmente aumentámos o:: > a parte do restaurante. E o contador:: não tinha:: > que lá estava > não tinha potência «para» eh:: > para:: > eu agora tou nervoso, faltam-me as palavras! > para:: abastecer > abastecer / 0
J
00.22
(( )) todas as instalações7 elétricas do restaurante.
A1
00.25
0Exato! Exato! Sim. =
J
00.25
= Sim.
A1
00.26
eh:: Entretanto, foram lá > foram alterar o que > foram lá, meteram um contador qu’ é esse tal:: / 0
J
00.33
0«Trifásico»
A1
00.33
00 \ trifásico. 0Prontos!
J
00.34
0Tal e qual!
A1
00.35
Ok. F > Quando lá foram, houve lá um «rapaz», qu’ eles s > acho que têm umas:: > umas braçadeiras c’ o:: > com uma «numeração» > foi isso que :: uma > uma senhora foi dizer > que n’ era uma > c’ uma numeração > ele não fez eh:: isso da numeração bem. E então aquilo, depois, a partir daí deu sempre problemas. Depois, foram lá uma segunda vez, mudaram outra vez o contador > mudaram os contadores três vezes!
J
01.03
Pois. Mas houve uma 0altura / 0
A1
01.05
0A partir 0daque / 0
J
01.06
00 \ QUE FICOU A FUNCIONAR TRIFÁSICO!
A1
01.07
0 \ a partir daquela situação, quando aconteceu aquilo > entretanto, foi lá uma senhora da > duma empresa dos EMPRESA2, uma doutora não sei quê foi lá falar eh:: , a partir daí «aquilo» > Prontos! Parece que:: de:: semana a semana ou mês por mês iam lá ver aquilo. Mas eles é que lá iam ver! Agora, eu não sei mexer nos contadores, eu não vou > o contador tá cá fora > o contador tá cá fora, e inclusive até tem um cartaz qu’ eu escrevo eh:: > o dos > do menu dos pratos do dia > escrevo e ponho > ponho:: em ci eh:: > à frente do con > da > da porta do contador. E à noite, quando fecho o restaurante, tiro esse cartaz e:: > e fecho o restaurante e vou-me embora pa minha casa. (.) Agora, qu’ aquilo eh:: tem facilidade de:: > de «alguém»mexer:: inclusive quando está vento > quando está vento, as portas abrem sempre pa trás. Agora, (.) se houve alguma coisa, num > eu num > num fui, porque eu não tenho:: > não tenho bases pra isso. =
J
02.11
Não tem bases de quê?
A1
02.13
0Pa > Pa > Pa / 0
J
02.13
0Então, o sor quer que lhe mostre > QUER QU’ EU LHE MOSTRE COM’ É QUE SE QUEBRARAM OS SELOS? Quer qu’ eu lhe mostre aqui nas fotografias 0da perícia?
A1
02.17
0Pois. Eu não me > Mas > e > eu NÃO SEI!
J
02.20
O SENHOR NÃO SABE QUE PASSOU A PAGAR MENOS LUZ A DETERMINADA ALTURA?
A1
02.23
0Ó / 0
J
02.24
0NÃO SE APERCEBEU DISSO?
A1
02.25
00 \ Ó! Ó sotor, eu sempre paguei praticamente o mesmo3!
J
02.27
0NÃO, NÃO!
A1
02.28
Inclu > «Agora» é que estou a pagar muito MAIS!
J
02.31
POIS!
A1
02.32
0Mas (( )) / 0
J
02.32
0Eu sei! NÃO, MAS NÃO PAGOU SEMPRE O MESMO!
A1
02.34
Eu era se > era sempre pelos eh:: seiscentos, setecentos, porque agora, na altura, quando se punha os ares condicionados > e agora, nesta altura, eh:: > ainda pago é mil e duzen::tos, (.) mil cento e tal::. 0É sempre o que eu costumo pagar!
J
02.49
0Ó senhor > Ó senhor:: NOME APELIDO!
A1
02.51
ATÃOsic se fosse 0por uma coisa / 0
J
02.52
0O senhor > POSSO? O SENHOR TÁ AQUI UMA PERÍCIA / 0
A1
02.54
0 \ Eu só queria só acabar! Se fosse por novecentos euros, atãosic eu não pagava os:: novecentos euros da luz? (( )) =
J
03.02
= ESTÁ AQUI UMA PERÍCIA FEITA! NÃO É E NUM É CHEGAR LÁ DESTAPAR! TÁ AQUI UMA PERÍCIA QUE FOI ADULTERADOSIC! ISTO TEM AQUI UM TRABALHO TÉCNICO, PARA QUE ISTO PASSASSE DE TRÊS FASES PRA UMA! ISTO NÃO É FEITO D’ ALGUÉM CHEGA LÁ E E E DESLIGA O INTERRUPTOR!
A1
03.19
E tem que ser alguém saiba! =
J
03.20
= É! É! É ALGUÉM QUE SAIBA! ISTO É ALGUÉM QUE SAIBA! EXATAMENTE! TÁ A PERCEBER? É ALGUÉM QUE SAIBA! E ESTÃO AQUI FEITAS A PERÍCIA QUE DEMONSTRA QUE, DE FACTO, ISTO FOI FEITO! NÃO HÁ DÚVIDA SOBRE ISTO! FOI FEITA UMA PERÍCIA!
A1
03.36
Tão, mas eles quando falaram2 / 0
J
03.38
0(NÃO HÁ DÚVIDA!) EU ESTOU AQUI PA LHE RESPONDER!
A1
03.40
Tá?
J
03.41
EU ESTOU AQUI A DIZER-LHE O QU’ É QU’ EXISTE NO PROCESSO! {ruídos} (.) E O SENHOR RESPONDE OU NÃO RESPONDE OU DIZ QUE NÃO TEM NÃO SABE NADA SOBRE ISTO! (..) {vozes} PERCEBE? É ISTO! O SENHOR QUER DIZER QUE TODAS ESTAS ALTERAÇÕES QUE SE FIZERAM NO CONTADOR, O SENHOR NÃO TEM NADA A VER COM ISTO?
A1
03.58
0Não, é qu’ eles foram lá mudar os contadores! Agora, o > o > o porquê não sei!
J
04.02
0É ISSO QUE QUER DIZER? OUÇA! HÁ UMA EMPRESA QUE FEZ A MANUTENÇÃO DOS CONTADORES CHAMADA . ESSA EMPRESA TEVE A ACOMPANHAR OS CONTADORES! MUDOU PA TRIFÁSICO! A DETERMINADA ALTURA, FOI LÁ E VERIFICOU QUE TINHAM SIDO ADULTERADOS NOS TERMOS QUE CONSTAM AQUI! NÃO FORAM ELES QUE ADULTERARAM! ESTA EMPRESA TRABALHA PA ! PERCEBE ISTO?
A1
04.24
Sim.
J
04.25
CONSEGUE PERCEBER? ISTO FOI ADULTERADO, PORQUE ESTA OPERAÇÃO TÉCNICA FAZ COM QUE, EM VEZ DE SE PAGAREM TRÊS FASES, SE PAGUE UMA! É ISTO QUE ESTÁ AQUI! O QU’ EU LHE PERGUNTO OBJETIVAMENTE É: O SENHOR NÃO TEVE NADA A VER CO’ ESTA ALTERAÇÃO?
A1
04.40
Não1.
A3?
04.40
0Não!.
J
04.40
NÃO TEVE?
A1
04.41
Não.
J
04.42
Pronto!
X
04.43
(..)
A1
04.46
eh:: Eu acho qu’ eles têm que ter, então, um s- > um:: sistema de segurança pa f > pa vedar aquilo de:: > das pessoas :: > lá mexerem, n’ é? =
J
04.55
= Pronto! Sim senhora! Minha senhora!
?
04.57
(( ))
J
04.59
É isto qu’ o senhor tem a dizer sobre isto, não é?
A1
05.00
Eu? Pois! Eu não sei o qu’ é que:: > o qu’ é que eu possa mais esclarecer.
J
05.05
Pronto!
A1
05.06
Isto se > Isto é o qu’ eu sei!
J
05.07
Certo! 0Sim senhora!
A1
05.08
0Isto é o qu’ eu sei!
J
05.09
Sim senhora! Doutora, 0alguma questão / 0
A3
05.11
0 (( )) / 0
J
05.11
00 \ (( ))
?
05.11
Chiu2!
MP
05.12
0Sabe qu’ o senhor vem acusado não é de ser o senhor:: a ter feito essa alteração? Obviamente, o senhor não tem conhecimentos técnicos pra isso. É de ter pedido a alguém que tenha > que «faça» ou que fizesse essa alteração.
A1
05.25
Mas 0al- / 0
MP
05.26
0O senhor há pouco 0referiu / 0
A1
05.27
00 \ alguém da:: > da EMPRESA1 ou 0da:: / 0
MP
05.30
0Isso não sei! Isso só o senhor é que poderá saber. E eu 0não sei, seguramente! Eu não estava lá!
A1
05.32
0Ah! Desculpe, mas eu também não sei!
MP
05.34
Quem instalou:: {vozes} ou quem foi lá «posteriormente» para fazer esta alteração! Isso não sei!
A1
05.41
0Pois isso eu também não sei.
MP
05.42
0Agora, por sua orientação! Ou senhor solicitou a alguém eh:: (.) > ou sobresic a sua orientação que efetuasse essa alteração e o senhor não disse 0que foi lá instalar / 0
A1
05.52
0Ai, eu > eu quando mandei alterar porque > mandei alterar para me meterem MAIS POTENCIA!
MP
05.58
Certo!
A1
05.58
Só foi isso qu’ eu f > 0fui exigir para me porem / 0
MP
06.00
0Mandou alterar o contador > PEDIU UM NOVO CONTADOR E FEZ UM CONTRATO para um / 0
A1
06.04
0Sim!
MP
06.05
0 \ novo contador! =
A1
06.06
= Sim! eh:: 0Foi isso qu’ eu / 0
MP
06.07
0Um contador trifásico!
A1
06.07
0 \ fui pedir. Não foi pedir 0mai nada!
MP
06.09
0Ouça! Um contador trifásico! Ou seja, o senhor sabia, e já disse isso tamém, que este novo conto > contador:: foi in > instalado para poder ter potência > eh:: pra poder:: > porque foi alargado > foram alargadas as instalações do:: > do > do vosso restaurante3, n’ é? / 0
A1
06.25
0Sim, claro!
MP
06.25
0 \ Ora, ao instalar este segundo con > o contador, o senhor sabia necessariamente que ia gastar «MAIS» ilu > mais eh:: energia elétrica e, portanto, teria que pagar mais?
A1
06.37
Sim, 0claro!
MP
06.37
0Sabia disso2?
A1
06.38
0Claro!
MP
06.39
Pronto! (.) O qu’ o senhor vem acusado é de:: eh:: ou:: de na > no momento da instalação ou posterior > não no momento da instalação, porqu’ aquilo foi bem instalado! Depois, o contador foi alterado para (.) 0 / 0
A1
06.53
0Doutora! Desculpe, doutora! Não foi bem instalado porque quem > quem o instalou, que foram eles > e depois eles é que deram co’ a situação qu’ aquilo nossic tinha sido 0bem:: bem feito / 0
MP
07.04
0 (( )) / 0
A1
07.04
0 \ não fui eu que lá fui mexer! Depois mudaram4 / 0
MP
07.06
0Nem foi ninguém?
A1
07.06
0 \ o outro contador > e depois mudaram o outro contador.
MP
07.09
Ouça! Ó senhor:: NOME! {folhear de páginas} > Senhor NOME, não é? {folhear de páginas} > A pergunta que é feita senhor NOME > NOME APELIDO > a pergunta que lhe é > que > que lhe é feita e o qu’ aqui está:: > lhe é imputado é qu’ o senhor eh:: «diligenciou» > «contactou» alguém eh:: para «alterar» eh:: o:: co > o:: > este:: > este:: (.) aparelho, de forma a que, em vez de ser trifásico, só > passasse a ser:: > só tivesse uma > uma fase, ou seja, se a eletricidade só passaria por uma fase e, portanto, 0pagari / 0
A1
07.45
0Quem 0ins / 0
MP
07.45
00 \ o senhor pagaria MUITO MENOS!
A1
07.46
0 \ Quem instala os con > os:: > os contadores é que fazemsic 0esse serviço! Não sou eu!
MP
07.50
0Ouça! Foi bem «instalado»! Repare! O contador foi bem instalado! Foi «violado» à posteriori! Isto é, despois houve uma violação. T’ aqui uma perícia que nos diz com’ é que foi feita essa violação. E esta violação foi feita, não foi eh:: v > «vandalismo»! Não foi «alguém» do exterior > o senhor diz qu’ aquilo está no exterior > não foi alguém que foi lá e vandalizou aquilo! NÃO! Isto é feito duma forma a pe > de forma a permitir > por alguém que tem conhecimentos, sem dúvida > mas de forma a permitir que a eletricidade passe apenas por uma fase! Ó > E > E > E, portanto, com benefício pra quem? Com benefício pa quem tem que pagar a ELETRICIDADE, ou seja, os se > senhores! Qu’ eram os proprietários do 0restaurante!
A1
08.30
0Nessa > Nessa parte já não:: s > já não sei 0dizer.
J
08.33
0Diz que não sabe, sotora!
MP
08.34
{folhear de páginas} Ptanto, 0o senhor / 0
A1
08.34
0(Essa) 0par //
MP
08.34
00 \ diz, então, que não tem NADA A VER COM ISSO?
A1
08.36
0Não, não, não, não!
MP
08.37
0Pra si foi uma total supresa? =
A1
08.37
= Não, não, não, não! Inclusive eu até tou:: > tou 0indignado / 0
J
08.42
0Tem que esperar, minha senhora!
A1
08.43
0 \ Tou indignado com:: > com este:: > 0este aparato / 0
J
08.46
0Idignado?
MP
08.46
0Tá indignado com isto? =
A1
08.46
= Tou!
J
08.47
Tá indignado? 0Então, o senhor pagou agora novecentos euros e tá indignado?
MP
08.47
0Tá?
A1
08.50
Porque eh:: eh:: houve eh:: uma:: > já outra s > à posteriori! > outra situação que paguei bem mais por causa > derivado a:: > a esse tal problema.
J
08.59
Pronto, tá bem! =
A1
09.00
= Do:: > Dum rapaz que foi lá que não interessa! > Foi lá e:: > e:: > e:: > e qu’ instalou. E, então, foi quando essa senhora > eu > eu pensava que ficava tudo resolvido! > Essa senhora dos EMPRESA2 é que foi falar comigo que, s’ eu não pagasse, qu’ aquele rapaz ia > era despedido e não sei quê, não sei quê.
MP
09.19
ENTÃO, MAS ESSE RAPAZ FEZ ALGUMA COISA? =
A1
09.21
= E:: > 0e //
MP
09.21
0O SOR CONHECIA ESSE RAPAZ? (.) 0QUEM É QU’ INSTALOU / 0
A1
09.23
0 eh:: / 0
MP
09.23
0 \ O O QUEM É QUE INSTALOU O CONTADOR?
A1
09.25
0Foi um senhor dos EMPRESA2, foi! Ele > Então, eles é qu’ instalam! Não > Eu não sei! =
MP
09.29
= PRONTO! ELES É QUE INSTALAM! E O SENHOR FALOU COM ALGUÉM::
A1
09.31
0Sim. (.) E então essa senhora foi lá, ao restaurante > eu nunc’ a vi > foi lá falar comigo e fe > e deu-lhe > e disse-m’ esta situação. E eu disse: “Pronto, olhe! Se for uma coisa pa > pa resolver, a gente:: > a gente:: põe isso > face > eh:: facetadamentesic e eu pago isso tudo e > e > e fica resolv > e o rapaz também não é despedido. E assim ficou! (.) Agora, a partir daí (.) , não sei mais! =
MP
09.57
= Mas quem era esse rapaz? E porqu’ é que foi imputado 0a esse (( )) //
A1
09.59
0É um rapaz que trabalha lá, nos EMPRESA2.
MP
10.01
E continua a trabalhar?
A1
10.02
Não faço a mínima ideia.
A3
10.03
Primeira vez. =
MP
10.04
= Mas o senhor não contatou com esse rapaz pra fazer 0essa alteração?
A1
10.06
0Não, não, não! Não, não!
MP
10.08
0Não? De certeza?
A1
10.08
0Ele > Ele > Eles inclusive > Eles é que foram lá MONTAR! Os EMPRESA2!
MP
10.13
Pois foram!
A1
10.15
0Pronto!
MP
10.15
0Só que (( )) > Isso não está em causa. ESTÁ EM CAUSA A ALTERAÇÃO!
A1
10.19
Mas isso é um problema qu’ eles é que > eles é que 0fazem essa (( )) / 0
J
10.21
0Eu já explico! Eu já explico! Ó 0sotora, eu já explico! / 0
MP
10.24
0 (( )) / 0
J
10.24
00 \ Eu já lhe explico! (( )) Não vale a pena!
MP
10.25
Não quero mai nada!
J
10.26
O senhor > Ó > Ó senhor:: eh:: NOME APELIDO, digo-lhe o mesmo! Levante-se! Pode-se sentar! Ai, sotora, desculpe! {ruídos} Sotora, faz favor! Desculpe, ó senhor NOME! {ruídos} (( )) Olhe, ó sotora!! Sotora, faz favor! DEIXE-SE ESTAR SENTADO (( )) !
A2?
10.40
(( ))
J
10.41
Deixe > Deixe estar (.) 0 (( )) / 0
A2
10.44
0Faç > Faça favor!
J
10.46
Não, mas a senhora doutora, sua advogada, pode querer fazer algumas perguntas ao senhor NOME APELIDO. Quer dizer alguma coisa, sotora?
DA2
10.52
Só uma perguntinha, sotor!
J
10.53
Sente-se senhor NOME! (.) Senhor NOME!
DA2
10.57
Posso perguntar 0diretamente, sotor?
J
10.58
0Sim, sim! Faça favor!
DA2
10.59
Com a devida vénia! (..) {ruídos} Quanto tempo {ruídos} o dito cujo problema, NOME? {pigarreio} > O NOME, quanto é que pagou à EMPRESA1? {pigarreio}
A1
11.10
Foi à volta de quatro mil e tal euros.
DA2
11.13
E:: ficaria tudo resolvido?
A1
11.14
Ficaria tudo 0resolvido.
DA2
11.15
0Dessa vez?
A1
11.16
Dessa vez.
DA2
11.17
Era só, sotor!
J
11.18
Sim senhora! Pode sentar! Olhe, senhor NOME APELIDO! (.) O senhor disse-me que queria falar. Pode! Pode! > Quer falar?
A2
11.27
Diga, sotor?
J
11.27
Quer falar sobre o que está aqui em causa?
A2
11.29
Eu acho que sim. Pode > Faço //

Parte 7
J
00.00
0 \ (( )) 0do qu’ aconteceu?
A2
00.01
0Nada. Eu apenas > apenas tomei conhecimento desses factos, «quando» fui notificado judicialmente pra vir a::qui. E, então, pergunto: O qu’ é que se passa? (.) E então fo eh:: > disseram-me eh:: > Eu? Não sei de nada!
J
00.13
Olhe, ó senhor NOME APELIDO diga-me, então, outra coisa! Quem é que costuma tratar destas questões da EMPRESA1? (.) Quem é que costuma tratar? =
A2
00.20
= É uma > uma firma dos EMPRESA2! =
J
00.21
= Eu sei! Isso eu sei! Mas quem > lá no seu restaurante, (.) há uma pessoa que costuma ter > tratar destas coisas? =
A2
00.27
= Não, não, não, não, não.
J
00.28
Não? 0Não há ninguém que trata?
A2
00.28
0Não há ninguém (estranho) à > à / 0
J
00.30
Ninguém trata disso2?
A2
00.30
00 \ Não. (( )) / 0
J
00.31
É os 0EMPRESA2 que 0tra > Ó > Ó / 0
A2
00.32
00 \ > só pessoas > Exatamente! 0Nós (( )) / 0
J
00.34
00 \ Ó senhor NOME APELIDO! O senhor VAI > OUÇA!!!
?
00.36
Chiu!
J
00.37
ISTO NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA! CADA UM QUE SE LEMBRA DE FALAR PÕE-SE A FALAR! =
A2
00.42
= Senhor doutor, tenha calma!
J
00.43
EU TENHO CALMA! MAS OS SENHORES NÃO PODEM TAR A FALAR UNS POR CIMA UNS DOS OUTROS!
A2
00.46
0 (( )) Tenha calma, sotor!
J
00.48
TÁ BEM?
A2
00.48
Tá bem!
J
00.49
0Pronto!
A3
00.49
0O senhor já (( )) / 0
A2
00.49
0Tá! Diga!
J
00.50
O SENHOR , O SENHOR NÃO SABE QUEM É QUE TRATOU DISTO, NÃO É? NÃO SABE NADA SOBRE ISTO!
A2
00.53
0Não.
A3
00.56
Nada! =
J
00.56
= NÃO > Não sabe, pois não?
A2
00.58
Não sei. =
J
00.58
= Não sabe.
A2
00.59
eh:: O sor doutor eh:: > posso adiantar?
J
01.00
EU TAVA LH’ A PERGUNTAR UMA COISA CONCRETA!
A2
01.02
00 | Certo | 0 =
J
01.03
= NO RESTAURANTE, QUEM TRATA DESTAS QUESTÕES da «água», de «luz» oi > e do gás? =
A2
01.08
= Os funcionários devidamente habilitados. Nós / 0
J
01.10
0E quem são?
A2
01.11
00 \ recorremos aos serviços para que:: 0 (( )) / 0
J
01.14
0Quem são os funcionários? MAS OS FUNCIONÁRIOS DO SEU RESTAURANTE. QUEM É QUE, NO SEU RESTAURANTE, TRATA DESTAS QUESTÕES? =
A2
01.18
= Não temos ninguém que trate dess (( )) / 0
J
01.20
Não têm? =
A2
01.20
= Não senhora2!
J
01.21
0Então isto resolve-se como?
A2
01.22
Uma > Quando semossic algum problema, (( )) telefonamos à > à > à entidade competente. 0O responsável!
J
01.26
0E quem é que faz i > E quem é que faz isso? =
A2
01.27
E a entidade que manda lá um > um empregado.
J
01.29
Mas do «vosso» restaurante quem é que faz isso?
A3
01.32
(( )) / 0
J
01.33
Quem é que FALA co’ as pessoas da EMPRESA1, co’ as pessoas da EMPRESA2? Quem é que faz isso do vosso restaurante? =
A2
01.38
= Eu, quando tenho um problema (( )) , é o meu filho é o:: > é que telefona. Geralmente, é o meu filho 0 (( )) / 0
J
01.43
0A minha pergunta > Era isso qu’ eu queria saber. Quem é que trata desses assuntos?
A2
01.46
É o meu filho.
J
01.46
É o seu filho. Pronto! Cha > Chegámos aonde eu queria que > chegar. (..) {anotações} E esses assuntos > O SENHOR COSTUMA ESTAR NO RESTAURANTE?
A2
01.54
Todos os dias. 0Qua- / 0
J
01.55
0Todos os dias2.
A2
01.55
00 \ Quase todos os dias. Só po doença / 0
J
01.58
0E o seu filho?
A2
01.58
0Mas nunca estive doente > num > estou lá todos 0os dias.
J
02.00
0E o seu filho?
A2
02.01
Também.
J
02.02
Também costuma estar. Sim senhora! 0E a / 0
A2
02.03
0E a minha mulher. E a minha mulher.
J
02.05
0 \ E a sua esposa. Sim senhora! (.) Alguma coisa?
?
02.09
Não.
J
02.09
Alguma coisa?
?
02.09
Não.
J
02.10
Senhora procuradora, alguma coisa? Sotora, alguma coisa? =
DA2
02.13
= 0Não.
J
02.13
0Não. O senhor pode sentar, tá bem?
?
02.16
Sente- / 0
J
02.16
Pode se- //

Parte 8
J
00.00
0 \ (Pé). A senhora s > fala se quiser. Não está obrigada a fazê-lo {ruídos} e o silêncio em nada a pode prejudicar! A senhora só 0fala se quiser.
A3
00.06
0Eu não sei de nada!
J
00.07
Não sabe de 0nada.
A3
00.08
0Nada.
J
00.08
Sim senhora! A senhora não sabe 0de / 0
A3
00.11
00 | Não | 0
J
00.11
00 \ nada. Costuma 0estar / 0
A3
00.12
00 | Não | 0
J
00.12
0 \ lá estar no restaurante? =
A3
00.13
= Eu estou lá todos os dias.
J
00.15
Todos os dias. Sabe quem é que costuma tratar destas questões da luz?
A3
00.20
Da luz::? 0Não.
J
00.21
0Sim.
A3
00.21
Só vai > vai lá o rapaz contar, eu:: vou-lhe indicar aond’ é qu’ é:: o contador «antigo», porque este o > o novo, nem sei ond’ ele 0é:: / 0
J
00.32
00 | hum-hum | 0
A3
00.32
00 \ nem que / 0
J
00.33
Não sabe nada2 sobre isso?
A3
00.34
0Não sei de nada disso. =
J
00.35
= 0 | hum-hum | 0 Mas olhe! Quando é os assuntos da EMPRESA1 > porque houve uma altura em que o restaurante foi ampliado, não foi?
A3
00.41
0Foi.
J
00.41
0Era preciso mais luz::?
A3
00.43
Sim.
J
00.43
E:: > E quem é que tratou desses assuntos?
A3
00.46
Foi o meu filho.
J
00.47
Pronto. Foi o seu filho (.) que tratou desses assuntos5?
A3
00.50
0Ele é q > é qu’ é o mais novo, é que:: (.) sabe melhor que:: > do que a gente. 0Pensa a gente.
J
00.57
0Pronto! A i > A ideia qu’ a senhora tem é que esses «assuntos» da > da luz:: > de ficarem eh:: , portanto, mais > ser neci > ser necessária «mais» potência «energética»
A3
01.09
{alguém tosse} I > Isso foi os q > eles que foi lá montar os contadorsic. O primeiro, o segundo e o terceiro.
J
01.14
Sim! 0Isso / 0
A3
01.14
0Agora com’ é qu’ eles fizeram ou deixaram de fazer não sei, nem / 0
J
01.19
Não sabe2.
A3
01.20
0Não sei de nada. Só soube quantosic «recebi» a carta (.) pa vir aqui::, que nunca tinha vi::ndo a um tribunal::!
J
01.27
0 | hum-hum | 0
A3
01.28
É a primeira vez que ponho os pés num tribunal! =
J
01.30
= Sim senhora! Olhe! E outra coisa! Mas o que > o n > pro que lhe > me interessa também saber. De facto, quem tratou dessa questão da potência energética > foi o seu filho que andou a tratar desses assuntos, não foi?
A3
01.40
Assuntos > Ele não v > Ele não vai mexer 0NEM NEM / 0
J
01.44
0Eu não lhe perguntei isso! Perguntei-lhe 0dos «assuntos» / 0
A3
01.45
0Ele nem 0tem:: / 0
J
01.47
00 \ Tratar dos assuntos!
A3
01.48
0 \ Ele nem tem educação pa m > pa pedir:: a alguém pa mexer n > em contadores.
J
01.54
Não tem educação?
A3
01.55
eh:: Não.
J
01.55
Não?
A3
01.56
Porque «nunca» lhe dermossic essa educação pa > pa ele:: > ele resolver coisas dessas.
J
02.02
Certo3!
A3
02.02
0E tenho:: a certeza qu’ ele «não mexeu» em coisa eh:: > Não mandou mexer coisa dessasic.
J
02.09
Sim senhora! (.) Sotora, alguma questão?
MP
02.09
Nada.
A3
02.12
0Não / 0
J
02.12
0Sotora, alguma questão? Também não?
DA2
02.15
Nada, 0sotor.
J
02.15
0Sim senhora! Vamos ouvir as teste- //

Parte 9
J
00.00
0 \ tarde!
T1
00.01
Boa tarde!

(...) 0.11 {ruídos}
J
00.12
Olhe «muito» boa tarde! {folhear de páginas}
T1
00.15
Boa tarde!

{folhear de página}
J
00.16
O «senhor» vai-me dizer o seu nome completo!
T1
00.20
NOME APELIDO.

(...) 0.7
J
00.27
Olhe! O senhor:: o qu’ é que faz?
T1
00.30
Sou militar.
J
00.31
Militar? (..) Olhe! O senhor conhece estes senhores que tão aqui {alguém tosse} a ser julgados?
T1
00.39
Não.
J
00.40
Nunc’ os viu?
T1
00.41
Já.
J
00.42
Conhece-os donde?
T1
00.43
Do:: serviço qu’ eu fazia antes.
J
00.45
É? O senhor trabalhou numa empresa chamada EMPRESA2, não trabalhou?
T1
00.47
Certo.
J
00.48
O senhor é da família do dono deste res > 0deste / 0
T1
00.50
0Sou.
J
00.50
É? Eu tava a dizer por causa do seu nome. APELIDO. «Fazia parte» > Portanto, trabalhou nesta empresa?
T1
00.57
Trabalhei.
J
00.58
Esta empresa tem sede aonde?
T1
01.00
Na:: CONCELHO.
J
01.01
Na CONCELHO. E presta serviços pa EMPRESA1, não é assim?
T1
01.04
Certo!
J
01.05
O senhor trabalhou lá até qu’ altura?
T1
01.09
(..) Até:: (.) > Até meados de:: dois mil e quinze.
J
01.14
Lembra-se d’ ir a este restaurante? Destes senhores?
T1
01.16
Lembro.
J
01.17
Lembra-se? (.) Sim senhora! Olhe! eh:: Não tem nada, pessoalmente, contra estes senhores, pois não?
T1
01.23
Não.
J
01.24
Sabe qu’ está obrigado a falar com verdade e «jura» dizer a verdade?
T1
01.27
Sei.
J
01.27
Jura. Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República!
MP
01.31
Obrigada, sotor!
J
01.32
Eu até acho que tou f > Eu tou (( )) {ruídos}
MP
01.36
(( )) acusações?
T1
01.37
Sim, sim.
MP
01.38
(( )) {ruídos} Foi lá em que circunstâncias (( )) ?
T1
01.42
Isso não me recordo. {ruídos}
MP
01.44
Não se recorda? {ruídos}
T1
01.44
Não. {ruídos}
MP
01.45
eh:: {ruídos} O senhor disse que trabalhava > que prestava serviço pa empresa EMPRESA2 / 0
T1
01.51
0 | Certo | 0
MP
01.51
0 \ eh:: Que tipo de serviço é que o senhor:: prestava? Que tipo de serviço é que fazia? =
T1
01.56
= eh: Manutenção das:: > das instalações da EMPRESA1.
MP
02.00
Manutenção7 / 0
T1
02.00
0M- / 0
MP
02.00
0 \ das instalações da EMPRESA1?
T1
02.02
Sim.
MP
02.02
SÓ manutenção ou «também» eh:: fazia instalação de novos contadores?
T1
02.07
Sim, engloba > engloba muitos > muitos tipos de serviço.
MP
02.10
Muitos tipos > Entre os quais, portanto, a instalação5 também / 0
T1
02.12
0S > Sim, sim.
MP
02.13
O senhor recorda-se > Não se recorda ter ido à RESTAURAN > Eu faço-lhe a pergunta de outrosic forma. O senhor é de:: > «residia» à data dos factos, eh:: em:: > na CONCE > na CONCELHO ou em LOCALIDADE2. Costumava frequentar aquele restaurante?
T1
02.28
Não.
MP
02.28
Não? Não tinha conhecimento:: > Não conhecia o restaurante, num:: > num 0sabe / 0
T1
02.32
0Não, não.
MP
02.32
00 \ se foi > fizeram lá obras::
T1
02.35
Não. Não faço ideia.
MP
02.37
«Quando» o senhor se deslocou a esse restaurante, «recorda-se» > foi lá efetuar o > que tipo de serviço é que foi lá fazer?
T1
02.44
Não me recordo.
MP
02.48
(..) {suspiro} O sor foi acompanhado dum outro seu:: colega, o senhor NOME APELIDO. 0Isso / 0
T1
02.53
0Sim.
MP
02.53
0 \ aviva-lhe a memória? (.) Costumavam:: trabalhar semp’ em conjunto?
T1
02.59
Sim, 0sim.
MP
02.59
0Nestes serviços de manutenção? =
T1
03.00
Sim. Sempre foi, no mínimo, dois.
MP
03.03
Os senhores não tinham um registo > não têm um registo? Quando foi convocado para vir, o senhor ainda há bem pouco tempo {folhear páginas} prestou:: {folhear páginas} eh:: > lembra-se de falar:: {folhear páginas} > de prestar declarações na > na Polícia de Segurança Pública? {folhear páginas} De ter sido chamado à PSP para f > falar sobre:: estes factos? {folhear páginas}
T1
03.20
Lembro-me. 0Já não / 0
MP
03.20
0Recorda-se?
T1
03.21
0 \ já não foi recente, mas lembro-me de lá ir.
MP
03.22
Foi em:: dezanove de junho de dois mil e quinze. (.) Há um ano e qualquer coisa. (.) Lembra-se?
T1
03.29
Lembro-me de lá ir, 0sim.
MP
03.31
0E não se lembra das circunstâncias eh:: > sobre o que:: > sobre o que foi inquirido?
T1
03.36
Não.
MP
03.36
{suspiro} {folhear páginas} (..) É habitual eh:: > O senhor, quanto tempo é que trabalhou nesta empresa? {folhear páginas}
T1
03.48
Possivelmente::, perto de dois anos.
MP
03.51
Dois anos. {folhear páginas} «Seguramente» nestes dois anos:: eh:: fez a manutenção de muitos contadores?
T1
03.58
Sim.

{folhear páginas}
MP
04.01
Recorda-se de ter:: eh:: visto algum:: desses contadores > alguma situação em que esses contadores > a selagem tivesse sido «violada» > tivesse sido «quebrada»?
T1
04.13
Muitas vezes.
MP
04.14
Muitas vezes? Sim? (..) eh:: E quando assim era, o qu’ é qu’ os senhores faziam?
T1
04.22
Tínhamos que levantar um auto de:: averiguações e:: (.) > e:: relatar. Pa EMPRESA1.
MP
04.30
{folhear páginas} Faziam > Levantavam um auto de averiguações 0e / 0
T1
04.33
00 | Sim | 0
MP
04.33
0 \ relata > aonde relatavam 0que o / 0
T1
04.35
00 | Sim, sim | 0
MP
04.35
0 \ contador:: estava:: > que tinha s > os selos tinham sido alterados, é 0isso?
T1
04.39
0Sim, sim.
MP
04.40
eh:: QUANDO verificavam isso, os senhores não «retiravam» esse contador alterado e substituíam por outro?
T1
04.47
Depende. Se o contador tivesse danificado, sim.
MP
04.51
(.) eh:: Quando > O contador não estaria danificado, mas eh:: o > os selos tinham sido alterados! =
T1
04.56
= 0Sim, mas o / 0
MP
04.56
0Nessas situações o > os senhores deix > mantinham > mantinham o contador como estava?
T1
05.01
Habitualmente, sim. Se tivesse em boas condições, sim.
MP
05.03
Não > Não ouvi!
T1
05.04
SE TIVESSE EM BOAS CONDIÇÕES, SIM. Se pudesse funcionar normalmente.
MP
05.08
Então, mas se os selos tinham sido alterados
T1
05.09
Sim, mas n > os selos, nós podemos substituí-los.
MP
05.11
AH! Substituíam os selos!
T1
05.13
Sim, 0claro!
MP
05.14
0Substituíam os selos! E quando é que «retiravam» os contadores?
T1
05.17
Se tivesse sido:: danificado.
MP
05.19
Se tivesse sido danificado! Ou seja, se tivessem, de alguma forma, mexido na > na > no / 0
T1
05.24
Sim, se tivesse sido 0manipulado.
MP
05.25
00 \ no modo de funcionamento do contador, é isso?
T1
05.28
Exatamente!
MP
05.28
Nessas circunstâncias, os senhores «retiravam» o contador::?
T1
05.31
Sim, tínhamos 0que o levar / 0
MP
05.32
0Logo?
T1
05.32
00 \ como / 0
MP
05.33
0Na altura?
T1
05.34
Sim.
MP
05.35
Lembra-se de::, quando foi > faço a pergunta > pode ser qu’ isto lhe tenha avivá eh:: > lhe avive a memória! Quando foi:: a estas instalações > a este restaurante {alguém tosse} , lembra-se de terem lev > retirado um contador::? {folhear páginas}
T1
05.49
Lembro. Penso que o substituí, sim.
MP
05.52
Fizeram uma substituição do contador?
T1
05.54
Penso que 0sim.
MP
05.55
0Pronto! Então::, isto já lhe está a fazer:: «recordar» mais a situação? Ou > Ou não?
T1
06.01
Não me lembro qual foi o propósito que me levou lá, mas eu acho que substituí o contador, sim.
MP
06.04
Pronto! (( )) O senhor não sabe «qual a razão» que o:: > que o le0vou:: / 0
T1
06.08
0Não. 0Não.
MP
06.08
00 \ a esse restaurante, mas sabe que procedeu à substituição do contador, é isso? =
T1
06.12
= Sim.
MP
06.13
E procedeu à substituição do contador porquê?
T1
06.16
Não me lembro.
X
06.18
(..)
MP
06.21
Bom! Só pode ter sido
T1
06.23
Mas há > há muitas possibilidades de manipular um contador. Há muitas:: > muitas hipóteses.
MP
06.28
0Há?
J
06.28
0Olhe, eu vou-lhe mostrar, sotora! Talvez o senhor {folhear página} > Olhe! O senhor > {folhear página} Tá aqui! O senhor:: > Tá aqui um contador:: > O senhor chegue-se aqui junto a mim! Ó sotora, se (( )) era oportuno, aproxime-se aqui também! Isto o se > Isto foi o contador:: que foi > que foi {ruídos } > Primeiro, tá aqui um > um:: > t’ aqui! O senhor disse-me que foi acompanhado do senhor chamado NOME APELIDO, não foi?
T1
06.51
Sim.
J
06.52
(( )) {ruídos} T’ aqui uma:: > T’ aqui um > {ruídos } (.) Está aqui um relatório d’ ocorrência {folhear página} > que está aqui a certa altura {folhear páginas} (...) 0.8 > Com licença! (...) 0.10 É um auto de vistoria. (.) O senhor > Est > Isto era o tipo de documentos qu’ o senhor elaborava, não era?
T1
07.27
Sim.
J
07.28
Pronto. O senhor assinou aqui ou rubricou? Não. {ruídos} Tá aí, a sua rubrica? O senhor consegue dizer a data em qu’ isto foi feito?

{ruídos}
T1
07.38
Deve ter sido (( ))
J
07.39
De
T1
07.39
Dois mil e quinze. {ruídos}
J
07.41
E o qu’ é que con > s > s > foi aqui relatado?
T1
07.44
Qu’ o contador apenas > Os contadores são divididos em três fases e este apenas contava uma.
J
07.50
0 | hum-hum | 0
T1
07.51
E não tinha sido > Eu não consegui ver o qu’ é qu’ ele tinha exteriormente, o que significa qu’ ele foi mexido:: por dentro. O contador foi aberto!
J
07.57
Foi aberto. 0E o / 0
T1
07.59
0Por isso é qu’ eu o substituí. É o que tá aí escrito.
J
08.00
0 \ O senhor substituiu no sentido > E foi «retirado»?
T1
08.03
Foi.
J
08.04
Pronto. E agora que est > eh:: > eh:: Nisto que nos interessa, foi retirado. E o qu’ é que os senhores normalmente fazem, quando re > retiram?
T1
08.11
eh:: Selamos. Metemos num saco selado.
J
08.14
E foi isso qu’ o senhor fez, não é?
T1
08.15
0Sim.
J
08.15
0Lembra-se de ter feito isso?
T1
08.16
(( ))
J
08.17
0Lembra, pronto.
T1
08.17
0 (( ))
J
08.18
{folhear de páginas} O contador qu’ o senhor > qu’ o senhor observou é um contador com esta > com estas caraterísticas, não é?
T1
08.24
Penso que não. Posso ver?
J
08.25
Pode.
X
08.26
(..)
T1
08.32
Sim, sim. É dessa marca2.
J
08.33
0Sim ou não?
T1
08.34
Sim.
J
08.35
0Sim.
T1
08.35
0 > 0Tá aí escrito / 0
J
08.35
0Isto é importante5!
T1
08.35
00 \ a marca, ali1.
J
08.36
0É a marca.
T1
08.37
Abaixo.
J
08.37
O se > Est > Isto > É este tipo de contador, não é? =
T1
08.40
= É.
J
08.41
Foi objeto de perícia?
T1
08.42
Sim.
J
08.43
O senhor {folhear de página} (.) > Depois isto foi:: > foi analisado? Houve aqui uma análise sobre o contador qu’ os senhores {alguém tosse} retiram de lá?
T1
08.51
{alguém tosse} Foi.
J
08.52
E depois o qu’ é dito aqui, é que havia três fases > isto era trifásico, não era?
T1
08.56
Certo.
J
08.57
E qu’ isto tava tudo a passar a energia elétrica por um. Lembra-se disso?
T1
09.02
Isso não sou eu que vejo, porqu’ 0iss’ é:: / 0
J
09.03
0Pois não, não! Isso não! > O senhor O QUE FAZ É: VERIFICAR / 0
T1
09.06
Eu vejo o exterior, só.
J
09.07
Vê o exterior. E o senhor o qu’ espelhou aqui, neste documento, {folhear de página} é que:: ele tinha sido > haversic indícios
T1
09.13
Sim. E que :: > só passava numa das fases.
J
09.16
0Pois!
T1
09.16
0 (( )) das três, só passava 0numa.
J
09.17
0E depois ele foi objeto duma análise técnica, que já não é o senhor que faz
T1
09.20
Já não.
J
09.20
Pronto. E, portanto > Mas confirma que, de facto, olhando pra ele, que é / 0
T1
09.24
0 | Sim, sim | 0
J
09.24
00 \ corresponde às caraterísticas do auto de vistoria?
T1
09.26
Sim.
J
09.27
Pronto. Isto foi o qu’ o se > a sua intervenção. O senhor foi quantas vezes a este restaurante?
T1
09.32
Penso que uma.
J
09.32
Que foi uma? Foi no momento em qu’ o senhor «RECOLHEU» este:: > este > «RECOLHEU» este contador e colocou lá outro emsic substituir este?
T1
09.40
Sim.
J
09.41
No mesmo dia?
T1
09.42
Sim, sim. (( ))
J
09.42
Pronto.
T1
09.43
Quando eu tiro um, eu tenho que deixar outro.
J
09.44
Pois! (..) Sotora
MP
09.49
Sim ma não precisa de ser aí, a não ser qu’ o sotor queira / 0
J
09.50
Não, não. Pois! N > É só pra > {ruídos } pra perc > sim. {ruídos} Pode sentar, tá bom!
X
09.56
(..)
MP
10.02
Ptanto, o senhor verificou que o contador:: não > não tinha:: > não tinha selos::?
T1
10.08
«Sim»
MP
10.08
0 eh:: E que ti > e que:: haveria > teria havido alguma manipulação. Por isso é que:: retirou:: o contador::?
T1
10.15
Exatamente!
MP
10.15
Ci > Em circunstâncias normais, o facto de ter selos ou não ter:: > substituíam os selos só, não é?
T1
10.20
Sim, sim.
MP
10.21
Pronto! eh:: (.) E o qu’ eu pergunto é: eh:: «Esta» manipulação, digamos assim, do comp > do:: > do contador eh:: tem que ser feita por alguém que tenha conhecimentos específicos pro efeito?
T1
10.38
Sim, claro!
MP
10.39
Não pode ser feita:: (.) por um:: > {sussurros} um ato de vandalismo?
T1
10.44
Não, tem que ser alguém:: credenciado.
X
10.46
(..)
MP
10.49
Muito bem. (.) O facto de:: só ser utilizada um fase em vez de ter sid > em vez de serem as três, isso significa::, em termos eh:: «práticos», o quê? Um prejuízo pra quem? E um benefício pra quem?
T1
11.04
Um prejuízo pa:: > pra EMPRESA1.
MP
11.06
Um prejuízo pa EMPRESA1 e um benefício para:: «quem» tiver que proceder ao pagamento da eletricidade, é isso?
T1
11.13
Sim.
MP
11.13
Do aluguer do contador. (.) Não quero mai nada, sotor!
J
11.17
Sotora, alguma questão? (.) Nada! Agradeço a sua disponibilidade. Obrigado! Boa tarde!

Parte 10
J
00.00
Com’ é que se chama?
T2
00.01
NOME APELIDO.
J
00.02
« ». (..) Olhe! O senhor trabalha em que empresa?
T2
00.08
eh:: Na:: IPSS de LOCALIDADE3. {riso}
J
00.10
Ai é? Mas já trabalhou na EMPRESA2, 0não já?
T2
00.12
0Já!
J
00.13
Trabalhou até quando?
T2
00.14
(.) Junho de:: dois mil e quinze.
J
00.19
0 | hum-hum | 0 Fazia equipa co’ este:: rapaz que saiu daqui?
T2
00.21
Sim.
J
00.22
Era uma equipa constituída por duas pessoas ou mais?
T2
00.24
Duas.
J
00.25
Duas pessoas. (.) Olhe! O senhor conhece estes senhores que tavam > que estão aqui a ser julgados?
T2
00.33
Conheço o > o senhor:: 0NOME.
J
00.35
0Quem > Quem é que conhece?
T2
00.36
Aque > O senhor 0dali da ponta.
J
00.37
0O senhor NOME APELIDO?
T2
00.37
Sim!
J
00.38
Conhece-o porquê?
T2
00.40
eh:: Po > Porque lembro-me d’ o ver ::. Eu não me lembro assim {riso} muito bem da situação, mas lembo-me da cara! Sim.
J
00.45
Da situação do contador, lembra-se 0de / 0
T2
00.47
00 | Sim | 0
J
00.47
0 \ ter falado co’ ele?
T2
00.48
eh:: {suspiro} Não me lembro bem {riso} da::s palavras que se trocaram. Isso não me lembro. (.) Vou-lhe ser sincero! {riso}
J
00.53
Sim senhora! Não tem nada, pessoalmente, contra nenhuma destas pessoas5, pois não?
T2
00.56
0NÃO!
J
00.56
Sabe que está obrigado a falar com verdade e JURA dizer a verdade?
T2
01.00
Sim.
J
01.01
Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República! Sotora, faz favor! =
MP
01.04
= (( )) sotor. O senhor recorda-se {ruídos} de:: > {ruídos} das circunstâncias que o levaram ao:: > ao restaurante:: > a este restaurante?
T2
01.12
Sim, foi a mandado da EMPRESA1. (.) Fazer uma:: «revisão».
MP
01.16
0Foi mandado pela EMPRESA1 para fazer:: o quê? Que tipo de serviço?
T2
01.20
Foi pa fazer uma revisão ao contador.
MP
01.22
Uma revisão / 0
T2
01.23
0 | Sim | 0
MP
01.23
0 \ mas eh:: > portanto::, uma revisão normal:: ou é costume os senhores deslocarem-se, tempos a tempos, aos contadores pa ver se está tudo bem
T2
01.30
eh: S::im! 0Mas eh:: > Mas penso / 0
MP
01.31
0 eh:: eh:: / 0
T2
01.32
0 \ que já havia:: uma:: suspeita qualquer.
MP
01.34
Haveria uma suspeita 0qualquer?
T2
01.35
0 (( )) Sim, sim!
MP
01.37
eh:: E o senhor diz isso 0porque
T2
01.38
0E eh:: eles eh:: disseram p > pra n > nós irmos lá ver o equipamento. Pronto! Ir 0ver so > se tava / 0
MP
01.42
0Pa ir veremsic o equipamento9?
T2
01.44
0Sim. Se tava tudo bem, se 0tava tudo:: / 0
MP
01.44
0Se estava tudo bem.
T2
01.45
00 \ normal.
J
01.45
0 (( )) só isso. Alguém lhe disse da sua empresa! Não foi da > deste restaurante!
T2
01.50
N > Não! Da:: > Da EMPRESA1 > 0EMPRESA1.
J
01.52
0EMPRESA1. Certo2.
T2
01.52
0Da EMPRESA1, sim.
MP
01.53
Muito bem! Então, quando lá chegaram, eh:: o senhor recorda-se > examinaram o contador? Recorda-se o qu’ é que:: > o qu’ é que constataram > o qu’ é que verificaram?
T2
02.02
Sim. Qu’ a tampa do contador:: não tinha selo, que tava aberta e que os selos interiores do contador tinham sido violados.
MP
02.10
Muito bem! Os selos interiores > Isso > Mas isso só por si:: eh:: m > d > dos se > lembra-se se > se retiraram o contador ou s’ o contador ficou lá? =
T2
02.18
= Não, retirámos o contador5!
MP
02.19
0Retiraram o contador.
T2
02.19
0Metemos outro contador.
MP
02.20
E retiraram o contador porquê? Plo facto dos selos estarem violados? =
T2
02.23
= E:: porque no ecrã aparecia:: uma > só uma > a contar uma frasesic, quando deveriamsic conta > eh:: tar lá as três. eh:: No visorzito. 0Pronto!
MP
02.31
0Ptanto, verificaram que:: eh:: > Os senhores sabiam qu’ aquele contador era trifásico?
T2
02.36
Se sabiam?
MP
02.37
0Sabiam?
T2
02.37
0Sim, sabíamos. Sim.
MP
02.38
Ptanto, verificaram qu’ havia > e > e PARA estar só na:: > no:: > para aparecer só uma fase no > no rosto do contador, portanto, na leitura eh:: que aí é feita > isso tem que > tem que haver:: eh:: alguma::, ptanto, pode acontecer por acide::nte ou tem que haver alguma manipulação pra esse efeito?
T2
02.58
Sim.
MP
03.00
eh:: Sim. Qual das hipóteses? {riso}
T2
03.03
Sim::. Pra > P’ aquilo:: eh:: só contar uma é porque:: houve ali:: um eh:: > Pronto! Mexeu-se ali em qualquer coisa! Pronto! {riso}
MP
03.12
E então os senhores «retiraram» o contador
T2
03.15
Sim.
MP
03.15
0E quando assim (é) / 0
T2
03.15
0Para o mandar 0para o (( )) / 0
MP
03.16
00 \ tiram e levam com 0outros / 0
T2
03.18
0Sim.
MP
03.18
0 \ contadores que > que tenh0a:: / 0
T2
03.19
0 eh:: Não. D > Fechamo-lo dento dum saco c’ um selo. Pro > Pronto! > Um selo pa depois ir po laboratório. Pronto! Pa ser analisado.
MP
03.26
Muito bem. (..) O senhor trabalhou {folhear página} quanto tempo nesta empresa?
T2
03.32
(.) Tre:: > Três anos!
MP
03.35
Três anos. =
T2
03.35
= Sim.
MP
03.36
É habitual:: > Ptanto, fez manutenção a vários contadores ali, naquela zona?
T2
03.41
S::im.
MP
03.43
Vários?
T2
03.44
0Sim!
MP
03.45
0M > Muitos?
T2
03.45
Sim.
MP
03.46
É habitual surgirem situações deste género?
T2
03.51
Sim, algumas. Também ::o > Agora {riso} também não me tou assim a recordar de muitas, mas sim.
MP
03.56
Sim, mas está a dizer sim:: por:: > por sim:: {risos} ou::, efetivamente, eh:: 0há situações / 0
T2
04.02
0Sim! Não! Às vezes havia situações, sim.
MP
04.03
Havia?
T2
04.04
Sim, sim!
MP
04.05
Algumas situações?
T2
04.06
Algumas.
MP
04.06
0 | hum-hum | 0 Com eh:: eh:: empresas partic > com:: eh:: cidadãos comuns, portanto, com consumidores particulares10 / 0
T2
04.12
0S / 0
MP
04.12
00 \ ou com:: > ou com::, normalmente, com empresas?
T2
04.16
Não. Normalmente c’ os cidadãos.
?
04.18
Foi sempre / 0
MP
04.18
Normalmente
T2
04.18
C’ os cidadãos.
MP
04.20
Individual?
T2
04.20
Sim, sim. =
MP
04.21
= E n > E:: tamém era uma coisa deste género? eh:: Trifásica, ou seja, energia trifásica:: / 0
T2
04.26
0Às vezes.
MP
04.27
00 \ nestes contadores implicam que é > têm uma potência 0muito maior, não é?
T2
04.30
0S > Sim, muito maior. {sussurros} Sim::. Às vezes trifásico, monofásico. Na maioria:: > {ruídos} (Tanto) po trifásico como po monofásico.
X
04.36
(..)
MP
04.39
Não quero mai nada, sotor!
J
04.40
Sotora, alguma questão?
DA2
04.42
Nada, sotor!
J
04.33
Olhe! Já agora, só uma coisa! O senhor:: disse-me que conhecia aquele senhor mais novo? De > Do v > ter lá visto
T2
04.48
Sim, lembro.
J
04.49
Não se lembra de ter interagido com ele?
T2
04.52
Eu não me consigo recordar.
J
04.54
Não?
T2
04.54
Já há bocado tive a falar c’ o meu colega e não me consigo memo recordar.
J
04.56
E o seu colega > d > d- > Pois! O seu colega já > É que, normalmente, tamém é assinado um auto de vistoria?
T2
05.03
Sim.
J
05.04
Pelos vistos > Eu só lhe estou a dizer isto por uma coisa: é que eu estive aqui a ver {folhear página} o auto de vistoria (.) e, no auto de «vistoria», (..) diz assi > assinatura do cliente representante e tá assim um traço. (..) Não está assinado. (.) Sabe porqu’ é qu’ isso foi feito assim?
T2
05.28
Possivelmente, não qu > n > não assinou. Não sei!
J
05.31
Não quis assinar1?
T2
05.32
0Não quis assinar, sim.
J
05.33
0 | hum | 0 (..) Mas olhe! Por exemplo > mas tem > tem ideia que > destas três pessoas, qual é a pessoa que esteve lá?
X
05.42
(.)
T2
05.44
O senhor do lado direito 0 (( )) / 0
J
05.45
0É o senhor:: {ruídos} > O senhor mais novo, não é?
T2
05.47
Sim.
J
05.48
O senhor (.) NOME APELIDO. {folhear página} É > É a pessoa que tem i > que tem a ideia de ter estado lá convosco? =
T2
05.55
= Sim.
J
05.56
E os senhores não o confrontaram com isso? (.) Con > Confrontaram com o que tiveram que > que > não o confrontaram c’ o facto d’ aquilo estar > porque os senhores perceberam logo q’ aquilo tava > tava adulterado! (.) Aliás, tiraram de lá o > Aliás, tiraram de lá o contador::!
T2
06.11
Pois! {riso} Pois tirámos! Só qu’ eu não me:: {riso} > Eu, sinceramente, eu não me tou a recordar nem do qu’ a gente falou::. Num:: / 0
J
06.15
Não1?
T2
06.16
0Não me lembro.
X
06.17
(..)
J
06.23
AH! Mas o cliente não assinou. Diz-se aqui: Recusou-se a assinar! T’ aqui um campo! {folhear páginas} Os senhores põem normalmente
T2
06.29
S::im. =
J
06.30
E, portanto, a pessoa que se terá recusado a assinar:: terá sido este 0senhor, não é?
T2
06.35
0Sim, sim.
J
06.35
Ele recusou-se a assinar?
T2
06.37
S::im! Penso que sim! {riso} 0 (( )) / 0
J
06.39
0 eh:: Os senhores fizeram > fizeram 0isto / 0
T2
06.40
0Se tá aí > 0Se tá aí / 0 {riso}
J
06.40
00 \ fizeram constar.
T2
06.41
0 \ foi:: > foi o qu’ eu fiz.
X
06.43
(...) 0.7 {folhear de páginas} {alguém tosse}
J
06.50
Sim senhor! (..) {alguém tosse} Olhe! O senhor eh:: > eh:: > O senhor pode > pode-s’ ausentar. Muito obrigado! São os seus esclarecimentos!
T2
07.00
Com licença! {ruídos}

Parte 11
J
00.00
0 \ questão > Sim! Esqueci-me. F > Sente-se! O senhor continua obrigado a falar com verdade. Esqu > É só perguntar uma coisa! De fac > O senhor disse-me que se lembrava do senhor NOME, não se lembrava?
T1
00.09
Sim, eu lembro-me d’ ele lá estar.
J
00.11
Foi com ele. Aqui no > n > Diz-se aqui que eh:: > eh:: Fez constar aqui u > uma sinalética a dizer que se «recusou» a assinar
T1
00.18
Sim.
J
00.18
Lembra-se disso?
T1
00.19
Lembro.
J
00.20
Pronto! E eu gostava que me expli > E os senhores confrontaram-no com esta circunstância?
T1
00.24
Sim. Eu, sempe que:: passo esse documento, tenho que dar a assinar ao cliente5 / 0
J
00.29
00 | Claro | 0
T1
00.29
0 \ senão, ele 0não:: / 0
J
00.29
0Mas lembra-se da reação dele?
T1
00.31
Não.
J
00.32
Não se lembra?
T1
00.32
Não, não.
J
00.34
S’ ele > Ele recusar é uma coisa um bocado mais m > Costumam-se recusar::?
T1
00.38
Sim.

{risos}
J
00.40
Ele foi confrontado com uma fraude, não é::?
T1
00.42
Sim.
J
00.42
E o qu’ é qu’ el > Ele diu > deu alguma explicação pra isso?
T1
00.45
Não. =
J
00.45
= Não?
T1
00.46
Eu tamém num:: > não tenho que pedir explicações. Eu «relato» o que vejo, dou o papel a assinar. Se quiserem assinar, assinam, senão / 0
J
00.53
Pois.
T1
00.53
Tamém não tenho 0que:: insistir / 0
J
00.54
0Mas lembra-se > Mas lembra-se da situação e ele não assinou?
T1
00.56
Lembro.
J
00.57
E foi aquele senhor?
T1
00.59
Foi.
J
01.00
0 | hum-hum | 0 Sabe s’ ele ficou > é que:: {folhear páginas} (.) eh:: > Sabe se ele ficou, d’ alguma forma::, «incomodado» se não ch > ou não se lembra disso ou
T1
01.11
Não.
J
01.11
Não, o quê? Tem que me 0responder / 0
T1
01.12
0NÃO, num:: > num me lembro!
J
01.13
Não se lembra. {folhear páginas} (...) 0.10 Foi aqui, sotor, ele // {vozes}
MP
01.30
Eu requeiro! (( )) {pigarreio}

Parte 12
MP
00.00
Sotor!
J
00.00
Sim!
MP
00.01
Uma vez que a testemunha não se recorda eh:: , em concreto, eh:: sobre:: as circunstâncias eh:: em que confrontou eh:: > SE CONFRONTOU OU NÃO e em que circunstâncias eh:: > o arguido, sobre:: eh:: a manipulação do > do contador, «requeiro», c > com o objetivo de:: avivar a memória, eh:: que sejamsic:: lidossic eh:: a declaração que:: > o depoimento que o > que a testemunha prestou perante a PSP eh:: e que consta de folhas:: (.) {folhear páginas} > de folhas eh:: vinte e dois, dos autos, ao eh:: > ao abrigo do disposto no artigo trezentos e cinquenta e seis, {folhear página} número dois, alínea b) e número:: eh:: (.) > e número s::eis. Não! Número {folhear página} (.) cinco.
J
00.59
Ó sotora, tem aí > 0O senhor / 0
MP
01.00
0Do Código de Processo Penal.
J
01.01
0 \ O senhor tá esquecido. Sotora, tem alguma (questão)? {alguém tosse}
DA2?
01.03
(Não).
J
01.04
Nada a opor.

Parte 13
J
00.00
0 \ eh:: por referência ao artigo trezentos cinquenta seis, número dois, alínea b), (.) e cinco do Código de Processo Penal, uma vez que o:: > a testemunha NOME APELIDO refere não se lembrar da situação concreta em que fez > em que remeteu o auto de vistoria e com o objetivo de esclarecer os factos e eventual responsabilidade de:: > d’ algum dos arguidos, {folhear página} eh:: o tribunal determina que se proceda {ruídos} > o tribunal determina que se proceda a > à leitura, o que fará de imediato. {sussurros} Olhe! Ó senhor:: //

Parte 14
J
00.00
0 \ (senhor) disse > objetivamente, diz assim: Confrontado com a matéria que referiu, qu’ em data que não recorda, no presente ano, ao final da tarde, deslocou-se na companhia do seu colega NOME APELIDO, ambos funcionários da empresa (.) EMPRESA2 eh:: que foi > a fim d’ efetuarem o corte de energia elétrica por falta de pag > pagamento e posterior «religação». Que, desse momento, detetaram um arame de selagem do contador elétrico que havia sido cortado e, os selos de fábrica do contador, danificados. Efetuaram uma troca do contador, tendo sido colocado um novo contador {folheia página} e o condutorsic, que havia sido dali retirado, foi ensacado > no fundo, o qu’ o senhor acabou de dizer > «ensacado» e enviado para a «EMPRESA3». > Que é o > quem faz as perícias, não é?
T2
00.37
É o laboratório.
J
00.39
Laboratório. > Mais infirmosic é o laboratório de energia elétrica, responsável pla análise deste tipo de equipamentos. No momento da deteção da violação do contador, foram imediatamente efetadassic reportagens fotográficas do estado do contador, tendo sido confirmado que, das três fases, apenas uma era contada pelo contador, originando que as duas fases desligadas não contassem. Encontrava-se, por isso, a EMPRESA1 a ser lesada por isto. > Isto é conclusivo > De > O senhor diz, nesta parte, e por isso é qu’ a senhora procuradora requereu o a > o avivar da memória > que um dos responsáveis da RESTAURANTE esteve sempre presente, em todas as ações realizadas, tornando > tendo-se tornado «agressivo», recusando assinar o auto de vistoria do ponto de medição, dificultando sempre o trabalho da ora testemunha e do seu colega. Que desconhece quem terá sido o autor da violação, bem como os prejuízos. Eu o que (lhe) pergunto > Já se lembra > Isto ajuda-o a avivar a memória? Então, faço-lhe outra pergunta: se o senhor se lembra > tem a certeza de quem é que interagiu consigo?
T1
01.34
Tenho!
J
01.35
Quem é que foi?
T1
01.36
Foi o senhor mais à direita.
J
01.38
Aquele senhor? O senhor NOME?
T1
01.40
0 (( )) / 0
J
01.40
0NOME APELIDO? O senhor mais novo?
T1
01.42
Não sei o nome. Sim!
J
01.43
Mas é o senhor mais novo no > que tá de fato azul::? =
T1
01.45
= Sim. =
J
01.45
= Portanto, quando o senhor diz:: que:: qu’ um dos responsáveis da RESTAURANTE, (.) ter-se-á referido, sem dúvida, a este senhor chamado:: NOME APELIDO? É isso? =
T1
01.57
= Sim.
J
02.00
Tendo-se tornado agressivo, isso o senhor já não se eh:: > eh:: lembra. Mas que se recusou de assinar o auto, isso também já resulta do auto! > Resulta do documento! {folhear páginas}
T1
02.08
Exatamente.
J
02.09
É isto? {folhear página}
T1
02.10
É!
J
02.11
Sotora, mais algum esclarecimento12
MP
02.13
0Só um pequeno esclarecimento. Então, quando se deslocaram ao local::, eh:: não foi pra fazer uma manutenção, mas foi:: porque havia um corte:: eh:: de > tinham que fazer um corte de energia elétrica, porque não > não estava a ser paga a energia elétrica
T1
02.27
{vozes} 0Certo! É isso!
MP
02.27
0É > É > eh:: Recorda-se agora disso?
T1
02.30
Se > S’ o senhor leu isso no relatório, é! É isso! {ruídos}
MP
02.33
N > Não se lembra, m0as::
T1
02.35
0Não, não. Não me lembrava!
MP
02.37
{vozes} Muito bem.
J
02.38
Sotora, na sequência disto, alguma coisa?
DA2
02.41
Não, sotor2 / 0
J
02.41
0Nada? Sim senhora! Alguma coisa?
?
02.44
Não! =
J
02.44
= Não. Alguma coisa? {vozes} Agradeço a sua disponibilidade. Agora o senhor pode ir à sua vida! (( )) //

Parte 15
J
00.00
O senhor pode:: fazer o favor de me dizer o seu nome completo?
T3
00.02
NOME APELIDO.
X
00.04
(...) 0.7
J
00.11
Olhe! O senhor:: o qu’ é que faz?
T3
00.13
Eu sou responsável da assistência comercial da EMPRESA1 distribuição. (.) Qu’ é o departamento das eh:: > de contagens.
X
00.21
(..)
J
00.26
Olhe! O senhor:: {ruídos} conhece algum destes senhores que tá sentado atrás de si?
T3
00.29
«Não».
J
00.30
Não os conhece, pois 0não?
T3
00.31
0Não.
J
00.32
Não tem, obviamente, nada contra eles
T3
00.33
Não. =
J
00.33
= Sabe que está obrigado a falar com verdade. Jura dizer a verdade
T3
00.36
Juro.
J
00.37
Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República! Sotora, faz favor!
MP
00.42
O senhor:: {ruídos} (( )) sabe porque tá aqui hoje?

{ruídos}
T3
00.45
eh:: S > Sim.
MP
00.46
Porquê?
T3
00.47
Relativamente a uma ocorrência que:: eh:: no:: dia > em janeiro, ptanto, de dois mil e quinze, em que:: foi detetada uma anomalia num contador.
MP
00.59
Foi detetada uma anomalia no contador. eh:: Essa ano > (( )) {alguém tosse} o:: > o senhor engenheiro tá-se a reportar :: > ptanto, tomou conhecimento da situação, depois de ter sido feita a perícia ao contador retirado da:: > de ca > da:: / 0
T3
01.12
Tomei conhecimento da situação, quando foi elaborado um auto e as equipas detetaram {alguém tosse} que:: das três «fases», duas não contavam.
MP
01.20
Quando a equipe que se dirigiu ao restaurante se apercebeu disso, não 0é?
T3
01.24
0Exatamente. Tendo verificado que::, eh:: visivelmente, não «havia» > não se «via» o:: > portanto, eh:: a olhos «vistos», vá, eh:: o > o modo como estava, portanto, a:: > aquela «anomalia» > como estava a ser:: exposta. No entanto, enviámos o contador para uma empresa certificada / 0
MP
01.48
Que fize > 0Que fizeram a perícia e verificaram / 0
T3
01.49
00 \ e acreditada. Que fizeram a perícia, enviaram o relatório e eh:: confirmou-se, efetivamente, que os selos metrológicos do contador estavam eh:: violados e:: eh:: havia dois «condutores» eh:: > dois fios que estavam cortados dentro da:: > dentro desse contador. Porque não era visível eh:: > eh:: a olho nu, vá!
MP
02.14
Ptanto, quem «efetuou» esse > essa «manipulação» tinha que ter conhecimentos técnicos:: eh:: específicos para e > para:: > para 0efetuar:: / 0
T3
02.23
0Sim, 0sim.
MP
02.23
0Sim?
T3
02.24
Sim. =
MP
02.24
= Não era qualquer pessoa 0que / 0
T3
02.26
0::o. Não é qualquer pessoa do senso comum que vai fazer uma:: eh:: > um’ anomalia daquelas2, não é?
MP
02.32
0Uma alteração 0daquelas.
T3
02.33
0Uma alteração, sim.
MP
02.34
eh:: Ou seja, é > é pacífico qu’ aquilo não resultou:: eh:: de::, sei lá, de vandalismo, 0d’ alguém que quis destruir o:: / 0
T3
02.42
0Não. Absolutamente! Absolutamente! 0Não.
MP
02.44
00 \ contador::, por o contador estar 0mais ou menos acessível / 0
T3
02.46
0Não, os contadores estão > os > os contadores têm os selos metrológicosic, que é:: inviolável, não é? Inviolável! Quando digo inviolável, é de > é detetado quando é violado. eh:: E, para além disso, é um conjunto eletrónico de > de circuitos integrados e condutores que eh:: é preciso saber qual é o fio que se corta, não é? Eu até podia {riso} cortar um fio ou > ou > ou:: > o «vandalismo» não ia provocar só o:: eh:: > danificar aqueles dois fios, n’ é? =
MP
03.11
= Muito bem! Olhe, senhor engenheiro! Só outra questão! O senhor engenheiro «recorda-se» do motivo por que a:: > a equipa > aquela equipa foi eh:: enviada, {alguém tosse} ao > ao restaurante, para verificar o contador?
T3
03.25
O motivo?
MP
03.26
Sim. =
T3
03.26
= eh:: Houve uma ordem de serviço gerada por o nosso:: eh:: > é o controlo de fraude que temos > é um departamento na EMPRESA1 distribuição que verifica eh:: «variações» bruscas de consumo e variações de consumo. Para além disso, eh:: esta instalação já tinha sido alvo de outras anomalias > outra anomalia. eh:: E, então, foi gerada uma ordem de serviço para re > para, ptanto, > pra «verificar» o contador. eh:: E foi nessa altura qu’ a equipa, então, foi lá e deslocou-se na sequência dessa:: > dessa ordem de serviço.
MP
04.01
E tem ideia se:: {alguém tosse} eh:: tinham > eh:: se a empresa pagava::, habitualmente::, a energia elétrica ou se havia uma falta de pagamento e isso tive > eh:: / 0
T3
04.13
eh:: / 0
MP
04.14
0 \ teria2 originado tamém / 0
T3
04.14
0Poderia haver. Não! eh:: > eh:: Ptanto, eh:: pagavam:: regularmente a energia. Caso não o fizessem, era gerada sempre uma ordem de serviço de corte. eh:: Muitas das vezes é ge > era gerado > eu tenho > eu tenho:: eh:: ideia que, nesta instalação, gerámos uma:: > uma vez uma ordem de serviço de corte qu’, entretanto, não foi:: «realizada» porque, entretanto, houve > houve:: liquidação da::sic pagamento. Outras, houve um corte que, depois, procederam à:: eh:: > ao pagamento e fomos religar, ptanto eh:: > mas isto é uma situação normal! Duma instalação que esteja ligada à rede, não é?
MP
04.46
Sim, sim. Mas a pergunta era:: eh:: no sentido de saber se, a razão de terem ido verificar 0o contador:: / 0
T3
04.52
0Ah! Não! Neste caso, não! 0Não!
MP
04.55
00 \ se teria a ver com o facto de 0no > no > n / 0
T3
04.56
0Não!
MP
04.57
0 \ irem / 0
T3
04.57
Não!
MP
04.57
0 \ cortar o contador por falta de pagamento7
T3
04.59
0«Não»! eh:: > Esta ordem de serviço em causa foi gerada, como eu disse, na sequência de eh:: suspeita d’ anomalia no contador! De variações de > de > de comsumo3 / 0
MP
05.08
0Variações!
T3
05.09
0 \ e «também» da > da > do caso de > de > eh:: > eh:: de «ser» uma instalação que já tinha tido uma anomalia. Ptanto, era só nesse caso.
MP
05.15
E essa anomalia anterior:: o > o senhor engenheiro não se recorda::
T3
05.19
Eu não estava nessas funções. E > E > E > Eu, por acaso, eh:: este > este processo, eu apanhei numa fase de transição eh:: do meu outo colega eh:: , o NOME APELIDO, que deixou as funções de responsável e passou pra mim. eh:: «Mas», eh:: da outra situação, eu penso que se tratava dum eh:: > duma anomalia idêntica. No entanto, essa era visível. Ptanto::, já não era > já não foi necessário, ptanto::, eh:: violar os selos metrológicos.
X
05.46
(..) {vozes}
J
05.50
Anomalia idêntica, não é?
MP?
05.51
Sim. Manipulação8.
J
05.52
0O que é a anomalia idêntica? Anomalia idêntica é quê? Manipulação9?
T3
05.56
0Quando eu digo idêntica é:: do «tipo» de:: > o contador é trifásico, tem as t > três fases > ptanto, tem três fases. Das > Dessas três fases, duas delas não contavam. Só contava uma fase! Isto é, a intensidade que era:: eh:: > eh:: > que passava naquelas fases não era contabilizada. Só contabilizava numa das fases.
J
06.16
T’ aqui umas fotografias dos contadores. Tamos a falar de um contador com estas caraterísticas, não é? =
T3
06.21
= Sim! É estático. O «outro», penso que também era estático. Era! Exatamente!
J
06.27
Sim senhor! (..) Mais alguma coisa?
J2
06.33
É só {ruídos} duas questões rápidas. Essa anomalia aconteceu quando? A anterior anomalia? (..) Se tinha a 0ideia / 0
T3
06.39
0Não / 0
J2
06.40
0 \ da:: > d > d > atendendo à data em que, depois, foi feita a > esta fiscalização.
T3
06.45
eh:: T > Três meses antes. eh::
J2
06.48
E, nessa altura, tamém eh:: foi detetado porquê, sabe?
T3
06.52
Nessa 0altura / 0
J2
06.53
0Era visível. 0Disse que era visível.
T3
06.53
00 \ Ah! Nessa altura, eu tenho ideia que foi detetada por uma ordem de serviço que nós eh:: geramos de campanha de acerto de relógio do contador. Ptanto, o relógio, quando está em desacerto por mais de:: eh:: cinco minutos, nós geramos uma ordem de serviço pra todas eh:: essas instalações que têm esse desacerto e eh:: para corrigir o > o horário do > do > do 0contador.
J2
07.14
0Quando foram lá, constataram 0qu’ (aquilo) / 0
T3
07.15
0E, quando foram lá, constataram que:: estava:: / 0
J2
07.17
Mas, nesta anterior, a:: > a alteração era uma alteração mais > mais «visível», disse-me
T3
07.23
Nesta anterior, é uma alteração mais visível «e» eh:: daí que não enviámos o contador até para:: aferição, porque estava:: > estava «visível», ptanto a:: //
J2
07.33
Mas aí tamém tinha que ter eh:: > tinham que ter eh:: quebrado o selo? Ou não?
T3
07.38
Aí também tinham que ter vio > 0Exatamente! eh:: eh:: / 0
J2
07.41
0Tinham quebrado.
T3
07.41
0 \ {alguém tosse} quebrado o selo.
J2
07.43
E, nessa altura, há uma > uma:: > uma::, digamos, um relatório da ocorrência
T3
07.49
Sim.
J2
07.49
Não é? E voltam outra vez a colocar o contador, se é necessário. Se não estiver danificado, mantém-0se / 0
T3
07.55
0«Não»!
J2
07.55
0 \ (( )) é só selo2?
T3
07.55
0 eh:: É substituído, o selo.
J2
07.57
É isso? Então, substituíram?
T3
07.58
Sim.
J2
07.58
E meteram outra vez um novo:: selo
T3
08.01
E::0xatamente!
J2
08.02
0De segurança?
T3
08.02
Exatamente. =
J2
08.02
= Passado três meses, constataram qu’ havia uma alteração, também, de consumos que:: denunciava um’ alteração» > uma > uma viciação do próprio contador, não é? Porque tava haver consumos, dum momento po outro, muito mais 0 eh:: / 0
T3
08.15
00 | hum-hum | 0
J2
08.16
0 \ eh:: baixos do qu’ aquisic qu’ era normal, n’ é? =
T3
08.18
= E também tem a ver com o perfil:: > o perfil da instalação, doutor. Tamos a falar num restaurante e existem indicadores que:: > que também 0 eh:: / 0
J2
08.25
0Fazem essa 0indicação.
T3
08.25
00 \ fazem essa:: 0 (( )) / 0
J2
08.26
0Mas aqui este > passado três meses, foram lá, havia isso > e, como já havia aquela situação, tentaram ver se isso não consta > eh:: constatava-se qu’ era uma situação idêntica4
T3
08.35
0E::xatamente2!
J2
08.36
0Mas aqui muito mais m > eh:: > 0mais ELBORADA, ENTÃO
T3
08.40
0 eh:: Neste c > Neste caso, como eu disse, eh:: não era «visível», não é? «No entanto», as medições que foram feitas por a equipa evidenciavam que > e também o mostrador eh:: do co > do contador evidenciava que só contava uma fase. Daí que foi enviado o:: > o equipamento pa um eh:: > po laboratório creditado, num é? Pa identificar, efetimente, o qu’ é que se:: > o qu’ é que se estava a passar no contador.
J2
09.03
Ou seja, a viciação tinha que > «foi mais» elaborada, neste caso / 0
T3
09.06
0Exatamente!
J2
09.06
0Ou seja, a primeira foi MAIS FÁCIL DE DETETAR > 0ERA FÁCIL / 0
T3
09.08
00 | Exatamente | 0
J2
09.08
0 \ DE DETETAR. ESTA JÁ PRECISAVA DE ALGUMAS MEDIÇÕES, JÁ ELA JÁ ERA MAIS ELABORADA
T3
09.13
Sim.
J2
09.14
E diga uma coi > Qual é a «diferença», em termos de consumos, numa em > numa empresa? Como esta, de restaurante médio > o > esta viciação:: tem ganhos (.) ou perdas, não é? 0Conforme o > o > c / 0
T3
09.23
0Um terço.
J2
09.23
0Um terço
T3
09.27
0Um terço. É > É três 0fases, só conta uma.
J2
09.27
0Pois, (( ))
T3
09.28
É! Agora, também depende do que {riso} > da > da isto > de > de > dos > dos EQUIPAMENTOS {ruídos} QUE TIVEM LIGADOS a:: / 0
J2
09.33
CLARO! CLARO!
T3
09.34
eh::
J2
09.35
Mas é significativo n > não > Nesses restaurantes, ainda é significativo esses valores?
T3
09.38
Sim.
J2
09.39
Porque fazem > são:: > são:: > têm muito consumo, estes restau > Em média, este tipo de restaurante tem um consumo3 muito elevado
T3
09.44
0Em média, este tipossic de restaurante 0tem muito consumo.
J2
09.45
0Isso faz grande diferença 0ter::
T3
09.46
0Sim. Sim.
J2
09.47
Sim.
J
09.48
Já agora, :: > Ó! > Ó dona NOME! Só mostrar aqui ao senhor:: engenheiro o supl > a > a sup > {ruídos} Aqui esta > esta:: «figura» que tem (..) > esta figura tem a ver > isto é a parte de trás do contador, não é?
T3
10.02
É o interior do contador.
J
10.03
O interior, não 0é?
T3
10.04
0Sim.
J
10.05
Portanto, objetivamente, aí > aí é evidente q > a adulteração?
T3
10.09
Aqui é evidente adulteração. Podemos verificar qu’ esses condutores, que fazem o registo das intensidades, eh:: não > estão cortados, ptanto. E ela não faz esse registo.
J
10.19
0 | hum-hum | 0
T3
10.20
Não é? 0 eh:: / 0
J
10.21
0Já agora! Aqui > É só pra uma > perceber. 0ESTA TAMPA / 0
T3
10.22
0E estes são os tais 0selos / 0
J
10.22
0A TAMPA A TAMPA > Pra ter acesso a isso, tem que se retirar uma tampa?
T3
10.27
E p > Mas antes de «retirar» a tampa, tem que se «retirar» o selo.
J
10.31
Exato.
T3
10.33
«Retira-se» o selo, «retira-se» a tampa e que > depois é que se verifica qu’ os selos «metrológicos», qu’ é os selos de fábrica, é que estão:: eh:: adulterados. (.) {alguém tosse} Ptanto, co’ a «tampa» inserida, não se consegue ver os selos eh:: adulterados.
J
10.47
Sim senhora! (.) Sotora, alguma questão?
MP
10.51
(( )) permite só mais uma / 0
J
10.53
Sim, 0sim!
MP
10.53
00 \ (( )) terminar
J
10.54
Faz favor!
MP
10.54
uma:: outra questão, senhor engenheiro! Disse que, da primeira vez, eh:: > a manipulação do contador era mais visível, mas eu faço-lhe eh:: uma pergunta, eh:: no sentido de saber se, apesar de ser visível > mais visível > era mais visível que houve essa alteração, também exigia conhecimentos técnicos para se0r:: / 0
T3
11.13
0Obviamente que sim.
MP
11.14
Sim.
T3
11.14
Obviamente 0que sim.
MP
11.15
0Mesmo 0 / 0
T3
11.16
0Não é o senso comum, vamosic lá ver, que faz:: este tipo de > de > de:: / 0
MP
11.09
Eu estou-m’ a referir ao primeiro contador! 0 (( )) / 0
T3
11.21
00 \ d’ anomalia. Tanto no primeiro como nasic segundasic!
MP
11.24
Muito bem. Obrigado!
J2
11.26
Só uma questão! Diga-me uma coisa! O:: > Aqui já foi referido qu’ esta:: > e > esta:: > este restaurante eh:: fez o {alguém tosse} > o > a solicitação do aumento de potência. (.) Tem ideia s’ isto:: foi mu > estes factos já tinham sido já, muito depois, desse aumento ou alteração da potência5
T3
11.44
0Não posso precisar.
J2
11.45
0(Tá) bem.
T3
11.45
0Não posso precisar, não.
J2
11.46
Na > Mas que em nada isto contende! Ninguém, mesmo que fi > houvesse um pedido (.) e > e fosse lá pra aumento de potência, nem era:: > isto nunca > não > não > não havia qualquer alteração neste aspeto? O > 0A potência é uma coisa / 0
T3
11.57
0Absolutamente! Uma coisa 0é:: / 0
J2
11.59
00 \ de fases / 0
T3
11.59
0 \ uma coisa é a potência5 / 0
J2
11.59
00 | Pois | 0
T3
11.59
0É:: aquilo que nós eh:: > o «limite» até onde a instalação pode aguentar determinada carga::, outra coisa é a contabilização da energia.
J2
12.07
0 | Pois | 0 =
T3
12.08
= Independen > eh:: É uma coisa independente 0da outra, não é?
J2
12.09
0Exatamente! Ou seja, isto nem era s > nem era afetado nem era mexido pra efeitos 0da outra (viciação)
T3
12.13
0Absolutamente! Tanto que tem 0um dispositivo / 0
J2
12.14
00 | Pois | 0
T3
12.15
0 \ de controlo de potência, que é outro equipamento.
J2
12.18
Está eh:: > Pois! Era exatamente essa parte! Ou seja, o equipamento > não precisava de mexer nisto pra mexer no aumento de 0potência
T3
12.23
0Não. Absolutamente!
J2
12.24
Mesmo que tivesse acontecido um aumento de potência5?
T3
12.26
0Não. Não.
J2
12.27
Ist’ é uma coisa totalmente diferente.
J
12.28
Ist’ é um contador, não é?
T3
12.29
0É!
J
12.30
0Simplesmente 0a função é / 0
T3
12.30
0Simplesmente / 0
J
12.31
0 \ é > é contar:: a energia gasta?
T3
12.33
Exatamente! (.) {vozes} A partir deste ano, já lhe posso dizer e, agora à parte, {riso} qu’ o contad > os > com os novos contadores da EMPRESA1 distribuição também já têm a função de controlo de potência. Já deixamos de ter «um» > «dois» equipamentos, eh:: passamos a ter só o contador, que faz também a função de controlo de potência. Que não é caso nessa > nessa instalação.
J
12.54
Sotora, na sequência disto, alguma coisa?
DA2
12.56
Nada, sotor!
J
12.57
Agradeço a sua disponibilidade. Muito obrigado! Bo > Boa tarde!

Parte 16

{ruídos}
J
00.00
O senhor vai-me dizer o seu nome completo!
T4
00.02
NOME APELIDO.
X
00.04
(..)
J
00.08
Qual é a sua profissão?
T4
00.09
Engenheiro eletrotécnico.
X
00.11
(..) {folhear páginas}
J
00.15
Trabalha em LOCALIDADE4?
T4
00.17
Não! (.) Trabalho > Neste momento, trabalho em LOCALIDADE5.
J
00.20
Ai é? E vive > Sim senhora! (.) E trabalha na EMPRE > pra EMPRESA1?
T4
00.25
EMPRESA1 distribuição.
J
00.26
Sim senhora! Conhece estes senhores?
T4
00.28
Não. =
J
00.30
= Não. Não tem nada, portanto, contra eles
T4
00.31
0Não.
J
00.31
0Sabe que está obrigado a falar com verdade? =
T4
00.32
= Sim.
J
00.32
«Jura» dizer a verdade? {alguém tosse}
T4
00.34
Juro. {alguém tosse}
J
00.34
Faz o favor de se sentar e responder às perguntas (.) da senhora:: {ruídos} Procuradora!
MP
00.38
{ruídos} Senhor engenheiro, sabe {ruídos} porqu’ é que tá aqui 0 (( )) ?
T4
00.41
0Sim.
MP
00.41
Conhece aqueles senhores (( )) {ruídos} relacionada com:: > 0com:: / 0
T4
00.47
0Sim.
MP
00.47
0 \ o restaurante deles.
T4
00.49
Sim. =
MP
00.49
= Suponho qu’ o senhor engenheiro eh:: esteve envolvido eh:: no primeiro eh:: > na situação do primeiro contador? (.) Ptanto
T4
00.56
Envolvido na situação do primeiro contador? No contador que foi substituído e que:: > e que 0foi:: / 0
MP
01.01
0 (( )) / 0
T4
01.01
00 \ identificada a anomalia? Sim. (.) Certo! Tive!
MP
01.04
E quer nos contar:: 0como é que:: {riso} / 0
T4
01.05
0Ah! Sim. eh:: 0À altura > Na altura / 0
MP
01.06
00 \ Como é que isso ocorreu?
T4
01.07
0 \ À altura dos factos eh:: > À altura dos factos, porque agora já estou noutras funções, eu {ruídos} era o responsável da:: eh:: > da {ruídos} área denominada contagens, que, no fundo, tinha o pelouro de toda a gestão do > dos contadores eh:: , nomeadamente > nomeadamente, aqui no eh:: > no distrito de > de LOCALIDADE4, eh:: e::, efetivamente::, no âmbito duma ordem de serviço eh:: que nós eh:: despoletamos para verificar as equipas de contagem e sempre qu’ há > e algumas suspeitas de consumos ilícitos, eh:: as equipas que operam no terreno eh:: constataram que, efetivamente, havia ali um contador eh:: que estava eh:: supostamente, adulterado. ::, obviamente, o > o que > o que se fez foi cumprir a regras que estão definidas, de se substituir o equipamento eh:: e:: > e enviá-lo para:: > pra um:: > pa um laboratório qualificado para análise, efetivamente, eh:: dessa:: > dessa:: > dessa PRÁTICA de > d’ adul > adulteramentosic do equipamento. E::, obviamente, eh:: > eh:: esse relato f > fe > foi > v > chegou-me, através dessa mesma equipa e > e foi nessa:: > nessa base que, depois, foi:: elaborada uma participação eh:: > 0 eh:: / 0
MP
02.16
0Estamos a falar, então, da «segunda» situação. Da situação em que a equipa já foi ao restaurante, com a indicação de que poderia haver ali:: 0um:: / 0
T4
02.24
0Sim.
MP
02.25
0 \ uma manipulação do contador / 0
T4
02.26
0 | Certo | 0
MP
02.27
0 \ atendendo aos valores eh:: 0de consumo.
T4
02.28
0Às variaç > 0Certo!
MP
02.29
0À variação do consumo. Mas eu eh:: entendi, se calhar, mal eh:: daquilo que tinha > que disse o seu colega, que esteve aqui antes, que:: o senhor engenheiro «teria» tido contacto com uma situação anterior / 0
T4
02.42
0 | Sim | 0
MP
04.42
0 \ em que:: houve tamém eh:: uma equipa que se deslocou ao local:: / 0
T4
02.48
0 | Sim | 0
MP
02.48
0 \ por outras razões::, e o contador estaria também alterado / 0
T4
02.51
0 | Sim | 0
MP
02.51
0 \ Quanto a isso, sabe alguma coisa?
T4
02.53
Sim, fui um:: > eu não tenho agora presente, mas foi um:: > pr’ aí, sensivelmente, um ano atrás des0ta:: / 0
MP
02.58
0Um ano antes? =
T4
02.58
= (No) ano antes, n > nós fomos lá ao local e, efetivamente, eh:: havia também um adultério do contador / 0
MP
03.03
Mas recorda-se, nessa altura, qual a razão que vos levou ao local? Se já foi uma suspeita ou foi u0ma:: / 0
T4
03.09
0Não tenho > Não tenho presente. Nessa altura, 0não tenho. / 0
MP
03.11
0Não tem isto 0presente.
T4
03.11
00 \ Sei que, efetivamente, nós constatamossic qu’ havia tamém um adulterado do con > do contador o > era um > é um tipo de prática diferente eh:: que nós identificamossic nessa altura, que, no fundo, é > é que os contadores têm três entradas e havia t > duas que estavam «desligadas», mas «visíveis», a olho nu, eh:: e, depois, foi exatamente na > após essa intervenção, que depois aquele equipa > aquela instalação foi supervisionada eh:: 0após i > ap > após a / 0
MP
03.32
0(Passaram) a ter mais (atenção)?
T4
03.33
0 \ mai > mai > maior cuidado e controlo e, depois, foi aí que, passado um ano, sensivelmente:: > agora também não tenho presente datas. São mu > muitos processos que estou aqui sempre envolvido. Mas, depois, foi na segunda deslocação, em finais de:: > e no início de dois mil e quinze que nós constatamos, efetivamente, que eh:: o equipamento tava novamente adulterado, mas c’ uma ação «diferente» > eh:: c’ uma tipologia diferente, não visível, mas sim o > foi necessário recorrer a um laboratório qualificado para identificar, internamente, na > na > na «parte» da maquinaria «interna» exa > exatamente esse adultério.
X
04.05
(..)
J
04.11
Sotora, alguma coisa?
DA2
04.12
Não, sotor.
J
04.13
Nada? Agradeço a sua disponibilidade. Obrigado! Boa 0tarde!
T4
04.16
0Obrigado!
J
04.16
Boa tarde!

Parte 17

{ruídos}
MP
00.00
{Apresenta alegações finais} {suspiro} Sotor, parece-me > pacifico:: da prova testemunhal que foi:: {conversa paralela} aqui ouvida e:: conjugado {conversa paralela} com:: a prova pericial constante do processo, portanto, o exame que foi feito ao:: {conversa paralela} > ao segundo contador que foi retirado da:: {conversa paralela} > das instalações deste restaurante. «Relativamente» ao primeiro contador, ouvimos aqui duas testemunhas que nos mencionaram:: eh:: que já havia uma adulteração eh:: > ambos os contadores foram adulterados e e > E PARA proceder a essa adulteração era necessário conhecimentos técnicos específicos > conhecimentos técnicos eh:: {alguém tosse} > Não seria possível qualquer:: cidadão eh:: , com o intuito de vandalizar ou com qualquer outro intuito eh:: , proceder às alterações que foram encontradas, quer no primeiro contador quer no segundo contador. Eh:: Ouvimos aqui o > o > o:: eh:: > eh:: ptanto, eh:: também é importante referenciar a equipa técnica ou os dois elementos da equipa que foram:: > que procederam à:: substituição no comp > do computador > que retiraram > do contador, peço desculpa! Que retiraram esse contador e que referenciaram que todos os contactos que tiveram eh:: foi com:: eh:: o arguido NOME eh:: > NOME APELIDO > NOME APELIDO, peço desculpa! eh:: O > O > O arguido NOME APELIDO foi, aqui, ouvido sobre os factos e:: disse que eh:: não tinha rigorosamente nada a ver com estas alterações, aliás, mencionou que:: era preciso conhecimentos técnicos {alguém tosse} para:: > tinha > (( )) percebi isso {vozes} , qu’ eram necessários conhecimentos técnicos para eh:: proceder a estas alterações dos contadores e ele não tinha esses conhecimentos e, ptanto, não tinha nada a ver com isso, e procurou dar ideia de que eh:: qualquer pessoa, atendendo ao local onde o contador estava instalado, poderia ter efetuado essa:: alteração, mas que, seguramente, ele nada teria a ver com isso. Esta explicação dadosic pelo arguido para os factos é::, no mínimo, eh:: > eh:: > eh:: {riso} não é credível. Plo menos, isso não é credível! E > E é absolutamente incompatível co’ as regras da experiência. Obviamente, que quem seria beneficiado com a alteração do:: > do contador, quer do primeiro, quer do segundo, seria sempre a empresa eh:: de que este arguido é sócio. eh:: Uma sociedade por quotas. eh:: Era a única {alguém tosse} > a única entidade com interesse {ruídos} nesta adulteração. Convenhamos que uma adulteração «repetida» com um espaço de eh:: um ano, aproximadamente, E, da segunda vez, uma adulteração com MAIS eh:: > eh:: > com mais rigor > com mais rigor TÉCNICO, de forma a eh:: «esconder» a > a f > a evitar que, com facilidade, a EMPRESA1 se {alguém tosse} apercebesse de que tinha sido efetuada uma al > «ESTA» segunda adulteração, eh:: tudo isto indicia e aponta claramente, face às regras da experiência eh:: que teria sido eh:: > eh:: > eh:: o arguido a:: > a > a dar «instruções» a «alguém» que procedesse a esta alteração. Era impossível > manifestamente impossível > que o arguido não tivesse conhecimento QUER DA:: > do > do:: > dos MONTANTES QUE ERAM PAGOS da eletricidade quer das variações dessa eletricidade > aquilo que teria que pagar:: > ptanto, que não tivesse o mínimo controlo sobre isso e que não soubesse que havia eh:: problemas com os contadores. Portanto, obviamente, a conclusão lógica a «retirar» eh:: desta prova que, sem dúvida, É uma > um:: > sob esse ponto de vista, uma prova eh:: > eh:: in > in > indiciária por presunção, mas que nos permite, com todos os elementos lógicos, concluir que «os arguidos» eh:: podiam ter conhecimento E os arguidos tinham vantagem eh:: na «alteração» em > em > qu’ houvesse alteração destes contadores. {alguém tosse} Resta saber agora, uma vez que são os três que estão eh:: > eh:: acusados e > e > por coautoria, se teriam sido os três, se com o conhecimento dos três eh:: , com eh:: > numa conjugação de:: > de ESFORÇOS no entendimento eh:: comum eh:: , diligenciaram pra que esta alteração se tivesse verificado eh:: e, parece-me eh:: também, face às regras da experiência, que teria sido MAIS por iniciativa do arguido > sobretudo por iniciativa do arguido NOME eh:: {folhear páginas} > NOME APELIDO. Não só porque era ele que > foi sempre ele que iniciou e fez os contactos com a EMPRESA1, como:: os outros dois coarguidos eh:: referenciaram no sentido de:: proceder à INSTALAÇÃO e às {folhear de página} alterações dos CONTADORES, por outro lado, porque também foi o senhor NOME APELIDO que estava presente, quando a equipe técnica, que:: procedeu à substituição > alte > eh:: que «retirou» o segundo contador, foi ao local e tamém pela forma como ele > o > os senhores > as testemunhas já não se recordavam, mas, quando lhes vivadasic a memória nessa parte, a forma como ele reagiu perante aquela eh:: > não > não querer assinar o auto, perante a constatação eh:: de > da suspeita da > da viciação. eh:: A conjugação destes elementos leva-nos a concluir que seria o senhor NOME APELIDO > ou plo menos o senhor NOME APELIDO que teria diligenciado eh:: e eh:: que procedeu {alguém tosse} ou de > determinou que se procedesse a esta alteração do contador. E também, naturalmente, ao furto de que vem acusado. A mema coisa é eh:: (.) consequência do outro, embora sendo bens jurídicos diferentes e, ptanto, serem crimes em concurso efetivo eh:: > eh:: > eh:: ptanto, a:: > a fundamentação acaba por ser > em termos de prova, acaba por ser rigorosamente a mesma. eh:: O arguido não confessou os factos, procurou eh:: > só admitiu aquilo que «não» podia deixar d’ admitir, mas sempe dando uma explicação eh:: , falou VERDADE naquilo que não podia deixar de falar, ou seja, que já tinha havido um problema anterior c’ o contador, embora procurando imputar a responsabilidade desses problemas à EMPRESA1, à empresa qu’ instalou eh:: > que procedeu à instalação dos contadores, ptanto, o > eximindo-se a qualquer responsabilidade e referindo que procedeu ao pagamento eh:: do montante:: i > indemnizatório, que era pedido pela EMPRESA1 eh:: porqu’ era uma forma de resolver o assunto e > e > só por aí e mais nada e, ptanto, e > eximindo-se de qualquer responsabilidade criminal. Ptanto, não colaborou para a descoberta da verdade eh:: > eh:: e > e::, ptanto, também sob esse ponto de vista, deverá > nem > nem > nem confessou > eh:: deverá na medida da pena eh:: > esse comportamento de s > de ser tido em consideração, condenando-se o arguido > absolvendo-se no ~in dubio po reo~ eh:: , na medida em que há sérias eh:: > há algumas dúvidas relativamente à comparticipação dos demais arguidos na prática destes factos. Na minha perspetiva, far-se-á justiça!
J
06.55
Obrigado, sotora //

Parte 18

{ruídos}
DA3
00.00
Co’ a devida vénia! Os meus cumprimentos aos meritíssimos juízes, digníssima procuradora, ilustre colega e demais presentes! (.) Da prova produzida, não resulta provado que os arguidos tenham praticado os crimes de que vêm acusados. Realço as declarações das testemunhas, nomeadamente na parte em que todas elas afirmam que os selos não poderiam ter sido quebradosic (.) «sem» o conhecimento técnico prestado por qualquer profissional. Ora, nenhuma das > nenhum dos arguidos, aqui em causa, tem o conhecimento técnico que essas testemunhas invocam. (.) Assim sendo, sendo certo também eh:: que os arguidos sempre cumpriram com as suas obrigações pontuais, mantendo e procurando manter sempre o bom nome da sua casa > do seu restaurante. (.) É verdade que, aparentemente, o benef > o beneficio da alt > d::ão > «da adulteração» dos selos «seria» em proveito dos arguidos. No entanto, o contador é de acesso público (.) {alguém tosse} e da prova produzida não resulta provado, mais uma vez, que qualquer dos arguidos tenha adulterado «por si» ou por interposta pessoa o contador, pelo que, assim sendo, se pede a absolvição dos arguidos e se faça, assim, a acostumada justiça. (.) Obrigada6!
J
01.15
0Obrigado, Sotora! (.) {folhear páginas} eh:: > Olhe, ó senhor NOME! //

Parte 19

{ruídos}
J
00.02
O senhor quer dizer alguma coisa em sua defesa que não tenha sido dito? {ruídos}
A1
00.08
> eh:: {tosse} Acho que já não vale a pena:: eh:: tar a dizer mai nada. Já tá tudo dito! Pronto!
J
00.17
Tá tudo dito?
A1
00.18
Eu acho qu’ a:: > a > a situação > Atãosic, se violassem duma primeira vez, ainda iam violar a segunda vez? Pronto. Não sei. Pronto! Tamém não tenho mai nada a dizer.
J
00.29
Sim senhora! Olhe, só pr’ aqui dizer! No seu relatório social, diz que o senhor ga > tem um salário de gerente de seiscentos euros. É assim? É correto?
A1
00.38
É::, é! Seiscentos e cinquenta euros.
J
00.41
0 | hum-hum | 0 (.) O senhor tamém tem um filho de quinze anos de idade, não tem? =
A1
00.46
= Sim, sim.
J
00.47
O senhor explora > A sua vida é explorar este restaurante, não é?
A1
00.49
É, sim.
J
00.51
E o senhor, em termos de «lucros», o senhor > este > o senhor não vive só destes seiscentos cinquenta euros, não é? (..) O senhor nã- > tá-m’ ouvir?
A1
00.59
Sim, sim!
J
01.00
Tou-lh’ a perguntar s’ o senhor «só vive» destes seiscentos cinquenta euros?
A1
01.04
Sim.
J
01.07
É?
A1
01.07
Sim, sim. {vozes}
J
01.08
Mas os > o:: res > e > e a distribuição de lucros do restaurante
A1
01.11
É::! É pelo > pelos três.
J
01.13
É? E quanto é que costuma ser essa > e quanto é que foi, por exemplo, o ano passado?
A1
01.18
(( ))
A3?
01.19
Prejuízo (( ))
A1
01.20
Isto > Isto são eh:: > eh:: são situaçãosic > uma pessoa nesta altura, d’ inverno, num tem lucros nenhuns. Andamos a trabalhar pa pagar a > as despesas.
J
01.32
0 | Certo | 0
A1
01.33
Ainda por cima, as cargas fiscais cada vez são maiores e nós num temos > num 0temos lucros!
J
01.38
0Ó senhor:: > 0 (( )) / 0
A1
01.38
0Andamos / 0
J
01.40
00 \ o senhor tem um filho de 0quinze anos de idade / 0
A1
01.40
00 \ e trabalhamos todos os dias > sábados, domingos, feriados, dias santos > porque não temos possibilidade de fechar um dia pa descanso! =
J
01.47
= Sim senhora! Mas o s > o seu f > tem > o senhor tem um filho de quinze anos, não tem?
A1
01.51
Tenho, sim.
J
01.52
Ele vive na CONCELHO?
A1
01.53
Vive, sim.
J
01.54
O senhor:: eh:: > Ele vive consigo?
A1
01.56
É uma semana 0comigo, uma semana c’ a mãe.
J
01.58
00 | hum-hum | 0 O senhor paga algumsic pensão de alimentos?
A1
02.01
Pago, sim.
J
02.01
Quanto é que paga?
A1
02.02
Cento cinquenta euros.
J
02.03
0 | hum-hum | 0 (..) Ele anda nas escolas públicas?
A1
02.07
Sim, sim.
X
02.08
(..) {ruídos}
J
02.11
Olhe! Qual é o carro do senhor::? O qu’ o senhor circula?
A1
02.14
Como?
J
02.15
Qual é o seu carro?
A1
02.16
Tenho uma carrinha, uma MARCA, qu’ é pa ir à lota / 0
J
02.20
0 | hum | 0
A1
02.21
0 \ trabalhar.
J
02.22
Sim. De que ano é?
A1
02.23
eh:: (( )) / 0
J
02.26
É da empresa ou é de > tá em 0seu nome?
A1
02.27
0É da empresa. É da empresa.
J
02.29
0 | hum | 0
A1
02.29
Em meu nome 0não / 0
J
02.30
0Mas que carro no 0seu nome?
A1
02.31
0Em meu nome não tenho carro nenhum.
J
02.32
É. Este MARCA para ir à lota, quant’ é > de qu’ ano é?
A1
02.36
Eu a0cho:: / 0
J
02.37
0Isto não é uma carrinha é uma carro
A1
02.37
É uma carrinha. É uma carrinha com:: caixa térmica. É pra tra > transportar o peixe3.
J
02.43
00hum-hum|Qu’ ano é?
A1
02.44
Eu > Ele tem quatro > ora:: > é de dois mil::. Dois mil e um. Não! (.) Tem quatro anos2!
J
05.52
0Dois mil e dez. 0 (( )) / 0
A1
02.53
0Dois mil e > Sim! Dois mil e d > Dois mil e dez 0 (( )) / 0
J
02.56
0O senhor vive em casa própria?
A1
02.58
Sim.
J
03.01
Paga algum empréstimo?
A1
03.03
Sim, sim.
J
03.04
Qual é o empréstimo? É de que montante?
A1
03.06
Quatcentos euros.

{vozes}
J
03.10
O senhor fica é com pouco dinheiro p > disponível7 / 0
J2?
03.12
0Não, não 0 (( )) / 0
J
03.12
00 \ já viu? =
A1
03.13
= Muito pouco.
J
03.14
Fica, não é? Porque, realmente, quatcentos euros po empréstimo, cento cinquenta euros po seu filho / 0
J2
03.19
Não tem! 0 (( )) / 0
A1
03.19
0 (( )) cento cinquenta euros //
J
03.22
Sim senhora! (...) 0.7 {conversa entre os magistrados} Sim senhora! O senhor pode sentar! (.) Olhe, senhor NOME APELIDO //

Parte 20
J
00.00
Defesa! Levante-se um bocadinho!
X
00.02
(..) {conversa paralela}
A2
00.08
É a primeira vez que venho a um tribunal na minha vida, com oitenta e um anos. Quero Voss > dizer a Vossa Excelência que: s’ eu tivesse cúmplices, os o > os op > funcionários da EMPRE > da EMPRESA2 que deles num sa > que denunciam deviam ser perguntadossic que muitos deles não sabem o qu’ é qu’ andam a fazer. Eles, nesse dia, tiveram a comer em minha casa. E s’ eu tivesse cúmplices, ou alguém da minha família, eu era o primeiro a resolver o problema. Mas eu como não sabia de nada e tinha a:: > e está > e tinha a minha consciência > estava tranquila que m > que ninguém na casa mexeu em nada! Eu > Eu tava à von > fico à vontade! De resto, não quero dizer mais nada, sor doutor! =
J
00.40
= Sim senhora! 0Então (( )) / 0
A2
00.41
0Quero só dizer que eh:: > como o meu filho diz, e diz muito bem, tou ali há trinta e tal anos naquela casa {voz de choro} a > a trabalhar po Estado! Só, mai nada! (( )) =
J
00.49
= Olhe! E o senhor tamém tem esta > tem esta:: > este salário de gerente de seiscentos cinquenta euros, é isso?
A2
00.53
Sim, senhor!
J
00.55
Pronto! 0 (( ))
A2
00.55
0O salário qu’ eu > este ano nem > n > nós não recebemos! Não temos direito a re > a > a receber salário! É pa pagar os empregados que, felizmente / 0
J
01.01
0 | Certo | 0
A2
01.01
00 \ temos lá > lá os empregados e > e > e, às vezes, não conseguimos ganhar dinheiro pa pagar aos empregados!
J
01.05
Sim senhora! A senhora > O senhor pode sentar! Ó senhora dona NOME APELIDO! {ruídos} (( )) //

Parte 21

{ruídos}
J
00.00
Olhe! A senhora quer dizer alguma coisa, em sua defesa, que não tenha sido dito? {ruídos}
A3
00.06
Eu pra mim:: > minha > a minha defesa é ainda pôr o dinheiro da:: minha reforma, ali, naquela casa. (.) Todos os 0dias!
J
00.14
0Tem uma reformazinha? Quanto é que é? Pr’ além do salário de gerente, não?
A3
00.19
Tou a pagar:: eh:: > quando é:: > quando vem a > a mulher da:: > da hortaliça e disso, sou eu é que pago
J
00.26
0 | hum-hum | 0
A3
00.28
Co’ a:: > C’ o dinheiro da minha reforma. {voz de choro}
J
00.31
Quanto é qu’ é 0a sua reforma?
A3
00.32
0A ver s’ a:: > s’ a:: casa não vai a baixo.
J
00.34
0 | hum-hum | 0 Quanto é qu’ é a sua reforma5?
A3
00.36
0A minha reforma são treze > eram trezentos e vinte e oito e meio.
J
00.40
0 | hum-hum | 0
A3
00.41
Agora eh:: tre > eh:: é trezentos e dezassete e não sei quê / 0
J
00.44
0 | Certo | 0
A3
00.45
00 \ Ainda me cortaram! {risos}
J
00.46
Quer dizer mais alguma coisa em sua defesa?
?
00.48
(( )) não!
A3
00.49
Não tenho mai nada 0pa dizer.
J
00.50
0Sim senhora! Leitura do acó- //

Parte 22
DA2
00.00
0 \ que eh:: eh:: > que se prescinda da presença dos dois arguidos, NOME APELIDO e senhor:: / 0
J
00.08
NOME 0APELIDO.
DA2
00.08
00 \ NOME APELIDO eh:: , no dia da sentença, porquanto lhe é::, eh:: d’ alguma forma, penoso deslocarem-se a LOCALIDADE4.
J
00.17
0 | hum-hum | 0 Sotora, alguma coisa a apor?
MP
00.20
Nada, sotor!
J
00.21
É //

Parte 23
J
00.00
0 \ (( )) referidas, o tribunal:: determina que a leitura do acórdão se faça eh:: presencialmente, apenas co’ a (.) > com o arguido NOME APELIDO eh:: , dispensando comparecer os restantes arguidos, ficando os mesmos representados, pra todos os efeitos legais, na pessoa da sua ilustre mandatária. (.) Os senhores ficam dispensados de comparece //