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coraudis_06

Instituição	Tribunal da Comarca de Coimbra
Ano	201?
Tipo de crime	Tráfico de Droga
Data	201?-14-03

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Nota prévia: Com o intuito de clarificar situações em que as mesmas entidades são referidas de forma diferente (nomes, alcunhas, hipocorísticos, etc), foi necessário associar a designação à respetiva entidade.

ID	enunciado
	Parte 1
	{vozes}
J 00.02	Ok! Tá ali aberta a audiência no processo NÚMERO, (.) em que são arguidos NOME APELIDO1, NOME APELIDO2 e NOME APELIDO3. (.) Extinta da responsabilidade criminal, por morte, do arguido NOME APELIDO4. (.) eh:: Sor NOME APELIDO2, não é?
A1 00.23	Sim, sim, sim1.
J 00.24	0Nome completo ↑
A1 00.25	NOME APELIDO2.
J 00.27	Sim //
	Parte 2
J 00.00	eh:: Sobre a identificação que:: > que vamos passar a fazer, é obrigado a responder e com verdade, sob pena de incorrer em responsabilidade criminal, podendo intervir em qualquer momento da audiência, desde qu’ essa intervenção se refira ao objeto do processo, sem qu’ o silêncio o possa desfavorecer. Já disse, então, que se chama NOME APELIDO2. =
A1 00.13	= APELIDO2.
J 00.14	Estado civil ↑ (.) O seu estado civil ↑
A1 00.17	S::olteiro.
J 00.18	Solteiro. Profissão ↑
A1 00.20	Era vendedor ambulante.
J 00.21	0 \| Ok \| 0
X 00.22	(...) 0.19
	{anotações do juiz}
J 00.41	Nome dos pais ↑
A1 00.42	NOME APELIDO5 e NOME APELIDO6.
X 00.45	(..)
J 00.48	Data de nascimento ↑
A1 00.49	DATA.
J 00.51	Número do cartão de cidadão ↑
A1 00.53	Ai, isso não sei, sotor!
J 00.55	Tem aí o cartão? Não?
A1 00.56	Não.
J 00.56	eh:: Freguesia de nascimento ↑
A1 00.59	É FREGUESIA.
J 01.01	Concelho de CONCELHO, não é?
A1 01.01	Correto5.
J 01.02	0E onde mora? (.) Quando4 / 0
A1 01.03	0Era na 0AVENIDA / 0
J 01.05	00 \ Antes de ser preso.
A1 01.06	0 \ NÚMERO, ANDAR, LOCALIDADE1, 0CONCELHO.
J 01.10	0CONCELHO. Sim senhora! Ora:: {pigarreio} (...) 0.7 {folhear páginas} O senhor sabe os factos de que está acusado?
A1 01.20	Não, sotor.
J 01.20	Não sabe? 0 (( )) / 0
A1 01.22	0Eu não fui in > Não > Não fui notificado 0 (( )) / 0
J 01.24	0Ai foi? O senhor foi notificado! O senhor não fez foi o que devia! Porqu’ o senhor prestou termo de identidade e residência neste processo, lembra-se disso?
A1 01.31	Sim, mais ou menos.
J 01.33	Quando prestou termo de identidade e residência, disseram-lhe, e o senhor assinou, que (.) as notificações futuras seriam todas feitas (.) por aviso postal, com > com prova de depósito, PR’ AQUELA MORADA.
A1 01.47	0Ah!
J 01.47	0E que, se o senhor:: alterasse a morada, o senhor tinha qu’ informar o processo, porque, senão, seria notificado p’ aquela morada e considerava-se notificado. O senhor, entretanto, foi preso e não informou o processo QUE JÁ NÃO MORAVA LÁ!
A1 01.58	Tá bem, sotor.
J 02.00	Nós notificámo-lo! E o senhor FOI NOTIFICADO E ESTÁ NOTIFICADO!
A1 02.04	0 (( )) / 0
J 02.04	O senhor pode dizer: Não tive conhecimento. Mas por culpa sua!
A1 02.07	Pois.
J 02.08	Porque quando assim é, comunica-se, fala-se c’ o advogado > que o senhor tinha direito a > a:: > já sabia qual era o advogado. Isso já sabia, porque já tinha sido notificado d’ acusação. (.) Certo? {pigarreio} (..) Isto é, se não tinha notif > sido notificado do > do > do:: (.) > o senhor foi preso «antes» de ser notificado d’ acusação ou depois de ser eh:: > eh:: marcado julgamento? Ou antes de ser n / 0
A1 02.34	Ai, não sei. 0Agora não sei.
J 02.35	0Não sabe. Portanto, também se > se:: > se:: > s’ inda não tinha sido notificado d’ acusação > se calhar, nessa altura, então não sabia o > o:: (.) o nome do advogado. (.) O > O:: sotor é defensor oficioso, não é? =
DA1 02.47	= Sim, sim. =
J 02.47	= É. eh:: MAS, tamém, nesse caso, se considerava notificado, porque tinha que ser o «senhor» a «fornecer» «nova» «morada», para que nós enviássemos para a nova morada. Porque, senão, considera-se notificado! E então > com > como se considerou. Os factos são os seguintes, (.) a > na parte a si referente: No dia vinte sete de junho de dois mil e catorze, pelas nove horas, elementos da PSP deslocaram-se para LOCALIDADE1, em CONCELHO, permanecendo nas imediações da residência do senhor NOME APELIDO2 (.) , também p > conhecido pla alcunha, ALCUNHA NOME2, de modo a verificar as movimentações no local. Cerca das nove e quinze, verificou-se que os arguidos NOME APELIDO2 e NOME APELIDO4 saíram interior > do interior do prédio, onde residia o primeiro, deslocando-se, apeados, em direção à ponte PONTE, LOCALIDADE2, LOCALIDADE3 e LOCALIDADE4. (.) Depois, chegaram ao LOCALIDADE4 > Depois de chegarem ao LOCALIDADE4, o senhor NOME APELIDO2 e o senhor NOME APELIDO4 encetaram uma conversa com a NOME APELIDO7, a qual já ali se encontrava acompanhada do NOME APELIDO1. (.) Após troc > Ap > Após, trocaram algumas palavras, desloc > Ap > Após trocarem algumas palavras, deslocaram-se todos em direção ao LOCALIDADE5, (.) sendo sempre seguidos, de perto, pelos elementos da PSP. Após entrarem no beco e não se tendo apercebido da presença policial no local, o NO > o:: NOME APELIDO4 abriu uma pequena embalagem, que transportava numa das mãos, retirando do seu interior uma embalagem mais pequena, em plástico de cor verde, contendo estupefacientes (.) , que depois se apurou tratar-se de heroína > de heroína, (.) eh:: a qual entregou de imediato ao NOM > ao NOME APELIDO1. Por seu turno, o NOME APELIDO1 entregou produto estupefaciente, que depois se veio a apurar ser cocaína, ao > a si, ao arguido NOME APELIDO2. Depois, efetuada a troca, o > o NOME APELIDO2 e o NOME APELIDO4 preparavam-se para abandonar o local, enquanto a NOME7 e o NOME APELIDO1 se encaminharam para o interior do beco, local onde, por norma, consomem produto estupefaciente. Perante o observado pelos agentes da PSP, procederam à interceção dos intervenientes. No momento em qu’ os arguidos s’ aperceberam da presença do NOME APELIDO1 > Peço desculpa! > No momento em que os arguidos s’ aperceberam da presença policial, o NOME APELIDO1 deixou cair o:: > d’ imediato, para o solo, a embalagem de cor verde que tinha numa das mãos, contendo heroína, que tinha acabado de receber, momentos antes, do NOME APELIDO4 e que foi d’ imediato recolhido. O:: arguido NOME APELIDO4 fez entrega, aos elementos da PSP, de uma pequena embalagem que tinha numa das mãos, a qual continha, no seu interior, seis pequenas embalagens de plástico de cor verde, contendo produto estupefaciente que s’ apurou ser heroína. O:: arguido NOME APELIDO2 entregou também o «dente» de cocaína que havia recebido, momentos antes, do NOME APELIDO1 e, no interior da sua carteira pessoal, foi ainda encontrado uma quantia monetária de trinta euros, subdividido em duas notas de dez e duas notas de cinco. Tendo, ainda, sido encontrado um x-ato de cor vermelha, com vestígios de produto estupefaciente. {folhear páginas} (.) O:: arguido NOME APELIDO2 vendeu produto estupefaciente, cocaína e heroína, a NOME APELIDO8, por várias vezes, por altura de meados do ano de dois mil e catorze. Sendo que, no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze, a NOME8 o contactou com o objetivo de comprar produto estupefaciente, o que só não aconteceu porqu’ o senhor NOME APELIDO2 não tinha nenhum com ele. Por sua vez, o arguido NOME APELIDO2 já se encontrava eh:: re > eh:: referenciado por se dedicar ao tráfico de estupefacientes. Foi o mesmo confrontado com a eventualidade de ser efetuada uma busca domiciliária à sua residência, tendo consentido, mas que nada foi encontrado na residência > na sua. eh:: E, depois, esta matéria é relativa ao NOME3, (.) e::, (.) na parte dos elementos subjetivos: Os arguidos NOME APELIDO4, NOME APELIDO1 e NOME APELIDO2 > e NOME APELIDO3 > conheciam a natureza e características estupefacientes das (.) substâncias em causa, no entanto, não se abstiveram de as ter, ceder e vender aos consumidores. Agiram livre, deliberada e conscientemente, sabendo a sua conduta proibida e punida por lei. Ptanto, são estes os factos que dizem respeito a si. (..) {folhear páginas} Já sabe. Pode falar sobre isto, se quiser ↑
A1 06.52	Sim, sotor. A gente na altura íamos consumir, 0todos.
J 06.55	0S > E sabe porqu’ é qu’ está cá hoje?
A1 06.56	Sim, sim. =
J 06.57	= Porqu’ o seu advogado fez questão qu’ o senhor viesse.
A1 06.59	Sim, 0sim, sotor. =
J 06.59	0Pra falar sobre isto. (.) Sim ↑ Iam consumir todos ↑
A1 07.04	Íamos. =
J 07.04	= Mas o > Mas aqui também diz qu’ o senhor também > houve ali troca de:: ↑
A1 07.08	Eu tinh’ acabado de adquirir!
J 07.10	Sim. =
A1 07.10	= Pa consumir.
J 07.12	Mas aqui tamém diz que o senhor trocou com o:: / 0
A1 07.15	Pois. Fizemos uma troca.
J 07.16	Fizeram uma troca.
A1 07.18	Quem fez foi o:: NOME APELIDO3.
X 07.21	(...) 0.11
J 07.32	E o senhor recebeu do:: / 0
A1 07.35	Eu só recebi. Pa / 0
J 07.36	Recebeu aquele dente?
A1 07.37	Sim. =
J 07.37	= E esta:: (.) {folhear páginas} > E esta:: (...) 0.8 > E esta transação referente à NOME APELIDO8? Que se > 0Que:: / 0
A1 07.52	0Não me lembro de nada disso, 0sotor.
J 07.53	0Que diz aqui de meados de dois mil e ca > (( )) Alguém se lembra! {riso} Senão, num estava aqui!
A1 07.57	Sim. =
J 07.58	= Em meados de dois mil e catorze, eh:: diz qu’ o senh > o > o:: > o senhor vendeu produto estupefaciente, cocaína e heroína, à > à:: > à > a esta NOME APELIDO8, por várias vezes. No ano de dois mil e catorze! E que, no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze, ela contactou consigo, mas o senhor, nessa altura, não tinha nenhum consigo ↑
A1 08.20	eh:: Eu não > Eu não tinha nada.
J 08.23	0Lembra-se disso?
A1 08.23	0Na altura > Lembro-me mais ou > vagamente.
J 08.26	D’ ela > D’ ela ter contactado consigo e o senhor num ter?
A1 08.28	Não, isso não.
J 08.30	Lembra-se ou não? Não! =
A1 08.31	= Lembro-me vagamente7.
J 08.32	0Lembra! E o > E do:: > de lhe ter vendido heroína e cocaína?
A1 08.36	Não, sotor! Eu nunca vendi heroína e cocaína a essa NOME8.
J 08.40	Não?
A1 08.40	Não, sotor2.
J 08.41	0Então e ela porqu’ é qu’ o ia contactar, s’ o senhor não vendia?
A1 08.43	Tão, a gente, normalmente, consu > fazíamos vaquinhas e consumíamos.
X 08.47	(.)
J 08.49	Co’ esta NOME8, também?
A1 08.50	Sim. =
J 08.50	= Tamém fez vaquinhas com ela?
A1 08.51	Sim.
J 08.52	Tão, e onde > e era ela que lhe dava a si?
A1 08.55	Não! A gente ia adquirir.
J 08.57	(.) Então, no > o senhor não se lembra de > de lhe ter vendido nada a ela?
A1 09.01	Não, sotor.
J 09.02	(.) {folhear páginas} Ministério Público!
MP 09.05	Só uma questão. Senhor:: > Senhor NOM > eh:: NOME APELIDO2! E o senhor NOME APELIDO2 ALGUMA VEZ LHE DEU? À NOME8?
A1 09.12	Não.
MP 09.13	Nunca lhe deu? =
A1 09.14	= Não.
MP 09.15	E às outras pessoas qu’ aqui são mencionadas?
A1 09.17	Não. A gente juntávamos dinheiro, íamos adquirir e consumíamos. =
MP 09.21	= Olhe! E o senhor co > nessa altura, tava empregado?
A1 09.24	Vendia b > Era vendedor ambulante.
MP 09.26	Vendedor de quê?
A1 09.28	Vendia n > Vendia nas feiras, nos mercados.
MP 09.31	O quê?
A1 09.32	Vendia brinquedos e roupas.
MP 09.35	E com esse dinheiro de vender os brinquedos e as roupas conseguia dinheiro pra:: > pra:: / 0
A1 09.39	0Conseguia / 0
MP 09.39	00 \ consumir::?
A1 09.40	Tirava sempre. Conseguia tirar sempre! Dez euros, quinze euros.
MP 09.43	Ai era? Pois! E diga-m’ uma coisa! E quanto é que custava uma dose de cocaína, por exemplo?
A1 09.49	É dez euros. =
MP 09.50	= Dez euros! (.) E o senhor tirava quanto por dia? Das feiras? Dos brinquedos?
A1 09.56	Fazia uma média setenta, oitenta, cem euros.
MP 09.59	Por dia?
A1 09.59	Por dia.
MP 10.00	Já agora, ond’ é qu’ eram as feiras?
A1 10.03	Eram nos mercados, à volta de CONCELHO.
MP 10.05	À volta de CONCELHO! (.) Olhe! E o senhor recorda-se de ter sido detido qua > pla > plos agentes da PSP aqui de CONCELHO?
A1 10.14	Dessa altura?
MP 10.15	Nesta altura que lhe foi lida, da acusação.
A1 10.17	Sim.
MP 10.18	Lembra-se? (.) E o senhor, o qu’ é qu’ estava a fazer? Porqu’ é que foi detido?
A1 10.24	Fo > Fui eu e foi os outros que távamos lá no beco2!
MP 10.26	0Não foram todos! Alguns foram só notificados pro:: > pra:: Comissão de Dissuasão da Toxicodependência.
A1 10.33	Mas fomos todos pra:: > pa PSP.
MP 10.37	Todos não.
A1 10.38	Não? =
MP 10.38	= Não.
X 10.39	(.)
A1 10.40	Tão, já não sei. (.) Sei que fomos todos2 ali / 0
MP 10.43	0Alguns foram notificados. Podem ter ido pa PSP, 0mas foram só / 0
A1 10.46	00 \| Pois \| 0
MP 10.46	00 \ notificados. Não se lembra, por exemplo, da NOME7?
A1 10.51	Da NOME7? Lembro.
MP 10.53	Lembra-se? Nunca lhe {folhear páginas} vendeu 0ou cedeu?
A1 10.56	0Não::. Não.
MP 10.57	Não?
A1 10.57	F > Foi ela é que fez a troca até!
X 11.00	(.)
MP 11.02	Ela tamém era consumidora, 0não é?
A1 11.03	0Era. Eram todos!
X 11.05	(.)
MP 11.07	Então e o senhor comprava a quem?
A1 11.09	Comprávamos ali na RUA, outras vezes no LOCALIDADE6.
MP 11.14	E quando compravam não tinham, tamém, que vender?
A1 11.17	Não.
MP 11.18	Não?
A1 11.19	Eu não!
MP 11.20	Aliás, não lhes era entregue e, depois, os senhores poderiam ficar c’ uma parte > ou o senhor poderia ficar c’ uma parte, caso vendesse 0um determinado número?
A1 11.29	0Não. (.) Não. {pigarreio} (.) Não entregavam nada.
X 11.32	(..) {vozes} {folhear páginas}
MP 11.39	Olhe, ó senhor:: eh:: APELIDO2! E diga-m’ uma coisa! Recorda-se do:: > do senhor NOME APELIDO4? Ele já faleceu, não é?
A1 11.48	Eu assim por nome não me tou a lembrar bem quem era.
	{folhear páginas}
MP 11.51	Era conhecido por HIPOCORÍSTICO NOME4.
	{folhear páginas}
A1 11.54	Ah! Sim. Isso já me lembro.
J 11.56	2 APELIDO4.
A1 11.58	0Ele (..) > Ele faleceu, foi?
MP 11.59	Era conhecido por HIPOCORÍSTICO NOME4. Plo menos é o que está aqui! E:: > E ele > Recorda-se d’ ele vir consigo ou de estar:: consigo, nesta altura, e de sair de sua casa?
A1 12.10	Sim. F > F > Apareceu 0em minha casa / 0
MP 12.11	0O qu’ é qu’ ele trazia?
A1 12.13	0 \ Apareceu em minha casa e saímos de minha casa.
MP 12.15	Mas ele não trazia nada com ele? =
A1 12.17	= Não.
MP 12.17	Não. Pois! (..) {ruídos} Não se lembra d’ ele trazer uns pacotinhos verdes, com heroína? =
A1 12.25	= Não, ele num comentou nada! {pigarreio} 0só depois, só / 0
MP 12.28	0Não comentou / 0
A1 12.28	0 \ lá no beco é que comentou.
MP 12.31	E porqu’ é que foram po LOCALIDADE5?
A1 13.33	Íamos pa ir consumir.
MP 12.35	Não tinham consumido em casa porquê?
A1 12.37	Porqu’ ele queria:: arranjar branca > eh:: cocaína.
X 12.40	(..)
MP 12.44	Não pretendo mais nada.
X 12.45	(..)
J 12.50	Doutora?
X 12.51	(.)
DA2 12.53	Co’ a devida vénia. O::lhe, lembra-se do NOME APELIDO1, que tamém foi detido consigo na:: > nesta altura?
X 13.00	(.)
A1 13.02	Sim, éramos quatro.
DA2 13.03	Tamém era:: consumidor ↑
A1 13.05	0Sim.
DA2 13.05	00 \ como o senhor ↑ eh:: Portanto, nesta situação::, não houve:: > não viu o senhor:: NOME APELIDO1 a vender a n > a 0nenhum de vocês ↑
A1 13.16	0Não, havia só uma troca! Só houve uma troca de heroína po::r uma pedra de cocaína.
DA2 13.22	Porqu’ é que o senhor eh:: diz por uma troca? Partilhavam, entre vocês? {pigarreio}
A1 13.26	Pois.
DA2 13.27	E tinham comp > comprado a outras pessoas? =
A1 13.29	= Sim.
X 13.30	(.)
DA2 13.32	Portanto, não houve nenhuma:: > não houve dinheiro envolvido7 ↑
A1 13.37	0Não, não!
DA2 13.37	Partilhavam entre vocês / 0
A1 13.39	0 \| Sim \| 0
DA2 13.40	0 \ o que consumi > o que compraram a outros:: > Ond’ é que compraram?
A1 13.45	Eu num 0sei!
DA2 13.45	0Fora / 0
A1 13.45	Num > Num > Porqu’ eu não tinha nada comigo. Eu só > Simplesmente, o HIPOCORÍSTICO NOME4 é que tinha e fez uma troca. C’ a NOME7.
DA2 13.53	O HIPOCORÍSTICO NOME4 e a NOME7. Não quero mais nada, meritíssimo.
J 13.56	Não, o sotor é o último! eh:: Doutor?
DA3 14.02	(( )) Ah! É comigo! Peço desculpa, sotor! Nada. Não quero nada.
J 14.05	Agora sim!
DA1 14.05	Co’ a devida vénia! Só pra esclarecer. Aqui na:: > na > na > por esta al > por esta data, vinte sete de junho de dois mil e catorze, disse-me > disse aqui ao tribunal qu’ era:: vendedor ambulante ↑
A1 14.15	Sim.
DA1 14.16	eh:: Este dia vinte sete de junho::, por volta desta altura, inda era vendedor ambulante?
A1 14.22	Era. =
DA1 14.22	= eh:: Pronto! Era:: > Era só isto.
X 14.25	(..)
J 14.29	Ó senhor NOME2! O senhor sabe que a troca também é tráfico, não sabe? {ruídos}
A1 14.33	Sim, sotor.
J 14.34	Sabe qu’ a troca também é tráfico? {ruídos}
A1 14.36	Sim, mas eu num troquei nada! (( )) não tinha nada! =
J 14.38	= {riso} Tava até ali só houve uma troca. {riso}
A1 14.40	Pois! Só houve troca.
X 14.42	(..)
DA2 14.46	Permite-me que faça mais uma pergunta?
J 14.47	Claro!
DA2 14.48	eh:: Senhor NOME APELIDO2, quando fala dessa troca, vamos lá > vamos, então, ser mais {ruídos} explícitos. Troca foi no sentido de terem comprado a outras pessoas e depois partilharam entre vocês?
A1 14.58	Foi.
DA2 14.59	Ou houve trocas entre vocês?
A1 15.02	Não. Eles > o > o 0HIPOCORÍSTICO NOME4 é que / 0
DA2 15.03	0Comp > Compraram a outro?
A1 15.03	00 \ trocou c’ a NOME7.
DA2 15.05	Compraram ao HIPOCORÍSTICO NOME4 e a NOME7?
J 15.06	Não, sotor2a!
A1 15.07	0Não!
J 15.08	O ALCUNHA24 trocou / 0
A1 15.08	0Trocaram!
J 15.08	0 \ o que tinha com a NOME7, segundo diz ele. =
A1 15.11	Sim.
DA2 15.12	E os re > E os 0ou / 0
J 15.13	0Trocou a coca > a cocaína pla heroína.
A1 15.14	Foi.
DA1 15.15	E os outros partilharam-na ↑
A1 15.18	Sim.
DA2 15.19	Os outros. Os 0 (( )) / 0
A1 15.20	0A gente íamos consumir ali, os quatro.
DA2 15.24	Houve uma partilha, então? Dos outros? 0 (( )) / 0 {riso}
A1 15.25	0Houve só uma troca. Houve uma troca entre a NOME7 e o HIPOCORÍSTICO NOME4.
	(...)
DA2 15.31	E os outros? 0Não trocaram nada? Foi partilha?
A1 15.32	0No > Nu > Não. Ninguém tinha mai nada!
DA2 15.36	Não quero mais nada, (( ))
X 15.38	(..) {folhear páginas}
J 15.42	Então, e aquela qu’ o senhor ia consumir (.) eh:: de quem era?
A1 15.47	Era do HIPOCORÍSTICO NOME4.
J 15.48	Era do HIPOCORÍSTICO NOME4. E:: (..) > E a que os outros iam de > consumir, de quem era?
A1 15.56	Era da NOME7.
J 15.58	O se > O senhor só > só ia partilhar com o HIPOCORÍSTICO NOME4?
A1 16.00	Só. =
J 16.01	= E os outros i > i > i > era a da NO > era a da NOME7?
A1 16.03	Era.
X 16.04	(...) 0.21 {ruídos} {pigarreio}
J 16.25	Pode sentar! (.) {dirige-se a OJ} Faça lá a ligação! (( )) //
	Parte 3
X 00.00	{ruídos}
	Parte 4
	{inquirição por videoconferência}
J 00.02	Senhora NOME7?
T1 00.05	Sim.
J 00.06	Nome completo, por favor!
	{ruídos}
T1 00.08	NOME APELIDO7.
X 00.11	(...) 0.16 {ruídos}
J 00.27	A senhora NOME7 tem alguma relação pessoal, familiar ou profissional (.) «com» o senhor NOME APELIDO1, NOME APELIDO2 ou NOME APELIDO3?
T1 00.42	Com NOME APELIDO3.
J 00.45	O que é? (.) Qual é a 0relação que tem com el / 0
T1 00.47	0Companheira.
J 00.47	Ai é companheira do NOME3! (...) 0.7 Nesta altura, em qu’ aconteceram estes factos, já era companheira dele?
T1 01.02	Sim.
X 01.03	(...) 0.9 {ruídos}
J 01.12	Então, relativamente aos factos que > que dizem «respeito» ao NOME3, não é obrigada a responder. Relativamente aos outros, (.) sim. Eu pergunto se, relativamente aos factos do NOME3, também quer responder?
X 01.24	(.)
T1 01.26	Posso responder.
J 01.27	Ok! Jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade?
T1 01.30	Só a verdade.
J 01.32	Se faltar à verdade, comete um crime de falso depoimento! (.) Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta.
X 01.38	(...) 0.13
MP 01.51	Olhe, dona NOME7! Eu queria-lhe perguntar o seguinte: a senhora tem presente uma situação em que foram detidos o senhor:: > o senhor APELIDO2, o senhor eh:: HIPOCORÍSTICO NOME4 > o:: > o > conhecido por HIPOCORÍSTICO NOME4, que é o NOME APELIDO4, o senhor NOME1 e o:: (..) > e o senhor NOME1? E depois: sabe a situação da detenção do senhor NOME APELIDO3?
T1 02.25	0 \| hum \| 0 eh:: Não.
MP 02.27	Portanto, mas a senhora foi identificada, estando eh:: na altura em que foram detidos o:: > o NOME4, o NOME APELIDO1 e o NOME APELIDO2?
T1 02.38	Sim.
MP 02.39	A senhora lembra-se de residir em casa do senhor NOME APELIDO2?
T1 02.44	Eu não residia.
MP 02.47	Quem é que lá residia?
T1 02.48	(( )) residia o meu companheiro que, n’ altura, ele tava chateado comigo (.) e p > e penso:: qu’ o:: senhor NOME4.
MP 03.01	A senhora, de vez em quando, ia à casa do senhor NOME APELIDO2?
X 03.04	(..)
T1 03.07	De vez em quando, sim.
MP 03.09	Olhe! A senhora recorda-se da casa do senhor NOME APELIDO2 ser muito frequentada?
T1 03.16	eh:: às vezes sim, por pessoas que iam lá consumir::
MP 03.24	Iam lá consumir. E o senhor NOME APELIDO2, na altura, trabalhava onde?
T1 03.31	eh:: Penso qu’ ajudava a mãe a vender castanhas.
MP 03.35	Não era brinquedos?
T1 03.39	Sim, tamém! Aqueles4 / 0
MP 03.40	0Também!
T1 03.41	0 \ coisinhos p’ as crianças5.
MP 03.42	00 \| Pois! \| 0
T1 03.43	0Sim, sim, sim!
MP 03.45	E, já agora, onde?
	(..)
T1 03.48	Na PRAÇA e ao pé do PARQUE.
MP 03.52	Pois. Não era tamém perto de CONCELHO?
X 03.55	(..)
T1 03.58	eh:: O PARQUE e a PRAÇA é em CONCELHO!
MP 04.01	Eu sei! (.) Não, tou a perguntar i > tou a perguntar isto, porqu’ ele tamém mencionou que vendia brinquedos nas feiras, nos arredores de CONCELHO. Mas osic senhora > o que sabe / 0
T1 04.13	Sei.
MP 04.14	0 \ o que sabe é d’ ele ajudar a mãe vender castanhas junto ao PARQUE (.) , não é?
T1 04.19	Sim.
MP 04.20	Pois! Olhe! E diga-me uma coisa! A senhora sabe, então > iam lá pessoas consumir, num é?
T1 04.29	Sim.
MP 04.30	Iam só consumir ou tamém iam adquirir produtosic estupefacientes?
T1 04.35	Não. Normalmente, quem ia já levava o qu’ os outros iam consumir a casa por ele.
MP 04.41	Então e quando não levava?
T1 04.44	Normalmente, quem ia a casa dele era memo só pa consumir.
MP 04.48	Normalmente! E q > E anormalmente? Quando não era só pra consumir? (.) Num 0iam comprar?
T1 04.55	0 (( )) (.) Diga?
MP 04.59	Num iam tamém comprar::?
T1 05.02	Que eu saiba, não.
MP 05.04	Nunca viu, é?
T1 05.07	Não.
MP 05.08	Olhe! A senhora «recorda-se» de:: > de ter «recebido» um:: > um pacote de heroína do senhor HIPOCORÍSTICO NOME4?
X 05.16	(..)
T1 05.19	Foi uma troca que fizemos.
MP 05.22	Então e o qu’ é qu’ a senhora lhe entregou?
T1 05.25	Uma pedra de:: cocaína.
MP 05.28	Uma pedra de cocaína! Olhe! Mas essa pedra de cocaína > o > o seu:: > o senhor:: APELIDO2 tamém foi encontrado c’ uma pedra de cocaína > um DENTE de cocaína, não é? Sabia disso? (..) Sabia disso, não sabia?
T1 05.47	Sim! Sim, sim.
MP 05.49	A senhora não foi detida porquê?
X 05.52	(..)
T1 05.55	Porque a polícia (( )) não ia encontrar o pape > o pacote comigo. Que eu tinha partilhado com:: (.) 0 (( )) / 0
MP 06.04	0Porqu’ acharam qu’ a senhora era só pra consumir. Plo menos naquela altura, não é? (..) A senhora não foi aqui acusada, neste processo, não é? (.) Sabe disso?
T1 06.19	S > Sei.
X 06.20	(..)
MP 06.23	Olhe! E diga-me uma coisa! E quando a senhora estava na:: eh:: > em casa > quando ia a casa do seu ex-companheiro, quando inda estava bem com ele, a senhora não se recorda, então, de entrarem lá pesso::as que > que num estavam lá propriamente o tempo que se está > quando se está tamém pra consumir?
T1 06.43	NÃO!
MP 06.45	Iam rapidamente, saiam rapidamente ↑
T1 06.50	0 (( )) / 0
MP 06.50	0Isso não se recorda2?
T1 06.50	00 \ (( )) a gente só (( )) de lidar (( )) com pessoas que consumiam.
MP 06.57	Pois! (..) Olhe! Ó dona:: NOME7, a senhora conhecia a NOME8?
X 07.08	(.)
T1 07.10	NOME8?
MP 07.11	Sim. (...) 0.7 {folhear páginas} {ruídos} NOME eh:: (.) APELIDO8 (.) Conhecia?
T1 07.26	Se for > Se for uma moça de > da LOCALIDADE7, sim.
MP 07.33	E sabe o qu’ é qu’ ela > s’ ela tamém contactava com o senhor NO > NOME APELIDO2?
T1 07.38	(( )) (.) De vez em quando, sim.
MP 07.43	0E pra quê?
T1 07.43	0 (( )) / 0
MP 07.45	Hã?
T1 07.46	Costuma > Costumava dormir em casa dele.
X 07.49	(..)
MP 07.53	Ela ia lá só pra dormir, não era?
	(..)
T1 07.56	Sim. {ruídos}
X 07.57	(...) 0.14 {apontamentos} {folhear páginas}
MP 08.11	Olhe, dona NOME7! A senhora nunca comprou droga ao senhor:: NOME APELIDO2?
T1 08.17	Não senhora!
MP 08.19	De certeza?
T1 08.20	Absoluta.
X 08.22	(...) 0.10 {folhear páginas}
MP 08.32	Não pretendo mais nada.
DA2 08.34	eh:: Não quero nada, meritíssimo.
X 08.36	(..) 0.6 {ruídos}
J 08.42	(( ))
MP? 08.44	(( )) também? =
J 08.44	= Não, não, não, não!
MP 08.46	Eu percebi que sim.
X 08.47	(.) {ruídos}
J 08.49	Ó > Ó senhora NOME7! (..) {folhear páginas} > Ó senhora NOME7! eh:: (.) Sabe porque é que não foi ouvida ontem?
X 08.58	(.) {ruídos}
T1 09.00	Diga?
J 09.01	Sabe porque é que não foi ouvida ontem? Não? {folhear páginas}
T1 09.04	Não.
J 09.04	É que à hora que era a sua vez de ser ouvida, era a hora d’ almoço. E quando nós pedimos para a ouvir, disseram-nos que ainda demorava dez minutos! Por isso, como era já hora d’ almoço, decidim > decidimos ouvi-la hoje!
T1 09.17	Sim. =
J 09.17	= Muito obrigado e bom dia!
T1 09.20	Obrigada, bom dia!
X 09.22	(...) 0.8
J 09.29	{dirige-se a OJ} Venha a NOME8. {pigarreio}
X 09.32	(..) {ruídos}
	Parte 5
X 00.00	{ruídos}
J 00.01	Nome completo, por favor!
T2 00.03	NOME APELIDO8. {ruídos}
X 00.04	(..) {ruídos}
J 00.08	A senhora NOME8 tem alguma relação pessoal, familiar ou profissional com qualquer:: > {folhear páginas} (.) de > destes arguidos NOME APELIDO1, NOME APELIDO2 e NOME APELIDO3?
T2 00.21	0 (( )) / 0
J 00.21	0O APEL > O APELIDO4 já faleceu. (.) Portanto, 0o:: NOME APELIDO4.
T2 00.24	0 (( )) / 0
J 00.27	Não conhece nenhum destes arguidos?
X 00.28	(.)
T2 00.30	O primeiro conheço!
J 00.31	O APELIDO4?
T2 00.32	Não, 0o / 0
J 00.33	0O:: / 0
T2 00.33	0 \ 13.
J 00.34	00 \ NOME APELIDO1?
T2 00.34	0 (( )) foi notificado.
J 00.36	O NOME APELIDO1 conhece? =
T2 00.38	= Sim.
J 00.38	E o senhor NOME APELIDO2, não?
T2 00.40	Não sei. Pelo nome, penso que 0não.
J 00.44	0 (( )) (.) Das pessoas que estão aqui dentro, não conhece ninguém?
X 00.46	(.)
T2 00.48	(( )) O HIPOCORÍSTICO NOME2, conheço.
J 00.51	Tão conhece?
X 00.52	(.)
T2 00.54	Conheço! Somos colegas.
J 00.56	Est > Este é o senhor NOME APELIDO2!
X 00.59	(.)
T2 01.01	Ai é? =
J 01.01	= {riso} Ai! Tão, a senhora > a senhora é colega dele e não > e não > e não sabe o nome dele! Então como é que pensa qu’ ele se chama? (.) Com’ é que pensava que ele se chama?
T2 01.12	NOME2. HIPOCORÍSTICO NOME2.
J 01.14	Ai HIPOCORÍSTICO NOME2! Tá bem! Tá bem!
T2 01.15	NOME APELIDO1.
J 01.16	Fo > Foi o único NOME2, qu’ eu também disse. Ah! Bo > Há outro NOME APELIDO1 também! O APELIDO1! Tá bem!
DA2? 01.21	0 (( )) este é o NOME APELIDO1.
J 01.21	0É o NOME2! Este é o > é o > é o senhor NOME APELIDO2.
DA2 01.24	Conhece este? Ou o senhor NOME APELIDO1?
J 01.27	Não! É este, é este! É este! Conhece este!
T2 01.29	Este conheço5!
J 01.30	0Conhece, conhece! 0 eh:: / 0
DA2 01.32	0 (( )) algum (( ))
J 01.35	Mas é só conhecida? (.) Não tem qual rela > qualquer relação4 pessoal / 0
T2 01.38	00 \| Não \| 0
J 01.38	0 \ familiar ou profissional? Não! E jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade?
T2 01.42	Sim.
J 01.42	Faz favor de se sentar! Se faltar à verdade, comete um crime de falso depoimento.
T2 01.45	Sim.
J 01.46	eh:: Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta. Sotora, faz favor!
MP 01.50	Co’ a devida vénia! Olhe, ó dona NOME8! Eu queria saber, s’ a senhora se recorda de:: > de ter ido, uma vez, a casa do senhor:: NOME APELIDO2 ↑
T2 01.58	Sim, lembro-me.
MP 02.00	E foi sozinha ou acompanhada?
T2 02.02	eh:: Fui acompanhada.
MP 02.04	Nessa altura, a senhora foi identificada por uns agentes da 0PSP / 0
T2 02.08	0Sim.
MP 02.08	0 \ não foi? Quem era essa outra pessoa?
T2 02.12	Era um:: > um amigo.
MP 02.15	Era um amigo. Pois! E diga-m’ uma coisa! E esse amigo, o qu’ é qu’ ele fazia?
X 02.20	(.)
T2 02.22	eh:: (..) Ao certo:: eh:: / 0
MP 02.26	Não se 0recorda?
T2 02.26	0Ele é doutor.
MP 02.28	A senhora tratava-o por doutor, num2 era?
T2 02.30	0Sim.
MP 02.30	Olhe e diga-m’ uma coisa! A senhora:: eh:: foi com ele a casa do senhor NOME2 pra quê? (.) O qu’ é qu’ ele l > lá ia fazer? O outro:: senhor.
T2 02.42	Então, ia comigo!
MP 02.45	Mas pra quê?
T2 02.47	Atãosic, porqu’ eu tinha falado com ele (.) e tava c’ um bocado de pressa. Então, eu sou toxicodependente e fui lá fumar, apenas. Mai nada!
MP 02.57	Mais nada! Pois! 0Claro!
T2 02.58	0Sim!
MP 02.58	Olhe e diga-m’ uma coisa! (.) A senhora {pigarreio} / 0
T2 03.02	0Diga!
MP 03.02	0Entretanto, eh:: o senhor > o outro senhor, o tal doutor, saiu pra levantar dinheiro, não foi? Recorda-se disso?
T2 03.12	Não, não me lembro.
MP 03.14	Não se lembra?
T2 03.15	Não!
MP 03.15	D’ ele ter saído?
T2 03.17	Não me lembro.
MP 03.18	E de ter saído c’ o senhor NOME2? (..) Não se recorda2?
T2 03.27	0Não, não me recordo.
MP 03.29	{folhear páginas} Os agentes da:: > da PSP viram ele sair c’ o senhor NOME2. (.) Ir a uma caixa multibanco levantar dinheiro. Pra que seria? (.) O tal doutor é qu’ ia levantar o dinheiro. (.) E o senhor NOME2 esteve à espera. Pra que seria2?
T2 03.47	0Não sei! Eu num:: > num fui:: (..) > num fui apanhada com:: > com nada!
MP 03.53	Pois! Olhe 0e diga-me outra coisa!
T2 03.54	0Então, ACHA? (..) Eu não tenho que::
MP 04.01	Não sabe porqu’ é que seria? Qu’ ele foi levantar dinheiro2?
T2 04.03	0EU NÃO! EU NÃO SEI!
MP 04.04	Poi > Mas eh:: > eh:: calminha, tá bem?
T2 04.06	Tá bem.
MP 04.07	Pois! eh:: E diga-me uma coisa! E a senhora nunca comprou ao senhor NOME2? (.) Droga!
T2 04.14	Não. (.) Comprar droga::, não!
MP 04.18	Ou ele dar-lhe?
X 04.19	(..)
T2 04.21	Sim. (.) Nós éramos / 0
J 04.25	Si::m!
MP 04.26	0Amigos?
T2 04.26	00 \ conhecidos. Pronto!
J 04.28	E?
MP 04.29	0Eram mais do que conhecidos!
T2 04.30	0Troquei palavras, não é? 0Mais nada.
J 04.31	0Sim! Eu tamém estou a falar consigo e 0num > num consumo consigo, nem > nem / 0
T2 04.33	0 {riso} Desculpe, desculpe!
MP 04.35	0 \| hum \| 0
J 04.36	0 \ Está a perceber o que a sotora está a perguntar? =
T2 04.37	= Não, não percebi! Pergunte, desculpe3!
MP 04.39	0Nunca lhe comprou?
T2 04.41	Não! =
MP 04.41	= E nunca houve uma altura qu’ até lhe queria comprar e ele não tinha? Que o contactou?
X 04.47	(.)
T2 04.49	Comprar-lhe a ele {tosse do juiz} diretamente, não.
MP 04.52	Diretamente, não. 0Então era por interméd / 0
T2 04.52	0Claro. Ele é toxi > ele num:: > num vende.
MP 04.56	Ele 0não vende.
T2 04.56	0Vendia.
MP 04.57	Pois, agora talvez 0não!
T2 04.58	0Toxicodependente, certo?
MP 04.59	Sim, sim!
T2 05.00	0Tão!
MP 05.00	0Olhe! E, já agora, com’ é qu’ ele comprava > com > que dinhei > com’ é qu’ ele tinha o dinheiro pra comprar? {tosse do juiz}
T2 05.07	Tão, mas (..) > Não sei. =
MP 05.11	= Não sabe?
T2 05.12	= Não. =
MP 05.12	= O qu’ é qu’ ele fazia, na altura?
X 05.14	(..)
T2 05.17	Então, sei lá! Ia arrumar carros ou assim.
MP 05.20	Era arrumar carros?
T2 05.22	Não?
MP 05.23	Nã > Tou-lh’ a perguntar a si.
T2 05.26	Atãosic, ia pedir-nos.
MP 05.28	Ele não tinha uma atividade? (.) Já aqui foram faladas duas > duas atividades qu’ ele tinha na altura. =
T2 05.34	= Não me lembro. 0 (( )) / 0
MP 05.36	0Não se relembra. (.) Em geral ele estava em casa, não era?
X 05.40	(..) {ruídos}
T2 05.43	Via-o na rua.
X 05.44	(.)
MP 05.46	Mas a senhora, de vez em quando, contactava-o, não era?
X 05.49	(.)
T2 05.51	Sim! E falava co’ ele pessoalmente.
X 05.53	(..)
MP 05.56	Então a senhora não se lembra, 0é?
T2 05.57	0Claro que não! =
MP 05.58	= Não?
T2 05.59	Não. =
MP 05.59	= E não se lembra do que disse na PSP?
T2 06.02	eh:: (.)
J 06.05	Ok. Sotora, permita-me! (..) Ó > Ó NOME8!
T2 06.10	O qu’ é qu’ eu disse 0na PSP?
J 06.11	0Lembra-se > Lembra-se do qu’ eu lhe disse no início? (.) De que é obrigada a falar com verdade, que, se faltar à verdade, comete um crime de falso depoimento. (.) O que significa7 que / 0
T2 06.22	0Atãosic, mas eu nunca lhe:: comprei nada!
J 06.24	O que significa que uma coisa é dizer assim: Eu confesso qu’ eu hoj::e já não me recordo bem. Outra coisa é dizer assim: NÃO! Isto é assim!
T2 06.33	0 \| Sim \| 0 =
J 06.33	= Ptanto, (.) não se esqueça é que, se o seu depoimento, «hoje», for diferente daquele que está no processo / 0
T2 06.42	0 \| Sim \| 0
J 06.43	0 \ o mais certo é ser extraído certidão (.) para ser julgada por um crime de falso depoimento. Estou-lh’ a dizer isto, porqu’ isto é assim que se processam 0as coisas!
T2 06.50	0 (( )) / 0
J 06.50	0E depois, é a senhora qu’ ocupa o lugar dele. {riso} Ptanto, o qu’ eu > o qu’ eu lhe peço é: puxe lá pela «lembradora» {riso} a ver se se lembra das coisas! {riso} (.) 0Porque, senão / 0
T2 06.59	0ISSO JÁ FOI HÁ TANTO TEMPO! EU LÁ ME LEMBRO EU! (( )) / 0
J 07.00	0Porque > Tá be::m! eh:: > Foi {ruídos} > Isto foi em do > Isto num foi há tanto tempo como isso! Estes factos que estão 0aqui / 0
T2 07.05	0PORRA!
J 07.05	00 \ e que estamos {folhear páginas} > Estes factos que estamos aqui a falar é de do > são de dois mil e catorze! (..) Dois mil e catorze. Ptanto, 0só lhe estamos a pedir / 0
T2 07.15	0Já não me lembro s’ el0e:: / 0
J 07.15	00 \ este > só 0estamos a pe / 0
T2 07.17	00 \ s’ ele > se trabalhava 0 (( )) / 0
J 07.18	00 \ só pudemos (( )) > Eu, s > se algum dia 0tivesse / 0
T2 07.20	00 \ (( )) / 0
J 07.20	00 \ eu, se algum dia, tivesse comprado 0droga a alguém / 0
T2 07.22	00 \ (( )) / 0
J 07.23	0Escute! Eu, se algum dia, tivesse comprado droga a alguém, {ruídos} ou recebido, eu lembrava-me dessa pessoa. {rindo} Portanto, o que está aqui em causa É SÓ ISSO! O que a sotora quer saber ^É SÓ ISSO! Que lhe está a perguntar a si! Ptanto, (.) puxe por essa cabeça e lembre-se! =
T2 07.39	= S’ eu alguma vez lhe comprei droga?
J 07.41	eh:: 0COMPROU OU RECE OU RECEBEU DELE!
T2 07.42	0 (( )) / 0
J 07.43	OU RECEBEU! Não é só comprar, pode ser receber também! (.) O que está aqui em causa É ISSO! A senhora foi ouvida em inquérito e, por isso, colocaram como testemunha! Ptanto, o qu’ eu lhe digo é: faça um esforçozinho!
T2 07.55	Ah!
J 07.56	Porque tamém se tá a ajudar a si própria! (..) {ruídos} Mais não lhe posso dizer! Já a adverti! Ptanto!
X 08.05	(..)
MP 08.09	Tão, dona NOME8, diga lá! (.) No qu’ é que ficamos? A senhora recorda-se de ter comprado ao senhor:: NOME2? (.) Ou de o ter contactado e ele não ter numa determinada data? (..) Lembra-se?
X 08.27	(..) {ruídos}
T2 08.32	Lembro-me qu’ eu nunca lhe comprei (.) droga. A gente:: falávamos, às vezes contactava com ele.
X 08.39	(..)
MP 08.42	Nunca lhe comprou? (...) 0.11 {folhear páginas} {suspiro} Olhe! E > E num:: > num se lembra de ter ido à PSP? Nesse dia, a senhora até se 0lembrou:: / 0
T2? 08.58	0 (( ))
MP 08.59	0 \ que tinha > nesse dia em que foi ouvida > tinha contactado c’ o senhor NOME2.
T2 09.04	0 \| hum \| 0
MP 09.05	Não se lembra?
T2 09.07	Lembro-me!
MP 09.08	E então? (..) Mantém que 0não se lembra / 0
T2 09.11	0 (( ))
MP 09.12	0 \ que lhe comprou?
X 09.13	(..)
T2 09.16	Que lhe comprou? > Que lhe comprei?
MP 09.19	Mantém isso, é?
T2 09.22	Que não lhe comprei!
MP 09.23	Mantém que não se > que não > não se lembra 0ou não lhe comprou?
T2 09.26	0 (( )) (..) Ai!
X 09.30	(...) 0.15 {ruídos}
MP 09.45	Então, dona NOME8? Diga lá.
X 09.47	(..)
T2 09.53	Pode repetir a pergunta? Desculpe! =
MP 09.55	= Se lhe comprou droga e se o contactou (.) pra isso ↑ Pra ele lhe vender::, porventura até no próprio dia em que foi ouvida na PSP.
X 10.04	(...) 0.8
T2 10.12	(( ))
X 10.13	(..)
MP 10.16	Comprou-lhe ou não?
T2 10.18	Não.
MP 10.19	Não? (..) Ora, eu então requeiro ao abrigo do trezentos e cinquenta e seis, número cinco, porque são contraditórias as declarações da testemunha (.) 0 eh:: por força / 0
T2? 10.33	0Não!
MP 10.33	0 \ do três b) e dois b) do mesmo diploma > do mesmo artigo três, cinco, seis, que sejam lidas as declarações da:: > da testemunha NOME8.
X 10.45	(...) 0.8
? 10.53	Nada tenho (.) de que //
	Parte 6
J 00.00	0Então?
MP 00.01	0Cento e dezoito e cento e dezanove.
J 00.02	{folhear páginas} Cento e dezoito e cento e dezanove. {dirige-se a OJ} Faça constar e o deferimento nos termos habituais. Cento e dezoito. {dirige-se a T2} Vou-lhe ler as suas declarações! Tá bem?
T2? 00.09	0 \| hum-hum \| 0
	Parte 7
T2 00.00	(( ))
J 00.01	{riso} Mas eu vou-lhe ler as declarações e vou-lhe mostrar a sua assinatura.
T2 00.04	Eu nunca fui apanhada c’ o > 0co’ a droga / 0
J 00.06	0 (( )) / 0
T2 00.06	0 \ de ninguém!
J 00.07	A senhora não está acusada de ser apanhada com a droga de ninguém!
T2 00.11	A sério (( ))
J 00.13	Olhe! Vou-lhe ler as suas declarações, (..) prestadas a deza > a:: «dezassete» (.) de setembro de dois mil e catorze.
T2 00.21	Sim.
J 00.23	Cá, em CONCELHO.
X 00.24	(..) {ruídos}
T2 00.26	Em CONCELHO?
J 00.27	Sim. (.) Comando Distrital de CONCELHO.
T2 00.31	Não. =
J 00.31	= CONCELHO. {folhear páginas} (.) Foi cá, em CONCELHO! (.) Foi, foi! (.) 0 eh:: / 0
T2 00.37	0Não fazia ideia! 0 (( )) / 0
J 00.38	0Não. Aqui está Comando Distrital de 3!
T2 00.39	0Ah! Não! Foi aqui, foi! (.) Foi!
J 00.41	E:: (..) / 0
T2 00.45	Foi ali, sim.
J 00.46	0 \ esclareceu o seguinte: / 0
T2 00.49	Sim.
J 00.51	0 \ “Por ser consumidora de produtos estupefacientes, consumindo eh:: / 0
T2 00.54	Tão a ler? Eu tava a confundir.
J 00.57	0 \ con > que > consumindo há cerca de dois anos, quer cocaína quer heroína, hoje, cerca das nove horas, acompanhada de um indivíduo de sexo masculino que trata por doutor NOME9, dirigiram-se a uma residência, situada junto ao PARQUE, onde reside o indi > o indivíduo da cunhasic ALCUNHA NOME2 da:: > d’ alcunha ALCUNHA NOME2.” > Qu’ é ele!
T2 01.17	Sim.
J 00.18	Uma vez que ali poderiam consumir (.) as «quatro» «pedras» de «branca», querendo referir-se a dentes de cocaína (.) que, momentos antes, juntamente com o doutor, (.) tinham comprado na baixa da cidade, (.) a um indivíduo ainda jovem, (.) entre os vinte e os vinte e cinco anos, com brincos, e que desconhece a identidade, (.) pelo valor de quarenta euros. (..) Por saber que a porta de entrada do imóvel está sempre aberta, subiu a escadaria acompanhada pelo amigo (.) , tendo tocado à campainha da porta de entrada, sendo-lhe esta aberta por outro indivíduo (.) que, normalmente, ali re > ali reside, de nome NOME3, alto, magro, (.) de rabo de cavalo, que os convidou a entrar. (.) > O NOME3 não está cá hoje? (.) Esteve cá ontem! {riso} eh:: (.) > Chegada ao interior dirigiu-se, sempre acompanhada pelo doutor e o NOME3, a uma divisão onde se encontrava o ALCUNHA NOME2. {folhear página} (..) Uma moça que sabe chamar-se NOME10 (...) 0.7 {folhear páginas} > tendo, então, consumido o produto que trazia. {folhear páginas} O ALCUNHA NOME2, > vírgula > uma moça que sabe chamar-se NOME10, > tendo então consumido o produto que trazia, juntamente com o doutor e o HIPOCORÍSTICO NOME2. (.) Após terem consumido o estupefaciente e passado pouco tempo, o HIPOCORÍSTICO NOME2, juntamente com o doutor, saíram para levantar dinheiro (.) e comprar cerveja, demorando cerca de vinte minutos, tendo, depois, ficado na residência a beberem juntosic > a beberem todos juntos. (.) Quando saíram da residência, foram, então, abordados pelos agentes e transportados à esquadra, a fim de serem identificados e ouvidos em declarações. (.) {alguém tosse} Deseja ainda esclarecer (.) que, apesar de hoje não ter comprado o produto ao ALCUNHA NOME2, já lho comprou noutros dias. (.) Tendo ainda hoje, durante a noite, (.) lhe ter telefonado > esta linguagem > este português não está muito correto > eh:: para saber se / 0
T2 03.31	Posso falar? (( )) / 0
J 03.31	(( )) «Espere»! > PARA SABER SE TINHA, tendo-lhe este respondido que não, motivo pelo qual comprou antes de ir. > (.) Venha cá já! (..) Aqui esta assinatura. {ruídos}
T2 03.49	Sim, é minha.
X 03.50	(..) {ruídos}
T2 03.54	(( ))
J 04.00	E? Mas tem que falar mais alto! Qu’ isto tá a ser gravado! {ruídos}
T2 04.03	E saber:: / 0
J 04.05	Encontrar estupefaciente e?
T2 04.07	E na minha eh:: fase inicial (.) , ele às vezes perguntava-me:: / 0
J 04.11	0 \| Sim \| 0
T2 04.12	0 \ (( )) / 0 =
J 04.12	= E ele vendia-lhe! (.) É o que diz aqui! Por várias vezes!
T2 04.16	Ele não me vendia diretamente.
J 04.18	Então? 0Vendia / 0
T2 04.19	0 (( )) / 0
MP 04.22	0Sotor, não se tá a ouvir nada! 0 (( )) / 0
J 04.23	0Não? Tem que falar mais alto, então! {ruídos}
T2 04.25	ALI NA BAIXA! =
J 04.26	= SIM! Mas o que diz aqui NÃO É ISSO!
T2 04.28	Atãosic?
J 04.29	O que diz aqui, qu’ eu > mas quer ler? Eu vou-lhe dar a ler, qu’ assim é mais fácil pra si. Porqu’ às vezes a ouvir os outros eh:: tamos a pensar noutras coisas e não:: > Leia o último parágrafo!
T2 04.38	Isso já foi. =
J 04.38	= O > O último parágrafo!
X 04.40	(.)
T2 04.42	Foi dado (..) > Aqui?
J 04.46	O último parágrafo é esse, sim, sim!
T2 04.49	Foi dado conhecimento à testemunha da 0obrigação / 0
J 04.51	0Nã > Nã > Peço desculpa! Não, não, não, não! É este aqui! Este aqui que tem > que tem aqui!
T2 04.54	Deseja ainda esclarecer 0qu’ apesar / 0
J 04.56	00 \| Exatamente \| 0
T2 04.57	0 \ de hoje não ter comprado produto ao ALCUNHA NOME2, já lho comprou noutros dias, tendo ainda hoje, durante a noite, ter telefonado para saber se tinha, tendo-lhe este respondido que não, motivo pelo qual comprou antes / 0
J 05.09	De?
T2 05.10	0 \ de ir.
J 05.12	Foi a senhora que {riso} > qu’ assinou isso!
T2 15.14	(( ))
X 05.15	(..)
J 05.20	É a sua assinatura?
T2 05.22	Sim. =
J 05.22	= Pois é! (..) T’ aqui! Preto no branco! {alguém tosse} (..) Então?
X 05.34	(..)
T2 05.38	(( ))
J 05.42	Pronto! Mas agora já sabe! {alguém tosse}
T2 05.44	Já! Agora já sei!
J 05.45	E foi assinada por si.
T2 05.46	Foi. =
J 05.46	= Então, disse isto ou não disse? (.) O:: > A PSP não inventa coisas para pôr aqui e os outros assinam! (...) 0.7 Tão, DIGA LÁ::!
T2 06.02	(( ))
J 06.04	Pois claro que não! (.) O que está aqui foi dito por si! Certo?
T2 06.09	Sim.
J 06.10	Ok! (..) Tão, sente-se lá!
X 06.12	(..) {passos da T2}
MP 06.17	Tão, ó dona NOME8! A senhora quer continuar nesta:: > eh:: > eh:: disse antes e agora já não diz, com’ é que é? O qu’ é qu’ é a verdade? (..) Hoje é por estar aqui o senhor:: 0NOME2 que / 0
T2 06.30	0NÃO!
MP 06.32	0 \ que não se lembra disso, 0não é?
T2 06.32	0Não me recordava
MP 06.34	Como? (..) Não percebi! (..) Isto já foi há muito tempo, não é?
T2 06.45	Já.
MP 06.47	Então, não se lembrava, era? (..) Ou a senhora acha que tanto faz dizer uma coisa como outra? (.) Aqui pretende-se saber o qu’ é que, na verdade, aconteceu! (.) S’ a senhora lhe cont::prousic ou não?
X 07.06	(..)
J 07.16	A senhora já confirmou que disse isto à PSP. Vê-se > P > P > A PSP não punha isto lá na > aqui:: e a senhora eh:: > ia assinar a seguir, como é evidente. E a senhora já reconheceu isso. A senhora já disse que contou isto à PSP. Portanto, isto qu’ aqui está, que contou à PSP, na altura, tinha tudo fresquinho, é verdade ou não é?
T2 07.30	É::! S’ assinei é!
J 07.32	CLARO! {ruídos}
T2 07.33	Não me recordo de nada. =
J 07.34	= Mas 0nem est > nem estou a perceber qu’ a senhora / 0
? 07.35	0 (( )) / 0
J 07.36	0qu’ a senhora andasse 0a inventar na altura!
T2 07.37	0Pormenores / 0
? 07.38	(( )) a incomodar (( )) perfeitamente que precisava da droga.
J 07.41	E a senhora está cá como testemunha 0tem que dizer aquilo / 0
? 07.43	0Claro! Tem de dizer a verdade.
J 07.43	0 \ que é verdade, como é evidente! Ninguém lhe pode exigir o contrário! Porque exigir o contrário era estar a > a > a exigir qu’ a senhora estivesse a cometer um crime. (.) {alguém tosse} Isso é que num pode ser!
T2 07.54	{suspiro}
MP 07.56	Olhe! A senhora tem medo do senhor NOME2, é?
T2 07.59	Não!
MP 08.00	Do qu’ ele lhe possa fazer?
T2 08.01	Não!
X 08.02	(..)
MP 08.07	Não pretendo mais nada (( ))
J 08.09	O quê, sotora?
MP 08.10	0Não pretendo (( )) / 0
T2 08.10	0Não me lembrava.
J 08.10	0Pretende (( )) (.) Doutor? Muito obrigado! É tudo!
	Parte 8
J 00.00	0 \ (( )) e eu não fiquei eh:: (.) totalmente esclarecido. O senhor disse-me que (.) > que trabalhava eh:: como vendedor ambulante. En > Entretanto, {ruídos} eh:: já a > a:: > a NOME7 também {porta da sala de audiência abre-se} eh:: disse que sim {porta da sala de audiência fecha-se} , que o senhor ajudava a sua mãe. Mas eu não fiquei totalmente esclarecido quanto é que o senhor ganhava {porta da sala de audiência abre-se} , na altura, por mês. ↑
A1 00.22	Não sei. Não faço a mínima ideia. 0Eu fazia / 0
J 00.24	0Em > Em média ↑
A1 00.25	Fazia por dia. Era só o que fazia por dia.
J 00.27	Em média, dava quanto por mês? Em média.
A1 00.29	Não sei, sotor.
	{ruídos}
J 00.31	Mas sotora indicou um valor à so > à soto > o > o senhor indicou um valor à sotora procuradora adjunta. =
A1 00.35	= Fazia uma média oitenta, cem euros, 0cento e pouco / 0
J 00.38	0Por dia?
A1 00.38	Sim. =
J 00.38	= Limpos?
A1 00.39	Sim. =
J 00.39	= Só pra si > Só pra si?
A1 00.40	NÃO! O qu’ apurava.
J 00.41	Qu’ apuravam? O senhor e a sua mãe?
A1 00.43	Sim.
MP 00.44	Nas castanhas.
A1 00.45	A minha mãe praticamente não ia. Era só eu qu’ ia.
J 00.48	eh:: / 0
A1 00.49	E no inverno vendia aqui castanhas, aqui na 0PRAÇA.
J 00.51	0S > E isso > E isso eh:: «limpos»? Por dia?
A1 00.54	Era. =
J 00.54	= Oit > Oitenta, noventa euros por dia? Grande profissão!
A1 00.57	Sim, sotor. (.) O qu’ apurava! 0Não era tudo lucro!
J 01.00	0Tem > Mas é isso qu’ eu estou a dizer. LÍQUIDOS?
A1 01.03	Ai, líquidos não faço a mínima ideia!
X 01.05	(.)
J 01.07	S’ o senhor vendesse:: > vendesse:: vinte quilos de castanhas / 0
A1 01.11	Vendia. Por dia, vendia!
J 01.12	Vendia? {ruídos} (.) eh:: E, então, eh:: brutos diz o senhor qu’ eram seten > eh:: oitenta euros, po > por dia?
A1 01.19	Oitenta, cem. Havia dias que fazia mais.
J 01.21	Mas em média fazia quanto?
A1 01.23	Na média dos cem euros.
X 01.24	(...) 0.21 {apontamentos} {folhear páginas}
J 01.45	E o senhor, na altura, o qu’ é que consumia?
A1 01.47	Diga, sotor!
J 01.48	O qu’ é que consumia, na altura?
A1 01.50	Era só heroína. E cocaína, às vezes.
X 01.53	(.)
J 01.55	eh:: Quantas doses por dia?
A1 01.57	Consumia só uma dose. eh:: Só de heroína. (..) Quando tinha mais dinheiro é que consumia cocaína. =
J 02.05	= E::, portanto, e > e quando era cocaína, quantas?
A1 02.09	Era tamém uma dose.
X 02.11	(...) 0.15 {apontamentos} {folhear páginas}
MP 02.26	Doutor, eu só queria uma questão aqui:: (.) > Ó senhor NOME APELIDO2! Relativamente à:: > a esta situação, quando o senhor foi detido, recorda-se?
A1 02.36	Sim.
MP 02.38	O senhor já tinha consumido ou não? =
A1 02.40	= Não.
MP 02.41	Ainda 0não.
A1 02.41	0Não tinha consumido nada.
MP 02.42	E, quando consumia, era em casa ou vinha pra rua consumir::?
A1 02.46	Normalmente, consumíamos em casa.
MP 02.48	Em casa. Não trazia pra rua, pois não?
A1 02.51	Não. =
MP 02.51	= Porque depois, se fosse localizado, com’ é que era? Não 0é?
A1 02.55	00 \| Pois \| 0
MP 02.56	Olhe 0e atãosic / 0
A1 02.56	0Mas às vezes consumia na rua tamém2!
MP 02.57	0Pois! Claro! Não sabemos o que vem a seguir, é melhor. Então, e diga-me uma coisa! E nesse dia, o senhor recorda-se do qu’ é > o qu’ é que lhe foi apreendido?
A1 03.07	Foi uma pedra de cocaína.
MP 03.09	Portanto, nesse dia vinha pra rua consumir?
A1 03.12	Vinha, porqu’ era o HIPOCORÍSTICO NOME4 é qu’ ia > é que tinha.
MP 03.15	Mas o HIPOCORÍSTICO NOME4 não tinha:: > tinha a heroína?
A1 03.18	Tinha.
MP 03.18	Então, afinal ↑
A1 03.20	Fez a troca. Por uma pedra de cocaína. Eu é 0qu’ a segurei / 0
MP 03.23	0Consigo?
A1 03.23	0 \ Eu é qu’ a segurei. Que foi quando apareceu os agentes →
MP 03.28	Foi só porque segurou?
A1 03.29	Foi.
MP 03.29	Olhe e outra coisa! E afinal em qu’ é que ficamos na profissão? Qu’ eu estou baralhada! O senhor vendia brinquedos, vendia castanhas com a sua mãe ↑
A1 03.38	As castanhasic era n’ altura d’ inverno.
MP 03.39	Pois!
A1 03.41	E vendia brinquedos e roupas n’ altura do verão.
MP 03.44	Agora também já é roupas?
A1 03.46	Era! Também tínhamos roupas.
MP 03.48	Sim. (.) No verão?
A1 03.51	No verão.
X 03.53	(..)
MP 03.57	E disse > E qu’ o senhor diz que:: > qu’ auferia cerca de oitenta euros por dia?
J 04.01	0Cem.
A1 04.01	0Por dia. Havia dias que fazia 0mais!
J 04.02	0Cem.
MP 04.03	Cem. eh:: Mais 0Pois!
A1 04.04	0Havia dias que se fazia mais! Nos mercados (.) fazia mais.
MP 04.08	Então e com’ é que estava este tempo todo em casa? Com gente a ir lá comsumir3 ↑
A1 04.12	0Eu só fazia os mercados de manhã.
X 04.14	(.)
MP 04.16	Pois é!
J 04.17	E só MEIO DIA!
A1 04.19	Era. (..) Os mercados é só da parte da manhã.
X 04.22	(..)
MP 04.25	Não pretendo mais nada2!
J 04.26	0Ok. (..) Tem palavra o Ministério Público p’ alegações.
MP 04.30	Os meus cumprimentos. eh:: Es //
	Parte 9
MP 00.00	0 \ os defensores dos arguidos, a senhora escrivã eh:: adjunta e demais presentes. Afigura-se-me que:: «se» «terá» que dar como comprovados > como provados os factos que são imputados aos arguidos eh:: na acusação, dado que não se mostra minimamente:: credível aquilo que aqui foi mencionado, designadamente, pelo arguido eh:: > eh:: NOME APELIDO2, no seu depoimento. Não se mostra credível que, efetivamente, eh:: > eh:: e nem compatível com o > sequer com as atividades que diz eh:: > eh:: ter desenvolvido nesta altura pra justificar esse > esse consumo que, efetivamente, não tivesse também eh:: vendido produtos estupefacientes {ruídos} . Aqui foram relatados certos factos pelos agentes autuantes, eh:: também estão os autos de apreensão, estão os relatórios de vigilância externa e, não obstante, não se:: eh:: duvidar que, eventualmente, os arguidos > eh:: sendo certo que não há aqui qualquer registo médico a esse respeito e só isso é que cabalmente o poderia suportar > seriam toxicodependentes, a verdade é que::, eh:: > eh:: admitindo essa hipótese, sempre se dirá que, tendo em conta a:: > a carência de meios económicos e o:: > e o normal acontecer e o que > o qu’ infelizmente se:: > eh:: foi constatado e resulta também dosic depoimentos eh:: prestados eh:: pelas testemunhas, eh:: que acabou por:: eh:: > a testemunha NOME APELIDO8 acabou por confirmar que, na realidade, pra ter dito o que disse perante os agentes da PSP, quando foi inquirida em dois mil e catorze, é porque era uma realidade eh:: o:: > eh:: o certo é que não se pode eh:: admitir a hipótese de os arguidos eh:: > de terem estas quantias só para o seu consumo, eh:: sabendo-se que teriam, também, que ter entrado neste circuito da venda eh:: > eh:: > eh:: que lhe é imputada pelo artigo vinte cinco do código > do:: > da Lei da Droga, para que pudessem eh:: fazer face às suas necessidades eh:: como toxicodependentes. eh:: Fazendo jus > eh:: Penso que se fará Justiça, condenando os arguidos. Peço Justiça!
J 02.31	Sotora!
X 02.32	(..) {ruídos} {DA2 levanta-se}
DA2 02.35	Os meus cumprimentos (( )) //
	Parte 10
DA2 00.00	0 \ À senhora procuradora, senhora oficial de justiça, ilustres colegas e demais presentes. eh:: Vou-me cingir::, portanto, à acusação do arguido NOME APELIDO1. (.) eh:: Discordo veementemente do > do que lhe foi > dos crimes que lhe foram imputados, portanto, positivados no artigo vinte um, número um e vinte e cinco da Lei de Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas. eh:: {abre-se porta da sala de audiência} Quant’ ao > Quanto aosic acusação > os factos narrados > nada foi provado neste tribunal. eh:: A única prova cabal que houve aqui neste tribunal é que:: o senhor NOME APELIDO1 era um toxicodependente «profundo». eh:: Portanto, o próprio senhor NOME APELIDO2 diz, perentoriamente, qu’ a droga era da senhora NOME7 e qu’ houve, sim, essa cedência eh:: «entre» o HIPOCORÍSTICO NOME4 e o NOME7 e os outros apenas consumiram, não fazendo referência ao arguido NOME APELIDO1. Portanto, nem sequer houve uma cedência em relação ao arguido em causa. eh:: Outra:: > Outra da:: > das pessoas aqui > o NOME APELIDO3 diz tamém que não tem dúvidas que:: > que era pra uso pessoal, não fazendo referências ao NOME APELIDO1. eh:: O senhor NOME11 eh:: , qu’ é consumidorque esteve aqui como:: > como «testemunha», diz que nem sequer conhece o NOME APELIDO1. A dona:: «7» e dona NOME8 tamém não lhe fazem referência. eh:: O próprio agente diz que não envolveu dinheiro, que > que eram cinco pessoas conectadas com o consumo (.) . eh:: O próprio NOME APELIDO1, portanto, lembro-me que::, aquando da detenção, o seu testemunho no Tribunal de Instrução Criminal eh:: diz que nunca esteve na casa:: conectada aqui com > com o tráfico, que não conhecia a casa. Foi perentório em relação a isso. eh:: É, sim, e > este crime de TRÁFICO é um crime:: {ruídos} eh:: que > que > qu’ a lei > agora a própria cedência é considerada de tráfico e > e:: > e a::, portanto, a letra da lei e o espírito eh:: > assim o é porque:: > porqu’ é um crime::, no fundo, que envolve muita coisa eh:: , que > que é um crime que n > que pode ter consequências nefastas para > para terceiros, pa sociedade, mas aqui, eu acho que::, em relação ao NOME APELIDO1, as expetativas contrafáticas da comunidade estarão acauteladas eh:: porque > É assim: ele é um toxicodepe > toxicodependente profundo qu’ atualmente vive:: > vive:: > é um sem-abrigo que reside no LOCA > no LOCALIDADE8, que está a fazer o tratamento com metadona, ma::s, em relação às expetativas contrafáticas da comunidade, que é o qu’ o Direito Penal visa:: acautelar, estão acauteladas. eh:: (.) Não houve aqui prova desse tráfico em relação a ele. Não houve prova cabal. eh:: E em relação ao que se poderá, eventualmente, dizer donde é que vem o dinheiro pra estes consumos, eh:: infelizmente sabemos que > que nem sempre é preciso traficar, porque nem todos têm essa:: agilidade pra haver consumos. Lembro-me dum deles, também no > no Tribunal De Instrução Criminal, dizer qu’ até batia à própria mãe para lhe dar dinheiro. eh:: Às vezes, pedem a familiares por restituição e p > podem conseguir dinheiro através disso e não de cedência entre colegas. E isso aqui NÃO FOI apurado no tribunal! Qu’ o NOME APELIDO1 que cedia drogas a outros para seu consumo, por isso peço a absolvição do mesmo. (.) Peço Justiça! {arrastar cadeira}
DA1 04.10	Meritíssimo > Os meus cumprimentos {arrastar cadeira} ao meritíssimo juiz, à excelentíssima procurado //
	Parte 11
DA2 00.00	0 \ (( )) arguido e demais presentes. Bem! eh:: Ouvidas as declarações das testemunhas eh:: , tanto dos agentes da PSP, daquela que teve aqui:: > que presente hoje. Daquilo que foram as declarações do arguido, não me restam dúvidas daquilo que se pode concluir::. De que a acusação do Ministério Público, qu’ apenas ficou comprovado que, neste dia fatídico de vinte sete de junho de dois mil e catorze, realmente houve:: pequenas cedências de quantidades mu::ito diminutas de droga, naquilo que são > que é consideradasic trocas usuais entre > entre consumidores. eh:: As declarações do:: > do arguido NOME APELIDO2 confirmam também que, possivelmente, os trinta euros que te > tinhamsic com ele eram provenientes da atividade de > qu’ exercia co’ a sua mãe, na venda. eh:: Os materiais e objetos usados são rudimentares. Pelo que percebemos, era apenas pelo contacto com outros consumidores, que trocavam entre si as substâncias que:: > que traziam consigo. eh:: E:: tomando tudo isto em consideração e vendo, também, a moldura penal:: do crime em questão, eu julgo qu’ as eh:: exigências da prevenção geral e especial > tendo em consideração especial qu’ o NOME2 > o NOME APELIDO2 encontra-se, neste momento, detido, privado da sua liberdade, já cumpriu uma pena > julgo que:: eh:: a sua condenação, dentro daquilo qu’ a moldura eh:: > do QUADRO PENAL > do tipo > eh:: através do mínimo se vê cumpridassic. Assim decidindo, fará Vossa Excelência a:: tão acostumada Justiça. {arrastar cadeira}
J 01.45	Sotor!
	Parte 12
DA3 00.02	Antes de mais, começo por apresentar os meus respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, excelência e ilustre > à ilustre procuradora e aos meus ilustres colegas (.) , à senhora (( )) adjunta e aos demais presentes aqui na sala. eh:: Quanto à defesa do:: NOME3 (.) eh:: não vou, de modo algum, tentar escamotear o qu’ aqui se passou. (.) eh:: Tanto mais que (.) eh:: , estando o tribunal presidido por:: > por um:: juiz com muitos anos de experiência, eh:: não vamos tentar tapar o sol co’ a peneira. Em relação ao meu cole > eh:: ao meu constituinte, entre aspas, eh:: NOME3, eh:: > eh:: penso que foi feita da parte > por parte dele eh:: uma:: confissão. (.) eh:: Poderá, provavelmente, Vossa Excelência não considerar uma {ruídos} > uma confissão total e espontânea, mas eh:: , a minha opinião, neste caso, divirjasic. eh:: Penso que foi aqui uma confissão. eh:: (.) E que, pois, foram > foram aqui confirmadas (( )) plas testemunhas eh:: (( )) ↓ > eh:: Ele era um toxicodependente «profundo», como ele próprio disse e admitiu, eh:: não tinha:: eh:: , ptanto, qualquer:: (.) atividade lícita eh:: , onde pudesse ganhar dinheiro. Normal > eh:: De vez em quando, procedia:: a:: arrumaçã > eh:: nos parques de estacionamento, a arrumar os carros pa ganhar uns trocos. eh:: (.) O que é certo, na perspetiva dele, EMBORA ele depois tivesse convenci > eh:: aceite > e ter:: admitido que::, à > à luz da lei, o que ele fazia era um tráfico menor > era um tráfico > mas que, na linguagem deles, toxicodependentes, tinham > tinham eles outro entendimento. Ma num interessa pr’ aqui o entendimento qu’ eles tinham, mas o entendimento da LEI e o pedido! eh:: (.) E eu estou convencido (.) , aliás plo relatório apresentado eh:: ontem > eh:: elaborado por:: > pla técnica da:: > da:: > IPSS que:: > quem andava a acompanhá-lo e onde ele tem residência, eh:: desde que saiu da prisão, porque cumpriu a pena, > eh:: ele ter tido um comportamento eh:: > eh:: (.) muito bom, eh:: tem (( )) , tem TENTADO eh:: , ptanto, eh:: voltar, ptanto, eh:: > eh:: a ser uma pessoa normal, entre aspas, que tem deixado o consumo, o que deixou! Porque já não consome há algum tempo! eh:: (.) está com um aspeto «diferente». Relembro que > E digo isso porqu’ eu o acompanhei na:: > quando foi ouvido no TIC::. E tinha uma cabeleira ENORME > usava:: {riso} rabo-de-cavalo {riso} > e:: tava ressacadasic > o qu’ era uma coisa medronhasic! E:: > E hoje > aliás, ontem apareceu aqui com uma:: > com um aspeto totalmente diferente! Penso qu’ é uma pessoa que tá em vias de recuperação e MOSTROU ARREPENDIMENTO eh:: ao ponto de eh:: > permite-me recordar o tribunal ele ter dito que:: já tinha quarente e do > tinha quarenta e dois anos e, ptanto, se ele não arrepiasse caminho agora, mais tarde seria PIOR! > eh:: Ptanto, há aqui todo um esforço, eh:: da parte dele, de:: de facto > de:: reinsercir-sesic na:: > da re > na sociedade > fazer uma recinçãosic > re > «reinserção» na sos > sociedade e:: > e que nós devemos, penso eu, o tribunal, eh:: co’ a minha modéstiasic opinião, devia VALORAR, ptanto, esse aspe::to: o arrependimento dele, eh:: o esforço que tem vindo a fazer para:: {folhear páginas} acabar o consumo > pa deixar e que deixou > eh:: frequentou o curso profissional que viu que não tinha saída e, neste momento, tá a trabalhar! Tem uma atividade lícita eh:: e:: nós esperamos qu’ ele continue no bom caminho e ele, também, eh:: aqui deixou esses votos. eh:: Eu penso que todos estes pormenores, EMBORA não sejam primáriosic > eh:: não terá grande eh:: peso, mas são > são aspetos valorativos, que podem indiciar {alguém tosse} que (.) estamos perante um homem praticamente novo e que vai sair e vai largar eh:: > e vai sair deste mundo da droga. eh:: Tendo todos esses aspetos em conta, eh:: penso que:: eh:: tamos perante um:: crime de tráfico menor eh:: de droga. Tráfico menor, não é? Que é um tráfico de menor gravidade, eh:: não tem grande expressão, ptanto, embora ele considerasse que:: ser mais um mero correio > mas, de facto, isso, segundo a lei, há aqui tráfico! (( )) eh:: Tendo essas eh:: (.) > essas considerações e estes factos em consideração, Vossa Excelência, melhor que eu, (.) «terá» meios e:: > e SAPIÊNCIA suficiente para determinar uma:: > uma pena que:: NÃO CORTE AS PERNAS ao arguido, mas que (.) lhe abre o caminho e que, todos nós eh:: , possamos ajudá-lo a continuar no bom caminho > na recuperação (( )) > fazendo, Vossa Excelência, Justiça! Obrigado.
	Parte 13
J 00.00	Junte ao processo (.) uma declaração dele a aceitar a substituição da prisão por trabalho.
DA3 00.07	Sim, sim. Perfeitamente!
J 00.08	Porque preciso dessa:: > pra > pr’ analisar a pena possível dele, tá bem? =
DA3 00.10	= Tá bem! Ok, sotor!
J 00.13	Assinado por ele, sotor!
DA3 00.15	Diga? =
J 00.15	= «Assinada» por ele.
DA3 00.16	Tá bem, sotor!
J 00.18	eh:: {vozes} O:: > O senhor NOME APELIDO2 pode levantar-se, por favor?
	Parte 14
DA1 00.00	Até aqui não tenho. (.) Aqui não tenho.
J 00.02	0Não?
A1 00.02	0Não há mai nada a dizer.
J 00.04	Olhe! eh:: Relativamente aos seus elementos pessoais, (.) antes de preso, o qu’ é que fazia?
A1 00.14	Sempre:: > Sempre trabalhei na feira. (.) E já trabalhei em fábricas, também. E no comércio.
J 00.21	Portanto, era vendedor ambulante, não era?
A1 00.23	É sim, sotor.
X 00.24	(...) 0.7 {ruídos}
J 00.31	Com quem vivia?
A1 00.33	Vivia c’ a minha mãe.
X 00.34	(..) {anotações do juiz}
J 00.36	Em casa dela?
A1 00.38	Sim.
X 00.39	(..) {anotações do juiz}
J 00.42	Tem alguém a seu encargo?
A1 00.44	Tenho uma filha m > com quinze anos.
X 00.47	(..)
J 00.49	Que vive com quem?
A1 00.50	Vive c’ a mãe.
X 00.52	(...) 0.15 {anotações do juiz} {folhear páginas} {ruídos}
J 01.07	Que estudos tem o senhor?
A1 01.08	Tenho o sexto ano.
X 01.10	(...) 0.9 {anotações do juiz} {folhear páginas} {ruídos}
J 01.21	A leitura da sentença será:: no dia vinte e três //
	Parte 15
J 00.00	/ 0se não estou em erro, con > confirme-me aí, ó > ó NOME12! {dirige-se a OJ} Se faz favor!
OJ 00.05	(( ))
J 00.13	Às dezasseis:: e dez. Esta sim, às dezasseis e dez. {ruídos}
OJ 00.18	(( ))
J 00.20	Hã?
OJ 00.21	(( ))
J 00.22	eh:: O relatóri0o:: (.) (( ))
DA3 00.24	0É vinte e três de:: março?
J 00.26	eh:: Sim, vinte e três de março, às dezasseis.
DA3 00.28	0Às dezasseis.
J 00.28	0 (( )) o habitual relatório. =
DA3 00.30	= eh:: Tenho um > Tenho um julgamento no cível, doutor!
J 00.33	Às ↑
DA3 00.34	eh:: Eu vou ao julgamento às catorze.
J 00.36	Tá! Ok, sotor. Tão, depois / 0
DA3 00.38	M MAS AQUILO VAI DEMORAR! {riso}
J 00.39	eh::
DA3 00.40	Aquilo é:: > é um inventário / 0
J 00.42	Ó sotor! eh:: > 0 eh:: / 0
DA3 00.43	00 \ conferência de interessados, eh:: > eh:: / 0
J 00.45	S’ o sotor não conseguir:: mandar ninguém / 0
DA3 00.48	0 \| Sim \| 0
J 00.49	0 \ eh:: nós nomeamos alguém, sotor. =
DA3 00.51	= Ok. Ó sotor, eu também queria pedir:: a dispensa do arguido da leitura de sentença3.
J 00.55	0Ó doutor, eu como eh:: / 0
DA3 00.56	0Aceita?
J 00.57	00 \ A lei num > A lei num permite dispensar ninguém! O que > O qu’ eu lhe posso dizer, ó sotor, 0é que se o argui / 0
DA3 01.00	0É que o arguido tá a trabalhar 0 (( )) / 0
J 01.02	0 \ Como já disse, ó sotor / 0
DA3 01.03	0 \| Sim \| 0 =
J 01.03	0 \ se o arguido faltar / 0
DA3 01.05	0 \| Sim \| 0
J 01.05	0 \ não é condenado.
DA3 01.07	Tá bem. =
J 01.07	= Agora, eu não tenho base legal para dispensar6 ninguém / 0
DA3 01.09	0Tá bem, sotor! Pronto! Já não está quem falou! {riso} É só pra:: evitar qu’ ele falte ao serviço, 0porque:: agora / 0
J 01.16	0S’ a lei > S’ a > S’ a lei permitisse dispensá-lo! Isso não depende de nós! Nós temos que > As nossas decisões têm que tar sujeitas 0à > àquilo qu’ a lei / 0
DA3 01.23	0Pois! Mas há > há de cá estar alguém! (( ))
J 01.25	Portanto / 0
DA3 01.26	Se não estiver o 0 (( ))
J 01.26	00 \ eh:: o:: > a > 0a leitu > a leitura para o senhor:: / 0
	{conversa paralela entre DA2 e DA3}
DA2? 01.28	0Se quiser (( )) para o senhor NOME3, pode-me contactar6 (( )) / 0
J 01.31	00 \ para o senhor NOME2 será por videoconferência / 0
DA3 01.33	Tá bem! 0Ok!
J 01.34	00 \ para o estabelecimento / 0
DA3 01.34	0Olha! Boa ideia4!
J 01.35	0Ok? Ptanto, agradecia que neste dia tivessem lá:: (.) a ligação pronta, {conversas paralelas} pelas dezasseis e dez.
MP 01.42	Ou então até (( ))
X 01.44	{conversas paralelas}
J 01.49	Qual NOME1?
DA3? 01.50	0 (( ))
J 01.50	0Não! {conversas paralelas}
DA3 01.50	(( )) {conversas paralelas}
J 01.56	Do LOCALIDADE8 não! (.) Porque > o > o:: / 0 {conversas paralelas}
? 01.59	Deixe-me só ir ali.
DA3? 02.00	Ok! =
J 02.00	= Pere aí! {conversas paralelas} (..) Ah! Pois, tem que ser! Porque continuou! {ruídos} Certo! Não, não! Os três! {conversas paralelas}
MP? 02.10	Pois! Essa é a data pra (( )) {conversas paralelas}
J 02.12	Os três. (( )) duas datas, mas não (()) > a audiência continuou:: e ele > ele podia ter vindo. =
MP? 02.16	= Ele podia ter vindo! {conversas paralelas}
J 02.17	Certo!
MP? 02.18	Foi o qu’ eu pensei.
X 02.19	{conversas paralelas}
DA3 02.20	(( ))
J 02.22	Antes plo contrário, sotor! Não há problema nenhum! É que > Nós agradecemos é que venha alguém, sotor! {conversas paralelas} Agora! Agora é que faltava (.) {conversas paralelas} > O::ra {conversas paralelas} (.) Aqui está, sotor! (..) Já está! (.) Tem ali uma > uma rubrica.
X 02.40	(..) {conversas paralelas}
J 02.44	E > E > Essa é que pode não ter a seguinte! Não é a seguinte //