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coraudis_10

Instituição Tribunal da Comarca de Coimbra
Ano 2017
Tipo de crime Roubo
Data 2017-03-07

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Edição





ID enunciado

Parte 1
J
00.00
Ptanto, o > a testemunha requereu que fosse inquirido (.) na ausência do arguido, uma vez que se sente in > que se sente intimidado co’ a sua presença. Senhor procurador, 0alguma coisa / 0
MP
00.09
0Não senhor! (( )) , de > deferir. (.) Na minha perspetiva.
J
00.13
Senhor doutor, alguma coisa a opor? {conversas paralelas}
DA
00.14
qu’ a diligência contribui pa a descoberta da verdade material, sotora!
J
00.17
Muito bem! Ao abrigo do disposto {conversas paralelas} no trezentos e cinquenta e dois, número um, alínea a), do Código de Processo Penal, defere-se o requerido e, portanto, vou ouvir a testemunha (.) sem a presença do arguido. {dirige-se a T1} Vai esperar só mais um bocadinho //

Parte 2
X
00.00
(.) {ruídos}
J
00.02
{dirige-se ao Oficial de Justiça} Já está, NOME1?
OJ
00.03
Já, 0sotora! (( )) / 0
J
00.03
0Ah! eh:: Peço desculpa! Eu é que > que não me tinha apercebido. Bom dia!
T1
00.06
Bom dia! =
J
00.06
= O nome completo
T1
00.07
NOME APELIDO2.
J
00.09
O estado civil
T1
00.10
Solteiro.
J
00.11
Profissão
T1
00.12
Estudante.
J
00.13
E a sua morada
T1
00.14
RUA, NÚMERO, ANDAR.
J
00.18
Muito bem! Conhece o NOME APELIDO3?
T1
00.21
Não!
J
00.22
Não conhece. Jura que vai dizer a verdade, 0só a verdade?
T1
00.24
0Sim, sim!
J
00.25
Se faltar à verdade, incorre na prática de um crime. Faça favor de se sentar! Senhor procurador, tem a palavra!
X
00.29
(...) 0.7 {ruídos}
MP
00.36
(( )) hoje, não é? =
T1
00.39
= Sim, sim! =
MP
00.39
= (( )) relate-nos, por palavras suas, eh:: de forma mais circunstanciada possível, eh:: (.) com’ é que aconteceram estes factos. E que me diga > comece pelo princípio.
T1
00.52
00 | hum-hum | 0
MP
00.52
0 {riso} eh:: Tente-nos fazer a reportagem 0o mais fidedigna / 0
T1
00.55
0Do acontecimento.
MP
00.56
0 \ o mais (( )) possível. E embora, depois, tenhamos que lhe perguntar uma ou outra situação eh:: específica, mas faça-nos o relato da ocorrência.
T1
01.03
Tou > eh:: N’ altura, eu ia c’ a minha namorada, a sair de casa, e:: > n’ altura da:: > da EVENTO ACADÉMICO / 0
MP
01.09
Olhe! Quando fala da:: > da sua namorada, fala da::
T1
01.11
Da NOME APELIDO4.
MP
01.12
Sim!
T1
01.13
eh:: Íamos a sair do prédio em direção a:: > eh:: íamos a subir a rua, a RUA, (.) e:: tinha reparado no:: arguido a:: > a descer a rua / 0
MP
01.25
0 | Sim | 0
T1
01.26
0 \ como no:: > uma coisa simples! Não é? U > Uma pessoa a passar pla outra, nada de especial! E::, no momento de:: > eh:: em que nós nos cruzamos com o arguido, eh:: passou-se o que relatado, que:: (.) > que ele tem > apontou a arma à minha > eh:: nesse caso, à NOME4 e:: começou a agarrar a carteira. No simples eh:: momento em qu’ isso aconteceu, eu me sic previsic sic e:: tirei a arma ao arguido (.) que n > nessa caiu no chão > (.) {ruídos} foi:: > eu chutei-a de > para o lado:: esquerdo da rua. (.) Tinha > Andei um pouco à:: > (.) à pancada com:: o arguido e, entretanto, eh:: ele se estava a dirigir à arma e, eu próprio, fui agarrá-la (.) e:: que lha apontei. (.) Depois dessa:: confusão toda > eh:: N’ altura, a NOME4 tava a ligar à:: > à polícia (.) para se dirigir ao local (.) e:: c > o arguido conseguiu me tirar a arma e me mandar dois tiros, na zona do tronco. Aqui assim, de lado! (.) eh:: E, entretanto, para fugir, deu-me mais uma última pancada, com um tiro, aqui na:: zona lateral, a esquerda da cabeça, (.) eh:: conseguindo, assim, fugir e::, depois, até agarrar a mala da NOME APELIDO4.
MP
02.43
Ah! Pronto! eh:: Eu não interrompi. eh:: > eh:: Tirando, eh:: enfim, aquela situação inicial. eh:: > Ó sor NOME2, vamos agora em pormenores! Olhe! eh:: > eh:: (.) Já falou a RUA. Ond’ é qu’ isso fica?
T1
02.55
LOCALIDADE1, 0CONCELHO.
MP
02.56
0Em LOCALIDADE1. eh:: Relativamente à data em qu’ isto ocorreu, consegue-nos precisar s’ havia algum:: > algum evento na cidade ou alguma coisa que:: > eh:: que fosse coincidente 0co’ esse ~timing~.
T1
03.06
0SIM! N’ altura, era a EVENTO ACADÉMICO, em CONCELHO. =
MP
03.09
= Era a EVENTO ACADÉMICO. eh:: / 0
T1
03.10
Que > eh:: Eu esqueci-me de referir 0que na > n’ altura / 0
MP
03.13
0POIS! 0 (( )) / 0 {riso}
T1
03.14
0Sim!
MP
03.15
0 \ eh:: Depois conta essa situação. Olhe! eh:: > eh:: Consegue-nos precisar o ano em qu’ isto foi? {folhear de páginas}
T1
03.19
Dois mil e catorze.
MP
03.20
Catorze. Muito bem! (.) {ruídos} Não conhecia, à data, já disse > eh:: e > eh:: o arguido de lado nenhum
T1
03.26
Não, não, não! =
MP
03.26
= Olhe! ANTES DE MAIS! eh:: Já que estamos a falar em arguido! Ó eh:: > eh:: > Ó senhor NOME2! (.) {folhear de páginas} eh:: O senhor já fez um auto de reconhecimento, mas perante o > e > e > este tribunal, independentemente daquilo que se passou, pode-nos dizer, (.) de forma perentória, (.) que foi co’ este senhor que saiu agora (.) qu’ o senhor esteve envolvido? Foi este senhor que vos abordou?
T1
03.46
Sim!
MP
03.47
Não tem dúvidas disso?
T1
03.48
Não tenho!
MP
03.50
Olhe! 0 (( )) / 0
T1
03.50
0Tem to > Posso só referir que tem:: > as feições são as mesmas. N’ altura em que:: houve o acontecimento, tava com:: > tava muito mais magro. E isso posso:: referir.
MP
04.01
Sim. Olhe! eh:: Outra coisa! eh:: (.) Portanto, já referiu eh:: > eh:: > diz que:: viu-o com uma arma a apontar à NOME4. Foi assim?
T1
04.12
Sim, sim! =
MP
04.12
= eh:: Portanto, mas eh:: viu-o sacar da arma ou quando:: s’ apercebeu já tinha a arma na mão?
T1
04.16
Não. Ele tinha a arma dentro de:: > (.) da ~sweatshirt~ qu’ ele tinha > (.) em que tinha a arma dentro da:: > da camisola. N’ altura que se cruzou, aí sim, apontou a arma.
MP
04.28
Ptanto, aí tirou a arma e > e > e vi > ainda viu esse gesto 0de > de tirar a arma e apontar a arma
T1
04.31
0Sim, sim, sim, sim, sim!
MP
04.32
E dirigiu-se logo eh:: à:: na > à sua namorada?
T1
04.35
Sim, sim!
MP
04.36
Ptanto, o objetivo > e:: diz que lhe puxou a carteira? 0Ptanto, o objetivo seria tirar-lhe a carteira é? Era (( )) / 0
T1
04.38
0Sim, sim. (.) Sim, sim, sim, sim!
MP
04.41
0 \ Era esse o objetivo o objetivo 0dele?
T1
04.42
0Sim, sim!
MP
04.43
eh:: A NOME5 não deixou Reagiu Foi assim? E o senhor tamém interveio?
T1
04.47
Sim!
MP
04.48
eh:: (..) Sacode a arma, andam ali à pancada um ao outro, eh:: o senhor chegou a ter a arma:: consigo e chegou, inclusive > nesse ato em qu’ o senhor chegou a ter a arma consigo, não disse nada ao arguido? 0 eh:: > eh:: (( )) sair dali
T1
05.02
0Sim!
MP
05.03
eh:: Recorda-se que expressão é que utilizou?
T1
05.05
Eu disse-lhe pa ele:: ir embora! {alguém tosse} Pra:: > N’ altura, acho qu’ até tinha eh:: dito bazar, pa ele 0s’ ir embora.
MP
05.10
0 (( )) interessa 0 (( )) / 0
T1
05.12
0Sim, sim, sim!
MP
05.13
0 \ recorda qu’ usou o termo baza, foi 0assim?
T1
05.14
0Sim, sim, sim, sim!
MP
05.15
eh:: Que é, no fundo, o sinónimo de:: > de sai daqui pra fora!, vai-t’ embora!. eh:: (.) E, então, acaba por recuperar a arma e há ali uns disparos. MAS, OLHE! eh:: Isso vei > Isto veio a propósito da > da:: > da > das características da respetiva arma > eh:: esses disparos, (( )) o senhor, foram mesmo encostados a si?
T1
05.34
Sim, sim! =
MP
05.34
= E o senhor não foi atingido por 0bala nenhuma, pois não?
T1
05.35
0Não, não!
MP
05.37
Pronto! eh:: (.) {alguém tosse} Na sua perceção, o senhor percebe alguma coisa d’ armas? Tem alguma perceção d’ armas?
T1
05.42
N’ altura, plo menos do:: > do que > qu’ eu falei com o inspetor
MP
05.47
Não, eu 0 (( )) / 0
T1
05.47
0 eh:: Sim! Percebo > Perce0bo:: pouca coisa / 0
MP
05.48
00 | Sim | 0
T1
05.49
0 \ Não > N > 0Não muito.
MP
05.50
0Não percebe nada! Mas, olhe! eh:: A sua perceção é s’ aquilo eh:: tivesse balas verdadeiras, o senhor seria atingido? 0 (( )) / 0
T1
05.55
0Sim!
MP
05.56
eh:: Foi a perceção com que ficou?
T1
05.57
Sim!
MP
05.59
eh:: (.) Sim senhor! Até que, depois, o senhor diz qu’ acaba por levar > não percebi com’ é que foi > com o tiro ou foi com a arma qu’ ele deu?
T1
06.05
N’ altura que me deu a pancada, ao mesmo tempo a disparar / 0
MP
06.08
Ah! 0Pronto!
T1
06.09
00 \ aqui 0na > na zona / 0
MP
06.09
0Foi uma pancada e disparou um tiro nessa altura que deu a pancada, 0foi assim?
T1
06.12
0Sim, sim!
MP
06.13
Sim senhor! (.) {folhear de páginas} eh:: (.) > eh:: E, entretanto, eh:: enquanto isto tudo aconteceu, a NOME5 (( )) ain > ainda 0tinha:: / 0
T1
06.20
0NOME4 > NOME4! {riso}
MP
06.21
NOME4, sim! {riso} Não me (( )) > Não me (( )) há pouco e me ter saído a NOME5! {riso} A NOME4 ainda tinha a carteira co’ ela, qu’ ele lhe tirou, então, só depois?
T1
06.28
Sim! =
MP
06.28
= Só depois de, então > de:: > 0de ter (( )) à pancada / 0
T1
06.29
0Quand’ ia a fugir, sim.
MP
06.31
E com’ é qu’ ele fez? O senhor tem presente isso?
T1
06.33
eh:: > eh:: Eu na > Eu ia a correr atrás dele, ele já ia a descer a rua / 0
MP
06.37
0 | Sim | 0
T1
06.37
0 \ e com’ a NOME4 estava do > eh:: em frente, mais ou menos, ao prédio de:: > de residência, tinha:: a mala e o telefone 0de:: > na mão esquerda.
MP
06.46
0Sim! E a mala na mão! E ele s > 0 eh:: com’ é que fez?
T1
06.47
0E ele, a passar, a::garrou na mala. 0E fugiu.
MP
06.50
0Agarrou na mala e:: > e 0 (( )) / 0
T1
06.51
0E fugiu.
MP
06.51
00 \ Foi assim?
T1
06.52
Sim! =
MP
06.52
= Olhe! eh:: Já aqui foi dito qu’ o senhor, nessa sequência, entretanto desmaiou. Perdeu os sentidos ou teve uma reação3 de cair::
T1
06.57
0Sim, sim!
MP
06.58
eh:: Isso aconteceu, na verdade?
T1
07.00
Sim, sim! =
MP
07.00
= O senhor chegou a perder eh:: > eh:: os sentidos 0mesmo, não foi?
T1
07.02
0Sim!
MP
07.03
Ptanto, em «concreto», não sabe depois com’ é que o:: > o arguido saiu dali? (.) Em concreto!
T1
07.09
Consegui! N’ altura em qu’ eu ia a descer, vi qu’ estava um carro eh:: à espera dele. Num:: > Não 0consegu / 0
MP
07.14
0 (( )) viu que estava um carro eh:: ao fundo da rua, é 0isso?
T1
07.16
0Sim, sim! À espera dele! 0Porque::
MP
07.18
0 (( )) porqu’ é qu’ o senhor diz que estava à espera dele?
T1
07.20
Porqu’ eu reparei qu’ ele se dirigia mesmo àquele carro específico, para entrar dentro do carro.
MP
07.24
Pronto! eh:: qu’, entretanto, chegou a entrar e não > o senhor diz que acaba po > po depois não 0 (( )) / 0
T1
07.28
0Sim, sim! Depois 0não:: / 0
MP
07.29
00 \ (( )) Muito bem! OLHE! eh:: Tem «presente» eh:: > (.) eh:: o:: > o qu’ é que (( )) > Ela já aqui foi ouvida e melhor que ninguém > {pigarreio} Mas pronto! > eh:: (.) Mas tem presente:: > Levou-lhe a carteira > Se:: > O qu’ é qu’ ela > Se teria alguma coisa:: de especial na carteira ou não E se > Em concreto, o qu’ é qu’ ela > eh:: o qu’ é qu’ ela tinha na carteira e se > Pronto! Ela já aqui foi ouvida! 0Não vale a pena!
T1
07.51
00 | Sim, sim | 0 =
MP
07.52
= Mais, nada sotora! {dirige-se à juíza}
J
07.53
Senhor doutor {folhear de páginas}
DA
07.54
(( )) , muito bem! (( )) {folhear de páginas} senhor NOME2. Ora, aquilo qu’ eu começava po perguntar, «esquecendo» o visionamento que você poderá ter tido hoje / 0
T1
08.03
0 | hum-hum | 0
DA
08.04
0 \ do:: > do:: > do arguido, neste caso > eh:: aquilo qu’ eu sic lesic sic queria perguntar é que você > {ruídos} com o pormenor que se «lembrasse» > você traçasse as características da pessoa que vos terá abordado, {ruídos} em termos d’ altura, cor de pele, eh:: sotaque, eh:: forma como tinha o cabelo O que você se consiga lembrar dessa noite.
T1
08.23
De:: > Naquela 0noite?
DA
08.24
0Sim, 0exatamente!
T1
08.25
0Como ele se re > 0retratava?
DA
08.26
0Sim!
T1
08.27
eh:: Naquela noite, ele tinha u::mas tranças > eh:: não sei se > s’ é considerado tranças ou:: rastas, acho t > que tem diferenças > (.) eh:: em feições, ele tava muito mais magro, eh:: > eh:: (.) tem > é um pouco mais alto que eu > eu n > eh:: (.) eu meço um metro e setenta e ele tem um metro e setenta e cinco, (.) por volta disso. (.) Não > Só um pouco mais alto. (.) eh:: Da vestimenta qu’ ele tinha, tinha uma:: > uma ~sweat~ vermelha, (.) eh:: n’ altura ele tava até com o capuz colocado. (.) eh:: Em termos de:: > de calças e sapatilhas, eu num:: / 0
DA
09.04
Não! Isso não vale a pena.
T1
09.05
0 \ num consigo referir.
DA
09.09
Diga-me só uma coisa! O senhor > Depois, foram a um reconhecimento na:: > na polícia judiciária?
T1
09.13
0 | hum-hum | 0
DA
09.14
eh:: Comparativamente a ele, as outras pessoas que estariam ao lado > e uma vez que não há fotografias dele > você tamém consegue traçar as características dessas pessoas que tavam ao lado?
X
09.25
(.)
T1
09.27
Especificamente, não! Consigo (.) identificar como (( )) pessoas > eram > tavam mais gordas, comparado à pessoa qu’ ele é. eh:: Relativamente aos olhos, notava que > ser um pouco mais bicudos que os outos. eh:: 0E o facto / 0
DA
09.40
0Em termos d’ alturas
T1
09.41
eh:: > eh:: Tinham (.) relativamente o mesmo. (.) Acho qu’ havia só um que sic sendosic sic mais alto que o outro.
DA
09.50
Não quero mai nada, sotora! {dirige-se à juíza} Ah! Só > Só uma outra questão! eh:: Relativamente:: > O senhor apresentou alguma queixa contra o arguido?
T1
09.57
Não! Só o facto da PJ se ter adicera > direcionado à:: / 0
DA
10.02
Mas não apresentou queixa? =
T1
10.03
= Não, não!
DA
10.04
Pronto! Não tenho mai nada, sotora! {dirige-se à juíza}
J
10.06
Já agora! {dirige-se ao J2} Queres fazer tu? (( )) {riso}
J2
10.10
O outos senhores que tavam na linha > na linha de reconhecimento eram da me > eram de raça negra?
T1
10.16
Os que tavam dentro da > da sala de::
J2
10.18
De reconhecimento9.
T1
10.19
0Sim, sim, sim!
J
10.20
Pronto! (( )) assim uma coisa muito óbvia! {riso} Bom! 0Olhe! Diga-me só uma coisa! {riso}
?
10.24
0 (( )) {riso}
J
10.26
eh:: (..) O arguido, como o senhor diz, eh:: (.) só no fim é que levou a carteira:: da > da NOME4?
T1
10.36
Sim, sim!
J
10.37
Antes isso não aconteceu?
T1
10.39
Ele chegou a tar com:: ela na mão, mas não:: > não 0a conseguiu levar.
J
10.43
0Ele > Tavam ali num:: > Pois! eh:: / 0
T1
10.46
Tava 0num impasse de:: / 0
J
10.46
00 \ Qu’ ela resis > eh:: resistiu! Foi 0isso?
T1
10.48
0Sim, sim!
J
10.49
(( ))
?
10.51
(( )) =
J
10.51
= Pois! É só o > o segundo pra mão. (.) eh:: (...) 0.9 {conversas paralelas} Pronto! Acho qu’ é tudo! (..) {ruídos} Pronto! Muito obrigada! 0Pode ir à sua vida! Bom dia!
T1
11.13
0Ok! Obri //

Parte 3
J
00.00
Bom dia!
T2
00.01
Bom dia!
J
00.02
O seu nome, se faz favor
T2
00.03
NOME APELIDO6.
J
00.05
Estado civil
T2
00.06
Solteira. =
J
00.06
= Profissão
T2
00.08
Nesse momento, desempregada.
J
00.09
E a sua morada
T2
00.11
É:: LOCA > Ah! LOCALIDADE2 (.) Toda?
J
00.16
eh:: (( )) > Olhe! eh:: A senhora conhece este senhor que a ser julgado, o senhor NOME APELIDO3?
T2
00.23
Não! =
J
00.23
= Não conhece?
T2
00.24
Não! =
J
00.24
= Jura que vai dizer a verdade, só a verdade?
T2
00.26
Só a verdade! {riso}
J
00.27
(( )) bem! (.) {passos} {ruídos} Senhor procurador
X
00.31
(.) {ruídos}
MP
00.33
Olhe::! eh:: Dona NOME6! E conhece:: (.) este > este jovem, o NOME eh:: (.) {ruídos} APELIDO2 e a NOME APELIDO4? (.) Conhece algum deles?
T2
00.44
Pelos nomes, não! Mas se é pelo motivo pelo qual estou, eu vi algo que se sucedeu com duas pessoas.
MP
00.52
Com duas pessoas! eh:: > eh:: Já as viu, certamente! Plo menos, ali o:: eh:: > o eh:: > o > o senhor:: NOME2. E (( )) está aqui presente, (( )) acabou agora de sair. eh:: Uma dessas pessoas eh:: era esta pessoa que sa > acabou de sair
T2
01.03
Eu creio que sim!
MP
01.04
Crê que sim! Olhe! eh:: Já agora, então relate-nos lá! A senhora, na altura, residia na zona de:: > em qu’ os factos ocorreram, não foi?
T2
01.10
Sim!
MP
01.11
Conte-nos lá como é que > o qu’ é que lhe chamou a atenção? Com’ é qu’ a senhora:: foi despertada, digamos assim, para este acontecimento?
T2
01.17
Sim, sim! eh:: Eu estava na cama, estava a ver um filme (.) e eu ouvi disparos (.) de tiro.
MP
01.23
0 | Sim | 0
T2
01.24
eh:: (.) Eu abri o sic estorosic sic (.) da minha janela (.) e vi eh:: duas pessoas, um rapaz e uma rapariga, (.) eh:: brigando, por assim dizer, com uma outra pessoa. Eu julguei, na altura, que fosse um assalto. eh:: Prestei um pouco mais de atenção, eh:: mas, como eu lhe disse, eu não conheço sic osic sic nomes deles / 0
MP
01.45
0 | Sim | 0
T2
01.46
0 \ e isso já aconteceu muito tempo atrás.
MP
01.48
0 | Sim | 0 =
T2
01.48
= eh:: Eu não vi o rosto da pessoa que estava a fazer mal a eles, que eu julgo que estava a tentar roubá-los, eu apenas vi o indivíduo a correr (.) eh:: e ir numa direção. (.) Quando ele chegou ao cimo um pouquinho dessa rua > a subir essa rua, que ficava mesmo em frente ao meu prédio, eu, então, vi um carro que acendeu as luzes e arrancou imediatamente, assim que ele foi pra dentro do carro.
MP
02.18
0 | Sim | 0 =
T2
02.18
= eh:: Na altura, eu não liguei pro carro, porque::, como eu disse, eu tava focada no que estava acontecendo ali e, depois, era uma rua onde muitos carros estacionavam.
MP
02.28
Pronto! Exato! 0 eh::
T2
02.29
0Logo, não > só dei conta depois, quando o carro arrancou, quando o indivíduo entrou dentro do 0carro!
MP
02.33
0Sim senhora! Portanto, mas não tem dúvidas que:: > e ele acabou por entrar > essa pessoa acabou por entrar num carro e que:: 0 eh:: foi esse carro qu’ o > que o levou dali
T2
02.38
0Qu’ arrancou! (.) Sim!
MP
02.40
Olhe! eh:: (.) Apesar de:: e > enfim, eh:: d > eh:: > eh:: dizer que:: (.) não conseguirá bem identificar as pessoas, eh:: > eh:: face ao local ond’ estava exatamente, enfim, eh:: mas «pode-nos» dar alguma descrição «física» eh:: do:: > da > da tal pessoa que:: a:: dona NOME6 identifica como sendo a pessoa que estaria a tentar assaltar os outros? eh:: Pode-nos dar alguma descrição eh:: dessa pessoa ou não consegue?
T2
03.08
Não consigo de todo! Porque já era uma altura de inverno, acho que era até na altura da EVENTO ACADÉMICO, 0se não me engano / 0
MP
03.13
00 | Sim | 0
T2
03.15
0 \ eh:: as pessoas tavam todas encasacadas. eh:: (.) Eu, sinceramente, não prestei atenção4 na pessoa pa identificá-la.
MP
03.20
0Pronto! Mas, quer dizer, na > não nos consegue dar uma descrição n > nem de se tão-pouco eh:: > eh:: enfim, as pessoas eh:: eram brancas ou s’ havia algum de:: > de:: > eh:: que não era:: 0Não nos consegue d > dizer nada relativamente a isso
T2
03.31
0Não consigo lhe dizer! (.) 0Não! Quanto a isso, não!
MP
03.33
0Sim senhor! (.) eh:: (.) Olhe! eh:: (.) Tanto, quando eh:: > quando:: eh:: diz que já foi > eh:: foi alertada {alguém tosse} pro > para os «disparos» eh:: e quando sai cá fora apena > eh:: ainda viu as pessoas envolvidas ou apenas viu :: {conversas paralelas} o:: > enfim, uma pessoa a correr que:: identifica como sendo o a > digamos assim, o agressor > esta si > eh:: > eh:: desta situação > apenas já o viu a correr na direção do carro? O qu’ é que nos pode dizer?
T2
03.58
Sim, eh:: eu quando prestei atenção propriamente eh:: na pessoa {alguém tosse} foi quando ela começou a fugir desses dois > dessas duas pessoas eh:: e entrou pro carro. 0 eh:: / 0
MP
04.10
0Olhe! eh:: > eh:: > eh:: (.) Ele eh:: > Notou s’ ele levaria eh:: > Viu s’ ele tirou alguma coisa eh:: a algum eh:: > eh:: a al > a alguma dessas outras duas pessoas qu’ eram um casal? eh:: Viu > Viu se > se sic lhesic sic tirou alguma coisa::? eh:: Presenciou algum ato que 0 eh:: (( )) alguma coisa
T2
04.26
0É assim, eh:: se a minha memória não me falha, eh:: eu acho que sim. Ele chegou a levar uma bolsa. (.) 0Mas não:: / 0
MP
04.32
0 (( )) / 0
T2
04.33
0 \ não > não tenho certeza. 0Agora, lhe dizendo, não tenho.
MP
04.34
0Mas não tem a certeza. (.) Mas, eh:: quer dizer, tem noção que:: > que:: eh:: > e ele eh:: chegou a levar uma bolsa? eh:: 0Fi / 0
T2
04.40
0Penso que sim!
MP
04.41
E porqu’ é que ficou co’ essa sensação? Por (( )) ter visto co’ ela na mão::?
T2
04.43
Sim! eh:: Pela sensação que me dá agora eh:: (.) de me lembrar dos sic fatossic sic , dava a sensação de ter visto carregar algo na mão. (.) 0 (( )) / 0
MP
04.52
0Com alguma coisa na > na mão. E, depois, mais tarde, certamente soube que desapareceu a bolsa e está a associar (.) a situação desse algo com a bolsa. 0 (( )) / 0
T2
04.58
0 eh:: Se calhar! Eu só tive depois eh:: (.) qualquer conhecimento, quando fui a p > a > presencialmente na PJ, 0pra poder relatar os sic fatossic sic .
MP
05.06
0Sim. (.) Pronto! E agora é qu’ está, se calhar, a associar essa coisa que foi na mão do > da > dessa pessoa que fugia à > 0 (( )) sido levado, é isso?
T2
05.12
0Pode ter sido. (.) Sim, 0se calhar!
MP
05.14
0Muito bem! (.) {dirige-se à juíza} Pronto! Mais nada!
J
05.17
Senhor doutor
DA
05.18
Ora, co’ a devida vénia! Antes de mais, muito bom dia! eh:: Só uma questão! {ruídos} A senhora referiu, aí, que viu duas pessoas a lutar com outra?
T2
05.25
0 | hum-hum | 0
DA
05.26
E:: > E dessa pessoa qu’ a senhora viu a fugir, refere que não sic lesic sic viu o rosto, mas consegue:: ter algum «traço» de fisionomia ou altura? Não tem imagem nenhuma?
T2
05.37
Não! Eu vou-lhe dizer porquê. Porque as coisas aconteceram na rua e a rua é um pouco subida. (.) eh:: (.) O meu prédio era mais um pouco abaixo. (.) eh:: Logo, quando a pessoa estava a correr, pra entrar, então, depois no veículo, que só depois me apercebi que era pra entrar no veículo, eh:: a pessoa estava de cabeça pra baixo. (.) ? Olhando > eh:: Porque a correr > Logo, eu nunca vi o rosto da pessoa.
DA
06.03
Sim, mas o > isso do rosto eu já tinha chegado. Eu queria era saber 0se conseguia ter visto tipo altura / 0
T2
06.06
00 | hum | 0
DA
06.07
0 \ ou se conseguia:: 0 (( )) / 0
T2
06.08
0Uma pessoa ligeiramente alta!
DA
06.12
Mais ou menos quanto?
T2
06.13
Mais alta que eu! {riso}
DA
06.14
Sim, sim! Mas a senhora tem 0quanto?
T2
06.15
0Eu tenho um metro e sessenta. Se calhar, um metro e setenta. eh:: (.) Não sei!
DA
06.21
Não consegue > Não tem mai nenhum outro traço de fisionomia dessa pessoa?
T2
06.23
Não! Como eu já disse, na altura, na 0PJ, eu não / 0
DA
06.25
00 | hum | 0
T2
06.26
0 \ consigo:: eh:: identificar a pessoa. 0A única coisa / 0
DA
06.28
0 (( )) / 0
T2
06.29
0 \ qu’ eu consigo dizer é qu’ ela entrou num carro branco, (.) quatro portas. Foi a única coisa que vi. Nem matrícula vi, nem nada!
DA
06.36
Não tenho mai nada! {dirige-se à juíza}
J
06.38
(( )) nada? (.) Muito obrigada! Pode ir à sua vida! Bom dia!
T2
06.41
Bom dia! {ruídos}

Parte 4
DA
00.00
0 \ (( )) antes > eu pa provar que o arguido, naquela altura, não usava rastas, que já tinha sic osic sic sic mesmosic sic fisionomia que tem agora.
?
00.06
(( ))
DA
00.08
Sim, mas este senhor depois > No âmbito, tiraram e o próprio > o último disse qu’ ele que usava rastas.
J
00.14
0 | hum-hum | 0 0 (( )) / 0
MP
00.14
0 (( ))
DA
00.15
pa juntar
MP
00.16
0 (( )) deste ano (( )) {ruídos}
J
00.16
0 (( ))
DA
00.19
Por julgar (.) {conversas paralelas} {ruídos} que poderá ser pertinente pa descoberta da verdade material, junta-se cópia do cartão de cidadão do arguido, com data de validade até DATA, ou seja, efetuando o desconto dos cinco anos, com uma fotografia que terá sido retirada em janeiro de dois mil e catorze. Ou seja, sensivelmente próxima da data dos factos. eh:: É comprovável pla mesma que o mesmo > o:: > a fisionomia que ado > que adotava não tinha qualquer tipo de rastas e poderá, sim, colocar em c > em causa o depoimento do ofendido. {ruídos}

Parte 5
?
00.00
(( ))
X
00.01
(...) 0.18 {ruídos} {folhear de páginas}
J
00.18
(( )) (..) {ruídos} (( ))
MP
00.28
{riso} Não! Eu tava só a ver aqui ou > outra coisa!
J
00.32
! {ruídos}

Parte 6
DA
00.00
0 \ e:: a sic folhassic sic dezasseis, penso eu! Não tinha era a fotografia!
J
00.03
(( ))
X
00.05
(.) {ruídos}
DA
00.07
Sim! Mas tamém há uma testemunha que diz um metro e oitenta! {riso}
J
00.11
(( ))
X
00.13
(.) {ruídos} {conversas paralelas}

Parte 7
MP
00.00
0 \ tirando > tirando os > 0o:: / 0
J
00.01
0Alguma coisa a opor, senhor doutor? =
MP
00.02
= Não, sotora!
J
00.03
(( ))
DA
00.06
Isto é dois mil e dezanove ou dois mil e dezoito?

Parte 8
MP
00.00
Senhores juízes, eh:: eu começo exatamente por aí. Aqui > Aqui > qui esta > A questão:: eh:: que, necessariamente, eh:: > qu’ o tribunal tem qu’ apreciar:: (( )) ) eh:: sobre a autoria eh:: destes factos {folhear de páginas} , até porqu’ o arguido eh:: os NEGA. eh:: E > M > Mas > Todavia, eh:: enfim, eh:: tanto os ofendidos eh:: são perentórios > ou foram logo > eh:: nos autos de reconhecimento que efetuaram eh:: oportunamente e::, enfim > e que estão devidamente (( )) nos autos > mas, não só os próprios ofendidos eh:: como também uma das testemunhas presenciais, a:: > a testemunha NOME APELIDO7 eh:: n’ al > da > eh:: à data, eh:: embora com dúvidas, eh:: acabou por reconhecer o arguido. E > E, aliás, enfim, e a eh:: > e a própria eh:: posição qu’ ele tomou aqui eh:: na audiência foi > foi também eh:: idêntica e isto. Enfim, passando-se os anos, (( )) muito:: > pode ter sido, enfim, t > eh:: mas acabou, no fundo, por indicar o eh:: > eh:: também o arguido como, eh:: enfim > com alguma referência, relativamente à autoria destes factos. eh:: Ah! Esta j > junção, enfim, o facto de se dizer qu’ o arguido, n’ altura, usava tranças ou rastas, eh:: ó senhores juízes, é evidente que só pela fotografia não chegamos a lado nenhum! eh:: Pra já, em princípio, essas fotografias são digitais, são tiradas n’ altura eh:: d > da emissão dos bilhetes de identidade. Agora são! eh:: (( )) do cartão de cidadão > dantes, nós não sic sabemossic sic eh:: quando é que eram tiradas, eh:: todavia eh:: > eh:: também não resulta que > enfim, esse cabelo até parece que tem um > um (( )) que não tivesse qualquer coisa por trás da cabeça. Não sabemos se tem, se não tem! E também > E daí não se > podemos extrair a ilação que, eh:: no momento em qu’ os factos ocorreram, eh:: > e ele não tivesse tranças ou rastas, enfim, eh:: que não as usasse eh:: > eh:: {ruídos} nem que, enfim, eh:: por mero adorno fossem eh:: > que, n’ altura, não as tivesse. BOM! Certo é que eh:: o reconhecimento > o foi de forma feito > de forma (( )) na:: > eh:: no decurso da eh:: > da investigação dos factos, no tal reconhecimento efetuado perante a polícia. Nem em sede de audiência > Ambos os ofendidos não têm a mínima dúvida de indicar eh:: > eh:: com > como o autor dos factos, eh:: pelo que, eh:: na perspetiva da acusação, e penso qu’ o tribunal também assim concluirá > que se dá como assente que foi o au > o arguido eh:: {ruídos} o autor dos factos. Senhores juízes, eh:: que factos? Os factos descritos na acusação! Embora com eh:: algumas relevâncias eh:: qu’ eu não posso deixar eh:: de evidenciar. eh:: Foram eh:: reproduzidos, em sede de audiência, eh:: na íntegra, embora eh:: a > a FORMA DA SUA OCORRÊNCIA é que tem aqui, eh:: enfim, eh:: > eh:: > eh:: algumas alterações, (.) face à prova produzida. E:: > e essa > e essa forma d’ ocorrência, necessariamente, é relevante, até porque, depois, eh:: > eh:: no âmbito da > da imputação, eh:: > eh:: do > enfim > da > desta factualidade e da su > sua sucessão criminal > eh:: até porque ao arguido eh:: vem sic imputadasic sic , pa além do crime de roubo, {folhear de páginas} eh:: um crime de violência após apropriação e, face à prova produzida, eh:: efetivamente concluo qu’ este segundo crime eh:: não eh:: irá PROCEDER, eh:: porque, de facto, eh:: enfim, eh:: o ~timing~ descrito da apropriação da carteira na (( )) é diferente do ~timing~ eh:: > eh:: que resulta da produção de prova em sede de audiência. Enquanto a acusação nos diz que eh:: o arguido, quando abordou a::, enfim, o > a > a ofendida com a arma e lhe retirou a carteira e que > carteira essa que, depois, eh:: foi de novo recuperada eh:: > a prova produzida em sede de audiência acaba por eh:: não confirmar isto. Antes pelo contrário, a própria eh:: ofendida nos diz que nunca largou a carteira, mesmo sic sobresic sic a ameaça da arma e d’ ele a tentar tirar, sempre a agarrou, nunca a largou eh:: e que:: > que foi nessa sequência que quando, eh:: enfim, eh:: o:: > o seu companheiro, igualmente > também interveniente e ofendido, intervém na:: > eh:: enfim, no confronto físico com o arguido, eh:: qu’ ela tira o telemóvel te > estava:: > eh:: chegou a > a ligar à polícia e é > e foi exatamente na > > no > QUANDO TERMINOU O CONFRONTO ENTRE OS DOIS HOMENS INTERVENIENTES, {risos} digamos assim, eh:: e > e quando, de novo, se dirige a ela é que lhe retirou a:: > a carteira qu’ ela tinha na mão > n’ altura, segurava na mão > mas que lhe deu um puxão e qu’ a levou e que se afastou do local a correr, enfim, eh:: > e aqui já foi referenciado > na direção de um carro eh:: que, depois, eh:: o arguido > eh:: no qual entrou e do (( )) se afastou. Temos, assim, eh:: portanto, que:: não há aqui nenhuma violência depois da apropriação, {folhear de páginas} eh:: que todos os atos de violência {alguém tosse} eh:: foram (( )) no âmbito da execução da > da intencionalidade do arguido, que era, precisamente, a > a apropriação eh:: dos bens que:: aquelas pessoas tivessem com eles. E acabou por se apropriar daqueles que estão discriminados na acusação e eh:: > eh:: > e pela forma eh:: > eh:: > eh:: > eh:: > eh:: ali descrita, embora, eh:: digamos assim, com estas alterações qu’ acabei agora de evidenciar. Neste âmbito, eh:: necessariamente, na perspetiva da acusação > eh:: terá eh:: que o arguido ser condenado eh:: pela comissão eh:: do crime de roubo, eh:: > (.) eh:: claudicará a > a violência após apropriação. E, no âmbito da pena que:: deverá ser aplicada a este arguido, senhores juízes, eh:: eu não posso deixar de evidenciar que, efetivamente, eh:: o arguido tem várias penalizações por crimes desta natureza, eh:: inclusive por crimes de roubo. eh:: Cumpre u > u > uma pena de prisão > eh:: e perdoem-me se estou a incorrer sic osic sic lapso > mas penso que será neste processo aqui deste tribunal do sub juízo eh:: d > eh:: o > onde > onde cumprirá eh:: o > o eh:: > eh:: uma pena de prisão de:: > de dois anos e seis meses, eh:: pela comissão também de dois crimes de roubo, eh:: > eh:: curiosamente cometidos em dois mil e doze. Portanto, enfim, eh:: embora anteriores a estes, mas eh:: serão por crimes desta natureza que já cumpre penas de prisão e é evidente que eh:: (( )) eh:: o > o tribunal:: terá, necessariamente, que condenar o arguido eh:: numa pena efetiva (( )) de prisão eh:: adequada ao caso em apreço, eh:: ponderando sempre todos estes antecedentes criminais. Peço Justiça!
J
06.05
Senhor doutor
DA
06.06
Ora! Antes de mais, os meus mais respeitosos cumprimentos a Vossas Excelências, aos meritíssimos juízes, ao digníssimo representante do Ministério Público //

Parte 9
DA
00.00
0 \ aos profissionais todos, à minha ilustre colega que lá ao fundo, a todos os demais presentes. Ora! Eu:: estarei em profundo desacordo com a > as alegações do Ministério Público! E começarei, perante > perante Vossas Excelências, por expor::, em traços gerais, quais as circunstâncias em que conheci aqui o senhor NOME3. Eu talvez tenha sido o «primeiro» advogado que lhe terá sido nomeado defensor, no âmbito dum processo de LOCALIDADE3. Uma coisa simples! Que nada tinha que ver com esta complexidade. E:: > E, a partir daí, quase > não > não é quase todos os meses, mas sempe fui mantendo alguma convivência com ele e > e q > e uma coisa é certa: «nunca» tive motivo nenhum pra suspeitar nem das pessoas com quem ele se movimentava > o seu núcleo d’ amigos e de conhecidos > que ele se dedicasse à prática de qualquer crime, mediante armas de fogo. De facto, ele não tem no seu registo criminal. «Nunca» usou armas de fogo. A única situação em que ele esteve envolvido foi quando ele próprio foi vítima numa situação da > qu’ aco > ocorreu na PRAÇA, tal e qual aqui foi referido pla pessoa que o acompanhava – o seu técnico NOME APELIDO8. Ora, eh:: e, por isso, desde logo, quando::, n’ altura, ele me contactou > e eu sei que o senhor não tem condições económicas, mas faço isto unicamente em nome da estima > e > e > e > não é amizade, mas da estima que tenho por ele. eh:: Sempe > Quando lá fui, sempe foi essa a questão que > que me deixou logo perplexo: como é que sic lesic sic pode s > imputar a prática de um crime plo:: > pla arma de fogo? E ISSO SERIA FÁCIL O ARGUIDO LEMBRAR-SE! Porque se a > se > se alguém al > algum dia usou uma arma de fogo é f > poderá ter dúvidas se terá sido nesta data ou não! Agora, QUEM AFIRMA que NUNCA pegou em nenhuma arma de fogo, obviamente tem que > nega os factos. É fácil! Não há outra data possível! Nem se foi em maio de dois mil e catorze, nem se terá sido em dois mil e doze, sic nemsic sic em que outra data terá sido! E isso sempe foi aquilo que o sor NOME APELIDO3 sempe me disse! (.) Em > E mesmo em conversa c’ o próprio > c’ o próprio irmão, tamém cheguei a essa conclusão. O senhor > Todos os crimes que ele tem de roubo são roubos por esticão. E, se formos a ver, no âmbito deste processo, (.) > o senhor procurador já teve oportunidade de referir isso > a própria versão que, agora aqui, é trazida esbarra na própria versão da acusação! E, desde logo, cairá esse crime de violência depois da subtração. MAS agora tivemos ainda um outro pormenor! A própria testemunha NOME6 acaba por afirmar que, já depois de ser alertada plos tiros, aquilo que vê sic ésic sic três pessoas! Duas pessoas (.) a brigar com uma outra! Ora, na versão dos ofendidos, nunca tal aconteceu! (.) Nunca tal aconteceu, porque ou estiveram > o > o o > o ofendido NOME2 a brigar com a suposta pessoa que lá estava > c’ o agressor > e a ofendida terá > ter-se-á deslocado logo pra junto da habitação, onde até estaria a tentar > ao > ao telemóvel. Esta versão agora acaba por ser diferente! E, aí, é mais uma nebulosa que se coloca sobre a própria acusação! Como se já não bastasse, o senhor procurador fez alusão ao testemunho da de > ao depoimento da testemunha NOME APELIDO7! Mas atentemos! O qu’ é qu’ a testemunha diz? Uma pessoa de trinta, trinta anos e picos e com forte compleição física! Ora, olhemos po arguido! Onde é que está a compleição física? Aliás, até os próprios ofendidos dizem qu’ ele está mais > qu’ ele estará mais gordo! O s > técnico da re > de:: > que o acompanhava diz qu’ ele está mais magro! Temos, assim, ob > objetiva e manifestamente, que não se pode tratar da mesma pessoa. Uma coisa não pode ser aquilo que é e o seu contrário! Tivemos tamém, aqui, o depoimento do inspetor da polícia judiciária que disse que, ness’ altura, o arguido, momentos antes, tinha sido intersetado > tinha sido avistado aqui na baixa de CONCELHO. Ora, da baixa de CONCELHO até ao sítio ond’ o > onde os factos ocorreram é uma distância muito > muito grande! E aquilo que eu acho é que o tribunal não se pode deixar cegar pla compaixão que os ofendidos merecem! Ora, se é certo qu’ eles poderão ter sido alvo da prática deste crime, o problema é qu’ o tribunal não poderá, em nome sic dessesic sic suposta prática, condenar a única pessoa > o único suspeito que aqui está a ser julgado pla prática desse crime! Temos, ainda, uma declaração da ofendida NOME4 que acaba por ser paradigmática! Ela diz que reconheceu o arguido plos olhos! E QUE, DEPOIS, O RECONHECEU DE COSTAS, QUANDO ELE SAI! Ora, a menos qu’ o arguido se > tivesse olhado pa trás, não é crível que alguém sic reconhecesic sic uma pessoa plo olhar e, pois o > se aperceba que é ele porqu’ o viu de costas! (.) Depois, a própria testemunha NOME APELIDO8 tamém referiu que o arguido não era uma pessoa violenta. Temos, tamém, as circunstâncias em qu’ sic osic sic reconhecimentos foram feitos e nisso > aí eu sempe fui um pouco crítico da norma que não permite que haja fotografias das pessoas que, n’ altura > que lá se mostram eh:: > eh:: ao lado do arguido. E é certo que o tribunal não esteve presente, não teve forma de ver, mas tem aqui uma declaração da testemunha NOME4 que diz o seguinte: Eles eram diferentes e até poderia ser pa nos confundir!. Ora, ela própria admitiu isto! Ora, aquilo que diz a lei não é nada disso! O que diz a lei é que se devem procurar pessoas que sejam o mais próximas > parecidas com o arguido! É claro que é fácil > Até o próprio depoimento do ofendido > ele chega > quando chegou aqui, disse: Íamos e víamos o arguido a descer!. NUNCA PROCUROU REFERIR QUEM FOI! A p > Outra própria tamém disse: Vimos o NOME3!. Mas nem conhecia o NOME3! E, depois, diz: Ah! Foi o sor procurador que disse! Ora, temos aqui que é óbvio que as pessoas chegam aqui, têm consciência que há um crime, só veem um > uma pessoa a ser julgada, têm que sic lesic sic imputar a responsabilidade a ele! É normal que assim seja! Agora, o que não é normal é que alguém seja condenado, perante tantas dúvidas e perante > por tantas nebulosas que existem neste > neste processo. (.) Por isso, eh:: e acreditando eu como acredito na palavra do senhor NOME3, se fosse um outro > um outo tipo de crime, se não co > co > envolvesse armas, eu, se calhar, era o primeiro a dizer que poderia ter sido ele. Agora, utilizando armas e co’ este ~modus operandi~, eu não acredito! Todavia, há sempre uma outra questão {alguém tosse} que é, quando o crime de roubo é consumado, ninguém faz alusão a que já tenha sido (.) > a que o crime seja consumado diante d’ arma alguma! A arma foi utilizada antes! E NÃO HÁ DÚVIDAS QU’ A ARMA FOI UTILIZADA! Porqu’ há testemunhas que referem os > os disparos! Agora, QUANDO O CRIME É CONSUMADO, (.) aí, sim, já não! Já é só por esticão. E, por isso, é que este > este:: > e se calhar é má sina minha, relativamente a estes crimes de violência e depois subtração > mas acaba por ter MAIS uma curiosidade e MAIS uma pertinência ao nível da subsunção jurídica. É óbvio que cá estará o tribunal pa doutamente, como sempre, decidir. Todavia, terminando tal e qual comecei, fazendo um > um juízo sobre a pessoa do arguido do conhecimento que eu tenho, de depoimentos que eu tenho até sic dosic sic própria pessoa que deu o título de campeão da Europa a Portugal: o NOME9. Foi co > Foi colega do sor NOME3. (.) Pessoa que sempre abonou a:: (.) > o:: > o passado dele. É óbvio que tem conhecimento dos factos a qu’ ele se poderá ter dedicado, mas nunca referiu > nunca ninguém referiu qu’ ele fosse uma pessoa capaz d’ usar armas. Por isso, eu pugno pla absolvição do arguido.
X
07.15
(.) {ruídos}
J
07.17
(( )) //

Parte 10
J
00.00
(( )) , tem mais alguma coisa a dizer em sua defesa? {ruídos}
A
00.04
Não! 0Mai nada!
J
00.05
0 (( )) //