coraudis_02coraudis_02
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à falta injustificada da arguida regularmente notificada ,
previsto no disposto no artigo cento e dezasseis , número um do Código Processo Penal , condeno a mesma na multa processual de duas Unidades de Conta e meia . Não se afigurando indispensável a presença da arguida desde o início da
audiência , a mesma
realizar-se-á na sua ausência
, sendo a mesma representada pela respetiva e ilustre defensora , artigo trezentos e trinta e três , número dois , do Código de Processo Penal .
Vamos , então , prosseguir com a produção de prova
prova testemunhal a produzir .
vamos
vamos avançar , então .
Ora
.
Ora muito bom dia !
Bom dia !
O senhor importa-se de dizer o seu nome completo se faz favor ?
.
O seu estado
civil
?
Solteiro .
E a sua
profissão
?
Estudante .
Estudante de
Turismo .
Turismo
E onde mora o
senhor
?
1 .
A Rua , número de porta ...
RUA
hum-hum
,
.
1 . Olhe ! O senhor conhece a aqui arguida
?
Não .
Não conhece . O senhor é ofendido neste processo
Sim .
É isso ?
Acha que isso , d ’ algum modo , o pode impedir de dizer a verdade ?
Não !
O sor sabe que a isso está obrigado , sabe que
incorre
Sim .
em responsabilidade criminal se faltar a esse dever . Por isso lhe pergunto se jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ?
Sim .
Pode sentar-se , então , responder à senhora procuradora adjunta ! Faça favor , sotora !
senhor juiz . Muito bom dia
senhor
!
Eu queria que nos contasse assim de uma forma
rápida , mas o essencial , como é qu ’ isto
começou
, com ’ é que se desenvolveu e com ’ é que terminou . Se tá lesado , se não está ...
Faz favor .
Começou com um anúncio
do
dos
dos referidos bilhetes no SITE
E
os
portanto ,
sa
ainda se recorda da data ?
Eia !
Da
dat
da data já não .
Pronto ! Mas é o que
está
ali na documentação ?
Sim .
Não sabe se foi
em dois mil e quinze
Sei !
Foi em dois mil e
foi em dois mil
e
dezasseis .
N
Não ! Dois mil e quinze ! Sim ! Dois mil e quinze , sim ! Peço desculpa ! Dois mil e quinze !
Portanto , colocou
Fo
o
o anúncio no SITE , depois houve
o
contacto
a conversa
A conta era de quem ?
A conta na
n ’ altura era da
m
da
da minha namorada .
Com ’ é que se chama ?
.
Muito bem ! Para venda de dois bilhetes , é isso ?
Sim .
pro preço de quanto ?
Cento e noventa .
QUANTO
?
Cento e noventa .
Cento e
noventa
Qu ’ era
o
preço
E então ?
Então , houve
houve o contacto
com
com a senhora
, a conversa .
Ptanto , houve alguém que leu este anúncio
Sim
e contactou
foi
?
Sim ! Sim .
Com ’ é que o contactou ?
Através
de
do
do serviço de mencha-
de mensagens do SITE .
Muito bem !
Ela identificou-se , disse o nome , não ?
Só o nome .
Que nome é que disse ?
Já não se recorda
S
Não me lembro , na altura
isso
tá
tá tudo documentado .
Muito bem .
E
contactou
e o
senhor
Contac
Contactámos
con-
fez negócio .
conversámos
, falámos sobre
a venda
dos bilhetes . Depois a troca , eu
enviari
enviaria os bilhetes
e
recebi
rec
teria o dinheiro .
Pronto ! Enviei os bilhetes e não recebi o dinheiro .
hum-hum
Já agora
esta senhora contactou através de um perfil , não é ?
De
de
Sim , sim . São os perfis do
do SITE
no
Muito bem !
E então o senhor ficou de lhe
e ela deu-lhe a morada ?
Deu . Uma
uma morada
de
altura de
2 . Se não me engano .
hum-hum
Disse-lhe pa
pôr
o nome de
de quem , como destinatário ?
Na altura lembro-me qu ’ era da filha , mas também não me lembro do nome . Que fazia anos
enviar a carta
os bilhetes por carta
por correio
carta registada em nome da filha ,
porque
era ela
que
qu ’ ia levantar .
Na altura também achei um bocado estranho , mas
como já tinha o suposto comprovativo de pagamento ,
enviei-lhe à confiança .
Ptanto , o destinatário foi o que
o qu ’ o senhor que colocou ? Uma
, é isso ou
?
Sim . Sim , sim , sim , sim .
E então ?
Remeti
enviei os bilhetes
e
e não recebi nada .
Pelos bilhetes .
O que era suposto .
Mas ele
ele
ela não lhe enviou o comprovativo
Enviou-me um comprovativo que depois
vim
vim a saber que
não
que não era verdadeiro .
( ( ) ) o comprovativo de que tinha feito a transferência , é
isso
?
Sim . Exatamente !
E o
senhor
, depois ,
onde é que apurou que esta transferência não tinha sido efetuada
Liguei
liguei para o meu banco a saber
se
se tava alguma transação pendente ou não , disseram-me que não e assim que me disseram que não , levei
todos os documentos e o caso pa
pa PJ.À Polícia Judiciária .
O senhor tentou contactar ? A
a pessoa
Tentei .
sim
fui tentando contactar durante a semana . Sempre a mandar mensagens , sempre a
tentar
saber d ’ alguma coisa . Se já
p
se já tinha sido feita a transferência . Houve uma mensagem a dizer que não tinha visto nenhuma mensagem das anteriores , mas depois dessa também não respondeu mais nem contactou mais .
Mas os bilhetes chegaram ao destino ?
Os bilhetes chegaram ao destino , sim .
Chegaram ao destino . E o senhor ainda
está
ainda
está
Sim .
sem
receber os cento e noventa euros ?
Sim .
Muito bem .
Não quero mais nada , meritíssimo juiz .
Sotora ?
Não
, não quero fazer qualquer pergunta .
1.08
Olhe , ó
! Faça-me o favor .
só
de mostrar aí à
folhas treze
.
Sim .
Foi isto memo que recebi !
Isso é o quê ?
Isto era
o
suposto comprovativo
de pagamento .
hum-hum
Dos bilhetes .
Olhe ! Já agora ,
só
por
por curiosidade e até entender aqui um bocadinho
a
a psicologia das coisasic . Porque é que não aguardou que
a
que a transferência fosse efetivamente
creditada na sua conta ?
Foi porque de
na conversa que
nó
que tive com
com a senhora , disse-me que precisava dos bilhetes até uma certa data
e
então
eu
, até receber o comprovativo , não lhe enviaria os bilhetes . Ou seja , pra ela receber os bilhetes na
na data que queria , eu precisava de pelo menos do comprovativo . E foi o qu ’ a
qu ’ a senhora fez ! Enviou-me o comprovativo , esse comprovativo que aí está , e eu
, então , enviei-lhe os bilhetes .
Sim senhor !
Muito bem ! Terminou o seu depoimento . O senhor pode sentar-se lá atrás , tá bem ? Muito bom dia !
Ora muito bom dia ! Consegue ( ouvir-me ) ?
Bom dia !
Consegue ouvir-me ?
Consigo .
Sim senhor ! Diga-me , então , o seu nome completo , se faz favor .
.
O seu estado
civil
?
Casado .
E a sua
profissão
?
Neste momento tou desempregado .
O que
fazia
?
Era carteiro .
Carteir-
E onde mora o
senhor
?
Na RUA ,
.
Sim
A
local
A co-
A localidade é
3 . CÓDIGO POSTAL .
3
. O sor conhece a aqui arguida , a senhora
?
Sim , sim . Identifiquei-a na altura em que fui chamado à PJ de
2 .
S
Só nessa circunstância é que conheceu esta senhora ou já conhecia d ’ outras circunstâncias ?
Já a conhecia na circunstância profissional .
Sim senhor ! E porquê ?
E porque lhe
entregava
i
imensas
encomendas .
Como entrego
como é normal o carteiro entregar
encomendas
Sim s-
, tá
tá bem
mas
em vários
E
Sim
Isso é
é p-
é
é
compreendo essa normalidade . Agora ,
também
Pois
Passa plo conhecimento e nu-
numa zona onde haverá
muita
gente . Não sei se será o caso ,
mas
4 não será assim
tão
Sim
tão pouco
populoso
Sim
quanto isso .
Não , mas
( ( ) )
por exemplo , não conheço
eu não conheço o carteiro que me leva as cartas
lá
em minha casa . Não faço a mínima ideia quem fez
ou
é verdade !
quem seja
o senhor por isso
também
eu antes de ser carteiro também nem olhava ao carteiro . Agora , realmente ,
reconheço o qu ’ é qu ’ é o carteiro .
Agora
sou sincero !
Uma zona realmente de prédios
é uma zona de prédios
Mas
tem
m
tem
mui
a densidade populacional é
a sua
ou o facto de lhe entregar
e entregava-lhe pessoalmente essas encomendas ? É isso ?
Sim , pessoalmente . Sim ,
sim
Sim
senhora
!
( São ) encomendas que
têm que ser entregues em mão .
Porque muitas vezes as pessoas não estão em casa e vão , depois , levantar
aos
aos correios .
E
xatamente
não
o carteiro donde
de on-
de onde também a minha pergunta . Muito bem ! Não tinha nenhuma relação especial de amizade co ’ a senhora ?
Não . Não , não , não .
E de inimizade também não ? O senhor sabe que está obrigado
ao dever de verdade
Também não .
que incorre em responsabilidade criminal se faltar a esse dever . Por isso lhe pergunto
se jura por sua honra
dizer toda a verdade e só a verdade ?
Com certeza ! Juro por minha honra dizer toda a verdade .
Muito bem ! Vai então responder à senhora procuradora adjunta . Faça favor , sotora !
Obrigada , meritíssimo juiz !
Senhor
, muito bom dia !
Bom dia !
portanto , o
o senhor , em julho de dois mil e quinze , exercia as funções de carteiro , é assim ?
Exatamente !
Na área em questão .
Muito bem !
O seu giro , portanto , incluía
a
a rua RUA .
em
4 . É assim ?
Exatamente !
Muito bem .
O senhor não se recorda de ter entregue o
o
em julho
de dois mil e quinze , à arguida
uma encomenda , pois não ?
Peço desculpa , eu estou a ouvir com falhas !
O senhor não recorda de , em julho dois mil e quinze ,
ter ido entregar uma
uma encomenda a esta senhora
Não , não me recordo . Não me recordo . Eu
eu ia a essa rua
TODOS
os dias entregar correio , ma nem sempre tinha encomendas para essa rua .
hum-hum
Era
habitual
Mas não recordo se nessa altura
Muito bem , mas nós temos aqui , de facto , documentação
Eh
de que lhe terá
, de facto , entregue uma
uma encomenda
Sim , sim , sim .
s-
o se-
quando
lhe entre-
Entreguei
mui
entreguei
eu tenho a noção que entreguei muitas encomendas . Agora as datas não sei !
hum-hum
E o senhor entregava-lhe assim
docum
as encomendas
e
e
e
e
que
comprovativo
é
que
é que ficava pro seu serviço ? Dessa entrega .
Peço desculpa !
Qual era o
COMPROVATIVO
Tenho muitas
falh
não
consigo
QUAL ERA O COMPROVATIVO DA ENTREGA QUE O SENHOR TRAZIA
?
O comprovativo
nó
nós
nós temos
nós trazemos uma folha
onde
o
quem recebe
tem que
tem que assinar . Senão , não podemos entregar !
E com ’ é que o senhor sabe que quem está a assinar é essa pessoa ?
Depende . S ’ a encomenda for ao próprio , eu tenho que pedir o cartão de identificação e tem que ser o próprio a assinar e eu reconheço a assinatura e reconheço que é realmente a pessoa qu ’ eu estou a entregar .
hum-hum
Se , por acaso , a encomenda for destinada só à morada , eu entrego a quem me abre a porta .
hum-hum
E independentemente ser o proprietário da casa , ser
um funcionário da casa é quem abre a porta , é quem entregue a encomenda !
hum-hum
Olhe ! Já
agora
lhe pergunto :
as entregas d ’ encomendas
para este endereço
eram
eram
muito regulares , eram frequentes
Eram
eram regulares , sim .
E sempre pra esta senhora ? Pra esta
?
Eh
Não ! Nem sempre para
a
para a dona
.
Eh
Também para
o
andar em frente , qu ’ era familiares , que julgo ser o cunhado , que também recebia muitas encomendas .
hum-hum
E o
cu
cunhado já dava instruções se por acaso ele não tivesse em casa , para tocar para
o
outro lado
que alguém ficava com a encomenda .
hum-hum
Mas essas iam no nome do cunhado ?
Essas iam ( em ) nome do cunhado . Exatamente !
Mas eu estava
Mas só co ’ a autorização !
Com certeza ! Mas eu
Mas só co ’ a autorização do cunhado é que se poderia entregar , realmente , por ser a família . Pronto !
Mas a pergunta qu ’ eu lhe tinha feito é se eram regulares encomendas para
em nome desta senhora ! Pra este endereço ! Pro
po
Sim !
E
eram regulares , as encomendas . Sim .
Eram regulares ?
Exatamente ! No período qu ’ eu lá estive .
Muito obrigada !
Porque nem sempre estamos a fazer o mesmo giro !
Muito
obrigada
!
Normalmente , tamos dois
me
dois , três meses num giro , mas depois passamos pa outro e depois voltamos ao mesmo giro . É rotativo !
Muito bem ! Muito obrigada !
Não quero mais nada !
De nada ! Obrigada !
0.10
Muito bem ! Terminou o seu depoimento , o sor pode ir embora à sua vida ! Muito bom dia !
Bom dia ! Muito obrigado !
Meritíssimo juiz ,
os meus
respeitosos cumprimentos , como
como à ilustre advogada , ao senhor funcionário e a todos os presentes . Relativamente ao crime de falsificação ,
temos
efetivamente a prova documental de que
este comprovativo de transferência em causa
não foi emitido pelo BANCO .
Quanto à pessoa que poderia
ter
viciado , obviamente que só poderia ter sido a pessoa que , desde o início , quis enganar o aqui ofendido .
Eh
A encomenda foi
entregue
a esta
,
todos os elementos
foram
indicados
foi
desta
desta
.
O senhor carteiro
conhece-a
, efetivamente ,
de
de forma regular , de lhe
entregar
de lhe entregar encomendas , o que ,
em meu
entender
,
isso foge efetivamente ao habitual .
Portanto , isto já revela que , efetimente ,
a pessoa em causa
poderá
,
efetivamente
,
usar este expediente para
obter ,
enganando terceiros ,
o
o
o que pretende . Neste caso , os
os bilhetes !
Ptanto , foi ela que
que recebeu a encomenda . Temos aí
temos aí , efetivamente , a
a
a sua assinatura e temos efetimente a sua ausência . De facto , não fosse ela
, em meu entender ,
teria
toda
toda a vantagem em estar aqui pa perceber
foi
utilizaram os meus elementos identificativos e
e
e eu quero que isto se esclareça , porque não fui eu
o que
efetivamente não aconteceu . Peço a vossa excelência a condenação da arguida .
JUSTIÇA
!
defensora da arguida !
Cumprimentos ao tribunal , meritíssimo juiz , senhora procuradora , demais presentes . Peço que se faça a devida justiça !
0.14
Doutora , dezasseis
de
março ?
Sim .
Pode ser ! Catorze e trinta ?
0.12 A leitura da sentença fica , então , dezasseis de março , às catorze e trinta . { ruídos ] Está encerrada a audiência .
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