coraudis_05coraudis_05
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Temos um pedido pa quantia de
novecentos euros .
Dois .
Os demandados
aceitam esta redução e
compro
e
prom
e
procedem ao pagamento imediato
de imediato , mediante entrega de cheque . Pode tratar disso , senhor ! Sente-se ali ( ao lado ) da senhora , sua advogada , e passe o cheque !
Obrigado !
procedem ao pagamento ?
De imediato , através do cheque número
cent
f
Trate disso !
Do cheque número
vai demorar cinco minutos
0.7
cheque número tal
entrega de imediato . As custas são inferiores a
do
a vinte
UCs
UCs
e nessa medida
ptanto , as custas ( são )
Não há
custas
.
não há custas . Ptanto
são as
as custas
são
sã
Pois !
a um dos demandados ao pagamento do montante referido
em
um
e , portanto ,
e
é isso ! É a homologação do pedido cível .
Os
Os senhores
O senhor
. Os senhores podem-se levantar ? A senhora tem algo
tem
tem dificuldade de tar de pé ?
NÃO
!
Não ? Então os senhores levantam-se !
Olhe ! Os senhores
Os senhores
Os sotores prescindem de disposições introdutórias , não é assim ? Relativamente aos
f
Os senhores são obrigados a responder com verdade às perguntas que lhesic vão ser feitas sobre a vossa identificação . Sobre os factos que lhesic são imputados , só falam sobre eles se quiserem . Não estão obrigados a fazê-lo ! Os senhores perceberam o qu ’ eu disse ?
Perceberam ? Têm que responder com verdade
à vossa identificação .
E , depois , sobre os factos só falam se quiserem . Perceberam ?
O senhor
s
Ó !
Encoste-se ao microfone !
O seu nome completo
.
O senhor é casado ?
Não , não . Divorciado .
Comerciante
?
Sim .
O senhor seu pai com ’ é que se chama ?
.
E a senhora sua mãe ?
.
Nasceu em DATA ?
Sim ,
sim .
1 ,
?
Sim .
E reside na
RU
RUA ?
?
Sim ,
.
Sim senhora ! Olhe ! O senhor vai querer falar sobre estes factos , não vai ?
Sim !
Vai querer . Sim senhora ! Vai aguardar um bocadinho . Sente-se ! O senhor
! Este é o seu nome completo , não é ?
Sim .
O senhor é casado ?
E o qu ’ é qu ’ o senhor faz ?
Sou
come
Neste momento , sou comerciante .
Comerciante .
Já fui
Já fiz
E o senhor seu pai com ’ é que se chama ?
.
E a senhora sua mãe ?
NO
.
O senhor nasceu em DATA ?
É verdade !
Em
2 ,
?
Não , não !
Então ?
Nasci em
1 .
1 ,
.
E o senhor reside aonde ?
Vivo na RUA ,
,
2 ,
.
Sim senhora ! Olhe , senhora dona
! A senhora encoste-se ao
micro
O SENHOR VAI QUERER FALAR SOBRE OS FACTOS
?
Como
?
QUER FALAR
?
SOBRE OS FACTOS
?
Não !
DE QUE VEM ACUSADO
?
Não !
Acho que não .
Senhora dona
! Esse é o seu nome completo ?
Sim , sim .
O senhor pode sentar ! A senhora é casada ?
Sim .
E o qu ’ é qu ’ a senhora faz ?
Comerciante , como sempre !
E
na
E nasceu em que dia ?
Dia DATA .
E aonde ?
1 ?
1 .
Talvez .
A senhora
res
reside na RUA ,
,
2 ,
?
Sim , sim .
Olhe ! A senhora quer falar sobre estes factos ?
Então , não sei o qu ’ é
que
Então sente-se que já vemos ! Vá !
Não sei que factos
são .
Já vemos o qu ’ é qu ’ a senhora quer fazer ou não . Vá ! Sente-se ! Ó senhor
! Os senhores
LERAM A ACUSAÇÃO , NÃO LERAM
?
A SENHORA LEU A ACUSAÇÃO
?
S ’ eu li a acusação ?
Sim .
Mais ou menos .
E o senhor também , não foi ? Senhor
! Leu a acusação ?
Eu tenho uma
va
Prontos ! Eu falei com as doutoras que me explicaram
hum
essa
.
Mas leu a acusação , não leu ?
Li , li .
Pronto ! Os sotores não veem necessidade d ’ eu ler a acusação , pois não ? Não há necessidade , pois não ? Olhe , ó senhor
! O qu ’ é qu ’ o senhor me tem a dizer sobre isto ? O senhor vem acusado de realmente
de ter
feito
um crime de furto que tem a ver com a
energia elétrica , que o senhor acabou de pagar
e do valor estimado e , depois , um crime de quebra de marcos e selos , que tem a ver com a circunstância de o senhor
o
se
diz-se aqui que o senhor , primeiro
primeira parte , qu ’ o senhor explora um restaurante denominado REST
É um restaurante na
?
2
Em
2
2 .
Pronto ! Diz-se aqui isto ! É verdade isto ?
O quê ?
O senhor explora este restaurante ?
S
É o restaurante dos meus pais .
É ?
É.
Mas quem é que explora o restaurante ? É o senhor e os
seus pais ?
Sim , somos
nós os três
Nós os três .
Nós os três .
Os três . Esteja caladinho agora ! Agora é o seu filho , tá bem ?
Co
E diz-se aqui que o
senhor
qu ’ esta é uma
é
é explorado por uma sociedade por quotas , designada SOCIEDADE , e diz aqui que todos exercem as funções de gerente , desde a data de constituição , ano de dois mil e oito . Isto é verdade , não é ?
Sim . Isto é um restaurante familiar .
É. Pois . No dia quatro , diz-se aqui , que
esta
p
p
diz-se aqui que no dia quatro de abril de dois mil e oito , um dos arguidos
,
ou
AP-
um contrato de fornecimento de energia elétrica . O senhor também confirma isto ? Estabeleceram um contrato com a
?
Certo .
E aqui ,
portanto
Não temos mais ninguém !
e depois se foi instalado
foi
p
instalado um aparelho de medição , instalado no restaurante dos arguidos , do tipo
trifásico
, isto é , de três fases . E
dit
Em data não concretamente apurada , após o início de fornecimento
após
Ah ! Não foi logo ! O
senho
Após o
in
o início de fornecimento em vinte e
no
( de que )
e antes de vinte e nove de outubro de dois mil e catorze , diz-se aqui que o senhor
, o senhor
e a dona
formularam o propósito de passar a consumir energia elétrica
SEM
O CORRESPONDENTE PAGAMENTO
. Portanto ,
no fundo , quebraram dois selos
metrológicos
não é
meteorológicos
, é
metrológicos
!
de
de
portanto , de
medição
no exterior
que estavam apostos neste
contador
e , depois , houve uma interrupção da tensão destas
destas duas fases . E , depois , isso foi verificado no dia treze de janeiro . Isto é verdade ?
Eu
, sinceramente
Eu não tenho bases pa mexer
em
em contadores . Mas se me disserem
que
qu ’ eu me tenho
que
acusar pa
pa
a pena ficar
mais
Ó
Ó
Não é acusarem-nos , porque
Ó senhor
!
Porque
eu da minha
eu da m-
Pare lá a gravação !
Diga senhor
!
Então aquilo surgiu
o
o restaurante
fizemos lá uma obras e realmente aumentámos
o
a parte do restaurante . E o
contador
não
tinha
que lá estava
não tinha potência
para
para
eu agora tou nervoso , faltam-me as palavras !
para
abastecer
abastecer
todas as
instalações
elétricas do restaurante .
Exato ! Exato ! Sim .
Sim .
Entretanto , foram lá
foram alterar o que
foram lá , meteram um contador qu ’ é esse
tal
Trifásico
trifásico .
Prontos !
Tal e qual !
Ok .
F
Quando lá foram , houve lá um
rapaz
, qu ’ eles
s
acho que têm
umas
umas braçadeiras c ’
o
com uma
numeração
foi isso que
lá
uma
uma senhora foi dizer
que n ’ era uma
c ’ uma numeração
ele não fez
isso da numeração bem . E então aquilo , depois , a partir daí deu sempre problemas . Depois , foram lá uma segunda vez , mudaram outra vez o contador
mudaram os contadores três vezes !
Pois . Mas houve uma
altura
A partir
daque
QUE FICOU A FUNCIONAR
TRIFÁSICO
!
a partir daquela situação , quando aconteceu aquilo
entretanto , foi lá uma senhora da
duma empresa dos
, uma doutora não sei quê foi lá falar
, a partir daí
aquilo
Prontos ! Parece
que
de
semana a semana ou mês por mês iam lá ver aquilo . Mas eles é que lá iam ver ! Agora , eu não sei mexer nos contadores , eu não vou
o contador tá cá fora
o contador tá cá fora , e inclusive até tem um cartaz qu ’ eu escrevo
o dos
do menu dos pratos do dia
escrevo e ponho
ponho
em
ci
à frente do
con
da
da porta do contador . E à noite , quando fecho o restaurante , tiro esse cartaz
e
e fecho o restaurante e vou-me embora pa minha casa .
Agora , qu ’ aquilo
tem facilidade
de
de
alguém
lá
mexer
inclusive quando está vento
quando está vento , as portas abrem sempre pa trás . Agora ,
se houve alguma coisa , num
eu num
num fui , porque eu não
tenho
não tenho bases pra isso .
Não tem bases de quê ?
Pa
Pa
Pa
Então , o sor quer que lhe mostre
QUER QU ’ EU LHE MOSTRE COM ’ É QUE SE QUEBRARAM OS SELOS
? Quer qu ’ eu lhe mostre aqui nas fotografias
da perícia ?
Pois . Eu não me
Mas
e
eu
NÃO SEI
!
O SENHOR NÃO SABE QUE PASSOU A PAGAR MENOS LUZ A DETERMINADA ALTURA
?
Ó
NÃO SE APERCEBEU
DISSO
?
Ó ! Ó sotor , eu sempre paguei praticamente o
mesmo
!
NÃO , NÃO
!
Inclu
Agora
é que estou a pagar muito
MAIS
!
POIS
!
Mas
Eu sei !
NÃO , MAS NÃO PAGOU SEMPRE O MESMO
!
Eu era
se
era sempre pelos
seiscentos , setecentos , porque agora , na altura , quando se punha os ares condicionados
e agora , nesta altura ,
ainda pago é mil e
duzen
tos ,
mil cento e
tal
.
É sempre o que eu costumo pagar !
Ó senhor
Ó
senhor
!
ATÃOsic
se fosse
por uma coisa
O senhor
POSSO ? O SENHOR
TÁ AQUI UMA PERÍCIA
Eu só queria só acabar ! Se fosse por novecentos euros , atãosic eu não pagava
os
novecentos euros da luz ?
ESTÁ AQUI UMA PERÍCIA FEITA ! NÃO É
E NUM É CHEGAR LÁ DESTAPAR ! TÁ AQUI UMA PERÍCIA QUE FOI
ADULTERADOSIC
! ISTO TEM AQUI UM TRABALHO TÉCNICO , PARA QUE ISTO PASSASSE DE TRÊS FASES PRA UMA ! ISTO NÃO É FEITO D ’ ALGUÉM CHEGA LÁ E
E
E DESLIGA O INTERRUPTOR
!
E tem que ser alguém saiba !
É ! É ! É ALGUÉM QUE SAIBA ! ISTO É ALGUÉM QUE SAIBA ! EXATAMENTE ! TÁ A PERCEBER ? É ALGUÉM QUE SAIBA ! E ESTÃO AQUI FEITAS
A PERÍCIA QUE DEMONSTRA QUE , DE FACTO , ISTO FOI FEITO !
NÃO HÁ DÚVIDA SOBRE ISTO ! FOI FEITA UMA PERÍCIA
!
Tão , mas eles quando
falaram
(
NÃO HÁ DÚVIDA ! ) EU ESTOU AQUI PA LHE RESPONDER
!
Tá ?
EU ESTOU AQUI A DIZER-LHE O QU ’ É QU ’ EXISTE NO PROCESSO
!
E O SENHOR RESPONDE OU NÃO RESPONDE OU DIZ QUE NÃO TEM
NÃO SABE NADA SOBRE ISTO
!
PERCEBE ? É ISTO ! O SENHOR QUER DIZER QUE TODAS ESTAS ALTERAÇÕES QUE SE FIZERAM NO CONTADOR , O SENHOR NÃO TEM NADA A VER COM ISTO
?
Não , é qu ’ eles foram lá mudar os contadores ! Agora , o
o
o porquê não sei !
É ISSO QUE QUER DIZER ?
OUÇA !
HÁ UMA EMPRESA QUE FEZ A MANUTENÇÃO DOS CONTADORES CHAMADA
.
ESSA EMPRESA TEVE A ACOMPANHAR OS CONTADORES ! MUDOU PA TRIFÁSICO ! A DETERMINADA ALTURA , FOI
LÁ
E VERIFICOU QUE TINHAM SIDO
ADULTERADOS
NOS TERMOS QUE CONSTAM AQUI ! NÃO FORAM ELES QUE ADULTERARAM ! ESTA EMPRESA
TRABALHA PA
! PERCEBE ISTO
?
Sim .
CONSEGUE PERCEBER ? ISTO FOI ADULTERADO , PORQUE ESTA OPERAÇÃO TÉCNICA FAZ COM QUE , EM VEZ DE SE PAGAREM TRÊS FASES ,
SE PAGUE UMA
! É ISTO QUE ESTÁ AQUI ! O QU ’ EU LHE PERGUNTO OBJETIVAMENTE É : O SENHOR NÃO TEVE NADA A VER CO ’ ESTA ALTERAÇÃO
?
Não
.
Não ! .
NÃO TEVE
?
Não .
Pronto !
Eu acho qu ’ eles têm que ter , então , um s-
um
sistema de segurança pa
f
pa vedar aquilo
de
das pessoas
lá
lá mexerem , n ’ é ?
Pronto ! Sim senhora ! Minha senhora !
É isto qu ’ o senhor tem a dizer sobre isto , não é ?
Eu ? Pois ! Eu não sei o qu ’ é
que
o qu ’ é que eu possa mais esclarecer .
Pronto !
Isto
se
Isto é o qu ’ eu sei !
Certo !
Sim senhora !
Isto é o qu ’ eu sei !
Sim senhora ! Doutora ,
alguma questão
Chiu
!
Sabe qu ’ o senhor vem acusado não é de ser o
senhor
a ter feito essa alteração ? Obviamente , o senhor não tem conhecimentos técnicos pra isso . É de ter pedido a alguém que tenha
que
faça
ou que fizesse essa alteração .
Mas
al-
O senhor há pouco
referiu
alguém
da
da
ou
da
Isso não sei ! Isso só o senhor é que poderá saber . E eu
não sei , seguramente ! Eu não estava lá !
Ah ! Desculpe , mas eu também não sei !
Quem
instalou
ou quem foi lá
posteriormente
para fazer esta alteração ! Isso não sei !
Pois isso eu também não sei .
Agora , por sua orientação ! Ou senhor solicitou a alguém
ou sobresic a sua orientação que efetuasse essa alteração e o senhor não disse
que foi lá instalar
Ai , eu
eu quando mandei alterar porque
mandei alterar para me meterem
MAIS POTENCIA
!
Certo !
Só foi isso qu ’ eu
f
fui exigir para me porem
Mandou alterar o contador
PEDIU UM NOVO CONTADOR E FEZ UM
CONTRATO
para um
Sim !
novo contador !
Sim !
Foi isso qu ’ eu
Um contador trifásico !
fui pedir . Não foi pedir
mai nada !
Ouça ! Um contador trifásico ! Ou seja , o senhor sabia , e já disse isso tamém , que este novo
conto
contador
foi
in
instalado para poder ter potência
pra
poder
porque foi alargado
foram alargadas as instalações
do
do
do vosso
restaurante
, n ’ é ?
Sim , claro !
Ora , ao instalar este segundo
con
o contador , o senhor sabia necessariamente que ia gastar
MAIS
ilu
mais
energia elétrica e , portanto , teria que pagar mais ?
Sim ,
claro !
Sabia
disso
?
Claro !
Pronto !
O qu ’ o senhor vem acusado é
de
ou
de na
no momento da instalação ou
posterior
não no momento da instalação , porqu ’ aquilo foi bem instalado ! Depois , o contador foi alterado para
só
Doutora ! Desculpe , doutora ! Não foi bem instalado porque quem
quem o instalou , que foram eles
e depois eles é que deram co ’ a situação qu ’ aquilo nossic tinha sido
bem
bem feito
não fui eu que lá fui mexer ! Depois
mudaram
Nem foi ninguém ?
o outro contador
e depois mudaram o outro contador .
Ouça ! Ó
senhor
!
Senhor
, não é ?
A pergunta que é feita senhor
a pergunta que lhe é
que
que lhe é feita e o qu ’ aqui
está
lhe é imputado é qu ’ o senhor
diligenciou
contactou
alguém
para
alterar
o
co
o
este
este
aparelho , de forma a que , em vez de ser trifásico , só
passasse a
ser
só tivesse uma
uma fase , ou seja , se a eletricidade só passaria por uma fase e , portanto ,
pagari
Quem
ins
o senhor pagaria
MUITO MENOS
!
Quem instala os
con
os
os contadores é que fazemsic
esse serviço ! Não sou eu !
Ouça ! Foi bem
instalado
! Repare ! O contador foi bem instalado ! Foi
violado
à posteriori ! Isto é , despois houve uma violação . T ’ aqui uma perícia que nos diz com ’ é que foi feita essa violação . E esta violação foi feita , não foi
v
vandalismo
! Não foi
alguém
do exterior
o senhor diz qu ’ aquilo está no exterior
não foi alguém que foi lá e vandalizou aquilo !
NÃO
! Isto é feito duma forma a
pe
de forma a permitir
por alguém que tem conhecimentos , sem dúvida
mas de forma a permitir que a eletricidade passe apenas por uma fase ! Ó
E
E
E , portanto , com benefício pra quem ? Com benefício pa quem tem que pagar a
ELETRICIDADE
, ou seja , os
se
senhores ! Qu ’ eram os proprietários do
restaurante !
Nessa
Nessa parte já
não
s
já não sei
dizer .
Diz que não sabe , sotora !
Ptanto ,
o senhor
( Essa )
par
diz , então , que não tem
NADA A VER COM ISSO
?
Não , não , não , não !
Pra si foi uma total supresa ?
Não , não , não , não ! Inclusive eu até
tou
tou
indignado
Tem que esperar , minha senhora !
Tou indignado
com
com
este
este aparato
Idignado ?
Tá indignado com isto ?
Tou !
Tá indignado ?
Então , o senhor pagou agora novecentos euros e tá indignado ?
Tá ?
Porque
houve
uma
já outra
s
à posteriori !
outra situação que paguei bem mais por causa
derivado
a
a esse tal problema .
Pronto , tá bem !
Do
Dum rapaz que foi lá que não interessa !
Foi lá
e
e
e
e qu ’ instalou . E , então , foi quando essa senhora
eu
eu pensava que ficava tudo resolvido !
Essa senhora dos
é que foi falar comigo que , s ’ eu não pagasse , qu ’ aquele rapaz ia
era despedido e não sei quê , não sei quê .
ENTÃO , MAS ESSE RAPAZ FEZ ALGUMA COISA
?
E
e
O SOR CONHECIA ESSE RAPAZ
?
QUEM É QU ’ INSTALOU
O
O
QUEM É QUE INSTALOU O
CONTADOR
?
Foi um senhor dos
, foi ! Ele
Então , eles é qu ’ instalam ! Não
Eu não sei !
PRONTO ! ELES É QUE
INSTALAM
! E O SENHOR FALOU COM ALGUÉM
Sim .
E então essa senhora foi lá , ao restaurante
eu nunc ’ a vi
foi lá falar comigo e
fe
e deu-lhe
e disse-m ’ esta situação . E eu disse : “ Pronto , olhe ! Se for uma coisa pa
pa resolver , a
gente
a
gente
põe isso
face
facetadamentesic e eu pago isso tudo e
e
e fica
resolv
e o rapaz também não é despedido . E assim ficou !
Agora , a partir daí
, não sei mais !
Mas quem era esse rapaz ? E porqu ’ é que foi imputado
a esse
É um rapaz que trabalha lá , nos
.
E continua a trabalhar ?
Não faço a mínima ideia .
Primeira vez .
Mas o senhor não contatou com esse rapaz pra fazer
essa alteração ?
Não , não , não ! Não , não !
Não ? De certeza ?
Ele
Ele
Eles inclusive
Eles é que foram lá
MONTAR
! Os
!
Pois foram !
Pronto !
Só que
Isso não está em causa .
ESTÁ EM CAUSA A ALTERAÇÃO
!
Mas isso é um problema qu ’ eles é que
eles é que
fazem essa
Eu já explico ! Eu já explico ! Ó
sotora , eu já explico !
Eu já lhe explico !
Não vale a pena !
Não quero mai nada !
O senhor
Ó
Ó
senhor
, digo-lhe o mesmo ! Levante-se ! Pode-se sentar ! Ai , sotora , desculpe !
Sotora , faz favor ! Desculpe , ó senhor
!
Olhe , ó sotora ! ! Sotora , faz favor !
DEIXE-SE ESTAR SENTADO
!
Deixe
Deixe estar
Faç
Faça favor !
Não , mas a senhora doutora , sua advogada , pode querer fazer algumas perguntas ao senhor
. Quer dizer alguma coisa , sotora ?
Só uma perguntinha , sotor !
Sente-se senhor
!
Senhor
!
Posso perguntar
diretamente , sotor ?
Sim , sim ! Faça favor !
Com a devida vénia !
Quanto tempo
o dito cujo problema ,
?
O
, quanto é que pagou à
?
Foi à volta de quatro mil e tal euros .
E
ficaria tudo resolvido ?
Ficaria tudo
resolvido .
Dessa vez ?
Dessa vez .
Era só , sotor !
Sim senhora ! Pode sentar ! Olhe , senhor
!
O senhor disse-me que queria falar . Pode ! Pode !
Quer falar ?
Diga , sotor ?
Quer falar sobre o que está aqui em causa ?
Eu acho que sim . Pode
Faço
do qu ’ aconteceu ?
Nada . Eu apenas
apenas tomei conhecimento desses factos ,
quando
fui notificado judicialmente pra vir
a
qui . E , então , pergunto :
O qu ’ é que se passa ?
E então
fo
disseram-me
Eu ? Não sei de nada !
Olhe , ó senhor
diga-me , então , outra coisa ! Quem é que costuma tratar destas questões da
?
Quem é que costuma tratar ?
É uma
uma firma dos
!
Eu sei ! Isso eu sei ! Mas quem
lá no seu restaurante ,
há uma pessoa que costuma ter
tratar destas coisas ?
Não , não , não , não , não .
Não ?
Não há ninguém que trata ?
Não há ninguém ( estranho ) à
à
Ninguém trata
disso
?
Não .
É os
que
tra
Ó
Ó
Só
só pessoas
Exatamente !
Nós
Ó senhor
! O senhor VAI
OUÇA
! ! !
Chiu !
ISTO NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA !
CADA UM QUE SE LEMBRA DE FALAR PÕE-SE A FALAR
!
Senhor doutor , tenha calma !
EU TENHO CALMA ! MAS OS SENHORES NÃO PODEM TAR A FALAR UNS POR CIMA
UNS DOS OUTROS
!
Tenha calma , sotor !
TÁ BEM
?
Tá bem !
Pronto !
O senhor já
Tá ! Diga !
O SENHOR
, O SENHOR NÃO SABE QUEM É QUE TRATOU DISTO ,
NÃO É ? NÃO SABE NADA SOBRE ISTO
!
Não .
Nada !
NÃO
Não sabe , pois não ?
Não sei .
Não sabe .
O sor doutor
posso adiantar ?
EU TAVA LH ’ A PERGUNTAR UMA COISA
CONCRETA
!
Certo
NO RESTAURANTE , QUEM TRATA DESTAS QUESTÕES
da
água
, de
luz
oi
e do gás ?
Os funcionários devidamente habilitados . Nós
E quem são ?
recorremos aos serviços para
que
Quem são os funcionários ?
MAS OS FUNCIONÁRIOS DO SEU RESTAURANTE . QUEM É QUE , NO SEU RESTAURANTE , TRATA DESTAS QUESTÕES
?
Não temos ninguém que trate
dess
Não têm ?
Não
senhora
!
Então isto resolve-se como ?
Uma
Quando semossic algum problema ,
telefonamos à
à
à entidade competente .
O responsável !
E quem é que faz
i
E quem é que faz isso ?
E a entidade que manda lá um
um empregado .
Mas do
vosso
restaurante quem é que faz isso ?
Quem é que
FALA
co ’ as pessoas da
, co ’ as pessoas da
? Quem é que faz isso do vosso restaurante ?
Eu , quando tenho um problema
, é o meu filho é
o
é que telefona . Geralmente , é o meu filho
A minha pergunta
Era isso qu ’ eu queria saber . Quem é que trata desses assuntos ?
É o meu filho .
É o seu filho . Pronto !
Cha
Chegámos aonde eu queria que
chegar .
E esses assuntos
O SENHOR COSTUMA ESTAR NO RESTAURANTE
?
Todos os dias .
Qua-
Todos os
dias
.
Quase todos os dias . Só po doença
E o seu filho ?
Mas nunca estive doente
num
estou lá todos
os dias .
E o seu filho ?
Também .
Também costuma estar . Sim senhora !
E a
E a minha mulher . E a minha mulher .
E a sua esposa . Sim senhora !
Alguma coisa ?
Não .
Alguma coisa ?
Não .
Senhora procuradora , alguma coisa ? Sotora , alguma coisa ?
Não .
Não . O senhor pode sentar , tá bem ?
Pode se-
( Pé ) . A senhora
s
fala se quiser . Não está obrigada a fazê-lo
e o silêncio em nada a pode prejudicar ! A senhora só
fala se quiser .
Eu não sei de nada !
Não sabe de
nada .
Nada .
Sim senhora ! A senhora não sabe
de
Não
nada . Costuma
estar
Não
lá estar no restaurante ?
Eu estou lá todos os dias .
Todos os dias . Sabe quem é que costuma tratar destas questões da luz ?
Da
luz
?
Não .
Sim .
Só vai
vai lá o rapaz contar ,
eu
vou-lhe indicar aond ’ é qu ’
é
o contador
antigo
, porque este o
o novo , nem sei ond ’ ele
é
hum-hum
nem que
Não sabe
nada
sobre isso ?
Não sei de nada disso .
hum-hum
Mas olhe ! Quando é os assuntos da
porque houve uma altura em que o restaurante foi ampliado , não foi ?
Foi .
Era preciso mais
luz
?
Sim .
E
E quem é que tratou desses assuntos ?
Foi o meu filho .
Pronto . Foi o seu filho
que tratou desses
assuntos
?
Ele é
q
é qu ’ é o mais novo , é
que
sabe melhor
que
do que a gente .
Pensa a gente .
Pronto ! A
i
A ideia qu ’ a senhora tem é que esses
assuntos
da
da
luz
de ficarem
, portanto , mais
ser
neci
ser necessária
mais
potência
energética
I
Isso foi os
q
eles que foi lá montar os contadorsic . O primeiro , o segundo e o terceiro .
Sim !
Isso
Agora com ’ é qu ’ eles fizeram ou deixaram de fazer não sei , nem
Não
sabe
.
Não sei de nada . Só soube quantosic
recebi
a carta
pa vir
aqui
, que nunca tinha
vi
ndo a um
tribunal
!
hum-hum
É a primeira vez que ponho os pés num tribunal !
Sim senhora ! Olhe ! E outra coisa ! Mas o que
o
n
pro que lhe
me interessa também saber . De facto , quem tratou dessa questão da potência energética
foi o seu filho que andou a tratar desses assuntos , não foi ?
Assuntos
Ele não
v
Ele não vai mexer
NEM
NEM
Eu não lhe perguntei isso ! Perguntei-lhe
dos
assuntos
Ele nem
tem
Tratar dos assuntos !
Ele nem tem educação pa
m
pa
pedir
a alguém pa mexer
n
em contadores .
Não tem educação ?
Não .
Não ?
Porque
nunca
lhe dermossic essa educação pa
pa
ele
ele resolver coisas dessas .
Certo
!
E
tenho
a certeza qu ’ ele
não mexeu
em coisa
Não mandou mexer coisa dessasic .
Sim senhora !
Sotora , alguma questão ?
Nada .
Não
Sotora , alguma questão ? Também não ?
Nada ,
sotor .
Sim senhora ! Vamos ouvir as teste-
tarde !
Boa tarde !
0.11
Olhe
muito
boa tarde !
Boa tarde !
O
senhor
vai-me dizer o seu nome completo !
.
0.7
Olhe ! O
senhor
o qu ’ é que faz ?
Sou militar .
Militar ?
Olhe ! O senhor conhece estes senhores que tão aqui
a ser julgados ?
Não .
Nunc ’ os viu ?
Já .
Conhece-os donde ?
Do
serviço qu ’ eu fazia antes .
É ? O senhor trabalhou numa empresa chamada
, não trabalhou ?
Certo .
O senhor é da família do dono deste
res
deste
Sou .
É ? Eu tava a dizer por causa do seu nome .
.
Fazia parte
Portanto , trabalhou nesta empresa ?
Trabalhei .
Esta empresa tem sede aonde ?
Na
.
Na
. E presta serviços pa
, não é assim ?
Certo !
O senhor trabalhou lá até qu ’ altura ?
Até
Até meados
de
dois mil e quinze .
Lembra-se d ’ ir a este restaurante ? Destes senhores ?
Lembro .
Lembra-se ?
Sim senhora ! Olhe !
Não tem nada , pessoalmente , contra estes senhores , pois não ?
Não .
Sabe qu ’ está obrigado a falar com verdade e
jura
dizer a verdade ?
Sei .
Jura . Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República !
Obrigada , sotor !
Eu até acho que tou
f
Eu tou
acusações ?
Sim , sim .
Foi lá em que circunstâncias
?
Isso não me recordo .
Não se recorda ?
Não .
O senhor disse que trabalhava
que prestava serviço pa empresa
Certo
Que tipo de serviço é que o
senhor
prestava ? Que tipo de serviço é que fazia ?
eh : Manutenção
das
das instalações da
.
Manutenção
M-
das instalações da
?
Sim .
SÓ manutenção ou
também
fazia instalação de novos contadores ?
Sim , engloba
engloba muitos
muitos tipos de serviço .
Muitos tipos
Entre os quais , portanto , a
instalação
também
S
Sim , sim .
O senhor recorda-se
Não se recorda ter ido à
RESTAURAN
Eu faço-lhe a pergunta de outrosic forma . O senhor é
de
residia
à data dos factos ,
em
na
CONCE
na
ou em
2 . Costumava frequentar aquele restaurante ?
Não .
Não ? Não tinha
conhecimento
Não conhecia o restaurante ,
num
num
sabe
Não , não .
se foi
fizeram lá
obras
Não . Não faço ideia .
Quando
o senhor se deslocou a esse restaurante ,
recorda-se
foi lá efetuar o
que tipo de serviço é que foi lá fazer ?
Não me recordo .
O sor foi acompanhado dum outro
seu
colega , o senhor
.
Isso
Sim .
aviva-lhe a memória ?
Costumavam
trabalhar semp ’ em conjunto ?
Sim ,
sim .
Nestes serviços de manutenção ?
Sim . Sempre foi , no mínimo , dois .
Os senhores não tinham um registo
não têm um registo ? Quando foi convocado para vir , o senhor ainda há bem pouco tempo
prestou
lembra-se de
falar
de prestar declarações na
na Polícia de Segurança Pública ?
De ter sido chamado à PSP para
f
falar
sobre
estes factos ?
Lembro-me .
Já não
Recorda-se ?
já não foi recente , mas lembro-me de lá ir .
Foi
em
dezanove de junho de dois mil e quinze .
Há um ano e qualquer coisa .
Lembra-se ?
Lembro-me de lá ir ,
sim .
E não se lembra das circunstâncias
sobre o
que
sobre o que foi inquirido ?
Não .
É habitual
O senhor , quanto tempo é que trabalhou nesta empresa ?
Possivelmente
, perto de dois anos .
Dois anos .
Seguramente
nestes dois
anos
fez a manutenção de muitos contadores ?
Sim .
Recorda-se de
ter
visto
algum
desses contadores
alguma situação em que esses contadores
a selagem tivesse sido
violada
tivesse sido
quebrada
?
Muitas vezes .
Muitas vezes ? Sim ?
E quando assim era , o qu ’ é qu ’ os senhores faziam ?
Tínhamos que levantar um auto
de
averiguações
e
e
relatar . Pa
.
Faziam
Levantavam um auto de averiguações
e
Sim
relata
aonde relatavam
que o
Sim , sim
contador
estava
que tinha
s
os selos tinham sido alterados , é
isso ?
Sim , sim .
QUANDO
verificavam isso , os senhores não
retiravam
esse contador alterado e substituíam por outro ?
Depende . Se o contador tivesse danificado , sim .
Quando
O contador não estaria danificado , mas
o
os selos tinham sido alterados !
Sim , mas o
Nessas situações o
os senhores
deix
mantinham
mantinham o contador como estava ?
Habitualmente , sim . Se tivesse em boas condições , sim .
Não
Não ouvi !
SE TIVESSE EM BOAS CONDIÇÕES , SIM
. Se pudesse funcionar normalmente .
Então , mas se os selos tinham sido alterados
Sim , mas
n
os selos , nós podemos substituí-los .
AH
! Substituíam os selos !
Sim ,
claro !
Substituíam os selos ! E quando é que
retiravam
os contadores ?
Se tivesse
sido
danificado .
Se tivesse sido danificado ! Ou seja , se tivessem , de alguma forma , mexido na
na
no
Sim , se tivesse sido
manipulado .
no modo de funcionamento do contador , é isso ?
Exatamente !
Nessas circunstâncias , os senhores
retiravam
o
contador
?
Sim , tínhamos
que o levar
Logo ?
como
Na altura ?
Sim .
Lembra-se
de
, quando foi
faço a pergunta
pode ser qu ’ isto lhe tenha
avivá
lhe avive a memória ! Quando
foi
a estas instalações
a este restaurante
, lembra-se de terem
lev
retirado um
contador
?
Lembro . Penso que o substituí , sim .
Fizeram uma substituição do contador ?
Penso que
sim .
Pronto !
Então
, isto já lhe está a
fazer
recordar
mais a situação ? Ou
Ou não ?
Não me lembro qual foi o propósito que me levou lá , mas eu acho que substituí o contador , sim .
Pronto !
O senhor não sabe
qual a razão
que
o
que o le
vou
Não .
Não .
a esse restaurante , mas sabe que procedeu à substituição do contador , é isso ?
Sim .
E procedeu à substituição do contador porquê ?
Não me lembro .
Bom ! Só pode ter sido
Mas há
há muitas possibilidades de manipular um contador . Há
muitas
muitas hipóteses .
Há ?
Olhe , eu vou-lhe mostrar , sotora ! Talvez o senhor
Olhe ! O senhor
Tá aqui ! O
senhor
Tá aqui um
contador
O senhor chegue-se aqui junto a mim ! Ó sotora , se
era oportuno , aproxime-se aqui também ! Isto o
se
Isto foi o
contador
que foi
que foi
Primeiro , tá aqui um
um
t ’ aqui ! O senhor disse-me que foi acompanhado do senhor chamado
, não foi ?
Sim .
T ’ aqui
uma
T ’ aqui um
Está aqui um relatório d ’ ocorrência
que está aqui a certa altura
0.8
Com licença !
0.10 É um auto de vistoria .
O senhor
Est
Isto era o tipo de documentos qu ’ o senhor elaborava , não era ?
Sim .
Pronto . O senhor assinou aqui ou rubricou ? Não .
Tá aí , a sua rubrica ? O senhor consegue dizer a data em qu ’ isto foi feito ?
Deve ter sido
De
Dois mil e quinze .
E o qu ’ é que
con
s
s
foi aqui relatado ?
Qu ’ o contador apenas
Os contadores são divididos em três fases e este apenas contava uma .
hum-hum
E não tinha sido
Eu não consegui ver o qu ’ é qu ’ ele tinha exteriormente , o que significa qu ’ ele foi
mexido
por dentro . O contador foi aberto !
Foi aberto .
E o
Por isso é qu ’ eu o substituí . É o que tá aí escrito .
O senhor substituiu no sentido
E foi
retirado
?
Foi .
Pronto . E agora que
est
Nisto que nos interessa , foi retirado . E o qu ’ é que os senhores normalmente fazem , quando
re
retiram ?
Selamos . Metemos num saco selado .
E foi isso qu ’ o senhor fez , não é ?
Sim .
Lembra-se de ter feito isso ?
Lembra , pronto .
O contador qu ’ o senhor
qu ’ o senhor observou é um contador com esta
com estas caraterísticas , não é ?
Penso que não . Posso ver ?
Pode .
Sim , sim . É dessa
marca
.
Sim ou não ?
Sim .
Sim .
Tá
Tá aí escrito
Isto é
importante
!
a marca ,
ali
.
É a marca .
Abaixo .
O
se
Est
Isto
É este tipo de contador , não é ?
É.
Foi objeto de perícia ?
Sim .
O senhor
Depois isto
foi
foi analisado ? Houve aqui uma análise sobre o contador qu ’ os senhores
retiram de lá ?
Foi .
E depois o qu ’ é dito aqui , é que havia três fases
isto era trifásico , não era ?
Certo .
E qu ’ isto tava tudo a passar a energia elétrica por um . Lembra-se disso ?
Isso não sou eu que vejo , porqu ’
iss ’
é
Pois não , não ! Isso não !
O senhor
O QUE FAZ É :
VERIFICAR
Eu vejo o exterior , só .
Vê o exterior . E o senhor o qu ’ espelhou aqui , neste documento ,
é
que
ele tinha sido
haversic indícios
Sim . E que
só
só passava numa das fases .
Pois !
das três , só passava
numa .
E depois ele foi objeto duma análise técnica , que já não é o senhor que faz
Já não .
Pronto . E , portanto
Mas confirma que , de facto , olhando pra ele , que é
Sim ,
sim
corresponde às caraterísticas do auto de vistoria ?
Sim .
Pronto . Isto foi o qu ’ o
se
a sua intervenção . O senhor foi quantas vezes a este restaurante ?
Penso que uma .
Que foi uma ? Foi no momento em qu ’ o senhor
RECOLHEU
este
este
RECOLHEU
este contador e colocou lá outro emsic substituir este ?
Sim .
No mesmo dia ?
Sim , sim .
Pronto .
Quando eu tiro um , eu tenho que deixar outro .
Pois !
Sotora
Sim ma não precisa de ser aí , a não ser qu ’ o sotor queira
Não , não . Pois !
N
É só pra
pra
perc
sim .
Pode sentar , tá bom !
Ptanto , o senhor verificou que o
contador
não
não
tinha
não tinha
selos
?
Sim
E que
ti
e
que
haveria
teria havido alguma manipulação . Por isso é
que
retirou
o
contador
?
Exatamente !
Ci
Em circunstâncias normais , o facto de ter selos ou não
ter
substituíam os selos só , não é ?
Sim , sim .
Pronto !
E o qu ’ eu pergunto é :
Esta
manipulação , digamos assim , do
comp
do
do contador
tem que ser feita por alguém que tenha conhecimentos específicos pro efeito ?
Sim , claro !
Não pode ser
feita
por
um
um ato de vandalismo ?
Não , tem que ser
alguém
credenciado .
Muito bem .
O facto
de
só ser utilizada um fase em vez de ter
sid
em vez de serem as três , isso
significa
, em termos
práticos
, o quê ? Um prejuízo pra quem ? E um benefício pra quem ?
Um prejuízo
pa
pra
.
Um prejuízo pa
e um benefício
para
quem
tiver que proceder ao pagamento da eletricidade , é isso ?
Sim .
Do aluguer do contador .
Não quero mai nada , sotor !
Sotora , alguma questão ?
Nada ! Agradeço a sua disponibilidade . Obrigado ! Boa tarde !
Com ’ é que se chama ?
.
.
Olhe ! O senhor trabalha em que empresa ?
Na
IPSS de
3 .
Ai é ? Mas já trabalhou na
,
não já ?
Já !
Trabalhou até quando ?
Junho
de
dois mil e quinze .
hum-hum
Fazia equipa co ’
este
rapaz que saiu daqui ?
Sim .
Era uma equipa constituída por duas pessoas ou mais ?
Duas .
Duas pessoas .
Olhe ! O senhor conhece estes senhores que tavam
que estão aqui a ser julgados ?
Conheço o
o
senhor
.
Quem
Quem é que conhece ?
Aque
O senhor
dali da ponta .
O senhor
?
Sim !
Conhece-o porquê ?
Po
Porque lembro-me d ’ o ver
lá
. Eu não me lembro assim
muito bem da situação , mas lembo-me da cara ! Sim .
Da situação do contador , lembra-se
de
Sim
ter falado co ’ ele ?
Não me lembro bem
da
s palavras que se trocaram . Isso não me lembro .
Vou-lhe ser sincero !
Sim senhora ! Não tem nada , pessoalmente , contra nenhuma destas
pessoas
, pois não ?
NÃO
!
Sabe que está obrigado a falar com verdade e
JURA
dizer a verdade ?
Sim .
Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República ! Sotora , faz favor !
sotor . O senhor recorda-se
de
das circunstâncias que o levaram
ao
ao
restaurante
a este restaurante ?
Sim , foi a mandado da
.
Fazer
uma
revisão
.
Foi mandado pela
para
fazer
o quê ? Que tipo de serviço ?
Foi pa fazer uma revisão ao contador .
Uma revisão
Sim
mas
portanto
, uma revisão
normal
ou é costume os senhores deslocarem-se , tempos a tempos , aos contadores pa ver se está tudo bem
eh :
S
im !
Mas
Mas penso
que já
havia
uma
suspeita qualquer .
Haveria uma suspeita
qualquer ?
Sim , sim !
E o senhor diz isso
porque
E
eles
disseram
p
pra
n
nós irmos lá ver o equipamento . Pronto ! Ir
ver
so
se tava
Pa ir veremsic o
equipamento
?
Sim . Se tava tudo bem , se
tava
tudo
Se estava tudo bem .
normal .
só isso . Alguém lhe disse da sua empresa ! Não foi da
deste restaurante !
N
Não !
Da
Da
.
.
Certo
.
Da
, sim .
Muito bem ! Então , quando lá chegaram ,
o senhor recorda-se
examinaram o contador ? Recorda-se o qu ’ é
que
o qu ’ é que constataram
o qu ’ é que verificaram ?
Sim . Qu ’ a tampa do
contador
não tinha selo , que tava aberta e que os selos interiores do contador tinham sido violados .
Muito bem ! Os selos interiores
Isso
Mas isso só por
si
m
d
dos
se
lembra-se se
se retiraram o contador ou s ’ o contador ficou lá ?
Não , retirámos o
contador
!
Retiraram o contador .
Metemos outro contador .
E retiraram o contador porquê ? Plo facto dos selos estarem violados ?
E
porque no ecrã
aparecia
uma
só uma
a contar uma frasesic , quando deveriamsic
conta
tar lá as três .
No visorzito .
Pronto !
Ptanto , verificaram
que
Os senhores sabiam qu ’ aquele contador era trifásico ?
Se sabiam ?
Sabiam ?
Sim , sabíamos . Sim .
Ptanto , verificaram qu ’ havia
e
e
PARA
estar só
na
no
para aparecer só uma fase no
no rosto do contador , portanto , na leitura
que aí é feita
isso tem que
tem que
haver
alguma
, ptanto , pode acontecer por
acide
nte ou tem que haver alguma manipulação pra esse efeito ?
Sim .
Sim
. Qual das hipóteses ?
Sim
. Pra
P ’
aquilo
só contar uma é
porque
houve
ali
um
Pronto ! Mexeu-se ali em qualquer coisa ! Pronto !
E então os senhores
retiraram
o contador
Sim .
E quando assim ( é )
Para o mandar
para o
tiram e levam com
outros
Sim .
contadores que
que tenh
a
Não .
D
Fechamo-lo dento dum saco c ’ um selo .
Pro
Pronto !
Um selo pa depois ir po laboratório . Pronto ! Pa ser analisado .
Muito bem .
O senhor trabalhou
quanto tempo nesta empresa ?
Tre
Três anos !
Três anos .
Sim .
É
habitual
Ptanto , fez manutenção a vários contadores ali , naquela zona ?
S
im .
Vários ?
Sim !
M
Muitos ?
Sim .
É habitual surgirem situações deste género ?
Sim , algumas . Também
o
Agora
também não me tou assim a recordar de muitas , mas sim .
Sim , mas está a dizer
sim
por
por
sim
ou
, efetivamente ,
há situações
Sim ! Não ! Às vezes havia situações , sim .
Havia ?
Sim , sim !
Algumas situações ?
Algumas .
hum-hum
Com
empresas
partic
com
cidadãos comuns , portanto , com consumidores
particulares
S
ou
com
ou
com
, normalmente , com empresas ?
Não . Normalmente c ’ os cidadãos .
Foi sempre
Normalmente
C ’ os cidadãos .
Individual ?
Sim , sim .
E
n
E
tamém era uma coisa deste género ?
Trifásica , ou seja , energia
trifásica
Às vezes .
nestes contadores implicam que é
têm uma potência
muito maior , não é ?
S
Sim , muito maior .
Sim
. Às vezes trifásico , monofásico . Na
maioria
( Tanto ) po trifásico como po monofásico .
Não quero mai nada , sotor !
Sotora , alguma questão ?
Nada , sotor !
Olhe ! Já agora , só uma coisa ! O
senhor
disse-me que conhecia aquele senhor mais novo ? De
Do
v
ter lá visto
Sim , lembro .
Não se lembra de ter interagido com ele ?
Eu não me consigo recordar .
Não ?
Já há bocado tive a falar c ’ o meu colega e não me consigo memo recordar .
E o seu colega
d
Pois ! O seu colega já
É que , normalmente , tamém é assinado um auto de vistoria ?
Sim .
Pelos vistos
Eu só lhe estou a dizer isto por uma coisa : é que eu estive aqui a ver
o auto de vistoria
e , no auto de
vistoria
,
diz
assi
assinatura do cliente representante
e tá assim um traço .
Não está assinado .
Sabe porqu ’ é qu ’ isso foi feito assim ?
Possivelmente , não
qu
n
não assinou . Não sei !
Não quis
assinar
?
Não quis assinar , sim .
hum
Mas olhe ! Por exemplo
mas tem
tem ideia que
destas três pessoas , qual é a pessoa que esteve lá ?
O senhor do lado direito
É o
senhor
O senhor mais novo , não é ?
Sim .
O senhor
.
É
É a pessoa que tem
i
que tem a ideia de ter estado lá convosco ?
Sim .
E os senhores não o confrontaram com isso ?
Con
Confrontaram com o que tiveram que
que
não o confrontaram c ’ o facto d ’ aquilo estar
porque os senhores perceberam logo q ’ aquilo tava
tava adulterado !
Aliás , tiraram de lá o
Aliás , tiraram de lá o
contador
!
Pois !
Pois tirámos ! Só qu ’ eu não
me
Eu , sinceramente , eu não me tou a recordar nem do qu ’ a gente
falou
.
Num
Não
?
Não me lembro .
AH ! Mas o cliente não assinou . Diz-se aqui :
Recusou-se a assinar
! T ’ aqui um campo !
Os senhores põem normalmente
S
im .
E , portanto , a pessoa que se terá recusado a
assinar
terá sido este
senhor , não é ?
Sim , sim .
Ele recusou-se a assinar ?
S
im ! Penso que sim !
Os senhores fizeram
fizeram
isto
Se tá aí
Se tá aí
fizeram constar .
foi
foi o qu ’ eu fiz .
0.7
Sim senhor !
Olhe ! O senhor
O senhor pode
pode-s ’ ausentar . Muito obrigado ! São os seus esclarecimentos !
Com licença !
questão
Sim ! Esqueci-me .
F
Sente-se ! O senhor continua obrigado a falar com verdade .
Esqu
É só perguntar uma coisa ! De
fac
O senhor disse-me que se lembrava do senhor
, não se lembrava ?
Sim , eu lembro-me d ’ ele lá estar .
Foi com ele . Aqui no
n
Diz-se aqui que
Fez constar aqui
u
uma sinalética a dizer que se
recusou
a assinar
Sim .
Lembra-se disso ?
Lembro .
Pronto ! E eu gostava que me
expli
E os senhores confrontaram-no com esta circunstância ?
Sim . Eu , sempe
que
passo esse documento , tenho que dar a assinar ao
cliente
Claro
senão , ele
não
Mas lembra-se da reação dele ?
Não .
Não se lembra ?
Não , não .
S ’ ele
Ele recusar é uma coisa um bocado mais
m
Costumam-se
recusar
?
Sim .
Ele foi confrontado com uma fraude , não
é
?
Sim .
E o qu ’ é qu ’
el
Ele diu
deu alguma explicação pra isso ?
Não .
Não ?
Eu tamém
num
não tenho que pedir explicações . Eu
relato
o que vejo , dou o papel a assinar . Se quiserem assinar , assinam , senão
Pois .
Tamém não tenho
que
insistir
Mas lembra-se
Mas lembra-se da situação e ele não assinou ?
Lembro .
E foi aquele senhor ?
Foi .
hum-hum
Sabe s ’ ele ficou
é
que
Sabe se ele ficou , d ’ alguma
forma
,
incomodado
se não
ch
ou não se lembra disso ou
Não .
Não , o quê ? Tem que me
responder
NÃO
,
num
num me lembro !
Não se lembra .
0.10 Foi aqui , sotor , ele
Eu requeiro !
Sotor !
Sim !
Uma vez que a testemunha não se recorda
, em concreto ,
sobre
as circunstâncias
em que confrontou
SE CONFRONTOU OU NÃO
e em que circunstâncias
o arguido ,
sobre
a manipulação do
do contador ,
requeiro
,
c
com o objetivo
de
avivar a memória ,
que
sejamsic
lidossic
a declaração
que
o depoimento que o
que a testemunha prestou perante a PSP
e que consta de
folhas
de folhas
vinte e dois , dos autos , ao
ao abrigo do disposto no artigo trezentos e cinquenta e seis ,
número dois , alínea b ) e
número
e número
s
eis . Não ! Número
cinco .
Ó sotora , tem aí
O senhor
Do Código de Processo Penal .
O senhor tá esquecido . Sotora , tem alguma ( questão ) ?
( Não ) .
Nada a opor .
por referência ao artigo trezentos cinquenta seis , número dois , alínea b ) ,
e cinco do Código de Processo Penal , uma vez que
o
a testemunha
refere não se lembrar da situação concreta em que fez
em que remeteu o auto de vistoria e com o objetivo de esclarecer os factos e eventual responsabilidade
de
d ’ algum dos arguidos ,
o tribunal determina que se proceda
o tribunal determina que se proceda a
à leitura , o que fará de imediato .
Olhe ! Ó
senhor
( senhor ) disse
objetivamente , diz assim :
Confrontado com a matéria que referiu , qu ’ em data que não recorda , no presente ano , ao final da tarde , deslocou-se na companhia do seu colega
, ambos funcionários da empresa
que foi
a fim d ’ efetuarem o corte de energia elétrica por falta de
pag
pagamento e posterior
religação
. Que , desse momento , detetaram um arame de selagem do contador elétrico que havia sido cortado e , os selos de fábrica do contador , danificados . Efetuaram uma troca do contador , tendo sido colocado um novo contador
e o condutorsic , que havia sido dali retirado , foi ensacado
no fundo , o qu ’ o senhor acabou de dizer
ensacado
e enviado para a
EMPRESA3
.
Que é o
quem faz as perícias , não é ?
É o laboratório .
Laboratório .
Mais infirmosic é o laboratório de energia elétrica , responsável pla análise deste tipo de equipamentos . No momento da deteção da violação do contador , foram imediatamente efetadassic reportagens fotográficas do estado do contador , tendo sido confirmado que , das três fases , apenas uma era contada pelo contador , originando que as duas fases desligadas não contassem . Encontrava-se , por isso , a
a ser lesada por isto .
Isto é conclusivo
De
O senhor diz , nesta parte , e por isso é qu ’ a senhora procuradora requereu o
a
o avivar da memória
que
um dos responsáveis da RESTAURANTE esteve sempre presente , em todas as ações realizadas , tornando
tendo-se tornado
agressivo
, recusando assinar o auto de vistoria do ponto de medição , dificultando sempre o trabalho da ora testemunha e do seu colega . Que desconhece quem terá sido o autor da violação , bem como os prejuízos
. Eu o que ( lhe ) pergunto
Já se lembra
Isto ajuda-o a avivar a memória ? Então , faço-lhe outra pergunta : se o senhor se lembra
tem a certeza de quem é que interagiu consigo ?
Tenho !
Quem é que foi ?
Foi o senhor mais à direita .
Aquele senhor ? O senhor
?
? O senhor mais novo ?
Não sei o nome . Sim !
Mas é o senhor mais novo no
que tá de fato
azul
?
Sim .
Portanto , quando o senhor
diz
que
qu ’ um dos responsáveis da RESTAURANTE
,
ter-se-á referido , sem dúvida , a este senhor
chamado
? É isso ?
Sim .
Tendo-se tornado agressivo
, isso o senhor já não se
lembra . Mas que se recusou de assinar o auto , isso também já resulta do auto !
Resulta do documento !
Exatamente .
É isto ?
É !
Sotora , mais algum
esclarecimento
Só um pequeno esclarecimento . Então , quando se deslocaram ao
local
,
não foi pra fazer uma manutenção , mas
foi
porque havia um
corte
de
tinham que fazer um corte de energia elétrica , porque não
não estava a ser paga a energia elétrica
Certo ! É isso !
É
É
Recorda-se agora disso ?
Se
S ’ o senhor leu isso no relatório , é ! É isso !
N
Não se lembra , m
as
Não , não . Não me lembrava !
Muito bem .
Sotora , na sequência disto , alguma coisa ?
Não ,
sotor
Nada ? Sim senhora ! Alguma coisa ?
Não !
Não . Alguma coisa ?
Agradeço a sua disponibilidade . Agora o senhor pode ir à sua vida !
O senhor
pode
fazer o favor de me dizer o seu nome completo ?
.
0.7
Olhe ! O
senhor
o qu ’ é que faz ?
Eu sou responsável da assistência comercial da
distribuição .
Qu ’ é o departamento das
de contagens .
Olhe ! O
senhor
conhece algum destes senhores que tá sentado atrás de si ?
Não
.
Não os conhece , pois
não ?
Não .
Não tem , obviamente , nada contra eles
Não .
Sabe que está obrigado a falar com verdade . Jura dizer a verdade
Juro .
Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República ! Sotora , faz favor !
O
senhor
sabe porque tá aqui hoje ?
S
Sim .
Porquê ?
Relativamente a uma ocorrência
que
no
dia
em janeiro , ptanto , de dois mil e quinze , em
que
foi detetada uma anomalia num contador .
Foi detetada uma anomalia no contador .
Essa
ano
o
o senhor engenheiro tá-se a reportar
já
ptanto , tomou conhecimento da situação , depois de ter sido feita a perícia ao contador retirado
da
de
ca
da
Tomei conhecimento da situação , quando foi elaborado um auto e as equipas detetaram
que
das três
fases
, duas não contavam .
Quando a equipe que se dirigiu ao restaurante se apercebeu disso , não
é ?
Exatamente . Tendo verificado
que
,
visivelmente , não
havia
não se
via
o
portanto ,
a olhos
vistos
, vá ,
o
o modo como estava , portanto ,
a
aquela
anomalia
como estava a
ser
exposta . No entanto , enviámos o contador para uma empresa certificada
Que
fize
Que fizeram a perícia e verificaram
e acreditada . Que fizeram a perícia , enviaram o relatório e
confirmou-se , efetivamente , que os selos metrológicos do contador estavam
violados
e
havia dois
condutores
dois fios que estavam cortados dentro
da
dentro desse contador . Porque não era visível
a olho nu , vá !
Ptanto , quem
efetuou
esse
essa
manipulação
tinha que ter conhecimentos
técnicos
específicos para
e
para
para
efetuar
Sim ,
sim .
Sim ?
Sim .
Não era qualquer pessoa
que
Nã
o. Não é qualquer pessoa do senso comum que vai fazer
uma
um ’ anomalia
daquelas
, não é ?
Uma alteração
daquelas .
Uma alteração , sim .
Ou seja , é
é pacífico qu ’ aquilo não
resultou
de
, sei lá , de vandalismo ,
d ’ alguém que quis destruir
o
Não . Absolutamente ! Absolutamente !
Não .
contador
, por o contador estar
mais ou menos acessível
Não , os contadores estão
os
os contadores têm os selos metrológicosic , que
é
inviolável , não é ? Inviolável ! Quando digo inviolável , é
de
é detetado quando é violado .
E , para além disso , é um conjunto eletrónico de
de circuitos integrados e condutores que
é preciso saber qual é o fio que se corta , não é ? Eu até podia
cortar um fio ou
ou
ou
o
vandalismo
não ia provocar só
o
danificar aqueles dois fios , n ’ é ?
Muito bem ! Olhe , senhor engenheiro ! Só outra questão ! O senhor engenheiro
recorda-se
do motivo por que
a
a equipa
aquela equipa foi
enviada ,
ao
ao restaurante , para verificar o contador ?
O motivo ?
Sim .
Houve uma ordem de serviço gerada por o
nosso
é o controlo de fraude que temos
é um departamento na
distribuição que verifica
variações
bruscas de consumo e variações de consumo . Para além disso ,
esta instalação já tinha sido alvo de outras anomalias
outra anomalia .
E , então , foi gerada uma ordem de serviço para
re
para , ptanto ,
pra
verificar
o contador .
E foi nessa altura qu ’ a equipa , então , foi lá e deslocou-se na sequência
dessa
dessa ordem de serviço .
E tem ideia
se
tinham
se a empresa
pagava
,
habitualmente
, a energia elétrica ou se havia uma falta de pagamento e isso
tive
teria
originado tamém
Poderia haver . Não !
Ptanto ,
pagavam
regularmente a energia . Caso não o fizessem , era gerada sempre uma ordem de serviço de corte .
Muitas das vezes é
ge
era gerado
eu tenho
eu
tenho
ideia que , nesta instalação , gerámos
uma
uma vez uma ordem de serviço de corte qu ’ , entretanto , não
foi
realizada
porque , entretanto , houve
houve
liquidação
da
sic pagamento . Outras , houve um corte que , depois , procederam
à
ao pagamento e fomos religar , ptanto
mas isto é uma situação normal ! Duma instalação que esteja ligada à rede , não é ?
Sim , sim . Mas a pergunta
era
no sentido de saber se , a razão de terem ido verificar
o
contador
Ah ! Não ! Neste caso , não !
Não !
se teria a ver com o facto de
no
no
n
Não !
irem
Não !
cortar o contador por falta de
pagamento
Não
!
Esta ordem de serviço em causa foi gerada , como eu disse , na sequência de
suspeita d ’ anomalia no contador ! De variações de
de
de
comsumo
Variações !
e
também
da
da
do caso de
de
de
ser
uma instalação que já tinha tido uma anomalia . Ptanto , era só nesse caso .
E essa anomalia
anterior
o
o senhor engenheiro não se
recorda
Eu não estava nessas funções .
E
E
E
Eu , por acaso ,
este
este processo , eu apanhei numa fase de transição
do meu outo colega
, o
, que deixou as funções de responsável e passou pra mim .
Mas
,
da outra situação , eu penso que se tratava dum
duma anomalia idêntica . No entanto , essa era visível .
Ptanto
, já não era
já não foi necessário ,
ptanto
,
violar os selos metrológicos .
Anomalia idêntica , não é ?
Sim .
Manipulação
.
O que é a anomalia idêntica ? Anomalia idêntica é quê ?
Manipulação
?
Quando eu digo idêntica
é
do
tipo
de
o contador é trifásico , tem as
t
três fases
ptanto , tem três fases . Das
Dessas três fases , duas delas não contavam . Só contava uma fase ! Isto é , a intensidade que
era
que passava naquelas fases não era contabilizada . Só contabilizava numa das fases .
T ’ aqui umas fotografias dos contadores . Tamos a falar de um contador com estas caraterísticas , não é ?
Sim ! É estático . O
outro
, penso que também era estático . Era ! Exatamente !
Sim senhor !
Mais alguma coisa ?
É só
duas questões rápidas . Essa anomalia aconteceu quando ? A anterior anomalia ?
Se tinha a
ideia
Não
da
d
d
atendendo à data em que , depois , foi feita a
esta fiscalização .
T
Três meses antes .
E , nessa altura , tamém
foi detetado porquê , sabe ?
Nessa
altura
Era visível .
Disse que era visível .
Ah ! Nessa altura , eu tenho ideia que foi detetada por uma ordem de serviço que nós
geramos de campanha de acerto de relógio do contador . Ptanto , o relógio , quando está em desacerto por mais
de
cinco minutos , nós geramos uma ordem de serviço pra todas
essas instalações que têm esse desacerto e
para corrigir o
o horário do
do
do
contador .
Quando foram lá , constataram
qu ’ ( aquilo )
E , quando foram lá , constataram
que
estava
Mas , nesta anterior ,
a
a alteração era uma alteração mais
mais
visível
, disse-me
Nesta anterior , é uma alteração mais visível
e
daí que não enviámos o contador até
para
aferição , porque
estava
estava
visível
, ptanto
a
Mas aí tamém tinha que ter
tinham que ter
quebrado o selo ? Ou não ?
Aí também tinham que ter
vio
Exatamente !
Tinham quebrado .
quebrado o selo .
E , nessa altura , há uma
há
uma
há
uma
, digamos , um relatório da ocorrência
Sim .
Não é ? E voltam outra vez a colocar o contador , se é necessário . Se não estiver danificado , mantém-
se
Não
!
é só
selo
?
É substituído , o selo .
É isso ? Então , substituíram ?
Sim .
E meteram outra vez um
novo
selo
E
xatamente !
De segurança ?
Exatamente .
Passado três meses , constataram qu ’ havia uma alteração , também , de consumos
que
denunciava um ’ alteração »
uma
uma viciação do próprio contador , não é ? Porque tava haver consumos , dum momento po outro , muito mais
hum-hum
baixos do qu ’ aquisic qu ’ era normal , n ’ é ?
E também tem a ver com o
perfil
o perfil da instalação , doutor . Tamos a falar num restaurante e existem indicadores
que
que também
Fazem essa
indicação .
fazem
essa
Mas aqui este
passado três meses , foram lá , havia isso
e , como já havia aquela situação , tentaram ver se isso não
consta
constatava-se qu ’ era uma situação
idêntica
E
xatamente
!
Mas aqui muito mais
m
mais
ELBORADA , ENTÃO
Neste
c
Neste caso , como eu disse ,
não era
visível
, não é ?
No entanto
, as medições que foram feitas por a equipa evidenciavam que
e também o mostrador
do
co
do contador evidenciava que só contava uma fase . Daí que foi enviado
o
o equipamento pa um
po laboratório creditado , num é ? Pa identificar , efetimente , o qu ’ é que
se
o qu ’ é que se estava a passar no contador .
Ou seja , a viciação tinha que
foi mais
elaborada , neste caso
Exatamente !
Ou seja , a primeira foi
MAIS FÁCIL DE DETETAR
ERA FÁCIL
Exatamente
DE DETETAR . ESTA JÁ PRECISAVA DE ALGUMAS MEDIÇÕES , JÁ
ELA
JÁ ERA MAIS ELABORADA
Sim .
E diga uma
coi
Qual é a
diferença
, em termos de consumos , numa
em
numa empresa ? Como esta , de restaurante médio
o
esta
viciação
tem ganhos
ou perdas , não é ?
Conforme o
o
c
Um terço .
Um terço
Um terço . É
É três
fases , só conta uma .
Pois ,
É ! Agora , também depende do que
da
da isto
de
de
dos
dos
EQUIPAMENTOS
QUE TIVEM LIGADOS
a
CLARO ! CLARO
!
Mas é significativo
n
não
Nesses restaurantes , ainda é significativo esses valores ?
Sim .
Porque fazem
são
são
têm muito consumo , estes
restau
Em média , este tipo de restaurante tem um
consumo
muito elevado
Em média , este tipossic de restaurante
tem muito consumo .
Isso faz grande diferença
ter
Sim . Sim .
Sim .
Já agora ,
só
Ó !
Ó dona
! Só mostrar aqui ao
senhor
engenheiro o
supl
a
a
sup
Aqui esta
esta
figura
que tem
esta figura tem a ver
isto é a parte de trás do contador , não é ?
É o interior do contador .
O interior , não
é ?
Sim .
Portanto , objetivamente , aí
aí é evidente
q
a adulteração ?
Aqui é evidente adulteração . Podemos verificar qu ’ esses condutores , que fazem o registo das intensidades ,
não
estão cortados , ptanto . E ela não faz esse registo .
hum-hum
Não é ?
Já agora ! Aqui
É só pra uma
perceber .
ESTA TAMPA
E estes são os tais
selos
A TAMPA
A TAMPA
Pra ter acesso a isso , tem que se retirar uma tampa ?
E
p
Mas antes de
retirar
a tampa , tem que se
retirar
o selo .
Exato .
Retira-se
o selo ,
retira-se
a tampa e que
depois é que se verifica qu ’ os selos
metrológicos
, qu ’ é os selos de fábrica , é que
estão
adulterados .
Ptanto , co ’ a
tampa
inserida , não se consegue ver os selos
adulterados .
Sim senhora !
Sotora , alguma questão ?
permite só mais uma
Sim ,
sim !
terminar
Faz favor !
Só
uma
outra questão , senhor engenheiro ! Disse que , da primeira vez ,
a manipulação do contador era mais visível , mas eu faço-lhe
uma pergunta ,
no sentido de saber se , apesar de ser visível
mais visível
era mais visível que houve essa alteração , também exigia conhecimentos técnicos para se
r
Obviamente que sim .
Sim .
Obviamente
que sim .
Mesmo
aí
Não é o senso comum , vamosic lá ver , que
faz
este tipo de
de
de
Eu estou-m ’ a referir ao primeiro contador !
d ’ anomalia . Tanto no primeiro como nasic segundasic !
Muito bem . Obrigado !
Só uma questão ! Diga-me uma coisa !
O
Aqui já foi referido qu ’
esta
e
esta
este restaurante
fez o
o
a solicitação do aumento de potência .
Tem ideia s ’
isto
foi
mu
estes factos já tinham sido já , muito depois , desse aumento ou alteração da
potência
Não posso precisar .
( Tá ) bem .
Não posso precisar , não .
Na
Mas que em nada isto contende ! Ninguém , mesmo que
fi
houvesse um pedido
e
e fosse lá pra aumento de potência , nem
era
isto nunca
não
não
não havia qualquer alteração neste aspeto ? O
A potência é uma coisa
Absolutamente ! Uma coisa
é
de fases
uma coisa é a
potência
Pois
É
aquilo que nós
o
limite
até onde a instalação pode aguentar determinada
carga
, outra coisa é a contabilização da energia .
Pois
Independen
É uma coisa independente
da outra , não é ?
Exatamente ! Ou seja , isto nem era
s
nem era afetado nem era mexido pra efeitos
da outra ( viciação )
Absolutamente ! Tanto que tem
um dispositivo
Pois
de controlo de potência , que é outro equipamento .
Está
Pois ! Era exatamente essa parte ! Ou seja , o equipamento
não precisava de mexer nisto pra mexer no aumento de
potência
Não . Absolutamente !
Mesmo que tivesse acontecido um aumento de
potência
?
Não . Não .
Ist ’ é uma coisa totalmente diferente .
Ist ’ é um contador , não é ?
É !
Simplesmente
a função é
Simplesmente
é
é
contar
a energia gasta ?
Exatamente !
A partir deste ano , já lhe posso dizer e , agora à parte ,
qu ’ o
contad
os
com os novos contadores da
distribuição também já têm a função de controlo de potência . Já deixamos de ter
um
dois
equipamentos ,
passamos a ter só o contador , que faz também a função de controlo de potência . Que não é caso nessa
nessa instalação .
Sotora , na sequência disto , alguma coisa ?
Nada , sotor !
Agradeço a sua disponibilidade . Muito obrigado !
Bo
Boa tarde !
O senhor vai-me dizer o seu nome completo !
.
Qual é a sua profissão ?
Engenheiro eletrotécnico .
Trabalha em
4 ?
Não !
Trabalho
Neste momento , trabalho em
5 .
Ai é ? E vive
Sim senhora !
E trabalha na
EMPRE
pra
?
distribuição .
Sim senhora ! Conhece estes senhores ?
Não .
Não . Não tem nada , portanto , contra eles
Não .
Sabe que está obrigado a falar com verdade ?
Sim .
Jura
dizer a verdade ?
Juro .
Faz o favor de se sentar e responder às perguntas
da
senhora
Procuradora !
Senhor engenheiro , sabe
porqu ’ é que tá aqui
?
Sim .
Conhece aqueles senhores
relacionada
com
com
Sim .
o restaurante deles .
Sim .
Suponho qu ’ o senhor engenheiro
esteve envolvido
no primeiro
na situação do primeiro contador ?
Ptanto
Envolvido na situação do primeiro contador ? No contador que foi substituído e
que
e que
foi
identificada a anomalia ? Sim .
Certo ! Tive !
E quer nos
contar
como é
que
Ah ! Sim .
À altura
Na altura
Como é que isso ocorreu ?
À altura dos factos
À altura dos factos , porque agora já estou noutras funções , eu
era o responsável
da
da
área denominada
contagens
, que , no fundo , tinha o pelouro de toda a gestão do
dos contadores
, nomeadamente
nomeadamente , aqui no
no distrito de
de
4 ,
e
,
efetivamente
, no âmbito duma ordem de serviço
que nós
despoletamos para verificar as equipas de contagem e sempre qu ’ há
e algumas suspeitas de consumos ilícitos ,
as equipas que operam no terreno
constataram que , efetivamente , havia ali um contador
que estava
supostamente , adulterado .
Aí
, obviamente , o
o que
o que se fez foi cumprir a regras que estão definidas , de se substituir o equipamento
e
e enviá-lo
para
pra
um
pa um laboratório qualificado para análise , efetivamente ,
dessa
dessa
dessa PRÁTICA de
d ’
adul
adulteramentosic do equipamento .
E
, obviamente ,
esse relato
f
fe
foi
v
chegou-me , através dessa mesma equipa e
e foi
nessa
nessa base que , depois ,
foi
elaborada uma participação
Estamos a falar , então , da
segunda
situação . Da situação em que a equipa já foi ao restaurante , com a indicação de que poderia haver
ali
um
Sim .
uma manipulação do contador
Certo
atendendo aos valores
de consumo .
Às
variaç
Certo !
À variação do consumo . Mas eu
entendi , se calhar , mal
daquilo que tinha
que disse o seu colega , que esteve aqui antes ,
que
o senhor engenheiro
teria
tido contacto com uma situação anterior
Sim
em
que
houve tamém
uma equipa que se deslocou ao
local
Sim
por outras
razões
, e o contador estaria também alterado
Sim
Quanto a isso , sabe alguma coisa ?
Sim , fui
um
eu não tenho agora presente , mas foi
um
pr ’ aí , sensivelmente , um ano atrás des
ta
Um ano antes ?
( No ) ano antes ,
n
nós fomos lá ao local e , efetivamente ,
havia também um adultério do contador
Mas recorda-se , nessa altura , qual a razão que vos levou ao local ? Se já foi uma suspeita ou foi u
ma
Não tenho
Não tenho presente . Nessa altura ,
não tenho .
Não tem isto
presente .
Sei que , efetivamente , nós constatamossic qu ’ havia tamém um adulterado do
con
do contador o
era um
é um tipo de prática diferente
que nós identificamossic nessa altura , que , no fundo , é
é que os contadores têm três entradas e havia
t
duas que estavam
desligadas
, mas
visíveis
, a olho nu ,
e , depois , foi exatamente na
após essa intervenção , que depois aquele
equipa
aquela instalação foi supervisionada
após
i
ap
após a
( Passaram ) a ter mais ( atenção ) ?
mai
mai
maior cuidado e controlo e , depois , foi aí que , passado um ano ,
sensivelmente
agora também não tenho presente datas . São
mu
muitos processos que estou aqui sempre envolvido . Mas , depois , foi na segunda deslocação , em finais
de
e no início de dois mil e quinze que nós constatamos , efetivamente , que
o equipamento tava novamente adulterado , mas c ’ uma ação
diferente
c ’ uma tipologia diferente , não visível , mas sim o
foi necessário recorrer a um laboratório qualificado para identificar , internamente , na
na
na
parte
da maquinaria
interna
exa
exatamente esse adultério .
Sotora , alguma coisa ?
Não , sotor .
Nada ? Agradeço a sua disponibilidade . Obrigado ! Boa
tarde !
Obrigado !
Boa tarde !
–
Sotor , parece-me
pacifico
da prova testemunhal que
foi
aqui ouvida
e
conjugado
com
a prova pericial constante do processo , portanto , o exame que foi feito
ao
ao segundo contador que foi retirado
da
das instalações deste restaurante .
Relativamente
ao primeiro contador , ouvimos aqui duas testemunhas que nos
mencionaram
que já havia uma adulteração
ambos os contadores foram adulterados e
e
E PARA
proceder a essa adulteração era necessário conhecimentos técnicos específicos
conhecimentos técnicos
Não seria possível
qualquer
cidadão
, com o intuito de vandalizar ou com qualquer outro intuito
, proceder às alterações que foram encontradas , quer no primeiro contador quer no segundo contador .
Eh
Ouvimos aqui o
o
o
ptanto ,
também é importante referenciar a equipa técnica ou os dois elementos da equipa que
foram
que procederam
à
substituição no
comp
do computador
que retiraram
do contador , peço desculpa ! Que retiraram esse contador e que referenciaram que todos os contactos que tiveram
foi
com
o arguido
, peço desculpa !
O
O
O arguido
foi , aqui , ouvido sobre os factos
e
disse que
não tinha rigorosamente nada a ver com estas alterações , aliás , mencionou
que
era preciso conhecimentos técnicos
para
tinha
percebi isso
, qu ’ eram necessários conhecimentos técnicos para
proceder a estas alterações dos contadores e ele não tinha esses conhecimentos e , ptanto , não tinha nada a ver com isso , e procurou dar ideia de que
qualquer pessoa , atendendo ao local onde o contador estava instalado , poderia ter efetuado
essa
alteração , mas que , seguramente , ele nada teria a ver com isso . Esta explicação dadosic pelo arguido para os factos
é
, no mínimo ,
não é credível . Plo menos , isso não é credível ! E
E é absolutamente incompatível co ’ as regras da experiência . Obviamente , que quem seria beneficiado com a alteração
do
do contador , quer do primeiro , quer do segundo , seria sempre a empresa
de que este arguido é sócio .
Uma sociedade por quotas .
Era a única
a única entidade com interesse
nesta adulteração . Convenhamos que uma adulteração
repetida
com um espaço de
um ano , aproximadamente , E , da segunda vez , uma adulteração com MAIS
com mais rigor
com mais rigor
TÉCNICO
, de forma a
esconder
a
a
f
a evitar que , com facilidade , a
se
apercebesse de que tinha sido efetuada uma
al
ESTA
segunda adulteração ,
tudo isto indicia e aponta claramente , face às regras da experiência
que teria sido
o arguido
a
a
a dar
instruções
a
alguém
que procedesse a esta alteração . Era impossível
manifestamente impossível
que o arguido não tivesse conhecimento
QUER DA
do
do
dos
MONTANTES
QUE ERAM PAGOS
da eletricidade quer das variações dessa eletricidade
aquilo que teria que
pagar
ptanto , que não tivesse o mínimo controlo sobre isso e que não soubesse que havia
problemas com os contadores . Portanto , obviamente , a conclusão lógica a
retirar
desta prova que , sem dúvida , É uma
um
sob esse ponto de vista , uma prova
in
in
indiciária por presunção , mas que nos permite , com todos os elementos lógicos , concluir que
SÓ
os arguidos
podiam ter conhecimento E
SÓ
os arguidos tinham vantagem
na
alteração
em
em
qu ’ houvesse alteração destes contadores .
Resta saber agora , uma vez que são os três que estão
acusados e
e
por coautoria , se teriam sido os três , se com o conhecimento dos três
, com
numa conjugação
de
de
ESFORÇOS
no entendimento
comum
, diligenciaram pra que esta alteração se tivesse verificado
e , parece-me
também , face às regras da experiência , que teria sido
MAIS
por iniciativa do arguido
sobretudo por iniciativa do arguido
. Não só porque era ele que
foi sempre ele que iniciou e fez os contactos com a
,
como
os outros dois coarguidos
referenciaram no sentido
de
proceder à
INSTALAÇÃO
e às
alterações dos
CONTADORES
, por outro lado , porque também foi o senhor
que estava presente , quando a equipe técnica ,
que
procedeu à substituição
alte
que
retirou
o segundo contador , foi ao local e tamém pela forma como ele
o
os senhores
as testemunhas já não se recordavam , mas , quando lhes vivadasic a memória nessa parte , a forma como ele reagiu perante aquela
não
não querer assinar o auto , perante a constatação
de
da suspeita da
da viciação .
A conjugação destes elementos leva-nos a concluir que seria o senhor
ou plo menos o senhor
que teria diligenciado
e
que procedeu
ou
de
determinou que se procedesse a esta alteração do contador . E também , naturalmente , ao furto de que vem acusado . A mema coisa é
consequência do outro , embora sendo bens jurídicos diferentes e , ptanto , serem crimes em concurso efetivo
ptanto ,
a
a fundamentação acaba por ser
em termos de prova , acaba por ser rigorosamente a mesma .
O arguido não confessou os factos , procurou
só admitiu aquilo que
não
podia deixar d ’ admitir , mas sempe dando uma explicação
, falou
VERDADE
naquilo que não podia deixar de falar , ou seja , que já tinha havido um problema anterior c ’ o contador , embora procurando imputar a responsabilidade desses problemas à
, à empresa qu ’ instalou
que procedeu à instalação dos contadores , ptanto , o
eximindo-se a qualquer responsabilidade e referindo que procedeu ao pagamento
do
montante
i
indemnizatório , que era pedido pela
porqu ’ era uma forma de resolver o assunto e
e
só por aí e mais nada e , ptanto ,
e
eximindo-se de qualquer responsabilidade criminal . Ptanto , não colaborou para a descoberta da verdade
e
e
, ptanto , também sob esse ponto de vista , deverá
nem
nem
nem confessou
deverá na medida da pena
esse comportamento de
s
de ser tido em consideração , condenando-se o arguido
absolvendo-se no ~in dubio po reo~
, na medida em que há sérias
há algumas dúvidas relativamente à comparticipação dos demais arguidos na prática destes factos . Na minha perspetiva , far-se-á justiça !
Obrigado , sotora
Co ’ a devida vénia ! Os meus cumprimentos aos meritíssimos juízes , digníssima procuradora , ilustre colega e demais presentes !
Da prova produzida , não resulta provado que os arguidos tenham praticado os crimes de que vêm acusados . Realço as declarações das testemunhas , nomeadamente na parte em que todas elas afirmam que os selos não poderiam ter sido quebradosic
sem
o conhecimento técnico prestado por qualquer profissional . Ora , nenhuma das
nenhum dos arguidos , aqui em causa , tem o conhecimento técnico que essas testemunhas invocam .
Assim sendo , sendo certo também
que os arguidos sempre cumpriram com as suas obrigações pontuais , mantendo e procurando manter sempre o bom nome da sua casa
do seu restaurante .
É verdade que , aparentemente , o
benef
o beneficio da
alt
d
ão
da adulteração
dos selos
seria
em proveito dos arguidos . No entanto , o contador é de acesso público
e da prova produzida não resulta provado , mais uma vez , que qualquer dos arguidos tenha adulterado
por si
ou por interposta pessoa o contador , pelo que , assim sendo , se pede a absolvição dos arguidos e se faça , assim , a acostumada justiça .
Obrigada
!
Obrigado , Sotora !
Olhe , ó senhor
!
O senhor quer dizer alguma coisa em sua defesa que não tenha sido dito ?
Nã
Acho que já não vale a
pena
tar a dizer mai nada . Já tá tudo dito ! Pronto !
Tá tudo dito ?
Eu acho qu ’
a
a
a situação
Atãosic , se violassem duma primeira vez , ainda iam violar a segunda vez ? Pronto . Não sei . Pronto ! Tamém não tenho mai nada a dizer .
Sim senhora ! Olhe , só pr ’ aqui dizer ! No seu relatório social , diz que o senhor
ga
tem um salário de gerente de seiscentos euros . É assim ? É correto ?
É
, é ! Seiscentos e cinquenta euros .
hum-hum
O senhor tamém tem um filho de quinze anos de idade , não tem ?
Sim , sim .
O senhor explora
A sua vida é explorar este restaurante , não é ?
É , sim .
E o senhor , em termos de
lucros
, o senhor
este
o senhor não vive só destes seiscentos cinquenta euros , não é ?
O senhor nã-
tá-m ’ ouvir ?
Sim , sim !
Tou-lh ’ a perguntar s ’ o senhor
só vive
destes seiscentos cinquenta euros ?
Sim .
É ?
Sim , sim .
Mas os
o
res
e
e a distribuição de lucros do restaurante
É
! É pelo
pelos três .
É ? E quanto é que costuma ser essa
e quanto é que foi , por exemplo , o ano passado ?
Prejuízo
Isto
Isto são
são situaçãosic
uma pessoa nesta altura , d ’ inverno , num tem lucros nenhuns . Andamos a trabalhar pa pagar a
as despesas .
Certo
Ainda por cima , as cargas fiscais cada vez são maiores e nós num temos
num
temos lucros !
Ó
senhor
Andamos
o senhor tem um filho de
quinze anos de idade
e trabalhamos todos os dias
sábados , domingos , feriados , dias santos
porque não temos possibilidade de fechar um dia pa descanso !
Sim senhora ! Mas o
s
o seu
f
tem
o senhor tem um filho de quinze anos , não tem ?
Tenho , sim .
Ele vive na
?
Vive , sim .
O
senhor
Ele vive consigo ?
É uma semana
comigo , uma semana c ’ a mãe .
hum-hum
O senhor paga algumsic pensão de alimentos ?
Pago , sim .
Quanto é que paga ?
Cento cinquenta euros .
hum-hum
Ele anda nas escolas públicas ?
Sim , sim .
Olhe ! Qual é o carro do
senhor
? O qu ’ o senhor circula ?
Como ?
Qual é o seu carro ?
Tenho uma carrinha , uma MARCA , qu ’ é pa ir à lota
hum
trabalhar .
Sim . De que ano é ?
É da empresa ou é de
tá em
seu nome ?
É da empresa . É da empresa .
hum
Em meu nome
não
Mas que carro no
seu nome ?
Em meu nome não tenho carro nenhum .
É. Este MARCA para ir à lota , quant ’ é
de qu ’ ano é ?
Eu a
cho
Isto não é uma carrinha é uma carro
É uma carrinha . É uma carrinha
com
caixa térmica . É pra
tra
transportar o
peixe
.
hum-hum|Qu ’ ano é ?
Eu
Ele tem quatro
ora
é de dois
mil
. Dois mil e um . Não !
Tem quatro
anos
!
Dois mil e dez .
Dois mil e
Sim ! Dois mil e
d
Dois mil e dez
O senhor vive em casa própria ?
Sim .
Paga algum empréstimo ?
Sim , sim .
Qual é o empréstimo ? É de que montante ?
Quatcentos euros .
O senhor fica é com pouco dinheiro
p
disponível
Não , não
já viu ?
Muito pouco .
Fica , não é ? Porque , realmente , quatcentos euros po empréstimo , cento cinquenta euros po seu filho
Não tem !
cento cinquenta euros
Sim senhora !
0.7
Sim senhora ! O senhor pode sentar !
Olhe , senhor
Defesa ! Levante-se um bocadinho !
É a primeira vez que venho a um tribunal na minha vida , com oitenta e um anos . Quero
Voss
dizer a Vossa Excelência que : s ’ eu tivesse cúmplices , os
o
os
op
funcionários da
EMPRE
da
que deles num
sa
que denunciam deviam ser perguntadossic que muitos deles não sabem o qu ’ é qu ’ andam a fazer . Eles , nesse dia , tiveram a comer em minha casa . E s ’ eu tivesse cúmplices , ou alguém da minha família , eu era o primeiro a resolver o problema . Mas eu como não sabia de nada e tinha
a
e está
e tinha a minha consciência
estava tranquila que
m
que ninguém na casa mexeu em nada ! Eu
Eu tava à
von
fico à vontade ! De resto , não quero dizer mais nada , sor doutor !
Sim senhora !
Então
Quero só dizer que
como o meu filho diz , e diz muito bem , tou ali há trinta e tal anos naquela casa
a
a trabalhar po Estado ! Só , mai nada !
Olhe ! E o senhor tamém tem esta
tem
esta
este salário de gerente de seiscentos cinquenta euros , é isso ?
Sim , senhor !
Pronto !
O salário qu ’ eu
este ano nem
n
nós não recebemos ! Não temos direito a
re
a
a receber salário ! É pa pagar os empregados que , felizmente
Certo
temos lá
lá os empregados e
e
e , às vezes , não conseguimos ganhar dinheiro pa pagar aos empregados !
Sim senhora ! A senhora
O senhor pode sentar ! Ó senhora dona
!
Olhe ! A senhora quer dizer alguma coisa , em sua defesa , que não tenha sido dito ?
Eu pra
mim
minha
a minha defesa é ainda pôr o dinheiro
da
minha reforma , ali , naquela casa .
Todos os
dias !
Tem uma reformazinha ? Quanto é que é ? Pr ’ além do salário de gerente , não ?
Tou a
pagar
quando
é
quando vem a
a mulher
da
da hortaliça e disso , sou eu é que pago
hum-hum
Co ’
a
C ’ o dinheiro da minha reforma .
Quanto é qu ’ é
a sua reforma ?
A ver s ’
a
s ’
a
casa não vai a baixo .
hum-hum
Quanto é qu ’ é a sua
reforma
?
A minha reforma são
treze
eram trezentos e vinte e oito e meio .
hum-hum
Agora
tre
é trezentos e dezassete e não sei quê
Certo
Ainda me cortaram !
Quer dizer mais alguma coisa em sua defesa ?
não !
Não tenho mai nada
pa dizer .
Sim senhora ! Leitura do acó-
que
que se prescinda da presença dos dois arguidos ,
e
senhor
.
, no dia da sentença , porquanto lhe
é
,
d ’ alguma forma , penoso deslocarem-se a
4 .
hum-hum
Sotora , alguma coisa a apor ?
Nada , sotor !
É
referidas , o
tribunal
determina que a leitura do acórdão se faça
presencialmente , apenas co ’ a
com o arguido
, dispensando comparecer os restantes arguidos , ficando os mesmos representados , pra todos os efeitos legais , na pessoa da sua ilustre mandatária .
Os senhores ficam dispensados de
comparece
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