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Temos um pedido pa quantia de novecentos euros . Dois . Os demandados aceitam esta redução e compro e prom e procedem ao pagamento imediato de imediato , mediante entrega de cheque . Pode tratar disso , senhor ! Sente-se ali ( ao lado ) da senhora , sua advogada , e passe o cheque ! Obrigado ! procedem ao pagamento ? De imediato , através do cheque número cent f Trate disso ! Do cheque número vai demorar cinco minutos 0.7 cheque número tal entrega de imediato . As custas são inferiores a do a vinte UCs UCs e nessa medida ptanto , as custas ( são ) Não há custas . não há custas . Ptanto são as as custas são sã Pois ! a um dos demandados ao pagamento do montante referido em um e , portanto , e é isso ! É a homologação do pedido cível . Os Os senhores O senhor . Os senhores podem-se levantar ? A senhora tem algo tem tem dificuldade de tar de pé ? NÃO ! Não ? Então os senhores levantam-se ! Olhe ! Os senhores Os senhores Os sotores prescindem de disposições introdutórias , não é assim ? Relativamente aos f Os senhores são obrigados a responder com verdade às perguntas que lhesic vão ser feitas sobre a vossa identificação . Sobre os factos que lhesic são imputados , só falam sobre eles se quiserem . Não estão obrigados a fazê-lo ! Os senhores perceberam o qu ’ eu disse ? Perceberam ? Têm que responder com verdade à vossa identificação . E , depois , sobre os factos só falam se quiserem . Perceberam ? O senhor s Ó ! Encoste-se ao microfone ! O seu nome completo . O senhor é casado ? Não , não . Divorciado . Comerciante ? Sim . O senhor seu pai com ’ é que se chama ? . E a senhora sua mãe ? . Nasceu em DATA ? Sim , sim . 1 , ? Sim . E reside na RU RUA ? ? Sim , . Sim senhora ! Olhe ! O senhor vai querer falar sobre estes factos , não vai ? Sim ! Vai querer . Sim senhora ! Vai aguardar um bocadinho . Sente-se ! O senhor ! Este é o seu nome completo , não é ? Sim . O senhor é casado ? E o qu ’ é qu ’ o senhor faz ? Sou come Neste momento , sou comerciante . Comerciante . Já fui Já fiz E o senhor seu pai com ’ é que se chama ? . E a senhora sua mãe ? NO . O senhor nasceu em DATA ? É verdade ! Em 2 , ? Não , não ! Então ? Nasci em 1 . 1 , . E o senhor reside aonde ? Vivo na RUA , , 2 , . Sim senhora ! Olhe , senhora dona ! A senhora encoste-se ao micro O SENHOR VAI QUERER FALAR SOBRE OS FACTOS ? Como ? QUER FALAR ? SOBRE OS FACTOS ? Não ! DE QUE VEM ACUSADO ? Não ! Acho que não . Senhora dona ! Esse é o seu nome completo ? Sim , sim . O senhor pode sentar ! A senhora é casada ? Sim . E o qu ’ é qu ’ a senhora faz ? Comerciante , como sempre ! E na E nasceu em que dia ? Dia DATA . E aonde ? 1 ? 1 . Talvez . A senhora res reside na RUA , , 2 , ? Sim , sim . Olhe ! A senhora quer falar sobre estes factos ? Então , não sei o qu ’ é que Então sente-se que já vemos ! Vá ! Não sei que factos são . Já vemos o qu ’ é qu ’ a senhora quer fazer ou não . Vá ! Sente-se ! Ó senhor ! Os senhores LERAM A ACUSAÇÃO , NÃO LERAM ? A SENHORA LEU A ACUSAÇÃO ? S ’ eu li a acusação ? Sim . Mais ou menos . E o senhor também , não foi ? Senhor ! Leu a acusação ? Eu tenho uma va Prontos ! Eu falei com as doutoras que me explicaram hum essa . Mas leu a acusação , não leu ? Li , li . Pronto ! Os sotores não veem necessidade d ’ eu ler a acusação , pois não ? Não há necessidade , pois não ? Olhe , ó senhor ! O qu ’ é qu ’ o senhor me tem a dizer sobre isto ? O senhor vem acusado de realmente de ter feito um crime de furto que tem a ver com a energia elétrica , que o senhor acabou de pagar e do valor estimado e , depois , um crime de quebra de marcos e selos , que tem a ver com a circunstância de o senhor o se diz-se aqui que o senhor , primeiro primeira parte , qu ’ o senhor explora um restaurante denominado REST É um restaurante na ? 2 Em 2 2 . Pronto ! Diz-se aqui isto ! É verdade isto ? O quê ? O senhor explora este restaurante ? S É o restaurante dos meus pais . É ? É. Mas quem é que explora o restaurante ? É o senhor e os seus pais ? Sim , somos nós os três Nós os três . Nós os três . Os três . Esteja caladinho agora ! Agora é o seu filho , tá bem ? Co E diz-se aqui que o senhor qu ’ esta é uma é é explorado por uma sociedade por quotas , designada SOCIEDADE , e diz aqui que todos exercem as funções de gerente , desde a data de constituição , ano de dois mil e oito . Isto é verdade , não é ? Sim . Isto é um restaurante familiar . É. Pois . No dia quatro , diz-se aqui , que esta p p diz-se aqui que no dia quatro de abril de dois mil e oito , um dos arguidos , ou AP- um contrato de fornecimento de energia elétrica . O senhor também confirma isto ? Estabeleceram um contrato com a ? Certo . E aqui , portanto Não temos mais ninguém ! e depois se foi instalado foi p instalado um aparelho de medição , instalado no restaurante dos arguidos , do tipo trifásico , isto é , de três fases . E dit Em data não concretamente apurada , após o início de fornecimento após Ah ! Não foi logo ! O senho Após o in o início de fornecimento em vinte e no ( de que ) e antes de vinte e nove de outubro de dois mil e catorze , diz-se aqui que o senhor , o senhor e a dona formularam o propósito de passar a consumir energia elétrica SEM O CORRESPONDENTE PAGAMENTO . Portanto , no fundo , quebraram dois selos metrológicos não é meteorológicos , é metrológicos ! de de portanto , de medição no exterior que estavam apostos neste contador e , depois , houve uma interrupção da tensão destas destas duas fases . E , depois , isso foi verificado no dia treze de janeiro . Isto é verdade ? Eu , sinceramente Eu não tenho bases pa mexer em em contadores . Mas se me disserem que qu ’ eu me tenho que acusar pa pa a pena ficar mais Ó Ó Não é acusarem-nos , porque Ó senhor ! Porque eu da minha eu da m- Pare lá a gravação ! Diga senhor ! Então aquilo surgiu o o restaurante fizemos lá uma obras e realmente aumentámos o a parte do restaurante . E o contador não tinha que lá estava não tinha potência para para eu agora tou nervoso , faltam-me as palavras ! para abastecer abastecer todas as instalações elétricas do restaurante . Exato ! Exato ! Sim . Sim . Entretanto , foram lá foram alterar o que foram lá , meteram um contador qu ’ é esse tal Trifásico trifásico . Prontos ! Tal e qual ! Ok . F Quando lá foram , houve lá um rapaz , qu ’ eles s acho que têm umas umas braçadeiras c ’ o com uma numeração foi isso que lá uma uma senhora foi dizer que n ’ era uma c ’ uma numeração ele não fez isso da numeração bem . E então aquilo , depois , a partir daí deu sempre problemas . Depois , foram lá uma segunda vez , mudaram outra vez o contador mudaram os contadores três vezes ! Pois . Mas houve uma altura A partir daque QUE FICOU A FUNCIONAR TRIFÁSICO ! a partir daquela situação , quando aconteceu aquilo entretanto , foi lá uma senhora da duma empresa dos , uma doutora não sei quê foi lá falar , a partir daí aquilo Prontos ! Parece que de semana a semana ou mês por mês iam lá ver aquilo . Mas eles é que lá iam ver ! Agora , eu não sei mexer nos contadores , eu não vou o contador tá cá fora o contador tá cá fora , e inclusive até tem um cartaz qu ’ eu escrevo o dos do menu dos pratos do dia escrevo e ponho ponho em ci à frente do con da da porta do contador . E à noite , quando fecho o restaurante , tiro esse cartaz e e fecho o restaurante e vou-me embora pa minha casa . Agora , qu ’ aquilo tem facilidade de de alguém lá mexer inclusive quando está vento quando está vento , as portas abrem sempre pa trás . Agora , se houve alguma coisa , num eu num num fui , porque eu não tenho não tenho bases pra isso . Não tem bases de quê ? Pa Pa Pa Então , o sor quer que lhe mostre QUER QU ’ EU LHE MOSTRE COM ’ É QUE SE QUEBRARAM OS SELOS ? Quer qu ’ eu lhe mostre aqui nas fotografias da perícia ? Pois . Eu não me Mas e eu NÃO SEI ! O SENHOR NÃO SABE QUE PASSOU A PAGAR MENOS LUZ A DETERMINADA ALTURA ? Ó NÃO SE APERCEBEU DISSO ? Ó ! Ó sotor , eu sempre paguei praticamente o mesmo ! NÃO , NÃO ! Inclu Agora é que estou a pagar muito MAIS ! POIS ! Mas Eu sei ! NÃO , MAS NÃO PAGOU SEMPRE O MESMO ! Eu era se era sempre pelos seiscentos , setecentos , porque agora , na altura , quando se punha os ares condicionados e agora , nesta altura , ainda pago é mil e duzen tos , mil cento e tal . É sempre o que eu costumo pagar ! Ó senhor Ó senhor ! ATÃOsic se fosse por uma coisa O senhor POSSO ? O SENHOR TÁ AQUI UMA PERÍCIA Eu só queria só acabar ! Se fosse por novecentos euros , atãosic eu não pagava os novecentos euros da luz ? ESTÁ AQUI UMA PERÍCIA FEITA ! NÃO É E NUM É CHEGAR LÁ DESTAPAR ! TÁ AQUI UMA PERÍCIA QUE FOI ADULTERADOSIC ! ISTO TEM AQUI UM TRABALHO TÉCNICO , PARA QUE ISTO PASSASSE DE TRÊS FASES PRA UMA ! ISTO NÃO É FEITO D ’ ALGUÉM CHEGA LÁ E E E DESLIGA O INTERRUPTOR ! E tem que ser alguém saiba ! É ! É ! É ALGUÉM QUE SAIBA ! ISTO É ALGUÉM QUE SAIBA ! EXATAMENTE ! TÁ A PERCEBER ? É ALGUÉM QUE SAIBA ! E ESTÃO AQUI FEITAS A PERÍCIA QUE DEMONSTRA QUE , DE FACTO , ISTO FOI FEITO ! NÃO HÁ DÚVIDA SOBRE ISTO ! FOI FEITA UMA PERÍCIA ! Tão , mas eles quando falaram ( NÃO HÁ DÚVIDA ! ) EU ESTOU AQUI PA LHE RESPONDER ! Tá ? EU ESTOU AQUI A DIZER-LHE O QU ’ É QU ’ EXISTE NO PROCESSO ! E O SENHOR RESPONDE OU NÃO RESPONDE OU DIZ QUE NÃO TEM NÃO SABE NADA SOBRE ISTO ! PERCEBE ? É ISTO ! O SENHOR QUER DIZER QUE TODAS ESTAS ALTERAÇÕES QUE SE FIZERAM NO CONTADOR , O SENHOR NÃO TEM NADA A VER COM ISTO ? Não , é qu ’ eles foram lá mudar os contadores ! Agora , o o o porquê não sei ! É ISSO QUE QUER DIZER ? OUÇA ! HÁ UMA EMPRESA QUE FEZ A MANUTENÇÃO DOS CONTADORES CHAMADA . ESSA EMPRESA TEVE A ACOMPANHAR OS CONTADORES ! MUDOU PA TRIFÁSICO ! A DETERMINADA ALTURA , FOI LÁ E VERIFICOU QUE TINHAM SIDO ADULTERADOS NOS TERMOS QUE CONSTAM AQUI ! NÃO FORAM ELES QUE ADULTERARAM ! ESTA EMPRESA TRABALHA PA ! PERCEBE ISTO ? Sim . CONSEGUE PERCEBER ? ISTO FOI ADULTERADO , PORQUE ESTA OPERAÇÃO TÉCNICA FAZ COM QUE , EM VEZ DE SE PAGAREM TRÊS FASES , SE PAGUE UMA ! É ISTO QUE ESTÁ AQUI ! O QU ’ EU LHE PERGUNTO OBJETIVAMENTE É : O SENHOR NÃO TEVE NADA A VER CO ’ ESTA ALTERAÇÃO ? Não . Não ! . NÃO TEVE ? Não . Pronto ! Eu acho qu ’ eles têm que ter , então , um s- um sistema de segurança pa f pa vedar aquilo de das pessoas lá lá mexerem , n ’ é ? Pronto ! Sim senhora ! Minha senhora ! É isto qu ’ o senhor tem a dizer sobre isto , não é ? Eu ? Pois ! Eu não sei o qu ’ é que o qu ’ é que eu possa mais esclarecer . Pronto ! Isto se Isto é o qu ’ eu sei ! Certo ! Sim senhora ! Isto é o qu ’ eu sei ! Sim senhora ! Doutora , alguma questão Chiu ! Sabe qu ’ o senhor vem acusado não é de ser o senhor a ter feito essa alteração ? Obviamente , o senhor não tem conhecimentos técnicos pra isso . É de ter pedido a alguém que tenha que faça ou que fizesse essa alteração . Mas al- O senhor há pouco referiu alguém da da ou da Isso não sei ! Isso só o senhor é que poderá saber . E eu não sei , seguramente ! Eu não estava lá ! Ah ! Desculpe , mas eu também não sei ! Quem instalou ou quem foi lá posteriormente para fazer esta alteração ! Isso não sei ! Pois isso eu também não sei . Agora , por sua orientação ! Ou senhor solicitou a alguém ou sobresic a sua orientação que efetuasse essa alteração e o senhor não disse que foi lá instalar Ai , eu eu quando mandei alterar porque mandei alterar para me meterem MAIS POTENCIA ! Certo ! Só foi isso qu ’ eu f fui exigir para me porem Mandou alterar o contador PEDIU UM NOVO CONTADOR E FEZ UM CONTRATO para um Sim ! novo contador ! Sim ! Foi isso qu ’ eu Um contador trifásico ! fui pedir . Não foi pedir mai nada ! Ouça ! Um contador trifásico ! Ou seja , o senhor sabia , e já disse isso tamém , que este novo conto contador foi in instalado para poder ter potência pra poder porque foi alargado foram alargadas as instalações do do do vosso restaurante , n ’ é ? Sim , claro ! Ora , ao instalar este segundo con o contador , o senhor sabia necessariamente que ia gastar MAIS ilu mais energia elétrica e , portanto , teria que pagar mais ? Sim , claro ! Sabia disso ? Claro ! Pronto ! O qu ’ o senhor vem acusado é de ou de na no momento da instalação ou posterior não no momento da instalação , porqu ’ aquilo foi bem instalado ! Depois , o contador foi alterado para só Doutora ! Desculpe , doutora ! Não foi bem instalado porque quem quem o instalou , que foram eles e depois eles é que deram co ’ a situação qu ’ aquilo nossic tinha sido bem bem feito não fui eu que lá fui mexer ! Depois mudaram Nem foi ninguém ? o outro contador e depois mudaram o outro contador . Ouça ! Ó senhor ! Senhor , não é ? A pergunta que é feita senhor a pergunta que lhe é que que lhe é feita e o qu ’ aqui está lhe é imputado é qu ’ o senhor diligenciou contactou alguém para alterar o co o este este aparelho , de forma a que , em vez de ser trifásico , só passasse a ser só tivesse uma uma fase , ou seja , se a eletricidade só passaria por uma fase e , portanto , pagari Quem ins o senhor pagaria MUITO MENOS ! Quem instala os con os os contadores é que fazemsic esse serviço ! Não sou eu ! Ouça ! Foi bem instalado ! Repare ! O contador foi bem instalado ! Foi violado à posteriori ! Isto é , despois houve uma violação . T ’ aqui uma perícia que nos diz com ’ é que foi feita essa violação . E esta violação foi feita , não foi v vandalismo ! Não foi alguém do exterior o senhor diz qu ’ aquilo está no exterior não foi alguém que foi lá e vandalizou aquilo ! NÃO ! Isto é feito duma forma a pe de forma a permitir por alguém que tem conhecimentos , sem dúvida mas de forma a permitir que a eletricidade passe apenas por uma fase ! Ó E E E , portanto , com benefício pra quem ? Com benefício pa quem tem que pagar a ELETRICIDADE , ou seja , os se senhores ! Qu ’ eram os proprietários do restaurante ! Nessa Nessa parte já não s já não sei dizer . Diz que não sabe , sotora ! Ptanto , o senhor ( Essa ) par diz , então , que não tem NADA A VER COM ISSO ? Não , não , não , não ! Pra si foi uma total supresa ? Não , não , não , não ! Inclusive eu até tou tou indignado Tem que esperar , minha senhora ! Tou indignado com com este este aparato Idignado ? Tá indignado com isto ? Tou ! Tá indignado ? Então , o senhor pagou agora novecentos euros e tá indignado ? Tá ? Porque houve uma já outra s à posteriori ! outra situação que paguei bem mais por causa derivado a a esse tal problema . Pronto , tá bem ! Do Dum rapaz que foi lá que não interessa ! Foi lá e e e e qu ’ instalou . E , então , foi quando essa senhora eu eu pensava que ficava tudo resolvido ! Essa senhora dos é que foi falar comigo que , s ’ eu não pagasse , qu ’ aquele rapaz ia era despedido e não sei quê , não sei quê . ENTÃO , MAS ESSE RAPAZ FEZ ALGUMA COISA ? E e O SOR CONHECIA ESSE RAPAZ ? QUEM É QU ’ INSTALOU O O QUEM É QUE INSTALOU O CONTADOR ? Foi um senhor dos , foi ! Ele Então , eles é qu ’ instalam ! Não Eu não sei ! PRONTO ! ELES É QUE INSTALAM ! E O SENHOR FALOU COM ALGUÉM Sim . E então essa senhora foi lá , ao restaurante eu nunc ’ a vi foi lá falar comigo e fe e deu-lhe e disse-m ’ esta situação . E eu disse : “ Pronto , olhe ! Se for uma coisa pa pa resolver , a gente a gente põe isso face facetadamentesic e eu pago isso tudo e e e fica resolv e o rapaz também não é despedido . E assim ficou ! Agora , a partir daí , não sei mais ! Mas quem era esse rapaz ? E porqu ’ é que foi imputado a esse É um rapaz que trabalha lá , nos . E continua a trabalhar ? Não faço a mínima ideia . Primeira vez . Mas o senhor não contatou com esse rapaz pra fazer essa alteração ? Não , não , não ! Não , não ! Não ? De certeza ? Ele Ele Eles inclusive Eles é que foram lá MONTAR ! Os ! Pois foram ! Pronto ! Só que Isso não está em causa . ESTÁ EM CAUSA A ALTERAÇÃO ! Mas isso é um problema qu ’ eles é que eles é que fazem essa Eu já explico ! Eu já explico ! Ó sotora , eu já explico ! Eu já lhe explico ! Não vale a pena ! Não quero mai nada ! O senhor Ó Ó senhor , digo-lhe o mesmo ! Levante-se ! Pode-se sentar ! Ai , sotora , desculpe ! Sotora , faz favor ! Desculpe , ó senhor ! Olhe , ó sotora ! ! Sotora , faz favor ! DEIXE-SE ESTAR SENTADO ! Deixe Deixe estar Faç Faça favor ! Não , mas a senhora doutora , sua advogada , pode querer fazer algumas perguntas ao senhor . Quer dizer alguma coisa , sotora ? Só uma perguntinha , sotor ! Sente-se senhor ! Senhor ! Posso perguntar diretamente , sotor ? Sim , sim ! Faça favor ! Com a devida vénia ! Quanto tempo o dito cujo problema , ? O , quanto é que pagou à ? Foi à volta de quatro mil e tal euros . E ficaria tudo resolvido ? Ficaria tudo resolvido . Dessa vez ? Dessa vez . Era só , sotor ! Sim senhora ! Pode sentar ! Olhe , senhor ! O senhor disse-me que queria falar . Pode ! Pode ! Quer falar ? Diga , sotor ? Quer falar sobre o que está aqui em causa ? Eu acho que sim . Pode Faço do qu ’ aconteceu ? Nada . Eu apenas apenas tomei conhecimento desses factos , quando fui notificado judicialmente pra vir a qui . E , então , pergunto : O qu ’ é que se passa ? E então fo disseram-me Eu ? Não sei de nada ! Olhe , ó senhor diga-me , então , outra coisa ! Quem é que costuma tratar destas questões da ? Quem é que costuma tratar ? É uma uma firma dos ! Eu sei ! Isso eu sei ! Mas quem lá no seu restaurante , há uma pessoa que costuma ter tratar destas coisas ? Não , não , não , não , não . Não ? Não há ninguém que trata ? Não há ninguém ( estranho ) à à Ninguém trata disso ? Não . É os que tra Ó Ó Só só pessoas Exatamente ! Nós Ó senhor ! O senhor VAI OUÇA ! ! ! Chiu ! ISTO NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA ! CADA UM QUE SE LEMBRA DE FALAR PÕE-SE A FALAR ! Senhor doutor , tenha calma ! EU TENHO CALMA ! MAS OS SENHORES NÃO PODEM TAR A FALAR UNS POR CIMA UNS DOS OUTROS ! Tenha calma , sotor ! TÁ BEM ? Tá bem ! Pronto ! O senhor já Tá ! Diga ! O SENHOR , O SENHOR NÃO SABE QUEM É QUE TRATOU DISTO , NÃO É ? NÃO SABE NADA SOBRE ISTO ! Não . Nada ! NÃO Não sabe , pois não ? Não sei . Não sabe . O sor doutor posso adiantar ? EU TAVA LH ’ A PERGUNTAR UMA COISA CONCRETA ! Certo NO RESTAURANTE , QUEM TRATA DESTAS QUESTÕES da água , de luz oi e do gás ? Os funcionários devidamente habilitados . Nós E quem são ? recorremos aos serviços para que Quem são os funcionários ? MAS OS FUNCIONÁRIOS DO SEU RESTAURANTE . QUEM É QUE , NO SEU RESTAURANTE , TRATA DESTAS QUESTÕES ? Não temos ninguém que trate dess Não têm ? Não senhora ! Então isto resolve-se como ? Uma Quando semossic algum problema , telefonamos à à à entidade competente . O responsável ! E quem é que faz i E quem é que faz isso ? E a entidade que manda lá um um empregado . Mas do vosso restaurante quem é que faz isso ? Quem é que FALA co ’ as pessoas da , co ’ as pessoas da ? Quem é que faz isso do vosso restaurante ? Eu , quando tenho um problema , é o meu filho é o é que telefona . Geralmente , é o meu filho A minha pergunta Era isso qu ’ eu queria saber . Quem é que trata desses assuntos ? É o meu filho . É o seu filho . Pronto ! Cha Chegámos aonde eu queria que chegar . E esses assuntos O SENHOR COSTUMA ESTAR NO RESTAURANTE ? Todos os dias . Qua- Todos os dias . Quase todos os dias . Só po doença E o seu filho ? Mas nunca estive doente num estou lá todos os dias . E o seu filho ? Também . Também costuma estar . Sim senhora ! E a E a minha mulher . E a minha mulher . E a sua esposa . Sim senhora ! Alguma coisa ? Não . Alguma coisa ? Não . Senhora procuradora , alguma coisa ? Sotora , alguma coisa ? Não . Não . O senhor pode sentar , tá bem ? Pode se- ( Pé ) . A senhora s fala se quiser . Não está obrigada a fazê-lo e o silêncio em nada a pode prejudicar ! A senhora só fala se quiser . Eu não sei de nada ! Não sabe de nada . Nada . Sim senhora ! A senhora não sabe de Não nada . Costuma estar Não lá estar no restaurante ? Eu estou lá todos os dias . Todos os dias . Sabe quem é que costuma tratar destas questões da luz ? Da luz ? Não . Sim . Só vai vai lá o rapaz contar , eu vou-lhe indicar aond ’ é qu ’ é o contador antigo , porque este o o novo , nem sei ond ’ ele é hum-hum nem que Não sabe nada sobre isso ? Não sei de nada disso . hum-hum Mas olhe ! Quando é os assuntos da porque houve uma altura em que o restaurante foi ampliado , não foi ? Foi . Era preciso mais luz ? Sim . E E quem é que tratou desses assuntos ? Foi o meu filho . Pronto . Foi o seu filho que tratou desses assuntos ? Ele é q é qu ’ é o mais novo , é que sabe melhor que do que a gente . Pensa a gente . Pronto ! A i A ideia qu ’ a senhora tem é que esses assuntos da da luz de ficarem , portanto , mais ser neci ser necessária mais potência energética I Isso foi os q eles que foi lá montar os contadorsic . O primeiro , o segundo e o terceiro . Sim ! Isso Agora com ’ é qu ’ eles fizeram ou deixaram de fazer não sei , nem Não sabe . Não sei de nada . Só soube quantosic recebi a carta pa vir aqui , que nunca tinha vi ndo a um tribunal ! hum-hum É a primeira vez que ponho os pés num tribunal ! Sim senhora ! Olhe ! E outra coisa ! Mas o que o n pro que lhe me interessa também saber . De facto , quem tratou dessa questão da potência energética foi o seu filho que andou a tratar desses assuntos , não foi ? Assuntos Ele não v Ele não vai mexer NEM NEM Eu não lhe perguntei isso ! Perguntei-lhe dos assuntos Ele nem tem Tratar dos assuntos ! Ele nem tem educação pa m pa pedir a alguém pa mexer n em contadores . Não tem educação ? Não . Não ? Porque nunca lhe dermossic essa educação pa pa ele ele resolver coisas dessas . Certo ! E tenho a certeza qu ’ ele não mexeu em coisa Não mandou mexer coisa dessasic . Sim senhora ! Sotora , alguma questão ? Nada . Não Sotora , alguma questão ? Também não ? Nada , sotor . Sim senhora ! Vamos ouvir as teste- tarde ! Boa tarde ! 0.11 Olhe muito boa tarde ! Boa tarde ! O senhor vai-me dizer o seu nome completo ! . 0.7 Olhe ! O senhor o qu ’ é que faz ? Sou militar . Militar ? Olhe ! O senhor conhece estes senhores que tão aqui a ser julgados ? Não . Nunc ’ os viu ? Já . Conhece-os donde ? Do serviço qu ’ eu fazia antes . É ? O senhor trabalhou numa empresa chamada , não trabalhou ? Certo . O senhor é da família do dono deste res deste Sou . É ? Eu tava a dizer por causa do seu nome . . Fazia parte Portanto , trabalhou nesta empresa ? Trabalhei . Esta empresa tem sede aonde ? Na . Na . E presta serviços pa , não é assim ? Certo ! O senhor trabalhou lá até qu ’ altura ? Até Até meados de dois mil e quinze . Lembra-se d ’ ir a este restaurante ? Destes senhores ? Lembro . Lembra-se ? Sim senhora ! Olhe ! Não tem nada , pessoalmente , contra estes senhores , pois não ? Não . Sabe qu ’ está obrigado a falar com verdade e jura dizer a verdade ? Sei . Jura . Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República ! Obrigada , sotor ! Eu até acho que tou f Eu tou acusações ? Sim , sim . Foi lá em que circunstâncias ? Isso não me recordo . Não se recorda ? Não . O senhor disse que trabalhava que prestava serviço pa empresa Certo Que tipo de serviço é que o senhor prestava ? Que tipo de serviço é que fazia ? eh : Manutenção das das instalações da . Manutenção M- das instalações da ? Sim . SÓ manutenção ou também fazia instalação de novos contadores ? Sim , engloba engloba muitos muitos tipos de serviço . Muitos tipos Entre os quais , portanto , a instalação também S Sim , sim . O senhor recorda-se Não se recorda ter ido à RESTAURAN Eu faço-lhe a pergunta de outrosic forma . O senhor é de residia à data dos factos , em na CONCE na ou em 2 . Costumava frequentar aquele restaurante ? Não . Não ? Não tinha conhecimento Não conhecia o restaurante , num num sabe Não , não . se foi fizeram lá obras Não . Não faço ideia . Quando o senhor se deslocou a esse restaurante , recorda-se foi lá efetuar o que tipo de serviço é que foi lá fazer ? Não me recordo . O sor foi acompanhado dum outro seu colega , o senhor . Isso Sim . aviva-lhe a memória ? Costumavam trabalhar semp ’ em conjunto ? Sim , sim . Nestes serviços de manutenção ? Sim . Sempre foi , no mínimo , dois . Os senhores não tinham um registo não têm um registo ? Quando foi convocado para vir , o senhor ainda há bem pouco tempo prestou lembra-se de falar de prestar declarações na na Polícia de Segurança Pública ? De ter sido chamado à PSP para f falar sobre estes factos ? Lembro-me . Já não Recorda-se ? já não foi recente , mas lembro-me de lá ir . Foi em dezanove de junho de dois mil e quinze . Há um ano e qualquer coisa . Lembra-se ? Lembro-me de lá ir , sim . E não se lembra das circunstâncias sobre o que sobre o que foi inquirido ? Não . É habitual O senhor , quanto tempo é que trabalhou nesta empresa ? Possivelmente , perto de dois anos . Dois anos . Seguramente nestes dois anos fez a manutenção de muitos contadores ? Sim . Recorda-se de ter visto algum desses contadores alguma situação em que esses contadores a selagem tivesse sido violada tivesse sido quebrada ? Muitas vezes . Muitas vezes ? Sim ? E quando assim era , o qu ’ é qu ’ os senhores faziam ? Tínhamos que levantar um auto de averiguações e e relatar . Pa . Faziam Levantavam um auto de averiguações e Sim relata aonde relatavam que o Sim , sim contador estava que tinha s os selos tinham sido alterados , é isso ? Sim , sim . QUANDO verificavam isso , os senhores não retiravam esse contador alterado e substituíam por outro ? Depende . Se o contador tivesse danificado , sim . Quando O contador não estaria danificado , mas o os selos tinham sido alterados ! Sim , mas o Nessas situações o os senhores deix mantinham mantinham o contador como estava ? Habitualmente , sim . Se tivesse em boas condições , sim . Não Não ouvi ! SE TIVESSE EM BOAS CONDIÇÕES , SIM . Se pudesse funcionar normalmente . Então , mas se os selos tinham sido alterados Sim , mas n os selos , nós podemos substituí-los . AH ! Substituíam os selos ! Sim , claro ! Substituíam os selos ! E quando é que retiravam os contadores ? Se tivesse sido danificado . Se tivesse sido danificado ! Ou seja , se tivessem , de alguma forma , mexido na na no Sim , se tivesse sido manipulado . no modo de funcionamento do contador , é isso ? Exatamente ! Nessas circunstâncias , os senhores retiravam o contador ? Sim , tínhamos que o levar Logo ? como Na altura ? Sim . Lembra-se de , quando foi faço a pergunta pode ser qu ’ isto lhe tenha avivá lhe avive a memória ! Quando foi a estas instalações a este restaurante , lembra-se de terem lev retirado um contador ? Lembro . Penso que o substituí , sim . Fizeram uma substituição do contador ? Penso que sim . Pronto ! Então , isto já lhe está a fazer recordar mais a situação ? Ou Ou não ? Não me lembro qual foi o propósito que me levou lá , mas eu acho que substituí o contador , sim . Pronto ! O senhor não sabe qual a razão que o que o le vou Não . Não . a esse restaurante , mas sabe que procedeu à substituição do contador , é isso ? Sim . E procedeu à substituição do contador porquê ? Não me lembro . Bom ! Só pode ter sido Mas há há muitas possibilidades de manipular um contador . Há muitas muitas hipóteses . Há ? Olhe , eu vou-lhe mostrar , sotora ! Talvez o senhor Olhe ! O senhor Tá aqui ! O senhor Tá aqui um contador O senhor chegue-se aqui junto a mim ! Ó sotora , se era oportuno , aproxime-se aqui também ! Isto o se Isto foi o contador que foi que foi Primeiro , tá aqui um um t ’ aqui ! O senhor disse-me que foi acompanhado do senhor chamado , não foi ? Sim . T ’ aqui uma T ’ aqui um Está aqui um relatório d ’ ocorrência que está aqui a certa altura 0.8 Com licença ! 0.10 É um auto de vistoria . O senhor Est Isto era o tipo de documentos qu ’ o senhor elaborava , não era ? Sim . Pronto . O senhor assinou aqui ou rubricou ? Não . Tá aí , a sua rubrica ? O senhor consegue dizer a data em qu ’ isto foi feito ? Deve ter sido De Dois mil e quinze . E o qu ’ é que con s s foi aqui relatado ? Qu ’ o contador apenas Os contadores são divididos em três fases e este apenas contava uma . hum-hum E não tinha sido Eu não consegui ver o qu ’ é qu ’ ele tinha exteriormente , o que significa qu ’ ele foi mexido por dentro . O contador foi aberto ! Foi aberto . E o Por isso é qu ’ eu o substituí . É o que tá aí escrito . O senhor substituiu no sentido E foi retirado ? Foi . Pronto . E agora que est Nisto que nos interessa , foi retirado . E o qu ’ é que os senhores normalmente fazem , quando re retiram ? Selamos . Metemos num saco selado . E foi isso qu ’ o senhor fez , não é ? Sim . Lembra-se de ter feito isso ? Lembra , pronto . O contador qu ’ o senhor qu ’ o senhor observou é um contador com esta com estas caraterísticas , não é ? Penso que não . Posso ver ? Pode . Sim , sim . É dessa marca . Sim ou não ? Sim . Sim . Tá Tá aí escrito Isto é importante ! a marca , ali . É a marca . Abaixo . O se Est Isto É este tipo de contador , não é ? É. Foi objeto de perícia ? Sim . O senhor Depois isto foi foi analisado ? Houve aqui uma análise sobre o contador qu ’ os senhores retiram de lá ? Foi . E depois o qu ’ é dito aqui , é que havia três fases isto era trifásico , não era ? Certo . E qu ’ isto tava tudo a passar a energia elétrica por um . Lembra-se disso ? Isso não sou eu que vejo , porqu ’ iss ’ é Pois não , não ! Isso não ! O senhor O QUE FAZ É : VERIFICAR Eu vejo o exterior , só . Vê o exterior . E o senhor o qu ’ espelhou aqui , neste documento , é que ele tinha sido haversic indícios Sim . E que só só passava numa das fases . Pois ! das três , só passava numa . E depois ele foi objeto duma análise técnica , que já não é o senhor que faz Já não . Pronto . E , portanto Mas confirma que , de facto , olhando pra ele , que é Sim , sim corresponde às caraterísticas do auto de vistoria ? Sim . Pronto . Isto foi o qu ’ o se a sua intervenção . O senhor foi quantas vezes a este restaurante ? Penso que uma . Que foi uma ? Foi no momento em qu ’ o senhor RECOLHEU este este RECOLHEU este contador e colocou lá outro emsic substituir este ? Sim . No mesmo dia ? Sim , sim . Pronto . Quando eu tiro um , eu tenho que deixar outro . Pois ! Sotora Sim ma não precisa de ser aí , a não ser qu ’ o sotor queira Não , não . Pois ! N É só pra pra perc sim . Pode sentar , tá bom ! Ptanto , o senhor verificou que o contador não não tinha não tinha selos ? Sim E que ti e que haveria teria havido alguma manipulação . Por isso é que retirou o contador ? Exatamente ! Ci Em circunstâncias normais , o facto de ter selos ou não ter substituíam os selos só , não é ? Sim , sim . Pronto ! E o qu ’ eu pergunto é : Esta manipulação , digamos assim , do comp do do contador tem que ser feita por alguém que tenha conhecimentos específicos pro efeito ? Sim , claro ! Não pode ser feita por um um ato de vandalismo ? Não , tem que ser alguém credenciado . Muito bem . O facto de só ser utilizada um fase em vez de ter sid em vez de serem as três , isso significa , em termos práticos , o quê ? Um prejuízo pra quem ? E um benefício pra quem ? Um prejuízo pa pra . Um prejuízo pa e um benefício para quem tiver que proceder ao pagamento da eletricidade , é isso ? Sim . Do aluguer do contador . Não quero mai nada , sotor ! Sotora , alguma questão ? Nada ! Agradeço a sua disponibilidade . Obrigado ! Boa tarde ! Com ’ é que se chama ? . . Olhe ! O senhor trabalha em que empresa ? Na IPSS de 3 . Ai é ? Mas já trabalhou na , não já ? Já ! Trabalhou até quando ? Junho de dois mil e quinze . hum-hum Fazia equipa co ’ este rapaz que saiu daqui ? Sim . Era uma equipa constituída por duas pessoas ou mais ? Duas . Duas pessoas . Olhe ! O senhor conhece estes senhores que tavam que estão aqui a ser julgados ? Conheço o o senhor . Quem Quem é que conhece ? Aque O senhor dali da ponta . O senhor ? Sim ! Conhece-o porquê ? Po Porque lembro-me d ’ o ver lá . Eu não me lembro assim muito bem da situação , mas lembo-me da cara ! Sim . Da situação do contador , lembra-se de Sim ter falado co ’ ele ? Não me lembro bem da s palavras que se trocaram . Isso não me lembro . Vou-lhe ser sincero ! Sim senhora ! Não tem nada , pessoalmente , contra nenhuma destas pessoas , pois não ? NÃO ! Sabe que está obrigado a falar com verdade e JURA dizer a verdade ? Sim . Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República ! Sotora , faz favor ! sotor . O senhor recorda-se de das circunstâncias que o levaram ao ao restaurante a este restaurante ? Sim , foi a mandado da . Fazer uma revisão . Foi mandado pela para fazer o quê ? Que tipo de serviço ? Foi pa fazer uma revisão ao contador . Uma revisão Sim mas portanto , uma revisão normal ou é costume os senhores deslocarem-se , tempos a tempos , aos contadores pa ver se está tudo bem eh : S im ! Mas Mas penso que já havia uma suspeita qualquer . Haveria uma suspeita qualquer ? Sim , sim ! E o senhor diz isso porque E eles disseram p pra n nós irmos lá ver o equipamento . Pronto ! Ir ver so se tava Pa ir veremsic o equipamento ? Sim . Se tava tudo bem , se tava tudo Se estava tudo bem . normal . só isso . Alguém lhe disse da sua empresa ! Não foi da deste restaurante ! N Não ! Da Da . . Certo . Da , sim . Muito bem ! Então , quando lá chegaram , o senhor recorda-se examinaram o contador ? Recorda-se o qu ’ é que o qu ’ é que constataram o qu ’ é que verificaram ? Sim . Qu ’ a tampa do contador não tinha selo , que tava aberta e que os selos interiores do contador tinham sido violados . Muito bem ! Os selos interiores Isso Mas isso só por si m d dos se lembra-se se se retiraram o contador ou s ’ o contador ficou lá ? Não , retirámos o contador ! Retiraram o contador . Metemos outro contador . E retiraram o contador porquê ? Plo facto dos selos estarem violados ? E porque no ecrã aparecia uma só uma a contar uma frasesic , quando deveriamsic conta tar lá as três . No visorzito . Pronto ! Ptanto , verificaram que Os senhores sabiam qu ’ aquele contador era trifásico ? Se sabiam ? Sabiam ? Sim , sabíamos . Sim . Ptanto , verificaram qu ’ havia e e PARA estar só na no para aparecer só uma fase no no rosto do contador , portanto , na leitura que aí é feita isso tem que tem que haver alguma , ptanto , pode acontecer por acide nte ou tem que haver alguma manipulação pra esse efeito ? Sim . Sim . Qual das hipóteses ? Sim . Pra P ’ aquilo só contar uma é porque houve ali um Pronto ! Mexeu-se ali em qualquer coisa ! Pronto ! E então os senhores retiraram o contador Sim . E quando assim ( é ) Para o mandar para o tiram e levam com outros Sim . contadores que que tenh a Não . D Fechamo-lo dento dum saco c ’ um selo . Pro Pronto ! Um selo pa depois ir po laboratório . Pronto ! Pa ser analisado . Muito bem . O senhor trabalhou quanto tempo nesta empresa ? Tre Três anos ! Três anos . Sim . É habitual Ptanto , fez manutenção a vários contadores ali , naquela zona ? S im . Vários ? Sim ! M Muitos ? Sim . É habitual surgirem situações deste género ? Sim , algumas . Também o Agora também não me tou assim a recordar de muitas , mas sim . Sim , mas está a dizer sim por por sim ou , efetivamente , há situações Sim ! Não ! Às vezes havia situações , sim . Havia ? Sim , sim ! Algumas situações ? Algumas . hum-hum Com empresas partic com cidadãos comuns , portanto , com consumidores particulares S ou com ou com , normalmente , com empresas ? Não . Normalmente c ’ os cidadãos . Foi sempre Normalmente C ’ os cidadãos . Individual ? Sim , sim . E n E tamém era uma coisa deste género ? Trifásica , ou seja , energia trifásica Às vezes . nestes contadores implicam que é têm uma potência muito maior , não é ? S Sim , muito maior . Sim . Às vezes trifásico , monofásico . Na maioria ( Tanto ) po trifásico como po monofásico . Não quero mai nada , sotor ! Sotora , alguma questão ? Nada , sotor ! Olhe ! Já agora , só uma coisa ! O senhor disse-me que conhecia aquele senhor mais novo ? De Do v ter lá visto Sim , lembro . Não se lembra de ter interagido com ele ? Eu não me consigo recordar . Não ? Já há bocado tive a falar c ’ o meu colega e não me consigo memo recordar . E o seu colega d Pois ! O seu colega já É que , normalmente , tamém é assinado um auto de vistoria ? Sim . Pelos vistos Eu só lhe estou a dizer isto por uma coisa : é que eu estive aqui a ver o auto de vistoria e , no auto de vistoria , diz assi assinatura do cliente representante e tá assim um traço . Não está assinado . Sabe porqu ’ é qu ’ isso foi feito assim ? Possivelmente , não qu n não assinou . Não sei ! Não quis assinar ? Não quis assinar , sim . hum Mas olhe ! Por exemplo mas tem tem ideia que destas três pessoas , qual é a pessoa que esteve lá ? O senhor do lado direito É o senhor O senhor mais novo , não é ? Sim . O senhor . É É a pessoa que tem i que tem a ideia de ter estado lá convosco ? Sim . E os senhores não o confrontaram com isso ? Con Confrontaram com o que tiveram que que não o confrontaram c ’ o facto d ’ aquilo estar porque os senhores perceberam logo q ’ aquilo tava tava adulterado ! Aliás , tiraram de lá o Aliás , tiraram de lá o contador ! Pois ! Pois tirámos ! Só qu ’ eu não me Eu , sinceramente , eu não me tou a recordar nem do qu ’ a gente falou . Num Não ? Não me lembro . AH ! Mas o cliente não assinou . Diz-se aqui : Recusou-se a assinar ! T ’ aqui um campo ! Os senhores põem normalmente S im . E , portanto , a pessoa que se terá recusado a assinar terá sido este senhor , não é ? Sim , sim . Ele recusou-se a assinar ? S im ! Penso que sim ! Os senhores fizeram fizeram isto Se tá aí Se tá aí fizeram constar . foi foi o qu ’ eu fiz . 0.7 Sim senhor ! Olhe ! O senhor O senhor pode pode-s ’ ausentar . Muito obrigado ! São os seus esclarecimentos ! Com licença ! questão Sim ! Esqueci-me . F Sente-se ! O senhor continua obrigado a falar com verdade . Esqu É só perguntar uma coisa ! De fac O senhor disse-me que se lembrava do senhor , não se lembrava ? Sim , eu lembro-me d ’ ele lá estar . Foi com ele . Aqui no n Diz-se aqui que Fez constar aqui u uma sinalética a dizer que se recusou a assinar Sim . Lembra-se disso ? Lembro . Pronto ! E eu gostava que me expli E os senhores confrontaram-no com esta circunstância ? Sim . Eu , sempe que passo esse documento , tenho que dar a assinar ao cliente Claro senão , ele não Mas lembra-se da reação dele ? Não . Não se lembra ? Não , não . S ’ ele Ele recusar é uma coisa um bocado mais m Costumam-se recusar ? Sim . Ele foi confrontado com uma fraude , não é ? Sim . E o qu ’ é qu ’ el Ele diu deu alguma explicação pra isso ? Não . Não ? Eu tamém num não tenho que pedir explicações . Eu relato o que vejo , dou o papel a assinar . Se quiserem assinar , assinam , senão Pois . Tamém não tenho que insistir Mas lembra-se Mas lembra-se da situação e ele não assinou ? Lembro . E foi aquele senhor ? Foi . hum-hum Sabe s ’ ele ficou é que Sabe se ele ficou , d ’ alguma forma , incomodado se não ch ou não se lembra disso ou Não . Não , o quê ? Tem que me responder NÃO , num num me lembro ! Não se lembra . 0.10 Foi aqui , sotor , ele Eu requeiro ! Sotor ! Sim ! Uma vez que a testemunha não se recorda , em concreto , sobre as circunstâncias em que confrontou SE CONFRONTOU OU NÃO e em que circunstâncias o arguido , sobre a manipulação do do contador , requeiro , c com o objetivo de avivar a memória , que sejamsic lidossic a declaração que o depoimento que o que a testemunha prestou perante a PSP e que consta de folhas de folhas vinte e dois , dos autos , ao ao abrigo do disposto no artigo trezentos e cinquenta e seis , número dois , alínea b ) e número e número s eis . Não ! Número cinco . Ó sotora , tem aí O senhor Do Código de Processo Penal . O senhor tá esquecido . Sotora , tem alguma ( questão ) ? ( Não ) . Nada a opor . por referência ao artigo trezentos cinquenta seis , número dois , alínea b ) , e cinco do Código de Processo Penal , uma vez que o a testemunha refere não se lembrar da situação concreta em que fez em que remeteu o auto de vistoria e com o objetivo de esclarecer os factos e eventual responsabilidade de d ’ algum dos arguidos , o tribunal determina que se proceda o tribunal determina que se proceda a à leitura , o que fará de imediato . Olhe ! Ó senhor ( senhor ) disse objetivamente , diz assim : Confrontado com a matéria que referiu , qu ’ em data que não recorda , no presente ano , ao final da tarde , deslocou-se na companhia do seu colega , ambos funcionários da empresa que foi a fim d ’ efetuarem o corte de energia elétrica por falta de pag pagamento e posterior religação . Que , desse momento , detetaram um arame de selagem do contador elétrico que havia sido cortado e , os selos de fábrica do contador , danificados . Efetuaram uma troca do contador , tendo sido colocado um novo contador e o condutorsic , que havia sido dali retirado , foi ensacado no fundo , o qu ’ o senhor acabou de dizer ensacado e enviado para a EMPRESA3 . Que é o quem faz as perícias , não é ? É o laboratório . Laboratório . Mais infirmosic é o laboratório de energia elétrica , responsável pla análise deste tipo de equipamentos . No momento da deteção da violação do contador , foram imediatamente efetadassic reportagens fotográficas do estado do contador , tendo sido confirmado que , das três fases , apenas uma era contada pelo contador , originando que as duas fases desligadas não contassem . Encontrava-se , por isso , a a ser lesada por isto . Isto é conclusivo De O senhor diz , nesta parte , e por isso é qu ’ a senhora procuradora requereu o a o avivar da memória que um dos responsáveis da RESTAURANTE esteve sempre presente , em todas as ações realizadas , tornando tendo-se tornado agressivo , recusando assinar o auto de vistoria do ponto de medição , dificultando sempre o trabalho da ora testemunha e do seu colega . Que desconhece quem terá sido o autor da violação , bem como os prejuízos . Eu o que ( lhe ) pergunto Já se lembra Isto ajuda-o a avivar a memória ? Então , faço-lhe outra pergunta : se o senhor se lembra tem a certeza de quem é que interagiu consigo ? Tenho ! Quem é que foi ? Foi o senhor mais à direita . Aquele senhor ? O senhor ? ? O senhor mais novo ? Não sei o nome . Sim ! Mas é o senhor mais novo no que tá de fato azul ? Sim . Portanto , quando o senhor diz que qu ’ um dos responsáveis da RESTAURANTE , ter-se-á referido , sem dúvida , a este senhor chamado ? É isso ? Sim . Tendo-se tornado agressivo , isso o senhor já não se lembra . Mas que se recusou de assinar o auto , isso também já resulta do auto ! Resulta do documento ! Exatamente . É isto ? É ! Sotora , mais algum esclarecimento Só um pequeno esclarecimento . Então , quando se deslocaram ao local , não foi pra fazer uma manutenção , mas foi porque havia um corte de tinham que fazer um corte de energia elétrica , porque não não estava a ser paga a energia elétrica Certo ! É isso ! É É Recorda-se agora disso ? Se S ’ o senhor leu isso no relatório , é ! É isso ! N Não se lembra , m as Não , não . Não me lembrava ! Muito bem . Sotora , na sequência disto , alguma coisa ? Não , sotor Nada ? Sim senhora ! Alguma coisa ? Não ! Não . Alguma coisa ? Agradeço a sua disponibilidade . Agora o senhor pode ir à sua vida ! O senhor pode fazer o favor de me dizer o seu nome completo ? . 0.7 Olhe ! O senhor o qu ’ é que faz ? Eu sou responsável da assistência comercial da distribuição . Qu ’ é o departamento das de contagens . Olhe ! O senhor conhece algum destes senhores que tá sentado atrás de si ? Não . Não os conhece , pois não ? Não . Não tem , obviamente , nada contra eles Não . Sabe que está obrigado a falar com verdade . Jura dizer a verdade Juro . Vai responder às perguntas da senhora Procuradora da República ! Sotora , faz favor ! O senhor sabe porque tá aqui hoje ? S Sim . Porquê ? Relativamente a uma ocorrência que no dia em janeiro , ptanto , de dois mil e quinze , em que foi detetada uma anomalia num contador . Foi detetada uma anomalia no contador . Essa ano o o senhor engenheiro tá-se a reportar já ptanto , tomou conhecimento da situação , depois de ter sido feita a perícia ao contador retirado da de ca da Tomei conhecimento da situação , quando foi elaborado um auto e as equipas detetaram que das três fases , duas não contavam . Quando a equipe que se dirigiu ao restaurante se apercebeu disso , não é ? Exatamente . Tendo verificado que , visivelmente , não havia não se via o portanto , a olhos vistos , vá , o o modo como estava , portanto , a aquela anomalia como estava a ser exposta . No entanto , enviámos o contador para uma empresa certificada Que fize Que fizeram a perícia e verificaram e acreditada . Que fizeram a perícia , enviaram o relatório e confirmou-se , efetivamente , que os selos metrológicos do contador estavam violados e havia dois condutores dois fios que estavam cortados dentro da dentro desse contador . Porque não era visível a olho nu , vá ! Ptanto , quem efetuou esse essa manipulação tinha que ter conhecimentos técnicos específicos para e para para efetuar Sim , sim . Sim ? Sim . Não era qualquer pessoa que Nã o. Não é qualquer pessoa do senso comum que vai fazer uma um ’ anomalia daquelas , não é ? Uma alteração daquelas . Uma alteração , sim . Ou seja , é é pacífico qu ’ aquilo não resultou de , sei lá , de vandalismo , d ’ alguém que quis destruir o Não . Absolutamente ! Absolutamente ! Não . contador , por o contador estar mais ou menos acessível Não , os contadores estão os os contadores têm os selos metrológicosic , que é inviolável , não é ? Inviolável ! Quando digo inviolável , é de é detetado quando é violado . E , para além disso , é um conjunto eletrónico de de circuitos integrados e condutores que é preciso saber qual é o fio que se corta , não é ? Eu até podia cortar um fio ou ou ou o vandalismo não ia provocar só o danificar aqueles dois fios , n ’ é ? Muito bem ! Olhe , senhor engenheiro ! Só outra questão ! O senhor engenheiro recorda-se do motivo por que a a equipa aquela equipa foi enviada , ao ao restaurante , para verificar o contador ? O motivo ? Sim . Houve uma ordem de serviço gerada por o nosso é o controlo de fraude que temos é um departamento na distribuição que verifica variações bruscas de consumo e variações de consumo . Para além disso , esta instalação já tinha sido alvo de outras anomalias outra anomalia . E , então , foi gerada uma ordem de serviço para re para , ptanto , pra verificar o contador . E foi nessa altura qu ’ a equipa , então , foi lá e deslocou-se na sequência dessa dessa ordem de serviço . E tem ideia se tinham se a empresa pagava , habitualmente , a energia elétrica ou se havia uma falta de pagamento e isso tive teria originado tamém Poderia haver . Não ! Ptanto , pagavam regularmente a energia . Caso não o fizessem , era gerada sempre uma ordem de serviço de corte . Muitas das vezes é ge era gerado eu tenho eu tenho ideia que , nesta instalação , gerámos uma uma vez uma ordem de serviço de corte qu ’ , entretanto , não foi realizada porque , entretanto , houve houve liquidação da sic pagamento . Outras , houve um corte que , depois , procederam à ao pagamento e fomos religar , ptanto mas isto é uma situação normal ! Duma instalação que esteja ligada à rede , não é ? Sim , sim . Mas a pergunta era no sentido de saber se , a razão de terem ido verificar o contador Ah ! Não ! Neste caso , não ! Não ! se teria a ver com o facto de no no n Não ! irem Não ! cortar o contador por falta de pagamento Não ! Esta ordem de serviço em causa foi gerada , como eu disse , na sequência de suspeita d ’ anomalia no contador ! De variações de de de comsumo Variações ! e também da da do caso de de de ser uma instalação que já tinha tido uma anomalia . Ptanto , era só nesse caso . E essa anomalia anterior o o senhor engenheiro não se recorda Eu não estava nessas funções . E E E Eu , por acaso , este este processo , eu apanhei numa fase de transição do meu outo colega , o , que deixou as funções de responsável e passou pra mim . Mas , da outra situação , eu penso que se tratava dum duma anomalia idêntica . No entanto , essa era visível . Ptanto , já não era já não foi necessário , ptanto , violar os selos metrológicos . Anomalia idêntica , não é ? Sim . Manipulação . O que é a anomalia idêntica ? Anomalia idêntica é quê ? Manipulação ? Quando eu digo idêntica é do tipo de o contador é trifásico , tem as t três fases ptanto , tem três fases . Das Dessas três fases , duas delas não contavam . Só contava uma fase ! Isto é , a intensidade que era que passava naquelas fases não era contabilizada . Só contabilizava numa das fases . T ’ aqui umas fotografias dos contadores . Tamos a falar de um contador com estas caraterísticas , não é ? Sim ! É estático . O outro , penso que também era estático . Era ! Exatamente ! Sim senhor ! Mais alguma coisa ? É só duas questões rápidas . Essa anomalia aconteceu quando ? A anterior anomalia ? Se tinha a ideia Não da d d atendendo à data em que , depois , foi feita a esta fiscalização . T Três meses antes . E , nessa altura , tamém foi detetado porquê , sabe ? Nessa altura Era visível . Disse que era visível . Ah ! Nessa altura , eu tenho ideia que foi detetada por uma ordem de serviço que nós geramos de campanha de acerto de relógio do contador . Ptanto , o relógio , quando está em desacerto por mais de cinco minutos , nós geramos uma ordem de serviço pra todas essas instalações que têm esse desacerto e para corrigir o o horário do do do contador . Quando foram lá , constataram qu ’ ( aquilo ) E , quando foram lá , constataram que estava Mas , nesta anterior , a a alteração era uma alteração mais mais visível , disse-me Nesta anterior , é uma alteração mais visível e daí que não enviámos o contador até para aferição , porque estava estava visível , ptanto a Mas aí tamém tinha que ter tinham que ter quebrado o selo ? Ou não ? Aí também tinham que ter vio Exatamente ! Tinham quebrado . quebrado o selo . E , nessa altura , há uma há uma há uma , digamos , um relatório da ocorrência Sim . Não é ? E voltam outra vez a colocar o contador , se é necessário . Se não estiver danificado , mantém- se Não ! é só selo ? É substituído , o selo . É isso ? Então , substituíram ? Sim . E meteram outra vez um novo selo E xatamente ! De segurança ? Exatamente . Passado três meses , constataram qu ’ havia uma alteração , também , de consumos que denunciava um ’ alteração » uma uma viciação do próprio contador , não é ? Porque tava haver consumos , dum momento po outro , muito mais hum-hum baixos do qu ’ aquisic qu ’ era normal , n ’ é ? E também tem a ver com o perfil o perfil da instalação , doutor . Tamos a falar num restaurante e existem indicadores que que também Fazem essa indicação . fazem essa Mas aqui este passado três meses , foram lá , havia isso e , como já havia aquela situação , tentaram ver se isso não consta constatava-se qu ’ era uma situação idêntica E xatamente ! Mas aqui muito mais m mais ELBORADA , ENTÃO Neste c Neste caso , como eu disse , não era visível , não é ? No entanto , as medições que foram feitas por a equipa evidenciavam que e também o mostrador do co do contador evidenciava que só contava uma fase . Daí que foi enviado o o equipamento pa um po laboratório creditado , num é ? Pa identificar , efetimente , o qu ’ é que se o qu ’ é que se estava a passar no contador . Ou seja , a viciação tinha que foi mais elaborada , neste caso Exatamente ! Ou seja , a primeira foi MAIS FÁCIL DE DETETAR ERA FÁCIL Exatamente DE DETETAR . ESTA JÁ PRECISAVA DE ALGUMAS MEDIÇÕES , JÁ ELA JÁ ERA MAIS ELABORADA Sim . E diga uma coi Qual é a diferença , em termos de consumos , numa em numa empresa ? Como esta , de restaurante médio o esta viciação tem ganhos ou perdas , não é ? Conforme o o c Um terço . Um terço Um terço . É É três fases , só conta uma . Pois , É ! Agora , também depende do que da da isto de de dos dos EQUIPAMENTOS QUE TIVEM LIGADOS a CLARO ! CLARO ! Mas é significativo n não Nesses restaurantes , ainda é significativo esses valores ? Sim . Porque fazem são são têm muito consumo , estes restau Em média , este tipo de restaurante tem um consumo muito elevado Em média , este tipossic de restaurante tem muito consumo . Isso faz grande diferença ter Sim . Sim . Sim . Já agora , só Ó ! Ó dona ! Só mostrar aqui ao senhor engenheiro o supl a a sup Aqui esta esta figura que tem esta figura tem a ver isto é a parte de trás do contador , não é ? É o interior do contador . O interior , não é ? Sim . Portanto , objetivamente , aí aí é evidente q a adulteração ? Aqui é evidente adulteração . Podemos verificar qu ’ esses condutores , que fazem o registo das intensidades , não estão cortados , ptanto . E ela não faz esse registo . hum-hum Não é ? Já agora ! Aqui É só pra uma perceber . ESTA TAMPA E estes são os tais selos A TAMPA A TAMPA Pra ter acesso a isso , tem que se retirar uma tampa ? E p Mas antes de retirar a tampa , tem que se retirar o selo . Exato . Retira-se o selo , retira-se a tampa e que depois é que se verifica qu ’ os selos metrológicos , qu ’ é os selos de fábrica , é que estão adulterados . Ptanto , co ’ a tampa inserida , não se consegue ver os selos adulterados . Sim senhora ! Sotora , alguma questão ? permite só mais uma Sim , sim ! terminar Faz favor ! Só uma outra questão , senhor engenheiro ! Disse que , da primeira vez , a manipulação do contador era mais visível , mas eu faço-lhe uma pergunta , no sentido de saber se , apesar de ser visível mais visível era mais visível que houve essa alteração , também exigia conhecimentos técnicos para se r Obviamente que sim . Sim . Obviamente que sim . Mesmo aí Não é o senso comum , vamosic lá ver , que faz este tipo de de de Eu estou-m ’ a referir ao primeiro contador ! d ’ anomalia . Tanto no primeiro como nasic segundasic ! Muito bem . Obrigado ! Só uma questão ! Diga-me uma coisa ! O Aqui já foi referido qu ’ esta e esta este restaurante fez o o a solicitação do aumento de potência . Tem ideia s ’ isto foi mu estes factos já tinham sido já , muito depois , desse aumento ou alteração da potência Não posso precisar . ( Tá ) bem . Não posso precisar , não . Na Mas que em nada isto contende ! Ninguém , mesmo que fi houvesse um pedido e e fosse lá pra aumento de potência , nem era isto nunca não não não havia qualquer alteração neste aspeto ? O A potência é uma coisa Absolutamente ! Uma coisa é de fases uma coisa é a potência Pois É aquilo que nós o limite até onde a instalação pode aguentar determinada carga , outra coisa é a contabilização da energia . Pois Independen É uma coisa independente da outra , não é ? Exatamente ! Ou seja , isto nem era s nem era afetado nem era mexido pra efeitos da outra ( viciação ) Absolutamente ! Tanto que tem um dispositivo Pois de controlo de potência , que é outro equipamento . Está Pois ! Era exatamente essa parte ! Ou seja , o equipamento não precisava de mexer nisto pra mexer no aumento de potência Não . Absolutamente ! Mesmo que tivesse acontecido um aumento de potência ? Não . Não . Ist ’ é uma coisa totalmente diferente . Ist ’ é um contador , não é ? É ! Simplesmente a função é Simplesmente é é contar a energia gasta ? Exatamente ! A partir deste ano , já lhe posso dizer e , agora à parte , qu ’ o contad os com os novos contadores da distribuição também já têm a função de controlo de potência . Já deixamos de ter um dois equipamentos , passamos a ter só o contador , que faz também a função de controlo de potência . Que não é caso nessa nessa instalação . Sotora , na sequência disto , alguma coisa ? Nada , sotor ! Agradeço a sua disponibilidade . Muito obrigado ! Bo Boa tarde ! O senhor vai-me dizer o seu nome completo ! . Qual é a sua profissão ? Engenheiro eletrotécnico . Trabalha em 4 ? Não ! Trabalho Neste momento , trabalho em 5 . Ai é ? E vive Sim senhora ! E trabalha na EMPRE pra ? distribuição . Sim senhora ! Conhece estes senhores ? Não . Não . Não tem nada , portanto , contra eles Não . Sabe que está obrigado a falar com verdade ? Sim . Jura dizer a verdade ? Juro . Faz o favor de se sentar e responder às perguntas da senhora Procuradora ! Senhor engenheiro , sabe porqu ’ é que tá aqui ? Sim . Conhece aqueles senhores relacionada com com Sim . o restaurante deles . Sim . Suponho qu ’ o senhor engenheiro esteve envolvido no primeiro na situação do primeiro contador ? Ptanto Envolvido na situação do primeiro contador ? No contador que foi substituído e que e que foi identificada a anomalia ? Sim . Certo ! Tive ! E quer nos contar como é que Ah ! Sim . À altura Na altura Como é que isso ocorreu ? À altura dos factos À altura dos factos , porque agora já estou noutras funções , eu era o responsável da da área denominada contagens , que , no fundo , tinha o pelouro de toda a gestão do dos contadores , nomeadamente nomeadamente , aqui no no distrito de de 4 , e , efetivamente , no âmbito duma ordem de serviço que nós despoletamos para verificar as equipas de contagem e sempre qu ’ há e algumas suspeitas de consumos ilícitos , as equipas que operam no terreno constataram que , efetivamente , havia ali um contador que estava supostamente , adulterado . Aí , obviamente , o o que o que se fez foi cumprir a regras que estão definidas , de se substituir o equipamento e e enviá-lo para pra um pa um laboratório qualificado para análise , efetivamente , dessa dessa dessa PRÁTICA de d ’ adul adulteramentosic do equipamento . E , obviamente , esse relato f fe foi v chegou-me , através dessa mesma equipa e e foi nessa nessa base que , depois , foi elaborada uma participação Estamos a falar , então , da segunda situação . Da situação em que a equipa já foi ao restaurante , com a indicação de que poderia haver ali um Sim . uma manipulação do contador Certo atendendo aos valores de consumo . Às variaç Certo ! À variação do consumo . Mas eu entendi , se calhar , mal daquilo que tinha que disse o seu colega , que esteve aqui antes , que o senhor engenheiro teria tido contacto com uma situação anterior Sim em que houve tamém uma equipa que se deslocou ao local Sim por outras razões , e o contador estaria também alterado Sim Quanto a isso , sabe alguma coisa ? Sim , fui um eu não tenho agora presente , mas foi um pr ’ aí , sensivelmente , um ano atrás des ta Um ano antes ? ( No ) ano antes , n nós fomos lá ao local e , efetivamente , havia também um adultério do contador Mas recorda-se , nessa altura , qual a razão que vos levou ao local ? Se já foi uma suspeita ou foi u ma Não tenho Não tenho presente . Nessa altura , não tenho . Não tem isto presente . Sei que , efetivamente , nós constatamossic qu ’ havia tamém um adulterado do con do contador o era um é um tipo de prática diferente que nós identificamossic nessa altura , que , no fundo , é é que os contadores têm três entradas e havia t duas que estavam desligadas , mas visíveis , a olho nu , e , depois , foi exatamente na após essa intervenção , que depois aquele equipa aquela instalação foi supervisionada após i ap após a ( Passaram ) a ter mais ( atenção ) ? mai mai maior cuidado e controlo e , depois , foi aí que , passado um ano , sensivelmente agora também não tenho presente datas . São mu muitos processos que estou aqui sempre envolvido . Mas , depois , foi na segunda deslocação , em finais de e no início de dois mil e quinze que nós constatamos , efetivamente , que o equipamento tava novamente adulterado , mas c ’ uma ação diferente c ’ uma tipologia diferente , não visível , mas sim o foi necessário recorrer a um laboratório qualificado para identificar , internamente , na na na parte da maquinaria interna exa exatamente esse adultério . Sotora , alguma coisa ? Não , sotor . Nada ? Agradeço a sua disponibilidade . Obrigado ! Boa tarde ! Obrigado ! Boa tarde ! – Sotor , parece-me pacifico da prova testemunhal que foi aqui ouvida e conjugado com a prova pericial constante do processo , portanto , o exame que foi feito ao ao segundo contador que foi retirado da das instalações deste restaurante . Relativamente ao primeiro contador , ouvimos aqui duas testemunhas que nos mencionaram que já havia uma adulteração ambos os contadores foram adulterados e e E PARA proceder a essa adulteração era necessário conhecimentos técnicos específicos conhecimentos técnicos Não seria possível qualquer cidadão , com o intuito de vandalizar ou com qualquer outro intuito , proceder às alterações que foram encontradas , quer no primeiro contador quer no segundo contador . Eh Ouvimos aqui o o o ptanto , também é importante referenciar a equipa técnica ou os dois elementos da equipa que foram que procederam à substituição no comp do computador que retiraram do contador , peço desculpa ! Que retiraram esse contador e que referenciaram que todos os contactos que tiveram foi com o arguido , peço desculpa ! O O O arguido foi , aqui , ouvido sobre os factos e disse que não tinha rigorosamente nada a ver com estas alterações , aliás , mencionou que era preciso conhecimentos técnicos para tinha percebi isso , qu ’ eram necessários conhecimentos técnicos para proceder a estas alterações dos contadores e ele não tinha esses conhecimentos e , ptanto , não tinha nada a ver com isso , e procurou dar ideia de que qualquer pessoa , atendendo ao local onde o contador estava instalado , poderia ter efetuado essa alteração , mas que , seguramente , ele nada teria a ver com isso . Esta explicação dadosic pelo arguido para os factos é , no mínimo , não é credível . Plo menos , isso não é credível ! E E é absolutamente incompatível co ’ as regras da experiência . Obviamente , que quem seria beneficiado com a alteração do do contador , quer do primeiro , quer do segundo , seria sempre a empresa de que este arguido é sócio . Uma sociedade por quotas . Era a única a única entidade com interesse nesta adulteração . Convenhamos que uma adulteração repetida com um espaço de um ano , aproximadamente , E , da segunda vez , uma adulteração com MAIS com mais rigor com mais rigor TÉCNICO , de forma a esconder a a f a evitar que , com facilidade , a se apercebesse de que tinha sido efetuada uma al ESTA segunda adulteração , tudo isto indicia e aponta claramente , face às regras da experiência que teria sido o arguido a a a dar instruções a alguém que procedesse a esta alteração . Era impossível manifestamente impossível que o arguido não tivesse conhecimento QUER DA do do dos MONTANTES QUE ERAM PAGOS da eletricidade quer das variações dessa eletricidade aquilo que teria que pagar ptanto , que não tivesse o mínimo controlo sobre isso e que não soubesse que havia problemas com os contadores . Portanto , obviamente , a conclusão lógica a retirar desta prova que , sem dúvida , É uma um sob esse ponto de vista , uma prova in in indiciária por presunção , mas que nos permite , com todos os elementos lógicos , concluir que SÓ os arguidos podiam ter conhecimento E SÓ os arguidos tinham vantagem na alteração em em qu ’ houvesse alteração destes contadores . Resta saber agora , uma vez que são os três que estão acusados e e por coautoria , se teriam sido os três , se com o conhecimento dos três , com numa conjugação de de ESFORÇOS no entendimento comum , diligenciaram pra que esta alteração se tivesse verificado e , parece-me também , face às regras da experiência , que teria sido MAIS por iniciativa do arguido sobretudo por iniciativa do arguido . Não só porque era ele que foi sempre ele que iniciou e fez os contactos com a , como os outros dois coarguidos referenciaram no sentido de proceder à INSTALAÇÃO e às alterações dos CONTADORES , por outro lado , porque também foi o senhor que estava presente , quando a equipe técnica , que procedeu à substituição alte que retirou o segundo contador , foi ao local e tamém pela forma como ele o os senhores as testemunhas já não se recordavam , mas , quando lhes vivadasic a memória nessa parte , a forma como ele reagiu perante aquela não não querer assinar o auto , perante a constatação de da suspeita da da viciação . A conjugação destes elementos leva-nos a concluir que seria o senhor ou plo menos o senhor que teria diligenciado e que procedeu ou de determinou que se procedesse a esta alteração do contador . E também , naturalmente , ao furto de que vem acusado . A mema coisa é consequência do outro , embora sendo bens jurídicos diferentes e , ptanto , serem crimes em concurso efetivo ptanto , a a fundamentação acaba por ser em termos de prova , acaba por ser rigorosamente a mesma . O arguido não confessou os factos , procurou só admitiu aquilo que não podia deixar d ’ admitir , mas sempe dando uma explicação , falou VERDADE naquilo que não podia deixar de falar , ou seja , que já tinha havido um problema anterior c ’ o contador , embora procurando imputar a responsabilidade desses problemas à , à empresa qu ’ instalou que procedeu à instalação dos contadores , ptanto , o eximindo-se a qualquer responsabilidade e referindo que procedeu ao pagamento do montante i indemnizatório , que era pedido pela porqu ’ era uma forma de resolver o assunto e e só por aí e mais nada e , ptanto , e eximindo-se de qualquer responsabilidade criminal . Ptanto , não colaborou para a descoberta da verdade e e , ptanto , também sob esse ponto de vista , deverá nem nem nem confessou deverá na medida da pena esse comportamento de s de ser tido em consideração , condenando-se o arguido absolvendo-se no ~in dubio po reo~ , na medida em que há sérias há algumas dúvidas relativamente à comparticipação dos demais arguidos na prática destes factos . Na minha perspetiva , far-se-á justiça ! Obrigado , sotora Co ’ a devida vénia ! Os meus cumprimentos aos meritíssimos juízes , digníssima procuradora , ilustre colega e demais presentes ! Da prova produzida , não resulta provado que os arguidos tenham praticado os crimes de que vêm acusados . Realço as declarações das testemunhas , nomeadamente na parte em que todas elas afirmam que os selos não poderiam ter sido quebradosic sem o conhecimento técnico prestado por qualquer profissional . Ora , nenhuma das nenhum dos arguidos , aqui em causa , tem o conhecimento técnico que essas testemunhas invocam . Assim sendo , sendo certo também que os arguidos sempre cumpriram com as suas obrigações pontuais , mantendo e procurando manter sempre o bom nome da sua casa do seu restaurante . É verdade que , aparentemente , o benef o beneficio da alt d ão da adulteração dos selos seria em proveito dos arguidos . No entanto , o contador é de acesso público e da prova produzida não resulta provado , mais uma vez , que qualquer dos arguidos tenha adulterado por si ou por interposta pessoa o contador , pelo que , assim sendo , se pede a absolvição dos arguidos e se faça , assim , a acostumada justiça . Obrigada ! Obrigado , Sotora ! Olhe , ó senhor ! O senhor quer dizer alguma coisa em sua defesa que não tenha sido dito ? Nã Acho que já não vale a pena tar a dizer mai nada . Já tá tudo dito ! Pronto ! Tá tudo dito ? Eu acho qu ’ a a a situação Atãosic , se violassem duma primeira vez , ainda iam violar a segunda vez ? Pronto . Não sei . Pronto ! Tamém não tenho mai nada a dizer . Sim senhora ! Olhe , só pr ’ aqui dizer ! No seu relatório social , diz que o senhor ga tem um salário de gerente de seiscentos euros . É assim ? É correto ? É , é ! Seiscentos e cinquenta euros . hum-hum O senhor tamém tem um filho de quinze anos de idade , não tem ? Sim , sim . O senhor explora A sua vida é explorar este restaurante , não é ? É , sim . E o senhor , em termos de lucros , o senhor este o senhor não vive só destes seiscentos cinquenta euros , não é ? O senhor nã- tá-m ’ ouvir ? Sim , sim ! Tou-lh ’ a perguntar s ’ o senhor só vive destes seiscentos cinquenta euros ? Sim . É ? Sim , sim . Mas os o res e e a distribuição de lucros do restaurante É ! É pelo pelos três . É ? E quanto é que costuma ser essa e quanto é que foi , por exemplo , o ano passado ? Prejuízo Isto Isto são são situaçãosic uma pessoa nesta altura , d ’ inverno , num tem lucros nenhuns . Andamos a trabalhar pa pagar a as despesas . Certo Ainda por cima , as cargas fiscais cada vez são maiores e nós num temos num temos lucros ! Ó senhor Andamos o senhor tem um filho de quinze anos de idade e trabalhamos todos os dias sábados , domingos , feriados , dias santos porque não temos possibilidade de fechar um dia pa descanso ! Sim senhora ! Mas o s o seu f tem o senhor tem um filho de quinze anos , não tem ? Tenho , sim . Ele vive na ? Vive , sim . O senhor Ele vive consigo ? É uma semana comigo , uma semana c ’ a mãe . hum-hum O senhor paga algumsic pensão de alimentos ? Pago , sim . Quanto é que paga ? Cento cinquenta euros . hum-hum Ele anda nas escolas públicas ? Sim , sim . Olhe ! Qual é o carro do senhor ? O qu ’ o senhor circula ? Como ? Qual é o seu carro ? Tenho uma carrinha , uma MARCA , qu ’ é pa ir à lota hum trabalhar . Sim . De que ano é ? É da empresa ou é de tá em seu nome ? É da empresa . É da empresa . hum Em meu nome não Mas que carro no seu nome ? Em meu nome não tenho carro nenhum . É. Este MARCA para ir à lota , quant ’ é de qu ’ ano é ? Eu a cho Isto não é uma carrinha é uma carro É uma carrinha . É uma carrinha com caixa térmica . É pra tra transportar o peixe . hum-hum|Qu ’ ano é ? Eu Ele tem quatro ora é de dois mil . Dois mil e um . Não ! Tem quatro anos ! Dois mil e dez . Dois mil e Sim ! Dois mil e d Dois mil e dez O senhor vive em casa própria ? Sim . Paga algum empréstimo ? Sim , sim . Qual é o empréstimo ? É de que montante ? Quatcentos euros . O senhor fica é com pouco dinheiro p disponível Não , não já viu ? Muito pouco . Fica , não é ? Porque , realmente , quatcentos euros po empréstimo , cento cinquenta euros po seu filho Não tem ! cento cinquenta euros Sim senhora ! 0.7 Sim senhora ! O senhor pode sentar ! Olhe , senhor Defesa ! Levante-se um bocadinho ! É a primeira vez que venho a um tribunal na minha vida , com oitenta e um anos . Quero Voss dizer a Vossa Excelência que : s ’ eu tivesse cúmplices , os o os op funcionários da EMPRE da que deles num sa que denunciam deviam ser perguntadossic que muitos deles não sabem o qu ’ é qu ’ andam a fazer . Eles , nesse dia , tiveram a comer em minha casa . E s ’ eu tivesse cúmplices , ou alguém da minha família , eu era o primeiro a resolver o problema . Mas eu como não sabia de nada e tinha a e está e tinha a minha consciência estava tranquila que m que ninguém na casa mexeu em nada ! Eu Eu tava à von fico à vontade ! De resto , não quero dizer mais nada , sor doutor ! Sim senhora ! Então Quero só dizer que como o meu filho diz , e diz muito bem , tou ali há trinta e tal anos naquela casa a a trabalhar po Estado ! Só , mai nada ! Olhe ! E o senhor tamém tem esta tem esta este salário de gerente de seiscentos cinquenta euros , é isso ? Sim , senhor ! Pronto ! O salário qu ’ eu este ano nem n nós não recebemos ! Não temos direito a re a a receber salário ! É pa pagar os empregados que , felizmente Certo temos lá lá os empregados e e e , às vezes , não conseguimos ganhar dinheiro pa pagar aos empregados ! Sim senhora ! A senhora O senhor pode sentar ! Ó senhora dona ! Olhe ! A senhora quer dizer alguma coisa , em sua defesa , que não tenha sido dito ? Eu pra mim minha a minha defesa é ainda pôr o dinheiro da minha reforma , ali , naquela casa . Todos os dias ! Tem uma reformazinha ? Quanto é que é ? Pr ’ além do salário de gerente , não ? Tou a pagar quando é quando vem a a mulher da da hortaliça e disso , sou eu é que pago hum-hum Co ’ a C ’ o dinheiro da minha reforma . Quanto é qu ’ é a sua reforma ? A ver s ’ a s ’ a casa não vai a baixo . hum-hum Quanto é qu ’ é a sua reforma ? A minha reforma são treze eram trezentos e vinte e oito e meio . hum-hum Agora tre é trezentos e dezassete e não sei quê Certo Ainda me cortaram ! Quer dizer mais alguma coisa em sua defesa ? não ! Não tenho mai nada pa dizer . Sim senhora ! Leitura do acó- que que se prescinda da presença dos dois arguidos , e senhor . , no dia da sentença , porquanto lhe é , d ’ alguma forma , penoso deslocarem-se a 4 . hum-hum Sotora , alguma coisa a apor ? Nada , sotor ! É referidas , o tribunal determina que a leitura do acórdão se faça presencialmente , apenas co ’ a com o arguido , dispensando comparecer os restantes arguidos , ficando os mesmos representados , pra todos os efeitos legais , na pessoa da sua ilustre mandatária . Os senhores ficam dispensados de comparece