coraudis_06

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Nota prévia : Com o intuito de clarificar situações em que as mesmas entidades são referidas de forma diferente ( nomes , alcunhas , hipocorísticos , etc ) , foi necessário associar a designação à respetiva entidade . Ok ! Tá ali aberta a audiência no processo , em que são arguidos 1 , 2 e 3 . Extinta da responsabilidade criminal , por morte , do arguido 4 . Sor 2 , não é ? Sim , sim , sim . Nome completo 2 . Sim Sobre a identificação que que vamos passar a fazer , é obrigado a responder e com verdade , sob pena de incorrer em responsabilidade criminal , podendo intervir em qualquer momento da audiência , desde qu ’ essa intervenção se refira ao objeto do processo , sem qu ’ o silêncio o possa desfavorecer . Já disse , então , que se chama 2 . 2 . Estado civil O seu estado civil S olteiro . Solteiro . Profissão Era vendedor ambulante . Ok 0.19 Nome dos pais 5 e 6 . Data de nascimento DATA . Número do cartão de cidadão Ai , isso não sei , sotor ! Tem aí o cartão ? Não ? Não . Freguesia de nascimento É FREGUESIA . Concelho de , não é ? Correto . E onde mora ? Quando Era na AVENIDA Antes de ser preso . , , 1 , . . Sim senhora ! Ora 0.7 O senhor sabe os factos de que está acusado ? Não , sotor . Não sabe ? Eu não fui in Não Não fui notificado Ai foi ? O senhor foi notificado ! O senhor não fez foi o que devia ! Porqu ’ o senhor prestou termo de identidade e residência neste processo , lembra-se disso ? Sim , mais ou menos . Quando prestou termo de identidade e residência , disseram-lhe , e o senhor assinou , que as notificações futuras seriam todas feitas por aviso postal , com com prova de depósito , PR ’ AQUELA MORADA . Ah ! E que , se o senhor alterasse a morada , o senhor tinha qu ’ informar o processo , porque , senão , seria notificado p ’ aquela morada e considerava-se notificado . O senhor , entretanto , foi preso e não informou o processo QUE JÁ NÃO MORAVA LÁ ! Tá bem , sotor . Nós notificámo-lo ! E o senhor FOI NOTIFICADO E ESTÁ NOTIFICADO ! O senhor pode dizer : Não tive conhecimento . Mas por culpa sua ! Pois . Porque quando assim é , comunica-se , fala-se c ’ o advogado que o senhor tinha direito a a já sabia qual era o advogado . Isso já sabia , porque já tinha sido notificado d ’ acusação . Certo ? Isto é , se não tinha notif sido notificado do do do o senhor foi preso antes de ser notificado d ’ acusação ou depois de ser marcado julgamento ? Ou antes de ser n Ai , não sei . Agora não sei . Não sabe . Portanto , também se se se s ’ inda não tinha sido notificado d ’ acusação se calhar , nessa altura , então não sabia o o o nome do advogado . O O sotor é defensor oficioso , não é ? Sim , sim . É. MAS , tamém , nesse caso , se considerava notificado , porque tinha que ser o senhor a fornecer nova morada , para que nós enviássemos para a nova morada . Porque , senão , considera-se notificado ! E então com como se considerou . Os factos são os seguintes , a na parte a si referente : No dia vinte sete de junho de dois mil e catorze , pelas nove horas , elementos da PSP deslocaram-se para 1 , em , permanecendo nas imediações da residência do senhor 2 , também p conhecido pla alcunha , ALCUNHA 2 , de modo a verificar as movimentações no local . Cerca das nove e quinze , verificou-se que os arguidos 2 e 4 saíram interior do interior do prédio , onde residia o primeiro , deslocando-se , apeados , em direção à ponte PONTE , 2 , 3 e 4 . Depois , chegaram ao 4 Depois de chegarem ao 4 , o senhor 2 e o senhor 4 encetaram uma conversa com a 7 , a qual já ali se encontrava acompanhada do 1 . Após troc Ap Após , trocaram algumas palavras , desloc Ap Após trocarem algumas palavras , deslocaram-se todos em direção ao 5 , sendo sempre seguidos , de perto , pelos elementos da PSP . Após entrarem no beco e não se tendo apercebido da presença policial no local , o NO o 4 abriu uma pequena embalagem , que transportava numa das mãos , retirando do seu interior uma embalagem mais pequena , em plástico de cor verde , contendo estupefacientes , que depois se apurou tratar-se de heroína de heroína , a qual entregou de imediato ao NOM ao 1 . Por seu turno , o 1 entregou produto estupefaciente , que depois se veio a apurar ser cocaína , ao a si , ao arguido 2 . Depois , efetuada a troca , o o 2 e o 4 preparavam-se para abandonar o local , enquanto a 7 e o 1 se encaminharam para o interior do beco , local onde , por norma , consomem produto estupefaciente . Perante o observado pelos agentes da PSP , procederam à interceção dos intervenientes . No momento em qu ’ os arguidos s ’ aperceberam da presença do 1 Peço desculpa ! No momento em que os arguidos s ’ aperceberam da presença policial , o 1 deixou cair o d ’ imediato , para o solo , a embalagem de cor verde que tinha numa das mãos , contendo heroína , que tinha acabado de receber , momentos antes , do 4 e que foi d ’ imediato recolhido . O arguido 4 fez entrega , aos elementos da PSP , de uma pequena embalagem que tinha numa das mãos , a qual continha , no seu interior , seis pequenas embalagens de plástico de cor verde , contendo produto estupefaciente que s ’ apurou ser heroína . O arguido 2 entregou também o dente de cocaína que havia recebido , momentos antes , do 1 e , no interior da sua carteira pessoal , foi ainda encontrado uma quantia monetária de trinta euros , subdividido em duas notas de dez e duas notas de cinco . Tendo , ainda , sido encontrado um x-ato de cor vermelha , com vestígios de produto estupefaciente . O arguido 2 vendeu produto estupefaciente , cocaína e heroína , a 8 , por várias vezes , por altura de meados do ano de dois mil e catorze . Sendo que , no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze , a 8 o contactou com o objetivo de comprar produto estupefaciente , o que só não aconteceu porqu ’ o senhor 2 não tinha nenhum com ele . Por sua vez , o arguido 2 já se encontrava re referenciado por se dedicar ao tráfico de estupefacientes . Foi o mesmo confrontado com a eventualidade de ser efetuada uma busca domiciliária à sua residência , tendo consentido , mas que nada foi encontrado na residência na sua . E , depois , esta matéria é relativa ao 3 , e , na parte dos elementos subjetivos : Os arguidos 4 , 1 e 2 e 3 conheciam a natureza e características estupefacientes das substâncias em causa , no entanto , não se abstiveram de as ter , ceder e vender aos consumidores . Agiram livre , deliberada e conscientemente , sabendo a sua conduta proibida e punida por lei . Ptanto , são estes os factos que dizem respeito a si . Já sabe . Pode falar sobre isto , se quiser Sim , sotor . A gente na altura íamos consumir , todos . S E sabe porqu ’ é qu ’ está cá hoje ? Sim , sim . Porqu ’ o seu advogado fez questão qu ’ o senhor viesse . Sim , sim , sotor . Pra falar sobre isto . Sim Iam consumir todos Íamos . Mas o Mas aqui também diz qu ’ o senhor também houve ali troca de Eu tinh ’ acabado de adquirir ! Sim . Pa consumir . Mas aqui tamém diz que o senhor trocou com o Pois . Fizemos uma troca . Fizeram uma troca . Quem fez foi o 3 . 0.11 E o senhor recebeu do Eu só recebi . Pa Recebeu aquele dente ? Sim . E esta E esta 0.8 E esta transação referente à 8 ? Que se Que Não me lembro de nada disso , sotor . Que diz aqui de meados de dois mil e ca Alguém se lembra ! Senão , num estava aqui ! Sim . Em meados de dois mil e catorze , diz qu ’ o senh o o o senhor vendeu produto estupefaciente , cocaína e heroína , à à à a esta 8 , por várias vezes . No ano de dois mil e catorze ! E que , no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze , ela contactou consigo , mas o senhor , nessa altura , não tinha nenhum consigo Eu não Eu não tinha nada . Lembra-se disso ? Na altura Lembro-me mais ou vagamente . D ’ ela D ’ ela ter contactado consigo e o senhor num ter ? Não , isso não . Lembra-se ou não ? Não ! Lembro-me vagamente . Lembra ! E o E do de lhe ter vendido heroína e cocaína ? Não , sotor ! Eu nunca vendi heroína e cocaína a essa 8 . Não ? Não , sotor . Então e ela porqu ’ é qu ’ o ia contactar , s ’ o senhor não vendia ? Tão , a gente , normalmente , consu fazíamos vaquinhas e consumíamos . Co ’ esta 8 , também ? Sim . Tamém fez vaquinhas com ela ? Sim . Tão , e onde e era ela que lhe dava a si ? Não ! A gente ia adquirir . Então , no o senhor não se lembra de de lhe ter vendido nada a ela ? Não , sotor . Ministério Público ! Só uma questão . Senhor Senhor NOM 2 ! E o senhor 2 ALGUMA VEZ LHE DEU ? À 8 ? Não . Nunca lhe deu ? Não . E às outras pessoas qu ’ aqui são mencionadas ? Não . A gente juntávamos dinheiro , íamos adquirir e consumíamos . Olhe ! E o senhor co nessa altura , tava empregado ? Vendia b Era vendedor ambulante . Vendedor de quê ? Vendia n Vendia nas feiras , nos mercados . O quê ? Vendia brinquedos e roupas . E com esse dinheiro de vender os brinquedos e as roupas conseguia dinheiro pra pra Conseguia consumir ? Tirava sempre . Conseguia tirar sempre ! Dez euros , quinze euros . Ai era ? Pois ! E diga-m ’ uma coisa ! E quanto é que custava uma dose de cocaína , por exemplo ? É dez euros . Dez euros ! E o senhor tirava quanto por dia ? Das feiras ? Dos brinquedos ? Fazia uma média setenta , oitenta , cem euros . Por dia ? Por dia . Já agora , ond ’ é qu ’ eram as feiras ? Eram nos mercados , à volta de . À volta de ! Olhe ! E o senhor recorda-se de ter sido detido qua pla plos agentes da PSP aqui de ? Dessa altura ? Nesta altura que lhe foi lida , da acusação . Sim . Lembra-se ? E o senhor , o qu ’ é qu ’ estava a fazer ? Porqu ’ é que foi detido ? Fo Fui eu e foi os outros que távamos lá no beco ! Não foram todos ! Alguns foram só notificados pro pra Comissão de Dissuasão da Toxicodependência . Mas fomos todos pra pa PSP . Todos não . Não ? Não . Tão , já não sei . Sei que fomos todos ali Alguns foram notificados . Podem ter ido pa PSP , mas foram só Pois notificados . Não se lembra , por exemplo , da 7 ? Da 7 ? Lembro . Lembra-se ? Nunca lhe vendeu ou cedeu ? Não . Não . Não ? F Foi ela é que fez a troca até ! Ela tamém era consumidora , não é ? Era . Eram todos ! Então e o senhor comprava a quem ? Comprávamos ali na RUA , outras vezes no 6 . E quando compravam não tinham , tamém , que vender ? Não . Não ? Eu não ! Aliás , não lhes era entregue e , depois , os senhores poderiam ficar c ’ uma parte ou o senhor poderia ficar c ’ uma parte , caso vendesse um determinado número ? Não . Não . Não entregavam nada . Olhe , ó senhor 2 ! E diga-m ’ uma coisa ! Recorda-se do do senhor 4 ? Ele já faleceu , não é ? Eu assim por nome não me tou a lembrar bem quem era . Era conhecido por HIPOCORÍSTICO 4 . Ah ! Sim . Isso já me lembro . 4 . Ele Ele faleceu , foi ? Era conhecido por HIPOCORÍSTICO 4 . Plo menos é o que está aqui ! E E ele Recorda-se d ’ ele vir consigo ou de estar consigo , nesta altura , e de sair de sua casa ? Sim . F F Apareceu em minha casa O qu ’ é qu ’ ele trazia ? Apareceu em minha casa e saímos de minha casa . Mas ele não trazia nada com ele ? Não . Não . Pois ! Não se lembra d ’ ele trazer uns pacotinhos verdes , com heroína ? Não , ele num comentou nada ! só depois , só Não comentou lá no beco é que comentou . E porqu ’ é que foram po 5 ? Íamos pa ir consumir . Não tinham consumido em casa porquê ? Porqu ’ ele queria arranjar branca cocaína . Não pretendo mais nada . Doutora ? Co ’ a devida vénia . O lhe , lembra-se do 1 , que tamém foi detido consigo na nesta altura ? Sim , éramos quatro . Tamém era consumidor Sim . como o senhor Portanto , nesta situação , não houve não viu o senhor 1 a vender a n a nenhum de vocês Não , havia só uma troca ! Só houve uma troca de heroína po r uma pedra de cocaína . Porqu ’ é que o senhor diz por uma troca ? Partilhavam , entre vocês ? Pois . E tinham comp comprado a outras pessoas ? Sim . Portanto , não houve nenhuma não houve dinheiro envolvido Não , não ! Partilhavam entre vocês Sim o que consumi o que compraram a outros Ond ’ é que compraram ? Eu num sei ! Fora Num Num Porqu ’ eu não tinha nada comigo . Eu só Simplesmente , o HIPOCORÍSTICO 4 é que tinha e fez uma troca . C ’ a 7 . O HIPOCORÍSTICO 4 e a 7 . Não quero mais nada , meritíssimo . Não , o sotor é o último ! Doutor ? Ah ! É comigo ! Peço desculpa , sotor ! Nada . Não quero nada . Agora sim ! Co ’ a devida vénia ! Só pra esclarecer . Aqui na na na por esta al por esta data , vinte sete de junho de dois mil e catorze , disse-me disse aqui ao tribunal qu ’ era vendedor ambulante Sim . Este dia vinte sete de junho , por volta desta altura , inda era vendedor ambulante ? Era . Pronto ! Era Era só isto . Ó senhor 2 ! O senhor sabe que a troca também é tráfico , não sabe ? Sim , sotor . Sabe qu ’ a troca também é tráfico ? Sim , mas eu num troquei nada ! não tinha nada ! Tava até ali só houve uma troca . Pois ! Só houve troca . Permite-me que faça mais uma pergunta ? Claro ! Senhor 2 , quando fala dessa troca , vamos lá vamos , então , ser mais explícitos . Troca foi no sentido de terem comprado a outras pessoas e depois partilharam entre vocês ? Foi . Ou houve trocas entre vocês ? Não . Eles o o HIPOCORÍSTICO 4 é que Comp Compraram a outro ? trocou c ’ a 7 . Compraram ao HIPOCORÍSTICO 4 e a 7 ? Não , sotor a ! Não ! O ALCUNHA2 trocou Trocaram ! o que tinha com a 7 , segundo diz ele . Sim . E os re E os ou Trocou a coca a cocaína pla heroína . Foi . E os outros partilharam-na Sim . Os outros . Os A gente íamos consumir ali , os quatro . Houve uma partilha , então ? Dos outros ? Houve só uma troca . Houve uma troca entre a 7 e o HIPOCORÍSTICO 4 . E os outros ? Não trocaram nada ? Foi partilha ? No Nu Não . Ninguém tinha mai nada ! Não quero mais nada , Então , e aquela qu ’ o senhor ia consumir de quem era ? Era do HIPOCORÍSTICO 4 . Era do HIPOCORÍSTICO 4 . E E a que os outros iam de consumir , de quem era ? Era da 7 . O se O senhor só só ia partilhar com o HIPOCORÍSTICO 4 ? Só . E os outros i i i era a da NO era a da 7 ? Era . 0.21 Pode sentar ! Faça lá a ligação ! Senhora 7 ? Sim . Nome completo , por favor ! 7 . 0.16 A senhora 7 tem alguma relação pessoal , familiar ou profissional com o senhor 1 , 2 ou 3 ? Com 3 . O que é ? Qual é a relação que tem com el Companheira . Ai é companheira do 3 ! 0.7 Nesta altura , em qu ’ aconteceram estes factos , já era companheira dele ? Sim . 0.9 Então , relativamente aos factos que que dizem respeito ao 3 , não é obrigada a responder . Relativamente aos outros , sim . Eu pergunto se , relativamente aos factos do 3 , também quer responder ? Posso responder . Ok ! Jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ? Só a verdade . Se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento ! Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta . 0.13 Olhe , dona 7 ! Eu queria-lhe perguntar o seguinte : a senhora tem presente uma situação em que foram detidos o senhor o senhor 2 , o senhor HIPOCORÍSTICO 4 o o conhecido por HIPOCORÍSTICO 4 , que é o 4 , o senhor 1 e o e o senhor 1 ? E depois : sabe a situação da detenção do senhor 3 ? hum Não . Portanto , mas a senhora foi identificada , estando na altura em que foram detidos o o 4 , o 1 e o 2 ? Sim . A senhora lembra-se de residir em casa do senhor 2 ? Eu não residia . Quem é que lá residia ? residia o meu companheiro que , n ’ altura , ele tava chateado comigo e p e penso qu ’ o senhor 4 . A senhora , de vez em quando , ia à casa do senhor 2 ? De vez em quando , sim . Olhe ! A senhora recorda-se da casa do senhor 2 ser muito frequentada ? às vezes sim , por pessoas que iam lá consumir Iam lá consumir . E o senhor 2 , na altura , trabalhava onde ? Penso qu ’ ajudava a mãe a vender castanhas . Não era brinquedos ? Sim , tamém ! Aqueles Também ! coisinhos p ’ as crianças . Pois ! Sim , sim , sim ! E , já agora , onde ? Na PRAÇA e ao pé do PARQUE . Pois . Não era tamém perto de ? O PARQUE e a PRAÇA é em ! Eu sei ! Não , tou a perguntar i tou a perguntar isto , porqu ’ ele tamém mencionou que vendia brinquedos nas feiras , nos arredores de . Mas osic senhora o que sabe Sei . o que sabe é d ’ ele ajudar a mãe vender castanhas junto ao PARQUE , não é ? Sim . Pois ! Olhe ! E diga-me uma coisa ! A senhora sabe , então iam lá pessoas consumir , num é ? Sim . Iam só consumir ou tamém iam adquirir produtosic estupefacientes ? Não . Normalmente , quem ia já levava o qu ’ os outros iam consumir a casa por ele . Então e quando não levava ? Normalmente , quem ia a casa dele era memo só pa consumir . Normalmente ! E q E anormalmente ? Quando não era só pra consumir ? Num iam comprar ? Diga ? Num iam tamém comprar ? Que eu saiba , não . Nunca viu , é ? Não . Olhe ! A senhora recorda-se de de ter recebido um um pacote de heroína do senhor HIPOCORÍSTICO 4 ? Foi uma troca que fizemos . Então e o qu ’ é qu ’ a senhora lhe entregou ? Uma pedra de cocaína . Uma pedra de cocaína ! Olhe ! Mas essa pedra de cocaína o o seu o senhor 2 tamém foi encontrado c ’ uma pedra de cocaína um DENTE de cocaína , não é ? Sabia disso ? Sabia disso , não sabia ? Sim ! Sim , sim . A senhora não foi detida porquê ? Porque a polícia não ia encontrar o pape o pacote comigo . Que eu tinha partilhado com Porqu ’ acharam qu ’ a senhora era só pra consumir . Plo menos naquela altura , não é ? A senhora não foi aqui acusada , neste processo , não é ? Sabe disso ? S Sei . Olhe ! E diga-me uma coisa ! E quando a senhora estava na em casa quando ia a casa do seu ex-companheiro , quando inda estava bem com ele , a senhora não se recorda , então , de entrarem lá pesso as que que num estavam lá propriamente o tempo que se está quando se está tamém pra consumir ? NÃO ! Iam rapidamente , saiam rapidamente Isso não se recorda ? a gente só de lidar com pessoas que consumiam . Pois ! Olhe ! Ó dona 7 , a senhora conhecia a 8 ? 8 ? Sim . 0.7 8 Conhecia ? Se for Se for uma moça de da 7 , sim . E sabe o qu ’ é qu ’ ela s ’ ela tamém contactava com o senhor NO 2 ? De vez em quando , sim . E pra quê ? Hã ? Costuma Costumava dormir em casa dele . Ela ia lá só pra dormir , não era ? Sim . 0.14 Olhe , dona 7 ! A senhora nunca comprou droga ao senhor 2 ? Não senhora ! De certeza ? Absoluta . 0.10 Não pretendo mais nada . Não quero nada , meritíssimo . 0.6 também ? Não , não , não , não ! Eu percebi que sim . Ó Ó senhora 7 ! Ó senhora 7 ! Sabe porque é que não foi ouvida ontem ? Diga ? Sabe porque é que não foi ouvida ontem ? Não ? Não . É que à hora que era a sua vez de ser ouvida , era a hora d ’ almoço . E quando nós pedimos para a ouvir , disseram-nos que ainda demorava dez minutos ! Por isso , como era já hora d ’ almoço , decidim decidimos ouvi-la hoje ! Sim . Muito obrigado e bom dia ! Obrigada , bom dia ! 0.8 Venha a 8 . Nome completo , por favor ! 8 . A senhora 8 tem alguma relação pessoal , familiar ou profissional com qualquer de destes arguidos 1 , 2 e 3 ? O APEL O 4 já faleceu . Portanto , o 4 . Não conhece nenhum destes arguidos ? O primeiro conheço ! O 4 ? Não , o O 1 . 1 ? foi notificado . O 1 conhece ? Sim . E o senhor 2 , não ? Não sei . Pelo nome , penso que não . Das pessoas que estão aqui dentro , não conhece ninguém ? O HIPOCORÍSTICO 2 , conheço . Tão conhece ? Conheço ! Somos colegas . Est Este é o senhor 2 ! Ai é ? Ai ! Tão , a senhora a senhora é colega dele e não e não e não sabe o nome dele ! Então como é que pensa qu ’ ele se chama ? Com ’ é que pensava que ele se chama ? 2 . HIPOCORÍSTICO 2 . Ai HIPOCORÍSTICO 2 ! Tá bem ! Tá bem ! 1 . Fo Foi o único 2 , qu ’ eu também disse . Ah ! Bo Há outro 1 também ! O 1 ! Tá bem ! este é o 1 . É o 2 ! Este é o é o é o senhor 2 . Conhece este ? Ou o senhor 1 ? Não ! É este , é este ! É este ! Conhece este ! Este conheço ! Conhece , conhece ! algum Mas é só conhecida ? Não tem qual rela qualquer relação pessoal Não familiar ou profissional ? Não ! E jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ? Sim . Faz favor de se sentar ! Se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento . Sim . Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta . Sotora , faz favor ! Co ’ a devida vénia ! Olhe , ó dona 8 ! Eu queria saber , s ’ a senhora se recorda de de ter ido , uma vez , a casa do senhor 2 Sim , lembro-me . E foi sozinha ou acompanhada ? Fui acompanhada . Nessa altura , a senhora foi identificada por uns agentes da PSP Sim . não foi ? Quem era essa outra pessoa ? Era um um amigo . Era um amigo . Pois ! E diga-m ’ uma coisa ! E esse amigo , o qu ’ é qu ’ ele fazia ? Ao certo Não se recorda ? Ele é doutor . A senhora tratava-o por doutor , num era ? Sim . Olhe e diga-m ’ uma coisa ! A senhora foi com ele a casa do senhor 2 pra quê ? O qu ’ é qu ’ ele l lá ia fazer ? O outro senhor . Então , ia comigo ! Mas pra quê ? Atãosic , porqu ’ eu tinha falado com ele e tava c ’ um bocado de pressa . Então , eu sou toxicodependente e fui lá fumar , apenas . Mai nada ! Mais nada ! Pois ! Claro ! Sim ! Olhe e diga-m ’ uma coisa ! A senhora Diga ! Entretanto , o senhor o outro senhor , o tal doutor , saiu pra levantar dinheiro , não foi ? Recorda-se disso ? Não , não me lembro . Não se lembra ? Não ! D ’ ele ter saído ? Não me lembro . E de ter saído c ’ o senhor 2 ? Não se recorda ? Não , não me recordo . Os agentes da da PSP viram ele sair c ’ o senhor 2 . Ir a uma caixa multibanco levantar dinheiro . Pra que seria ? O tal doutor é qu ’ ia levantar o dinheiro . E o senhor 2 esteve à espera . Pra que seria ? Não sei ! Eu num num fui num fui apanhada com com nada ! Pois ! Olhe e diga-me outra coisa ! Então , ACHA ? Eu não tenho que Não sabe porqu ’ é que seria ? Qu ’ ele foi levantar dinheiro ? EU NÃO ! EU NÃO SEI ! Poi Mas calminha , tá bem ? Tá bem . Pois ! E diga-me uma coisa ! E a senhora nunca comprou ao senhor 2 ? Droga ! Não . Comprar droga , não ! Ou ele dar-lhe ? Sim . Nós éramos Si m ! Amigos ? conhecidos . Pronto ! E ? Eram mais do que conhecidos ! Troquei palavras , não é ? Mais nada . Sim ! Eu tamém estou a falar consigo e num num consumo consigo , nem nem Desculpe , desculpe ! hum Está a perceber o que a sotora está a perguntar ? Não , não percebi ! Pergunte , desculpe ! Nunca lhe comprou ? Não ! E nunca houve uma altura qu ’ até lhe queria comprar e ele não tinha ? Que o contactou ? Comprar-lhe a ele diretamente , não . Diretamente , não . Então era por interméd Claro . Ele é toxi ele num num vende . Ele não vende . Vendia . Pois , agora talvez não ! Toxicodependente , certo ? Sim , sim ! Tão ! Olhe ! E , já agora , com ’ é qu ’ ele comprava com que dinhei com ’ é qu ’ ele tinha o dinheiro pra comprar ? Tão , mas Não sei . Não sabe ? Não . O qu ’ é qu ’ ele fazia , na altura ? Então , sei lá ! Ia arrumar carros ou assim . Era arrumar carros ? Não ? Nã Tou-lh ’ a perguntar a si . Atãosic , ia pedir-nos . Ele não tinha uma atividade ? Já aqui foram faladas duas duas atividades qu ’ ele tinha na altura . Não me lembro . Não se relembra . Em geral ele estava em casa , não era ? Via-o na rua . Mas a senhora , de vez em quando , contactava-o , não era ? Sim ! E falava co ’ ele pessoalmente . Então a senhora não se lembra , é ? Claro que não ! Não ? Não . E não se lembra do que disse na PSP ? Ok . Sotora , permita-me ! Ó Ó 8 ! O qu ’ é qu ’ eu disse na PSP ? Lembra-se Lembra-se do qu ’ eu lhe disse no início ? De que é obrigada a falar com verdade , que , se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento . O que significa que Atãosic , mas eu nunca lhe comprei nada ! O que significa que uma coisa é dizer assim : Eu confesso qu ’ eu hoj e já não me recordo bem . Outra coisa é dizer assim : NÃO ! Isto é assim ! Sim Ptanto , não se esqueça é que , se o seu depoimento , hoje , for diferente daquele que está no processo Sim o mais certo é ser extraído certidão para ser julgada por um crime de falso depoimento . Estou-lh ’ a dizer isto , porqu ’ isto é assim que se processam as coisas ! E depois , é a senhora qu ’ ocupa o lugar dele . Ptanto , o qu ’ eu o qu ’ eu lhe peço é : puxe lá pela lembradora a ver se se lembra das coisas ! Porque , senão ISSO JÁ FOI HÁ TANTO TEMPO ! EU LÁ ME LEMBRO EU ! Porque Tá be m ! Foi Isto foi em do Isto num foi há tanto tempo como isso ! Estes factos que estão aqui PORRA ! e que estamos Estes factos que estamos aqui a falar é de do são de dois mil e catorze ! Dois mil e catorze . Ptanto , só lhe estamos a pedir Já não me lembro s ’ el e este só estamos a pe s ’ ele se trabalhava só pudemos Eu , s se algum dia tivesse eu , se algum dia , tivesse comprado droga a alguém Escute ! Eu , se algum dia , tivesse comprado droga a alguém , ou recebido , eu lembrava-me dessa pessoa . Portanto , o que está aqui em causa É SÓ ISSO ! O que a sotora quer saber ^É SÓ ISSO ! Que lhe está a perguntar a si ! Ptanto , puxe por essa cabeça e lembre-se ! S ’ eu alguma vez lhe comprei droga ? COMPROU OU RECE OU RECEBEU DELE ! OU RECEBEU ! Não é só comprar , pode ser receber também ! O que está aqui em causa É ISSO ! A senhora foi ouvida em inquérito e , por isso , colocaram como testemunha ! Ptanto , o qu ’ eu lhe digo é : faça um esforçozinho ! Ah ! Porque tamém se tá a ajudar a si própria ! Mais não lhe posso dizer ! Já a adverti ! Ptanto ! Tão , dona 8 , diga lá ! No qu ’ é que ficamos ? A senhora recorda-se de ter comprado ao senhor 2 ? Ou de o ter contactado e ele não ter numa determinada data ? Lembra-se ? Lembro-me qu ’ eu nunca lhe comprei droga . A gente falávamos , às vezes contactava com ele . Nunca lhe comprou ? 0.11 Olhe ! E E num num se lembra de ter ido à PSP ? Nesse dia , a senhora até se lembrou que tinha nesse dia em que foi ouvida tinha contactado c ’ o senhor 2 . hum Não se lembra ? Lembro-me ! E então ? Mantém que não se lembra que lhe comprou ? Que lhe comprou ? Que lhe comprei ? Mantém isso , é ? Que não lhe comprei ! Mantém que não se que não não se lembra ou não lhe comprou ? Ai ! 0.15 Então , dona 8 ? Diga lá . Pode repetir a pergunta ? Desculpe ! Se lhe comprou droga e se o contactou pra isso Pra ele lhe vender , porventura até no próprio dia em que foi ouvida na PSP . 0.8 Comprou-lhe ou não ? Não . Não ? Ora , eu então requeiro ao abrigo do trezentos e cinquenta e seis , número cinco , porque são contraditórias as declarações da testemunha por força Não ! do três b ) e dois b ) do mesmo diploma do mesmo artigo três , cinco , seis , que sejam lidas as declarações da da testemunha 8 . 0.8 Nada tenho de que Então ? Cento e dezoito e cento e dezanove . Cento e dezoito e cento e dezanove . Faça constar e o deferimento nos termos habituais . Cento e dezoito . Vou-lhe ler as suas declarações ! Tá bem ? hum-hum Mas eu vou-lhe ler as declarações e vou-lhe mostrar a sua assinatura . Eu nunca fui apanhada c ’ o co ’ a droga de ninguém ! A senhora não está acusada de ser apanhada com a droga de ninguém ! A sério Olhe ! Vou-lhe ler as suas declarações , prestadas a deza a dezassete de setembro de dois mil e catorze . Sim . Cá , em . Em ? Sim . Comando Distrital de . Não . . Foi cá , em ! Foi , foi ! Não fazia ideia ! Não . Aqui está Comando Distrital de ! Ah ! Não ! Foi aqui , foi ! Foi ! E Foi ali , sim . esclareceu o seguinte : Sim . “ Por ser consumidora de produtos estupefacientes , consumindo Tão a ler ? Eu tava a confundir . con que consumindo há cerca de dois anos , quer cocaína quer heroína , hoje , cerca das nove horas , acompanhada de um indivíduo de sexo masculino que trata por doutor 9 , dirigiram-se a uma residência , situada junto ao PARQUE , onde reside o indi o indivíduo da cunhasic ALCUNHA 2 da d ’ alcunha ALCUNHA 2 . ” Qu ’ é ele ! Sim . Uma vez que ali poderiam consumir as quatro pedras de branca , querendo referir-se a dentes de cocaína que , momentos antes , juntamente com o doutor , tinham comprado na baixa da cidade , a um indivíduo ainda jovem , entre os vinte e os vinte e cinco anos , com brincos , e que desconhece a identidade , pelo valor de quarenta euros . Por saber que a porta de entrada do imóvel está sempre aberta , subiu a escadaria acompanhada pelo amigo , tendo tocado à campainha da porta de entrada , sendo-lhe esta aberta por outro indivíduo que , normalmente , ali re ali reside , de nome 3 , alto , magro , de rabo de cavalo , que os convidou a entrar . O 3 não está cá hoje ? Esteve cá ontem ! Chegada ao interior dirigiu-se , sempre acompanhada pelo doutor e o 3 , a uma divisão onde se encontrava o ALCUNHA 2 . Uma moça que sabe chamar-se 10 0.7 tendo , então , consumido o produto que trazia . O ALCUNHA 2 , vírgula uma moça que sabe chamar-se 10 , tendo então consumido o produto que trazia , juntamente com o doutor e o HIPOCORÍSTICO 2 . Após terem consumido o estupefaciente e passado pouco tempo , o HIPOCORÍSTICO 2 , juntamente com o doutor , saíram para levantar dinheiro e comprar cerveja , demorando cerca de vinte minutos , tendo , depois , ficado na residência a beberem juntosic a beberem todos juntos . Quando saíram da residência , foram , então , abordados pelos agentes e transportados à esquadra , a fim de serem identificados e ouvidos em declarações . Deseja ainda esclarecer que , apesar de hoje não ter comprado o produto ao ALCUNHA 2 , já lho comprou noutros dias . Tendo ainda hoje , durante a noite , lhe ter telefonado esta linguagem este português não está muito correto para saber se Posso falar ? Espe re ! PARA SABER SE TINHA , tendo-lhe este respondido que não , motivo pelo qual comprou antes de ir . Venha cá já ! Aqui esta assinatura . Sim , é minha . E ? Mas tem que falar mais alto ! Qu ’ isto tá a ser gravado ! E saber Encontrar estupefaciente e ? E na minha fase inicial , ele às vezes perguntava- me Sim E ele vendia-lhe ! É o que diz aqui ! Por várias vezes ! Ele não me vendia diretamente . Então ? Vendia Sotor , não se tá a ouvir nada ! Não ? Tem que falar mais alto , então ! ALI NA BAIXA ! SIM ! Mas o que diz aqui NÃO É ISSO ! Atãosic ? O que diz aqui , qu ’ eu mas quer ler ? Eu vou-lhe dar a ler , qu ’ assim é mais fácil pra si . Porqu ’ às vezes a ouvir os outros tamos a pensar noutras coisas e não Leia o último parágrafo ! Isso já foi . O O último parágrafo ! Foi dado Aqui ? O último parágrafo é esse , sim , sim ! Foi dado conhecimento à testemunha da obrigação Nã Nã Peço desculpa ! Não , não , não , não ! É este aqui ! Este aqui que tem que tem aqui ! Deseja ainda esclarecer qu ’ apesar Exatamente de hoje não ter comprado produto ao ALCUNHA 2 , já lho comprou noutros dias , tendo ainda hoje , durante a noite , ter telefonado para saber se tinha , tendo-lhe este respondido que não , motivo pelo qual comprou antes De ? de ir . Foi a senhora que qu ’ assinou isso ! É a sua assinatura ? Sim . Pois é ! T ’ aqui ! Preto no branco ! Então ? Pronto ! Mas agora já sabe ! Já ! Agora já sei ! E foi assinada por si . Foi . Então , disse isto ou não disse ? O A PSP não inventa coisas para pôr aqui e os outros assinam ! 0.7 Tão , DIGA LÁ ! Pois claro que não ! O que está aqui foi dito por si ! Certo ? Sim . Ok ! Tão , sente-se lá ! Tão , ó dona 8 ! A senhora quer continuar nesta disse antes e agora já não diz , com ’ é que é ? O qu ’ é qu ’ é a verdade ? Hoje é por estar aqui o senhor 2 que NÃO ! que não se lembra disso , não é ? Não me recordava Como ? Não percebi ! Isto já foi há muito tempo , não é ? Já . Então , não se lembrava , era ? Ou a senhora acha que tanto faz dizer uma coisa como outra ? Aqui pretende-se saber o qu ’ é que , na verdade , aconteceu ! S ’ a senhora lhe cont prousic ou não ? A senhora já confirmou que disse isto à PSP . Vê-se P P A PSP não punha isto lá na aqui e a senhora ia assinar a seguir , como é evidente . E a senhora já reconheceu isso . A senhora já disse que contou isto à PSP . Portanto , isto qu ’ aqui está , que contou à PSP , na altura , tinha tudo fresquinho , é verdade ou não é ? É ! S ’ assinei é ! CLARO ! Não me recordo de nada . Mas nem est nem estou a perceber qu ’ a senhora qu ’ a senhora andasse a inventar na altura ! Pormenores a incomodar perfeitamente que precisava da droga . E a senhora está cá como testemunha tem que dizer aquilo Claro ! Tem de dizer a verdade . que é verdade , como é evidente ! Ninguém lhe pode exigir o contrário ! Porque exigir o contrário era estar a a a exigir qu ’ a senhora estivesse a cometer um crime . Isso é que num pode ser ! Olhe ! A senhora tem medo do senhor 2 , é ? Não ! Do qu ’ ele lhe possa fazer ? Não ! Não pretendo mais nada O quê , sotora ? Não pretendo Não me lembrava . Pretende Doutor ? Muito obrigado ! É tudo ! e eu não fiquei totalmente esclarecido . O senhor disse-me que que trabalhava como vendedor ambulante . En Entretanto , já a a a 7 também disse que sim , que o senhor ajudava a sua mãe . Mas eu não fiquei totalmente esclarecido quanto é que o senhor ganhava , na altura , por mês . Não sei . Não faço a mínima ideia . Eu fazia Em Em média Fazia por dia . Era só o que fazia por dia . Em média , dava quanto por mês ? Em média . Não sei , sotor . Mas sotora indicou um valor à so à soto o o senhor indicou um valor à sotora procuradora adjunta . Fazia uma média oitenta , cem euros , cento e pouco Por dia ? Sim . Limpos ? Sim . Só pra si Só pra si ? NÃO ! O qu ’ apurava . Qu ’ apuravam ? O senhor e a sua mãe ? Sim . Nas castanhas . A minha mãe praticamente não ia . Era só eu qu ’ ia . E no inverno vendia aqui castanhas , aqui na PRAÇA . S E isso E isso limpos ? Por dia ? Era . Oit Oitenta , noventa euros por dia ? Grande profissão ! Sim , sotor . O qu ’ apurava ! Não era tudo lucro ! Tem Mas é isso qu ’ eu estou a dizer . LÍQUIDOS ? Ai , líquidos não faço a mínima ideia ! S ’ o senhor vendesse vendesse vinte quilos de castanhas Vendia . Por dia , vendia ! Vendia ? E , então , brutos diz o senhor qu ’ eram seten oitenta euros , po por dia ? Oitenta , cem . Havia dias que fazia mais . Mas em média fazia quanto ? Na média dos cem euros . 0.21 E o senhor , na altura , o qu ’ é que consumia ? Diga , sotor ! O qu ’ é que consumia , na altura ? Era só heroína . E cocaína , às vezes . Quantas doses por dia ? Consumia só uma dose . Só de heroína . Quando tinha mais dinheiro é que consumia cocaína . E , portanto , e e quando era cocaína , quantas ? Era tamém uma dose . 0.15 Doutor , eu só queria uma questão aqui Ó senhor 2 ! Relativamente à a esta situação , quando o senhor foi detido , recorda-se ? Sim . O senhor já tinha consumido ou não ? Não . Ainda não . Não tinha consumido nada . E , quando consumia , era em casa ou vinha pra rua consumir ? Normalmente , consumíamos em casa . Em casa . Não trazia pra rua , pois não ? Não . Porque depois , se fosse localizado , com ’ é que era ? Não é ? Pois Olhe e atãosic Mas às vezes consumia na rua tamém ! Pois ! Claro ! Não sabemos o que vem a seguir , é melhor . Então , e diga-me uma coisa ! E nesse dia , o senhor recorda-se do qu ’ é o qu ’ é que lhe foi apreendido ? Foi uma pedra de cocaína . Portanto , nesse dia vinha pra rua consumir ? Vinha , porqu ’ era o HIPOCORÍSTICO 4 é qu ’ ia é que tinha . Mas o HIPOCORÍSTICO 4 não tinha tinha a heroína ? Tinha . Então , afinal Fez a troca . Por uma pedra de cocaína . Eu é qu ’ a segurei Consigo ? Eu é qu ’ a segurei . Que foi quando apareceu os agentes Foi só porque segurou ? Foi . Olhe e outra coisa ! E afinal em qu ’ é que ficamos na profissão ? Qu ’ eu estou baralhada ! O senhor vendia brinquedos , vendia castanhas com a sua mãe As castanhasic era n ’ altura d ’ inverno . Pois ! E vendia brinquedos e roupas n ’ altura do verão . Agora também já é roupas ? Era ! Também tínhamos roupas . Sim . No verão ? No verão . E disse E qu ’ o senhor diz que qu ’ auferia cerca de oitenta euros por dia ? Cem . Por dia . Havia dias que fazia mais ! Cem . Cem . Mais Pois ! Havia dias que se fazia mais ! Nos mercados fazia mais . Então e com ’ é que estava este tempo todo em casa ? Com gente a ir lá comsumir Eu só fazia os mercados de manhã . Pois é ! E só MEIO DIA ! Era . Os mercados é só da parte da manhã . Não pretendo mais nada ! Ok . Tem palavra o Ministério Público p ’ alegações . Os meus cumprimentos . Es os defensores dos arguidos , a senhora escrivã adjunta e demais presentes . Afigura-se-me que se terá que dar como comprovados como provados os factos que são imputados aos arguidos na acusação , dado que não se mostra minimamente credível aquilo que aqui foi mencionado , designadamente , pelo arguido 2 , no seu depoimento . Não se mostra credível que , efetivamente , e nem compatível com o sequer com as atividades que diz ter desenvolvido nesta altura pra justificar esse esse consumo que , efetivamente , não tivesse também vendido produtos estupefacientes . Aqui foram relatados certos factos pelos agentes autuantes , também estão os autos de apreensão , estão os relatórios de vigilância externa e , não obstante , não se duvidar que , eventualmente , os arguidos sendo certo que não há aqui qualquer registo médico a esse respeito e só isso é que cabalmente o poderia suportar seriam toxicodependentes , a verdade é que , admitindo essa hipótese , sempre se dirá que , tendo em conta a a carência de meios económicos e o e o normal acontecer e o que o qu ’ infelizmente se foi constatado e resulta também dosic depoimentos prestados pelas testemunhas , que acabou por a testemunha 8 acabou por confirmar que , na realidade , pra ter dito o que disse perante os agentes da PSP , quando foi inquirida em dois mil e catorze , é porque era uma realidade o o certo é que não se pode admitir a hipótese de os arguidos de terem estas quantias só para o seu consumo , sabendo-se que teriam , também , que ter entrado neste circuito da venda que lhe é imputada pelo artigo vinte cinco do código do da Lei da Droga , para que pudessem fazer face às suas necessidades como toxicodependentes . Fazendo jus Penso que se fará Justiça , condenando os arguidos . Peço Justiça ! Sotora ! Os meus cumprimentos À senhora procuradora , senhora oficial de justiça , ilustres colegas e demais presentes . Vou-me cingir , portanto , à acusação do arguido 1 . Discordo veementemente do do que lhe foi dos crimes que lhe foram imputados , portanto , positivados no artigo vinte um , número um e vinte e cinco da Lei de Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas . Quant ’ ao Quanto aosic acusação os factos narrados nada foi provado neste tribunal . A única prova cabal que houve aqui neste tribunal é que o senhor 1 era um toxicodependente profundo . Portanto , o próprio senhor 2 diz , perentoriamente , qu ’ a droga era da senhora 7 e qu ’ houve , sim , essa cedência entre o HIPOCORÍSTICO 4 e o 7 e os outros apenas consumiram , não fazendo referência ao arguido 1 . Portanto , nem sequer houve uma cedência em relação ao arguido em causa . Outra Outra da das pessoas aqui o 3 diz tamém que não tem dúvidas que que era pra uso pessoal , não fazendo referências ao 1 . O senhor 11 , qu ’ é consumidorque esteve aqui como como testemunha , diz que nem sequer conhece o 1 . A dona 7 e dona 8 tamém não lhe fazem referência . O próprio agente diz que não envolveu dinheiro , que que eram cinco pessoas conectadas com o consumo . O próprio 1 , portanto , lembro-me que , aquando da detenção , o seu testemunho no Tribunal de Instrução Criminal diz que nunca esteve na casa conectada aqui com com o tráfico , que não conhecia a casa . Foi perentório em relação a isso . É , sim , e este crime de TRÁFICO é um crime que que qu ’ a lei agora a própria cedência é considerada de tráfico e e e a , portanto , a letra da lei e o espírito assim o é porque porqu ’ é um crime , no fundo , que envolve muita coisa , que que é um crime que n que pode ter consequências nefastas para para terceiros , pa sociedade , mas aqui , eu acho que , em relação ao 1 , as expetativas contrafáticas da comunidade estarão acauteladas porque É assim : ele é um toxicodepe toxicodependente profundo qu ’ atualmente vive vive é um sem-abrigo que reside no LOCA no 8 , que está a fazer o tratamento com metadona , ma s , em relação às expetativas contrafáticas da comunidade , que é o qu ’ o Direito Penal visa acautelar , estão acauteladas . Não houve aqui prova desse tráfico em relação a ele . Não houve prova cabal . E em relação ao que se poderá , eventualmente , dizer donde é que vem o dinheiro pra estes consumos , infelizmente sabemos que que nem sempre é preciso traficar , porque nem todos têm essa agilidade pra haver consumos . Lembro-me dum deles , também no no Tribunal De Instrução Criminal , dizer qu ’ até batia à própria mãe para lhe dar dinheiro . Às vezes , pedem a familiares por restituição e p podem conseguir dinheiro através disso e não de cedência entre colegas . E isso aqui NÃO FOI apurado no tribunal ! Qu ’ o 1 que cedia drogas a outros para seu consumo , por isso peço a absolvição do mesmo . Peço Justiça ! Meritíssimo Os meus cumprimentos ao meritíssimo juiz , à excelentíssima procurado arguido e demais presentes . Bem ! Ouvidas as declarações das testemunhas , tanto dos agentes da PSP , daquela que teve aqui que presente hoje . Daquilo que foram as declarações do arguido , não me restam dúvidas daquilo que se pode concluir . De que a acusação do Ministério Público , qu ’ apenas ficou comprovado que , neste dia fatídico de vinte sete de junho de dois mil e catorze , realmente houve pequenas cedências de quantidades mu ito diminutas de droga , naquilo que são que é consideradasic trocas usuais entre entre consumidores . As declarações do do arguido 2 confirmam também que , possivelmente , os trinta euros que te tinhamsic com ele eram provenientes da atividade de qu ’ exercia co ’ a sua mãe , na venda . Os materiais e objetos usados são rudimentares . Pelo que percebemos , era apenas pelo contacto com outros consumidores , que trocavam entre si as substâncias que que traziam consigo . E tomando tudo isto em consideração e vendo , também , a moldura penal do crime em questão , eu julgo qu ’ as exigências da prevenção geral e especial tendo em consideração especial qu ’ o 2 o 2 encontra-se , neste momento , detido , privado da sua liberdade , já cumpriu uma pena julgo que a sua condenação , dentro daquilo qu ’ a moldura do QUADRO PENAL do tipo através do mínimo se vê cumpridassic . Assim decidindo , fará Vossa Excelência a tão acostumada Justiça . Sotor ! Antes de mais , começo por apresentar os meus respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência , excelência e ilustre à ilustre procuradora e aos meus ilustres colegas , à senhora adjunta e aos demais presentes aqui na sala . Quanto à defesa do 3 não vou , de modo algum , tentar escamotear o qu ’ aqui se passou . Tanto mais que , estando o tribunal presidido por por um juiz com muitos anos de experiência , não vamos tentar tapar o sol co ’ a peneira . Em relação ao meu cole ao meu constituinte , entre aspas , 3 , penso que foi feita da parte por parte dele uma confissão . Poderá , provavelmente , Vossa Excelência não considerar uma uma confissão total e espontânea , mas , a minha opinião , neste caso , divirjasic . Penso que foi aqui uma confissão . E que , pois , foram foram aqui confirmadas plas testemunhas Ele era um toxicodependente profundo , como ele próprio disse e admitiu , não tinha , ptanto , qualquer atividade lícita , onde pudesse ganhar dinheiro . Normal De vez em quando , procedia a arrumaçã nos parques de estacionamento , a arrumar os carros pa ganhar uns trocos . O que é certo , na perspetiva dele , EMBORA ele depois tivesse convenci aceite e ter admitido que , à à luz da lei , o que ele fazia era um tráfico menor era um tráfico mas que , na linguagem deles , toxicodependentes , tinham tinham eles outro entendimento . Ma num interessa pr ’ aqui o entendimento qu ’ eles tinham , mas o entendimento da LEI e o pedido ! E eu estou convencido , aliás plo relatório apresentado ontem elaborado por pla técnica da da IPSS que quem andava a acompanhá-lo e onde ele tem residência , desde que saiu da prisão , porque cumpriu a pena , ele ter tido um comportamento muito bom , tem , tem TENTADO , ptanto , voltar , ptanto , a ser uma pessoa normal , entre aspas , que tem deixado o consumo , o que deixou ! Porque já não consome há algum tempo ! está com um aspeto diferente . Relembro que E digo isso porqu ’ eu o acompanhei na quando foi ouvido no TIC . E tinha uma cabeleira ENORME usava rabo-de-cavalo e tava ressacadasic o qu ’ era uma coisa medronhasic ! E E hoje aliás , ontem apareceu aqui com uma com um aspeto totalmente diferente ! Penso qu ’ é uma pessoa que tá em vias de recuperação e MOSTROU ARREPENDIMENTO ao ponto de permite-me recordar o tribunal ele ter dito que já tinha quarente e do tinha quarenta e dois anos e , ptanto , se ele não arrepiasse caminho agora , mais tarde seria PIOR ! Ptanto , há aqui todo um esforço , da parte dele , de de facto de reinsercir-sesic na da re na sociedade fazer uma recinçãosic re reinserção na sos sociedade e e que nós devemos , penso eu , o tribunal , co ’ a minha modéstiasic opinião , devia VALORAR , ptanto , esse aspe to : o arrependimento dele , o esforço que tem vindo a fazer para acabar o consumo pa deixar e que deixou frequentou o curso profissional que viu que não tinha saída e , neste momento , tá a trabalhar ! Tem uma atividade lícita e nós esperamos qu ’ ele continue no bom caminho e ele , também , aqui deixou esses votos . Eu penso que todos estes pormenores , EMBORA não sejam primáriosic não terá grande peso , mas são são aspetos valorativos , que podem indiciar que estamos perante um homem praticamente novo e que vai sair e vai largar e vai sair deste mundo da droga . Tendo todos esses aspetos em conta , penso que tamos perante um crime de tráfico menor de droga . Tráfico menor , não é ? Que é um tráfico de menor gravidade , não tem grande expressão , ptanto , embora ele considerasse que ser mais um mero correio mas , de facto , isso , segundo a lei , há aqui tráfico ! Tendo essas essas considerações e estes factos em consideração , Vossa Excelência , melhor que eu , terá meios e e SAPIÊNCIA suficiente para determinar uma uma pena que NÃO CORTE AS PERNAS ao arguido , mas que lhe abre o caminho e que , todos nós , possamos ajudá-lo a continuar no bom caminho na recuperação fazendo , Vossa Excelência , Justiça ! Obrigado . Junte ao processo uma declaração dele a aceitar a substituição da prisão por trabalho . Sim , sim . Perfeitamente ! Porque preciso dessa pra pr ’ analisar a pena possível dele , tá bem ? Tá bem ! Ok , sotor ! Assinado por ele , sotor ! Diga ? Assinada por ele . Tá bem , sotor ! O O senhor 2 pode levantar-se , por favor ? Até aqui não tenho . Aqui não tenho . Não ? Não há mai nada a dizer . Olhe ! Relativamente aos seus elementos pessoais , antes de preso , o qu ’ é que fazia ? Sempre Sempre trabalhei na feira . E já trabalhei em fábricas , também . E no comércio . Portanto , era vendedor ambulante , não era ? É sim , sotor . 0.7 Com quem vivia ? Vivia c ’ a minha mãe . Em casa dela ? Sim . Tem alguém a seu encargo ? Tenho uma filha m com quinze anos . Que vive com quem ? Vive c ’ a mãe . 0.15 Que estudos tem o senhor ? Tenho o sexto ano . 0.9 A leitura da sentença será no dia vinte e três se não estou em erro , con confirme-me aí , ó ó 12 ! Se faz favor ! Às dezasseis e dez . Esta sim , às dezasseis e dez . Hã ? O relatóri o É vinte e três de março ? Sim , vinte e três de março , às dezasseis . Às dezasseis . o habitual relatório . Tenho um Tenho um julgamento no cível , doutor ! Às Eu vou ao julgamento às catorze . Tá ! Ok , sotor . Tão , depois M MAS AQUILO VAI DEMORAR ! Aquilo é é um inventário Ó sotor ! conferência de interessados , S ’ o sotor não conseguir mandar ninguém Sim nós nomeamos alguém , sotor . Ok . Ó sotor , eu também queria pedir a dispensa do arguido da leitura de sentença . Ó doutor , eu como Aceita ? A lei num A lei num permite dispensar ninguém ! O que O qu ’ eu lhe posso dizer , ó sotor , é que se o argui É que o arguido tá a trabalhar Como já disse , ó sotor Sim se o arguido faltar Sim não é condenado . Tá bem . Agora , eu não tenho base legal para dispensar ninguém Tá bem , sotor ! Pronto ! Já não está quem falou ! É só pra evitar qu ’ ele falte ao serviço , porque agora S ’ a lei S ’ a S ’ a lei permitisse dispensá-lo ! Isso não depende de nós ! Nós temos que As nossas decisões têm que tar sujeitas à àquilo qu ’ a lei Pois ! Mas há há de cá estar alguém ! Portanto Se não estiver o o a a leitu a leitura para o senhor Se quiser para o senhor 3 , pode-me contactar para o senhor 2 será por videoconferência Tá bem ! Ok ! para o estabelecimento Olha ! Boa ideia ! Ok ? Ptanto , agradecia que neste dia tivessem lá a ligação pronta , pelas dezasseis e dez . Ou então até Qual 1 ? Não ! Do 8 não ! Porque o o Deixe-me só ir ali . Ok ! Pere aí ! Ah ! Pois , tem que ser ! Porque continuou ! Certo ! Não , não ! Os três ! Pois ! Essa é a data pra Os três . duas datas , mas não ( ( ) ) a audiência continuou e ele ele podia ter vindo . Ele podia ter vindo ! Certo ! Foi o qu ’ eu pensei . Antes plo contrário , sotor ! Não há problema nenhum ! É que Nós agradecemos é que venha alguém , sotor ! Agora ! Agora é que faltava O ra Aqui está , sotor ! Já está ! Tem ali uma uma rubrica . E E Essa é que pode não ter a seguinte ! Não é a seguinte