coraudis_06coraudis_06
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Nota prévia : Com o intuito de clarificar situações em que as mesmas entidades são referidas de forma diferente ( nomes , alcunhas , hipocorísticos , etc ) , foi necessário associar a designação à respetiva entidade .
Ok ! Tá ali aberta a audiência no processo
,
em que são arguidos
1 ,
2 e
3 .
Extinta da responsabilidade criminal , por morte , do arguido
4 .
Sor
2 , não é ?
Sim , sim ,
sim
.
Nome completo
2 .
Sim
Sobre a identificação
que
que vamos passar a fazer , é obrigado a responder e com verdade , sob pena de incorrer em responsabilidade criminal , podendo intervir em qualquer momento da audiência , desde qu ’ essa intervenção se refira ao objeto do processo , sem qu ’ o silêncio o possa desfavorecer . Já disse , então , que se chama
2 .
2 .
Estado civil
O seu estado civil
S
olteiro .
Solteiro . Profissão
Era vendedor ambulante .
Ok
0.19
Nome dos pais
5 e
6 .
Data de nascimento
DATA .
Número do cartão de cidadão
Ai , isso não sei , sotor !
Tem aí o cartão ? Não ?
Não .
Freguesia de nascimento
É FREGUESIA .
Concelho de
, não é ?
Correto
.
E onde mora ?
Quando
Era na
AVENIDA
Antes de ser preso .
,
,
1 ,
.
. Sim senhora !
Ora
0.7
O senhor sabe os factos de que está acusado ?
Não , sotor .
Não sabe ?
Eu não fui
in
Não
Não fui notificado
Ai foi ? O senhor foi notificado ! O senhor não fez foi o que devia ! Porqu ’ o senhor prestou termo de identidade e residência neste processo , lembra-se disso ?
Sim , mais ou menos .
Quando prestou termo de identidade e residência , disseram-lhe , e o senhor assinou , que
as notificações futuras seriam todas feitas
por aviso postal , com
com prova de depósito ,
PR ’ AQUELA MORADA
.
Ah !
E que , se o
senhor
alterasse a morada , o senhor tinha qu ’ informar o processo , porque , senão , seria notificado p ’ aquela morada e considerava-se notificado . O senhor , entretanto , foi preso e não informou o processo
QUE JÁ NÃO MORAVA LÁ
!
Tá bem , sotor .
Nós notificámo-lo ! E o senhor
FOI NOTIFICADO E ESTÁ NOTIFICADO
!
O senhor pode dizer :
Não tive conhecimento
. Mas por culpa sua !
Pois .
Porque quando assim é , comunica-se , fala-se c ’ o advogado
que o senhor tinha direito a
a
já sabia qual era o advogado . Isso já sabia , porque já tinha sido notificado d ’ acusação .
Certo ?
Isto é , se não tinha
notif
sido notificado do
do
do
o senhor foi preso
antes
de ser notificado d ’ acusação ou depois de ser
marcado julgamento ? Ou antes de ser
n
Ai , não sei .
Agora não sei .
Não sabe . Portanto , também se
se
se
s ’ inda não tinha sido notificado d ’ acusação
se calhar , nessa altura , então não sabia o
o
o nome do advogado .
O
O
sotor é defensor oficioso , não é ?
Sim , sim .
É.
MAS
, tamém , nesse caso , se considerava notificado , porque tinha que ser o
senhor
a
fornecer
nova
morada
, para que nós enviássemos para a nova morada . Porque , senão , considera-se notificado ! E então
com
como se considerou . Os factos são os seguintes ,
a
na parte a si referente :
No dia vinte sete de junho de dois mil e catorze , pelas nove horas , elementos da PSP deslocaram-se para
1 , em
, permanecendo nas imediações da residência do senhor
2
, também
p
conhecido pla alcunha , ALCUNHA
2 , de modo a verificar as movimentações no local . Cerca das nove e quinze , verificou-se que os arguidos
2 e
4 saíram interior
do interior do prédio , onde residia o primeiro , deslocando-se , apeados , em direção à ponte PONTE ,
2 ,
3 e
4 .
Depois , chegaram ao
4
Depois de chegarem ao
4 , o senhor
2 e o senhor
4 encetaram uma conversa com a
7 , a qual já ali se encontrava acompanhada do
1 .
Após
troc
Ap
Após , trocaram algumas palavras ,
desloc
Ap
Após trocarem algumas palavras , deslocaram-se todos em direção ao
5 ,
sendo sempre seguidos , de perto , pelos elementos da PSP . Após entrarem no beco e não se tendo apercebido da presença policial no local , o
NO
o
4 abriu uma pequena embalagem , que transportava numa das mãos , retirando do seu interior uma embalagem mais pequena , em plástico de cor verde , contendo estupefacientes
, que depois se apurou tratar-se de heroína
de heroína ,
a qual entregou de imediato ao
NOM
ao
1 . Por seu turno , o
1 entregou produto estupefaciente , que depois se veio a apurar ser cocaína , ao
a si , ao arguido
2 . Depois , efetuada a troca , o
o
2 e o
4 preparavam-se para abandonar o local , enquanto a
7 e o
1 se encaminharam para o interior do beco , local onde , por norma , consomem produto estupefaciente . Perante o observado pelos agentes da PSP , procederam à interceção dos intervenientes . No momento em qu ’ os arguidos s ’ aperceberam da presença do
1
Peço desculpa !
No momento em que os arguidos s ’ aperceberam da presença policial , o
1 deixou cair
o
d ’ imediato , para o solo , a embalagem de cor verde que tinha numa das mãos , contendo heroína , que tinha acabado de receber , momentos antes , do
4 e que foi d ’ imediato recolhido .
O
arguido
4 fez entrega , aos elementos da PSP , de uma pequena embalagem que tinha numa das mãos , a qual continha , no seu interior , seis pequenas embalagens de plástico de cor verde , contendo produto estupefaciente que s ’ apurou ser heroína .
O
arguido
2 entregou também o
dente
de cocaína que havia recebido , momentos antes , do
1 e , no interior da sua carteira pessoal , foi ainda encontrado uma quantia monetária de trinta euros , subdividido em duas notas de dez e duas notas de cinco . Tendo , ainda , sido encontrado um x-ato de cor vermelha , com vestígios de produto estupefaciente .
O
arguido
2 vendeu produto estupefaciente , cocaína e heroína , a
8 , por várias vezes , por altura de meados do ano de dois mil e catorze . Sendo que , no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze , a
8 o contactou com o objetivo de comprar produto estupefaciente , o que só não aconteceu porqu ’ o senhor
2 não tinha nenhum com ele . Por sua vez , o arguido
2 já se encontrava
re
referenciado por se dedicar ao tráfico de estupefacientes . Foi o mesmo confrontado com a eventualidade de ser efetuada uma busca domiciliária à sua residência , tendo consentido , mas que nada foi encontrado na residência
na sua
.
E , depois , esta matéria é relativa ao
3 ,
e
,
na parte dos elementos subjetivos :
Os arguidos
4 ,
1 e
2
e
3
conheciam a natureza e características estupefacientes das
substâncias em causa , no entanto , não se abstiveram de as ter , ceder e vender aos consumidores . Agiram livre , deliberada e conscientemente , sabendo a sua conduta proibida e punida por lei
. Ptanto , são estes os factos que dizem respeito a si .
Já sabe . Pode falar sobre isto , se quiser
Sim , sotor . A gente na altura íamos consumir ,
todos .
S
E sabe porqu ’ é qu ’ está cá hoje ?
Sim , sim .
Porqu ’ o seu advogado fez questão qu ’ o senhor viesse .
Sim ,
sim , sotor .
Pra falar sobre isto .
Sim
Iam consumir todos
Íamos .
Mas o
Mas aqui também diz qu ’ o senhor também
houve ali troca
de
Eu tinh ’ acabado de adquirir !
Sim .
Pa consumir .
Mas aqui tamém diz que o senhor trocou com
o
Pois . Fizemos uma troca .
Fizeram uma troca .
Quem fez foi
o
3 .
0.11
E o senhor recebeu
do
Eu só recebi .
Pa
Recebeu aquele dente ?
Sim .
E
esta
E
esta
0.8
E esta transação referente à
8 ? Que se
Que
Não me lembro de nada disso ,
sotor .
Que diz aqui de meados de dois mil e
ca
Alguém se lembra !
Senão , num estava aqui !
Sim .
Em meados de dois mil e catorze ,
diz qu ’ o
senh
o
o
o senhor vendeu produto estupefaciente , cocaína e heroína , à
à
à
a esta
8 , por várias vezes . No ano de dois mil e catorze ! E que , no dia dezassete de setembro de dois mil e catorze , ela contactou consigo , mas o senhor , nessa altura , não tinha nenhum consigo
Eu não
Eu não tinha nada .
Lembra-se disso ?
Na altura
Lembro-me mais ou
vagamente .
D ’ ela
D ’ ela ter contactado consigo e o senhor num ter ?
Não , isso não .
Lembra-se ou não ? Não !
Lembro-me
vagamente
.
Lembra ! E o
E
do
de lhe ter vendido heroína e cocaína ?
Não , sotor ! Eu nunca vendi heroína e cocaína a essa
8 .
Não ?
Não ,
sotor
.
Então e ela porqu ’ é qu ’ o ia contactar , s ’ o senhor não vendia ?
Tão , a gente , normalmente ,
consu
fazíamos vaquinhas e consumíamos .
Co ’ esta
8 , também ?
Sim .
Tamém fez vaquinhas com ela ?
Sim .
Tão , e onde
e era ela que lhe dava a si ?
Não ! A gente ia adquirir .
Então , no
o senhor não se lembra de
de lhe ter vendido nada a ela ?
Não , sotor .
Ministério Público !
Só uma questão .
Senhor
Senhor
NOM
2 ! E o senhor
2
ALGUMA VEZ LHE DEU
? À
8 ?
Não .
Nunca lhe deu ?
Não .
E às outras pessoas qu ’ aqui são mencionadas ?
Não . A gente juntávamos dinheiro , íamos adquirir e consumíamos .
Olhe ! E o senhor
co
nessa altura , tava empregado ?
Vendia
b
Era vendedor ambulante .
Vendedor de quê ?
Vendia
n
Vendia nas feiras , nos mercados .
O quê ?
Vendia brinquedos e roupas .
E com esse dinheiro de vender os brinquedos e as roupas conseguia dinheiro
pra
pra
Conseguia
consumir
?
Tirava sempre . Conseguia tirar sempre ! Dez euros , quinze euros .
Ai era ? Pois ! E diga-m ’ uma coisa ! E quanto é que custava uma dose de cocaína , por exemplo ?
É dez euros .
Dez euros !
E o senhor tirava quanto por dia ? Das feiras ? Dos brinquedos ?
Fazia uma média setenta , oitenta , cem euros .
Por dia ?
Por dia .
Já agora , ond ’ é qu ’ eram as feiras ?
Eram nos mercados , à volta de
.
À volta de
!
Olhe ! E o senhor recorda-se de ter sido detido
qua
pla
plos agentes da PSP aqui de
?
Dessa altura ?
Nesta altura que lhe foi lida , da acusação .
Sim .
Lembra-se ?
E o senhor , o qu ’ é qu ’ estava a fazer ? Porqu ’ é que foi detido ?
Fo
Fui eu e foi os outros que távamos lá no
beco
!
Não foram todos ! Alguns foram só notificados
pro
pra
Comissão de Dissuasão da Toxicodependência .
Mas fomos todos
pra
pa PSP .
Todos não .
Não ?
Não .
Tão , já não sei .
Sei que fomos
todos
ali
Alguns foram notificados . Podem ter ido pa PSP ,
mas foram só
Pois
notificados . Não se lembra , por exemplo , da
7 ?
Da
7 ? Lembro .
Lembra-se ? Nunca lhe
vendeu
ou cedeu ?
Não
. Não .
Não ?
F
Foi ela é que fez a troca até !
Ela tamém era consumidora ,
não é ?
Era . Eram todos !
Então e o senhor comprava a quem ?
Comprávamos ali na RUA , outras vezes no
6 .
E quando compravam não tinham , tamém , que vender ?
Não .
Não ?
Eu não !
Aliás , não lhes era entregue e , depois , os senhores poderiam ficar c ’ uma parte
ou o senhor poderia ficar c ’ uma parte , caso vendesse
um determinado número ?
Não .
Não .
Não entregavam nada .
Olhe , ó
senhor
2 ! E diga-m ’ uma coisa ! Recorda-se
do
do senhor
4 ? Ele já faleceu , não é ?
Eu assim por nome não me tou a lembrar bem quem era .
Era conhecido por HIPOCORÍSTICO
4 .
Ah ! Sim . Isso já me lembro .
4 .
Ele
Ele faleceu , foi ?
Era conhecido por HIPOCORÍSTICO
4 . Plo menos é o que está aqui !
E
E ele
Recorda-se d ’ ele vir consigo ou de
estar
consigo , nesta altura , e de sair de sua casa ?
Sim .
F
F
Apareceu
em minha casa
O qu ’ é qu ’ ele trazia ?
Apareceu em minha casa e saímos de minha casa .
Mas ele não trazia nada com ele ?
Não .
Não . Pois !
Não se lembra d ’ ele trazer uns pacotinhos verdes , com heroína ?
Não , ele num comentou nada !
só depois , só
Não comentou
lá no beco é que comentou .
E porqu ’ é que foram po
5 ?
Íamos pa ir consumir .
Não tinham consumido em casa porquê ?
Porqu ’ ele
queria
arranjar branca
cocaína .
Não pretendo mais nada .
Doutora ?
Co ’ a devida vénia .
O
lhe , lembra-se do
1 , que tamém foi detido consigo
na
nesta altura ?
Sim , éramos quatro .
Tamém
era
consumidor
Sim .
como o senhor
Portanto , nesta
situação
, não
houve
não viu o
senhor
1 a vender a
n
a
nenhum de vocês
Não , havia só uma troca ! Só houve uma troca de heroína
po
r uma pedra de cocaína .
Porqu ’ é que o senhor
diz por uma troca ? Partilhavam , entre vocês ?
Pois .
E tinham
comp
comprado a outras pessoas ?
Sim .
Portanto , não houve
nenhuma
não houve dinheiro
envolvido
Não , não !
Partilhavam entre vocês
Sim
o que
consumi
o que compraram a
outros
Ond ’ é que compraram ?
Eu num
sei !
Fora
Num
Num
Porqu ’ eu não tinha nada comigo . Eu só
Simplesmente , o HIPOCORÍSTICO
4 é que tinha e fez uma troca . C ’ a
7 .
O HIPOCORÍSTICO
4 e a
7 . Não quero mais nada , meritíssimo .
Não , o sotor é o último !
Doutor ?
Ah ! É comigo ! Peço desculpa , sotor ! Nada . Não quero nada .
Agora sim !
Co ’ a devida vénia ! Só pra esclarecer . Aqui
na
na
na
por esta
al
por esta data , vinte sete de junho de dois mil e catorze , disse-me
disse aqui ao tribunal qu ’
era
vendedor ambulante
Sim .
Este dia vinte sete de
junho
, por volta desta altura , inda era vendedor ambulante ?
Era .
Pronto !
Era
Era só isto .
Ó senhor
2 ! O senhor sabe que a troca também é tráfico , não sabe ?
Sim , sotor .
Sabe qu ’ a troca também é tráfico ?
Sim , mas eu num troquei nada !
não tinha nada !
Tava até ali
só houve uma troca
.
Pois ! Só houve troca .
Permite-me que faça mais uma pergunta ?
Claro !
Senhor
2 , quando fala dessa troca , vamos lá
vamos , então , ser mais
explícitos . Troca foi no sentido de terem comprado a outras pessoas e depois partilharam entre vocês ?
Foi .
Ou houve trocas entre vocês ?
Não . Eles
o
o
HIPOCORÍSTICO
4 é que
Comp
Compraram a outro ?
trocou c ’ a
7 .
Compraram ao HIPOCORÍSTICO
4 e a
7 ?
Não ,
sotor
a !
Não !
O
ALCUNHA2
trocou
Trocaram !
o que tinha com a
7 , segundo diz ele .
Sim .
E os
re
E os
ou
Trocou a
coca
a cocaína pla heroína .
Foi .
E os outros partilharam-na
Sim .
Os outros . Os
A gente íamos consumir ali , os quatro .
Houve uma partilha , então ? Dos outros ?
Houve só uma troca . Houve uma troca entre a
7 e o HIPOCORÍSTICO
4 .
E os outros ?
Não trocaram nada ? Foi partilha ?
No
Nu
Não . Ninguém tinha mai nada !
Não quero mais nada ,
Então , e aquela qu ’ o senhor ia consumir
de quem era ?
Era do HIPOCORÍSTICO
4 .
Era do HIPOCORÍSTICO
4 .
E
E a que os outros iam de
consumir , de quem era ?
Era da
7 .
O
se
O senhor só
só ia partilhar com o HIPOCORÍSTICO
4 ?
Só .
E os outros
i
i
i
era a da
NO
era a da
7 ?
Era .
0.21
Pode sentar !
Faça lá a ligação !
Senhora
7 ?
Sim .
Nome completo , por favor !
7 .
0.16
A senhora
7 tem alguma relação pessoal , familiar ou profissional
com
o senhor
1 ,
2 ou
3 ?
Com
3 .
O que é ?
Qual é a
relação que tem com
el
Companheira .
Ai é companheira do
3 !
0.7 Nesta altura , em qu ’ aconteceram estes factos , já era companheira dele ?
Sim .
0.9
Então , relativamente aos factos que
que dizem
respeito
ao
3 , não é obrigada a responder . Relativamente aos outros ,
sim . Eu pergunto se , relativamente aos factos do
3 , também quer responder ?
Posso responder .
Ok ! Jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ?
Só a verdade .
Se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento !
Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta .
0.13
Olhe , dona
7 ! Eu queria-lhe perguntar o seguinte : a senhora tem presente uma situação em que foram detidos o
senhor
o senhor
2 , o senhor
HIPOCORÍSTICO
4
o
o
conhecido por HIPOCORÍSTICO
4 , que é o
4 , o senhor
1 e
o
e o senhor
1 ? E depois : sabe a situação da detenção do senhor
3 ?
hum
Não .
Portanto , mas a senhora foi identificada , estando
na altura em que foram detidos
o
o
4 , o
1 e o
2 ?
Sim .
A senhora lembra-se de residir em casa do senhor
2 ?
Eu não residia .
Quem é que lá residia ?
residia o meu companheiro que , n ’ altura , ele tava chateado comigo
e
p
e
penso
qu ’
o
senhor
4 .
A senhora , de vez em quando , ia à casa do senhor
2 ?
De vez em quando , sim .
Olhe ! A senhora recorda-se da casa do senhor
2 ser muito frequentada ?
às vezes sim , por pessoas que iam lá
consumir
Iam lá consumir . E o senhor
2 , na altura , trabalhava onde ?
Penso qu ’ ajudava a mãe a vender castanhas .
Não era brinquedos ?
Sim , tamém !
Aqueles
Também !
coisinhos p ’ as
crianças
.
Pois !
Sim , sim , sim !
E , já agora , onde ?
Na PRAÇA e ao pé do PARQUE .
Pois . Não era tamém perto de
?
O PARQUE e a PRAÇA é em
!
Eu sei !
Não , tou a perguntar
i
tou a perguntar isto , porqu ’ ele tamém mencionou que vendia brinquedos nas feiras , nos arredores de
. Mas osic senhora
o que sabe
Sei .
o que sabe é d ’ ele ajudar a mãe vender castanhas junto ao PARQUE
, não é ?
Sim .
Pois ! Olhe ! E diga-me uma coisa ! A senhora sabe , então
iam lá pessoas consumir , num é ?
Sim .
Iam só consumir ou tamém iam adquirir produtosic estupefacientes ?
Não . Normalmente , quem ia já levava o qu ’ os outros iam consumir a casa por ele .
Então e quando não levava ?
Normalmente , quem ia a casa dele era memo só pa consumir .
Normalmente ! E
q
E anormalmente ? Quando não era só pra consumir ?
Num
iam comprar ?
Diga ?
Num iam tamém
comprar
?
Que eu saiba , não .
Nunca viu , é ?
Não .
Olhe ! A senhora
recorda-se
de
de ter
recebido
um
um pacote de heroína do senhor HIPOCORÍSTICO
4 ?
Foi uma troca que fizemos .
Então e o qu ’ é qu ’ a senhora lhe entregou ?
Uma pedra
de
cocaína .
Uma pedra de cocaína ! Olhe ! Mas essa pedra de cocaína
o
o
seu
o
senhor
2 tamém foi encontrado c ’ uma pedra de cocaína
um DENTE de cocaína , não é ? Sabia disso ?
Sabia disso , não sabia ?
Sim ! Sim , sim .
A senhora não foi detida porquê ?
Porque a polícia
não ia encontrar o
pape
o pacote comigo . Que eu tinha partilhado
com
Porqu ’ acharam qu ’ a senhora era só pra consumir . Plo menos naquela altura , não é ?
A senhora não foi aqui acusada , neste processo , não é ?
Sabe disso ?
S
Sei .
Olhe ! E diga-me uma coisa ! E quando a senhora estava
na
em casa
quando ia a casa do seu ex-companheiro , quando inda estava bem com ele , a senhora não se recorda , então , de entrarem lá
pesso
as que
que num estavam lá propriamente o tempo que se está
quando se está tamém pra consumir ?
NÃO
!
Iam rapidamente , saiam rapidamente
Isso não se
recorda
?
a gente só
de lidar
com pessoas que consumiam .
Pois !
Olhe ! Ó
dona
7 , a senhora conhecia a
8 ?
8 ?
Sim .
0.7
8
Conhecia ?
Se for
Se for uma moça de
da
7 , sim .
E sabe o qu ’ é qu ’ ela
s ’ ela tamém contactava com o senhor
NO
2 ?
De vez em quando , sim .
E pra quê ?
Hã ?
Costuma
Costumava dormir em casa dele .
Ela ia lá só pra dormir , não era ?
Sim .
0.14
Olhe , dona
7 ! A senhora nunca comprou droga ao
senhor
2 ?
Não senhora !
De certeza ?
Absoluta .
0.10
Não pretendo mais nada .
Não quero nada , meritíssimo .
0.6
também ?
Não , não , não , não !
Eu percebi que sim .
Ó
Ó senhora
7 !
Ó senhora
7 !
Sabe porque é que não foi ouvida ontem ?
Diga ?
Sabe porque é que não foi ouvida ontem ? Não ?
Não .
É que à hora que era a sua vez de ser ouvida , era a hora d ’ almoço . E quando nós pedimos para a ouvir , disseram-nos que ainda demorava dez minutos ! Por isso , como era já hora d ’ almoço ,
decidim
decidimos ouvi-la hoje !
Sim .
Muito obrigado e bom dia !
Obrigada , bom dia !
0.8
Venha a
8 .
Nome completo , por favor !
8 .
A senhora
8 tem alguma relação pessoal , familiar ou profissional com
qualquer
de
destes arguidos
1 ,
2 e
3 ?
O
APEL
O
4 já faleceu .
Portanto ,
o
4 .
Não conhece nenhum destes arguidos ?
O primeiro conheço !
O
4 ?
Não ,
o
O
1
.
1 ?
foi notificado .
O
1 conhece ?
Sim .
E o senhor
2 , não ?
Não sei . Pelo nome , penso que
não .
Das pessoas que estão aqui dentro , não conhece ninguém ?
O HIPOCORÍSTICO
2 , conheço .
Tão conhece ?
Conheço ! Somos colegas .
Est
Este é o senhor
2 !
Ai é ?
Ai ! Tão , a senhora
a senhora é colega dele e não
e não
e não sabe o nome dele ! Então como é que pensa qu ’ ele se chama ?
Com ’ é que pensava que ele se chama ?
2 . HIPOCORÍSTICO
2 .
Ai HIPOCORÍSTICO
2 ! Tá bem ! Tá bem !
1 .
Fo
Foi o único
2 , qu ’ eu também disse . Ah !
Bo
Há outro
1 também ! O
1 ! Tá bem !
este é o
1 .
É o
2 ! Este é o
é o
é o senhor
2 .
Conhece este ? Ou o senhor
1 ?
Não ! É este , é este ! É este ! Conhece este !
Este
conheço
!
Conhece , conhece !
algum
Mas é só conhecida ?
Não tem qual
rela
qualquer
relação
pessoal
Não
familiar ou profissional ? Não ! E jura por sua honra dizer toda a verdade e só a verdade ?
Sim .
Faz favor de se sentar ! Se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento .
Sim .
Vai responder às perguntas da sotora procuradora adjunta . Sotora , faz favor !
Co ’ a devida vénia ! Olhe , ó dona
8 ! Eu queria saber , s ’ a senhora se recorda
de
de ter ido , uma vez , a casa do
senhor
2
Sim , lembro-me .
E foi sozinha ou acompanhada ?
Fui acompanhada .
Nessa altura , a senhora foi identificada por uns agentes da
PSP
Sim .
não foi ? Quem era essa outra pessoa ?
Era
um
um amigo .
Era um amigo . Pois ! E diga-m ’ uma coisa ! E esse amigo , o qu ’ é qu ’ ele fazia ?
Ao
certo
Não se
recorda ?
Ele é doutor .
A senhora tratava-o por doutor ,
num
era ?
Sim .
Olhe e diga-m ’ uma coisa ! A
senhora
foi com ele a casa do senhor
2 pra quê ?
O qu ’ é qu ’ ele
l
lá ia fazer ? O
outro
senhor .
Então , ia comigo !
Mas pra quê ?
Atãosic , porqu ’ eu tinha falado com ele
e tava c ’ um bocado de pressa . Então , eu sou toxicodependente e fui lá fumar , apenas . Mai nada !
Mais nada ! Pois !
Claro !
Sim !
Olhe e diga-m ’ uma coisa !
A senhora
Diga !
Entretanto ,
o senhor
o outro senhor , o tal doutor , saiu pra levantar dinheiro , não foi ? Recorda-se disso ?
Não , não me lembro .
Não se lembra ?
Não !
D ’ ele ter saído ?
Não me lembro .
E de ter saído c ’ o senhor
2 ?
Não se
recorda
?
Não , não me recordo .
Os agentes
da
da PSP viram ele sair c ’ o senhor
2 .
Ir a uma caixa multibanco levantar dinheiro . Pra que seria ?
O tal doutor é qu ’ ia levantar o dinheiro .
E o senhor
2 esteve à espera . Pra que
seria
?
Não sei ! Eu
num
num
fui
num fui apanhada
com
com nada !
Pois ! Olhe
e diga-me outra coisa !
Então ,
ACHA
?
Eu não tenho
que
Não sabe porqu ’ é que seria ? Qu ’ ele foi levantar
dinheiro
?
EU NÃO ! EU NÃO SEI
!
Poi
Mas
calminha , tá bem ?
Tá bem .
Pois !
E diga-me uma coisa ! E a senhora nunca comprou ao senhor
2 ?
Droga !
Não .
Comprar
droga
, não !
Ou ele dar-lhe ?
Sim .
Nós éramos
Si
m !
Amigos ?
conhecidos . Pronto !
E ?
Eram mais do que conhecidos !
Troquei palavras , não é ?
Mais nada .
Sim ! Eu tamém estou a falar consigo e
num
num consumo consigo , nem
nem
Desculpe , desculpe !
hum
Está a perceber o que a sotora está a perguntar ?
Não , não percebi ! Pergunte ,
desculpe
!
Nunca lhe comprou ?
Não !
E nunca houve uma altura qu ’ até lhe queria comprar e ele não tinha ? Que o contactou ?
Comprar-lhe a ele
diretamente , não .
Diretamente , não .
Então era por
interméd
Claro . Ele é
toxi
ele
num
num vende .
Ele
não vende .
Vendia .
Pois , agora talvez
não !
Toxicodependente , certo ?
Sim , sim !
Tão !
Olhe ! E , já agora , com ’ é qu ’ ele comprava
com
que
dinhei
com ’ é qu ’ ele tinha o dinheiro pra comprar ?
Tão , mas
Não sei .
Não sabe ?
Não .
O qu ’ é qu ’ ele fazia , na altura ?
Então , sei lá ! Ia arrumar carros ou assim .
Era arrumar carros ?
Não ?
Nã
Tou-lh ’ a perguntar a si .
Atãosic , ia pedir-nos .
Ele não tinha uma atividade ?
Já aqui foram faladas duas
duas atividades qu ’ ele tinha na altura .
Não me lembro .
Não se relembra .
Em geral ele estava em casa , não era ?
Via-o na rua .
Mas a senhora , de vez em quando , contactava-o , não era ?
Sim ! E falava co ’ ele pessoalmente .
Então a senhora não se lembra ,
é ?
Claro que não !
Não ?
Não .
E não se lembra do que disse na PSP ?
Ok . Sotora , permita-me !
Ó
Ó
8 !
O qu ’ é qu ’ eu disse
na PSP ?
Lembra-se
Lembra-se do qu ’ eu lhe disse no início ?
De que é obrigada a falar com verdade , que , se faltar à verdade , comete um crime de falso depoimento .
O que
significa
que
Atãosic , mas eu nunca
lhe
comprei nada !
O que significa que uma coisa é dizer assim :
Eu confesso qu ’ eu
hoj
e já não me recordo bem .
Outra coisa é dizer assim :
NÃO
! Isto é assim !
Sim
Ptanto ,
não se esqueça é que , se o seu depoimento ,
hoje
, for diferente daquele que está no processo
Sim
o mais certo é ser extraído certidão
para ser julgada por um crime de falso depoimento . Estou-lh ’ a dizer isto , porqu ’ isto é assim que se processam
as coisas !
E depois , é a senhora qu ’ ocupa o lugar dele .
Ptanto , o qu ’ eu
o qu ’ eu lhe peço é : puxe lá pela
lembradora
a ver se se lembra das coisas !
Porque , senão
ISSO JÁ FOI HÁ TANTO TEMPO !
EU
LÁ ME LEMBRO EU
!
Porque
Tá
be
m !
Foi
Isto foi em
do
Isto num foi há tanto tempo como isso ! Estes factos que estão
aqui
PORRA
!
e que estamos
Estes factos que estamos aqui a falar é de
do
são de dois mil e catorze !
Dois mil e catorze . Ptanto ,
só lhe estamos a pedir
Já não me lembro s ’ el
e
este
só
estamos a
pe
s ’ ele
se trabalhava
só pudemos
Eu ,
s
se algum dia
tivesse
eu , se algum dia , tivesse comprado
droga a alguém
Escute ! Eu , se algum dia , tivesse comprado droga a alguém ,
ou recebido , eu lembrava-me dessa pessoa .
Portanto , o que está aqui em causa
É SÓ ISSO
! O que a sotora quer saber ^É SÓ ISSO ! Que lhe está a perguntar a si ! Ptanto ,
puxe por essa cabeça e lembre-se !
S ’ eu alguma vez lhe comprei droga ?
COMPROU OU
RECE
OU RECEBEU DELE
!
OU RECEBEU
! Não é só comprar , pode ser receber também !
O que está aqui em causa
É ISSO
! A senhora foi ouvida em inquérito e , por isso , colocaram como testemunha ! Ptanto , o qu ’ eu lhe digo é : faça um esforçozinho !
Ah !
Porque tamém se tá a ajudar a si própria !
Mais não lhe posso dizer ! Já a adverti ! Ptanto !
Tão , dona
8 , diga lá !
No qu ’ é que ficamos ? A senhora recorda-se de ter comprado ao
senhor
2 ?
Ou de o ter contactado e ele não ter numa determinada data ?
Lembra-se ?
Lembro-me qu ’ eu nunca lhe comprei
droga . A
gente
falávamos , às vezes contactava com ele .
Nunca lhe comprou ?
0.11
Olhe ! E
E
num
num se lembra de ter ido à PSP ? Nesse dia , a senhora até se
lembrou
que tinha
nesse dia em que foi ouvida
tinha contactado c ’ o senhor
2 .
hum
Não se lembra ?
Lembro-me !
E então ?
Mantém que
não se lembra
que lhe comprou ?
Que lhe comprou ?
Que lhe comprei ?
Mantém isso , é ?
Que não lhe comprei !
Mantém que não se
que não
não se lembra
ou não lhe comprou ?
Ai !
0.15
Então , dona
8 ? Diga lá .
Pode repetir a pergunta ? Desculpe !
Se lhe comprou droga e se o contactou
pra isso
Pra ele lhe
vender
, porventura até no próprio dia em que foi ouvida na PSP .
0.8
Comprou-lhe ou não ?
Não .
Não ?
Ora , eu então requeiro ao abrigo do trezentos e cinquenta e seis , número cinco , porque são contraditórias as declarações da testemunha
por força
Não !
do três b ) e dois b ) do mesmo diploma
do mesmo artigo três , cinco , seis , que sejam lidas as declarações
da
da testemunha
8 .
0.8
Nada tenho
de que
Então ?
Cento e dezoito e cento e dezanove .
Cento e dezoito e cento e dezanove .
Faça constar e o deferimento nos termos habituais . Cento e dezoito .
Vou-lhe ler as suas declarações ! Tá bem ?
hum-hum
Mas eu vou-lhe ler as declarações e vou-lhe mostrar a sua assinatura .
Eu nunca fui apanhada c ’ o
co ’ a droga
de ninguém !
A senhora não está acusada de ser apanhada com a droga de ninguém !
A sério
Olhe ! Vou-lhe ler as suas declarações ,
prestadas a
deza
a
dezassete
de setembro de dois mil e catorze .
Sim .
Cá , em
.
Em
?
Sim .
Comando Distrital de
.
Não .
.
Foi cá , em
!
Foi , foi !
Não fazia ideia !
Não . Aqui está Comando Distrital de
!
Ah ! Não ! Foi aqui , foi !
Foi !
E
Foi ali , sim .
esclareceu o seguinte :
Sim .
“ Por ser consumidora de produtos estupefacientes , consumindo
Tão a ler ? Eu tava a confundir .
con
que
consumindo há cerca de dois anos , quer cocaína quer heroína , hoje , cerca das nove horas , acompanhada de um indivíduo de sexo masculino que trata por doutor
9 , dirigiram-se a uma residência , situada junto ao PARQUE , onde reside o
indi
o indivíduo da cunhasic ALCUNHA
2
da
d ’ alcunha ALCUNHA
2 . ”
Qu ’ é ele !
Sim .
Uma vez que ali poderiam consumir
as
quatro
pedras
de
branca
, querendo referir-se a dentes de cocaína
que , momentos antes , juntamente com o doutor ,
tinham comprado na baixa da cidade ,
a um indivíduo ainda jovem ,
entre os vinte e os vinte e cinco anos , com brincos , e que desconhece a identidade ,
pelo valor de quarenta euros .
Por saber que a porta de entrada do imóvel está sempre aberta , subiu a escadaria acompanhada pelo amigo
, tendo tocado à campainha da porta de entrada , sendo-lhe esta aberta por outro indivíduo
que , normalmente , ali
re
ali reside , de nome
3 , alto , magro ,
de rabo de cavalo , que os convidou a entrar .
O
3 não está cá hoje ?
Esteve cá ontem !
Chegada ao interior dirigiu-se , sempre acompanhada pelo doutor e o
3 , a uma divisão onde se encontrava o ALCUNHA
2 .
Uma moça que sabe chamar-se
10
0.7
tendo , então , consumido o produto que trazia .
O ALCUNHA
2 ,
vírgula
uma moça que sabe chamar-se
10 ,
tendo então consumido o produto que trazia , juntamente com o doutor e o HIPOCORÍSTICO
2 .
Após terem consumido o estupefaciente e passado pouco tempo , o HIPOCORÍSTICO
2 , juntamente com o doutor , saíram para levantar dinheiro
e comprar cerveja , demorando cerca de vinte minutos , tendo , depois , ficado na residência a beberem juntosic
a beberem todos juntos .
Quando saíram da residência , foram , então , abordados pelos agentes e transportados à esquadra , a fim de serem identificados e ouvidos em declarações .
Deseja ainda esclarecer
que , apesar de hoje não ter comprado o produto ao ALCUNHA
2 , já lho comprou noutros dias .
Tendo ainda hoje , durante a noite ,
lhe ter telefonado
esta linguagem
este português não está muito correto
para saber se
Posso falar ?
Espe
re
!
PARA SABER SE TINHA
, tendo-lhe este respondido que não , motivo pelo qual comprou antes de ir .
Venha cá já !
Aqui esta assinatura .
Sim , é minha .
E ? Mas tem que falar mais alto ! Qu ’ isto tá a ser gravado !
E
saber
Encontrar estupefaciente e ?
E na minha
fase inicial
, ele às vezes perguntava-
me
Sim
E ele vendia-lhe !
É o que diz aqui ! Por várias vezes !
Ele não me vendia diretamente .
Então ?
Vendia
Sotor , não se tá a ouvir nada !
Não ? Tem que falar mais alto , então !
ALI NA BAIXA
!
SIM
! Mas o que diz aqui
NÃO É ISSO
!
Atãosic ?
O que diz aqui , qu ’ eu
mas quer ler ? Eu vou-lhe dar a ler , qu ’ assim é mais fácil pra si . Porqu ’ às vezes a ouvir os outros
tamos a pensar noutras coisas e
não
Leia o último parágrafo !
Isso já foi .
O
O último parágrafo !
Foi dado
Aqui ?
O último parágrafo é esse , sim , sim !
Foi dado conhecimento à testemunha da
obrigação
Nã
Nã
Peço desculpa ! Não , não , não , não ! É este aqui ! Este aqui que tem
que tem aqui !
Deseja ainda esclarecer
qu ’ apesar
Exatamente
de hoje não ter comprado produto ao ALCUNHA
2 , já lho comprou noutros dias , tendo ainda hoje , durante a noite , ter telefonado para saber se tinha , tendo-lhe este respondido que não , motivo pelo qual comprou antes
De ?
de ir
.
Foi a senhora que
qu ’ assinou isso !
É a sua assinatura ?
Sim .
Pois é !
T ’ aqui ! Preto no branco !
Então ?
Pronto ! Mas agora já sabe !
Já ! Agora já sei !
E foi assinada por si .
Foi .
Então , disse isto ou não disse ?
O
A PSP não inventa coisas para pôr aqui e os outros assinam !
0.7 Tão ,
DIGA LÁ
!
Pois claro que não !
O que está aqui foi dito por si ! Certo ?
Sim .
Ok !
Tão , sente-se lá !
Tão , ó dona
8 ! A senhora quer continuar
nesta
disse antes e agora já não diz , com ’ é que é ? O qu ’ é qu ’ é a verdade ?
Hoje é por estar aqui o
senhor
2 que
NÃO
!
que não se lembra disso ,
não é ?
Não me recordava
Como ?
Não percebi !
Isto já foi há muito tempo , não é ?
Já .
Então , não se lembrava , era ?
Ou a senhora acha que tanto faz dizer uma coisa como outra ?
Aqui pretende-se saber o qu ’ é que , na verdade , aconteceu !
S ’ a senhora lhe
cont
prousic ou não ?
A senhora já confirmou que disse isto à PSP . Vê-se
P
P
A PSP não punha isto lá na
aqui
e a senhora
ia assinar a seguir , como é evidente . E a senhora já reconheceu isso . A senhora já disse que contou isto à PSP . Portanto , isto qu ’ aqui está , que contou à PSP , na altura , tinha tudo fresquinho , é verdade ou não é ?
É
! S ’ assinei é !
CLARO
!
Não me recordo de nada .
Mas
nem
est
nem estou a perceber qu ’ a senhora
qu ’ a senhora andasse
a inventar na altura !
Pormenores
a incomodar
perfeitamente que precisava da droga .
E a senhora está cá como testemunha
tem que dizer aquilo
Claro ! Tem de dizer a verdade .
que é verdade , como é evidente ! Ninguém lhe pode exigir o contrário ! Porque exigir o contrário era estar a
a
a exigir qu ’ a senhora estivesse a cometer um crime .
Isso é que num pode ser !
Olhe ! A senhora tem medo do senhor
2 , é ?
Não !
Do qu ’ ele lhe possa fazer ?
Não !
Não pretendo mais nada
O quê , sotora ?
Não pretendo
Não me lembrava .
Pretende
Doutor ? Muito obrigado ! É tudo !
e eu não fiquei
totalmente esclarecido . O senhor disse-me que
que trabalhava
como vendedor ambulante .
En
Entretanto ,
já a
a
a
7 também
disse que sim
, que o senhor ajudava a sua mãe . Mas eu não fiquei totalmente esclarecido quanto é que o senhor ganhava
, na altura , por mês .
Não sei . Não faço a mínima ideia .
Eu fazia
Em
Em média
Fazia por dia . Era só o que fazia por dia .
Em média , dava quanto por mês ? Em média .
Não sei , sotor .
Mas sotora indicou um valor à
so
à
soto
o
o senhor indicou um valor à sotora procuradora adjunta .
Fazia uma média oitenta , cem euros ,
cento e pouco
Por dia ?
Sim .
Limpos ?
Sim .
Só pra si
Só pra si ?
NÃO
! O qu ’ apurava .
Qu ’ apuravam ? O senhor e a sua mãe ?
Sim .
Nas castanhas .
A minha mãe praticamente não ia . Era só eu qu ’ ia .
E no inverno vendia aqui castanhas , aqui na
PRAÇA .
S
E isso
E isso
limpos
? Por dia ?
Era .
Oit
Oitenta , noventa euros por dia ? Grande profissão !
Sim , sotor .
O qu ’ apurava !
Não era tudo lucro !
Tem
Mas é isso qu ’ eu estou a dizer .
LÍQUIDOS
?
Ai , líquidos não faço a mínima ideia !
S ’ o senhor
vendesse
vendesse
vinte quilos de castanhas
Vendia . Por dia , vendia !
Vendia ?
E , então ,
brutos diz o senhor qu ’ eram
seten
oitenta euros ,
po
por dia ?
Oitenta , cem . Havia dias que fazia mais .
Mas em média fazia quanto ?
Na média dos cem euros .
0.21
E o senhor , na altura , o qu ’ é que consumia ?
Diga , sotor !
O qu ’ é que consumia , na altura ?
Era só heroína . E cocaína , às vezes .
Quantas doses por dia ?
Consumia só uma dose .
Só de heroína .
Quando tinha mais dinheiro é que consumia cocaína .
E
, portanto , e
e quando era cocaína , quantas ?
Era tamém uma dose .
0.15
Doutor , eu só queria uma questão
aqui
Ó senhor
2 ! Relativamente
à
a esta situação , quando o senhor foi detido , recorda-se ?
Sim .
O senhor já tinha consumido ou não ?
Não .
Ainda
não .
Não tinha consumido nada .
E , quando consumia , era em casa ou vinha pra rua
consumir
?
Normalmente , consumíamos em casa .
Em casa . Não trazia pra rua , pois não ?
Não .
Porque depois , se fosse localizado , com ’ é que era ? Não
é ?
Pois
Olhe
e atãosic
Mas às vezes consumia na rua
tamém
!
Pois ! Claro ! Não sabemos o que vem a seguir , é melhor . Então , e diga-me uma coisa ! E nesse dia , o senhor recorda-se do qu ’ é
o qu ’ é que lhe foi apreendido ?
Foi uma pedra de cocaína .
Portanto , nesse dia vinha pra rua consumir ?
Vinha , porqu ’ era o HIPOCORÍSTICO
4 é qu ’ ia
é que tinha .
Mas o HIPOCORÍSTICO
4 não
tinha
tinha a heroína ?
Tinha .
Então , afinal
Fez a troca . Por uma pedra de cocaína . Eu é
qu ’ a segurei
Consigo ?
Eu é qu ’ a segurei . Que foi quando apareceu os agentes
Foi só porque segurou ?
Foi .
Olhe e outra coisa ! E afinal em qu ’ é que ficamos na profissão ? Qu ’ eu estou baralhada ! O senhor vendia brinquedos , vendia castanhas com a sua mãe
As castanhasic era n ’ altura d ’ inverno .
Pois !
E vendia brinquedos e roupas n ’ altura do verão .
Agora também já é roupas ?
Era ! Também tínhamos roupas .
Sim .
No verão ?
No verão .
E disse
E qu ’ o senhor diz
que
qu ’ auferia cerca de oitenta euros por dia ?
Cem .
Por dia . Havia dias que fazia
mais !
Cem .
Cem .
Mais
Pois !
Havia dias que se fazia mais ! Nos mercados
fazia mais .
Então e com ’ é que estava este tempo todo em casa ? Com gente a ir lá
comsumir
Eu só fazia os mercados de manhã .
Pois é !
E só
MEIO DIA
!
Era .
Os mercados é só da parte da manhã .
Não pretendo mais
nada
!
Ok .
Tem palavra o Ministério Público p ’ alegações .
Os meus cumprimentos .
Es
os defensores dos arguidos , a senhora escrivã
adjunta e demais presentes . Afigura-se-me
que
se
terá
que dar como comprovados
como provados os factos que são imputados aos arguidos
na acusação , dado que não se mostra
minimamente
credível aquilo que aqui foi mencionado , designadamente , pelo arguido
2 , no seu depoimento . Não se mostra credível que , efetivamente ,
e nem compatível com o
sequer com as atividades que diz
ter desenvolvido nesta altura pra justificar esse
esse consumo que , efetivamente , não tivesse também
vendido produtos estupefacientes
. Aqui foram relatados certos factos pelos agentes autuantes ,
também estão os autos de apreensão , estão os relatórios de vigilância externa e , não obstante , não
se
duvidar que , eventualmente , os arguidos
sendo certo que não há aqui qualquer registo médico a esse respeito e só isso é que cabalmente o poderia suportar
seriam toxicodependentes , a verdade é
que
,
admitindo essa hipótese , sempre se dirá que , tendo em conta
a
a carência de meios económicos e
o
e o normal acontecer e o que
o qu ’ infelizmente
se
foi constatado e resulta também dosic depoimentos
prestados
pelas testemunhas ,
que acabou
por
a testemunha
8 acabou por confirmar que , na realidade , pra ter dito o que disse perante os agentes da PSP , quando foi inquirida em dois mil e catorze , é porque era uma realidade
o
o certo é que não se pode
admitir a hipótese de os arguidos
de terem estas quantias só para o seu consumo ,
sabendo-se que teriam , também , que ter entrado neste circuito da venda
que lhe é imputada pelo artigo vinte cinco do código
do
da Lei da Droga , para que pudessem
fazer face às suas necessidades
como toxicodependentes .
Fazendo
jus
Penso que se fará Justiça , condenando os arguidos . Peço Justiça !
Sotora !
Os meus cumprimentos
À senhora procuradora , senhora oficial de justiça , ilustres colegas e demais presentes .
Vou-me
cingir
, portanto , à acusação do arguido
1 .
Discordo veementemente do
do que lhe foi
dos crimes que lhe foram imputados , portanto , positivados no artigo vinte um , número um e vinte e cinco da Lei de Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas .
Quant ’ ao
Quanto aosic acusação
os factos narrados
nada foi provado neste tribunal .
A única prova cabal que houve aqui neste tribunal é
que
o senhor
1 era um toxicodependente
profundo
.
Portanto , o próprio senhor
2 diz , perentoriamente , qu ’ a droga era da senhora
7 e qu ’ houve , sim , essa cedência
entre
o HIPOCORÍSTICO
4 e o
7 e os outros apenas consumiram , não fazendo referência ao arguido
1 . Portanto , nem sequer houve uma cedência em relação ao arguido em causa .
Outra
Outra
da
das pessoas aqui
o
3 diz tamém que não tem dúvidas
que
que era pra uso pessoal , não fazendo referências ao
1 .
O senhor
11
, qu ’ é consumidorque esteve aqui
como
como
testemunha
, diz que nem sequer conhece o
1 . A
dona
7
e dona
8 tamém não lhe fazem referência .
O próprio agente diz que não envolveu dinheiro , que
que eram cinco pessoas conectadas com o consumo
.
O próprio
1 , portanto , lembro-me
que
, aquando da detenção , o seu testemunho no Tribunal de Instrução Criminal
diz que nunca esteve na
casa
conectada aqui com
com o tráfico , que não conhecia a casa . Foi perentório em relação a isso .
É , sim ,
e
este crime de TRÁFICO é um
crime
que
que
qu ’ a lei
agora a própria cedência é considerada de tráfico e
e
e
a
, portanto , a letra da lei e o espírito
assim o é
porque
porqu ’ é um
crime
, no fundo , que envolve muita coisa
, que
que é um crime que
n
que pode ter consequências nefastas para
para terceiros , pa sociedade , mas aqui , eu acho
que
, em relação ao
1 , as expetativas contrafáticas da comunidade estarão acauteladas
porque
É assim : ele é um
toxicodepe
toxicodependente profundo qu ’ atualmente
vive
vive
é um sem-abrigo que reside no
LOCA
no
8 , que está a fazer o tratamento com metadona ,
ma
s , em relação às expetativas contrafáticas da comunidade , que é o qu ’ o Direito Penal
visa
acautelar , estão acauteladas .
Não houve aqui prova desse tráfico em relação a ele . Não houve prova cabal .
E em relação ao que se poderá , eventualmente , dizer donde é que vem o dinheiro pra estes consumos ,
infelizmente sabemos que
que nem sempre é preciso traficar , porque nem todos têm
essa
agilidade pra haver consumos . Lembro-me dum deles , também no
no Tribunal De Instrução Criminal , dizer qu ’ até batia à própria mãe para lhe dar dinheiro .
Às vezes , pedem a familiares por restituição e
p
podem conseguir dinheiro através disso e não de cedência entre colegas . E isso aqui
NÃO FOI
apurado no tribunal ! Qu ’ o
1 que cedia drogas a outros para seu consumo , por isso peço a absolvição do mesmo .
Peço Justiça !
Meritíssimo
Os meus cumprimentos
ao meritíssimo juiz , à excelentíssima
procurado
arguido e demais presentes . Bem !
Ouvidas as declarações das testemunhas
, tanto dos agentes da PSP , daquela que teve
aqui
que presente hoje . Daquilo que foram as declarações do arguido , não me restam dúvidas daquilo que se pode
concluir
. De que a acusação do Ministério Público , qu ’ apenas ficou comprovado que , neste dia fatídico de vinte sete de junho de dois mil e catorze , realmente
houve
pequenas cedências de quantidades
mu
ito diminutas de droga , naquilo que são
que é consideradasic trocas usuais entre
entre consumidores .
As declarações
do
do arguido
2 confirmam também que , possivelmente , os trinta euros que
te
tinhamsic com ele eram provenientes da atividade de
qu ’ exercia co ’ a sua mãe , na venda .
Os materiais e objetos usados são rudimentares . Pelo que percebemos , era apenas pelo contacto com outros consumidores , que trocavam entre si as substâncias
que
que traziam consigo .
E
tomando tudo isto em consideração e vendo , também , a moldura
penal
do crime em questão , eu julgo qu ’ as
exigências da prevenção geral e especial
tendo em consideração especial qu ’ o
2
o
2 encontra-se , neste momento , detido , privado da sua liberdade , já cumpriu uma pena
julgo
que
a sua condenação , dentro daquilo qu ’ a moldura
do
QUADRO PENAL
do tipo
através do mínimo se vê cumpridassic . Assim decidindo , fará Vossa Excelência
a
tão acostumada Justiça .
Sotor !
Antes de mais , começo por apresentar os meus respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência , excelência e ilustre
à ilustre procuradora e aos meus ilustres colegas
, à senhora
adjunta e aos demais presentes aqui na sala .
Quanto à defesa
do
3
não vou , de modo algum , tentar escamotear o qu ’ aqui se passou .
Tanto mais que
, estando o tribunal presidido
por
por
um
juiz com muitos anos de experiência ,
não vamos tentar tapar o sol co ’ a peneira . Em relação ao meu
cole
ao meu constituinte , entre aspas ,
3 ,
penso que foi feita da parte
por parte dele
uma
confissão .
Poderá , provavelmente , Vossa Excelência não considerar uma
uma confissão total e espontânea , mas
, a minha opinião , neste caso , divirjasic .
Penso que foi aqui uma confissão .
E que , pois , foram
foram aqui confirmadas
plas testemunhas
Ele era um toxicodependente
profundo
, como ele próprio disse e admitiu ,
não
tinha
, ptanto ,
qualquer
atividade lícita
, onde pudesse ganhar dinheiro .
Normal
De vez em quando ,
procedia
a
arrumaçã
nos parques de estacionamento , a arrumar os carros pa ganhar uns trocos .
O que é certo , na perspetiva dele ,
EMBORA
ele depois tivesse
convenci
aceite
e
ter
admitido
que
, à
à luz da lei , o que ele fazia era um tráfico menor
era um tráfico
mas que , na linguagem deles , toxicodependentes , tinham
tinham eles outro entendimento . Ma num interessa pr ’ aqui o entendimento qu ’ eles tinham , mas o entendimento da LEI e o pedido !
E eu estou convencido
, aliás plo relatório apresentado
ontem
elaborado
por
pla técnica
da
da
IPSS
que
quem andava a acompanhá-lo e onde ele tem residência ,
desde que saiu da prisão , porque cumpriu a pena ,
ele ter tido um comportamento
muito bom ,
tem
, tem
TENTADO
, ptanto ,
voltar , ptanto ,
a ser uma pessoa normal , entre aspas , que tem deixado o consumo , o que deixou ! Porque já não consome há algum tempo !
está com um aspeto
diferente
. Relembro que
E digo isso porqu ’ eu o acompanhei
na
quando foi ouvido no
TIC
. E tinha uma cabeleira
ENORME
usava
rabo-de-cavalo
e
tava ressacadasic
o qu ’ era uma coisa medronhasic !
E
E hoje
aliás , ontem apareceu aqui com
uma
com um aspeto totalmente diferente ! Penso qu ’ é uma pessoa que tá em vias de recuperação e
MOSTROU ARREPENDIMENTO
ao ponto de
permite-me recordar o tribunal ele ter dito
que
já tinha quarente e
do
tinha quarenta e dois anos e , ptanto , se ele não arrepiasse caminho agora , mais tarde seria
PIOR
!
Ptanto , há aqui todo um esforço ,
da parte dele ,
de
de facto
de
reinsercir-sesic
na
da
re
na sociedade
fazer uma recinçãosic
re
reinserção
na
sos
sociedade
e
e que nós devemos , penso eu , o tribunal ,
co ’ a minha modéstiasic opinião , devia
VALORAR
, ptanto , esse
aspe
to : o arrependimento dele ,
o esforço que tem vindo a fazer
para
acabar o consumo
pa deixar e que deixou
frequentou o curso profissional que viu que não tinha saída e , neste momento , tá a trabalhar ! Tem uma atividade lícita
e
nós esperamos qu ’ ele continue no bom caminho e ele , também ,
aqui deixou esses votos .
Eu penso que todos estes pormenores ,
EMBORA
não sejam primáriosic
não terá grande
peso , mas são
são aspetos valorativos , que podem indiciar
que
estamos perante um homem praticamente novo e que vai sair e vai largar
e vai sair deste mundo da droga .
Tendo todos esses aspetos em conta ,
penso
que
tamos perante
um
crime de tráfico menor
de droga . Tráfico menor , não é ? Que é um tráfico de menor gravidade ,
não tem grande expressão , ptanto , embora ele considerasse
que
ser mais um mero correio
mas , de facto , isso , segundo a lei , há aqui tráfico !
Tendo essas
essas considerações e estes factos em consideração , Vossa Excelência , melhor que eu ,
terá
meios
e
e
SAPIÊNCIA
suficiente para determinar
uma
uma pena
que
NÃO CORTE AS PERNAS
ao arguido , mas que
lhe abre o caminho e que , todos nós
, possamos ajudá-lo a continuar no bom caminho
na recuperação
fazendo , Vossa Excelência , Justiça ! Obrigado .
Junte ao processo
uma declaração dele a aceitar a substituição da prisão por trabalho .
Sim , sim . Perfeitamente !
Porque preciso
dessa
pra
pr ’ analisar a pena possível dele , tá bem ?
Tá bem ! Ok , sotor !
Assinado por ele , sotor !
Diga ?
Assinada
por ele .
Tá bem , sotor !
O
O senhor
2 pode levantar-se , por favor ?
Até aqui não tenho .
Aqui não tenho .
Não ?
Não há mai nada a dizer .
Olhe !
Relativamente aos seus elementos pessoais ,
antes de preso , o qu ’ é que fazia ?
Sempre
Sempre trabalhei na feira .
E já trabalhei em fábricas , também . E no comércio .
Portanto , era vendedor ambulante , não era ?
É sim , sotor .
0.7
Com quem vivia ?
Vivia c ’ a minha mãe .
Em casa dela ?
Sim .
Tem alguém a seu encargo ?
Tenho uma filha
m
com quinze anos .
Que vive com quem ?
Vive c ’ a mãe .
0.15
Que estudos tem o senhor ?
Tenho o sexto ano .
0.9
A leitura da sentença
será
no dia vinte e três
se não estou em erro ,
con
confirme-me aí , ó
ó
12 !
Se faz favor !
Às
dezasseis
e dez . Esta sim , às dezasseis e dez .
Hã ?
O relatóri
o
É vinte e três
de
março ?
Sim , vinte e três de março , às dezasseis .
Às dezasseis .
o habitual relatório .
Tenho um
Tenho um julgamento no cível , doutor !
Às
Eu vou ao julgamento às catorze .
Tá ! Ok , sotor . Tão , depois
M
MAS AQUILO VAI DEMORAR
!
Aquilo
é
é um inventário
Ó sotor !
conferência de interessados ,
S ’ o sotor não
conseguir
mandar ninguém
Sim
nós nomeamos alguém , sotor .
Ok . Ó sotor , eu também queria
pedir
a dispensa do arguido da leitura de
sentença
.
Ó doutor , eu como
Aceita ?
A lei num
A lei num permite dispensar ninguém ! O que
O qu ’ eu lhe posso dizer , ó sotor ,
é que se o
argui
É que o arguido tá a trabalhar
Como já disse , ó sotor
Sim
se o arguido faltar
Sim
não é condenado .
Tá bem .
Agora , eu não tenho base legal para
dispensar
ninguém
Tá bem , sotor ! Pronto ! Já não está quem falou !
É só
pra
evitar qu ’ ele falte ao serviço ,
porque
agora
S ’ a lei
S ’ a
S ’ a lei permitisse dispensá-lo ! Isso não depende de nós ! Nós temos que
As nossas decisões têm que tar sujeitas
à
àquilo qu ’ a lei
Pois ! Mas há
há de cá estar alguém !
Portanto
Se não estiver o
o
a
a
leitu
a leitura para o
senhor
Se quiser
para o senhor
3 , pode-me
contactar
para o senhor
2 será por videoconferência
Tá bem !
Ok !
para o estabelecimento
Olha ! Boa
ideia
!
Ok ? Ptanto , agradecia que neste dia tivessem
lá
a ligação pronta ,
pelas dezasseis e dez .
Ou então até
Qual
1 ?
Não !
Do
8 não !
Porque
o
o
Deixe-me só ir ali .
Ok !
Pere aí !
Ah ! Pois , tem que ser ! Porque continuou !
Certo ! Não , não ! Os três !
Pois ! Essa é a data pra
Os três .
duas datas , mas não ( ( ) )
a audiência
continuou
e ele
ele podia ter vindo .
Ele podia ter vindo !
Certo !
Foi o qu ’ eu pensei .
Antes plo contrário , sotor ! Não há problema nenhum ! É que
Nós agradecemos é que venha alguém , sotor !
Agora ! Agora é que faltava
O
ra
Aqui está , sotor !
Já está !
Tem ali uma
uma rubrica .
E
E
Essa é que pode não ter a seguinte ! Não é a seguinte
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